ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.175.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 175

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
28 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

449.a reunião plenária de 3 de 4 de Dezembro de 2008

2009/C 175/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Investimentos futuros na indústria nuclear e o seu papel na política energética da UE»

1

2009/C 175/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Acesso à Internet de banda larga para todos — Reflexão sobre a evolução do âmbito do serviço universal de comunicações electrónicas»

8

2009/C 175/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Governação eficaz da Estratégia de Lisboa renovada»

13

2009/C 175/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Democracia económica no mercado interno»

20

2009/C 175/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A abordagem proactiva do direito: Um passo para legislar melhor a nível da UE»

26

2009/C 175/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Enfrentar os desafios da gestão dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) na UE

34

2009/C 175/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Necessidade de uma acção concertada a nível da UE para reforçar a sociedade civil em zonas rurais, com particular destaque para os novos Estados-Membros

37

2009/C 175/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As consequências sociais da evolução do binómio transportes-energia»

43

2009/C 175/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A aeronáutica europeia: situação e perspectivas»

50

2009/C 175/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Evolução da grande distribuição e impacto nos fornecedores e consumidores»

57

2009/C 175/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais, desenvolvimento do território e responsabilidade das empresas»

63

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

449.a reunião plenária de 3 de 4 de Dezembro de 2008

2009/C 175/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Execução eficaz das decisões judiciais na União Europeia: Transparência do património dos devedores»

73

2009/C 175/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, a Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira»

78

2009/C 175/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Melhores carreiras e mais mobilidade: Uma parceria europeia para os investigadores»

81

2009/C 175/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial»

84

2009/C 175/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Responder ao desafio da eficiência energética através das tecnologias da informação e das comunicações»

87

2009/C 175/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Fazer progredir a Internet Plano de acção para a implantação da versão 6 do Protocolo Internet (IPv6) na Europa»

92

2009/C 175/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 219/2007 do Conselho relativo à constituição de uma empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)»

97

2009/C 175/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a competitividade das indústrias metalúrgicas — Contribuição para a estratégia da UE para o crescimento e o emprego»

100

2009/C 175/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre indústrias florestais inovadoras e sustentáveis na UE — Contribuição para a Estratégia da UE para o Crescimento e o Emprego»

105

2009/C 175/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária»

109

2009/C 175/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços»

116

2009/C 175/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade»

122

2009/C 175/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do artigo 143.o da Directiva 2006/112/CEE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens (codificação)»

123

PT