(1)

O artigo 2.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia atribuiu à Comunidade e aos Estados-Membros a missão de promover o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das actividades económicas, um elevado nível de emprego e de protecção social, a igualdade entre homens e mulheres, um crescimento sustentável e não inflacionista, um alto grau de competitividade e de convergência dos comportamentos das economias, um elevado nível de protecção e de melhoria da qualidade do ambiente, o aumento do nível e da qualidade de vida, a coesão económica e social e a solidariedade entre os Estados-Membros.

(2)

Nos termos da comunicação da Comissão designada «Aplicar o programa comunitário de Lisboa: um enquadramento político para reforçar a indústria transformadora da UE — rumo a uma abordagem mais integrada da política industrial» (1), a Comissão anunciou a intenção de se dotar do parecer de um grupo de alto nível sobre competitividade, energia e ambiente, em particular no que respeita às indústrias de produtos de base e intermédios.

(3)

O grupo de alto nível tem por vocação analisar as ligações existentes entre a legislação sobre indústria, energia e ambiente e garantir a coerência de iniciativas individuais, melhorando, simultaneamente, tanto a sustentabilidade como a competitividade; e contribuir, através da participação equilibrada de todos os intervenientes, para a criação de um enquadramento regulamentar estável e previsível, onde a competitividade, a energia e o ambiente formem um todo, aproveitando nomeadamente o contributo da investigação neste domínio.

(4)

O grupo de alto nível deve congregar representantes da Comissão, dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu e das partes interessadas, em particular a indústria e a sociedade civil, mormente consumidores, sindicatos, ONG e representantes do mundo académico/investigação.

(5)

É, pois, oportuno criar o grupo de alto nível sobre competitividade, energia e ambiente e definir o respectivo mandato e estruturas,