(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) estabelece a lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 834/2007.

(2)

De acordo com as informações comunicadas pela Austrália, o nome e o endereço Internet da sua autoridade competente foram alterados.

(3)

De acordo com as informações comunicadas pelo Canadá, os endereços Internet dos organismos de controlo «Oregon Tilth Incorporated» e «TransCanada Organic Certification Services» foram alterados. Além disso, foi retirado o reconhecimento ao organismo de controlo «Organic Certifiers».

(4)

De acordo com as informações comunicadas pela Índia, o nome da sua autoridade competente foi alterado.

(5)

De acordo com as informações comunicadas pelo Japão, foi retirado o reconhecimento aos organismos de controlo «Japan Ecosystem Farming Association» e «The Musroom Research Institute of Japan».

(6)

De acordo com as informações comunicadas pela Nova Zelândia, o nome do organismo de controlo «BioGro New Zealand» foi alterado, tendo sofrido igualmente alterações os endereços Internet de todos os organismos de controlo.

(7)

De acordo com as informações comunicadas pela República da Coreia, os endereços Internet dos organismos de controlo «Jeonnam bioindustry foundation» e «Green Environmentally-Friendly certification center» foram alterados. Além disso, foi retirado o reconhecimento ao organismo de controlo «Controlunion».

(8)

De acordo com as informações comunicadas pela Suíça, o nome e endereço Internet do organismo de controlo «IMOswiss AG» foram alterados.

(9)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista das autoridades e dos organismos de controlo competentes para a realização de controlos e a emissão de certificados em países terceiros para efeitos de equivalência.

(10)

A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações da «Agricert — Certificação de Produtos Alimentares, Lda». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A e D, ao Egito, à Guiné e a Moçambique.

(11)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de alteração das especificações da «Albinspekt». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, B e D, à Arménia, à Bósnia-Herzegovina, ao Montenegro, à antiga República jugoslava da Macedónia e à Sérvia, e, para a categoria de produtos B, ao Irão, ao Cazaquistão, à Moldávia, à Turquia e à Ucrânia.

(12)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de alteração das especificações da «Bioagricert- S.r.l.». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, D e F, ao Cazaquistão, para a categoria de produtos B, à Polinésia Francesa e, para as categorias de produtos A e D, às Filipinas.

(13)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de alteração das especificações da «Bio.inspecta AG». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A e D, à Argélia, ao Camboja, ao Chade e à Tunísia.

(14)

Em 6 de setembro de 2018, o IOAS (organismo de acreditação no domínio da produção biológica) informou a Comissão da sua decisão de retirada da acreditação à «Bolicert Ltd», devido ao facto de este organismo de controlo não ter corrigido o problema de falta de conformidade no prazo máximo para apresentação de pedidos concedido no âmbito do seu procedimento de avaliação. Além disso, a auditoria realizada pela Comissão nas instalações da «Bolicert Ltd», na Bolívia, em maio de 2017, revelou insuficiências ao nível das normas e das medidas de controlo da produção biológica. Tendo em conta esta situação, a Comissão convidou a «Bolicert Ltd» a apresentar um certificado de acreditação válido e a adotar as medidas corretivas adequadas. Atendendo a que a «Bolicert Ltd» não tomou as medidas corretivas necessárias no prazo indicado para colmatar as insuficiências detetadas, nem apresentou um certificado de acreditação válido, a Comissão decidiu, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, alíneas d), e) e f), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, retirar a «Bolicert Ltd» da lista dos organismos e autoridades de controlo para efeitos de equivalência.

(15)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de alteração das especificações da «Ecocert SA». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A e D, ao Líbano, para a categoria de produtos B, ao Haiti, à Moldávia e à Tanzânia, para a categoria de produtos E, ao Sri Lanca e, para a categoria de produtos F, ao Quénia. Acresce que deve ser retirado o reconhecimento para a categoria de produtos C, concedido relativamente ao Brunei, ao Chile, à China, ao Equador, a Hong Kong, às Honduras, à Índia, ao Japão, à República da Coreia, a Marrocos, ao Mónaco, a Madagáscar, a Moçambique, ao Peru, à Tailândia, à Tunísia, à Turquia, aos Estados Unidos e ao Vietname.

(16)

A Comissão pediu à «Ekoagros» que apresentasse informações adicionais sobre as atividades objeto do seu relatório anual, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Pediu-se à «Ekoagros», em particular, que prestasse informações sobre o modo de correção do problema da falta de conformidade dos operadores, detetado pelos organismos de controlo da Ucrânia, atento o disposto no artigo 92.o do Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão (3). Pediu-se, além disso, à Ekoagros que explicasse como haviam sido executados os controlos adicionais de certos produtos originários da Ucrânia, do Cazaquistão e da Rússia. A «Ekoagros» não respondeu de forma satisfatória à Comissão. Por conseguinte, a entrada «Ekoagros» para a Ucrânia no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser suspensa até que sejam prestadas informações satisfatórias.

(17)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de alteração das especificações da «IBD Certificações Ltda.». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, D e E, à Rússia, e retirar o reconhecimento concedido relativamente ao Brasil, para a categoria de produtos C.

(18)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de mudança do endereço e de alteração das especificações da «Letis S.A.». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para a categoria de produtos A, ao Usbequistão, para as categorias de produtos A e D, ao Azerbaijão, à Bielorrússia, ao Egito, à Costa do Marfim, ao Quirguistão, a Marrocos, ao Turquemenistão e aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos B e C, à Costa Rica e, para as categorias de produtos A, B, C e D, ao Belize, ao Brasil, à Colômbia, à República Dominicana, à Guatemala, às Honduras, ao Panamá e a Salvador.

(19)

A Comissão recebeu um pedido da «Oregon Tilth» no sentido da retirada do reconhecimento concedido relativamente à China.

(20)

A Comissão recebeu e examinou o pedido de alteração das especificações da «Organic Control System». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, D e E, à antiga República jugoslava da Macedónia.

(21)

A Comissão recebeu um pedido da «ORSER» no sentido da retirada do reconhecimento concedido relativamente ao Nepal.

(22)

A «Soil Association Certification Limited» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.

(23)

Os anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

(24)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,