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Document L:2014:311:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 31 de outubro de 2014


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 311

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.° ano
    31 de outubro de 2014


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1159/2014 do Conselho, de 30 de outubro de 2014, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

    2

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1160/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios ( 1 )

    17

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 1161/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários ( 1 )

    19

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 1162/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    21

     

    *

    Regulamento (EU) n.o 1163/2014 do Banco Central Europeu, de 22 de outubro de 2014, relativo às taxas de supervisão (BCE/2014/41)

    23

     

     

    DIRECTIVAS

     

    *

    Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água ( 1 )

    32

     

     

    DECISÕES

     

     

    2014/749/UE

     

    *

    Decisão do Conselho Europeu, de 23 de outubro de 2014, que nomeia a Comissão Europeia

    36

     

    *

    Decisão 2014/750/PESC do Conselho, de 30 de outubro de 2014, que altera a Decisão 2012/642/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

    39

     

    *

    Decisão 2014/751/PESC do Conselho, de 30 de outubro de 2014, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

    54

     

     

    2014/752/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar do Japão para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

    55

     

     

    2014/753/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar de Singapura para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções

    58

     

     

    2014/754/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar de Hong Kong para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

    62

     

     

    2014/755/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 30 de outubro de 2014, sobre a equivalência do quadro regulamentar da Austrália para as contrapartes centrais relativamente aos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

    66

     

     

    2014/756/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, relativa às restrições às autorizações de produtos biocidas com IPBC e propiconazole notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7909]  ( 1 )

    69

     

     

    2014/757/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que diz respeito às restrições à autorização de um produto biocida com IPBC notificadas pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7914]  ( 1 )

    72

     

     

    2014/758/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que rejeita a recusa de autorizar um produto biocida notificada pela Alemanha em conformidade com a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7915]  ( 1 )

    75

     

     

    2014/759/UE

     

    *

    Decisão de Execução da Comissão, de 29 de outubro de 2014, que altera o anexo III da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito aos requisitos de sanidade animal em matéria de triquinas incluídos no modelo de certificado veterinário para as importações na União de determinados produtos à base de carne derivados de suínos domésticos [notificada com o número C(2014) 7921]  ( 1 )

    78

     

     

    2014/760/UE

     

    *

    Decisão da Comissão, de 29 de outubro de 2014, relativa a uma medida adotada pela Alemanha em conformidade com o artigo 7.o da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, que retira do mercado e proíbe a colocação no mercado dos fatos de proteção térmica «Hitzeschutzanzung FW Typ 3» [notificada com o número C(2014) 7977]

    80

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

     

    2014/761/UE

     

    *

    Recomendação da Comissão, de 29 de outubro de 2014, sobre a aplicação das regras do mercado interno da energia entre os Estados-Membros da União Europeia e as Partes Contratantes na Comunidade da Energia

    82

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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