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Document 02010R1089-20141231
Commission Regulation (EU) No 1089/2010 of 23 November 2010 implementing Directive 2007/2/EC of the European Parliament and of the Council as regards interoperability of spatial data sets and services
Consolidated text: Regulamento (UE) n . o 1089/2010 da Comissão de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Regulamento (UE) n . o 1089/2010 da Comissão de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
2010R1089 — PT — 31.12.2014 — 003.001
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REGULAMENTO (UE) N.o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 (JO L 323 de 8.12.2010, p. 11) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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No |
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REGULAMENTO (UE) N.o 102/2011 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 2011 |
L 31 |
13 |
5.2.2011 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 1253/2013 DA COMISSÃO de 21 de outubro de 2013 |
L 331 |
1 |
10.12.2013 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 1312/2014 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2014 |
L 354 |
8 |
11.12.2014 |
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Rectificado por:
REGULAMENTO (UE) N.o 1089/2010 DA COMISSÃO
de 23 de Novembro de 2010
que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) ( 1 ) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:|
(1) |
A Directiva 2007/2/CE define regras gerais para o estabelecimento da Infra-Estrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia. No âmbito desta infra-estrutura, os Estados-Membros devem disponibilizar conjuntos de dados relacionados com um ou mais anexos da Directiva 2007/2/CE, bem como os correspondentes serviços de dados geográficos em conformidade com as disposições técnicas relativas à interoperabilidade e, se exequível, proceder à harmonização dos conjuntos e serviços de dados geográficos. |
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(2) |
As disposições técnicas têm em consideração os requisitos dos utilizadores relevantes, conforme indicados pelas partes interessadas num inquérito às necessidades dos utilizadores e pela análise do material de referência apresentado, bem como as políticas ambientais da União relevantes e as políticas ou actividades susceptíveis de ter um impacto no ambiente. |
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(3) |
A Comissão analisou a viabilidade das disposições técnicas e a sua proporcionalidade, em termos de custos e benefícios prováveis, com base nos resultados dos ensaios comunicados pelas partes interessadas, nas respostas dos Estados-Membros apresentadas através dos pontos de contacto nacionais em resposta a um pedido de informações sobre questões de custos/benefícios e nos resultados de estudos efectuados pelos Estados-Membros sobre os custos e benefícios das infra-estruturas de dados geográficos a nível regional. |
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(4) |
Os representantes dos Estados-Membros, bem como outras pessoas singulares ou colectivas para as quais os dados geográficos são de interesse, designadamente os utilizadores, produtores, prestadores de serviços de valor acrescentado ou qualquer órgão de coordenação, tiveram a oportunidade de participar na elaboração das disposições técnicas por intermédio de especialistas propostos e de avaliar o projecto de regras de execução no âmbito de um processo de consulta das partes interessadas e de um exercício de ensaios. |
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(5) |
A fim de assegurar a interoperabilidade e de beneficiar dos esforços das comunidades de utilizadores e de produtores, as normas internacionais são, quando adequado, integradas nos conceitos e definições dos elementos das categorias temáticas de dados geográficos enumeradas na Directiva 2007/2/CE, anexos I, II ou III. |
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(6) |
A fim de garantir a interoperabilidade e a harmonização entre categorias temáticas de dados geográficos, os Estados-Membros devem cumprir os requisitos relativos a tipos de dados comuns, à identificação de objectos geográficos, a metadados para fins de interoperabilidade, ao modelo genérico de rede e a outros conceitos e regras aplicáveis a todas as categorias temáticas de dados geográficos. |
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(7) |
A fim de garantir a interoperabilidade e a harmonização no âmbito de uma categoria temática de dados geográficos, os Estados-Membros devem utilizar as classificações e definições de objectos geográficos, os seus principais atributos e associações, os seus tipos de dados e os seus domínios de valores, bem como as regras específicas aplicáveis a cada categoria temática de dados geográficos. |
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(8) |
Uma vez que o presente regulamento não contém os valores da lista de códigos necessários para a sua aplicação, é conveniente que só entre em vigor quando esses valores forem adoptados num acto jurídico. É, por conseguinte, oportuno adiar a aplicabilidade do presente regulamento. |
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(9) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 22.o da Directiva 2007/2/CE, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objeto e âmbito de aplicação
1. O presente regulamento estabelece os requisitos relativos às disposições técnicas de interoperabilidade e, quando exequível, à harmonização dos conjuntos e serviços de dados geográficos correspondentes às categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Diretiva 2007/2/CE.
2. O presente regulamento não se aplica aos serviços de rede que se inserem no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 976/2009 da Comissão ( 2 ).
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:
1. «Tipo abstracto» (abstract type): um tipo que não pode ser instanciado, mas que pode ter atributos e associações;
2. «Associação» (association role): uma função que designa um valor ou objecto com o qual um tipo tem uma relação, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 2007/2/CE;
3. «Atributo» (attribute), uma característica de um tipo, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, alínea c), da Directiva 2007/2/CE;
▼M2 —————
5. «Lista de códigos» (code list): uma enumeração aberta que pode ser alargada,
6. «Tipo de dados» (data type): descritor de um conjunto de valores sem identidade, em conformidade com ►M2 a norma ISO/TS 19103:2005 ◄ ;
7. «Enumeração» (enumeration): um tipo de dados cujas instâncias formam uma lista fixa de valores literais denominados. Os atributos de um tipo enumerado só podem assumir valores dessa lista;
8. «Identificador de objecto externo» (external object identifier): um identificador de objecto único publicado pela entidade responsável, que pode ser utilizado em aplicações externas para referenciar o objecto geográfico;
9. «Identificador» (identifier): uma sequência de caracteres linguisticamente independente capaz de identificar de forma única e permanente aquilo a que está associada, em conformidade com ►M2 a norma EN ISO 19135:2007 ◄ ;
10. «Instanciar» (instantiate): criar um objecto que está em conformidade com a definição, os atributos, as associações e as restrições especificadas para o tipo instanciado;
11. «Camada» (layer): uma unidade de base de informação geográfica que pode ser solicitada a um servidor sob a forma de um mapa, em conformidade com ►M2 a norma EN ISO 19128:2008 ◄ ;
12. «Informação do ciclo de vida» (life-cycle information): um conjunto de propriedades de um objecto geográfico que descreve as características temporais de uma versão de um objecto geográfico ou as alterações entre versões;
13. «Elemento de metadados» (metadata element): uma unidade discreta de metadados, de acordo com o estabelecido ►M2 a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008 ◄ ;
14. «Pacote» (package): um mecanismo para fins gerais de organização de elementos em grupos;
15. «Registo» (register ): um conjunto de ficheiros que contém identificadores atribuídos a itens com descrição dos itens associados, de acordo com ►M2 a norma EN ISO 19135:2007 ◄ ;
16. «Tipo de objecto geográfico» (spatial object type): uma classificação de objectos geográficos;
17. «Estilo» (style): a correspondência entre tipos de objectos geográficos e suas propriedades e restrições, por um lado, e os símbolos parametrizados utilizados no desenho de mapas, por outro;
18. «Subtipo de» (sub-type of): uma relação entre um tipo mais específico e um tipo mais geral, em que o tipo mais específico é plenamente coerente com o tipo mais geral e contém informação adicional, conforme adaptado ►M2 a norma ISO/TS 19103:2005 ◄ ;
19. «Tipo» (type): tipo de objecto geográfico ou de dados;
20. «Voidable» (potencialmente vazio): o facto de, relativamente a um atributo ou associação, poder ser disponibilizado um valor «void» (vazio) se os conjuntos de dados geográficos geridos pelos Estados-Membros não contiverem qualquer valor correspondente ou se não for possível derivar qualquer valor correspondente dos valores existentes a custos razoáveis. Se um atributo ou associação for «voidable,» a célula da tabela que especifica a sua «voidability» (capacidade de estar potencialmente vazio) é deixada em branco;
21. «Propriedade»(property): um atributo ou associação;
22. «Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
23. «Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;
24. «Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;
25. «Domínio»(domain) um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
26. «Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
27. «Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
28. «Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
29. «Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;
30. «Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral;
31. «Ponto terminal» («end point») o endereço Internet utilizado para solicitar diretamente uma operação realizada por um serviço de dados geográficos;
32. «Ponto de acesso» um endereço Internet que contém uma descrição pormenorizada de um serviço de dados geográficos, incluindo uma lista de pontos terminais, a fim de permitir a sua execução;
33. «Serviço de dados geográficos invocável»
tudo o que se segue —
a) um serviço de dados geográficos com metadados que satisfaz os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1205/2008 da Comissão ( 3 );
b) um serviço de dados geográficos em que, pelo menos, um localizador do recurso é um ponto de acesso;
c) um serviço de dados geográficos conforme com um conjunto documentado e publicamente disponível de especificações técnicas que fornece as informações necessárias para a sua execução;
34. «Serviço de dados geográficos interoperável» um serviço de dados geográficos invocável que satisfaz os requisitos do anexo VI;
35. «Serviço de dados geográficos harmonizado» um serviço de dados geográficos interoperável que satisfaz os requisitos do anexo VII;
36. «Serviço de dados geográficos conforme» um serviço de dados geográficos que satisfaz os requisitos do presente regulamento;
37. «Operação» uma ação apoiada por um serviço de dados geográficos;
38. «Interface» o conjunto designado de operações que caracterizam o comportamento de uma entidade, conforme definida na norma ISO 19119:2005.
Artigo 3.o
Tipos comuns
Os tipos que são comuns a várias das categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Directiva 2007/2/CE devem estar conformes com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos no anexo I.
Artigo 4.o
Tipos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos
1. Para o intercâmbio e classificação de objetos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2007/2/CE, os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objetos geográficos e os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos nos anexos II, III e IV no que diz respeito às categorias temáticas com que os conjuntos de dados estão relacionados.
2. Os tipos de objectos geográficos e os tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos ►M2 nos anexos. ◄
3. As enumerações e as listas de códigos utilizadas nos atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e incluir os valores definidos ►M2 nos anexos. ◄ ►M2 Os valores das enumerações e das listas de códigos são identificados de forma única por códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores. Os valores podem também incluir um nome específico de uma língua a utilizar para fins de interação humana. ◄
▼M1 —————
Artigo 5.o
Tipos
1. Para todos os tipos definidos no presente regulamento, é indicado entre parênteses um nome linguisticamente neutro para computadores no título da secção que especifica os requisitos desse tipo. Este nome linguisticamente neutro deve ser utilizado para fins de referência ao tipo correspondente na definição de um atributo ou associação.
2. Os tipos que são um subtipo de outro tipo devem também incluir todos os atributos e associações desse tipo.
3. Os tipos abstractos não são instanciados.
▼M2 —————
Artigo 6.o
Listas de códigos e enumerações para os conjuntos de dados geográficos
1. ►M3 As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado nos anexos I a IV: ◄
(a) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem apenas os valores especificados no presente regulamento;
(b) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados;
(c) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados;
(d) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
Para fins do disposto nas alíneas b), c) e d), para além dos valores autorizados, os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE (INSPIRE Technical Guide) relevante disponível no sítio Web INSPIRE do Centro Comum de Investigação.
2. As listas de códigos podem ser hierárquicas. Os valores das listas de códigos hierárquicas podem ter um valor-mãe mais geral. Quando os valores válidos de uma lista de códigos hierárquica são especificados num quadro do presente regulamento, os valores-mãe são enumerados na última coluna.
3. Quando, relativamente a um atributo cujo tipo é uma lista de códigos conforme referido no n.o 1, alíneas b), c) ou d), um fornecedor de dados apresentar um valor que não está especificado no presente regulamento, esse valor e a sua definição devem ser disponibilizados num registo.
4. Os atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados cujo tipo é uma lista de códigos apenas podem assumir valores que estejam autorizados de acordo com a especificação da lista de códigos.
5. Os atributos ou as associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados que tenham um tipo de enumeração apenas podem assumir valores das listas especificadas para o tipo de enumeração.
Artigo 7.o
Codificação
1. Cada regra de codificação utilizada para codificar dados geográficos deve estar em conformidade com a norma EN ISO 19118. Em particular, deve especificar as regras de conversão do esquema (schema) aplicáveis a todos os tipos de objectos geográficos e a todos os atributos e associações, bem como a estrutura utilizada para os dados de saída.
2. Devem ser disponibilizadas todas as regras de codificação utilizadas para codificar dados geográficos.
Artigo 8.o
Actualizações
1. Os Estados-Membros devem disponibilizar regularmente actualizações dos dados.
2. Todas as actualizações devem ser efectuadas o mais tardar 6 meses após a integração da alteração no conjunto de dados fonte, a menos que seja estabelecido ►M2 nos anexos ◄ um período diferente para uma determinada categoria temática de dados geográficos.
3. As atualizações dos dados devem ser disponibilizadas a todos os serviços de dados geográficos conexos, de acordo com o prazo referido no n.o 2.
Artigo 9.o
Gestão de identificadores
1. O tipo de dados «Identifier» definido no ponto 2.1 do anexo I deve ser utilizado como um tipo para o identificador de objecto externo de um objecto geográfico.
2. O identificador de objecto externo para a identificação única de objectos geográficos não deve ser alterado durante o ciclo de vida de um objecto geográfico.
Artigo 10.o
Ciclo de vida dos objectos geográficos
1. As diferentes versões do mesmo objecto geográfico serão sempre instâncias do mesmo tipo de objecto geográfico.
2. Os atributos «namespace» e «localId» do identificador de objecto externo devem manter-se inalterados nas diferentes versões de um objecto geográfico.
3. Quando são utilizados os atributos «beginLifespanVersion» e «endLifespanVersion», o valor de «endLifespanVersion» não pode ser anterior ao valor de «beginLifespanVersion».
Artigo 11.o
Sistemas de referência temporal
1. Deve ser utilizado o sistema de referência temporal predefinido referido no anexo, parte B, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1205/2008 ( 4 ) da Comissão, salvo se forem especificados ►M2 nos anexos ◄ outros sistemas de referência temporal para uma determinada categoria temática de dados geográficos.
2. Se forem utilizados outros sistemas de referência temporal, estes devem ser especificados nos metadados do conjunto de dados.
Artigo 12.o
Outros requisitos e regras
1. O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido em Herring, John R. (ed.), OpenGIS® Implementation Standard for Geographic information – Simple feature access – Part 1: Common architecture, version 1.2.1, Open Geospatial Consortium, 2011, salvo quando indicação em contrário para um determinado tipo ou categoria temática de dados geográficos.
2. Todos os valores medidos devem ser expressos em ►M2 unidades SI ou unidades não-SI aceites para utilização com o Sistema Internacional de Unidades, ◄ salvo indicação em contrário para uma determinada categoria temática ou tipo de dados geográficos.
3. Quando são utilizados os atributos «validFrom» e «validTo», o valor de «validTo» não pode ser anterior ao valor de «validFrom».
4. Além disso, são aplicáveis todos os requisitos relativos a categorias temáticas estabelecidos no anexo II.
Artigo 13.o
Metadados necessários para fins de interoperabilidade
Os metadados que descrevem um conjunto de dados geográficos devem incluir os seguintes elementos de metadados necessários para fins de interoperabilidade:
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1. |
Sistema de referência de coordenadas : descrição do(s) sistema(s) de referência de coordenadas utilizado(s) no conjunto de dados. |
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2. |
Sistema de referência temporal : descrição do(s) sistema(s) de referência temporal utilizado(s) no conjunto de dados. Este elemento é obrigatório apenas quando o conjunto de dados geográficos contém informações temporais que não se referem ao sistema de referência temporal predefinido. |
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3. |
Codificação : descrição da(s) estrutura(s) da linguagem informática, especificando a representação dos objectos de dados num registo, ficheiro, mensagem, dispositivo de armazenamento ou canal de transmissão. |
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4. |
Coerência topológica : exactidão das características topológicas explicitamente codificadas do conjunto de dados, conforme descritas no âmbito de aplicação. Este elemento é obrigatório apenas se o conjunto de dados incluir tipos do Modelo Genérico de Rede (Generic Network Model) e não garantir a topologia do eixo (ou seja, a conectividade dos eixos) da rede. |
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5. |
Codificação de caracteres : a codificação de caracteres utilizada no conjunto de dados. Este elemento é obrigatório apenas quando a codificação utilizada não se baseia em UTF-8. |
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6. |
Tipo de representação espacial : o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica. |
Artigo 14.o
Representação
1. Para a representação de conjuntos de dados geográficos com recurso a um serviço de visualização de rede conforme especificado no Regulamento (CE) n.o 976/2009 ( 5 ), devem estar disponíveis os seguinte elementos:
(a) As camadas especificadas no anexo II relativas à ou às categorias temáticas com as quais o conjunto de dados está relacionado;
(b) Em relação a cada camada, pelo menos um estilo de representação predefinido, no mínimo com um título associado e um identificador único.
2. Em relação a cada camada, o anexo II define o seguinte:
(a) Um título da camada legível para as pessoas a utilizar para visualização na interface do utilizador;
(b) O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.
3. Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:
a) O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas.
b) O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos;
c) O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses;
d) Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.
Artigo 14.o-A
Requisitos para os serviços de dados geográficos invocáveis
O mais tardar em 10 de dezembro de 2015, os Estados-Membros devem fornecer os metadados dos serviços de dados geográficos invocáveis em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo V.
Artigo 14.o-B
Acordos de interoperabilidade e requisitos de harmonização para os serviços de dados geográficos invocáveis
Os serviços de dados geográficos invocáveis respeitantes aos dados contidos em, pelo menos, um conjunto de dados geográficos conforme devem satisfazer os requisitos de interoperabilidade estabelecidos nos anexos V e VI e, se exequível, os requisitos de harmonização enunciados no anexo VII.
Artigo 15.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 15 de Dezembro de 2010.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO I
Tipos Comuns, Definições e Requisitos
1. TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS
Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:
(1) Para os tipos «Any», «Angle», «Area», «Boolean», «CharacterString», «Date», «DateTime», «Decimal», «Distance», «Integer», «Length», «Measure», «Number», «Probability», «Real», «RecordType», «Sign», «UnitOfMeasure», «Velocity» e «Volume», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005.
(2) Para os tipos «DirectPosition», «GM_Boundary», «GM_Curve», «GM_MultiCurve», «GM_MultiSurface», «GM_Object», «GM_Point», «GM_Primitive», «GM_Solid», «GM_Surface» e «GM_Tin», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005.
(3) Para os tipos «TM_Duration», «TM_GeometricPrimitive», «TM_Instant», «TM_Object», «TM_Period» e «TM_Position», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008.
(4) Para o tipo «GF_PropertyType», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006.
(5) Para os tipos «CI_Citation», «CI_Date», «CI_RoleCode», «EX_Extent», «EX_VerticalExtent», «MD_Distributor», «MD_Resolution» e «URL», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.
(6) Para o tipo «CV_SequenceRule», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007.
(7) Para os tipos «AbstractFeature», «Quantity» e «Sign», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009.
(8) Para os tipos «LocalisedCharacterString», «PT_FreeText» e «URI», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009.
(9) Para o tipo «LC_LandCoverClassificationSystem», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012.
(10) Para os tipos «GFI_Feature», «Location», «NamedValue», «OM_Observation», «OM_Process», «SamplingCoverageObservation», «SF_SamplingCurve», «SF_SamplingPoint», «SF_SamplingSolid», «SF_SamplingSurface» e «SF_SpatialSamplingFeature», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011.
(11) Para os tipos «Category», «Quantity», «QuantityRange» e «Time», são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011.
(12) Para os tipos «TimeValuePair» e «Timeseries», são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 – Timeseries, v2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012.
(13) Para os tipos «CGI_LinearOrientation» e «CGI_PlanarOrientation», são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.
2. TIPOS DE DADOS COMUNS
2.1. Identificador (Identifier)
Identificador de objecto externo único publicado pela entidade responsável, que pode ser utilizado por aplicações externas para referenciar o objecto geográfico.
Atributos do tipo de dados «Identifier»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localId |
Identificador local, atribuído pelo fornecedor de dados. O identificador local é único no espaço de nomes, ou seja nenhum outro objecto geográfico tem o mesmo identificador único. |
CharacterString |
|
|
namespace |
Espaço de nomes que identifica de forma única a fonte de dados do objecto geográfico. |
CharacterString |
|
|
versionId |
Identificador da versão específica do objecto geográfico, com um comprimento máximo de 25 caracteres. Se a especificação de um tipo de objecto geográfico com um identificador de objecto externo incluir a informação do ciclo de vida, o identificador da versão é utilizado para distinguir as diferentes versões de um objecto geográfico. No conjunto de todas as versões de um objecto geográfico, o identificador da versão é único. |
CharacterString |
voidable |
▼M2 —————
2.2. Parte relacionada (RelatedParty)
Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.
Atributos do tipo de dados «RelatedParty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
individualName |
Nome da pessoa relacionada. |
PT_FreeText |
voidable |
|
organisationName |
Nome da organização relacionada. |
PT_FreeText |
voidable |
|
positionName |
Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento. |
PT_FreeText |
voidable |
|
contact |
Referências de contacto da parte relacionada. |
Contact |
voidable |
|
role |
Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor. |
PartyRoleValue |
voidable |
Restrições do tipo de dados «RelatedParty»
Deve ser fornecido, pelo menos, o nome da pessoa, organização ou cargo.
2.3. Contacto (Contact)
Os canais de comunicação através dos quais é possível aceder a uma pessoa ou a algo.
Atributos do tipo de dados «Contact»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
address |
Um endereço fornecido sob a forma de texto livre. |
AddressRepresentation |
voidable |
|
contactInstructions |
Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização. |
PT_FreeText |
voidable |
|
electronicMailAddress |
Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa. |
CharacterString |
voidable |
|
hoursOfService |
Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada. |
PT_FreeText |
voidable |
|
telephoneFacsimile |
Número de fax da organização ou da pessoa. |
CharacterString |
voidable |
|
telephoneVoice |
Número de telefone da organização ou da pessoa. |
CharacterString |
voidable |
|
website |
Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa. |
URL |
voidable |
2.4. Citação do documento (DocumentCitation)
Citação para fins de referenciação de um documento de forma inequívoca.
Atributos do tipo de dados «DocumentCitation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do documento. |
CharacterString |
|
|
shortName |
Nome abreviado ou título alternativo do documento. |
CharacterString |
voidable |
|
date |
Data de criação, publicação ou revisão do documento. |
CI_Date |
voidable |
|
link |
Ligação a uma versão em linha do documento |
URL |
voidable |
|
specificReference |
Referência a uma parte específica do documento |
CharacterString |
voidable |
2.5. Citação da legislação (LegislationCitation)
Citação para fins de referenciação inequívoca de um ato jurídico ou de uma parte específica de um ato jurídico.
Este tipo é um subtipo de «DocumentCitation».
Atributos do tipo de dados «LegislationCitation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
identificationNumber |
Código utilizado para identificar o instrumento legislativo |
CharacterString |
|
|
officialDocumentNumber |
Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo. |
CharacterString |
|
|
dateEnteredIntoForce |
Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor. |
TM_Position |
|
|
dateRepealed |
Data em que o instrumento legislativo foi revogado. |
TM_Position |
|
|
level |
O nível a que é adotado o instrumento legislativo. |
LegislationLevelValue |
|
|
journalCitation |
Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação. |
OfficialJournalInformation |
|
Restrições do tipo de dados «LegislationCitation»
Se o atributo de ligação estiver vazio («void»), deve ser fornecida a citação do jornal oficial.
2.6. Informação do Jornal Oficial (OfficialJournalInformation)
Citação integral da localização do instrumento legislativo no jornal oficial.
Atributos do tipo de dados «OfficialJournalInformation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
officialJournalIdentification |
Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes: — Título do jornal oficial — Volume e/ou número de série do jornal oficial — Número da(s) página(s) |
CharacterString |
|
|
ISSN |
O Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) é um número com oito dígitos que identifica a publicação periódica em que o instrumento legislativo foi publicado. |
CharacterString |
|
|
ISBN |
O Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN) é um número com nove dígitos que identifica de forma única o livro em que foi publicado o instrumento legislativo. |
CharacterString |
|
|
linkToJournal |
Ligação a uma versão em linha do jornal oficial |
URL |
|
2.7. Identificador temático (ThematicIdentifier)
Identificador temático para identificar de forma única o objeto geográfico.
Atributos do tipo de dados «ThematicIdentifier»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
identifier |
Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado. |
CharacterString |
|
|
identifierScheme |
Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador. |
CharacterString |
|
3. ENUMERAÇÕES COMUNS
3.1. Posição vertical (VerticalPositionValue)
A posição vertical relativa de um objecto geográfico.
Valores autorizados para a enumeração «VerticalPositionValue»
|
Valor |
Definição |
|
onGroundSurface |
O objecto geográfico está ao nível do solo. |
|
suspendedOrElevated |
O objecto geográfico está suspenso ou elevado. |
|
underground |
O objecto geográfico está no subsolo. |
4. LISTAS DE CÓDIGOS COMUNS
4.1. Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)
O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
Valores para a lista de códigos «ConditionOfFacilityValue»
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
functional |
funcional |
A instalação está funcional. |
|
projected |
projetado |
A instalação encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início. |
|
underConstruction |
em construção |
A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação e não a trabalhos de manutenção. |
|
disused |
em desuso |
A instalação já não é utilizada, mas não está a ser ou não foi desmantelada. |
|
decommissioned |
desmantelado |
A instalação já não é utilizada e foi ou está a ser desmantelada. |
4.2. Código do país (CountryCode)
O código do país conforme definido no Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
▼M2 —————
Os valores autorizados para esta lista de códigos são os códigos dos países, de dois caracteres, de acordo com o Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
4.3. Nível de legislação (LegislationLevelValue)
O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE («INSPIRE Generic Conceptual Model»).
4.4. Função da parte (PartyRoleValue)
Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
— Código da função (CI_RoleCode): Funções desempenhadas por uma parte responsável, conforme especificado na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.
— Função de uma parte relacionada (RelatedPartyRoleValue): Classificação das funções das partes relacionadas, conforme indicado no quadro.
Valores para a lista de códigos «RelatedPartyRoleValue»
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
authority |
autoridade |
Uma parte legalmente mandatada para supervisionar um recurso e/ou as partes relacionadas com um recurso. |
|
operator |
operador |
Uma parte que explora um recurso. |
|
owner |
detentor |
Uma parte que possui um recurso, ou seja, à qual um recurso pertence de um ponto de vista jurídico. |
4.5. Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue)
Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE.
4.6. Sexo (GenderValue)
O sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
Valores para a lista de códigos «GenderValue»
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
female |
sexo feminino |
Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo feminino. |
|
male |
sexo masculino |
Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo masculino. |
|
unknown |
desconhecido |
Uma pessoa ou um grupo de pessoas de sexo desconhecido. |
5. GENERIC NETWORK MODEL
5.1. Tipos de objectos geográficos
5.1.1. Referência cruzada (CrossReference)
Representa uma referência entre dois elementos na mesma rede.
Associações do tipo de objecto geográfico «CrossReference»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Os elementos que são objecto de uma referência cruzada. |
NetworkElement |
|
5.1.2. Segmento generalizado (GeneralisedLink)
Tipo de base abstracto que representa um elemento linear da rede que pode ser utilizado como alvo na referenciação linear.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
5.1.3. Cruzamento em níveis distintos (GradeSeparatedCrossing)
Indicador de qual ou quais de dois ou mais elementos de intersecção se encontra(m) num nível superior e num nível inferior, a utilizar se as coordenadas de altitude não estiverem presentes ou não forem fiáveis.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Associações do tipo de objecto geográfico «GradeSeparatedCrossing»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Sequência de segmentos de cruzamento. A ordem em que são referidas reflecte a sua altitude; o primeiro segmento é o segmento a mais baixa altitude. |
Link |
|
5.1.4. Segmento (Link)
Elemento curvilíneo da rede que liga duas posições e representa um trajecto homogéneo na rede. As posições ligadas podem ser representadas como nós.
Este tipo é um subtipo de «GeneralisedLink».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Link»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
centrelineGeometry |
Geometria que representa o eixo do segmento. |
GM_Curve |
|
|
fictitious |
Indicador de que a geometria do eixo do segmento é uma linha recta sem pontos de controlo intermédios – a não ser que a linha recta represente adequadamente a geografia na resolução do conjunto de dados. |
Boolean |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «Link»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
endNode |
Nó final opcional para este segmento. O nó final pode ser a mesma instância do nó de início. |
Node |
|
|
startNode |
Nó de início opcional para este segmento. |
Node |
|
5.1.5. Sequência de segmentos (LinkSequence)
Um elemento da rede que representa um trajecto contínuo na rede sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos é identificável com um parâmetro único, como o comprimento.
Este tipo é um subtipo de «GeneralisedLink».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «LinkSequence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
link |
Colecção ordenada de segmentos direccionados que constituem a sequência de segmentos. |
DirectedLink |
|
5.1.6. Conjunto de segmentos (LinkSet)
Uma colecção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
Associações do tipo de objecto geográfico «LinkSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
link |
Conjunto de segmentos e de sequências de segmentos que constituem o conjunto de segmentos. |
GeneralisedLink |
|
5.1.7. Rede (Network)
Uma rede é uma colecção de elementos de rede.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Network»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geographicalName |
Topónimo da rede em causa. |
GeographicalName |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «Network»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
elements |
A colecção de elementos que constitui a rede. |
NetworkElement |
|
5.1.8. Área da rede (NetworkArea)
Um elemento bidimensional numa rede.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas da área. |
GM_Surface |
|
5.1.9. Conexão de rede (NetworkConnection)
Representa uma conexão lógica entre dois ou mais elementos de rede em diferentes redes.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Categorização da conexão de rede. |
ConnectionTypeValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Elementos de rede em diferentes redes. |
NetworkElement |
|
Todos os elementos têm de estar em redes diferentes.
5.1.10. Elemento de rede (NetworkElement)
Tipo de base abstracto que representa um elemento numa rede. Todos os elementos de uma rede desempenham alguma função que é de interesse na rede.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «NetworkElement»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inNetwork |
As redes de que um elemento de rede faz parte. |
Network |
voidable |
5.1.11. Propriedade da rede (NetworkProperty)
Tipo de base abstracto que representa fenómenos localizados num elemento da rede ou ao longo deste. Este tipo de base apresenta propriedades gerais para associar os fenómenos relacionados com a rede (propriedades da rede) aos elementos da rede.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkProperty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
networkRef |
Referência geográfica da propriedade relacionada com a rede. |
NetworkReference |
voidable |
5.1.12. Nó (Node)
Representa uma posição significativa na rede que ocorre sempre no início ou no final de um segmento.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Node»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Localização do nó. |
GM_Point |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «Node»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
spokeEnd |
Segmentos que entram no nó. |
Link |
voidable |
|
spokeStart |
Segmentos que saem do nó. |
Link |
voidable |
5.2. Tipos de dados
5.2.1. Segmento direccionado (DirectedLink)
Um segmento, tanto na sua direcção positiva como negativa.
Atributos do tipo de dados «DirectedLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
direction |
Indica se o segmento direccionado concorda (positiva) ou não (negativa) com a direcção positiva do segmento. |
Sign |
|
Associações do tipo de dados «DirectedLink»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
link |
O segmento. |
Link |
|
5.2.2. Referência do segmento (LinkReference)
Uma referência de rede a um elemento linear de rede.
Este tipo é um subtipo de «NetworkReference».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
applicableDirection |
Direcções do segmento generalizado a que se aplica a referência. Nos casos em que uma propriedade não se aplica a uma direcção ao longo de um segmento, mas representa um fenómeno ao longo de um segmento, «inDirection» refere-se ao lado direito na direcção do segmento. |
LinkDirectionValue |
voidable |
Os alvos de referências lineares devem ser elementos lineares de rede. Ou seja, se for utilizada a referenciação linear ou se a direcção for relevante, o alvo da referência de rede deve ser um segmento ou uma sequência de segmentos.
5.2.3. Referência de rede (NetworkReference)
Uma referência a um elemento da rede.
Associações do tipo de dados «NetworkReference»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Elemento de rede referenciado. |
NetworkElement |
|
5.2.4. Referência linear simples (SimpleLinearReference)
Uma referência de rede que está limitada a uma parte de um elemento linear de rede. Essa parte é a parte do elemento de rede entre «fromPosition» e «toPosition».
Este tipo é um subtipo de «LinkReference».
Atributos do tipo de dados «SimpleLinearReference»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
fromPosition |
Posição de início do elemento linear, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva. |
Length |
|
|
offset |
Desvio da geometria do eixo do segmento generalizado, quando aplicável; um desvio positivo é um desvio para a direita na direcção do segmento, um desvio negativo é um desvio para a esquerda. |
Length |
voidable |
|
toPosition |
Posição de fim do elemento linear, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva. |
Length |
|
5.2.5. Referência de ponto simples (SimplePointReference)
Uma referência de rede que está limitada a um ponto num elemento linear de rede. O ponto é a localização no elemento da rede na posição «atPosition» ao longo da rede.
Este tipo é um subtipo de «LinkReference».
Atributos do tipo de dados «SimplePointReference»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
atPosition |
Posição do ponto, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva. |
Length |
|
|
offset |
Desvio da geometria do eixo do segmento generalizado, quando aplicável; um desvio positivo é um desvio para a direita na direcção do segmento, um desvio negativo é um desvio para a esquerda. |
Length |
voidable |
5.3. Listas de códigos
5.3.1. Tipo de conexão (ConnectionTypeValue)
Tipos de conexões entre redes diferentes.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «ConnectionTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
crossBorderConnected |
Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os fenómenos do mundo real que são diferentes, mas geograficamente conectados. |
|
crossBorderIdentical |
Conexão entre dois elementos de rede que pertencem a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os mesmos fenómenos do mundo real. |
|
intermodal |
Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes de transporte diferentes que utilizam modos de transporte diferentes. A conexão representa a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro. |
5.3.2. Direcção do segmento (LinkDirectionValue)
Lista de valores para as direcções em relação a um segmento.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «LinkDirectionValue»
|
Valor |
Definição |
|
bothDirections |
Em ambas as direcções. |
|
inDirection |
Na direcção do segmento. |
|
inOppositeDirection |
Na direcção oposta à do segmento. |
6. MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)
O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:
— Coberturas (Base) (Coverages (Base))
— Coberturas (Domínio e gama) (Coverages (Domain And Range))
6.1. Coberturas (Base)
6.1.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Coberturas (Base)» contém o tipo de objeto geográfico «Cobertura».
6.1.1.1. Cobertura (Coverage)
Objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
metadata |
Metadados específicos da aplicação da cobertura. |
Any |
|
|
rangeType |
Descrição da estrutura dos valores da gama. |
RecordType |
|
6.2. Coberturas (Domínio e gama)
6.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Coberturas (Domínio e Gama)» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Cobertura (Representação de domínio e gama) (Coverage (Domain And Range Representation))
— Cobertura de quadrícula retificada (Rectified Grid Coverage)
— Cobertura de quadrícula referenciável (Referenceable Grid Coverage)
6.2.1.1. Cobertura (Representação por domínio e gama) (CoverageByDomainAndRange)
Cobertura que fornece o domínio e a gama como propriedades separadas.
Este tipo é um subtipo de «Coverage».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
coverageFunction |
Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura. |
CoverageFunction |
|
|
domainSet |
Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas. |
Any |
|
|
rangeSet |
Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura. |
Any |
|
A função de quadrícula só é válida para domínios que são quadrículas.
6.2.1.2. Cobertura de quadrícula retificada (RectifiedGridCoverage)
Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
O domínio deve ser uma quadrícula retificada.
Os pontos da quadrícula de uma «RectifiedGridCoverage» devem coincidir com os centros das células das quadrículas geográficas definidas no ponto 2.2 do anexo II a qualquer nível de resolução.
6.2.1.3. Cobertura de quadrícula referenciável (ReferenceableGridCoverage)
Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
O domínio deve ser uma quadrícula referenciável.
6.2.2. Tipos de dados
6.2.2.1. Função de cobertura (CoverageFunction)
Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ruleDefinition |
Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto. |
CharacterString |
|
|
ruleReference |
Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência. |
URI |
|
|
gridFunction |
Regra cartográfica para geometrias de quadrículas. |
GridFunction |
|
6.2.2.2. Função da quadrícula (GridFunction)
Uma regra cartográfica explícita para geometrias de quadrículas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sequenceRule |
Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura. |
CV_SequenceRule |
|
|
startPoint |
O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura. |
Integer |
|
7. Modelo das observações (Observations Model)
O modelo de observações INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:
— Referências da observação (Observation References)
— Processos (Processes)
— Propriedades observáveis (Observable Properties)
— Observações especializadas (Specialised Observations)
7.1. Referências da observação
7.1.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Referências da Observação» contém o tipo de objeto geográfico Conjunto de Observações».
7.1.1.1 Conjunto de observações (ObservationSet)
Liga um conjunto de observações.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Informação sobre a extensão geográfica e temporal. |
EX_Extent |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Um membro do «ObservationSet». |
OM_Observation |
|
7.2. Processos
7.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Processos» contém o tipo de objeto geográfico «Process».
7.2.1.1. Processo (Process)
Descrição de um processo de observação.
Este tipo é um subtipo de «OM_Process».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
voidable |
|
name |
Nome do processo. |
CharacterString |
voidable |
|
type |
Tipo de processo. |
CharacterString |
voidable |
|
documentation |
Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo. |
DocumentCitation |
voidable |
|
processParameter |
Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado. |
ProcessParameter |
voidable |
|
responsibleParty |
Pessoa ou organização relacionada com o processo. |
RelatedParty |
voidable |
7.2.2. Tipos de dados
7.2.2.1. Parâmetro do processo (ProcessParameter)
Descrição de um determinado parâmetro
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do parâmetro do processo. |
ProcessParameterNameValue |
|
|
description |
Descrição do parâmetro do processo. |
CharacterString |
|
7.2.3. Listas de códigos
7.2.3.1. Nome do parâmetro do processo (ProcessParameterNameValue)
Um lista de códigos dos nomes dos parâmetros do processo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
7.3. Propriedades observáveis
7.3.1. Tipos de dados
7.3.1.1. Restrição (Constraint)
Uma restrição sobre uma propriedade, por exemplo, comprimento de onda = 200 nm.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
constrainedProperty |
A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, «colour» se a restrição for «colour = blue». |
PhenomenonTypeValue |
|
|
label |
Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto. |
CharacterString |
|
7.3.1.2. Restrição da categoria (CategoryConstraint)
Uma restrição baseada numa categoria de qualificação. Por exemplo, «colour = red».
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
comparison |
Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser «equalTo» ou «notEqualTo». |
ComparisonOperatorValue |
|
|
value |
O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo «blue» (se a propriedade sujeita a restrição for a cor). |
CharacterString |
|
7.3.1.3. Restrição da gama (RangeConstraint)
Uma restrição da gama numérica sobre alguma propriedade, por exemplo, comprimento de onda ≥ 300 nm e comprimento de onda ≤ 600 nm.
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição. |
RangeBounds |
|
|
uom |
Unidades de medida utilizadas na restrição. |
UnitOfMeasure |
|
7.3.1.4. Limites da gama (RangeBounds)
Os valores-limite de início e fim de uma gama numérica (por exemplo, início ≥ 50, fim ≤ 99).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
startComparison |
O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, «greaterThanOrEqualTo»). |
ComparisonOperatorValue |
|
|
rangeStart |
O limite inferior da gama de valores. |
Real |
|
|
endComparison |
O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, «lessThan»). |
ComparisonOperatorValue |
|
|
rangeEnd |
O limite superior da gama de valores. |
Real |
|
7.3.1.5. Restrição escalar (ScalarConstraint)
Uma restrição numérica escalar relativa a uma propriedade, por exemplo, «comprimento ≥ 1 m».
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
O valor numérico da propriedade sujeita a restrição. |
Real |
|
|
comparison |
O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, «greaterThan» |
ComparisonOperatorValue |
|
|
uom |
Unidades de medida utilizadas na restrição. |
UnitOfMeasure |
|
7.3.1.6. Outra restrição (OtherConstraint)
Uma restrição que não é modelizada de uma forma estruturada, mas que pode ser descrita utilizando o atributo «description» de texto livre.
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
description |
Uma descrição da restrição. |
CharacterString |
|
7.3.1.7. Medida estatística (StatisticalMeasure)
Uma descrição de uma medida estatística, por exemplo, «daily maximum» (máximo diário).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
label |
Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística. |
CharacterString |
|
|
statisticalFunction |
Uma função estatística, por exemplo, média. |
StatisticalFunctionTypeValue |
|
|
aggregationTimePeriod |
Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora. |
TM_Duration |
|
|
aggregationLength |
Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro. |
Length |
|
|
aggregationArea |
Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado. |
Area |
|
|
aggregationVolume |
Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico. |
Volume |
|
|
otherAggregation |
Qualquer outro tipo de agregação. |
Any |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
derivedFrom |
Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias. |
StatisticalMeasure |
|
7.3.2. Enumerações
7.3.2.1. Operador de comparação (ComparisonOperatorValue)
Uma enumeração de operadores de comparação (por exemplo, superior a)
|
Valor |
Definição |
|
equalTo |
exatamente igual a |
|
notEqualTo |
não exatamente igual a |
|
lessThan |
inferior a |
|
greaterThan |
superior a |
|
lessThanOrEqualTo |
inferior a ou exatamente igual a |
|
greaterThanOrEqualTo |
superior a ou exatamente igual a |
7.3.3. Listas de códigos
7.3.3.1. Tipo de fenómeno (PhenomenonTypeValue)
Uma lista de códigos de fenómenos (por exemplo, temperatura, velocidade do vento).
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:
— Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue) Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia, conforme especificado no ponto 4.5 do presente anexo.
— Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue) Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
— Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue): Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas de dados sobre o solo e de outros dados, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
— Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
— Nome do parâmetro do sítio no solo (SoilSiteParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio no solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
— Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue): Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
— WMO GRIB Code and Flags Table 4.2 da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value): Definições de fenómenos observados em meteorologia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
— Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue): Definições de fenómenos observados em oceanografia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.
