0)

«Dados da atividade»: a quantidade de combustível ou de matérias consumida ou produzida por um processo pertinente para a metodologia baseada no cálculo, expressa em terajoules, massa em toneladas ou, para os gases, volume em metros cúbicos normais, consoante os casos;

1)

«Nível de atividade»: a quantidade de mercadorias produzida (expressa em MWh para a eletricidade ou em toneladas para outras mercadorias) dentro dos limites de um processo de produção;

2)

«Período abrangido pelo relatório»: o período que o operador de uma instalação decidiu utilizar como referência para a determinação das emissões incorporadas;

3)

«Fluxo-fonte»:

4)

«Fonte de emissões»: uma parte identificável separadamente numa instalação ou um processo no interior de uma instalação, a partir da qual são emitidos gases com efeito de estufa pertinentes;

5)

«Incerteza»: um parâmetro associado ao resultado da determinação de uma quantidade, que caracteriza a dispersão dos valores que poderiam razoavelmente ser atribuídos a essa determinada quantidade, incluindo os efeitos de fatores sistemáticos e aleatórios, expresso em percentagem e que descreve um intervalo de confiança próximo do valor médio compreendendo 95 % dos valores inferidos, tendo em conta uma eventual assimetria da distribuição dos valores;

6)

«Fatores de cálculo»: o poder calorífico inferior, fator de emissão, fator de emissão preliminar, fator de oxidação, fator de conversão, teor de carbono ou fração de biomassa;

7)

«Emissões de combustão»: emissões de gases com efeito de estufa que ocorrem durante a reação exotérmica de um combustível com oxigénio;

8)

«Fator de emissão»: a taxa média de emissão de um gás com efeito de estufa no que respeita aos dados da atividade de um fluxo-fonte, pressupondo uma oxidação completa na combustão e uma conversão completa em todas as outras reações químicas;

9)

«Fator de oxidação»: o rácio do carbono oxidado em relação ao CO2, em consequência da combustão do carbono total contido no combustível, expresso sob a forma de fração, considerando o monóxido de carbono (CO) emitido para a atmosfera como a quantidade molar equivalente de CO2;

10)

«Fator de conversão»: o rácio do carbono emitido como CO2 em relação ao carbono total contido no fluxo-fonte a montante do processo de emissão, expresso sob a forma de fração, considerando o monóxido de carbono (CO) emitido para a atmosfera como a quantidade molar equivalente de CO2;

11)

«Exatidão»: grau de concordância entre o resultado de uma medição e o verdadeiro valor de uma dada quantidade ou um valor de referência determinado empiricamente utilizando métodos e materiais de calibração normalizados, internacionalmente aceites e rastreáveis, tendo em conta os fatores tanto aleatórios como sistemáticos;

12)

«Calibração»: o conjunto de operações que estabelecem, em condições especificadas, as relações entre os valores indicados por um instrumento de medição ou um sistema de medição, ou os valores representados por uma medida materializada ou uma matéria de referência, e os valores correspondentes de uma quantidade obtidos através de uma norma de referência;

13)

«Prudente»: um conjunto de pressupostos definido de forma a evitar qualquer subestimação das emissões anuais ou sobrestimação da produção de calor, eletricidade ou mercadorias;

14)

«Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, incluindo resíduos industriais e urbanos de origem biológica;

15)

«Resíduos»: quaisquer substâncias ou objetos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer, com exceção das substâncias que tenham sido intencionalmente modificadas ou contaminadas a fim de corresponder à presente definição;

16)

«Detrito»: uma substância que não é o produto ou produtos finais que se procura obter diretamente com um processo de produção; não é o objetivo primário do processo de produção e este não foi deliberadamente modificado para o produzir;

17)

«Detritos da agricultura, aquicultura, pescas e silvicultura»: detritos diretamente gerados pela atividade agrícola, aquícola, piscícola e silvícola e não incluem os detritos das indústrias conexas nem da transformação;

18)

«Controlo metrológico legal»: o controlo, por parte de uma autoridade pública ou uma entidade reguladora, por razões de interesse público, saúde, ordem e segurança públicas, proteção do ambiente, cobrança de impostos e taxas, defesa dos consumidores e práticas leais de comércio, das funções de medição que se pretenda que um instrumento de medição realize;

19)

«Atividades de fluxo de dados»: atividades de aquisição e tratamento de dados necessárias para elaborar um relatório de emissões com base em dados de fontes primárias;

20)

«Sistema de medição»: um conjunto completo de instrumentos de medição e de outro equipamento, como equipamento de amostragem e tratamento de dados, utilizado para determinar variáveis como os dados da atividade, o teor de carbono, o poder calorífico ou o fator de emissão das emissões de gases com efeito de estufa;

21)

«Poder calorífico inferior» (PCI): a quantidade específica de energia libertada como calor quando um combustível ou matéria é objeto de combustão completa com oxigénio em condições normais, após dedução do calor de vaporização da água que se tenha formado;

22)

«Emissões de processo»: emissões de gases com efeito de estufa, excluindo as emissões de combustão, que resultam de reações intencionais e não intencionais entre substâncias ou da sua transformação, para um fim primário que não seja a produção de calor, incluindo as emissões provenientes dos seguintes processos:

23)

«Lote»: uma quantidade de combustível ou matéria com amostragem e caracterização representativas e objeto de uma transferência única ou contínua durante um período específico;

24)

«Combustível misto»: combustível que contém biomassa e carbono fóssil;

25)

«Matéria mista»: uma matéria que contém biomassa e carbono fóssil;

26)

«Fator de emissão preliminar»: o fator de emissão total presumido de um combustível ou matéria, com base no teor de carbono da sua fração de biomassa e da sua fração fóssil antes de o multiplicar pela fração fóssil para obter o fator de emissão;

27)

«Fração fóssil»: o rácio de carbono fóssil e inorgânico em relação ao teor total de carbono de um combustível ou matéria, expresso sob a forma de fração;

28)

«Fração de biomassa»: o rácio de carbono proveniente da biomassa em relação ao teor de carbono total de um combustível ou matéria, expresso sob a forma de fração;

29)

«Medição contínua de emissões»: um conjunto de operações que tem como objetivo determinar o valor de uma quantidade por meio de medições periódicas, aplicando quer medições na chaminé quer processos de extração com um instrumento de medição localizado na proximidade da chaminé, e excluindo as metodologias de medição baseadas na recolha de amostras individuais na chaminé;

30)

«CO2 inerente»: o CO2 presente num fluxo-fonte;

31)

«Carbono fóssil»: carbono orgânico e inorgânico que não é biomassa;

32)

«Ponto de medição»: a fonte de emissões na qual são utilizados sistemas de medição contínua de emissões (CEMS) para fins de medição das emissões, ou a secção de um sistema de condutas no qual o fluxo de CO2 é determinado utilizando sistemas de medição contínua;

33)

«Emissões fugitivas»: emissões irregulares ou não intencionais de fontes não localizadas ou demasiado diversas ou pequenas para serem monitorizadas individualmente;

34)

«Condições normalizadas»: uma temperatura de 273,15 K e uma pressão de 101 325 Pa, definindo metros cúbicos normais (Nm3);

35)

«Valores de substituição»: valores anuais empiricamente fundamentados ou derivados de fontes aceites, que o operador utiliza para substituir um conjunto de dados, a fim de assegurar a comunicação de dados completos quando a metodologia de monitorização aplicável não permite gerar todos os dados ou fatores requeridos;

36)

«Calor mensurável»: um fluxo líquido de calor transportado através de condutas identificáveis que utilizem o calor como meio de transferência, tais como, em especial, o vapor, o ar quente, a água, o petróleo, metais líquidos e sais, em relação ao qual foi ou pode ser instalado um contador de calor;

37)

«Contador de calor»: um contador de energia térmica ou qualquer outro dispositivo para medir e registar a quantidade de energia térmica produzida com base nos volumes de fluxo e nas temperaturas;

38)

«Calor não mensurável»: todo o calor que não o calor mensurável;

39)

«Gases residuais»: os gases que contêm carbono parcialmente oxidado no estado gasoso em condições normalizadas, que resulta de qualquer um dos processos enumerados no ponto 22;

40)

«Processo de produção»: os processos químicos ou físicos realizados em partes de uma instalação para produzir mercadorias abrangidas por uma categoria agregada de mercadorias definida no quadro 1 da secção 2 do presente anexo, e os respetivos limites do sistema especificados no que respeita às entradas, saídas e emissões correspondentes;

41)

«Via de produção»: uma tecnologia específica utilizada num processo de produção para produzir mercadorias abrangidas por uma categoria agregada de mercadorias;

42)

«Conjunto de dados»: um tipo de dados, a nível da instalação ou a nível do processo de produção, consoante o caso, nomeadamente qualquer um dos seguintes:

43)

«Requisitos mínimos»: métodos de monitorização que utilizam os esforços mínimos permitidos para determinar os dados, a fim de obter dados de emissões aceitáveis para efeitos do Regulamento (UE) 2023/956;

44)

«Melhorias recomendadas»: métodos de monitorização que são meios comprovados para garantir que os dados são mais exatos ou menos propensos a erros do que através da mera aplicação de requisitos mínimos, e que podem ser escolhidos numa base voluntária;

45)

«Inexatidão»: uma omissão, deturpação ou erro nos dados comunicados pelo operador, sem considerar a incerteza admissível para as medições e análises laboratoriais;

46)

«Inexatidão material»: uma inexatidão que, na opinião do verificador, individualmente ou em conjunto com outras inexatidões, excede o nível de materialidade ou pode afetar o tratamento do relatório do operador pela autoridade competente;

47)

«Garantia razoável»: nível de garantia elevado, mas não absoluto, expresso positivamente no parecer de verificação, quanto à presença ou ausência de inexatidões materiais no relatório do operador sujeito a verificação;

48)

«Sistema elegível de monitorização, comunicação e verificação»: os sistemas de monitorização, comunicação e verificação em que a instalação está estabelecida para efeitos de um regime de fixação do preço do carbono, de regimes obrigatórios de monitorização das emissões ou de um regime de monitorização das emissões na instalação, que pode incluir a verificação por um verificador acreditado, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do presente regulamento.

—

Todos os processos direta ou indiretamente ligados aos processos de produção, como a preparação de matérias-primas, a mistura, a secagem e a calcinação, bem como a limpeza de gases de combustão.

—

As emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis, bem como as provenientes das matérias-primas, se for caso disso.

—

Calcinação de calcário e de outros carbonatos nas matérias-primas, combustíveis fósseis convencionais para forno, matérias-primas e combustíveis fósseis alternativos para forno, combustíveis de biomassa para forno (como os combustíveis derivados de resíduos), combustíveis não destinados a forno, teor de carbono em formas não carbonatadas de calcário e xistos, ou matérias-primas alternativas, como cinzas volantes utilizadas no cru cimenteiro do forno e matérias-primas utilizadas na limpeza de gases de combustão.

—

Aplicam-se as disposições adicionais do anexo III, secção B.9.2.

—

Todas as emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis, quando relevante para a secagem de materiais.

—

Cimentos não pulverizados, denominados clinkers;

—

Argila calcinada, se utilizada no processo.

—

Todas as emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis direta ou indiretamente ligada ao processo.

