ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
26 de Março de 2008

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2008/231/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE do Conselho e que revoga a Decisão 2002/734/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002 [notificada com o número C(2008) 356]  (1)

1

2008/232/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 648]  (1)

132

Rectificações

*

Rectificação à Orientação do Banco Central Europeu, de 1 de Agosto de 2007, relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2007/9) (JO L 341 de 27.12.2007)

393

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT