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Document 32022R1441R(01)
Corrigendum to Commission Regulation (EU) 2022/1441 of 31 August 2022 amending Regulation (EU) No 546/2011 as regards specific uniform principles for evaluation and authorisation of plant protection products containing micro-organisms (Official Journal of the European Union L 227 of 1 September 2022)
Retificação do Regulamento (UE) 2022/1441 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 546/2011 no que diz respeito aos princípios uniformes específicos para a avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos («Jornal Oficial da União Europeia» L 227 de 1 de setembro de 2022)
Retificação do Regulamento (UE) 2022/1441 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 546/2011 no que diz respeito aos princípios uniformes específicos para a avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos («Jornal Oficial da União Europeia» L 227 de 1 de setembro de 2022)
JO L 304 de 24.11.2022, p. 100–101
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2022/1441/corrigendum/2022-11-24/oj
24.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 304/100 |
Retificação do Regulamento (UE) 2022/1441 da Comissão, de 31 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 546/2011 no que diz respeito aos princípios uniformes específicos para a avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 227 de 1 de setembro de 2022 )
Na página 77, no anexo, deve ser inserido o seguinte Índice a seguir ao título «PARTE A — Princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos químicos
«Índice
1. |
Avaliação |
1.1. |
Eficácia |
1.2. |
Ausência de efeitos inaceitáveis sobre os vegetais e produtos vegetais |
1.3. |
Impacto nos vertebrados a combater |
1.4. |
Impacto na saúde humana e animal |
1.4.1. |
Impacto na saúde humana e animal decorrente do produto fitofarmacêutico |
1.4.2. |
Impacto na saúde humana e animal decorrente dos resíduos |
1.5. |
Impacto no ambiente |
1.5.1. |
Destino e distribuição no ambiente |
1.5.2. |
Impacto em espécies não visadas |
1.6. |
Métodos de análise |
1.7. |
Propriedades físico-químicas |
2. |
Processo de decisão |
2.1. |
Eficácia |
2.2. |
Ausência de efeitos inaceitáveis sobre os vegetais e produtos vegetais |
2.3. |
Impacto nos vertebrados a combater |
2.4. |
Impacto na saúde humana e animal |
2.4.1. |
Impacto na saúde humana e animal decorrente do produto fitofarmacêutico |
2.4.2. |
Impacto na saúde humana e animal decorrente dos resíduos |
2.5. |
Impacto no ambiente |
2.5.1. |
Destino e distribuição no ambiente |
2.5.2. |
Impacto em espécies não visadas |
2.6. |
Métodos de análise |
2.7. |
Propriedades físico-químicas» |
Na página 95, no anexo, deve ser inserido o seguinte Índice a seguir ao título PARTE B — Princípios uniformes para a avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos que contenham uma substância ativa que é um microrganismo
«Índice
1. |
Avaliação |
1.1. |
Identidade e informações sobre o fabrico |
1.1.1. |
Identidade do microrganismo contido no produto fitofarmacêutico |
1.1.2. |
Controlo da qualidade da produção do microrganismo contido no produto fitofarmacêutico |
1.1.3. |
Identidade do produto fitofarmacêutico |
1.1.4. |
Controlo da qualidade do produto fitofarmacêutico |
1.2. |
Propriedades biológicas, físicas, químicas e técnicas |
1.2.1. |
Propriedades biológicas do microrganismo presente no produto fitofarmacêutico |
1.2.2. |
Propriedades físicas, químicas e técnicas do produto fitofarmacêutico |
1.3. |
Eficácia |
1.4. |
Métodos de identificação/deteção e quantificação |
1.4.1. |
Métodos de análise para o produto fitofarmacêutico |
1.4.1.1. |
Métodos de análise para os microrganismos |
1.4.1.2. |
Métodos de análise para metabolitos que suscitam preocupação, impurezas relevantes, aditivos, coformulantes, protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos |
1.4.2. |
Métodos de análise para a determinação dos resíduos e da densidade do microrganismo |
1.4.2.1. |
Densidade do microrganismo |
1.4.2.2. |
Resíduos de metabolitos que suscitam preocupação |
1.5. |
Impacto na saúde humana e animal |
1.5.1. |
Efeitos na saúde humana e animal decorrentes do produto fitofarmacêutico |
1.5.2. |
Efeitos na saúde humana e animal decorrentes dos resíduos de metabolitos que suscitam preocupação |
1.6. |
Ocorrência do microrganismo no ambiente, incluindo o destino e o comportamento dos metabolitos que suscitam preocupação |
1.6.1. |
Ocorrência do microrganismo no ambiente |
1.6.2. |
Destino e comportamento no ambiente dos metabolitos que suscitam preocupação |
1.7. |
Efeitos em organismos não visados |
1.8. |
Conclusões e propostas |
2. |
Processo de decisão |
2.1. |
Identidade |
2.2. |
Propriedades biológicas e técnicas |
2.3. |
Eficácia e ausência de efeitos inaceitáveis em vegetais ou em produtos vegetais |
2.3.1. |
Eficácia |
2.3.2. |
Ausência de efeitos inaceitáveis em vegetais ou em produtos vegetais |
2.4. |
Métodos de identificação/deteção e quantificação |
2.5. |
Impacto na saúde humana e animal |
2.5.1. |
Efeitos na saúde humana e animal decorrentes do produto fitofarmacêutico |
2.5.2. |
Efeitos na saúde humana e animal decorrentes dos resíduos |
2.6. |
Destino e comportamento no ambiente |
2.7. |
Efeitos em organismos não visados» |