ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
30 de julho de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1241 do Conselho, de 29 de julho de 2021, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e revoga o Regulamento (UE) n.o 204/2011

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1242 do Conselho, de 29 de julho de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

4

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1243 da Comissão, de 19 de abril de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras pormenorizadas relativas à pré-instalação de dispositivos de bloqueio da ignição sensíveis ao álcool e alterando o anexo II do mesmo regulamento ( 1 )

11

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1244 da Comissão, de 20 de maio de 2021, que altera o anexo X do Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso normalizado às informações do sistema de diagnóstico a bordo e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, bem como aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações de segurança dos veículos, e aos requisitos e procedimentos para o acesso às informações relativas à segurança dos veículos

16

*

Regulamento (UE) 2021/1245 da Comissão, de 23 de julho de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Coteaux du Pont du Gard» (IGP)]

29

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1246 da Comissão, de 28 de julho de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 na parte respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem para a ovalbumina

30

*

Regulamento (UE) 2021/1247 da Comissão, de 29 de julho de 2021, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de mandestrobina em uvas e morangos ( 1 )

33

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1248 da Comissão, de 29 de julho de 2021, relativo às medidas sobre as boas práticas de distribuição de medicamentos veterinários em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

46

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2021/1249 do Conselho, de 26 de julho de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, anexo ao Acordo EEE (Rubrica orçamental 07 20 03 01 — «Segurança social») ( 1 )

67

*

Decisão (UE) 2021/1250 do Conselho, de 26 de julho de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, anexado ao Acordo EEE (Fundo Europeu de Defesa) ( 1 )

69

*

Decisão (PESC) 2021/1251 do Conselho, de 29 de julho de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

71

*

Decisão (PESC) 2021/1252 do Conselho, de 29 de julho de 2021, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

73