ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
24 de novembro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2022/2292 da Comissão, de 6 de setembro de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos para a entrada na União de remessas de animais destinados à produção de géneros alimentícios e determinadas mercadorias destinadas ao consumo humano ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2293 da Comissão, de 18 de novembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere à lista de países terceiros com um plano de controlo aprovado para a utilização de substâncias farmacologicamente ativas, os limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente ativas e pesticidas e os teores máximos de contaminantes ( 1 )

31

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Regulamento (UE) 2022/2294 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (CE) n.’ 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às estatísticas sobre as estruturas de cuidados de saúde, os recursos humanos dos cuidados de saúde e a utilização de cuidados de saúde ( 1 )

42

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2295 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União ( 1 )

53

DECISÕES

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Decisão (UE) 2022/2296 do Conselho, de 21 de novembro de 2022, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

67

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Decisão de Execução (UE) 2022/2297 da Comissão, de 19 de outubro de 2022, que cria a Infraestrutura Europeia de Investigação Solar para a Energia Solar Concentrada (ERIC EU-SOLARIS) [notificada com o número C(2022) 7351]  ( 1 )

78

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Decisão de Execução (UE) 2022/2298 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que prorroga a validade da aprovação do propiconazol para utilização em produtos biocidas do tipo 8 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

85

Retificações

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Retificação da Decisão (UE) 2022/1994 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Subcomité das Indicações Geográficas criado pelo Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, no respeitante à adoção do seu Regulamento Interno ( JO L 273 de 21.10.2022 )

87

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Retificação do Regulamento (UE) 2022/1439 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 283/2013 no que diz respeito às informações a apresentar para as substâncias ativas e aos requisitos específicos em matéria de dados para os microrganismos ( JO L 227 de 1.9.2022 )

94

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Retificação do Regulamento (UE) 2022/1440 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 284/2013 no que diz respeito às informações a apresentar para os produtos fitofarmacêuticos e aos requisitos específicos em matéria de dados para os produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos ( JO L 227 de 1.9.2022 )

97

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Retificação do Regulamento (UE) 2022/1441 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 546/2011 no que diz respeito aos princípios uniformes específicos para a avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos ( JO L 227 de 1.9.2022 )

100

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1860 da Comissão, de 10 de junho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução relativamente à aplicação do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos padrões, formatos, periodicidade, métodos e mecanismos de comunicação de informações ( JO L 262 de 7.10.2022 )

102

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/2236 da Comissão, de 20 de junho de 2022, que altera os anexos I, II, IV e V do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos para veículos produzidos em séries ilimitadas, veículos produzidos em pequenas séries, veículos totalmente automatizados produzidos em pequenas séries e veículos para fins especiais e no que diz respeito às atualizações de software ( JO L 296 de 16.11.2022 )

103

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/1299 da Comissão, de 24 de março de 2022, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo dos controlos de gestão das posições efetuados pelas plataformas de negociação ( JO L 197 de 26.7.2022 )

104

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/2059 da Comissão, de 14 de junho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para especificar os pormenores técnicos dos requisitos aplicáveis às verificações a posteriori e à atribuição de lucros e perdas nos termos dos artigos 325.o-BC e 325.o-BG do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ( JO L 276 de 26.10.2022 )

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