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Document 62017TA0297
Case T-297/17: Judgment of the General Court of 24 April 2018 — VSM v EUIPO (WE KNOW ABRASIVES) (European Union trade mark — Application for EU word mark WE KNOW ABRASIVES — Mark consisting of an advertising slogan — Competence of the Board of Appeal in appeals limited to part of the services covered by the application for registration — Article 64(1) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 71(1) of Regulation (EU) 2017/1001) — Absolute ground for refusal — Lack of distinctiveness — Article 7(1)(b) of Regulation No 207/2009 (now Article 7(1)(b) of Regulation 2017/1001))
Processo T-297/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de abril de 2018 — VSM/EUIPO (WE KNOW ABRASIVES) [«Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia WE KNOW ABRASIVES — Marca constituída por um slogan publicitário — Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a parte dos serviços a que o pedido de registo se refere — Artigo 64.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 71.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Processo T-297/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de abril de 2018 — VSM/EUIPO (WE KNOW ABRASIVES) [«Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia WE KNOW ABRASIVES — Marca constituída por um slogan publicitário — Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a parte dos serviços a que o pedido de registo se refere — Artigo 64.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 71.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
JO C 200 de 11.6.2018, p. 42–42
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Processo T-297/17: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de abril de 2018 — VSM/EUIPO (WE KNOW ABRASIVES) [«Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia WE KNOW ABRASIVES — Marca constituída por um slogan publicitário — Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a parte dos serviços a que o pedido de registo se refere — Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Acórdão do Tribunal Geral de 24 de abril de 2018 — VSM/EUIPO (WE KNOW ABRASIVES)
(Processo T-297/17) ( 1 )
«[«Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia WE KNOW ABRASIVES — Marca constituída por um slogan publicitário — Competência da Câmara de Recurso em caso de recurso limitado a parte dos serviços a que o pedido de registo se refere — Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 71.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]»
2018/C 200/54Língua do processo: alemãoPartes
Recorrente: VSM.Vereinigte Schmirgel- und Maschinen-Fabriken AG (Hanôver, Alemanha) (representante: M. Horak, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: W. Schramek e A. Söder, agentes)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de março de 2017 (processo R 1595/2016-4), sobre um pedido de registo do sinal nominativo WE KNOW ABRASIVES como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
A decisão da Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 6 de março de 2017 (processo R 1595/2016-4) é anulada na parte em que recusou o registo do sinal nominativo WE KNOW ABRASIVES para os serviços da classe 35 correspondentes à seguinte descrição: «publicidade; serviços de gestão commercial; serviço de secretariado; serviço de venda por grosso na área dos produtos metálicos para a construção; administração commercial». |
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2) |
Os restantes pedidos da VSM.Vereinigte Schmirgel- und Maschinen-Fabriken AG são julgados improcedentes. |
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3) |
A VSM.Vereinigte Schmirgel- und Maschinen-Fabriken AG e o EUIPO são condenados a suportar as respetivas despesas. |
( 1 ) JO C 231, de 17.7.2017.