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Document L:2010:102:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 102, 23 de Abril de 2010


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.102.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 102

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    23 de Abril de 2010


    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 330/2010 da Comissão, de 20 de Abril de 2010, relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de acordos verticais e práticas concertadas (1)

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 331/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das ginjas

    8

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 332/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que respeita à entrada relativa a Israel na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos (1)

    10

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Calpis Co. Ltd. Japan, representado na União Europeia por Calpis Co. Ltd. Europe Representative Office) (1)

    19

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 334/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 721/2008 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal (1)

    21

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 335/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativo à autorização do quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

    22

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 336/2010 da Comissão, de 21 de Abril de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    25

     

     

    Regulamento (UE) n.o 337/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    27

     

     

    Regulamento (UE) n.o 338/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

    29

     

     

    Regulamento (UE) n.o 339/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

    33

     

     

    Regulamento (UE) n.o 340/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

    34

     

     

    Regulamento (UE) n.o 341/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

    35

     

     

    Regulamento (UE) n.o 342/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

    37

     

     

    Regulamento (UE) n.o 343/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

    39

     

     

    Regulamento (UE) n.o 344/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

    41

     

     

    Regulamento (UE) n.o 345/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

    43

     

     

    DECISÕES

     

     

    2010/227/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2010, relativa ao Banco de Dados Europeu sobre Dispositivos Médicos (Eudamed) [notificada com o número C(2010) 2363]  (1)

    45

     

     

    2010/228/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2010, que autoriza a colocação no mercado de puré e concentrado de frutos de Morinda citrifolia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 2397]

    49

     

     

    2010/229/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativa ao projecto de diploma da Itália que define as normas que regem a rotulagem de leite de longa duração, leite UHT, leite pasteurizado por microfiltração e leite pasteurizado a alta temperatura, bem como de produtos lácteos [notificada com o número C(2010) 2436]  (1)

    52

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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