7.3.3.2. Tipo de função estatística (StatisticalFunctionTypeValue)
Uma lista de códigos de funções estatísticas (por exemplo, máximo, mínimo, média).
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
7.4. Observações especializadas
7.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Observações Especializadas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Observação de quadrícula
— Observação de séries de quadrículas
— Observação de pontos
— Coleção de observações de pontos
— Observação multipontos
— Observação de séries temporais de pontos
— Observação do perfil
— Observação da trajetória
7.4.1.1. Observação de quadrículas (GridObservation)
Observação que representa um campo em quadrículas num único instante temporal.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingSolid» ou «SF_SamplingSurface».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
O «result» deve ser uma «RectifiedGridCoverage» ou «RefererencableGridCoverage».
7.4.1.2. Observação de séries de quadrículas (GridSeriesObservation)
Observação que representa um campo em quadrículas em evolução numa sucessão de instantes temporais.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingSolid».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».
O «result» deve ser uma «RectifiedGridCoverage» ou «ReferenceableGridCoverage».
7.4.1.3 Observação de pontos (PointObservation)
Observação que representa uma medição de uma propriedade num único ponto no tempo e no espaço.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingPoint».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
7.4.1.4. Coleção de observações de pontos (PointObservationCollection)
Uma coleção de observações de pontos.
Este tipo é um subtipo de «ObservationSet».
Cada membro deve uma «PointObservation».
7.4.1.5. Observação multipontos (MultiPointObservation)
Observação que representa um conjunto de medições todas elas efetuadas exatamente ao mesmo tempo mas em diferentes locais.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
A «featureOfInterest» dever ser uma «SF_SamplingCurve», «SF_SamplingSurface» ou «SF_SamplingSolid».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
O «result» deve ser uma «MultiPointCoverage».
7.4.1.6. Observação de séries temporais de pontos (PointTimeSeriesObservation)
Observação que representa uma série temporal de medições de pontos de uma propriedade num local fixo no espaço.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingPoint».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».
O «result» deve ser uma «Timeseries».
7.4.1.7. Observação do perfil (ProfileObservation)
Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de um perfil vertical no espaço num único instante temporal.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
A «featureOfInterest» deve ser uma «SF_SamplingCurve»
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
O «result» deve ser uma «ReferenceableGridCoverage» ou «RectifiedGridCoverage».
O domínio espacial do resultado deve conter um eixo que deve ser vertical.
7.4.1.8. Observação da trajetória (TrajectoryObservation)
Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de uma curva sinuosa no tempo e no espaço.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».
O «result» deve ser uma «Timeseries».
Cada ponto no «result» deve ser uma «TimeLocationValueTriple».
A «featureOfInterest» deve ser uma «SF_Sampling Curve».
7.4.2. Tipos de dados
7.4.2.1. Tríade de tempo, local e valor (TimeLocationValueTriple)
Um conjunto triplo de tempo, local e valor (medição). Por exemplo, num ponto ao longo de uma trajetória.
Este tipo é um subtipo de «TimeValuePair».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
Localização geográfica em que o valor é válido. |
GM_Position |
|
7.5. Requisitos para observações
Quando o tipo «OM_Observation», ou qualquer subtipo deste, é utilizado para disponibilizar dados, são aplicáveis os seguintes requisitos:
(1) O tipo «Process» deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa «OM_Observation».
(2) Quando é feita referência a uma «EnvironmentalMonitoringFacility» a partir de uma «OM_Observation», deve ser fornecido um atributo «parameter», cujo atributo «name» é «relatedMonitoringFeature» e cujo atributo «value» é do tipo «AbstractMonitoringFeature».
(3) Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado «OM_Observation», deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE.
(4) Se estiver presente o atributo «processParameter» na propriedade «procedure» de um objeto de «OM_Observation», o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo «parameter» do objeto «OM_Observation».
8. MODELO DE COMPLEXO DE ATIVIDADES
O modelo de complexo de atividades INSPIRE contém o pacote «Complexo de Atividades» (Activity Complex).
8.1. Complexo de atividades
8.1.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Complexo de Atividades» contém o tipo de objeto geográfico «Complexo de Atividades».
8.1.1.1. Complexo de atividades (ActivityComplex)
Uma unidade única, tanto do ponto de vista técnico como económico, sob o controlo da gestão de uma entidade jurídica (operador), abrangendo atividades como as enumeradas na Classificação NACE do Eurostat estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 ). O «Complexo de Atividades» deve representar a totalidade da área, na mesma ou em diferentes localizações geográficas, gerida pelo mesmo operador, incluindo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador temático do complexo de atividades. |
ThematicIdentifier |
|
|
geometry |
A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades. |
GM_Object |
|
|
function |
Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam. |
Function |
|
|
name |
Nome descritivo do complexo de atividades. |
CharacterString |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
8.1.2. Tipos de dados
8.1.2.1. Função (Function)
A função de algo expressa como uma atividade e informação opcional de entrada e/ou saída.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activity |
Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos. |
EconomicActivityValue |
|
|
input |
Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputValue |
voidable |
|
output |
Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputValue |
voidable |
|
description |
Uma descrição mais detalhada da função. |
PT_FreeText |
voidable |
8.1.2.2. Capacidade (Capacity)
A quantificação de um capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade, que geralmente não se altera, não se altera frequentemente ou não se altera de modo significativo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activity |
Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos. |
EconomicActivityValue |
|
|
input |
Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputAmount |
|
|
output |
Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputAmount |
|
|
time |
Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual. |
TM_Duration |
|
|
description |
Uma descrição da capacidade. |
PT_FreeText |
voidable |
8.1.2.3. Quantidade de entradas ou saídas (InputOutputAmount)
Tipo e, quando disponível, quantidade mensurável de um material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inputOutput |
Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputValue |
|
|
amount |
Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica. |
Measure |
voidable |
8.1.2.4. Permissão (Permission)
Decisão oficial (consentimento formal) que concede autorização para operar a totalidade ou parte de um «Complexo de Atividades», sujeita a determinadas condições que garantem que as instalações ou partes das instalações situadas no mesmo sítio e operadas pelo mesmo operador cumprem os requisitos estabelecidos por uma autoridade competente. Uma permissão pode abranger uma ou mais funções e fixar parâmetros de capacidade. O termo poderia ser alargado a outros tipos de certificados ou documentos de especial relevância em função do âmbito de aplicação (por exemplo, ISO, EMAS, normas nacionais de qualidade, etc.).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
id |
Referência que identifica a permissão. |
ThematicIdentifier |
|
|
relatedParty |
Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas |
RelatedParty |
voidable |
|
decisionDate |
Referência temporal que complementa a definição da permissão. |
DateTime |
voidable |
|
dateFrom |
Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida. |
DateTime |
voidable |
|
dateTo |
Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida. |
DateTime |
voidable |
|
description |
Uma descrição da permissão. |
PT_FreeText |
voidable |
|
permittedFunction |
Função ou funções para as quais é concedida a permissão. |
Function |
voidable |
|
permittedCapacity |
Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão. |
Capacity |
voidable |
8.1.2.5. Descrição do complexo de atividades (ActivityComplexDescription)
Informação adicional sobre um complexo de atividades, incluindo a sua descrição, endereço, dados de contacto e partes relacionadas.
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
description |
Uma definição complementar de «Complexo de Atividades» e suas características. |
PT_FreeText |
voidable |
|
address |
Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades. |
AddressRepresentation |
voidable |
|
contact |
Informação de contacto para o complexo de atividades. |
Contact |
voidable |
|
relatedParty |
Informação de partes relacionadas com o «Complexo de Atividades». Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes. |
RelatedParty |
voidable |
8.1.3. Listas de códigos
8.1.3.1. Atividade económica (EconomicActivityValue)
Classificação das atividades económicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
— Classificação das Atividades Económicas da UE (EconomicActivityNACEValue): Atividades económicas de acordo com os valores da Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ).
— Classificação da UE de estatísticas das atividades económicas no setor dos resíduos (EconomicActivityWasteStatisticsValue): Classificação das atividades económicas de acordo com o anexo I, Secção 8, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 ( 8 )
— Classificação da UE relativa à Eliminação e Valorização de Resíduos (WasteRecoveryDisposalValue): Classificação das operações de valorização e eliminação de resíduos de acordo com os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ).
8.1.3.2. Entradas ou saídas (InputOutputValue)
Classificação das entradas ou saídas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados.
— Classificação de Produtos da UE (ProductCPAValue): Classificação de Produtos por Atividade Económica de acordo com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 ).
— Classificação de Resíduos da UE (WasteValue): Classificação dos Resíduos de acordo com a Decisão 2000/532/CE ( 11 ).
8.2. Requisitos para «Complexos de Atividades»
Se um fornecedor de dados utilizar um subtipo de «ActivityComplex» para disponibilizar informações sobre o estatuto, a capacidade física, as permissões e/ou informações adicionais, devem ser utilizadas as listas de códigos e os tipos de dados relevantes («ConditionOfFacilityValue», «Capacity», «Permission», «ActivityComplexDescription») incluídos no pacote «Complexo de Atividades».
ANEXO II
REQUISITOS RELATIVOS A CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS ENUMERADAS NO ANEXO I DA DIRECTIVA 2007/2/CE
1. SISTEMAS DE REFERÊNCIA DE COORDENADAS
1.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Datum» : um parâmetro ou conjunto de parâmetros que define a posição de origem, a escala e a orientação de um sistema de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Datum geodésico» : um datum que descreve a relação de um sistema de coordenadas com a Terra, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de coordenadas» : um conjunto de regras matemáticas para especificar o modo como as coordenadas devem ser atribuídas a pontos, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de referência de coordenadas» : um sistema de coordenadas que está relacionado com o mundo real através de um datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111. Esta definição inclui sistemas de coordenadas baseados em coordenadas geodésicas ou cartesianas e sistemas de coordenadas baseados em projecções cartográficas. |
|
— |
«Projecção cartográfica» : uma alteração de coordenadas, com base numa relação um-para-um, de um sistema de coordenadas geodésicas para um plano, com base no mesmo datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de referência de coordenadas combinado» : um sistema de referência de coordenadas que utiliza dois outros sistemas de referência de coordenadas independentes, um para a componente horizontal e outro para a componente vertical, a fim de descrever a posição, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de coordenadas geodésicas» : um sistema de coordenadas em que a posição é indicada pela latitude geodésica, pela longitude geodésica e (nos casos tridimensionais) pela altitude elipsoidal, em conformidade com a norma EN ISO 19111, |
|
— |
«Nível médio do mar» (mean sea level - MSL) : a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico). |
|
— |
«Maré astronómica mais baixa» (lowest astronomical tide - LAT) : nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas. |
1.2. Datum para sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais
No que diz respeito a sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais e à componente horizontal dos sistemas de referência de coordenadas combinados utilizados para a disponibilização de conjuntos de dados geográficos, o datum será o datum do Sistema Europeu de Referência Terrestre de 1989 (ETRS89) em áreas no seu âmbito geográfico, ou o datum do Sistema de Referência Terrestre Internacional (ITRS) ou outros sistemas de referência de coordenadas geodésicas conformes ao ITRS em áreas fora do âmbito geográfico do ETRS89. Por «conforme com o ITRS» entende-se que a definição do sistema se baseia na definição do ITRS e que existe uma relação bem documentada entre os dois sistemas, em conformidade com a norma EN ISO 19111.
1.3. Sistemas de referência de coordenadas
Os conjuntos de dados geográficos devem ser disponibilizados utilizando, pelo menos, um dos sistemas de referência de coordenadas indicados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, a não ser que se verifique uma das condições especificadas no ponto 1.3.4.
1.3.1. Sistemas de referência de coordenadas tridimensionais
— Coordenadas cartesianas tridimensionais baseadas num datum especificado no ponto 1.2 e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do Sistema de Referência Geodésica de 1980 (GRS80).
— Coordenadas geodésicas tridimensionais (latitude, longitude e altitude elipsoidal) baseada num datum especificado no ponto 1.2. e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do GRS80.
1.3.2. Sistemas de referência de coordenadas bidimensionais
— Coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do GRS80.
— Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89.
— Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção cónica conforme de Lambert do ETRS89.
— Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção Mercator transversa do ETRS89.
1.3.3. Sistemas de referência de coordenadas combinados
1. No que diz respeito à componente horizontal do sistema de referência de coordenadas combinado, deve ser utilizado um dos sistemas de referência de coordenadas indicados no ponto 1.3.2.
2. No que diz respeito à componente vertical, deve ser utilizado um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas:
— Para a componente vertical em terra, deve ser utilizado o Sistema de Referência Vertical Europeu (EVRS) para exprimir as altitudes relacionadas com a gravidade no seu âmbito geográfico. Devem ser utilizados outros sistemas de referência vertical relacionados com o campo gravitacional da Terra para exprimir altitudes relacionadas com a gravidade em áreas que se encontram fora do âmbito geográfico do EVRS.
— No que diz respeito à componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533:1975 Atmosfera-Padrão Internacional (International Standard Atmosphere) ou outros sistemas de referência lineares ou paramétricos. Quando são utilizados outros sistemas de referência paramétricos, estes devem ser descritos numa referência acessível utilizando a norma EN ISO 19111-2:2012.
— Para a componente vertical em zonas marinhas em que existe uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (LAT) como superfície de referência.
— Para a componente vertical em zonas marinhas sem uma apreciável amplitude de marés, em oceanos abertos e efetivamente em águas com uma profundidade superior a 200 metros, deve ser utilizada como superfície de referência o nível médio do mar (MSL) ou um nível de referência bem definido próximo do MSL.
1.3.4. Outros sistemas de referência de coordenadas
Quando podem ser utilizados outros sistemas de referência de coordenadas que não os referidos nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, as excepções são:
1. Podem ser especificados outros sistemas de referência de coordenadas para categorias temáticas específicas de dados geográficos constantes do presente anexo.
2. Relativamente a regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir sistemas de referência de coordenadas adequados.
Os códigos e parâmetros geodésicos necessários para descrever esses sistemas de referência de coordenadas e para permitir as operações de conversão e transformação devem ser documentados e deve ser criado um identificador, em conformidade com as normas EN ISO 19111 e ISO 19127.
1.4. Sistemas de referência de coordenadas utilizados no serviço de visualização em rede
Para fins de visualização de conjuntos de dados geográficos com o serviço de visualização em rede, conforme especificado no Regulamento n.o 976/2009, devem estar disponíveis, no mínimo, os sistemas de referência de coordenadas para coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude).
1.5. Identificadores de sistemas de referência de coordenadas
1. Os parâmetros e identificadores dos sistemas de referência de coordenadas devem ser geridos em um ou vários registos comuns de sistemas de referência de coordenadas.
2. Na referenciação de sistemas de referência de coordenadas enumerados na presente secção, devem ser utilizados apenas identificadores constantes de um registo comum.
2. SISTEMAS DE QUADRÍCULAS GEOGRÁFICAS
2.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Quadrícula» : uma rede constituída por dois ou mais conjuntos de curvas em que os membros de cada conjunto intersectam os membros dos outros conjuntos em função de um algoritmo; |
|
— |
«Célula da quadrícula» : uma célula delimitada por curvas da quadrícula; |
|
— |
«Ponto da quadrícula» : um ponto situado na intersecção de duas ou mais curvas de uma quadrícula. |
2.2. Quadrículas
Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:
(1) Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência.
(2) Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.
2.2.1. ►M2 Quadrícula de área equivalente ◄
▼M2 —————
A quadrícula baseia-se no sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89 ((ETRS89-LAEA) com o centro da projecção no ponto 52° N, 10° E e a Este da falsa origem: x0 = 4 321 000 m, a Norte da falsa origem: y0 = 3 210 000 m.
A origem da quadrícula coincide com a falsa origem do sistema de referência de coordenadas ETRS89- LAEA (x = 0, y = 0).
Os pontos de quadrículas baseadas no sistema ETRS89-LAEA devem coincidir com pontos da quadrícula.
A quadrícula é hierárquica, com resoluções de 1 m, 10 m, 100 m, 1 000 m, 10 000 m e 100 000 m.
A orientação da quadrícula é Sul-Norte e Oeste-Este.
A quadrícula é designada Grid_ETRS89-LAEA. Para identificação de um determinado nível de resolução, é apensa a dimensão da célula em metros.
▼M2 —————
Para uma referenciação e identificação inequívocas de uma célula, deve ser utilizado o código da célula composto pela dimensão da célula e pelas coordenadas do seu canto inferior esquerdo no ETRS89-LAEA. A dimensão da célula deve ser indicada em metros («m») no que diz respeito a células de dimensão não superior a 100 m ou em quilómetros («km») para células de dimensão igual ou superior a 1 000 metros. Os valores das coordenadas Norte e Este devem ser divididos por 10n, em que n é o número de zeros significativos no valor da dimensão da célula.
2.2.2. Quadrícula geográfica zonada
1. Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação.
2. Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1.
3. A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80.
4. A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0).
5. A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80.
6. Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula.
7. Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1.
8. A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e «res» a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.
Quadro 1
Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona
|
Níveis de resolução |
ESPAÇAMENTO EM LATITUDE (segundos de arco) |
ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco) |
Dimensão da célula |
||||
|
Zona 1 (Lat. 0°–50°) |
Zona 2 (Lat. 50°–70°) |
Zona 3 (Lat. 70°–75°) |
Zona 4 (Lat. 75°–80°) |
Zona 5 (Lat. 80°–90°) |
|||
|
NÍVEL 0 |
3 600 |
3 600 |
7 200 |
10 800 |
14 400 |
21 600 |
1 D |
|
NÍVEL 1 |
3 000 |
3 000 |
6 000 |
9 000 |
12 000 |
18 000 |
50 M |
|
NIVEL 2 |
1 800 |
1 800 |
3 600 |
5 400 |
7 200 |
10 800 |
30 M |
|
NÍVEL 3 |
1 200 |
1 200 |
2 400 |
3 600 |
4 800 |
7 200 |
20 M |
|
NÍVEL 4 |
600 |
600 |
1 200 |
1 800 |
2 400 |
3 600 |
10 M |
|
NÍVEL 5 |
300 |
300 |
600 |
900 |
1 200 |
1 800 |
5 M |
|
NÍVEL 6 |
120 |
120 |
240 |
360 |
480 |
720 |
2 M |
|
NÍVEL 7 |
60 |
60 |
120 |
180 |
240 |
360 |
1 M |
|
NÍVEL 8 |
30 |
30 |
60 |
90 |
120 |
180 |
30 S |
|
NÍVEL 9 |
15 |
15 |
30 |
45 |
60 |
90 |
15 S |
|
NÍVEL 10 |
5 |
5 |
10 |
15 |
20 |
30 |
5 S |
|
NÍVEL 11 |
3 |
3 |
6 |
9 |
12 |
18 |
3 S |
|
NÍVEL 12 |
1,5 |
1,5 |
3 |
4,5 |
6 |
9 |
1 500 MS |
|
NÍVEL 13 |
1 |
1 |
2 |
3 |
4 |
6 |
1 000 MS |
|
NÍVEL 14 |
0,75 |
0,75 |
1,5 |
2,25 |
3 |
4,5 |
750 MS |
|
NÍVEL 15 |
0,5 |
0,5 |
1 |
1,5 |
2 |
3 |
500 MS |
|
NÍVEL 16 |
0,3 |
0,3 |
0,6 |
0,9 |
1,2 |
1,8 |
300 MS |
|
NÍVEL 17 |
0,15 |
0,15 |
0,3 |
0,45 |
0,6 |
0,9 |
150 MS |
|
NÍVEL 18 |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
0,3 |
0,4 |
0,6 |
100 MS |
|
NÍVEL 19 |
0,075 |
0,075 |
0,15 |
0,225 |
0,3 |
0,45 |
75 MS |
|
NÍVEL 20 |
0,03 |
0,03 |
0,06 |
0,09 |
0,12 |
0,18 |
30 MS |
|
NÍVEL 21 |
0,015 |
0,015 |
0,03 |
0,045 |
0,06 |
0,09 |
15 MS |
|
NÍVEL 22 |
0,01 |
0,01 |
0,02 |
0,03 |
0,04 |
0,06 |
10 MS |
|
NÍVEL 23 |
0,0075 |
0,0075 |
0,015 |
0,0225 |
0,03 |
0,045 |
7 500 MMS |
|
NÍVEL 24 |
0,003 |
0,003 |
0,006 |
0,009 |
0,012 |
0,018 |
3 000 MMS |
|
FATOR |
— |
1 |
2 |
3 |
4 |
6 |
— |
3. TOPONÍMIA
3.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»:
— Local nomeado
3.1.1. Local nomeado (NamedPlace)
Qualquer entidade do mundo real referenciada por um ou mais nomes próprios.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NamedPlace»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria associada ao local nomeado. Esta especificação de dados não restringe os tipos de geometria. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
leastDetailedViewingResolution |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, acima da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico. |
MD_Resolution |
voidable |
|
localType |
Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s), tal como definido pelo fornecedor dos dados, em pelo menos uma língua oficial da União Europeia. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
mostDetailedViewingResolution |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, abaixo da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico. |
MD_Resolution |
voidable |
|
name |
Nome do local nomeado. |
GeographicalName |
|
|
relatedSpatialObject |
Identificador de um objecto geográfico que representa a mesma entidade, mas que figura noutras categorias temáticas INSPIRE, se for o caso. |
Identifier |
voidable |
|
type |
Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s). |
NamedPlaceTypeValue |
voidable |
3.2. Tipos de dados
3.2.1. Topónimo (GeographicalName)
Nome próprio aplicado a uma entidade do mundo real.
