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Document L:2022:100:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 28 de março de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 100
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    28 de março de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/486 da Comissão, de 21 de janeiro de 2022, que altera os anexos I e III do Regulamento Delegado (UE) n.o 906/2014 que completa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos métodos de cálculo das despesas de intervenção pública

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/487 da Comissão, de 21 de março de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Raschera» (DOP)]

    4

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/488 da Comissão, de 25 de março de 2022, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva ( 1 )

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/489 da Comissão, de 25 de março de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere aos períodos de aprovação das substâncias ativas flubendiamida, ácido L-ascórbico, espinetorame e espirotetramato ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/490 da Comissão, de 25 de março de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a certos vegetais para plantação de Juglans regia L., Nerium oleander L. e Robinia pseudoacacia L. originários da Turquia e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/491 da Comissão, de 25 de março de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    16

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2022/492 do Conselho Europeu, de 24 de março de 2022, que elege o presidente do Conselho Europeu

    54

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/493 da Comissão, de 21 de março de 2022, que fixa a repartição definitiva da ajuda da União pelos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas para o período de 1 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023 e que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/462 [notificada com o número C(2022) 1580]

    55

     

    *

    Decisão (UE) 2022/494 da Comissão, de 25 de março de 2022, que confirma a participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2021/693 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Justiça

    59

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    *

    Recomendação (UE) 2022/495 da Comissão, de 25 de março de 2022, relativa à monitorização da presença de furano e alquilfuranos nos géneros alimentícios

    60

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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