ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.049.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 167/2011 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2011, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da República da Coreia

1

*

Regulamento (UE) n.o 168/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 107/2010 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus subtilis ATCC PTA-6737 em alimentos para animais que contenham maduramicina de amónio, monensina de sódio, narasina ou cloridrato de robenidina (1)

4

*

Regulamento (UE) n.o 169/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de pintadas (detentor da autorização: Janssen Pharmaceutica N.V.) (1)

6

*

Regulamento (UE) n.o 170/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para leitões (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1200/2005 (detentor da autorização: Prosol SpA) (1)

8

*

Regulamento (UE) n.o 171/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para aves de capoeira e animais da espécie suína e que altera o Regulamento (CE) n.o 255/2005 (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) (1)

11

*

Regulamento (UE) n.o 172/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que fixa antecipadamente, para 2011, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga

14

*

Regulamento (UE) n.o 173/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2095/2005, (CE) n.o 1557/2006, (CE) n.o 1741/2006, (CE) n.o 1850/2006, (CE) n.o 1359/2007, (CE) n.o 382/2008, (CE) n.o 436/2009, (CE) n.o 612/2009, (CE) n.o 1122/2009, (CE) n.o 1187/2009 e (UE) n.o 479/2010, no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas e dos regimes de apoio directo aos agricultores

16

*

Regulamento (UE) n.o 174/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

23

Regulamento (UE) n.o 175/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/15/UE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que altera a Directiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios (1)

33

DECISÕES

2011/122/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011, relativa a uma derrogação às regras de origem definidas na Decisão 2001/822/CE do Conselho no que diz respeito a determinados produtos da pesca importados de São Pedro e Miquelon [notificada com o número C(2011) 986]

37

2011/123/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do sedaxane e do Bacillus firmus I-1582 no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 989]  (1)

40

2011/124/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de etametsulfurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 991]  (1)

42

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 305/09/COL, de 8 de Julho de 2009, relativa ao contrato de venda de electricidade celebrado entre o município de Notodden (Noruega) e a Becromal Norway AS (Noruega)

44

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 143/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JO L 44 de 18.2.2011)

52

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 144/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (JO L 44 de 18.2.2011)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT