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Jornal Oficial da União Europeia, L 165, 21 de junho de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 165

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 21 de junho de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2019/1011 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/565 da Comissão no que respeita a determinadas condições de registo para promover a utilização dos mercados de PME em crescimento para efeitos da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2019/1012 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo derrogações das regras relativas à designação dos pontos de controlo e dos requisitos mínimos aplicáveis aos postos de controlo fronteiriços ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1013 da Comissão, de 16 de abril de 2019, relativo à notificação prévia de remessas de determinadas categorias de animais e mercadorias que entram na União ( 1 )	8
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1014 da Comissão, de 12 de junho de 2019, que estabelece regras pormenorizadas sobre os requisitos mínimos respeitantes aos postos de controlo fronteiriços, incluindo os centros de inspeção, e ao formato, categorias e abreviaturas a utilizar nas listas de postos de controlo fronteiriços e de pontos de controlo ( 1 )	10
	*	Regulamento (UE) 2019/1015 da Comissão, de 20 de junho de 2019, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, captana, ciazofamida, flutianil, cresoxime-metilo, lambda-cialotrina, mandipropamida, piraclostrobina, espiromesifena, espirotetramato, teflubenzurão e tetraconazol no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )	23
		Regulamento de Execução (UE) 2019/1016 da Comissão, de 20 de junho de 2019, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o trigésimo sétimo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080	65
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2019/1017 do Conselho, de 14 de junho de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) sobre as condicões de adesão da Geórgia ao Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa	66
	*	Decisão (PESC) 2019/1018 do Conselho, de 20 de junho de 2019, que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol	69
		RECOMENDAÇÕES
	*	Recomendação da Comissão (UE) 2019/1019, de 7 de junho de 2019, relativa à modernização dos edifícios ( 1 )	70


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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