Atributos do tipo de dados «GeographicalName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
grammaticalGender |
Classes de substantivos que se reflectem no comportamento de palavras associadas. |
GrammaticalGenderValue |
voidable |
|
grammaticalNumber |
Categoria gramatical de substantivos que exprimem distinções de número. |
GrammaticalNumberValue |
voidable |
|
language |
Língua do nome, sob a forma de um código de três letras, em conformidade com a norma ISO 639-3 ou ISO 639-5. |
CharacterString |
voidable |
|
nameStatus |
Informações qualitativas que permitem determinar a confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade. |
NameStatusValue |
voidable |
|
nativeness |
Informações que permitem determinar se o nome é o que é/era utilizado na área em que está situado o objecto geográfico no instante em que o nome está/estava em uso. |
NativenessValue |
voidable |
|
pronunciation |
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) do topónimo. |
PronunciationOfName |
voidable |
|
sourceOfName |
Fonte dos dados originais de onde o topónimo é extraído e integrado no conjunto de dados que o fornece/publica. No que diz respeito a alguns objectos geográficos nomeados, este atributo pode fazer novamente referência ao conjunto de dados de publicação, se não estiver disponível outra informação. |
CharacterString |
voidable |
|
spelling |
Uma forma adequada de escrever o topónimo. |
SpellingOfName |
|
3.2.2. Pronúncia do nome (PronunciationOfName)
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
pronunciationIPA |
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa no Alfabeto Fonético Internacional (International Phonetic Alphabet – IPA). |
CharacterString |
voidable |
|
pronunciationSoundLink |
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa por meio de uma ligação a um ficheiro de som. |
URI |
voidable |
Pelo menos um dos dois atributos «pronunciationSoundLink» e «pronunciationIPA» não deve estar vazio (void).
3.2.3. Ortografia do nome (SpellingOfName)
Forma correcta de escrever um nome.
Atributos do tipo de dados «SpellingOfName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
script |
Conjunto de símbolos gráficos (por exemplo, um alfabeto) utilizado para escrever o nome, expresso mediante códigos de quatro letras definidos na norma ISO 15924, quando aplicável. |
CharacterString |
voidable |
|
text |
Forma de escrever o nome. |
CharacterString |
|
|
transliterationScheme |
Método utilizado para a conversão dos nomes entre diferentes sistemas de escrita. |
CharacterString |
voidable |
3.3. Listas de códigos
3.3.1. Género gramatical (GrammaticalGenderValue)
O género gramatical de um topónimo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «GrammaticalGenderValue»
|
Valor |
Definição |
|
common |
Género gramatical «comum» (fusão do «masculino» e do «feminino»). |
|
feminine |
Género gramatical feminino. |
|
masculine |
Género gramatical masculino. |
|
neuter |
Género gramatical neutro. |
3.3.2. Número gramatical (GrammaticalNumberValue)
O número gramatical de um topónimo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «GrammaticalNumberValue»
|
Valor |
Definição |
|
dual |
Número gramatical duplo. |
|
plural |
Número gramatical plural. |
|
singular |
Número gramatical singular. |
3.3.3. Estatuto do nome (NameStatusValue)
O estatuto de um topónimo, ou seja a informação que permite determinar o nível de confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «NameStatusValue»
|
Valor |
Definição |
|
historical |
Nome histórico que não está em uso actualmente. |
|
official |
Nome em uso actualmente e oficialmente aprovada ou estabelecida na legislação. |
|
other |
Nome em uso actualmente, mas que não é oficial, nem aprovada. |
|
standardised |
Nome em uso actualmente e aceite ou recomendada por um organismo dotado de função consultiva e/ou poder de decisão em matéria de toponímia. |
3.3.4. Tipo de local nomeado (NamedPlaceTypeValue)
O tipo de um local nomeado.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «NamedPlaceTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
administrativeUnit |
Unidades de administração, zonas de divisão sobre as quais os Estados-Membros têm e/ou exercem direitos de jurisdição, para fins de administração local, regional e nacional, separadas por fronteiras administrativas. |
|
building |
Localização geográfica dos edifícios. |
|
hydrography |
Elementos hidrográficos, incluindo zonas marinhas e todas as outras massas de água e elementos com eles relacionados, incluindo bacias e sub-bacias hidrográficas. |
|
landcover |
Cobertura física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies artificiais, zonas agrícolas, florestas, zonas naturais ou semi-naturais e zonas húmidas. |
|
landform |
Características geomorfológicas dos terrenos. |
|
other |
Objecto geográfico não incluído nos outros tipos da lista de códigos. |
|
populatedPlace |
Lugar habitado por pessoas. |
|
protectedSite |
Zona designada ou gerida num quadro legislativo internacional, comunitário ou nacional para a prossecução de objectivos específicos de conservação. |
|
transportNetwork |
Redes de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, por via navegável e por cabo e respectivas infra-estruturas. Inclui as ligações entre as diferentes redes. |
3.3.5. Carácter local (NativenessValue)
O carácter local de um topónimo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «NativenessValue»
|
Valor |
Definição |
|
endonym |
Nome de uma entidade geográfica numa língua oficial ou numa língua estabelecida utilizada na zona em que se encontra a entidade geográfica. |
|
exonym |
Nome utilizado numa determinada língua para uma entidade geográfica situada fora da zona em que essa língua é largamente utilizada, e que difere da dos endónimos correspondentes empregues na zona em que se encontra a entidade geográfica. |
3.4. Camadas
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objecto geográfico |
|
GN.GeographicalNames |
Toponímia |
NamedPlace |
4. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Unidades administrativas (Administrative Units)
— Unidades marítimas (Maritime Units)
4.2. Unidades administrativas
4.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Unidades Administrativas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Fronteira administrativa
— Unidade administrativa
— Condomínio
4.2.1.1. Fronteira administrativa (AdministrativeBoundary)
Linha de demarcação entre unidades administrativas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
country |
O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. |
CountryCode |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação geométrica da linha de fronteira. |
GM_Curve |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
legalStatus |
Estatuto jurídico desta fronteira administrativa. |
LegalStatusValue |
voidable |
|
nationalLevel |
Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte. |
AdministrativeHierarchyLevel |
|
|
technicalStatus |
Estatuto técnico da fronteira administrativa. |
TechnicalStatusValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
admUnit |
Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
4.2.1.2. Unidade administrativa (AdministrativeUnit)
Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
country |
O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. |
CountryCode |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado. |
GeographicalName |
|
|
nationalCode |
Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país. |
CharacterString |
|
|
nationalLevel |
Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional. |
AdministrativeHierarchyLevel |
|
|
nationalLevelName |
Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
residenceOfAuthority |
Centro da administração nacional ou local. |
ResidenceOfAuthority |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administeredBy |
Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
boundary |
Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes. |
AdministrativeBoundary |
voidable |
|
coAdminister |
Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
condominium |
Condomínio administrado por essa unidade administrativa. |
Condominium |
voidable |
|
lowerLevelUnit |
Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
upperLevelUnit |
Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
A associação Condomínio só é aplicável a unidades administrativas em que «nationalLevel=1st order» (nível de país).
As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.
As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.
4.2.1.3. Condomínio (Condominium)
Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado. |
GeographicalName |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
admUnit |
A unidade administrativa que administra o condomínio. |
AdministrativeUnit |
voidable |
4.2.2. Tipos de dados
4.2.2.1. Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)
Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Posição da residência da autoridade. |
GM_Point |
voidable |
|
name |
Nome da residência da autoridade. |
GeographicalName |
|
4.2.3. Enumerações
4.2.3.1. Estatuto jurídico (LegalStatusValue)
Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.
|
Valor |
Definição |
|
agreed |
A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é atualmente estável. |
|
notAgreed |
A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada. |
4.2.3.2. Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)
Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.
|
Valor |
Definição |
|
edgeMatched |
As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas. |
|
notEdgeMatched |
As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas. |
4.2.4. Listas de códigos
4.2.4.1. Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)
Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflete o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.
Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.
4.3 Unidades marítimas
4.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Unidades Marítimas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Linha de base
— Fronteira marítima
— Zona marítima
4.3.1.1 Linha de base (Baseline)
A linha a partir da qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
segment |
Segmento de uma linha de base. |
BaselineSegment |
|
4.3.1.2. Fronteira marítima (MaritimeBoundary)
Uma linha que representa a separação de qualquer tipo de jurisdição marítima.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da fronteira marítima. |
GM_Curve |
|
|
country |
O país a que pertence a zona marítima desta fronteira. |
CountryCode |
|
|
legalStatus |
Estatuto jurídico desta fronteira marítima. |
LegalStatusValue |
voidable |
|
technicalStatus |
Estatuto técnico da fronteira marítima. |
TechnicalStatusValue |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
4.3.1.3. Zona marítima (MaritimeZone)
Uma faixa de mar definida por tratados e convenções internacionais, em que o Estado costeiro exerce direitos de jurisdição.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima. |
GM_MultiSurface |
|
|
zoneType |
Tipo de zona marítima. |
MaritimeZoneTypeValue |
|
|
country |
O país a que pertence esta zona marítima. |
CountryCode |
|
|
name |
Nome(s) da zona marítima. |
GeographicalName |
voidable |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifepanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
baseline |
Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima. |
Baseline |
voidable |
|
boundary |
A(s) fronteira(s) desta zona marítima. |
MaritimeBoundary |
voidable |
4.3.2. Tipos de dados
4.3.2.1. Segmento de linha de base (BaselineSegment)
Segmento da linha de base a partir do qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica do segmento da linha de base. |
GM_Curve |
|
|
segmentType |
O tipo de linha de base utilizada para este segmento. |
BaselineSegmentTypeValue |
|
4.3.3. Listas de códigos
4.3.3.1. Tipo do segmento da linha de base (BaselineSegmentTypeValue)
Os tipos de linhas de base utilizados para medir a extensão do mar territorial.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
normal |
normal |
A linha de base normal para medir a extensão do mar territorial é a linha de baixa-mar ao longo da costa, conforme marcada em cartas em grande escala oficialmente reconhecidas pelo Estado costeiro. |
|
straight |
estreito |
A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta estabelecida pela união dos pontos adequados. |
|
archipelagic |
arquipélago |
A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta que une os pontos mais afastados das ilhas mais afastadas e os recifes emergentes do arquipélago. |
4.3.3.2. Tipo de zona marítima (MaritimeZoneTypeValue)
O tipo de zona marítima.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
internalWaters |
Águas interiores |
As águas que se encontram entre terra e as linhas de base do mar territorial do Estado costeiro. |
|
territorialSea |
Mar territorial |
Uma faixa de mar com uma determinada largura não superior a 12 milhas marítimas medida a partir das linhas de base determinadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. |
|
contiguousZone |
Zona contígua |
Uma zona contígua a um mar territorial de um Estado costeiro, que não se pode estender para além de 24 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais é medida a extensão do mar territorial. |
|
exclusiveEconomicZone |
Zona económica exclusiva |
Uma área adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro, sujeita ao regime jurídico específico ao abrigo do qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro e os direitos e liberdades dos outros Estados são regidos pelas disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. |
|
continentalShelf |
Plataforma continental |
Uma zona marítima adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro cujo limite exterior é determinado em conformidade com o estabelecido no artigo 76.o da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. |
4.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
1. Cada instância de tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit», com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «upperLevelUnit» do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit».
2. Cada instância de um tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit», com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «lowerLevelUnit» do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit».
3. Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação «administeredBy». Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa «coAdminister».
4. As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns.
5. As instâncias do tipo de objeto geográfico «AdministrativeBoundary» devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).
6. A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.
7. Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.
4.5 Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
AU.AdministrativeUnit |
Unidade administrativa |
AdministrativeUnit |
|
AU.AdministrativeBoundary |
Fronteira administrativa |
AdministrativeBoundary |
|
AU.Condominium |
Condomínio |
Condominium |
|
AU.Baseline |
Linha de base |
Baseline |
|
AU.<Valor de lista de códigos> (1) Exemplo: AU.ContiguousZone |
<nome legível para as pessoas> Exemplo: Zona contígua |
MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue) |
|
AU.MaritimeBoundary |
Fronteira marítima |
MaritimeBoundary |
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
5. ENDEREÇOS
5.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Objecto endereçável» : um objecto geográfico ao qual é pertinente associar endereços. |
5.2. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Endereços»:
— Endereço
— Nome da área do endereço
— Componente do endereço
— Nome da unidade administrativa
— Descritor postal
— Nome de via
5.2.1. Endereço (Address)
Uma identificação do local fixo da propriedade mediante uma composição estruturada de identificadores e topónimos.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
alternativeIdentifier |
Identificador temático externo do objecto geográfico do endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes. |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
locator |
Designador ou nome legível para as pessoas. |
AddressLocator |
|
|
position |
Posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição. |
GeographicPosition |
|
|
status |
Validade do endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico do endereço. |
StatusValue |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora em que esta versão do endereço foi ou será válida no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que esta versão do endereço deixou ou deixará de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
building |
Edifício ao qual o endereço está atribuído ou associado. |
Tipo a especificar na categoria temática de dados geográficos «Edifícios» |
voidable |
|
component |
Indica que a componente do endereço faz parte do endereço. |
AddressComponent |
|
|
parcel |
Parcela cadastral à qual este endereço está atribuído ou associado. |
CadastralParcel |
voidable |
|
parentAddress |
Endereço principal (endereço-mãe) com o qual este (sub)endereço está estreitamente ligado. |
Address |
voidable |
Um endereço deve ter um objecto geográfico cuja componente de endereço correspondente à unidade administrativa é de nível 1 (país).
Um endereço deve ter exactamente uma posição geográfica predefinida (o atributo «default» do objecto geográfico «GeographicPosition» deve ser «true» (verdadeiro)).
5.2.2. Nome da área do endereço (AddressAreaName)
Uma componente do endereço que representa o nome da localidade ou área geográfica que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome próprio aplicado à área do endereço. |
GeographicalName |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
namedPlace |
Local nomeado que este nome de área de endereço representa. |
NamedPlace |
voidable |
5.2.3. Componente de endereço (AddressComponent)
Identificador ou topónimo de uma área geográfica, localização ou outro objecto geográfico específico que define o âmbito de um endereço.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
alternativeIdentifier |
Identificador temático externo do objecto geográfico da componente de endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes. |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
status |
Validade da componente de endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico da componente de endereço. |
StatusValue |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora em que esta versão da componente de endereço foi ou será válida no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que a componente de endereço deixou/deixará de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
situatedWithin |
Outra componente de endereço na qual se situa o objecto geográfico representado por esta componente de endereço. |
AddressComponent |
voidable |
5.2.4. Nome da unidade administrativa (AdminUnitName)
Uma componente de endereço que representa o nome de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
level |
Nível da administração na hierarquia administrativa nacional. |
AdministrativeHierarchyLevel |
|
|
name |
Topónimo oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando necessário. |
GeographicalName |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
adminUnit |
Unidade administrativa que é a fonte do conteúdo do nome da unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
5.2.5. Descritor postal (PostalDescriptor)
Uma componente do endereço que representa a identificação de uma subdivisão do endereço e pontos de distribuição de correio num país, região ou cidade para fins postais.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
postCode |
Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
CharacterString |
|
|
postName |
Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
GeographicalName |
|
Se não existir um código postal, é necessário um nome postal.
Se não existir um nome postal, é necessário um código postal.
5.2.6. Nome de via (ThoroughfareName)
Uma componente de endereço que representa o nome de uma passagem ou via de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome da via. |
ThoroughfareNameValue |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
transportLink |
Um ou vários segmentos da rede de transporte aos quais foi atribuído o objecto geográfico do nome da via. |
TransportLink |
voidable |
5.3. Tipos de dados
5.3.1. Localizador de endereço (AddressLocator)
Um designador ou nome legível para as pessoas que permite a um utilizador ou a uma aplicação referenciar e distinguir o endereço de endereços vizinhos, no âmbito de um nome de via, nome de área de endereço, nome de unidade administrativa ou descritor postal, em que está situado o endereço.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Número ou sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s). |
LocatorDesignator |
|
|
level |
Nível a que o localizador se refere. |
LocatorLevelValue |
|
|
name |
Topónimo ou texto descritivo associado a uma propriedade identificada pelo localizador. |
LocatorName |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
withinScopeOf |
Componente do endereço que define o âmbito no qual o localizador de endereço está atribuído de acordo com regras que garantem a ausência de ambiguidade. |
AddressComponent |
voidable |
Se não existir um designador, é necessário um nome.
Se não existir um nome, é necessário um designador.
5.3.2. Representação do endereço (AddressRepresentation)
A representação do objecto geográfico de um endereço para utilização em esquemas de aplicação externos que têm de incluir, numa forma legível, a informação de base do endereço.
Atributos do tipo de dados «AddressRepresentation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
addressArea |
Nome ou nomes de uma área geográfica ou localidade que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa. |
GeographicalName |
voidable |
|
adminUnit |
Nome ou nomes de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional. |
GeographicalName |
|
|
locatorDesignator |
Um número ou uma sequência de caracteres que permite a um utilizador ou a uma aplicação interpretar, analisar e formatar o localizador no âmbito relevante. Um localizador pode incluir vários designadores de localizador. |
CharacterString |
|
|
locatorName |
Nome(s) próprio(s) aplicados à entidade do mundo real identificada pelo localizador. |
GeographicalName |
|
|
postCode |
Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
CharacterString |
voidable |
|
postName |
Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
GeographicalName |
voidable |
|
thoroughfare |
O nome ou nomes de uma passagem ou via de um local para outro, como uma estrada ou via aquática. |
GeographicalName |
voidable |
Associação do tipo de dados «AddressRepresentation»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
addressFeature |
Referência ao objecto geográfico do endereço. |
Address |
voidable |
5.3.3. Posição geográfica (GeographicPosition)
A posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição.
Atributos do tipo de dados «GeographicPosition»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
default |
Indica se essa posição deve ou não ser considerada como a posição predefinida. |
Boolean |
|
|
geometry |
Posição do ponto expressa em coordenadas no sistema de referências geográficas escolhido. |
GM_Point |
|
|
method |
Descrição do modo como a posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz. |
GeometryMethodValue |
voidable |
|
specification |
Informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço. |
GeometrySpecificationValue |
voidable |
5.3.4. Designador do localizador (LocatorDesignator)
Um número ou uma sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s). A identificação completa do localizador pode incluir um ou mais designadores de localizador.
Atributos do tipo de dados «LocatorDesignator»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Parte que identifica o designador do localizador composta por um ou mais dígitos ou outros caracteres. |
CharacterString |
|
|
type |
Tipo de valor do localizador que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras. |
LocatorDesignatorTypeValue |
|
5.3.5. Nome do localizador (LocatorName)
Nome próprio aplicado à entidade do mundo real identificada pelo localizador.
Atributos do tipo de dados «LocatorName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Parte que identifica o nome do localizador. |
GeographicalName |
|
|
type |
Tipo de valor do localizador, que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras. |
LocatorNameTypeValue |
|
5.3.6. Parte de nome (PartOfName)
Uma parte do nome completo resultante da subdivisão do nome da via em partes semânticas distintas, utilizando a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via.
Atributos do tipo de dados «PartOfName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
part |
Série de caracteres que exprime a parte distinta do nome que utiliza a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via. |
CharacterString |
|
|
type |
Classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica (significado) no nome completo da via. |
PartTypeValue |
|
5.3.7. Valor do nome de via (ThoroughfareNameValue)
Nome próprio aplicado à via, incluindo opcionalmente uma subdivisão do nome em partes.
Atributos do tipo de dados «ThoroughfareNameValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome próprio aplicado à via. |
GeographicalName |
|
|
nameParts |
Uma ou várias partes em que o nome da via pode ser subdividido. |
PartOfName |
voidable |
5.4. Listas de códigos
5.4.1. Método geométrico (GeometryMethodValue)
Descrição do modo como esta posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «GeometryMethodValue»
|
Valor |
Definição |
|
byAdministrator |
Decidido e registado manualmente pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto dos dados. |
|
byOtherParty |
Decidido e registado manualmente por outra entidade. |
|
fromFeature |
Derivado automaticamente de outro objecto geográfico INSPIRE relacionado com o endereço ou uma componente do endereço. |
5.4.2. Especificação geométrica (GeometrySpecificationValue)
A informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «GeometrySpecificationValue»
|
Valor |
Definição |
|
addressArea |
Posição derivada da área de endereço correspondente. |
|
adminUnit1stOrder |
Posição derivada da unidade administrativa de 1.a ordem correspondente. |
|
adminUnit2ndOrder |
Posição derivada da unidade administrativa de 2.a ordem correspondente. |
|
adminUnit3rdOrder |
Posição derivada da unidade administrativa de 3.a ordem correspondente. |
|
adminUnit4thOrder |
Posição derivada da unidade administrativa de 4.a ordem correspondente. |
|
adminUnit5thOrder |
Posição derivada da unidade administrativa de 5.a ordem correspondente. |
|
adminUnit6thOrder |
Posição derivada da unidade administrativa de 6.a ordem correspondente. |
|
building |
A posição destina-se a identificar o edifício correspondente. |
|
entrance |
A posição destina-se a identificar a porta ou o portão de entrada. |
|
parcel |
A posição destina-se a identificar a parcela correspondente. |
|
postalDelivery |
A posição destina-se a identificar um ponto de distribuição de correio. |
|
postalDescriptor |
A posição deriva-se da área de código postal correspondente. |
|
segment |
Posição derivada do segmento correspondente de uma via. |
|
thoroughfareAccess |
A posição destina-se a identificar o ponto de acesso a uma via. |
|
utilityService |
A posição destina-se a identificar um ponto de um serviço de utilidade pública. |
5.4.3. Tipo de designador do localizador (LocatorDesignatorTypeValue)
Descrição da semântica do designador do localizador.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «LocatorDesignatorTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
addressIdentifierGeneral |
Identificador de endereço composto por números e/ou caracteres. |
|
addressNumber |
Identificador de endereço composto unicamente por números. |
|
addressNumber2ndExtension |
Segunda extensão do número de endereço. |
|
addressNumberExtension |
Extensão do número de endereço. |
|
buildingIdentifier |
Identificador de edifício composto por números e/ou caracteres. |
|
buildingIdentifierPrefix |
Prefixo do número do edifício. |
|
cornerAddress1stIdentifier |
Identificador de endereço correspondente ao nome da via principal num endereço de gaveto. |
|
cornerAddress2ndIdentifier |
Identificador de endereço correspondente ao nome da via secundária num endereço de gaveto. |
|
entranceDoorIdentifier |
Identificador de uma porta, portão de entrada ou entrada coberta. |
|
floorIdentifier |
Identificador de um andar ou piso de um edifício. |
|
kilometrePoint |
Marco numa estrada cujo número identifica a distância, medida ao longo da estrada, entre o ponto de origem da estrada e o marco em questão. |
|
postalDeliveryIdentifier |
Identificador de um ponto de distribuição de correio. |
|
staircaseIdentifier |
Identificador de uma escada, geralmente no interior de um edifício. |
|
unitIdentifier |
Identificador de uma porta, de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício. |
5.4.4. Nível do localizador (LocatorLevelValue)
O nível a que o localizador se refere.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «LocatorLevelValue»
|
Valor |
Definição |
|
accessLevel |
O localizador identifica o acesso específico a um terreno, edifício ou estrutura semelhante, através do número de entrada ou de outro identificador semelhante. |
|
postalDeliveryPoint |
O localizador identifica um ponto de distribuição de correio. |
|
siteLevel |
O localizador identifica um determinado terreno, edifício ou bem semelhante através de um número de endereço, de um número de edifício, de um nome do edifício ou do bem. |
|
unitLevel |
O localizador identifica uma parte específica de um edifício. |
5.4.5. Tipo do nome de localizador (LocatorNameTypeValue)
Descrição da semântica do nome de localizador.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «LocatorNameTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
buildingName |
Nome de um edifício ou de uma parte de edifício. |
|
descriptiveLocator |
Descrição narrativa textual da localização ou do objecto endereçável. |
|
roomName |
Identificador de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício. |
|
siteName |
Nome do bem imobiliário, do complexo imobiliário ou do local. |
5.4.6. Tipo da parte (PartTypeValue)
A classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica no nome completo da via.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «PartTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
name |
Parte do nome que constitui a essência ou raiz do nome da via. |
|
namePrefix |
Parte do nome que é utilizada para separar conectores de discurso diferentes sem retirar o significado da essência do nome da via. |
|
qualifier |
Parte do nome que qualifica o nome da via. |
|
type |
Parte do nome que indica a categoria ou o tipo de via. |
5.4.7. Estatuto (StatusValue)
Actual validade do endereço ou da componente de endereço do mundo real.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «StatusValue»
|
Valor |
Definição |
|
alternative |
Endereço ou componente de endereço de uso corrente, mas diferente do endereço ou da componente de endereço principal definido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados. |
|
current |
Endereço ou componente de endereço que o órgão oficial responsável pela atribuição do endereço considera válido e actualmente em uso, ou que o tutor do conjunto de dados considera como o endereço mais adequado e actualmente utilizado. |
|
proposed |
Endereço ou componente de endereço a aguardar aprovação do tutor do conjunto de dados ou do órgão oficial responsável pela atribuição do endereço. |
|
reserved |
Endereço ou componente de endereço aprovado pelo órgão responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados, mas que ainda não é aplicado. |
|
retired |
Endereço ou componente de endereço que já não é utilizado correntemente ou que foi abolido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjuntos de dados. |
5.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
5.5.1. Posição do endereço
1. No conjunto de dados, a posição do endereço deve ser representada pelas coordenadas da localização efectiva com a maior precisão disponível. Estas serão as coordenadas mais precisas captadas directamente ou, caso não existam, as coordenadas derivadas de uma das componentes do endereço, sendo dada prioridade à componente que permite a determinação mais precisa da posição.
2. Se um endereço tiver mais de uma posição, o atributo «specification» terá um valor diferente para cada uma dessas posições.
5.5.2. Associações
1. A associação «withinScopeOf» deve ser preenchida para todos os localizadores que estejam atribuídos de acordo com regras que visam garantir o carácter inequívoco numa componente de endereço específica (ou seja, nome da via, nome da área do endereço, descritor postal ou nome da unidade administrativa).
2. A associação «parentAddress» deve ser preenchida para todos os endereços ligados ao endereço-mãe (ou principal).
3. Um endereço deve ter uma associação com o nome do país em que está situado. Além disso, um endereço deve ter associações com as componentes adicionais do endereço necessárias para a identificação e localização inequívocas da instância do endereço.
5.6. Camadas
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Endereços»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objecto geográfico |
|
AD.Address |
Endereços |
Address |
6. PARCELAS CADASTRAIS
6.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»:
— Unidade predial de base
— Limite cadastral
— Parcela cadastral
— Zonamento cadastral
As parcelas cadastrais devem ser sempre disponibilizadas.
As unidades prediais de base devem ser disponibilizadas pelos Estados-Membros nos quais as referências cadastrais únicas apenas são fornecidas para unidades prediais de base e não para parcelas.
Os Estados-Membros devem disponibilizar os limites cadastrais nos casos em que são registadas informações de precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral.
6.1.1. Unidade predial de base (BasicPropertyUnit)
A unidade predial de base que está registada nos livros ou registos prediais ou equivalentes. É definida por direitos de propriedade predial exclusivos e homogéneos e pode consistir numa ou mais parcelas adjacentes ou geograficamente separadas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaValue |
Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal das parcelas cadastrais que compõem a unidade predial de base. |
Area |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
nationalCadastralReference |
Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da unidade predial de base. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente. |
CharacterString |
|
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que a unidade predial de base foi/será legalmente estabelecida. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que a unidade predial de base deixou/deixará de ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administrativeUnit |
Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta unidade predial de base. |
AdministrativeUnit |
voidable |
O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados
6.1.2. Limite cadastral (CadastralBoundary)
Parte da delimitação de uma parcela cadastral. Um limite cadastral pode ser comum a duas parcelas cadastrais vizinhas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
estimatedAccuracy |
Estimativa da precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas do posicionamento para um conjunto de posições, em que as incertezas do posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente. |
Length |
voidable |
|
geometry |
Geometria do limite cadastral. |
GM_Curve |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que o limite cadastral foi/será legalmente estabelecido. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que o limite cadastral deixou/deixará de ser utilizado. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parcel |
A ou as parcelas cadastrais delimitadas por este limite cadastral. Um limite cadastral pode delimitar uma ou duas parcelas cadastrais. |
CadastralParcel |
voidable |
O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.
6.1.3. Parcela cadastral (CadastralParcel)
Áreas definidas por registos cadastrais ou equivalentes.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaValue |
Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal da parcela cadastral. |
Area |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da parcela cadastral. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
label |
Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação da parcela cadastral. |
CharacterString |
|
|
nationalCadastralReference |
Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da parcela cadastral. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente. |
CharacterString |
|
|
referencePoint |
Um ponto dentro da parcela cadastral. |
GM_Point |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que a parcela cadastral foi/será legalmente estabelecida. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que a parcela cadastral deixou/deixará de ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administrativeUnit |
Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta parcela cadastral. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
basicPropertyUnit |
A ou as unidades prediais de base que contêm esta parcela cadastral. |
BasicPropertyUnit |
voidable |
|
zoning |
Zonamento cadastral do nível mais baixo que contém esta parcela cadastral. |
CadastralZoning |
voidable |
O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados
O tipo de geometria deve ser «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface»
6.1.4. Zonamento cadastral (CadastralZoning)
Áreas intermédias utilizadas para dividir o território nacional em parcelas cadastrais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
estimatedAccuracy |
Estimativa da precisão do posicionamento absoluto das parcelas cadastrais no zonamento cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas de posicionamento relativas a um conjunto de posições, em que as incertezas de posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente. |
Length |
voidable |
|
geometry |
Geometria do zonamento cadastral. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
label |
Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação do zonamento cadastral. |
CharacterString |
|
|
level |
Nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional. |
CadastralZoningLevelValue |
voidable |
|
levelName |
Nome do nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional, no mínimo numa língua oficial da União Europeia. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
name |
Nome do zonamento cadastral. |
GeographicalName |
voidable |
|
nationalCadastalZoningReference |
Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo do zonamento cadastral. |
CharacterString |
|
|
originalMapScaleDenominator |
Denominador na escala do mapa original em papel (caso exista) a cuja extensão o zonamento cadastral corresponde. |
Integer |
voidable |
|
referencePoint |
Um ponto dentro do zonamento cadastral. |
GM_Point |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que o zonamento cadastral foi/será legalmente estabelecido. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que o zonamento cadastral deixou/deixará de ser utilizado. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
upperLevelUnit |
Zonamento cadastral de nível imediatamente superior que contém este zonamento cadastral. |
CadastralZoning |
voidable |
O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.
Um zonamento cadastral de nível inferior deve fazer parte de um zonamento de nível superior.
6.2. Listas de códigos
6.2.1. Nível de zonamento cadastral (CadastralZoningLevelValue)
Os níveis de hierarquia dos zonamentos cadastrais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «CadastralZoningLevelValue»
|
Valor |
Definição |
|
1stOrder |
Nível máximo (zonas mais vastas) da hierarquia dos zonamentos cadastrais, igual ou equivalente aos municípios. |
|
2ndOrder |
Segundo nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais. |
|
3rdOrder |
Terceiro nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais. |
6.3. Requisitos específicos de categorias temáticas
6.3.1. Representação geométrica
1. O domínio de valores das propriedades geográficas definidas na presente secção não se limita ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido na norma EN ISO 19125-1.
2. Se forem fornecidos limites cadastrais, os limites cadastrais correspondentes à delimitação da parcela cadastral devem formar um ou vários anéis fechados.
6.3.2. Modelização de referências de objectos
Todas as instâncias do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel» devem incluir como identificador temático o atributo «nationalCadastralReference». Este atributo deve permitir aos utilizadores estabelecer a ligação com direitos, proprietários e outras informações cadastrais em registos cadastrais nacionais ou equivalentes.
6.3.3. Sistemas de referência de coordenadas
Se os dados relacionados com a categoria temática da dados geográficos «Parcelas Cadastrais» forem disponibilizados em coordenadas planas utilizando a projecção cónica conforme de Lambert, esses dados devem ser igualmente disponibilizados em, pelo menos, um dos outros sistemas de referência de coordenadas especificados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3.
6.4. Regras de representação
6.4.1. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objecto geográfico |
|
CP.CadastralParcel |
Parcela cadastral |
CadastralParcel |
|
CP.CadastralZoning |
Zonamento cadastral |
CadastralZoning |
|
CP.CadastralBoundary |
Limite cadastral |
CadastralBoundary |
7. REDES DE TRANSPORTE
7.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Ponto de referência de aeródromo» : a localização geográfica designada de um aeródromo, situada próximo do centro geométrico inicial ou planeado do aeródromo e normalmente permanecendo onde originalmente estabelecido; |
|
— |
«Aeroporto/heliporto» : uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos) destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves/helicópteros; |
|
— |
«Rota em águas profundas» : uma rota numa área designada dentro de limites definidos que foi objecto de um levantamento preciso para reconhecimento do leito marinho e dos obstáculos submersos a uma profundidade de água mínima indicada; |
|
— |
«Conexão intermodal» : uma conexão entre dois elementos em diferentes redes de transporte que utilizam um modo de transporte diferente, oferecendo a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro; |
|
— |
«Elemento linear» : um objecto unidimensional que serve de eixo ao longo do qual é efectuada a referenciação linear; |
|
— |
«Referenciação linear» : a especificação de uma localização relativa a um objecto unidimensional como uma medição ao longo desse elemento (e opcionalmente desviada em relação a esse elemento); |
|
— |
«Equipamento de ajuda à navegação (Navaid)» : um equipamento físico de ajuda à navegação colocado à superfície da Terra, nomeadamente Very High Frequency Omnidirectional Radio Range (VOR), Distance Measuring Equipment (DME), localizador, Tactical Air Navigation Beacon (TACAN), que ajudam a guiar o tráfego aéreo nas rotas aéreas existentes em condições de segurança; |
|
— |
«Referenciação de um objecto» : indicação da extensão geográfica de um objecto por referenciação a um objecto geográfico ou a um colecção de objectos geográficos existente; |
|
— |
«Estação de triagem» : uma área atravessada por uma série de vias férreas paralelas (geralmente mais de duas) interligadas entre si, para onde os comboios são conduzidos a fim de se proceder à carga/descarga de mercadorias sem interrupção do tráfego numa linha férrea principal; |
|
— |
«Ponto significativo» : uma determinada localização geográfica utilizada para definir uma rota de serviço de tráfego aéreo (Air Traffic Service (ATS)) ou a trajectória de voo de uma aeronave ou ainda para outros fins de navegação/ATS; |
|
— |
«Navegação de superfície (RNAV)» : método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória do voo desejada dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres, ou dentro dos limites da capacidade das ajudas próprias da aeronave, ou a combinação de ambos; |
|
— |
«Navegação TACAN» : método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória de voo dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres Navegação Aérea Táctica (Tactical Air Navigation Beacon - TACAN). |
7.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte» estão estruturados da seguinte forma:
— Elementos de transporte comuns
— Rede de transporte aéreo
— Rede de transporte por cabo
— Rede de transporte ferroviário
— Rede de transporte rodoviário
— Rede de transporte por via navegável
7.3. Elementos de transporte comuns
7.3.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com elementos de transporte comuns:
— Restrição de acesso
— Estado da instalação
— Autoridade de manutenção
— Poste de marcação
— Autoridade proprietária
— Restrição para veículos
— Direcção do fluxo de tráfego
— Área de transporte
— Segmento de transporte
— Sequência de segmentos de transporte
— Conjunto de segmentos de transporte
— Rede de transporte
— Nó de transporte
— Objecto de transporte
— Ponto de transporte
— Propriedade de transporte
— Posição vertical
7.3.1.1. Restrição de acesso (AccessRestriction)
Uma restrição ao acesso a um elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AccessRestriction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
restriction |
Natureza da restrição de acesso. |
AccessRestrictionValue |
|
7.3.1.2. Estado da instalação (ConditionOfFacility)
Estado do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ConditionOfFacility»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
currentStatus |
Valor do estado actual do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização. |
ConditionOfFacilityValue |
|
7.3.1.3. Autoridade de manutenção (MaintenanceAuthority)
A autoridade responsável pela manutenção do elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MaintenanceAuthority»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
authority |
Identificação da autoridade de manutenção. |
CI_Citation |
|
7.3.1.4. Poste de marcação (MarkerPost)
Marco de referência colocado ao longo de uma rota numa rede de transporte, na maior parte das vezes a intervalos regulares, indicando a distância a partir do início da rota, ou de qualquer outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o marco.
Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
Distância desde o início da rota, ou desde outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o poste de marcação. |
Distance |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
route |
Rota numa rede de transporte ao longo da qual está colocado o poste de marcação. |
TransportLinkSet |
voidable |
7.3.1.5. Autoridade proprietária (OwnerAuthority)
A autoridade à qual pertence o elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «OwnerAuthority»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
authority |
Identificação da autoridade proprietária. |
CI_Citation |
|
7.3.1.6. Restrição para veículos (RestrictionForVehicles)
Restrição para veículos num elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RestrictionForVehicles»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measure |
Medida utilizada para a restrição. |
Measure |
|
|
restrictionType |
Tipo de restrição. |
RestrictionTypeValue |
|
7.3.1.7. Direcção do fluxo de tráfego (TrafficFlowDirection)
Indica a direcção do fluxo de tráfego em relação à direcção do vector do segmento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
direction |
Indica a direcção do fluxo de tráfego. |
LinkDirectionValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «Link» ou «LinkSequence».
7.3.1.8. Área de transporte (TransportArea)
Superfície que representa a extensão geográfica de um elemento de uma rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «NetworkArea».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que a área de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que a área de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Todas as áreas de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.9. Segmento de transporte (TransportLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de transporte entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «Link».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que o segmento de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o segmento de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Todos segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.10. Sequência de segmentos de transporte (TransportLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de transporte, que representa um trajecto contínuo na rede de transporte, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de transporte é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede de transporte caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que a sequência de segmentos de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que a sequência de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Uma sequência de segmentos de transporte deve ser composta por segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.
Todas as sequências de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.11. Conjunto de segmentos de transporte (TransportLinkSet)
Uma colecção de sequências de segmentos de transporte e/ou de segmentos de transporte individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «LinkSet».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que o conjunto de segmentos de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o conjunto de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
post |
Poste de marcação ao longo de uma rota numa rede de transporte. |
MarkerPost |
voidable |
Um conjunto de segmentos de transporte deve ser composto por segmentos de transporte ou sequências de segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.
Todas os conjuntos de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.12. Rede de transporte (TransportNetwork)
Colecção de elementos da rede que pertencem a um único modo de transporte.
Este tipo é um subtipo de «Network».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportNetwork»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
typeOfTransport |
Tipo de rede de transporte, baseado no tipo de infra-estrutura que a rede utiliza. |
TransportTypeValue |
|
7.3.1.13. Nó de transporte (TransportNode)
Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.
Este tipo é um subtipo de «Node».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que o nó de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o nó de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Todos os nós de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.14. Objecto de transporte (TransportObject)
Uma base de identificação para os objectos da rede de transporte no mundo real.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geographicalName |
Topónimo que é utilizado para identificar o objecto da rede de transporte no mundo real. Proporciona uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto. |
GeographicalName |
voidable |
7.3.1.15. Ponto de transporte (TransportPoint)
Uma objecto geográfico com representação pontual - que não é um nó - que representa a posição de um elemento de uma rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
A localização do ponto de transporte. |
GM_Point |
|
|
validFrom |
O momento em que o ponto de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o ponto de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Todos os pontos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.16. Propriedade de transporte (TransportProperty)
Uma referência a uma propriedade que é aplicável à rede. Esta propriedade pode aplicar-se à totalidade do elemento da rede a que está associada ou - no caso de objectos geográficos lineares - ser descrita utilizando referenciação linear.
Este tipo é um subtipo de «NetworkProperty».
Este tipo é abstracto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que a propriedade de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que a propriedade de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Todas as propriedades do transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.17. Posição vertical (VerticalPosition)
Nível vertical em relação a outros elementos da rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «VerticalPosition»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
verticalPosition |
Posição vertical relativa do elemento de transporte. |
VerticalPositionValue |
|
7.3.2. Enumerações
7.3.2.1. Tipo de transporte (TransportTypeValue)
Tipos possíveis de redes de transporte.
Valores autorizados para a enumeração «TransportTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
air |
A rede de transporte consiste em transporte por via aérea. |
|
cable |
A rede de transporte consiste em transporte por cabo. |
|
rail |
A rede de transporte consiste em transporte por ferrovia. |
|
road |
A rede de transporte consiste em transporte por estrada. |
|
water |
A rede de transporte consiste em transporte por via aquática. |
7.3.3. Listas de códigos
7.3.3.1. Restrição de acesso (AccessRestrictionValue)
Tipos de restrições de acesso para um elemento de transporte.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AccessRestrictionValue»
|
Valor |
Definição |
|
forbiddenLegally |
O acesso ao elemento de transporte é proibido por lei. |
|
physicallyImpossible |
O acesso ao elemento de transporte é fisicamente impossível devido à existência de barreiras ou outros obstáculos físicos. |
|
private |
O acesso ao elemento de transporte é limitado pelo facto de se tratar de transporte privado. |
|
publicAccess |
O acesso ao elemento de transporte é acessível ao público. |
|
seasonal |
O acesso ao elemento de transporte depende da estação do ano. |
|
toll |
O acesso ao elemento de transporte está sujeito a cobrança de portagem. |
7.3.3.2. Tipo de restrição (RestrictionTypeValue)
Possíveis restrições aplicáveis aos veículos que podem aceder a um elemento de transporte.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RestrictionTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
maximumDoubleAxleWeight |
Peso máximo por eixo duplo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumDraught |
Calado máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumFlightLevel |
Altitude máxima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumHeight |
Altura máxima de um veículo que permita a sua passagem sob outro objecto. |
|
maximumLength |
Comprimento máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumSingleAxleWeight |
Peso máximo por eixo simples autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumTotalWeight |
Peso máximo total autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumTripleAxleWeight |
Peso máximo por eixo triplo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
maximumWidth |
Largura máxima autorizada para um veículo num elemento de transporte. |
|
minimumFlightLevel |
Altitude mínima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte. |
7.4. Rede de transporte aéreo
7.4.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte aéreo:
— Área de aeródromo
— Categoria de aeródromo
— Nó de aeródromo
— Tipo de aeródromo
— Segmento de via aérea
— Sequência de segmentos de via aérea
— Nó de via área
— Rota aérea
— Segmento de rota aérea
— Área de espaço aéreo
— Plataforma de estacionamento
— Estado da instalação aérea
— Ponto designado
— Comprimento do elemento
— Largura do elemento
— Altitude do terreno
— Procedimento de aproximação por instrumentos
— Limite inferior de altitude
— Ajuda à navegação
— Segmento de procedimento
— Área de pista
— Ponto do eixo da pista
— Rota normalizada de chegada por instrumentos
— Rota normalizada de partida por instrumentos
— Composição da superfície
— Área de circulação
— Área de toque e de descolagem
— Limite superior de altitude
— Restrição de utilização
7.4.1.1. Área de aeródromo (AerodromeArea)
Uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves e/ou helicópteros.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.4.1.2. Categoria de aeródromo (AerodromeCategory)
A categoria de aeródromo relativa ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida e chegada nesse aeródromo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aerodromeCategory |
Valor que indica a categoria de um aeródromo. |
AerodromeCategoryValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.
7.4.1.3. Nó de aeródromo (AerodromeNode)
Nó situado no ponto de referência do aeródromo de um aeroporto/heliporto, que é utilizado para o representar de forma simplificada.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designatorIATA |
Designador IATA com três caracteres do aeródromo (aeroporto/heliporto). |
CharacterString |
voidable |
|
locationIndicatorICAO |
Indicador de localização ICAO, com quatro caracteres, do aeródromo (aeroporto/heliporto), tal como indicado no DOC ICAO 7910. |
CharacterString |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
controlTowers |
Conjunto de torres de controlo que faz parte de um aeródromo (aeroporto/heliporto). |
Tipo a especificar na categoria temática de objecto geográfico «Edifícios» |
voidable |
7.4.1.4. Tipo de aeródromo (AerodromeType)
Um código que especifica o tipo de aeródromo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aerodromeType |
Tipo de aeródromo. |
AerodromeTypeValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.
7.4.1.5. Segmento de via aérea (AirLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade da rede de transporte aéreo entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
Este tipo é abstracto.
7.4.1.6. Sequência de segmentos de via aérea (AirLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aérea, que representa uma trajectória contínua na rede de transporte aéreo, sem quaisquer ramificações.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.4.1.7. Nó de via aérea (AirNode)
Um nó que ocorre numa rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
significantPoint |
Atributo que indica se o nó de via aérea é ou não um ponto significativo. |
Boolean |
|
7.4.1.8. Rota aérea (AirRoute)
Um rota especificada designada para canalizar o fluxo de tráfego conforme necessário para fins de prestação de serviços de tráfego aéreo, desde o final da fase de descolagem e de subida inicial até ao início da fase de aproximação e de aterragem.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRoute»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
airRouteType |
Classificação da rota. |
AirRouteTypeValue |
voidable |
|
designator |
Código ou designador que identifica uma rota aérea. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.9. Segmento de rota aérea (AirRouteLink)
Uma parte de uma rota a realizar normalmente sem escala, tal como definida por dois pontos significativos consecutivos.
Este tipo é um subtipo de «AirLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRouteLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
airRouteLinkClass |
Classe ou tipo de um segmento de rota aérea. |
AirRouteLinkClassValue |
voidable |
7.4.1.10. Área de espaço aéreo (AirspaceArea)
Um volume definido no espaço, descrito como uma projecção horizontal com limites verticais.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirspaceArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
AirspaceAreaType |
Código que indica a estrutura ou características gerais de um determinado espaço aéreo. |
AirspaceAreaTypeValue |
|
7.4.1.11. Plataforma de estacionamento (ApronArea)
Uma área definida num aeródromo/heliporto em terra destinada a receber aeronaves/helicópteros para fins de embarque ou desembarque de passageiros, correio ou carga e para abastecimento de combustível, estacionamento ou manutenção.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.4.1.12. Estado da instalação aérea (ConditionOfAirFacility)
Estado do elemento de uma rede de transporte aéreo no que diz respeito à sua integralidade e utilização.
Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo, uma área de aeródromo ou uma área de pista.
7.4.1.13. Ponto designado (DesignatedPoint)
Uma localização geográfica em que não está assinalada uma rádio-ajuda à navegação, utilizada na definição de uma rota ATS e da trajectória de voo de uma aeronave ou para outros fins de navegação ou ATS.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «DesignatedPoint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador codificado do ponto. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.14. Comprimento do elemento (ElementLength)
O comprimento físico do elemento.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
length |
Comprimento físico do elemento. |
Measure |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.
7.4.1.15. Largura do elemento (ElementWidth)
A largura física do elemento.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
width |
Largura física do elemento. |
Measure |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.
7.4.1.16. Altitude do terreno (FieldElevation)
A altitude do aeródromo, definida como a distância vertical entre o ponto mais elevado da área de aterragem de um aérodromo e o nível médio do mar
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
altitude |
Valor da altitude do terreno. |
Measure |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.
7.4.1.17. Procedimento de aproximação por instrumentos (InstrumentApproachProcedure)
Uma série de manobras predeterminadas efectuadas utilizando instrumentos de bordo, com uma margem especificada de protecção contra obstáculos a partir da referência de aproximação inicial, ou quando aplicável, a partir do início de uma rota de chegada definida até um ponto a partir do qual pode ser completada uma aterragem e depois, se a aterragem não for completada, até uma posição em que são aplicáveis os critérios de ultrapassagem de obstáculos em espera ou em rota.
Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».
7.4.1.18. Limite inferior de altitude (LowerAltitudeLimit)
Altitude que define o limite inferior de um objecto de rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
altitude |
Valor do limite de altitude. |
Measure |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.
7.4.1.19. Ajuda à navegação (Navaid)
Um ou mais equipamentos que fornecem serviços de ajuda à navegação.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Navaid»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Identificador codificado atribuído ao sistema de ajuda à navegação. |
CharacterString |
voidable |
|
navaidType |
Tipo de serviço de ajuda à navegação. |
NavaidTypeValue |
voidable |
7.4.1.20. Segmento de procedimento (ProcedureLink)
Uma série de manobras predeterminadas com determinada protecção contra obstáculos.
Este tipo é um subtipo de «AirLink».
7.4.1.21. Área de pista (RunwayArea)
Uma área rectangular definida num aeródromo/heliporto em terra preparada para a aterragem e descolagem de aeronaves.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual completo da pista, utilizado para a identificar de forma única num aeródromo/heliporto com mais de uma pista. |
CharacterString |
voidable |
|
runwayType |
Tipo de pista, quer se trate de pista para aeronaves quer de área de aproximação final e de descolagem (FATO) de helicópteros. |
RunwayTypeValue |
voidable |
7.4.1.22. Ponto do eixo da pista (RunwayCentrelinePoint)
Uma posição operacionalmente significativa situada no eixo de uma direcção de pista.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayCentrelinePoint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
pointRole |
Papel do ponto ao longo do eixo de uma direcção da pista. |
PointRoleValue |
|
7.4.1.23. Rota normalizada de chegada por instrumentos (StandardInstrumentArrival)
Uma rota de chegada designada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga um ponto significativo, normalmente numa rota ATS, a um ponto a partir do qual pode ser iniciado um procedimento publicado de aproximação por instrumentos.
Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentArrival»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual da rota normalizada de chegada por instrumentos. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.24. Rota normalizada de partida por instrumentos (StandardInstrumentDeparture)
Uma rota de partida determinada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga o aeródromo ou uma pista específica do aeródromo a um ponto significativo especificado, normalmente numa rota ATS designada, na qual se inicia a fase de voo em rota.
Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentDeparture»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual completo da rota normalizada de partida por instrumentos. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.25. Composição da superfície (SurfaceComposition)
A composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceComposition |
Código que indica a composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto. |
SurfaceCompositionValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação, uma plataforma de estacionamento ou uma área de toque e de descolagem.
7.4.1.26. Área de circulação (TaxiwayArea)
Uma via definida num aeródromo/heliporto destinada à circulação de aeronaves/helicópteros e a estabelecer uma ligação entre partes do aeródromo.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TaxiwayArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual da área de circulação. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.27. Área de toque e de descolagem (TouchDownLiftOff)
Uma área com um piso suficientemente resistente sobre a qual um helicóptero pode aterrar e descolar.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TouchDownLiftOff»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual da área de toque e de descolagem. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.28. Limite superior de altitude (UpperAltitudeLimit)
Altitude que define o limite superior de um objecto de uma rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
altitude |
Valor do limite de altitude. |
Measure |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.
7.4.1.29. Restrição de utilização (UseRestriction)
Restrições à utilização de um objecto de uma rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
restriction |
Tipo de restrição à utilização do objecto de rede de transporte aéreo. |
AirUseRestrictionValue |
|
Esta propriedade apenas pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma rota aérea, um segmento de via aérea (ou um segmento de via aérea especializado), um nó de via aérea (ou nó de via aérea especializado) ou uma área de aeródromo.
7.4.2. Listas de códigos
7.4.2.1. Categoria de aeródromo (AerodromeCategoryValue)
As possíveis categorias do aeródromo relativas ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida ou chegada nesse aeródromo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AerodromeCategoryValue»
|
Valor |
Definição |
|
domesticNational |
Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo nacionais. |
|
domesticRegional |
Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo regionais. |
|
international |
Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo internacionais. |
7.4.2.2. Tipo de aeródromo (AerodromeTypeValue)
Um código que especifica se uma determinada ocorrência da entidade é um aeródromo ou um heliporto.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AerodromeTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
aerodromeHeliport |
Aeródromo com área de aterragem para helicópteros. |
|
aerodromeOnly |
Aeródromo simples. |
|
heliportOnly |
Heliporto simples. |
|
landingSite |
Local de aterragem. |
7.4.2.3. Classe do segmento de rota aérea (AirRouteLinkClassValue)
O tipo de rota do ponto de vista da navegação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AirRouteLinkClassValue»
|
Valor |
Definição |
|
conventional |
Rota de navegação convencional: rota aérea que não utiliza a navegação de área nem a navegação TACAN para os serviços de transporte aéreo. |
|
RNAV |
Rota de navegação de área: rota aérea que utiliza a navegação de área (RNAV) para os serviços de transporte aéreo. |
|
TACAN |
Rota TACAN: rota aérea que utiliza a navegação TACAN para os serviços de tráfego aéreo. |
7.4.2.4. Tipo de rota aérea (AirRouteTypeValue)
A classificação da rota como uma rota ATS ou uma rota NAT (North Atlantic Tracks).
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AirRouteTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
ATS |
Rota ATS, tal como descrita no anexo 11 da ICAO. |
|
NAT |
Rota do Atlântico Norte (integra o sistema de rotas organizadas - OTS). |
7.4.2.5. Restrição de utilização aérea (AirUseRestrictionValue)
As restrições de utilização aplicáveis a um objecto de rede de transporte aéreo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AirUseRestrictionValue»
|
Valor |
Definição |
|
reservedForMilitary |
O objecto de rede aérea destina-se a fins exclusivamente militares. |
|
temporalRestrictions |
A utilização do objecto de rede aérea está sujeita a restrições temporais. |
7.4.2.6. Tipo de área de espaço aéreo (AirspaceAreaTypeValue)
Tipos reconhecidos de espaço aéreo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AirspaceAreaTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
ATZ |
Zona de Tráfego Aeroportuário. Espaço aéreo de dimensões definidas estabelecido à volta de um aeroporto para a protecção do tráfego em torno de um aeroporto. |
|
CTA |
Área de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende acima de um limite determinado da superfície. |
|
CTR |
Zona de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende verticalmente desde a superfície terrestre até um determinado limite superior. |
|
D |
Zona de perigo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, no qual podem ter lugar actividades perigosas para o voo de aeronaves durante períodos específicos. |
|
FIR |
Região de informação de voo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, dentro do qual são assegurados o serviço de informação de voo e o serviço de alerta. Poderá ser utilizado, por exemplo, no caso de o serviço ser prestado por mais de uma unidade. |
|
P |
Zona interdita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual é proibido o voo de aeronaves. |
|
R |
Área restrita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual o voo de aeronaves está sujeito a determinadas condições especificadas. |
|
TMA |
Área de controlo terminal. Área de controlo normalmente estabelecida na confluência de rotas ATS na proximidade de um ou vários aeródromos importantes. Principalmente utilizada na Europa no âmbito do conceito de utilização flexível do espaço aéreo. |
|
UIR |
Região superior de informação de voo (UIR). Espaço aéreo superior, de dimensões definidas, no qual são assegurados serviços de informação de voo e de alerta. Cada Estado estabelece a sua definição de espaço aéreo superior. |
7.4.2.7. Tipo de ajuda à navegação (NavaidTypeValue)
Tipos de serviços de ajuda à navegação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «NavaidTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
DME |
Equipamento de Medição de Distâncias (Distance Measuring Equipment). |
|
ILS |
Sistema de aterragem por instrumentos (Instrument Landing System). |
|
ILS-DME |
ILS associado a DME. |
|
LOC |
Localizador. |
|
LOC-DME |
LOC associado a DME. |
|
MKR |
Radiofarol marcador (Marker Beacon). |
|
MLS |
Sistemas de aterragem por microondas (Microwave Landing System). |
|
MLS-DME |
MLS associado a DME. |
|
NDB |
Radiofarol não direccional (Non-Directional Radio Beacon). |
|
NDB-DME |
NDB associado a DME. |
|
NDB-MKR |
Radiofarol não direccional e radiofarol marcador. |
|
TACAN |
Radiofarol de navegação aérea táctica (Tactical Air Navigation Beacon). |
|
TLS |
Sistema de aterragem por transponder (Transponder Landing System). |
|
VOR |
Radiofarol de alinhamento omnidireccional VHF (VHF Omnidirectional Radio Range). |
|
VOR-DME |
VOR associado a DME. |
|
VORTAC |
VOR e TACAN associados. |
7.4.2.8. Papel do ponto (PointRoleValue)
Papel do ponto do eixo da pista.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «PointRoleValue»
|
Valor |
Definição |
|
end |
Fim físico de uma direcção de pista. |
|
mid |
O meio da pista. |
|
start |
Início físico de uma direcção de pista. |
|
threshold |
O início da parte da pista que pode ser utilizada para aterragem. |
7.4.2.9. Tipo de pista (RunwayTypeValue)
Um código que distingue entre pistas para aeronaves e áreas de aproximação final e de descolagem (FATO) para helicópteros.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RunwayTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
FATO |
Área de aproximação final e de descolagem de helicópteros. |
|
runway |
Pista de circulação de aeronaves. |
7.4.2.10. Composição da superfície (SurfaceCompositionValue)
Um código que indica a composição de uma superfície.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «SurfaceCompositionValue»
|
Valor |
Definição |
|
asphalt |
Superfície constituída por uma camada de asfalto. |
|
concrete |
Superfície constituída por uma camada de betão. |
|
grass |
Superfície constituída por uma camada de erva. |
7.5. Rede de transporte por cabo
7.5.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por cabo:
— Segmento de via cablada
— Sequência de segmentos de via cablada
— Conjunto de segmentos de via cablada
— Nó de via cablada
7.5.1.1. Segmento de via cablada (CablewayLink)
O objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede por cabo entre dois pontos numa rede de transporte por via cablada.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «CablewayLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cablewayType |
Tipo de um transporte por via cablada. |
CablewayTypeValue |
voidable |
7.5.1.2. Sequência de segmentos de via cablada (CablewayLinkSequence)
Uma colecção ordenada de segmentos de via cablada caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.5.1.3. Conjunto de segmentos de via cablada (CablewayLinkSet)
Uma colecção de sequências de segmentos de via cablada ou de segmentos individuais de via cablada que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte por cabo.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
7.5.1.4. Nó de via cablada (CablewayNode)
Uma objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos consecutivos de via cablada.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
7.5.2. Listas de códigos
7.5.2.1. Tipo de via cablada (CablewayTypeValue)
Os tipos possíveis de transporte por via cablada.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «CablewayTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
cabinCableCar |
Transporte por cabo cujos veículos são compostos por uma cabina suspensa utilizada para transportar, de um local para outro, grupos de pessoas e/ou mercadorias que se encontram no interior das mesmas. |
|
chairLift |
Transporte por cabo cujos veículos são compostos por cadeiras suspensas utilizadas para transportar pessoas ou grupos de pessoas de um local para outro através de um cabo de aço ou de uma corda presa com uma alça em dois pontos. |
|
skiTow |
Sistema de transporte por cabo utilizado para transportar esquiadores e surfistas na neve nas subidas. |
7.6. Rede de transporte ferroviário
7.6.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte ferroviário:
— Velocidade de projecto
— Bitola nominal da via
— Número de vias
— Área de linha férrea
— Electrificação da linha férrea
— Linha férrea
— Segmento de via férrea
— Sequência de segmentos de via férrea
— Nó ferroviário
— Área de estação ferroviária
— Código de estação ferroviária
— Nó de estação ferroviária
— Tipo de linha férrea
— Utilização da linha férrea
— Área de estação de triagem
— Nó de estação de triagem
7.6.1.1. Velocidade de projecto (DesignSpeed)
A especificação da velocidade máxima para a qual uma linha férrea foi projectada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
speed |
Especificação da velocidade máxima para a qual a linha férrea foi projectada. |
Velocity |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.2. Bitola nominal da via (NominalTrackGauge)
A distância nominal entre os dois carris exteriores (bitola) de uma via férrea.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
nominalGauge |
Valor único que identifica a bitola da via. |
Measure |
voidable |
|
nominalGaugeCategory |
Indicação da bitola de uma via férrea como uma categoria imprecisa relativamente à bitola nominal europeia normal. |
TrackGaugeCategoryValue |
voidable |
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.3. Número de vias (NumberOfTracks)
O número de vias num troço de linha.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
minMaxNumberOfTracks |
Indica se o número de vias é contado como um valor mínimo ou máximo. |
MinMaxTrackValue |
voidable |
|
numberOfTracks |
Número de vias presentes. |
Integer |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.4. Área de linha férrea (RailwayArea)
Superfície ocupada por uma via férrea, incluindo o balastro.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.6.1.5. Electrificação da linha férrea (RailwayElectrification)
Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
electrified |
Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam. |
Boolean |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.6. Linha férrea (RailwayLine)
Uma colecção de sequências de segmentos de via férrea e/ou de segmentos de via férrea individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLine»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
railwayLineCode |
Código atribuído a uma linha férrea que é único num Estado-Membro. |
CharacterString |
voidable |
7.6.1.7. Segmento de via férrea (RailwayLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede ferroviária entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
fictitious |
O segmento de via férrea não representa um troço real e existente de via férrea, mas sim uma trajectória fictícia. |
Boolean |
voidable |
7.6.1.8. Sequência de segmentos de via férrea (RailwayLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via férrea, que representa um trajecto contínuo numa rede ferroviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de via férrea é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede ferroviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.6.1.9. Nó ferroviário (RailwayNode)
Um objecto geográfico com representação pontual que representa um ponto significativo ao longo da rede ferroviária ou que define uma intersecção de vias férreas, utilizado para descrever a sua conectividade.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfNode |
Função de um nó ferroviário na rede ferroviária. |
FormOfRailwayNodeValue |
voidable |
7.6.1.10. Área de estação ferroviária (RailwayStationArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos das instalações de uma estação ferroviária (edifícios, estações de triagem, instalações e equipamentos) e destinado à realização de operações ferroviárias.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.6.1.11. Código de estação ferroviária (RailwayStationCode)
O código único atribuído a uma estação ferroviária.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
stationCode |
Código único atribuído a uma estação ferroviária. |
CharacterString |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.12. Nó de estação ferroviária (RailwayStationNode)
Um nó ferroviário que representa a localização de uma estação ferroviária ao longo da rede ferroviária.
Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
numberOfPlatforms |
Valor que indica o número de plataformas disponíveis numa estação ferroviária. |
Integer |
voidable |
Relativamente ao nó de uma estação ferroviária, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».
