ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
9 de junho de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/878 do Conselho, de 8 de junho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/879 do Conselho, de 8 de junho de 2015, que dá execução ao artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/880 da Comissão, de 4 de junho de 2015, relativo à prorrogação dos períodos de transição relacionados com os requisitos de fundos próprios para posições em risco sobre contrapartes centrais previstos nos Regulamentos (UE) n.o 575/2013 e (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

7

Regulamento de Execução (UE) 2015/881 da Comissão, de 8 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/882 do Conselho, de 8 de junho de 2015, que altera a Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

11

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Decisão (PESC) 2015/883 do Conselho, de 8 de junho de 2015, que altera e prorroga a Decisão 2010/565/PESC, relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Setor da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

14

Retificações

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Retificação da Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal ( JO L 130 de 1.5.2014 )

16

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Retificação da Decisão n.o 1 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Sérvia, de 21 de outubro de 2013, que adota o seu regulamento interno [2015/857] ( JO L 135 de 2.6.2015 )

16

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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2015/367 do orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2014 ( JO L 73 de 17.3.2015 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT