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Document 62015CA0043
Case C-43/15 P: Judgment of the Court (Grand Chamber) of 8 November 2016 — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH v European Union Intellectual Property Office (EUIPO), LG Electronics Inc. (Appeal — EU trade mark — Application for registration of a figurative mark including the word elements ‘compressor technology’ — Opposition of the proprietor of the word marks KOMPRESSOR PLUS and KOMPRESSOR — Partial refusal of registration — Regulation (EC) No 207/2009 — Article 60 — Regulation (EC) No 216/96 — Article 8(3) — ‘Ancillary’ appeal — Regulation (EC) No 40/94 — Article 8(1)(b) — Weak distinctive character of the earlier national marks — Likelihood of confusion)
Processo C-43/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de novembro de 2016 — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), LG Electronics Inc. «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de registo da marca figurativa que contém os elementos nominativos “compressor technology” — Oposição do titular das marcas nominativas KOMPRESSOR PLUS e KOMPRESSOR — Recusa parcial de registo — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 60.° — Regulamento (CE) n.° 216/96 — Artigo 8.°, n.° 3 — Recurso “acessório” — Regulamento (CE) n.° 40/94 — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) — Reduzido caráter distintivo das marcas nacionais anteriores — Risco de confusão»
Processo C-43/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de novembro de 2016 — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), LG Electronics Inc. «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de registo da marca figurativa que contém os elementos nominativos “compressor technology” — Oposição do titular das marcas nominativas KOMPRESSOR PLUS e KOMPRESSOR — Recusa parcial de registo — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 60.° — Regulamento (CE) n.° 216/96 — Artigo 8.°, n.° 3 — Recurso “acessório” — Regulamento (CE) n.° 40/94 — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) — Reduzido caráter distintivo das marcas nacionais anteriores — Risco de confusão»
JO C 6 de 9.1.2017, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
9.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 6/12 |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de novembro de 2016 — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), LG Electronics Inc.
(Processo C-43/15 P) (1)
(«Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da UE - Pedido de registo da marca figurativa que contém os elementos nominativos “compressor technology” - Oposição do titular das marcas nominativas KOMPRESSOR PLUS e KOMPRESSOR - Recusa parcial de registo - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 60.o - Regulamento (CE) n.o 216/96 - Artigo 8.o, n.o 3 - Recurso “acessório” - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Reduzido caráter distintivo das marcas nacionais anteriores - Risco de confusão»)
(2017/C 006/13)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH (representantes: S. Biagosch e R. Kunz-Hallstein, Rechtsanwälte)
Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representante: M. Fischer, agente), LG Electronics Inc.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH é condenada nas despesas. |