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Document L:2023:146:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 146, 6 de junho de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 146
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    6 de junho de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/1089 do Conselho, de 5 de junho de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2023/1090 da Comissão, de 24 de janeiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento Delegado (UE) 2020/124 da Comissão, no respeitante a determinadas disposições e anexos das medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1091 da Comissão, de 5 de junho de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «APESIN alcogel» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/1092 do Banco Central Europeu, de 25 de maio de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 2157/1999 relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4) (BCE/2023/13)

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2023/1093 do Conselho, de 15 de maio de 2023, que autoriza a abertura de negociações com a República da Coreia tendo em vista um acordo sobre os princípios gerais relativos à participação da República da Coreia em programas da União e sobre a associação da República da Coreia ao Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

    18

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/1094 do Conselho, de 5 de junho de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    20

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/1095 do Conselho, de 5 de junho de 2023, que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

    22

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/1096 da Comissão, de 2 de junho de 2023, que estabelece regras de aplicação da Diretiva 2013/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à recolha e atualização periódicas dos dados sobre acidentes relacionados com o uso de artigos de pirotecnia ( 1 )

    24

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2023/1097 da Comissão, de 5 de junho de 2023, relativa à não aprovação da cianamida como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 3 e 18 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    27

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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