ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 177

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
11 de junho de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

495.a reunião plenária de 21 e 22 de janeiro de 2014

2014/C 177/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Consumo colaborativo ou participativo: um modelo de desenvolvimento sustentável para o século XXI (parecer de iniciativa)

1

2014/C 177/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Luta contra a economia subterrânea e o trabalho não declarado (parecer de iniciativa)

9

2014/C 177/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Acessibilidade como um direito humano para as pessoas com deficiência» (parecer de iniciativa)

15

2014/C 177/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A acessibilidade de preços dos SIEG: Definição, medição, desafios, iniciativas europeias» (parecer de iniciativa)

24

2014/C 177/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Estratégia da UE para a região Adriática e Jónica (EUSAIR) (parecer exploratório)

32

2014/C 177/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2013) 803 final — 2013/0392 (NLE)]

40

2014/C 177/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 260/2012 no que se refere à migração para transferências a crédito e débitos diretos a nível da União [COM(2013) 937 final — 2013/0449 (COD)]

41

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

495.a reunião plenária de 21 e 22 de janeiro de 2014

2014/C 177/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros [COM(2013) 641 final — 2013/0314 (COD)]

42

2014/C 177/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta aos artigos 290.o e 291.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo [COM(2013) 751 final — 2013/0365 (COD)]

48

2014/C 177/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às novas substâncias psicoativas [COM(2013) 619 final — 2013/0305 (COD), COM(2013) 618 final — 2013/0304 (COD)]

52

2014/C 177/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Pacote NAIADES II, que contém os seguintes documentos: proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho, de 29 de março de 1999, relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias de navegação interior com vista à promoção do transporte por via navegável [COM(2013) 621 final — 2013/0303 (COD)] proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior e revoga a Diretiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2013) 622 final — 2013/0302 (COD)] e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Transporte fluvial de qualidade — NAIADES II [COM(2013) 623 final]

58

2014/C 177/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Novas medidas relativas ao mercado único europeu das telecomunicações» que abrangem os dois documentos seguintes: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas e destinadas a criar um continente conectado, e altera as Diretivas 2002/20/CE, 2002/21/CE e 2002/22/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1211/2009 e (UE) n.o 531/2012 [COM(2013) 627 final — 2013/0309 (COD)] e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao mercado único das telecomunicações [COM(2013) 634 final]

64

2014/C 177/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O Ensino Superior Europeu no Mundo»[COM(2013) 499 final]

71

2014/C 177/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação consultiva sobre a utilização sustentável do fósforo [COM(2013) 517 final]

78

2014/C 177/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras [COM(2013) 620 final — 2013/0307 (COD)]

84

2014/C 177/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à implementação até 2020 de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global [COM(2013) 722 final — 2013/0344 (COD)]

88

PT