ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.102.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 102

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 330/2010 da Comissão, de 20 de Abril de 2010, relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de acordos verticais e práticas concertadas (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 331/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das ginjas

8

*

Regulamento (UE) n.o 332/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que respeita à entrada relativa a Israel na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos (1)

10

*

Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Calpis Co. Ltd. Japan, representado na União Europeia por Calpis Co. Ltd. Europe Representative Office) (1)

19

*

Regulamento (UE) n.o 334/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 721/2008 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal (1)

21

*

Regulamento (UE) n.o 335/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativo à autorização do quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

22

*

Regulamento (UE) n.o 336/2010 da Comissão, de 21 de Abril de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

25

Regulamento (UE) n.o 337/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

Regulamento (UE) n.o 338/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

29

Regulamento (UE) n.o 339/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

33

Regulamento (UE) n.o 340/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

34

Regulamento (UE) n.o 341/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

35

Regulamento (UE) n.o 342/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

37

Regulamento (UE) n.o 343/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

39

Regulamento (UE) n.o 344/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

41

Regulamento (UE) n.o 345/2010 da Comissão, de 22 de Abril de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

43

DECISÕES

2010/227/UE

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Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2010, relativa ao Banco de Dados Europeu sobre Dispositivos Médicos (Eudamed) [notificada com o número C(2010) 2363]  (1)

45

2010/228/UE

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Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2010, que autoriza a colocação no mercado de puré e concentrado de frutos de Morinda citrifolia como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 2397]

49

2010/229/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2010, relativa ao projecto de diploma da Itália que define as normas que regem a rotulagem de leite de longa duração, leite UHT, leite pasteurizado por microfiltração e leite pasteurizado a alta temperatura, bem como de produtos lácteos [notificada com o número C(2010) 2436]  (1)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT