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Document 62015TA0359
Case T-359/15: Judgment of the General Court of 15 September 2016 — Arrom Conseil v EUIPO — Nina Ricci (Roméo has a Gun by Romano Ricci) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for registration of the EU figurative mark Roméo has a Gun by Romano Ricci — Earlier EU word marks NINA RICCI and RICCI — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Unfair advantage taken of the distinctive character or reputation of the earlier marks — Damage to reputation — Article 8(5) of Regulation No 207/2009)
Processo T-359/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Nina Ricci (Roméo has a Gun by Romano Ricci) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci — Marcas nominativas da União Europeia — Marcas nominativas da União Europeia anteriores NINA RICCI e RICCI — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores — Atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»]
Processo T-359/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Nina Ricci (Roméo has a Gun by Romano Ricci) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci — Marcas nominativas da União Europeia — Marcas nominativas da União Europeia anteriores NINA RICCI e RICCI — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores — Atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»]
JO C 402 de 31.10.2016, p. 41–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
31.10.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 402/41 |
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Nina Ricci (Roméo has a Gun by Romano Ricci)
(Processo T-359/15) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci - Marcas nominativas da União Europeia - Marcas nominativas da União Europeia anteriores NINA RICCI e RICCI - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores - Atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»])
(2016/C 402/47)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Arrom Conseil (Paris, França) (representantes: C. Herissay Ducamp e J. Blanchard, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Nina Ricci SARL (Paris, França) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da primeira Constituição romena do EUIPO de 13 de abril de 2015 (processo R 1021/2014-1), relativa a um processo de oposição entre Nina Ricci e Arrom Conseil
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Arrom Conseil é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Nina Ricci SARL. |