ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
31 de outubro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1159/2014 do Conselho, de 30 de outubro de 2014, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

2

*

Regulamento (UE) n.o 1160/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios ( 1 )

17

*

Regulamento (UE) n.o 1161/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários ( 1 )

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 1162/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

*

Regulamento (EU) n.o 1163/2014 do Banco Central Europeu, de 22 de outubro de 2014, relativo às taxas de supervisão (BCE/2014/41)

23

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água ( 1 )

32

DECISÕES

2014/749/UE

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Decisão do Conselho Europeu, de 23 de outubro de 2014, que nomeia a Comissão Europeia

36

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Decisão 2014/750/PESC do Conselho, de 30 de outubro de 2014, que altera a Decisão 2012/642/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

39

*

Decisão 2014/751/PESC do Conselho, de 30 de outubro de 2014, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

54

2014/752/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar do Japão para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

55

2014/753/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar de Singapura para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções

58

2014/754/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar de Hong Kong para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

62

2014/755/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar da Austrália para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

66

2014/756/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, relativa às restrições às autorizações de produtos biocidas com IPBC e propiconazole notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7909]  ( 1 )

69

2014/757/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que diz respeito às restrições à autorização de um produto biocida com IPBC notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7914]  ( 1 )

72

2014/758/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que rejeita a recusa de autorizar um produto biocida notificada pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7915]  ( 1 )

75

2014/759/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que altera o anexo III da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito aos requisitos de sanidade animal em matéria de triquinas incluídos no modelo de certificado veterinário para as importações na União de determinados produtos à base de carne derivados de suínos domésticos [notificada com o número C(2014) 7921]  ( 1 )

78

2014/760/UE

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Decisão da Comissão, de 29 de outubro de 2014, relativa a uma medida adotada pela Alemanha em conformidade com o artigo 7.o da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, que retira do mercado e proíbe a colocação no mercado dos fatos de proteção térmica «Hitzeschutzanzung FW Typ 3» [notificada com o número C(2014) 7977]

80

RECOMENDAÇÕES

2014/761/UE

*

Recomendação da Comissão, de 29 de outubro de 2014, sobre a aplicação das regras do mercado interno da energia entre os Estados-Membros da União Europeia e as Partes Contratantes na Comunidade da Energia

82

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT