ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
20 de dezembro de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/2178 da Comissão de 14 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de incluir a União das Comores no anexo I

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2179 da Comissão de 13 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012 no respeitante à atribuição por país do contingente pautal de carne de bovino de alta qualidade e que derroga a esse regulamento de execução no que se refere ao contingente anual para 2019/2020

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2180 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

8

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2181 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica as características técnicas dos elementos comuns a vários conjuntos de dados nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

16

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2182 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Pan Galego»/«Pan Gallego» (IGP)]

42

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2183 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cordero Manchego» (IGP)]

43

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2184 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Riso del Delta del Po» (IGP)

44

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2185 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP)

45

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2186 da Comissão de 18 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

46

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2187 da Comissão de 19 de dezembro de 2019 que fixa o montante máximo da ajuda à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882

48

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2019/2188 do Comité Político e de Segurança de 11 de dezembro de 2019 relativa à nomeação do chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/3/2019)

50

*

Decisão (PESC) 2019/2189do Comité Político e de Segurança de 17 de dezembro de 2019 relativo à nomeação do chefe da missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2019)

51

*

Decisão (UE) 2019/2190 do Conselho Europeu de 19 de dezembro de 2019 que nomeia dois membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

52

*

Decisão (PESC) 2019/2191 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 de apoio a um mecanismo mundial de informação sobre armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem desviadas e ilicitamente transferidas («iTrace IV»)

53

*

Decisão (PESC) 2019/2192 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

71

*

Decisão de Execução (UE) 2019/2193 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que estabelece regras para o cálculo, a verificação e a comunicação de dados e define os modelos de comunicação de dados para efeitos da Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) [notificada com o número C(2019) 8995]  ( 1 )

72

*

Decisão (UE) 2019/2194 Do Banco Central Europeu de 29 de novembro de 2019 relativo à delegação de assinatura (BCE/2019/33)

86

*

Decisão (UE) 2019/2195 do Banco Central Europeu de 5 de dezembro de 2019 que altera a Decisão BCE/2010/14 relativa à verificação da autenticidade e qualidade e à recirculação das notas de euro (BCE/2019/39)

91

Rectificações

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/2117 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio ( JO L 320 de 11.12.2019 )

104

*

Retificação do Decisão (UE) 2019/2158 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2019, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2019/38) ( JO L 327 de 17.12.2019 )

105

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/2155 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 1163/2014 relativo às taxas de supervisão (BCE/2019/37) ( JO L 327 de 17.12.2019 )

106