ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 307

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
28 de novembro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

entre a União Europeia, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, sobre a participação da República da Tunísia no programa da União «Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação»

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

17

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2310 da Comissão, de 18 de outubro de 2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.o 149/2013 no que diz respeito ao valor do limiar de compensação para as posições detidas em contratos de derivados de mercadorias OTC e em outros contratos de derivados OTC ( 1 )

29

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2311 da Comissão, de 21 de outubro de 2022, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.o 153/2013 estabelecendo medidas de emergência temporárias relativamente aos requisitos em matéria de garantias ( 1 )

31

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2312 da Comissão, de 25 de novembro de 2022, relativo às variáveis com periodicidade de oito em oito anos no domínio população ativa referentes aos «jovens no mercado de trabalho», ao «nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação» e à «conciliação da vida profissional com a vida familiar» nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

34

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2313 da Comissão, de 25 de novembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Pizza Napoletana (ETG)]

45

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2314 da Comissão, de 25 de novembro de 2022, que renova a aprovação da substância ativa Pythium oligandrum estirpe M1 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

47

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2315 da Comissão, de 25 de novembro de 2022, que renova a aprovação da substância ativa de baixo risco heptamaloxiloglucano em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

52

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2316 da Comissão, de 25 de novembro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

57

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2022/2317 do Comité Político e de Segurança, de 22 de novembro de 2022, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/5/2022)

132

*

Decisão (PESC) 2022/2318 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

133

*

Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

135

*

Decisão (PESC) 2022/2320 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, sobre o apoio da União à execução do projeto «Libertar a inovação: as tecnologias facilitadoras e a segurança internacional»

142

*

Decisão (PESC) 2022/2321 do Conselho, de 25 de novembro de 2022, de apoio ao Centro Regional de Intercâmbio de Informações da Europa do Sudeste e Oriental para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (SEESAC) na execução do Roteiro Regional de Combate ao Tráfico de Armas nos Balcãs Ocidentais e de apoio às atividades de desarmamento e controlo de armas na Europa do Sudeste e na Europa Oriental

149

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2322 da Comissão, de 21 de novembro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 8542]  ( 1 )

164

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2323 da Comissão, de 22 de novembro de 2022, relativa ao pedido de registo da iniciativa de cidadania europeia intitulada «Dia Europeu do “Custe o que Custar”» nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho

259

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2324 da Comissão, de 23 de novembro de 2022, que altera a Decisão 2008/294/CE a fim de incluir outras tecnologias de acesso e medidas para a exploração de serviços de comunicações móveis em aeronaves (serviços MCA) na União [notificada com o número C(2022) 8321]  ( 1 )

262

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2325 da Comissão, de 24 de novembro de 2022, relativa à não aprovação da 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (BIT) como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 10, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

267

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2326 da Comissão, de 24 de novembro de 2022, relativa à não aprovação da épsilon-metoflutrina como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 19 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

269

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2327 da Comissão, de 24 de novembro de 2022, que não aprova a cloramina B como substância ativa para utilização em produtos biocidas dos tipos 2, 3, 4 e 5 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

271