This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2007:182:TOC
Official Journal of the European Union, L 182, 12 July 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 182, 12 de Julho de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 182, 12 de Julho de 2007
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 182 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
|
I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
|
3 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
7 |
|
|
|
15 |
|
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
Directiva 2007/43/CE do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne (1) |
19 |
|
|
II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2007/485/CE |
|
|
* |
29 |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2007/486/CE |
|
|
* |
31 |
|
|
|
2007/487/CE |
|
|
* |
33 |
|
|
|
2007/488/CE |
|
|
* |
34 |
|
|
|
2007/489/CE |
|
|
* |
36 |
|
|
|
ACORDOS |
|
|
|
Conselho |
|
|
* |
37 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |