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Document L:2022:285:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 285, 7 de novembro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 285

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 7 de novembro de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2125 da Comissão, de 31 de outubro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Carne Barrosã» (DOP)]	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2126 da Comissão, de 31 de outubro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Castagna di Roccamonfina» (IGP)]	3
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/2127 da Comissão, de 4 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Ecolab UA BPF 1-Propanol» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	4
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2022/2128 do Banco Central Europeu, de 27 de outubro de 2022, que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2019/21) (BCE/2022/37)	15


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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