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Document L:2021:243:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 243, 9 de julho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 243
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    9 de julho de 2021

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1119 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de junho de 2021, que cria o regime para alcançar a neutralidade climática e que altera os Regulamentos (CE) n.o 401/2009 e (UE) 2018/1999 («Lei europeia em matéria de clima»)

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1120 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

    18

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1121 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que especifica os pormenores dos dados estatísticos a apresentar pelos Estados-Membros no que diz respeito aos controlos dos produtos que entram no mercado da União relativos à segurança e à conformidade dos produtos ( 1 )

    37

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1122 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1368 acrescentando a Norwegian Interbank Offered Rate e suprimindo a London Interbank Offered Rate da lista dos índices de referência críticos utilizados nos mercados financeiros estabelecida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    39

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1123 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que suspende as medidas de política comercial relativas a determinados produtos provenientes dos Estados Unidos da América instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1646 na sequência da resolução de um litígio comercial no âmbito do Memorando de Entendimento sobre a Resolução de Litígios da Organização Mundial do Comércio

    43

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1124 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 7 de julho de 2021, que nomeia dois juízes e dois advogados-gerais do Tribunal de Justiça

    45

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1125 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que recusa a inclusão do medicamento sujeito a receita médica Zinc-D-gluconate na lista de medicamentos que não devem ser dotados dos dispositivos de segurança referidos no artigo 54.o, alínea o), da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    47

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1126 da Comissão, de 8 de julho de 2021, que estabelece a equivalência dos certificados COVID-19 emitidos pela Suíça com os certificados emitidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    49

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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