—

As emissões de processo provenientes dos carbonatos presentes nas matérias-primas, se aplicável, e da limpeza de gases de combustão.

—

Todos os processos direta ou indiretamente ligados à produção de hidrogénio, bem como a limpeza de gases de combustão.

—

Todos os combustíveis utilizados no processo de produção de hidrogénio, independentemente da sua utilização energética ou não energética, e os combustíveis utilizados para outros processos de combustão, incluindo para fins de produção de água quente ou vapor.

—

Todas as emissões provenientes da utilização de combustíveis direta ou indiretamente ligada ao processo de produção de hidrogénio, bem como da limpeza de gases de combustão.

são as emissões diretas ou indiretas atribuídas ao hidrogénio produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressas em toneladas de CO2;

Em total

são as emissões diretas ou indiretas de todo o processo de produção durante o período abrangido pelo relatório, expressas em toneladas de CO2;

é a massa de oxigénio vendido ou utilizado na instalação durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas;

é a massa de oxigénio produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas;

é a massa de hidrogénio produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas;

é a massa molar de O2 (31,998 kg/kmol); e

é a massa molar de H2 (2,016 kg/kmol).

—

Todas as emissões provenientes da utilização de combustíveis direta ou indiretamente ligada ao processo de produção de hidrogénio, bem como da limpeza de gases de combustão.

são as emissões diretas ou indiretas atribuídas ao hidrogénio vendido ou utilizado como precursor durante o período abrangido pelo relatório, expressas em toneladas de CO2;

Em total

são as emissões diretas ou indiretas do processo de produção durante o período abrangido pelo relatório, expressas em toneladas de CO2;

é a massa de hidrogénio vendido ou utilizado como precursor durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas;

é a massa de hidrogénio produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas;

é a massa de cloro produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas;

m NaOH,prod

é a massa de hidróxido de sódio (soda cáustica) produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas, calculada como NaOH a 100 %;

é a massa de clorato de sódio produzido durante o período abrangido pelo relatório, expressa em toneladas, calculada como NaClO3 a 100 %;

é a massa molar de H2 (2,016 kg/kmol);

é a massa molar de Cl2 (70,902 kg/kmol);

M NaOH

é a massa molar de NaOH (39,997 kg/kmol); e

é a massa molar de NaClO3 (106,438 kg/kmol).

—

Todos os combustíveis direta ou indiretamente ligados à produção de amoníaco, bem como os materiais utilizados na limpeza de gases de combustão.

—

Todos os combustíveis devem ser monitorizados, independentemente de serem utilizados como entradas energéticas ou não energéticas.

—

Em caso de utilização de biogás, aplicam-se as disposições do anexo III, secção B.3.3.

—

Se for adicionado ao processo hidrogénio proveniente de outras vias de produção, o mesmo deve ser tratado como precursor com as suas próprias emissões incorporadas.

—

Todos os combustíveis direta ou indiretamente ligados à produção de amoníaco, bem como os materiais utilizados na limpeza de gases de combustão.

—

Cada entrada de combustível deve ser monitorizada como um fluxo de combustível, independentemente de ser utilizada como entrada energética ou não energética.

—

Se for adicionado ao processo hidrogénio proveniente de outras vias de produção, o mesmo deve ser tratado como precursor com as suas próprias emissões incorporadas.

—

O CO2 proveniente de todos os combustíveis direta ou indiretamente ligados à produção de ácido nítrico, bem como dos materiais utilizados na limpeza de gases de combustão;

—

As emissões de N2O provenientes de todas as fontes que emitem N2O a partir do processo de produção, incluindo emissões sujeitas ou não a um tratamento de redução. As emissões de N2O provenientes da queima de combustíveis são excluídas da monitorização.

—

O CO2 proveniente de todos os combustíveis direta ou indiretamente ligados à produção de ureia, bem como dos materiais utilizados na limpeza de gases de combustão.

—

Sempre que for introduzido no processo CO2 recebido de outra instalação, o CO2 recebido e não ligado na ureia deve ser considerado uma emissão, se não for já contabilizado como emissão da instalação em que o CO2 foi produzido, no âmbito de um sistema elegível de monitorização, comunicação e verificação.

—

teor de N sob a forma de amónio (NH4+);

—

teor de N sob a forma de nitrato (NO3–);

—

teor de N sob a forma de ureia;

—

teor de N noutras formas (orgânicas).

—

O CO2 proveniente de todos os combustíveis direta ou indiretamente ligados à produção de adubos (fertilizantes), como os combustíveis utilizados nos secadores e no aquecimento de matérias de base, bem como dos materiais utilizados na limpeza de gases de combustão.

—

amoníaco (expresso em amoníaco a 100 %), se utilizado no processo;

—

ácido nítrico (expresso em ácido nítrico a 100 %), se utilizado no processo;

—

ureia, se utilizada no processo;

—

adubos (fertilizantes) mistos (em especial sais que contenham amónio ou nitrato), se utilizados no processo.

—

O CO2 proveniente das matérias utilizadas no processo, como o calcário e outros carbonatos ou minérios carbonatados;

—

O CO2 proveniente de todos os combustíveis, incluindo coque, gases residuais como o gás de coqueria, o gás de alto-forno ou o gás de conversor; direta ou indiretamente ligados ao processo de produção, bem como dos materiais utilizados na limpeza de gases de combustão.

—

As emissões de CO2 causadas pelas entradas de combustível, independentemente de serem utilizadas para fins energéticos ou não energéticos;

—

As emissões de CO2 provenientes das entradas do processo, como o calcário, e da limpeza de gases de combustão;

—

As emissões de CO2 provenientes do consumo de elétrodos ou pastas para elétrodos;

—

O carbono remanescente no produto ou em escórias ou resíduos é tido em conta utilizando um método de balanço de massas, em conformidade com o anexo III, secção B.3.2.

—

O CO2 proveniente de combustíveis e agentes redutores, como coque, poeiras de coque, carvão, fuelóleos, resíduos de plástico, gás natural, resíduos de madeira e carvão vegetal, bem como de gases residuais, como o gás de coqueria, o gás de alto-forno ou o gás de conversor.

—

Em caso de utilização de biomassa, devem ser tidas em conta as disposições do anexo III, secção B.3.3.

—

O CO2 proveniente das matérias utilizadas no processo, como o calcário, a magnesite e outros carbonatos, minérios carbonatados; bem como dos materiais para a limpeza de gases de combustão.

—

O carbono remanescente no produto ou em escórias ou resíduos é tido em conta utilizando um método de balanço de massas, em conformidade com o anexo III, secção B.3.2.

—

minério sinterizado;

—

gusa ou ferro de redução direta (FRD) proveniente de outras instalações ou processos de produção, se utilizado no processo;

—

FeMn, FeCr, FeNi, se utilizados no processo;

—

hidrogénio, se utilizado no processo.

—

O CO2 proveniente de combustíveis e agentes redutores, como coque, poeiras de coque, carvão, fuelóleos, resíduos de plástico, gás natural, resíduos de madeira, carvão vegetal, gases residuais do processo ou gás de conversor, etc.

—

Em caso de utilização de biomassa, devem ser tidas em conta as disposições do anexo III, secção B.3.3.

—

O CO2 proveniente das matérias utilizadas no processo, como o calcário, a magnesite e outros carbonatos, minérios carbonatados; bem como dos materiais para a limpeza de gases de combustão.

—

O carbono remanescente no produto ou em escórias ou resíduos é tido em conta utilizando um método de balanço de massas, em conformidade com o anexo III, secção B.3.2.

—

minério sinterizado;

—

gusa ou FRD proveniente de outras instalações ou processos de produção, se utilizado no processo;

—

FeMn, FeCr, FeNi, se utilizados no processo;

—

hidrogénio, se utilizado no processo.

—

O CO2 proveniente de combustíveis e agentes redutores, como gás natural, fuelóleos, gases residuais do processo ou gás de conversor, etc.;

—

Em caso de utilização de biogás ou de outras formas de biomassa, devem ser tidas em conta as disposições do anexo III, secção B.3.3;

—

O CO2 proveniente das matérias utilizadas no processo, como o calcário, a magnesite e outros carbonatos, minérios carbonatados; bem como dos materiais para a limpeza de gases de combustão;

—

O carbono remanescente no produto ou em escórias ou resíduos é tido em conta utilizando um método de balanço de massas, em conformidade com o anexo III, secção B.3.2.

—

minério sinterizado, se utilizado no processo;

—

hidrogénio, se utilizado no processo;

—

gusa ou FRD proveniente de outras instalações ou processos de produção, se utilizado no processo;

—

FeMn, FeCr, FeNi, se utilizados no processo.

—

Se o processo tiver início a partir de metal quente (gusa líquida), os limites do sistema devem incluir o conversor de oxigénio de base, a desgaseificação por vácuo, a metalurgia secundária, a descarbonização a oxigénio e árgon/descarbonização a oxigénio por vácuo, o vazamento contínuo ou vazamento em lingotes, se for caso disso, a laminagem a quente ou forjagem, e todas as atividades auxiliares necessárias, como transferências, reaquecimento e limpeza de gases de combustão;

—

Se o processo utilizar um forno de arco elétrico, os limites do sistema devem incluir todas as atividades e unidades relevantes, como o próprio forno de arco elétrico, a metalurgia secundária, a desgaseificação por vácuo, a descarbonização a oxigénio e árgon/descarbonização a oxigénio por vácuo, o vazamento contínuo ou vazamento em lingotes, se for caso disso, a laminagem a quente ou forjagem, e todas as atividades auxiliares necessárias, como transferências, aquecimento de matérias-primas e equipamento, reaquecimento e limpeza de gases de combustão.

—

Esta categoria agregada de mercadorias inclui apenas a laminagem primária a quente e a moldagem bruta por forjagem para obter os produtos semiacabados dos códigos NC 7207, 7218 e 7224. Todos os outros processos de laminagem e forjagem estão incluídos na categoria agregada de mercadorias «produtos siderúrgicos».

—

O CO2 proveniente de combustíveis como o carvão, o gás natural, os fuelóleos, os gases residuais como o gás de alto-forno, o gás de coqueria ou o gás de conversor, etc.

—

O CO2 proveniente das matérias utilizadas no processo, como o calcário, a magnesite e outros carbonatos, minérios carbonatados; bem como dos materiais para a limpeza de gases de combustão.

—

O carbono que entra no processo em sucata, ligas, grafite, etc. e o carbono remanescente no produto ou em escórias ou resíduos são tidos em conta utilizando um método de balanço de massas, em conformidade com o anexo III, secção B.3.2.

—

gusa, FRD, se utilizados no processo;

—

FeMn, FeCr, FeNi, se utilizados no processo;

—

aço bruto proveniente de outras instalações ou processos de produção, se utilizado no processo.

—

O CO2 proveniente de combustíveis como o carvão, o gás natural e os fuelóleos, e proveniente de gases residuais como o gás de alto-forno, o gás de coqueria ou o gás de conversor.

—

O CO2 proveniente do consumo de elétrodos e pastas para elétrodos.

—

O CO2 proveniente das matérias utilizadas no processo, como o calcário, a magnesite e outros carbonatos, minérios carbonatados; bem como dos materiais para a limpeza de gases de combustão.

—

O carbono que entra no processo, por exemplo sob a forma de sucata, ligas e grafite, e o carbono remanescente no produto ou em escórias ou resíduos são tidos em conta utilizando um método de balanço de massas, em conformidade com o anexo III, secção B.3.2.

—

gusa, FRD, se utilizados no processo;

—

FeMn, FeCr, FeNi, se utilizados no processo;

—

aço bruto proveniente de outras instalações ou processos de produção, se utilizado no processo.

—

Os limites do sistema abrangem, num processo único, todas as fases de uma fábrica siderúrgica integrada, desde a produção de gusa ou FRD, aço bruto e produtos semiacabados, bem como produtos siderúrgicos acabados abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2 do presente anexo.

—

Os limites do sistema abrangem a produção de aço bruto, produtos semiacabados e produtos siderúrgicos acabados abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2 do presente anexo.

—

Os limites do sistema abrangem a produção de produtos siderúrgicos acabados abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2 do presente anexo, a partir de aço bruto, de produtos semiacabados ou de outros produtos siderúrgicos acabados abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2, que são recebidos de outras instalações ou produzidos na mesma instalação, mas ao abrigo de um processo de produção separado.

—

Todas as fases de produção de mercadorias abrangidas pelos códigos NC indicados na secção 2 do presente anexo para a categoria agregada de mercadorias «produtos siderúrgicos», que não sejam já abrangidas por processos de produção separados para gusa, FRD ou aço bruto, conforme exigido nas secções 3.11 a 3.15 do presente anexo e aplicado na instalação.

—

Todas as fases de produção aplicadas na instalação, a partir do aço bruto, incluindo, nomeadamente: reaquecimento, refusão, vazamento, laminagem a quente, laminagem a frio, forjagem, decapagem, recozimento, metalização, revestimento, galvanização, trefilagem, corte, soldadura e acabamento.

—

Todas as emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis e as emissões de processo provenientes do tratamento de gases de combustão, relacionadas com as fases de produção aplicadas na instalação, incluindo, nomeadamente: reaquecimento, refusão, vazamento, laminagem a quente, laminagem a frio, forjagem, decapagem, recozimento, metalização, revestimento, galvanização, trefilagem, corte, soldadura e acabamento de produtos siderúrgicos.

—

aço bruto, se utilizado no processo;

—

gusa, FRD, se utilizados no processo;

—

FeMn, FeCr, FeNi, se utilizados no processo;

—

produtos siderúrgicos, se utilizados no processo.

—

As emissões de CO2 provenientes do consumo de elétrodos ou pastas para elétrodos.

—

As emissões de CO2 provenientes de quaisquer combustíveis utilizados (por exemplo, para secagem e pré-aquecimento de matérias-primas, aquecimento de células de eletrólise, aquecimento necessário para vazamento).

—

As emissões de CO2 provenientes de qualquer tratamento de gases de combustão, de carbonato de sódio ou de calcário, se for caso disso.

—

As emissões de perfluorocarbonetos causadas por efeitos anódicos, monitorizadas em conformidade com o anexo III, secção B.7.

—

As emissões de CO2 provenientes de quaisquer combustíveis utilizados na secagem e no pré-aquecimento de matérias-primas, utilizados em fornos de fusão, no pré-tratamento de sucata, como a decapagem e a desoleificação, e na combustão dos resíduos conexos, bem como provenientes dos combustíveis necessários para o vazamento de lingotes, biletes ou brames;

—

As emissões de CO2 provenientes de quaisquer combustíveis utilizados em atividades conexas, como o tratamento de escumas e a recuperação de escórias;

—

As emissões de CO2 provenientes de qualquer tratamento de gases de combustão, de carbonato de sódio ou de calcário, se for caso disso.

—

Alumínio em formas brutas proveniente de outras fontes, se utilizado no processo.

—

Os limites do sistema abrangem, num processo único, todas as fases de uma fábrica integrada de alumínio, desde a produção de alumínio em formas brutas até aos produtos semiacabados, bem como produtos de alumínio abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2 do presente anexo.

—

Os limites do sistema abrangem a produção de produtos de alumínio abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2 do presente anexo, a partir de produtos semiacabados ou de outros produtos de alumínio abrangidos pelos códigos NC enumerados na secção 2, que são recebidos de outras instalações ou produzidos na mesma instalação, mas ao abrigo de um processo de produção separado.

—

Todas as fases de produção de mercadorias abrangidas pelos códigos NC indicados na secção 2 do presente anexo para a categoria agregada de mercadorias «produtos de alumínio», que não sejam já abrangidas por processos de produção separados para alumínio em formas brutas, conforme exigido na secção 3.17 do presente anexo e aplicado na instalação.

—

Todas as fases de produção aplicadas na instalação, a partir do alumínio em formas brutas, incluindo, nomeadamente: reaquecimento, refusão, vazamento, laminagem, extrusão, forjagem, revestimento, galvanização, trefilagem, corte, soldadura e acabamento.

—

Todas as emissões de CO2 provenientes do consumo de combustível em processos que formam produtos de alumínio, bem como da limpeza de gases de combustão.

—

alumínio em formas brutas, se utilizado no processo de produção (tratar o alumínio primário e secundário separadamente, se os dados forem conhecidos);

—

produtos de alumínio, se utilizados no processo de produção.

—

Quaisquer emissões de combustão e emissões de processo provenientes do tratamento de gases de combustão.

1.

2.

3.

As emissões incorporadas das mercadorias devem ser calculadas como a média do período abrangido pelo relatório escolhido.

4.

5.

Todos os parâmetros utilizados para calcular as emissões devem ser arredondados de modo a incluir todos os algarismos significativos para efeitos do cálculo e da comunicação das emissões.

As emissões incorporadas específicas, diretas e indiretas, devem ser expressas em toneladas de CO2e por tonelada de mercadorias, arredondadas para incluir todos os algarismos significativos, com um máximo de cinco algarismos a seguir à vírgula.

1.

Exaustividade: a metodologia de monitorização deve abranger todos os parâmetros necessários para determinar as emissões incorporadas das mercadorias enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) 2023/956, em conformidade com os métodos e as fórmulas constantes do presente anexo.

2.

Coerência e comparabilidade: A monitorização e a comunicação de informações devem ser coerentes e comparáveis ao longo do tempo. Para o efeito, os métodos selecionados devem ser especificados na documentação escrita relativa à metodologia de monitorização, de modo que os métodos sejam utilizados de forma coerente. A metodologia só pode ser alterada quando objetivamente justificado. Os motivos pertinentes incluem:

3.

Transparência: os dados de monitorização devem ser obtidos, registados, compilados, analisados e documentados, incluindo pressupostos, referências, dados da atividade, fatores de emissão, fatores de cálculo, dados sobre as emissões incorporadas dos precursores adquiridos, calor mensurável e eletricidade, valores predefinidos das emissões incorporadas, informações sobre o preço do carbono devido e quaisquer outros dados pertinentes para efeitos do presente anexo, de uma forma transparente que permita a reprodução da determinação dos dados relativos às emissões, nomeadamente por terceiros independentes, como os verificadores acreditados. A documentação deve incluir um registo de todas as alterações da metodologia.

Devem ser mantidos na instalação registos completos e transparentes de todos os dados pertinentes para determinar as emissões incorporadas das mercadorias produzidas, incluindo os documentos comprovativos necessários, durante, pelo menos, quatro anos após o período abrangido pelo relatório. Esses registos podem ser divulgados a um declarante notificante.

4.

Exatidão: A metodologia de monitorização escolhida deve assegurar que a determinação das emissões não seja, de forma sistemática ou consciente, inexata. Devem identificar-se e reduzir-se, tanto quanto possível, quaisquer fontes de inexatidões. Deve exercer-se a devida diligência para assegurar que os cálculos e as medições das emissões sejam tão rigorosos quanto possível.

Sempre que se verifiquem lacunas de dados ou se preveja a sua inevitabilidade, os dados de substituição devem consistir em estimativas prudentes. Os dados relativos às emissões também devem basear-se em estimativas prudentes nos seguintes casos:

5.

Integridade da metodologia: A metodologia de monitorização escolhida deve permitir estabelecer, com uma segurança razoável, a integridade dos dados sobre emissões a comunicar. As emissões devem ser determinadas com recurso às metodologias de monitorização adequadas, estabelecidas no presente anexo. Os dados sobre emissões comunicados não devem conter inexatidões materiais, devem evitar imprecisões na seleção e na apresentação das informações e devem conter informações credíveis e equilibradas sobre as emissões incorporadas das mercadorias produzidas pela instalação.

6.

Podem ser aplicadas medidas facultativas para aumentar a qualidade dos dados a comunicar, em especial das atividades de fluxo de dados e de controlo, em conformidade com a secção H do presente anexo.

7.

Relação custo/eficácia: Na seleção de uma metodologia de monitorização, as melhorias obtidas graças a um grau mais elevado de exatidão devem ser ponderadas face aos custos adicionais. A monitorização e a comunicação de informações sobre as emissões devem ser tão rigorosas quanto possível, a não ser que tal seja tecnicamente inviável ou implique custos excessivos.

8.

Melhoria contínua: deve verificar-se regularmente se as metodologias de monitorização podem ser melhoradas. Se for efetuada a verificação dos dados sobre emissões, quaisquer recomendações de melhorias incluídas nos relatórios de verificação devem ser ponderadas para aplicação num prazo razoável, a menos que a melhoria implique custos excessivos ou seja tecnicamente inviável.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

Os custos para a determinação de um conjunto de dados específico são considerados excessivos se os custos estimados pelo operador excederem os benefícios de uma metodologia de determinação específica. Para o efeito, o benefício é calculado multiplicando um fator de melhoria por um preço de referência de 20 EUR por tonelada de CO2e e os custos incluem um período de amortização adequado, baseado na duração da vida útil do equipamento, se aplicável.

O fator de melhoria é constituído:

As medidas relativas à melhoria da metodologia de monitorização de uma instalação não devem ser consideradas como implicando custos excessivos até um montante acumulado de 2 000 EUR por ano.

a)

Deve ser definido um único processo de produção para cada uma das categorias agregadas de mercadorias definidas no anexo II, secção 2, que sejam relevantes na instalação;

b)

Em derrogação da alínea a), devem ser definidos processos de produção separados para cada via de produção, quando forem aplicadas na mesma instalação vias de produção diferentes, em conformidade com o anexo II, secção 3, para a mesma categoria agregada de mercadorias, ou quando o operador selecionar voluntariamente mercadorias ou grupos de mercadorias diferentes para monitorização separada. Pode também ser utilizada uma definição mais desagregada dos processos de produção, caso esteja em conformidade com um sistema elegível de monitorização, comunicação e verificação aplicável na instalação;

c)

Em derrogação da alínea a), se pelo menos uma parte dos precursores relevantes para mercadorias complexas for produzida na mesma instalação que as mercadorias complexas e se os respetivos precursores não forem transferidos da instalação para venda ou utilização noutras instalações, a produção de precursores e mercadorias complexas pode ser abrangida por um processo de produção conjunto. Nesse caso, deve ser omitido o cálculo separado das emissões incorporadas dos precursores;

d)

Podem ser aplicadas as seguintes derrogações setoriais da alínea a):

e)

Quando uma parte da instalação se destinar à produção de mercadorias não enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) 2023/956, recomenda-se, a título de melhoria, a monitorização dessa parte como um processo de produção adicional, a fim de confirmar a exaustividade dos dados sobre as emissões totais da instalação.

1.

No mínimo, devem ser abrangidas todas as fontes de emissões de gases com efeito de estufa e todos os fluxos-fonte pertinentes associados direta ou indiretamente à produção das mercadorias enumeradas no anexo II, secção 2.

2.

Recomenda-se, a título de melhoria, abranger todas as fontes de emissões e todos os fluxos-fonte da instalação total, a fim de realizar controlos de plausibilidade e controlar a eficiência energética e das emissões da instalação no seu conjunto.

3.

Devem ser incluídas todas as emissões provenientes de operações normais, bem como de ocorrências anormais, incluindo arranques, paragens e situações de emergência, registadas durante o período abrangido pelo relatório.

4.

Devem ser excluídas as emissões de máquinas móveis para transporte.

1.

A metodologia baseada no cálculo, que consiste em determinar as emissões de fluxos-fonte com base em dados da atividade obtidos por meio de sistemas de medição e em parâmetros adicionais obtidos a partir de análises laboratoriais ou de valores normalizados. A metodologia baseada no cálculo pode ser aplicada de acordo com o método normalizado ou com o método de balanço de massas.

2.

A metodologia baseada na medição, que consiste em determinar as emissões das fontes de emissões por meio de medições contínuas da concentração dos gases com efeito de estufa pertinentes no gás de combustão e do fluxo do gás de combustão.

a)

Para que fluxo-fonte é utilizado o método normalizado baseado no cálculo ou o método de balanço de massas, incluindo a descrição pormenorizada da determinação de cada parâmetro pertinente previsto na secção B.3.4 do presente anexo;

b)

Para que fonte de emissões é utilizada uma metodologia baseada na medição, incluindo a descrição de todos os elementos pertinentes previstos na secção B.6 do presente anexo;

c)

Através de um diagrama e de uma descrição do processo adequados da instalação, provas de que não há dupla contagem nem lacunas de dados nas emissões da instalação.

EmInst

são as emissões (diretas) da instalação, expressas em toneladas de CO2e;

Emcalc,i

são as emissões do fluxo-fonte i determinadas utilizando uma metodologia baseada no cálculo e expressas em toneladas de CO2e;

Emmeas,j

são as emissões da fonte de emissões j determinadas utilizando uma metodologia baseada na medição e expressas em toneladas de CO2e; e

Emother,k

são as emissões determinadas por outro método, o índice k, expressas em toneladas de CO2e.

Emi

são as emissões [t CO2] causadas pelo combustível i;

EFi

é o fator de emissão [t CO2/TJ] do combustível i;

ADi

são os dados da atividade [TJ] do combustível i, calculados como

FQi

é a quantidade de combustível consumida [t ou m3] do combustível I;

NCVi

é o poder calorífico inferior (PCI) [TJ/t ou TJ/m3] do combustível i;

OFi

é o fator de oxidação (adimensional) do combustível i, calculado como

Cash

é o carbono contido nas cinzas e na poeira da limpeza de gases de combustão; e

Ctotal

é o carbono total contido no combustível queimado.

a)

Os dados da atividade são expressos em quantidade de combustível (ou seja, em t ou m3);

b)

O EF é expresso em t CO2/t combustível ou em t CO2/m3 combustível, consoante o caso; e

c)

O PCI pode ser omitido no cálculo. No entanto, a título de melhoria, recomenda-se a comunicação do PCI, a fim de permitir a verificação da coerência e a monitorização da eficiência energética de todo o processo de produção.

f

é o rácio entre as massas molares de CO2 e C: f = 3,664 t CO2/t C.

EFpre,i

é o fator de emissão preliminar do combustível i (ou seja, fator de emissão partindo do princípio de que o combustível total é fóssil); e

BFi

é a fração de biomassa (adimensional) do combustível i.

ADj

são os dados da atividade [t de matéria] da matéria j;

EFj

é o fator de emissão [t CO2/t] da matéria j; e

CFj

é o fator de conversão (adimensional) da matéria j.

1.

Determinar um fator de emissão total preliminar para a matéria mista, analisando o teor total de carbono (CCj ) e utilizando um fator de conversão e, se aplicável, a fração de biomassa e o poder calorífico inferior relacionado com esse teor total de carbono; ou

2.

determinar separadamente os teores orgânico e inorgânico e tratá-los como dois fluxos-fonte distintos.

—

Método A (com base nas entradas): o fator de emissão, o fator de conversão e os dados da atividade devem referir-se à quantidade de matéria entrada no processo. Devem ser utilizados os fatores de emissão normalizados de carbonatos puros previstos no quadro 3 do anexo VIII, tendo em conta a composição da matéria determinada em conformidade com a secção B.5 do presente anexo.

—

Método B (com base na produção): o fator de emissão, o fator de conversão e os dados da atividade devem referir-se à quantidade produzida pelo processo. Devem ser utilizados os fatores de emissão normalizados de óxidos metálicos após a descarbonização previstos no quadro 4 do anexo VIII, tendo em conta a composição da matéria relevante determinada em conformidade com a secção B.5 do presente anexo.

ADk

são os dados da atividade [t] da matéria k; para a produção, o valor de ADk é negativo;

f

é o rácio entre as massas molares de CO2 e C: f = 3,664 t CO2/t C; e

CCk

é o teor de carbono da matéria k (adimensional e positivo).

CCpre,k

é o teor de carbono preliminar do combustível k (ou seja, fator de emissão partindo do princípio de que o combustível total é fóssil); e

BFk

é a fração de biomassa do combustível k (adimensional).

1.

A biomassa deve cumprir os critérios de sustentabilidade e de redução das emissões de gases com efeito de estufa estabelecidos no artigo 29.o, n.os 2 a 7 e 10, da Diretiva (UE) 2018/2001.

2.

Em derrogação do ponto anterior, a biomassa contida ou produzida a partir de resíduos e detritos não provenientes da agricultura, aquicultura, pescas e silvicultura deve apenas cumprir os critérios estabelecidos no artigo 29.o, n.o 10, da Diretiva (UE) 2018/2001. O presente número aplica-se igualmente aos resíduos e detritos que são inicialmente transformados num produto antes de serem reprocessados em combustíveis.

3.

A eletricidade, o aquecimento e o arrefecimento produzidos a partir de resíduos sólidos urbanos não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no artigo 29.o, n.o 10, da Diretiva (UE) 2018/2001.

4.

Os critérios estabelecidos no artigo 29.o, n.os 2 a 7 e 10, da Diretiva (UE) 2018/2001 aplicam-se independentemente da origem geográfica da biomassa.

5.

O cumprimento dos critérios estabelecidos no artigo 29.o, n.os 2 a 7 e 10, da Diretiva (UE) 2018/2001, deve ser avaliado em conformidade com os artigos 30.o e 31.°, n.o 1, da referida diretiva.

1.

Método normalizado, combustão:

2.

Método normalizado, emissões de processo:

3.

Balanço de massas:

1.

com base na medição contínua no processo em que a matéria é consumida ou produzida;

2.

com base na agregação das medições das quantidades entregues ou produzidas separadamente (por lotes), tendo em conta alterações pertinentes das existências. Para este efeito, aplica-se o seguinte:

1.

dados de anos anteriores correlacionados com os níveis de atividade adequados para o período abrangido pelo relatório,

2.

procedimentos documentados e respetivos dados constantes de demonstrações financeiras auditadas relativas ao período abrangido pelo relatório.

1.

Quando o operador não dispuser de um sistema de medição próprio para determinar o respetivo conjunto de dados;

2.

Quando a determinação do conjunto de dados pelo sistema de medição do próprio operador for tecnicamente inviável ou implicar custos excessivos;

3.

Quando o operador tiver provas de que o sistema de medição fora do seu controlo proporciona resultados mais fiáveis e é menos propenso a riscos de inexatidões.

1)

os montantes das faturas emitidas por um parceiro comercial, desde que se realize uma transação comercial entre dois parceiros comerciais independentes,

2)

leituras diretas efetuadas nesses sistemas de medição.

1.

Utilização de valores normalizados;

2.

Utilização de valores de substituição baseados numa correlação empírica entre o fator de cálculo pertinente e outras propriedades mais acessíveis à medição;

3.

Utilização de valores baseados em análises laboratoriais.

a)

Fatores normalizados previstos no anexo VIII;

b)

Fatores normalizados constantes das mais recentes orientações do PIAC para os inventários de gases com efeito de estufa (1);

c)

Valores baseados em análises laboratoriais realizadas no passado, há menos de cinco anos, e considerados representativos para o combustível ou matéria.

a)

Fatores normalizados utilizados pelo país em que está situada a instalação no seu último inventário nacional apresentado ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas;

b)

Valores publicados por instituições de investigação nacionais, autoridades públicas, organismos de normalização, serviços de estatística, etc., para efeitos de comunicação de informações mais desagregadas sobre as emissões do que no âmbito do ponto anterior;

c)

Valores especificados e garantidos pelo fornecedor de um combustível ou matéria, se existirem provas de que o teor de carbono apresenta um intervalo de confiança a 95 % não superior a 1 %;

d)

Valores estequiométricos para o teor de carbono e valores correspondentes referidos na literatura para o poder calorífico inferior (PCI) de uma substância pura;

e)

Valores baseados em análises laboratoriais realizadas no passado, há menos de dois anos, e considerados representativos para o combustível ou matéria.

a)

Medição da densidade de óleos ou gases específicos, incluindo os comuns ao setor da refinaria ou do aço,

b)

Poder calorífico inferior de tipos específicos de carvão.

a)

Se o quadro não incluir uma frequência mínima aplicável;

b)

Se um sistema elegível de monitorização, comunicação e verificação previr outra frequência mínima de análise para o mesmo tipo de matéria ou combustível;

c)

Se a frequência mínima indicada no Quadro 1 do presente anexo implicar custos excessivos;

d)

Se for possível demonstrar que, com base nos dados históricos, designadamente nos valores analíticos para os respetivos combustíveis ou matérias no período abrangido pelo relatório imediatamente anterior ao período atual, a eventual variação nos valores analíticos para o respetivo combustível ou matéria não é superior a 1/3 da incerteza na determinação dos dados da atividade do combustível ou matéria em causa.

1.

É economicamente independente do operador ou, pelo menos, protegido do ponto de vista organizacional contra a influência da direção da instalação;

2.

Aplica as normas aplicáveis às análises solicitadas;

3.

Emprega pessoal competente para as funções específicas atribuídas;

4.

Gere de forma adequada a amostragem e a preparação das amostras, incluindo o controlo da integridade das amostras,

5.

Realiza regularmente atividades de garantia da qualidade das calibrações, da amostragem e dos métodos analíticos, através de métodos adequados, incluindo a participação regular em testes de proficiência, a aplicação de métodos analíticos a materiais de referência certificados ou a intercomparação com um laboratório acreditado;

6.

Gere o equipamento de forma adequada, nomeadamente ao manter e implementar procedimentos de calibração, ajustamento, manutenção e reparação do mesmo, e de conservação dos respetivos registos.

1.

Valores normalizados do tipo I;

2.

Valores normalizados do tipo II;