30.3.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/83

(1)

Em conformidade com a Decisão 2002/757/CE da Comissão (2), solicitou-se aos Estados-Membros que tomassem medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in ‘t Veld sp. nov. na Comunidade (a seguir designado «o organismo prejudicial»).

(2)

Com base em informações científicas recentes sobre os danos eventuais causados pelo organismo prejudicial, afigura-se que a lista de vegetais, madeiras e cascas susceptíveis ao organismo prejudicial deve ser alargada e actualizada.

(3)

Para evitar erros de interpretação, deve estabelecer-se claramente que os passaportes fitossanitários são necessários para todos os movimentos de espécies específicas de vegetais susceptíveis na Comunidade.

(4)

Segundo as prospecções oficiais efectuadas nos termos da Decisão 2002/757/CE, afigura-se serem necessárias pelo menos duas inspecções oficiais anuais de espécies específicas de vegetais susceptíveis nos locais de produção, durante o período vegetativo, para confirmar a ausência do organismo prejudicial. Para haver um período de adaptação suficiente a este requisito, ele deverá aplicar-se a partir de 1 de Maio de 2007.

(5)

A partir da experiência adquirida com a aplicação das medidas de erradicação nos locais em que se registaram focos, parece evidente que as medidas não devem abranger apenas os vegetais, mas também os suportes de cultura que lhes estão associados e os resíduos vegetais. Essas medidas devem incluir igualmente medidas fitossanitárias aplicáveis à superfície de cultura em redor desses locais.

(6)

Afigura-se também necessário continuar as prospecções efectuadas pelos Estados-Membros, no que diz respeito às provas de infestação pelo organismo prejudicial e comunicar os respectivos resultados todos os anos.

(7)

É conveniente que os resultados dessas medidas sejam avaliados após a época vegetativa seguinte e que sejam ponderadas eventuais medidas ulteriores com base nos resultados dessa avaliação. As medidas ulteriores devem ter igualmente em conta as informações a fornecer e os pareceres científicos a emitir pelos Estados-Membros.

(8)

A Decisão 2002/757/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,

1)

Os n.os 2, 3 e 4 do artigo 1.o passam a ter a seguinte redacção:

«2.   “Vegetais susceptíveis”, os vegetais, com excepção dos frutos e sementes, de Acer macrophyllum Pursh, Acer pseudoplatanus L., Adiantum aleuticum (Rupr.) Paris, Adiantum jordanii C. Muell., Aesculus californica (Spach) Nutt., Aesculus hippocastanum L., Arbutus menziesii Pursch., Arbutus unedo L., Arctostaphylos spp. Adans, Calluna vulgaris (L.) Hull, Camellia spp. L., Castanea sativa Mill., Fagus sylvatica L., Frangula californica (Eschsch.) Gray, Frangula purshiana (DC.) Cooper, Fraxinus excelsior L., Griselinia littoralis (Raoul), Hamamelis virginiana L., Heteromeles arbutifolia (Lindley) M. Roemer, Kalmia latifolia L., Laurus nobilis L., Leucothoe spp. D. Don, Lithocarpus densiflorus (Hook. & Arn.) Rehd., Lonicera hispidula (Lindl.) Dougl. ex Torr.& Gray, Magnolia spp. L., Michelia doltsopa Buch.-Ham. ex DC, Nothofagus obliqua (Mirbel) Blume, Osmanthus heterophyllus (G. Don) P. S. Green, Parrotia persica (DC) C.A. Meyer, Photinia x fraseri Dress, Pieris spp. D. Don, Pseudotsuga menziesii (Mirbel) Franco, Quercus spp. L., Rhododendron spp. L., com excepção de Rhododendron simsii Planch., Rosa gymnocarpa Nutt., Salix caprea L., Sequoia sempervirens (Lamb. ex D. Don) Endl., Syringa vulgaris L., Taxus spp. L., Trientalis latifolia (Hook), Umbellularia californica (Hook. & Arn.) Nutt., Vaccinium ovatum Pursh e Viburnum spp. L.

3.   “Madeira susceptível”, a madeira de Acer macrophyllum Pursh., Aesculus californica (Spach) Nutt., Lithocarpus densiflorus (Hook. & Arn.) Rehd., Quercus spp. L. e Taxus brevifolia Nutt.

4.   “Casca susceptível”, a casca isolada de Acer macrophyllum Pursh., Aesculus californica (Spach) Nutt., Lithocarpus densiflorus (Hook. & Arn.) Rehd., Quercus spp. L. e Taxus brevifolia Nutt.».

2)

No artigo 5.o, a expressão «ser retirados do seu local de produção» é substituída pela expressão «circular na Comunidade».

3)

No artigo 6.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redacção:

«2.   Sem prejuízo das disposições do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 2000/29/CE, os resultados das prospecções previstas no n.o 1 serão notificados à Comissão e aos outros Estados-Membros, todos os anos, até 1 de Dezembro.».

4)

No artigo 8.o, a data «31 de Dezembro de 2004» é substituída por «31 de Janeiro de 2008».

5)

O anexo é alterado nos termos do anexo da presente decisão.