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Document 32014R0355

Regulamento de Execução (UE) n. ° 355/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE

JO L 106 de 9.4.2014, p. 15–40 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2021; revog. impl. por 32021R2306

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2014/355/oj

9.4.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 106/15

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 355/2014 DA COMISSÃO

de 8 de abril de 2014

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente os artigos 33.o, n.o 3, e 38.o, alínea d),

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém a lista dos organismos e autoridades de controlo competentes para executar controlos e emitir certificados em países terceiros para efeitos de equivalência. A lista deve ser alterada em conformidade com as novas informações que a Comissão recebeu dos organismos e autoridades de controlo indicados no mesmo anexo.

(2)

A Comissão examinou os pedidos de inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 recebidos até 31 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2013. Os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes, devem ser incluídos na lista.

(3)

Nos termos do artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos deve conter todas as informações necessárias sobre cada organismo e autoridade de controlo, de modo a permitir verificar se os produtos colocados no mercado da União foram controlados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecidos em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, o «Institut für Marktökologie (IMO)» notificou a Comissão da alteração do seu nome para «IMO Swiss AG», com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013. Esta alteração deve ser incluída no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(4)

O prazo para apresentação dos relatórios anuais relativos a 2012 pelos organismos e autoridades de controlo, fixado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2013 da Comissão (3), era 30 de abril de 2013. O «Center of Organic Agriculture in Egypt» não enviou o seu relatório anual no prazo fixado. A Comissão concedeu-lhe um prazo suplementar para apresentação do referido relatório, o que, em 4 de novembro de 2013, não havia ainda acontecido. Tendo em conta o que precede, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, o «Center of Organic Agriculture in Egypt» deve ser retirado da lista do anexo IV.

(5)

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de abril de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2013 da Comissão, de 20 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros e derroga o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à data de apresentação do relatório anual (JO L 169 de 21.6.2013, p. 51).

ANEXO

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

1)

Na entrada relativa a «Abcert AG», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-137

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-137

x

—

—

—

—

—

Moldávia

MD-BIO-154

x

—

—

—

—

—

Rússia

RU-BIO-137

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-137

x

—

—

x

—

—»

2)

A entrada relativa a «Afrisco Certified Organic, CC» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: 39A Idol Road, Lynnwood Glen, Pretória 0081, África do Sul»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Angola

AO-BIO-155

x

—

—

—

—

—

Botsuana

BW-BIO-155

x

—

—

—

—

—

Lesoto

LS-BIO-155

x

 

—

—

—

—

Maláui

MW-BIO-155

x

 

—

—

—

—

Moçambique

MZ-BIO-155

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-155

x

—

—

—

—

—

África do Sul

ZA-BIO-155

x

—

—

x

—

—

Suazilândia

SZ-BIO-155

x

 

 

x

 

 

Zâmbia

ZM-BIO-155

x

—

—

—

—

—»

Zimbabué

ZW-BIO-155

x

 

 

 

 

 

3)

Na entrada relativa a «Agreco R.F. Göderz GmbH», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-151

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-151

x

—

—

x

—

—»

4)

A entrada relativa a «Australian Certified Organic» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália»;

b)

O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

«2.

Endereço Internet: http://www.aco.net.au»;

c)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Austrália

AU-BIO-107

—

x

—

x

—

x

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-107

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Ilhas Cook

CK-BIO-107

x

—

—

—

—

—

Fiji

FJ-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Ilhas Falkland

FK-BIO-107

—

x

—

—

—

—

Hong Kong

HK-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-107

—

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Tonga

TO-BIO-107

x

—

—

x

—

—

Vanuatu

VU-BIO-107

x

—

—

x

—

—»

5)

A entrada relativa a «BCS Öko-Garantie GmbH» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: Marientorgraben 3-5, 90402 Nuremberga (? Se não, Pretória deve passar a Pretoria), Alemanha»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Argélia

DZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Angola

AO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Arménia

AM-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Bolívia

BO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Botsuana

BW-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-141

x

—

x

x

—

—

Camboja

KH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Chade

TD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-141

x

x

x

x

—

x

China

CN-BIO-141

x

x

x

x

x

x

Colômbia

CO-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Costa Rica

CR-BIO-141

—

—

x

—

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Cuba

CU-BIO-141

x

x

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-141

x

x

x

x

x

—

Egito

EG-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Salvador

SV-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Etiópia

ET-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Geórgia

GE-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Gana

GH-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Haiti

HT-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Hong Kong

HK-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-141

—

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-141

x

x

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-141

—

—

—

x

—

—

Kosovo (1)

XK-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Quirguistão

KG-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Laos

LA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Lesoto

LS-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Maláui

MW-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-141

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Moldávia

MD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Montenegro

ME-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Moçambique

MZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Omã

OM-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Panamá

PA-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Peru

PE-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Filipinas

PH-BIO-141

x

—

x

x

—

—

Rússia

RU-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Arábia Saudita

SA-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Senegal

SN-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-141

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Coreia do Sul

KR-BIO-141

x

—

x

x

x

—

Sri Lanca

LK-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Suazilândia

SZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-141

x

—

x

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-141

x

—

x

x

x

—

Turquia

TR-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Uganda

UG-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-141

x

—

—

x

x

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-141

x

x

—

x

x

—

Venezuela

VE-BIO-141

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-141

x

—

x

x

—

—

c)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

6)

Na entrada relativa a «Balkan Biocert Skopje», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia».

7)

A entrada relativa a «Bioagricert S.r.l.»é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Brasil

BR-BIO-132

x

 

 

x

 

 

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Camboja

KH-BIO-132

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Polinésia Francesa

PF-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Laos

LA-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-132

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-132

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-132

x

—

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-132

—

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-132

x

x

—

—

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-132

x

x

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-132

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-132-

x

—

—

x

—

—»

b)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III».

8)

Na entrada relativa a «BioGro New Zealand Limited», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Fiji

FJ-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-130

—

—

—

x

—

—

Niuê

NU-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-130

x

—

—

x

—

—

Vanuatu

VU-BIO-130

x

—

—

x

—

—»

9)

Na entrada relativa a «Bio.inspecta AG», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Benim

BJ-BIO-161

x

—

—

—

—

—

Brasil

BR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-161

x

—

—

—

—

—

Cuba

CU-BIO-161

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Kosovo (2)

XK-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-161

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-161

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-161

x

—

—

x

—

—

10)

Na entrada relativa a «CCPB Srl», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

China

CN-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Iraque

IQ-BIO-102

x

—

—

—

—

—

Líbano

LB-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-102

x

—

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-102

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-102

x

—

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-102

x

—

—

x

—

—»

11)

A entrada relativa a «Center of Organic Agriculture in Egypt»é eliminada.

12)

Na entrada relativa a «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Benim

BJ-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-140

x

x

—

x

—

—

China

CN-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-140

x

 

 

 

 

 

Granada

GD-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Jamaica

JM-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-140

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Ruanda

RW-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Arábia Saudita

SA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Santa Lúcia

LC-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-140

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-140

x

x

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-140

x

x

—

x

—

—»

13)

Na entrada relativa a «Certisys», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Benim

BJ-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-128

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-128

x

—

—

x

—

—»

14)

A seguir à entrada relativa a «Certisys», é inserida a entrada seguinte, relativa a «Company of Organic Agriculture in Palestine»:

«“Company of Organic Agriculture in Palestine”

1.

Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina

2.

Endereço Internet: http://coap.org.ps

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-163

x

—

—

x

—

—

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.».

15)

Na entrada relativa a «Control Union Certifications», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Bermudas

BM-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Birmânia/Mian-mar

MM-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Camboja

KH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Colômbia

CO-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-149

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Guiné

GN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Hong Kong

HK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Coreia do Sul

KR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Laos

LA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Maurícia

MU-BIO-149

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Moçambique

MZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Nigéria

NG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Panamá

PA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Ruanda

RW-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Timor Leste

TL-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-149

x

—

—

x

—

—

Zâmbia

ZN-BIO-149

x

—

—

x

—

—»

16)

Na entrada relativa a «Ecoglobe», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Bielorrússia

BY-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-112

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-112

x

—

—

x

—

—»

17)

A seguir à entrada relativa a «Ecoglobe», é inserida a entrada seguinte, relativa a «Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)»:

«“Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)”

1.

Endereço: 29 Yathreb St., Dokki 12311, Ciza Governorate, Egito

2.

Endereço Internet: http://www.ecoa.com.eg/

3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Egito

EG-BIO-164

x

—

—

x

—

—

4.

Exceções: Produtos em conversão, vinho

5.

Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.».

18)

Na entrada relativa a «Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Sérvia

RS-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-109

x

x

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-109

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-109

x

—

—

x

—

—»

19)

Na entrada relativa a «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Baamas

BS-BIO-144

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-144

x

—

x

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Equador

EC-BIO-144

x

—

x

—

—

—

Guatemala

GT-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Malásia

MY-BIO-144

x

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Peru

PE-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Salvador

SV-BIO-144

x

—

x

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-144

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-144

x

—

x

x

—

—

Turquia

TR-BIO-144

x

—

—

x

—

—»

20)

A entrada relativa a «IMO Control Private Limited» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Butão

BT-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-147

-

—

—

x

—

—

Irão

IR-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-147

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-147

x

—

—

x

—

—»

b)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

21)

Na entrada relativa a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd. Ști», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO -158

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-158

x

—

—

—

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-158

x

—

—

—

—

—

Quirguistão

KG-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-158

x

—

—

—

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Turquemenistão

TM-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-158

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-158

x

—

—

x

—

—»

22)

Na entrada relativa a «IMO Institut für Marktökologie GmbHf», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Arménia

AM-BIO-146

x

—

—

—

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO-146

x

—

—

—

—

—»

23)

A entrada relativa a «Institute for Marketecology (IMO)» é alterada do seguinte modo:

a)

O nome «Institute for Marketecology (IMO)» é substituído por «IMO Swiss AG»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Afeganistão

AF-BIO-143

x

x

—

x

—

—

Albânia

AL-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Arménia

AM-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Azerbaijão

AZ-BIO -143

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-143

x

—

x

x

—

—

Bolívia

BO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Bósnia-Herzegovina

BA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-143

x

x

x

x

—

x

Burquina Faso

BF-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Camarões

CM-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Canadá

CA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-143

x

x

x

x

—

x

China

CN-BIO-143

x

x

—

x

—

x

Colômbia

CO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

República Democrática do Congo

CD-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-143

x

—

—

x

—

—

República Dominicana

DO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-143

x

—

x

—

—

—

Salvador

SV-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Geórgia

GE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Guatemala

GT-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Haiti

HT-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-143

—

—

x

x

—

—

Indonésia

ID-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Jordânia

JO-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Quénia

KE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Quirguistão

KG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Listenstaine

LI-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Mali

ML-BIO-143

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nicarágua

NI-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Níger

NE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Nigéria

NG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Territórios Palestinianos Ocupados

PS-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Paquistão

PK-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Paraguai

PY-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Peru

PE-BIO-143

x

—

x

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Ruanda

RW-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Serra Leoa

SL-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-143

—

—

—

x

 

 

África do Sul

ZA-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Sudão

SD-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Suriname

SR-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-143

x

—

—

—

—

—

Tajiquistão

TJ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Taiwan

TW-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Uganda

UG-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Ucrânia

UA-BIO-143

x

x

—

x

—

x

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-143

—

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-143

x

—

—

x

—

x

Venezuela

VE-BIO-143

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-143

x

—

x

x

—

—»

24)

Na entrada relativa a «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Albânia

AL-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Arménia

AM-BIO-115

—

x

—

x

—

—

Equador

EC-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Etiópia

ET-BIO-115

x

—

—

—

—

—

Irão

IR-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Japão

JP-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-115

x

—

—

—

—

—

Líbano

LB-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-115

—

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-115

x

x

—

x

—

—

Moldávia

MD-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-115

x

x

—

x

—

—

São Marinho

SM-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-115

—

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-115

x

x

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Usbequistão

UZ-BIO-115

x

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-115

—

—

—

x

—

—»

25)

Na entrada relativa a «Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Egito

EG-BIO-136

x

x

—

x

—

—

Líbano

LB-BIO-136

x

x

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-136

x

—

—

x

—

—

Filipinas

PH-BIO-136

x

—

—

x

—

—

Síria

SY-BIO-136

x

—

—

—

—

—

Tunísia

TN-BIO-136

—

x

—

—

—

—

Turquia

TR-BIO-136

x

x

—

x

—

—»

26)

A entrada relativa a «LACON GmbH» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.

Endereço: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg — Alemanha»;

b)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Azerbaijão

AZ-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Bangladeche

BD-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Brasil

BR-BIO-134

—

x

—

—

—

—

Burquina Faso

BF-BIO-134

x

x

—

x

—

—

Gana

GH-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-134

—

x

—

x

—

—

Cazaquistão

KZ-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Madagáscar

MG-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-134

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-134

x

x

—

—

—

—

Marrocos

MA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Namíbia

NA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Rússia

RU-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Sérvia

RS-BIO-134

x

—

—

x

—

—

África do Sul

ZA-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Tanzânia

TZ-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Togo

TG-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Turquia

TR-BIO-134

x

—

—

x

—

—

Ucrânia

UA-BIO-134

x

—

—

—

—

—

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-134

—

—

—

x

—

—»

27)

Na entrada relativa a «NASAA Certified Organic Pty Ltd», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Indonésia

ID-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Malásia

MY-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Nepal

NP-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Papua-Nova Guiné

PG-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Singapura

SG-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Ilhas Salomão

SB-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Sri Lanca

LK-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Timor Leste

TL-BIO-119

x

—

—

x

—

—

Tonga

TO-BIO-119

x

—

—

x

—

—»

28)

A entrada relativa a «Onecert, Inc.» é alterada do seguinte modo:

a)

O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Nepal

NE-BIO-152

x

—

—

x

—

—

Samoa

WS-BIO-152

x

—

—

x

—

—

Índia

IN-BIO-152

—

—

—

x

—

—

Tailândia

TH-BIO-152

x

 

 

x

 

 

Uganda

UG-BIO-152

x

 

 

x

 

 

Emirados Árabes Unidos

AE-BIO-152

—

—

—

x

—

—

Vietname

VN-BIO-152

x

 

 

x»

 

 

b)

O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.

Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

29)

Na entrada relativa a «Oregon Tilth», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Bolívia

BO-BIO-116

x

—

—

—

—

—

Canadá

CA-BIO-116

—

—

—

x

—

—

Chile

CL-BIO-116

x

—

—

x

—

—

China

CN-BIO-116

—

—

—

x

—

—

Honduras

HN-BIO-116

—

—

—

x

—

—

México

MX-BIO-116

x

—

—

x

—

—

Panamá

PN-BIO-116

x

—

—

x

—

—»

30)

Na entrada relativa a «Organización Internacional Agropecuaria», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Argentina

AR-BIO-110

—

—

x

—

—

—

Brasil

BR-BIO-110

x

—

—

—

—

—

México

MX-BIO-110

x

—

—

x

—

—

Panamá

PA-BIO-110

x

—

—

x

—

—

Uruguai

UY-BIO-110

x

x

—

x

—

—»

31)

Na entrada relativa a «TÜV Nord Integra», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

País terceiro

Número de código

Categoria de produtos

 

 

A

B

C

D

E

F

Burquina Faso

BF-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Camarões

CM-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Egito

EG-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Costa do Marfim

CI-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Jordânia

JO-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Madagáscar

MG-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Mali

ML-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Marrocos

MA-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Curaçau

CW-BIO-160

x

—

—

x

—

—

Senegal

SN-BIO-160

x

—

—

x

—

—»

(1)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»;

(2)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.».

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