ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.063.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 230/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 231/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 232/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

15

DECISÕES

2011/153/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

17

2011/154/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

21

2011/155/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2011, relativa à publicação e actualização do documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade [notificada com o número C(2011) 1536]  (1)

22

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 3/2010/SC, de 1 de Julho de 2010, sobre a repartição dos custos internos

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT