15.9.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 237/1

(1)

A Decisão n.o 445/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) visa salvaguardar e promover a riqueza e a diversidade das culturas na Europa e pôr em evidência as suas características comuns, reforçando simultaneamente o sentimento de pertença dos cidadãos a um espaço cultural comum, promovendo a compreensão mútua e o diálogo intercultural e pondo o património cultural comum europeu em primeiro plano. A decisão visa também promover o contributo da cultura para o desenvolvimento das cidades a longo prazo, abrangendo eventualmente as áreas periurbanas, de acordo com as respetivas estratégias e prioridades, a fim de fomentar o seu crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

(2)

As Capitais Europeias da Cultura contribuem de maneira decisiva para a promoção dos valores da União.

(3)

As atividades de ligação em rede devem continuar a ser incentivadas entre as cidades detentoras do título de Capital Europeia da Cultura, no passado, no presente ou no futuro, a fim de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas.

(4)

A Decisão n.o 445/2014/UE prevê que só as cidades de um Estado-Membro, de um país candidato ou de um potencial candidato, ou de um país que, nas condições estabelecidas nessa decisão, adira à União, têm acesso à ação da União para a «Capital Europeia da Cultura» (a «ação»).

(5)

A fim de reforçar as relações culturais entre os países da Associação Europeia de Comércio Livre que são Partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (3) («países EFTA/EEE») e a União, a ação deverá estar também aberta, mediante certas condições, às cidades desses países, em conformidade com o referido Acordo.

(6)

No entanto, durante o período coberto pela Decisão n.o 445/2014/UE, a saber, de 2020 a 2033, por razões de equidade com as cidades dos Estados-Membros que participam na ação, as cidades dos países EFTA/EEE deverão ser autorizadas a participar apenas num concurso para o título. Por razões de equidade com os Estados-Membros, cada país da EFTA/EEE só deverá ser autorizado a acolher o título uma vez durante esse período, como acontece com os países candidatos e potenciais candidatos.

(7)

Como os convites à apresentação de candidaturas têm de ser publicados, o mais tardar, seis anos antes do ano do título, os países candidatos, os países potenciais candidatos ou os países EFTA/EEE deverão acolher a Capital Europeia da Cultura em 2028, em vez de 2027, a fim de lhes permitir negociar a sua participação no programa da União de apoio à cultura que sucederá ao programa «Europa Criativa» para o período de 2021 a 2027.

(8)

Por conseguinte, a Decisão n.o 445/2014/UE deverá ser alterada,

1)

O artigo 3.o é alterado do seguinte modo:

2)

O artigo 10.o é alterado do seguinte modo:

3)

No artigo 11.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

«2.   No caso dos países EFTA/EEE, dos países candidatos e dos países potenciais candidatos, a Comissão designa uma cidade para ser a detentora do título nos anos em questão, com base nas recomendações constantes do relatório de seleção do júri, e notifica, pelo menos quatro anos antes do ano do título, as designações ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões.».

4)

O artigo 13.o é alterado do seguinte modo:

5)

O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.