a)

Coordenar, enquanto infraestrutura única de caráter distribuído, as principais instalações de I&D existentes na Europa, fornecendo ao setor CSP/STE a carteira de infraestruturas científicas mais completas e de elevada qualidade a nível internacional.

b)

Criar um ponto de entrada único em que as instalações, os recursos e os serviços de investigação altamente especializados sejam disponibilizados, de forma eficaz e otimizada, aos utilizadores que solicitem serviços relacionados com CSP/STE.

c)

Reforçar a colaboração entre as instituições científicas, o meio académico e a indústria, promovendo também a investigação colaborativa entre os principais centros de investigação europeus do setor.

d)

Identificar novos requisitos para a melhoria das instalações de investigação e para a construção de novas instalações (quando necessário), bem como para otimizar e promover a especialização das instalações existentes, evitando duplicações e repetições tecnológicas desnecessárias.

e)

Identificar e estabelecer as melhores práticas de investigação e experimentação, orientando e coordenando a difusão aberta dos resultados e dos dados experimentais sempre que possível, contribuindo assim para o reforço da posição de liderança europeia a nível internacional.

f)

Manter a Europa na vanguarda e na liderança do desenvolvimento de tecnologias de CSP/STE.

a)

Concessão, em conformidade com as regras estabelecidas nos presentes Estatutos, de acesso efetivo aos recursos e serviços disponibilizados pelos nós nacionais à comunidade europeia de investigação e indústria;

b)

Reforço da interoperabilidade entre os centros de investigação especializados no domínio das tecnologias CSP/STE dos membros e observadores;

c)

Estabelecimento e utilização de avanços tecnológicos relacionados com os recursos e serviços associados a CSP/STE;

d)

Celebração de acordos de colaboração com terceiros;

e)

Disponibilização de formação e facilitação da mobilidade dos investigadores, a fim de reforçar e estruturar o Espaço Europeu da Investigação;

f)

Estabelecimento de relações internacionais com outras organizações e autoridades – públicas ou privadas, europeias e não europeias – interessadas nas suas atividades e em domínios conexos;

g)

Coordenação das atividades com outros intervenientes europeus de I&D no domínio da CSP/STE;

h)

Quaisquer outras atividades necessárias para a consecução das finalidades e dos objetivos do ERIC EU-SOLARIS.

a)

Estejam estreitamente ligados às suas principais atividades, definidas nos presentes Estatutos; e

b)

Não prejudiquem a consecução das finalidades e dos objetivos do ERIC EU-SOLARIS.

a)

Na sequência de uma resolução adotada pela Assembleia Geral, pela maioria estabelecida nos presentes Estatutos; ou

b)

Na sequência de uma decisão da Comissão Europeia, nos termos previstos no Regulamento ERIC.

a)

O diretor-executivo do ERIC EU-SOLARIS informa a Comissão Europeia da decisão da Assembleia Geral relativa à dissolução e liquidação do consórcio, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de adoção da resolução.

b)

Sem prejuízo do disposto no artigo 5.o dos Estatutos, os ativos e passivos remanescentes após o pagamento das dívidas do ERIC EU-SOLARIS são distribuídos entre os membros proporcionalmente à respetiva contribuição acumulada para o consórcio no momento da dissolução.

c)

O diretor-executivo do ERIC EU-SOLARIS informa a Comissão Europeia da conclusão do processo de dissolução e liquidação do consórcio, no prazo de 10 (dez) dias a contar dessa conclusão.

d)

O ERIC EU-SOLARIS é considerado extinto no dia em que a Comissão Europeia publicar o aviso pertinente no Jornal Oficial da União Europeia.

e)

Caso não possa, em qualquer momento da sua existência, proceder ao pagamento das suas dívidas, o ERIC EU-SOLARIS deve informar imediatamente a Comissão do facto, em conformidade com o disposto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 723/2009.