This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 62018TA0229
Case T-229/18: Judgment of the General Court of 5 June 2019 — Biolatte v EUIPO (Biolatte) (EU trade mark — Application for the EU word mark Biolatte — Absolute ground for refusal — Lack of distinctive character — Article 7(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001)
Processo T-229/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2018 — Biolatte/EUIPO (Biolatte) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Biolatte — Motivo absoluto de recusa — falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Processo T-229/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2018 — Biolatte/EUIPO (Biolatte) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Biolatte — Motivo absoluto de recusa — falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
JO C 255 de 29.7.2019, p. 41–41
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
29.7.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 255/41 |
Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2018 — Biolatte/EUIPO (Biolatte)
(Processo T-229/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia Biolatte - Motivo absoluto de recusa - falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
(2019/C 255/52)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Biolatte Oy (Turku, Finlândia) (representante: J. Ikonen, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de fevereiro de 2018 (processo R 351/2017-1) relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Biolatte como marca da União Europeia.
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Biolatte Oy é condenada nas despesas. |