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Document L:2022:321:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 321, 15 de dezembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 321
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
15 de dezembro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/2455 da Comissão, de 8 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 1217/2010 relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2022/2456 da Comissão, de 8 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 1218/2010 relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos de especialização ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2457 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1993 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China tornado extensivo às importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2458 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2022 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho devido a sobrepesca de outras unidades populacionais nos anos anteriores e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1926 da Comissão

10

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2459 do Conselho, de 8 de dezembro de 2022, relativa à aplicação de emolumentos de visto mais elevados em relação à Gâmbia

18

 

*

Decisão (UE) 2022/2460 da Comissão, de 13 de dezembro de 2022, relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura nas regiões do norte da Suécia [notificada com o número C(2022) 9240]

22

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2461 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, relativa ao reconhecimento do regime «KZR INiG» para fins de demonstração do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos, aos combustíveis biomássicos, aos combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica e aos combustíveis de carbono reciclado e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/603 da Comissão ( 1 )

38

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2462 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

42

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão 2014/194/UE do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, respeitante à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo ( JO L 106 de 9.4.2014 )

71

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/978 da Comissão, de 23 de junho de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço («Jornal Oficial da União Europeia» JO L 167 de 24 de junho de 2022 )

72

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/2387 da Comissão, de 30 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/655 no que respeita à adaptação das disposições relativas à monitorização de emissões de gases poluentes dos motores de combustão interna em serviço instalados em máquinas móveis não rodoviárias, de modo a incluir motores com potência inferior a 56 kW e superior a 560 kW ( JO L 316 de 8.12.2022 )

74

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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