ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
26 de maio de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1027 do Conselho, de 25 de maio de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

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Regulamento Delegado (UE) 2023/1028 da Comissão, de 20 de março de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita à definição de aeronaves a motor complexas e que retifica o mesmo regulamento

10

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Regulamento (UE) 2023/1029 da Comissão, de 25 de maio de 2023, que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fosmete no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )

15

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Regulamento (UE) 2023/1030 da Comissão, de 25 de maio de 2023, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a Bacillus amyloliquefaciens estirpe AH2, Bacillus amyloliquefaciens estirpe IT-45 e Purpureocillium lilacinum estirpe PL11 ( 1 )

28

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1031 da Comissão, de 24 de maio de 2023, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

31

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1032 da Comissão, de 25 de maio de 2023, que estabelece medidas para impedir a introdução e a propagação no território da União do vírus do fruto rugoso castanho do tomateiro (ToBRFV) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1191

34

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1033 da Comissão, de 25 de maio de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1080 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de vidro solar originário da República Popular da China e o Regulamento de Execução (UE) 2020/1081 que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de vidro solar originário da República Popular da China

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2023/1034 do Conselho, de 22 de maio de 2023, relativa à apresentação em nome da União Europeia de uma proposta de alteração do anexo I da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, tendo em vista a décima quarta sessão da Conferência das Partes

47

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Decisão (PESC) 2023/1035 do Conselho, de 25 de maio de 2023, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

49

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Decisão de Execução (UE) 2023/1036 da Comissão, de 24 de maio de 2023, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2022 [notificada com o número C(2023) 3271]

57

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Decisão de Execução (UE) 2023/1037 da Comissão, de 24 de maio de 2023, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2022 [notificada com o número C(2023) 3274]

73

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Decisão de Execução (UE) 2023/1038 da Comissão, de 24 de maio de 2023, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores do Reino Unido no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no exercício financeiro de 2022 [notificada com o número C(2023) 3275]

81

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Decisão de Execução (UE) 2023/1039 da Comissão, de 24 de maio de 2023, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores do Reino Unido no respeitante às dívidas resultantes das despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no âmbito dos períodos de programação de 2007-2013 e 2014-2020 no exercício financeiro de 2022 [notificada com o número C(2023) 3272]

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