ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
29 de julho de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 288/01

Comunicação da Comissão relativa ao Regulamento (Euratom) n.o 1493/93 do Conselho sobre transferências de substâncias radioativas entre Estados-Membros

1

2022/C 288/02

Comunicação da Comissão relativa a orientações no que respeita ao procedimento de acreditação, aprovação e autorização do acesso dos operadores independentes aos elementos de segurança dos veículos estabelecidos no anexo X do Regulamento (UE) 2018/858

7

2022/C 288/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10624 — ENEL / INTESA / JV) ( 1 )

33

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 288/04

Taxas de câmbio do euro — 28 de julho de 2022

34

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2022/C 288/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (reformulação) (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em inglês, francês e alemão no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

35

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 288/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

38

2022/C 288/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

43

2022/C 288/08

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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