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Document 62016TA0406
Case T-406/16: Judgment of the General Court of 11 July 2017 — Dogg Label v EUIPO — Chemoul (JAPRAG) (EU trade mark — Invalidity proceedings — EU word mark JAPRAG — Earlier national figurative mark JAPAN-RAG — Relative ground for refusal — Similarity of the signs — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-406/16: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2017 — Dogg Label/EUIPO — Chemoul (JAPRAG) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia JAPRAG — Marca figurativa nacional anterior JAPAN-RAG — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Processo T-406/16: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2017 — Dogg Label/EUIPO — Chemoul (JAPRAG) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia JAPRAG — Marca figurativa nacional anterior JAPAN-RAG — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
JO C 277 de 21.8.2017, p. 41–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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21.8.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 277/41 |
Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2017 — Dogg Label/EUIPO — Chemoul (JAPRAG)
(Processo T-406/16) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia JAPRAG - Marca figurativa nacional anterior JAPAN-RAG - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
(2017/C 277/61)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Dogg Label (Marselha, França) (representante: M. Angelier, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Patrick Chemoul (Paris, França) (representante: E. Hoffman, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 13 de maio de 2016 (processo R-2336/2015-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Dogg Label e P. Chemoul.
Dispositivo
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1) |
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 13 de maio de 2016 (processo R-2336/2015-2), é anulada. |
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2) |
A Dogg Label, o EUIPO e Patrick Chemoul suportarão as respetivas despesas. |