ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
29 de novembro de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/1974 da Comissão de 17 de maio de 2019 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo indicadores de desempenho qualitativos e quantitativos adicionais

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1975 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1976 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que autoriza a colocação no mercado de fenilcapsaicina como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

40

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1977 da Comissão de 26 de novembro de 2019 relativo à autorização de fenilmetanotiol, sulfureto de benzilo e metilo, sec-pentiltiofeno, tridec-2-enal, 12-metiltridecanal, 2,5-dimetilfenol, hexa-2(trans),4(trans)-dienal e 2-etil-4-hidroxi-5-metil-3(2H)-furanona como aditivos em alimentos para cães e gatos ( 1 )

45

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1978 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 no que diz respeito às taxas a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

58

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1979 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que autoriza a colocação no mercado da mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

62

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1980 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

69

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1981 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/626 no que diz respeito às listas de países terceiros e regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União Europeia de caracóis, gelatina e colagénio, e insetos destinados ao consumo humano ( 1 )

72

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1982 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que sujeita a registo determinadas importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China na sequência da reabertura do inquérito para dar execução ao acórdão de 20 de setembro de 2019, no processo T-650/17, no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) 2017/1146 que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China, fabricados pela Jinan Meide Castings Co., Ltd

77

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1983 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/39 no respeitante à redistribuição da ajuda da União

82

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1984 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882

84

DIRETIVAS

*

Diretiva de Execução (UE) 2019/1985 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7.o da Diretiva 2002/53/CE do Conselho e do artigo 7.o da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, respetivamente, no que diz respeito aos carateres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas ( 1 )

86

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2019/1986 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que nomeia cinco membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia

94

*

Decisão (UE) 2019/1987 do Conselho de 25 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona

95

*

Decisão (PESC) 2019/1988 do Comité Político e de Segurança de 26 de novembro de 2019 que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) e que revoga a Decisão (PESC) 2019/1245 (ATALANTA/4/2019)

98

*

Decisão (UE) 2019/1989 do Conselho Europeu de 28 de novembro de 2019 que nomeia a Comissão Europeia

100

*

Decisão (UE) 2019/1990 do Conselho de 28 de novembro de 2019 que delega no diretor do Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais da Comissão Europeia determinados poderes de gestor orçamental no que respeita ao pagamento das remunerações e ao pagamento das despesas de deslocação em serviço e das despesas de viagem autorizadas

103

*

Decisão (PESC) 2019/1991 do Comité Político e de Segurança de 28 de novembro de 2019 relativa à nomeação do chefe de missão da Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) (EULEX KOSOVO/2/2019)

105

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1992 da Comissão de 27 de novembro de 2019 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2008 relativa a medidas de polícia sanitária contra a dermatite nodular contagiosa em determinados Estados-Membros, prorrogando o seu período de aplicação [notificada com o número C(2019) 8571] ( 1 )

107

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1993 da Comissão de 28 de novembro de 2019 relativa ao reconhecimento do regime «Trade Assurance Scheme for Combinable Crops» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

110

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1994 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 8745]  ( 1 )

112

Rectificações

*

Retificação da Decisão Delegada do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 42/19/COL de 17 de junho de 2019 que isenta a exploração de serviços públicos de transporte por autocarro na Noruega da aplicação da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [2019/...] ( JO L 259 de 10.10.2019 )

134

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/1935 da Comissão, de 13 de maio de 2019, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros ( JO L 301 de 22.11.2019 )

135