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Official Journal of the European Union, L 285, 29 October 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 285, 29 de Outubro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 285, 29 de Outubro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 285 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Parlamento Europeu e Conselho |
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2008/818/CE |
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13 |
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Comissão |
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2008/819/CE |
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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2008, relativa à não inclusão da substância activa butralina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 6066] (1) |
15 |
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2008/820/CE |
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17 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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2008/821/PESC |
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20 |
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21 |
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Rectificações |
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22 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |