ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 32

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
27 de janeiro de 2023

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2022-2023
Sessões de 22 a 23 de junho de 2022
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 23 de junho de 2022

2023/C 32/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre o estatuto de país candidato da Ucrânia, da República da Moldávia e da Geórgia (2022/2716(RSP))

2

2023/C 32/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado DP4114 × MON 810 × MIR604 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos DP4114, MON 810, MIR604 e NK603, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D081155/01 — 2022/2694(RSP))

6

2023/C 32/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a Decisão de Execução (UE) 2022/797 da Comissão, de 19 de maio de 2022, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 × T25 × DAS-40278-9 e da sua subcombinação T25 × DAS-40278-9 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D080148/03 — 2022/2713(RSP))

14

2023/C 32/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a exploração madeireira ilegal na UE (2022/2523(RSP))

20

2023/C 32/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a execução e consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2022/2002(INI))

28

2023/C 32/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (2021/2251(INI))

42

2023/C 32/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a aplicação de medidas de inclusão no âmbito do programa Erasmus+ 2014-2020 (2021/2009(INI))

58

2023/C 32/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre o relatório de 2021 da Comissão relativo ao Montenegro (2021/2247(INI))

63

2023/C 32/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre o futuro das relações comerciais entre a UE e a África (2021/2178(INI))

74

2023/C 32/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre o futuro da política da UE em matéria de investimento internacional (2021/2176(INI))

96

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 22 de junho de 2022

2023/C 32/11

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 22 de junho de 2022, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União, a Decisão (UE) 2015/1814, relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União, e o Regulamento (UE) 2015/757 (COM(2021)0551 — C9-0318/2021 — 2021/0211(COD))

108

2023/C 32/12

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 22 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Social para a Ação Climática (COM(2021)0568 — C9-0324/2021 — 2021/0206(COD))

250

2023/C 32/13

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 22 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (COM(2021)0564 — C9-0328/2021 — 2021/0214(COD))

320

Quinta-feira, 23 de junho de 2022

2023/C 32/14

P9_TA(2022)0250
Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no respeitante a uma medida específica para a concessão de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia (COM(2022)0242 — C9-0185/2022 — 2022/0166(COD))
P9_TC1-COD(2022)0166
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 no que diz respeito a uma medida específica para a concessão de apoio temporário excecional ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia

399

2023/C 32/15

P9_TA(2022)0251
Armazenamento de gás ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e o Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (COM(2022)0135 — C9-0126/2022 — 2022/0090(COD))
P9_TC1-COD(2022)0090
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/1938 e (CE) n.o 715/2009 no que respeita ao armazenamento de gás

400

2023/C 32/16

P9_TA(2022)0252
Certificado Digital COVID da UE — cidadãos da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/953 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação de pessoas durante a pandemia de COVID-19 (COM(2022)0050 — C9-0031/2022 — 2022/0031(COD))
P9_TC1-COD(2022)0031
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/953 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação de pessoas durante a pandemia de COVID-19

401

2023/C 32/17

P9_TA(2022)0253
Certificado Digital COVID da UE — nacionais de países terceiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/954 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (COM(2022)0055 — C9-0032/2022 — 2022/0030(COD))
P9_TC1-COD(2022)0030
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/954 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19

402

2023/C 32/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2022 da União Europeia para o exercício de 2022 — financiamento dos custos de acolhimento das pessoas que fogem da Ucrânia (09095/2022 — C9-0182/2022 — 2022/0126(BUD))

403

2023/C 32/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura apresentada pela França — EGF/2022/001 FR/Air France (COM(2022)0201 — C9-0170/2022 — 2022/0143(BUD))

405

2023/C 32/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da Grécia — EGF/2021/008 EL/«Attica electrical equipment manufacturing» (COM(2022)0248 — C9-0190/2022 — 2022/0170(BUD))

409

2023/C 32/21

Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a nomeação de Stephanus Abraham Blok para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0150/2022 — 2022/0805(NLE))

414

2023/C 32/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (14207/2021 — C9-0478/2021 — 2021/0336(NLE))

415

2023/C 32/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia à Convenção relativa ao Reconhecimento e à Execução de Decisões Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial (13494/2021 — C9-0465/2021 — 2021/0208(NLE))

416