ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
20 de novembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/2092 da Comissão, de 17 de novembro de 2015, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2093 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/2094 da Comissão, de 19 de novembro de 2015, relativo ao reembolso, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, das dotações transitadas do exercício de 2015

7

Regulamento de Execução (UE) 2015/2095 da Comissão, de 19 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/2096 do Conselho, de 16 de novembro de 2015, sobre a posição da União Europeia relativa à Oitava Conferência de Revisão da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Toxínicas e sobre a sua Destruição (CABT)

13

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Decisão de Execução (UE) 2015/2097 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, relativa à criação do Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação «Sistema Integrado de Observação do Carbono» (ICOS-ERIC) ( 1 )

19

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Decisão de Execução (UE) 2015/2098 da Comissão, de 13 de novembro de 2015, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2105) 7716]

35

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Decisão (UE) 2015/2099 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a suportes de cultura, corretivos de solos e coberturas [notificada com o número C(2015) 7891]  ( 1 )

75

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Decisão de Execução (UE) 2015/2100 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suíno na Letónia e revoga a Decisão 2005/307/CE [notificada com o número C(2015) 7986]

101

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Decisão (UE) 2015/2101 do Banco Central Europeu, de 5 de novembro de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/774 relativa a um programa de compra de ativos do setor público em mercados secundários (BCE/2015/33)

106

Retificações

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Retificação da Decisão de Execução 2011/848/PESC do Conselho, de 16 de dezembro de 2011, que dá execução à Decisão 2010/788/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo ( JO L 335 de 17.12.2011 )

108

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 683/2011 do Conselho, de 17 de junho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 57/2011 no respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes ( JO L 187 de 16.7.2011 )

108

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT