ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.338.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 338

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1239/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que adapta, com efeitos desde de 1 de Julho de 2010, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

1

*

Regulamento (UE) n.o 1240/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que adapta, desde 1 de Julho de 2010, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1241/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 452/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China

8

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1242/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1243/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China produzidas pela empresa Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd.

22

*

Regulamento (UE) n.o 1244/2010 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (1)

35

*

Regulamento (UE) n.o 1245/2010 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, que abre contingentes pautais da União, relativos a 2011, para ovinos, caprinos e carne de ovino e de caprino

37

Regulamento (UE) n.o 1246/2010 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

Regulamento (UE) n.o 1247/2010 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

42

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/92/UE da Comissão, de 21 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bromuconazol (2)

44

DECISÕES

2010/795/UE

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Decisão do Conselho, de 14 de Dezembro de 2010, que altera o seu Regulamento Interno

47

2010/796/PESC

*

Decisão EUPOL COPPS/1/2010 do Comité Político e de Segurança, de 21 de Dezembro de 2010, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

49

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/797/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 1 de Dezembro de 2010, no que diz respeito à alteração dos apêndices 1, 2, 5, 6, 10 e 11 do anexo 11 do Acordo

50

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 291/10/COL, de 7 de Julho de 2010, no que se refere ao reconhecimento das zonas aprovadas na Noruega no que se refere à Bonamia ostreae e Marteilia refringens

60

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE e para a Suíça

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT