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Documento 62015TA0633
Case T-633/15: Judgment of the General Court of 15 September 2016 — JT International v EUIPO — Habanos (PUSH) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for the EU word mark PUSH — Earlier Benelux and national word and figurative marks PUNCH — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Identity of the goods — Similarity of the signs — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-633/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — JT International/EUIPO — Habanos (PUSH) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia verbal PUSH — Marcas Benelux e nacionais verbais e figurativas anteriores PUNCH — Motivo relativo de recusa — Risco confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)
Processo T-633/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — JT International/EUIPO — Habanos (PUSH) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia verbal PUSH — Marcas Benelux e nacionais verbais e figurativas anteriores PUNCH — Motivo relativo de recusa — Risco confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)
JO C 402 de 31.10.2016, pagg. 44–44
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
31.10.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 402/44 |
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — JT International/EUIPO — Habanos (PUSH)
(Processo T-633/15) (1)
((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia verbal PUSH - Marcas Benelux e nacionais verbais e figurativas anteriores PUNCH - Motivo relativo de recusa - Risco confusão - Identidade dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009»))
(2016/C 402/51)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: JT International SA (Genebra, Suíça) (representantes: S. Malynicz, QC, K. E. Gilbert e J. Gilbert, solicitors)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Corporación Habanos, SA (Havana, Cuba) (representante: M. Escudero Pérez, advogado)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de recurso do EUIPO em 10 de agosto de 2015 (processo R 3046/2014-5), relativo a um processo de oposição entre Corporación Habanos e JT International.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A JT International SA é condenada a suportar as suas próprias despesas e nas suportadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Corporación Habanos, S.A. |