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Document 32015D1835R(01)

Retificação da Decisão (PESC) 2015/1835 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, que define o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência Europeia de Defesa (JO L 266 de 13.10.2015)

JO L 332 de 18.12.2015, pp. 156–158 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2015/1835/corrigendum/2015-12-18/oj

18.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 332/156

Retificação da Decisão (PESC) 2015/1835 do Conselho, de 12 de outubro de 2015, que define o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência Europeia de Defesa

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 266 de 13 de outubro de 2015 )

Nas páginas 73 e 74 o Anexo II é substituído pelo seguinte:

«ANEXO II

TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

Decisão 2011/411/PESC

Presente decisão

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 3.o

Artigo 3.o

Artigo 4.o

Artigo 4.o

Artigo 4.o, n.o 4

—

Artigo 4.o, n.o 5

Artigo 4.o, n.o 4

Artigo 5.o

Artigo 5.o

—

Artigo 5.o, n.o 3, alíneas g) a i)

Artigo 6.o

Artigo 6.o

Artigo 7.o

Artigo 7.o

Artigo 8.o

Artigo 8.o

Artigo 9.o

Artigo 9.o

Artigo 9.o, n.o 1, alínea b)

—

Artigo 9.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 9.o, n.o 1, alínea b)

—

Artigo 9.o, n.o 1, alínea c)

Artigo 9.o, n.o 1, alínea p)

Artigo 9.o, n.o 1, alínea r)

—

Artigo 9.o, n.o 1, alíneas p) e q)

Artigo 10.o

Artigo 10.o

—

Artigo 10.o, n.o 2

Artigo 10.o, n.o 2

Artigo 10.o, n.o 3

Artigo 10.o, n.o 3

Artigo 10.o, n.o 4

Artigo 10.o, n.o 3, alínea e)

—

Artigo 10.o, n.o 3, alínea f)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea e)

Artigo 10.o, n.o 3, alínea g)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea f)

Artigo 10.o, n.o 3, alínea h)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea g)

Artigo 10.o, n.o 3, alínea i)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea h)

Artigo 10.o, n.o 3, alínea j)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea i)

Artigo 10.o, n.o 3, alínea k)

Artigo 10.o, n.o 4, alínea j)

Artigo 10.o, n.o 4

Artigo 10.o, n.o 5

Artigo 10.o, n.o 5

Artigo 10.o, n.o 6

Artigo 10.o, n.o 6

Artigo 10.o, n.o 7

Artigo 11.o

Artigo 11.o

—

Artigo 11.o, n.o 4, alíneas a) e b)

—

Artigo 11.o, n.o 5

Artigo 11.o, n.o 4

Artigo 11.o, n.o 6

Artigo 12.o

—

—

Artigo 12.o

Artigo 13.o

Artigo 13.o

—

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 4

Artigo 13.o, n.o 4

Artigo 13.o, n.o 5

Artigo 13.o, n.o 5

Artigo 13.o, n.o 6

Artigo 13.o, n.o 6

Artigo 13.o, n.o 7

Artigo 13.o, n.o 7

Artigo 13.o, n.o 8

Artigo 13.o, n.o 8

Artigo 13.o, n.o 9

Artigo 13.o, n.o 9

Artigo 13.o, n.o 10

Artigo 13.o, n.o 10

Artigo 13.o, n.o 11

Artigo 14.o

Artigo 14.o

Artigo 14.o, n.o 3

—

Artigo 15.o

Artigo 15.o

Artigo 16.o

Artigo 16.o

Artigo 17.o

Artigo 17.o

Artigo 18.o

Artigo 18.o

Artigo 18.o, n.o 3

—

—

Artigo 18.o, n.o 3

Artigo 19.o

Artigo 19.o

Artigo 20.o

Artigo 20.o

—

Artigo 21.o

Artigo 21.o

Artigo 22.o

Artigo 22.o

Artigo 23.o

Artigo 22.o, n.o 4

Artigo 24.o, n.o 4, segundo período

Artigo 23.o

Artigo 24.o

Artigo 23.o, n.o 2

Artigo 24.o, n.o 4, primeiro período

—

Artigo 25.o

Artigo 24.o

Artigo 26.o

Artigo 24.o, n.os 6 a 8

—

—

Artigo 24.o, n.o 6

Artigo 25.o

Artigo 27.o

—

Artigo 27.o, n.o 3

Artigo 26.o

Artigo 28.o

Artigo 27.o

Artigo 29.o

Artigo 28.o

Artigo 30.o

—

Artigo 31.o

Artigo 29.o

Artigo 32.o

Artigo 30.o

Artigo 33.o

Artigo 31.o

Artigo 34.o

Artigo 32.o

Artigo 35.o» .
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