ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
17 de novembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2043 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, que dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2044 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, que dá execução ao artigo 13.o do Regulamento (UE) n.o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2045 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Jāņu siers (ETG)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2046 da Comissão, de 16 de novembro de 2015, relativo à não aprovação da Artemisia absinthium L. como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

6

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2047 da Comissão, de 16 de novembro de 2015, que renova a aprovação da substância ativa esfenvalerato como candidata para substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

8

Regulamento de Execução (UE) 2015/2048 da Comissão, de 16 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2015/2049 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, relativa ao lançamento na Suécia do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos

15

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Decisão de Execução (UE) 2015/2050 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, relativa ao lançamento na Bélgica do intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos

17

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Decisão (PESC) 2015/2051 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, que altera a Decisão 2013/730/PESC de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas do SEESAC na Europa do Sudeste no âmbito da Estratégia da UE de luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de ALPC e respetivas munições

19

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Decisão (PESC) 2015/2052 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

22

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Decisão de Execução (PESC) 2015/2053 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

27

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Decisão de Execução (PESC) 2015/2054 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

29

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Decisão de Execução (UE) 2015/2055 da Comissão, de 10 de novembro de 2015, que estabelece as condições de fixação do programa de vacinação de emergência dos bovinos contra a dermatite nodular contagiosa na Grécia e que altera a Decisão de Execução (UE) n.o 2015/1500 [notificada com o número C(2015) 7671]  ( 1 )

31

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Decisão (UE) 2015/2056 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, que altera as Decisões 2009/300/CE, 2009/563/CE, 2009/894/CE, 2011/330/UE e 2011/337/UE a fim de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2015) 7781]  ( 1 )

41

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Decisão de Execução (UE) 2015/2057 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, que prorroga o período de aplicação da Decisão de Execução 2013/413/UE, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com exceção das batatas destinadas à plantação, originárias das regiões de Akkar e Bekaa, no Líbano [notificada com o número C(2015) 7793]

43

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Decisão de Execução (UE) 2015/2058 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, que altera e retifica a Decisão de Execução (UE) 2015/144 que estabelece os procedimentos para a apresentação de pedidos de subvenção e pedidos de pagamento e a informação conexa, relativamente às medidas de emergência contra as doenças animais a que se refere o Regulamento (UE) n.o 652/2014 do Conselho e do Parlamento Europeu [notificada com o número C(2015) 7807]

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT