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Document C2019/172/02
Composition of the Grand Chamber
Composição da Grande Secção
Composição da Grande Secção
JO C 172 de 20.5.2019, p. 2–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
20.5.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 172/2 |
Composição da Grande Secção
(2019/C 172/02)
Em 10 de abril de 2019, o Tribunal Geral decidiu que, para o período compreendido entre 26 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2022, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento de Processo, os quinze juízes que compõem a Grande Secção serão o presidente do Tribunal Geral, o vice-presidente, dois presidentes de Secção designados segundo um sistema rotativo, os juízes da formação de três juízes à qual o processo tenha inicialmente sido atribuído e os dois juízes que deveriam completar esta formação de três juízes se o processo tivesse sido atribuído a uma formação de cinco juízes, bem como seis juízes designados segundo um sistema rotativo de entre todos os juízes do Tribunal Geral, com exceção dos presidentes de Secção, seguindo, de forma alternada, a ordem prevista no artigo 8.o do Regulamento de Processo e a ordem inversa.