7.6.1.13. Tipo de linha férrea (RailwayType)
O tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada. |
RailwayTypeValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.14. Utilização da linha férrea (RailwayUse)
A actual utilização da linha férrea.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
use |
A actual utilização da linha férrea. |
RailwayUseValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.15. Área de estação de triagem (RailwayYardArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos de uma estação de triagem.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.6.1.16. Nó de estação de triagem (RailwayYardNode)
Um nó ferroviário situado numa área de estação de triagem.
Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».
Relativamente ao nó de uma estação de triagem, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».
7.6.2. Enumerações
7.6.2.1. Número de vias mínimo ou máximo (MinMaxTrackValue)
Valores que indicam se o número de vias é contado como o número máximo, mínimo ou médio.
Valores autorizados para a enumeração «MinMaxTrackValue»
|
Valor |
Definição |
|
average |
O número de vias é o valor médio de uma determinada parte da rede ferroviária. |
|
maximum |
O número de vias é o valor máximo de uma determinada parte da rede ferroviária. |
|
minimum |
O número de vias é o valor mínimo de uma determinada parte da rede ferroviária. |
7.6.2.2. Categoria da bitola das vias (TrackGaugeCategoryValue)
As categorias possíveis de vias férreas no que diz respeito à respectiva bitola nominal.
Valores autorizados para a enumeração «TrackGaugeCategoryValue»
|
Valor |
Definição |
|
broad |
A bitola nominal da via é mais larga do que a bitola normal. |
|
standard |
A bitola nominal da via é igual à da norma europeia (1 435 milímetros) |
|
narrow |
A bitola nominal da via é mais estreita do que a bitola normal. |
|
notApplicable |
A definição de uma propriedade de bitola nominal da via não é aplicável ao tipo de transporte ferroviário. |
7.6.3. Listas de códigos
7.6.3.1. Forma de nó ferroviário (FormOfRailwayNodeValue)
As funções possíveis de um nó ferroviário na rede ferroviária.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfRailwayNodeValue»
|
Valor |
Definição |
|
junction |
Nó ferroviário em que a rede ferroviária tem um mecanismo composto por uma via-férrea dotada de dois carris móveis e as ligações necessárias, que permite a mudança dos veículos de uma via para outra. |
|
levelCrossing |
Nó ferroviário onde a rede ferroviária é atravessada por uma estrada ao mesmo nível. |
|
pseudoNode |
Nó ferroviário que representa um ponto em que um ou mais atributos dos segmentos de via-férrea que lhe estão ligados mudam de valor, ou um ponto necessário para descrever a geometria da rede. |
|
railwayEnd |
Um único segmento de via-férrea está ligado ao nó ferroviário. Corresponde ao fim de uma linha férrea. |
|
railwayStop |
Um local na rede ferroviária de paragem dos comboios para carregar/descarregar mercadorias ou permitir o embarque e desembarque de passageiros. |
7.6.3.2. Tipo de linha férrea (RailwayTypeValue)
Os tipos possíveis de transporte ferroviário.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RailwayTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
cogRailway |
Transporte ferroviário que permite a circulação dos veículos a grandes desníveis, composto por uma via-férrea com ferrovia de cremalheira (situada geralmente entre os carris de rolamento) e veículos equipados com uma ou várias rodas dentadas ou pinhões que engrenam nessa cremalheira. |
|
funicular |
Transporte ferroviário que compreende um cabo ligado a um veículo que circula em carris permitindo a subida e a descida de um declive muito íngreme. Se possível, os veículos que fazem os percursos ascendente e descendente contrabalançam-se. |
|
magneticLevitation |
Transporte ferroviário assente num único carril, com a função de guiamento, que o suporta por meio de um mecanismo de levitação magnética. |
|
metro |
Sistema de transporte ferroviário urbano utilizado em grandes zonas urbanas, que circula numa via independente dos outros sistemas de transporte normalmente accionado electricamente e cujo percurso é por vezes subterrâneo. |
|
monorail |
Transporte ferroviário assente num único carril, com função simultânea de apoio e guiamento. |
|
suspendedRail |
Transporte ferroviário assente num único carril, com função de apoio e guiamento, no qual está suspenso um veículo que se desloca ao longo deste. |
|
train |
Transporte ferroviário que geralmente consiste em dois carris paralelos sobre os quais um veículo ou uma máquina movidos a energia acciona uma série de veículos atrelados permitindo a sua circulação ao longo da via-férrea a fim de transportar pessoas ou mercadorias de um destino para outro. |
|
tramway |
Sistema de transporte ferroviário utilizado em zonas urbanas, que frequentemente circula à superfície, partilhando o espaço rodoviário com veículo motorizados e peões. Os eléctricos são habitualmente movidos a energia eléctrica. |
7.6.3.3. Utilização da linha férrea (RailwayUseValue)
As utilizações possíveis das linhas férreas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RailwayUseValue»
|
Valor |
Definição |
|
cargo |
A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de carga. |
|
carShuttle |
A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de veículos automóveis através de navettes. |
|
mixed |
A utilização da linha férrea é mista. É utilizada para transporte de passageiros e de mercadorias. |
|
passengers |
A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de passageiros. |
7.7. Rede de transporte rodoviário
7.7.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte rodoviário:
— Estrada «E»
— Forma da via
— Classe funcional da estrada
— Número de faixas
— Estrada
— Área da estrada
— Segmento da estrada
— Sequência de segmentos da estrada
— Nome da estrada
— Nó rodoviário
— Área de serviço rodoviário
— Tipo de serviço rodoviário
— Categoria da superfície da estrada
— Largura da estrada
— Limite de velocidade
— Área de circulação de veículos
7.7.1.1. Estrada «E» (ERoad)
Uma colecção de sequências de segmentos da estrada ou de segmentos da estrada individuais que representa uma rota que faz parte de uma rede rodoviária internacional «E», caracterizada pelo seu número de estrada europeia.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ERoad»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
europeanRouteNumber |
Código que identifica a rota na rede rodoviária internacional «E». O código começa sempre com a letra «E», seguida de um número com um, dois ou três dígitos. |
CharacterString |
voidable |
7.7.1.2. Forma da via (FormOfWay)
Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfWay |
Forma física da via. |
FormOfWayValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.3. Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClass)
Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
functionalClass |
Classificação funcional do segmento da estrada na rede rodoviária. |
FunctionalRoadClassValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.4. Número de faixas (NumberOfLanes)
O número de faixas de um elemento de estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
direction |
Indica a direcção para a qual o número de faixas é válido. |
LinkDirectionValue |
voidable |
|
minMaxNumberOfLanes |
Indica se o número de faixas é contado como um valor mínimo ou máximo. |
MinMaxLaneValue |
voidable |
|
numberOfLanes |
Número de faixas. |
Integer |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.5. Estrada (Road)
Uma colecção de sequências de segmentos da estrada e/ou de segmentos da estrada individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Road»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localRoadCode |
Código de identificação atribuído à estrada pela autoridade rodoviária local. |
CharacterString |
voidable |
|
nationalRoadCode |
Número nacional da estrada. |
CharacterString |
voidable |
7.7.1.6. Área da estrada (RoadArea)
Superfície que se estende até aos limites de uma estrada, incluindo as superfícies de circulação de veículos e outras partes.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.7.1.7. Segmento da estrada (RoadLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede rodoviária entre dois pontos da rede. Os segmentos da estrada podem representar caminhos, pistas cicláveis, estradas com uma única faixa de rodagem, estradas com múltiplas faixas de rodagem e mesmo trajectórias fictícias atravessando espaços abertos à circulação rodoviária.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
7.7.1.8. Sequência de segmentos da estrada (RoadLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos da estrada, que representa um trajecto contínuo numa rede rodoviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos da estrada é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede rodoviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.7.1.9. Nome da estrada (RoadName)
Nome de uma estrada, conforme atribuído pela autoridade responsável.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome da estrada. |
GeographicalName |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.10. Nó rodoviário (RoadNode)
Um objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos da estrada ou um objecto geográfico significativo como uma estação de serviço ou uma rotunda.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfRoadNode |
Descrição da função de um nó rodoviário na rede de transporte rodoviário. |
FormOfRoadNodeValue |
voidable |
7.7.1.11. Área de serviço rodoviário (RoadServiceArea)
Superfície adjacente a uma estrada e destinada a oferecer serviços específicos relativos a essa estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.7.1.12. Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceType)
Descrição do tipo de área de serviço rodoviário e dos serviços disponíveis.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
availableFacility |
Instalações disponíveis para uma determinada área de serviço rodoviário. |
ServiceFacilityValue |
|
|
type |
Tipo de área de serviço rodoviário. |
RoadServiceTypeValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «RoadServiceArea» ou «RoadNode» (quando «formOfRoadNode=roadServiceArea»).
7.7.1.13. Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategory)
Especificação do estado da superfície do elemento rodoviário associado. Indica se uma estrada está pavimentada ou não.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceCategory |
Tipo de superfície da estrada. |
RoadSurfaceCategoryValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.14. Largura da estrada (RoadWidth)
Largura da estrada, medida como um valor médio.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measuredRoadPart |
Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor do atributo «width». |
RoadPartValue |
voidable |
|
width |
Valor da largura da estrada. |
Measure |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.15. Limite de velocidade (SpeedLimit)
O limite de velocidade de um veículo numa estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaCondition |
O limite de velocidade depende de circunstâncias ambientais. |
AreaConditionValue |
voidable |
|
direction |
Indica para que direcção é válido o limite de velocidade. |
LinkDirectionValue |
voidable |
|
laneExtension |
Número de faixas (incluindo a faixa de aceleração) às quais é aplicável o limite de velocidade. |
Integer |
voidable |
|
speedLimitMinMaxType |
Indica se o limite de velocidade é máximo ou mínimo e se é recomendado. |
SpeedLimitMinMaxValue |
|
|
speedLimitSource |
Fonte do limite de velocidade. |
SpeedLimitSourceValue |
voidable |
|
speedLimitValue |
Valor do limite de velocidade. |
Velocity |
|
|
startLane |
Índice da primeira faixa à qual é aplicável o limite de velocidade. Em países com circulação pela direita, o índice 1 refere-se à faixa mais à direita e o valor do índice aumenta para a esquerda. Em países com circulação à esquerda, o índice 1 refere-se à faixa mais à esquerda e o valor do índice aumenta para a direita. |
Integer |
voidable |
|
validityPeriod |
Período durante o qual é válido o limite de velocidade. |
TM_Period |
voidable |
|
vehicleType |
Tipo de veículo ao qual o limite de velocidade é exclusivamente aplicável. |
VehicleTypeValue |
voidable |
|
weatherCondition |
Condições meteorológicas das quais depende o limite de velocidade. |
WeatherConditionValue |
voidable |
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.16. Área de circulação de veículos (VehicleTrafficArea)
Superfície que representa a parte de uma estrada que é utilizada para a circulação normal de veículos.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.7.2. Enumerações
7.7.2.1. Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClassValue)
Valores para a classificação funcional da estrada. Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.
Valores autorizados para a enumeração «FunctionalRoadClassValue»
|
Valor |
Definição |
|
mainRoad |
As estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
firstClass |
As segundas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
secondClass |
As terceiras estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
thirdClass |
As quartas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
fourthClass |
As quintas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
fifthClass |
As sextas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
sixthClass |
As sétimas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
seventhClass |
As oitavas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
eighthClass |
As nonas estradas mais importantes numa determinada rede. |
|
ninthClass |
As estradas menos importantes numa determinada rede. |
7.7.2.2. Número de faixas mínimo ou máximo (MinMaxLaneValue)
Valores para indicar se o número de faixas é contado como o número máximo, mínimo ou médio.
Valores autorizados para a enumeração «MinMaxLaneValue»
|
Valor |
Definição |
|
maximum |
O número de faixas é o valor máximo para uma determinada parte da rede rodoviária. |
|
minimum |
O número de faixas é o valor mínimo para uma determinada parte da rede rodoviária. |
|
average |
O número de faixas é o valor médio para uma determinada parte da rede rodoviária. |
7.7.2.3. Natureza do limite de velocidade (SpeedLimitMinMaxValue)
Valores possíveis para indicar a natureza de um limite de velocidade.
Valores autorizados para a enumeração «SpeedLimitMinMaxValue»
|
Valor |
Definição |
|
maximum |
O limite de velocidade é um valor máximo. |
|
minimum |
O limite de velocidade é um valor mínimo. |
|
recommendedMaximum |
O limite de velocidade é um valor máximo recomendado. |
|
recommendedMinimum |
O limite de velocidade é um valor mínimo recomendado. |
7.7.3. Listas de códigos
7.7.3.1. Estado da área (AreaConditionValue)
Restrição de limite de velocidade em função da área.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «AreaConditionValue»
|
Valor |
Definição |
|
inNationalPark |
Limitação de velocidade dentro de parques nacionais. |
|
insideCities |
Limitação de velocidade dentro das cidades. |
|
nearRailroadCrossing |
Limitação de velocidade perto de passagens de nível. |
|
nearSchool |
Limitação de velocidade perto de escolas. |
|
outsideCities |
Limitação de velocidade fora das cidades. |
|
trafficCalmingArea |
Limitação de velocidade em zonas de moderação de tráfego. |
7.7.3.2. Forma de nó rodoviário (FormOfRoadNodeValue)
Funções dos nós rodoviários.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfRoadNodeValue»
|
Valor |
Definição |
|
enclosedTrafficArea |
O nó rodoviário situa-se dentro de uma área e/ou constitui uma área fechada ao tráfego. A área de tráfego é uma área sem estrutura interna na qual os sentidos da circulação não estão legalmente estabelecidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas. |
|
junction |
Nó rodoviário onde se ligam três ou mais segmentos de estradas. |
|
levelCrossing |
Nó rodoviário onde a rodoviária se cruza com uma via-férrea situada ao mesmo nível. |
|
pseudoNode |
Ao nó rodoviário ligam-se precisamente dois segmentos de estrada. |
|
roadEnd |
Um único segmento de estrada está ligado ao nó rodoviário. Corresponde ao fim de uma estrada. |
|
roadServiceArea |
Superfície anexada a uma estrada e destinada à prestação de serviços específicos aos seus utentes. |
|
roundabout |
O nó rodoviário representa ou faz parte de uma rotunda. Uma rotunda é uma via que forma um anel no qual só é permitida a circulação do trânsito num único sentido. |
|
trafficSquare |
O nó rodoviário está situado num espaço de tráfego e/ou constitui esse espaço. Um espaço de tráfego é uma área (parcialmente) rodeada por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda. |
7.7.3.3. Forma da via (FormOfWayValue)
Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfWayValue»
|
Valor |
Definição |
|
bicycleRoad |
Estrada na qual os únicos veículos autorizados são as bicicletas. |
|
dualCarriageway |
Estrada com faixas de rodagem fisicamente separadas, independentemente do seu número, que não é uma auto-estrada nem uma via rápida. |
|
enclosedTrafficArea |
Área sem estrutura interna na qual os sentidos de circulação não estão legalmente definidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas. |
|
entranceOrExitCarPark |
Estrada concebida especialmente para a entrada ou saída de um parque de estacionamento. |
|
entranceOrExitService |
Estrada exclusivamente utilizada para entrada ou saída de uma área de serviço. |
|
freeway |
Estrada desprovida de cruzamento com outras estradas. |
|
motorway |
Estrada geralmente sujeita a regulamentação no que se refere ao acesso e utilização. Dispõe de duas ou mais faixas de rodagem fisicamente separadas e sem cruzamentos ao mesmo nível. |
|
pedestrianZone |
Área com uma rede rodoviária especialmente concebida para a circulação de peões. |
|
roundabout |
Estrada circular na qual só é permitida a circulação num único sentido. |
|
serviceRoad |
Estrada cujo traçado é paralelo ao de uma estrada com uma função de conectividade relativamente elevada e especialmente destinada a ligar esta última a estradas com uma função de conectividade mais reduzida. |
|
singleCarriageway |
Estrada na qual o tráfego não é separado por objectos físicos. |
|
slipRoad |
Estrada especialmente concebida para entrada e saída de outra estrada. |
|
tractorRoad |
Estrada preparada para ser utilizada apenas por tractores (veículos agrícolas ou tractores florestais) ou veículos todo o terreno (veículo com maior distância ao solo, com grandes rodas e tracção às quatro rodas). |
|
trafficSquare |
Área (parcialmente) rodeado por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda. |
|
walkway |
Estrada reservada à circulação de peões e fechada ao trânsito regular de veículos por uma barreira física. |
7.7.3.4. Parte da estrada (RoadPartValue)
Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor de uma medição.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RoadPartValue»
|
Valor |
Definição |
|
carriageway |
Parte da estrada reservada ao tráfego. |
|
pavedSurface |
Parte da estrada que está pavimentada. |
7.7.3.5. Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceTypeValue)
Tipos de áreas de serviços rodoviários.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RoadServiceTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
busStation |
O serviço rodoviário é uma paragem de autocarro. |
|
parking |
A área de serviço rodoviário é um parque de estacionamento. |
|
restArea |
O serviço rodoviário é uma área de descanso. |
|
toll |
Área que presta serviços de portagem, como bilheteiras automáticas ou serviços de pagamento de portagens. |
7.7.3.6. Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategoryValue)
Valores que indicam se uma estrada está pavimentada ou não.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RoadSurfaceCategoryValue»
|
Valor |
Definição |
|
paved |
Estrada pavimentada com uma superfície dura. |
|
unpaved |
Estrada não pavimentada. |
7.7.3.7. Instalações de serviço (ServiceFacilityValue)
Possíveis instalações de serviço disponíveis numa área de serviço rodoviário.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «ServiceFacilityValue»
|
Valor |
Definição |
|
drinks |
É possível adquirir bebidas. |
|
food |
É possível adquirir alimentos. |
|
fuel |
É possível adquirir combustível. |
|
picnicArea |
Existe uma área de piqueniques. |
|
playground |
Existe uma área de jogos para crianças. |
|
shop |
Existe uma loja. |
|
toilets |
Existem instalações sanitárias. |
7.7.3.8. Fonte do limite de velocidade (SpeedLimitSourceValue)
Possíveis fontes dos limites de velocidade.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «SpeedLimitSourceValue»
|
Valor |
Definição |
|
fixedTrafficSign |
A fonte é um sinal de trânsito fixo (ordem administrativa específica para o local, limite de velocidade explícito). |
|
regulation |
A fonte é um regulamento (regulamentação, norma ou «limite de velocidade implícito» nacional). |
|
variableTrafficSign |
A fonte é um painel de sinalização rodoviária com mensagens variáveis. |
7.7.3.9. Tipo de veículo (VehicleTypeValue)
Possíveis tipos de veículos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «VehicleTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
allVehicle |
Qualquer veículo, com exclusão de peões. |
|
bicycle |
Veículo de duas rodas movido a pedais. |
|
carWithTrailer |
Veículo particular com reboque atrelado. |
|
deliveryTruck |
Camião de dimensões relativamente reduzidas, principalmente utilizado na distribuição de bens e materiais. |
|
emergencyVehicle |
Veículo utilizado para intervenções de emergência, nomeadamente, mas não exclusivamente, os veículos da polícia, ambulâncias e veículos de incêndio. |
|
employeeVehicle |
Veículo conduzido por um empregado de uma organização, que é utilizado de acordo com os procedimentos previstos pela mesma. |
|
facilityVehicle |
Veículo destinado a ser utilizado unicamente numa área localizada, numa propriedade privada ou de acesso restrito. |
|
farmVehicle |
Veículo geralmente associado a actividades agrícolas. |
|
highOccupancyVehicle |
Veículo lotado com um número de ocupantes igual (ou superior) ao número mínimo de passageiros especificado. |
|
lightRail |
Veículo de transporte de tipo comboio, que circula apenas numa rede ferroviária num perímetro limitado. |
|
mailVehicle |
Veículo utilizado na recolha, transporte ou distribuição de correio. |
|
militaryVehicle |
Veículo autorizado por uma autoridade militar. |
|
moped |
Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada inferior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph). |
|
motorcycle |
Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada superior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph). |
|
passengerCar |
Veículo de pequenas dimensões destinado a transporte privado de pessoas. |
|
pedestrian |
Pessoa que circula a pé. |
|
privateBus |
Veículo privado ou alugado, concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas. |
|
publicBus |
Veículo concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas, geralmente caracterizado por itinerários e horários publicados. |
|
residentialVehicle |
Veículo cujo proprietário é residente (ou está hospedado) numa rua ou num bairro particular de uma cidade. |
|
schoolBus |
Veículo explorado por conta de uma escola para transporte dos alunos. |
|
snowChainEquippedVehicle |
Qualquer veículo equipado de correntes para neve. |
|
tanker |
Camião com mais de dois eixos utilizado para transporte de cargas de líquido ou de gás a granel. |
|
taxi |
Veículo autorizado a fornecer serviços de transporte, geralmente equipado de taxímetro. |
|
transportTruck |
Camião para o transporte a longa distância de mercadorias. |
|
trolleyBus |
Veículo de transporte colectivo do tipo autocarro ligado a uma rede eléctrica que lhe fornece energia. |
|
vehicleForDisabledPerson |
Veículo com identificação alusiva que o designa como veículo para pessoas com deficiência. |
|
vehicleWithExplosiveLoad |
Veículo que transporta uma carga explosiva. |
|
vehicleWithOtherDangerousLoad |
Veículo que transporta uma carga perigosa, que não substâncias explosivas ou poluentes para a água. |
|
vehicleWithWaterPollutingLoad |
Veículo que transporta uma carga poluente para a água. |
7.7.3.10. Condições meteorológicas (WeatherConditionValue)
Valores que indicam as condições meteorológicas que condicionam os limites de velocidade.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «WeatherConditionValue»
|
Valor |
Definição |
|
fog |
O limite de velocidade é aplicável em condições de nevoeiro. |
|
ice |
O limite de velocidade é aplicável em condições de gelo. |
|
rain |
O limite de velocidade é aplicável em condições de chuva. |
|
smog |
O limite de velocidade é aplicável quando se atingem determinados níveis de smog. |
|
snow |
O limite de velocidade é aplicável em condições de neve. |
7.8. Rede de transporte por via navegável
7.8.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por via navegável:
— Baliza
— Bóia
— Classe CEMT
— Estado da instalação aquática
— Área de navegação
— Travessia de ferry
— Utilização de ferry
— Via navegável interior
— Via marítima
— Área portuária
— Nó portuário
— Restrição para veículos de via aquática
— Sistema de separação do tráfego
— Área do sistema de separação do tráfego
— Cruzamento no sistema de separação do tráfego
— Via do sistema de separação do tráfego
— Placa giratória do sistema de separação do tráfego
— Separador do sistema de separação do tráfego
— Sequência de segmentos de via aquática
— Nó de via aquática
— Direcção do fluxo de tráfego da via aquática
— Via navegável
— Segmento de via navegável
— Nó de via navegável
7.8.1.1. Baliza (Beacon)
Um objecto proeminente especialmente construído que forma um marco facilmente visível e que serve de ajuda fixa à navegação ou que é utilizado em levantamentos hidrográficos.
Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».
7.8.1.2. Bóia (Buoy)
Um objecto flutuante amarrado ao fundo num determinado local (cartografado), utilizado como uma ajuda à navegação ou para outros fins específicos.
Este tipo é um subtipo do «TransportPoint».
7.8.1.3. Classe CEMT (CEMTClass)
Classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
CEMTClass |
Valor que indica a classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes). |
CEMTClassValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.4. Estado da instalação aquática (ConditionOfWaterFacility)
Estado de um elemento de uma rede de transporte por via navegável no que diz respeito à sua integralidade e utilização.
Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.5. Área de navegação (FairwayArea)
A parte mais frequentada de uma via navegável.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.8.1.6. Travessia de ferry (FerryCrossing)
Uma via navegável especial destinada ao transporte de passageiros, veículos ou outras cargas/mercadorias sobre uma massa de água e que é habitualmente utilizada como uma ligação entre dois ou vários nós de uma rede de transportes terrestres.
Este tipo é um subtipo de «Waterway».
7.8.1.7. Utilização de ferry (FerryUse)
O tipo de transporte efectuado por ferry.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ferryUse |
Valor que indica o tipo de transporte efectuado por ferry. |
FerryUseValue |
|
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.8. Via navegável interior (InlandWaterway)
Via navegável que é definida em águas continentais interiores.
Este tipo é um subtipo de «Waterway».
7.8.1.9. Via marítima (MarineWaterway)
Via navegável que é definida em águas marinhas.
Este tipo é um subtipo de «Waterway».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MarineWaterway»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
deepWaterRoute |
Atributo que indica se a via marítima é uma rota em águas profundas. |
Boolean |
voidable |
7.8.1.10. Área portuária (PortArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites físicos de todas as instalações que constituem a zona terrestre de um porto marítimo ou interior.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.8.1.11. Nó portuário (PortNode)
Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar um porto marítimo ou interior de uma forma simplificada e que está localizado aproximadamente na margem da massa de água em que o porto está situado.
Este tipo é um subtipo de «WaterNode».
7.8.1.12. Restrição para veículos de via aquática (RestrictionForWaterVehicles)
Restrição para veículos num elemento de transporte por via aquática.
Este tipo é um subtipo de «RestrictionForVehicles».
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.13. ►C1 Sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationScheme) ◄
Um sistema que se destina a reduzir o risco de colisão em áreas congestionadas e/ou convergentes separando o tráfego que se desloca em direcções opostas ou praticamente opostas.
Este tipo é abstracto.
Associações do tipo de objecto geográfico «TrafficSeparationScheme»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
component |
Componente do sistema de separação do tráfego. |
TrafficSeparationSchemeArea |
|
|
marineWaterRoute |
Colecção de vias marítimas associada ao sistema de separação do tráfego. |
MarineWaterway |
|
|
markerBeacon |
Baliza de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego. |
Beacon |
|
|
markerBuoy |
Bóia de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego. |
Buoy |
|
7.8.1.14. Área do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que faz parte de um sistema de separação do tráfego.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Este tipo é abstracto.
7.8.1.15. Cruzamento no sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeCrossing)
Uma área definida em que se cruzam vias de circulação.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.16. Via do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeLane)
Uma área dentro de limites definidos em que é estabelecido um sentido único de fluxo do tráfego.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.17. Placa giratória do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeRoundabout)
Um sistema de separação do tráfego em que o tráfego se desloca em sentido contrário ao dos ponteiros do relógio em torno de uma zona ou ponto específico.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.18. Separador do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeSeparator)
Uma zona que separa as vias em que os navios circulam em direcções opostas ou quase opostas, ou que separa as vias de circulação designadas para determinadas classes de navios que se deslocam na mesma direcção.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.19. Sequência de segmentos de via aquática (WaterLinkSequence)
Um objecto geográfico linear constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aquática e/ou de cursos de água (conforme necessário) que representa um trajecto contínuo na rede de transporte por via navegável, sem quaisquer ramificações.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.8.1.20. Nó de via aquática (WaterNode)
Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável diferentes ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Este tipo é abstracto.
7.8.1.21. Direcção do fluxo de tráfego da via aquática (WaterTrafficFlowDirection)
Indica a direcção do fluxo de tráfego da via navegável em relação à direcção do vector do segmento de transporte por via navegável.
Este tipo é um subtipo de «TrafficFlowDirection».
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.22. Via navegável (Waterway)
Uma colecção de sequências de segmentos de via aquática e/ou de segmentos individuais de via navegável e/ou de cursos de água (conforme necessário) caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades, que compõe uma rota navegável numa massa de água (oceanos, mares, rios, lagos ou canais).
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Este tipo é abstracto.
7.8.1.23. Segmento de via navegável (WaterwayLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria ou a conectividade da rede de transporte por via navegável entre dois nós consecutivos de vias navegáveis ou de cursos de água. Representa uma secção linear numa massa de água que é utilizada para a navegação.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
7.8.1.24. Nó de via navegável (WaterwayNode)
Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável, ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.
Este tipo é um subtipo de «WaterNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «WaterwayNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfWaterwayNode |
Descrição da função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável. |
FormOfWaterwayNodeValue |
voidable |
7.8.2. Enumerações
7.8.2.1. Classe CEMT (CEMTClassValue)
Classificação das vias aquáticas interiores de acordo com a Resolução n.o 92/2 da CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).
Valores autorizados para a enumeração «CEMTClassValue»
|
Valor |
Definição |
|
I |
Via navegável interior que pertence à classe I-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
II |
Via navegável interior que pertence à classe II-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
III |
Via navegável interior que pertence à classe III-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
IV |
Via navegável interior que pertence à classe IV-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
Va |
Via navegável interior que pertence à classe Va-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
Vb |
Via navegável interior que pertence à classe Vb-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
VIa |
Via navegável interior que pertence à classe VIa-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
VIb |
Via navegável interior que pertence à classe VIb-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
VIc |
Via navegável interior que pertence à classe VIc-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
|
VII |
Via navegável interior que pertence à classe VII-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes. |
7.8.3. Listas de códigos
7.8.3.1. Utilização de ferry (FerryUseValue)
Tipo de transporte efectuado por ferry.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «FerryUseValue»
|
Valor |
Definição |
|
cars |
O ferry transporta viaturas. |
|
other |
O ferry transporta outros modos de transporte, além de passageiros, viaturas, camiões ou comboios. |
|
passengers |
O ferry transporta passageiros. |
|
train |
O ferry transporta comboios. |
|
trucks |
O ferry transporta camiões. |
7.8.3.2. Forma de nó de via navegável (FormOfWaterwayNodeValue)
Função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfWaterwayNodeValue»
|
Valor |
Definição |
|
junctionFork |
Elementos de infra-estrutura onde um fluxo de tráfego de embarcações se cruza com outro, ou pontos onde o fluxo de tráfego se separa ou conflui. |
|
lockComplex |
Eclusa ou conjunto de eclusas destinado a elevar e descer as embarcações entre massas de água situadas a níveis diferentes nos rios ou em vias navegáveis e canais. |
|
movableBridge |
Ponte cujo tabuleiro pode ser levantado ou desviado para permitir a passagem de navios. |
|
shipLift |
Máquina para transporte de embarcações entre massas de água situadas a dois níveis diferentes, utilizada como alternativa às eclusas dos canais. |
|
waterTerminal |
Local de transbordo de mercadorias. |
|
turningBasin |
Local onde um canal ou uma via navegável estreita se alarga de modo a permitir às embarcações virarem. |
7.9. Requisitos específicos de categorias temáticas
7.9.1. Coerência entre conjuntos de dados geográficos
1. Os nós e representações de eixos das redes de transporte devem estar sempre situados dentro da área de representação do mesmo objecto.
2. A conectividade entre redes de transporte através de fronteiras nacionais e – quando aplicável – também através de fronteiras regionais (e dos conjuntos de dados) nos Estados-Membros deve ser estabelecida e mantida pelas respectivas autoridades, utilizando os mecanismos de conectividade transfronteiras previstos no tipo «NetworkConnection».
7.9.2. Modelização de referências de objectos
1. Quando é utilizada referenciação linear nos dados das redes de transporte, a posição das propriedades referenciadas em segmentos e sequências de segmentos deve ser expressa como distâncias medidas ao longo da geometria fornecida do(s) objecto(s) de ligação subjacente(s).
2. Uma conexão intermodal deve sempre referenciar dois elementos que pertencem a diferentes redes.
7.9.3. Representação geométrica
1. As extremidades dos segmentos de transporte devem estar ligados sempre que exista uma intersecção entre os fenómenos do mundo real que representam. Não devem ser criadas conexões ao nível de elementos de cruzamento da rede quando não é possível a passagem de um elemento para outro.
2. Num conjunto de dados de redes de transporte que contém nós, estes nós só devem estar presentes onde os segmentos de transporte se ligam ou terminam.
7.9.4. Modelização de referências de objectos
As redes de transporte por via navegável devem reutilizar, se existir e for praticável, a geometria do eixo da rede hidrográfica da categoria temática «Hidrografia». Por conseguinte, a referenciação de um objecto deve ser utilizada para ligar o curso de água de transporte à geometria da rede hidrográfica existente na categoria temática «Hidrografia».
7.9.5. Eixos
Os eixos de objectos rodoviários e ferroviários devem situar-se dentro da extensão do objecto físico do mundo real que representam, se o segmento estiver assinalado como não sendo «fictitious» (fictícia).
7.9.6. Garantir a conectividade da rede
1. Quando existe uma conexão numa rede de transporte, todas as extremidades de segmentos conectados e o nó opcional que fazem parte dessa conexão têm de ser posicionados, uns em relação aos outros, a uma distância inferior à tolerância de conectividade.
2. Os nós e extremidades de segmentos que não estão conectados devem ser sempre separados por uma distância que seja superior à tolerância de conectividade
3. Nos conjuntos de dados em que estão simultaneamente presentes segmentos e nós de transporte, a posição relativa dos nós e extremidades de segmentos em relação à tolerância de conectividade especificada deve corresponder às associações existentes entre estes no conjunto de dados.
7.10. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»
|
Tipo de camada |
Título da camada |
Tipo(s) de objecto geográfico |
|
TN.CommonTransportElements.TransportNode |
Nó de transporte genérico |
TransportNode |
|
TN.CommonTransportElements.TransportLink |
Segmento de transporte genérico |
TransportLink |
|
TN.CommonTransportElements.TransportArea |
Área de transporte genérica |
TransportArea |
|
TN.RoadTransportNetwork.RoadLink |
Segmento da estrada |
RoadLink |
|
TN.RoadTransportNetwork.VehicleTrafficArea |
Área de circulação de veículos |
VehicleTrafficArea |
|
TN.RoadTransportNetwork.RoadServiceArea |
Área de serviço rodoviário |
RoadServiceArea |
|
TN.RoadTransportNetwork.RoadArea |
Área da estrada |
RoadArea |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayLink |
Segmento de via férrea |
RailwayLink |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayStationArea |
Área de estação ferroviária |
RailwayStationArea |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayYardArea |
Área de estação de triagem |
RailwayYardArea |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayArea |
Área de linha férrea |
RailwayArea |
|
TN.WaterTransportNetwork.WaterwayLink |
Segmento de via navegável |
WaterwayLink |
|
TN.WaterTransportNetwork.FairwayArea |
Área de navegação |
FairwayArea |
|
TN.WaterTransportNetwork.PortArea |
Área portuária |
PortArea |
|
TN.AirTransportNetwork.AirLink |
Segmento de via aérea |
AirLink |
|
TN.AirTransportNetwork.AerodromeArea |
Área de aeródromo |
AerodromeArea |
|
TN.AirTransportNetwork.RunwayArea |
Área de pista |
RunwayArea |
|
TN.AirTransportNetwork.AirspaceArea |
Área de espaço aéreo |
AirspaceArea |
|
TN.AirTransportNetwork.ApronArea |
Plataforma de estacionamento |
ApronArea |
|
TN.AirTransportNetwork.TaxiwayArea |
Área de circulação |
TaxiwayArea |
|
TN.CableTransportNetwork.CablewayLink |
Segmento de via cablada |
CablewayLink |
8. HIDROGRAFIA
8.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Aquífero» : uma ou mais camadas subterrâneas de rocha ou outros estratos geológicos suficientemente porosos e permeáveis para permitirem um fluxo significativo de águas subterrâneas ou a captação de quantidades significativas de águas subterrâneas; |
|
— |
«Águas subterrâneas» : todas as águas que se encontram abaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contacto directo com o solo ou o subsolo; |
|
— |
«Sub-bacia hidrográfica» : a área terrestre a partir da qual todas as águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos para um determinado ponto de um curso de água. |
8.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Hidrografia»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Hidrografia» estão estruturados da seguinte forma:
— Hidrografia - Base
— Hidrografia - Rede
— Hidrografia - Águas físicas
▼M2 —————
8.3. Hidrografia - Base
8.3.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Base»:
— Objecto hidrográfico
8.3.1.1. Objecto hidrográfico (HydroObject)
Uma base de identificação para objectos hidrográficos (incluindo objectos artificiais) no mundo real.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geographicalName |
Topónimo utilizado para identificar um objecto hidrográfico no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto. |
GeographicalName |
voidable |
|
hydroId |
Identificador utilizado para identificar um objecto hidrográfico no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto. |
HydroIdentifier |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «HydroObject»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedHydroObject |
Objecto hidrográfico conexo que representa a mesma entidade do mundo real. |
HydroObject |
voidable |
8.3.2. Tipos de dados
8.3.2.1. Identificador hidrográfico (HydroIdentifier)
Um identificador temático hidrográfico.
Atributos do tipo de dados «HydroIdentifier»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
classificationScheme |
Descrição do sistema de identificação (nacional, europeu, etc.) utilizado. |
CharacterString |
|
|
localId |
Identificador local, atribuído por uma autoridade. |
CharacterString |
|
|
namespace |
Indicador do âmbito do identificador local. |
CharacterString |
|
8.4. Hidrografia - Rede
8.4.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Rede»:
— Nó hidrográfico
— Segmento de curso de água
— Sequência de segmentos de curso de água
— Cruzamento desnivelado de cursos de água
8.4.1.1. Nó hidrográfico (HydroNode)
Um nó na rede hidrográfica.
Este tipo é um subtipo de «Node».
Este tipo é um subtipo do «HydroObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
hydroNodeCategory |
Natureza do nó hidrográfico. |
HydroNodeCategoryValue |
voidable |
8.4.1.2. Segmento de curso de água (WatercourseLink)
Um segmento de um curso de água numa rede hidrográfica.
Este tipo é um subtipo de «Link».
Este tipo é um subtipo do «HydroObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «WatercourseLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
flowDirection |
Direcção do fluxo de água no segmento tendo em conta a digitalização da geometria do segmento. |
LinkDirectionValue |
voidable |
|
length |
Comprimento do segmento da rede. |
Length |
voidable |
8.4.1.3. Sequência de segmentos de curso de água (WatercourseLinkSequence)
Uma sequência de segmentos de curso de água que representa um trajecto sem ramificações através de uma rede hidrográfica.
Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
8.4.1.4. Cruzamento desnivelado de cursos de água (WatercourseSeparatedCrossing)
Um elemento na rede hidrográfica utilizado para indicar um cruzamento sem interacção de segmentos de curso de água separados por nível.
Este tipo é um subtipo de «GradeSeparatedCrossing».
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
8.4.2. Listas de códigos
8.4.2.1. Categoria de nó hidrográfico (HydroNodeCategoryValue)
Define as categorias de diferentes tipos de nós de redes hidrográficas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «HydroNodeCategoryValue»
|
Valor |
Definição |
|
boundary |
Nó utilizado para ligar redes diferentes. |
|
flowConstriction |
Nó de rede não relacionado com a topologia da rede em si, mas associado a um ponto ou equipamento hidrográfico de interesse, ou um objecto artificial, que afecta o fluxo da rede. |
|
flowRegulation |
Nó de rede não relacionado com a topologia da rede em si, mas associado a um ponto ou equipamento hidrográfico de interesse, ou um objecto artificial, que regula o fluxo da rede. |
|
junction |
Nó em que três ou mais segmentos se ligam. |
|
outlet |
Nó terminal de uma série de segmentos interligados. |
|
source |
Nó inicial de uma série de segmentos interligados. |
8.5. Hidrografia – Águas físicas
8.5.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Águas Físicas»:
— Atravessamento
— Barragem ou açude
— Bacia de drenagem
— Talude
— Queda de água
— Ponto fluvial
— Vau
— Ponto de interesse hidrográfico
▼M2 —————
— Fronteira terra-água
— Eclusa
— Objecto artificial
▼M2 —————
— Rápidos
— Bacia hidrográfica
— Margem
— Construção na margem
— Comporta
— Águas lênticas
— Águas de superfície
— Curso de água
— Zona húmida
8.5.1.1. Atravessamento (Crossing)
Um objecto artificial que permite a passagem de água por cima ou por baixo de um obstáculo.
Este tipo é um subtipo do «ManMadeObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Crossing»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de atravessamento físico. |
CrossingTypeValue |
voidable |
8.5.1.2. Barragem ou açude (DamOrWeir)
Uma barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.3. Bacia de drenagem (DrainageBasin)
Área com uma saída comum para as suas escorrências superficiais.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
area |
Dimensão da área da bacia de drenagem. |
Area |
voidable |
|
basinOrder |
Número (ou código) que exprime o grau de ramificação/divisão num sistema de bacia de drenagem. |
HydroOrderCode |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da bacia de drenagem, como superfície. |
GM_Surface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
origin |
Origem da bacia de drenagem. |
OriginValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
outlet |
A(s) saída(s) de águas de superfície de uma bacia de drenagem. |
SurfaceWater |
voidable |
|
containsBasin |
Uma sub-bacia de menor dimensão contida numa bacia de maior dimensão. |
DrainageBasin |
voidable |
Uma bacia hidrográfica não pode estar contida em qualquer outra bacia hidrográfica.
8.5.1.4. Talude (Embankment)
Um aterro artificial elevado de forma alongada composto de terra ou de outro material.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
▼M2 —————
8.5.1.5. Quedas de água (Falls)
Uma parte de um curso de água em queda vertical a partir de um ponto elevado.
Este tipo é um subtipo de «FluvialPoint».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Falls»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
height |
Distância medida a partir do ponto mais baixo da base ao nível do solo ou da água (na base do declive/a jusante) até ao ponto mais elevado do objecto geográfico. |
Length |
voidable |
8.5.1.6. Ponto fluvial (FluvialPoint)
Um ponto de interesse hidrográfico que afecta o caudal de um curso de água.
Este tipo é um subtipo do «HydroPointOfInterest».
Este tipo é abstracto.
8.5.1.7. Vau (Ford)
Uma parte pouco profunda de um curso de água utilizada para a passagem de uma estrada.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.8. Ponto de interesse hidrográfico (HydroPointOfInterest)
Um local natural onde a água aparece, desaparece ou altera o seu fluxo.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroPointOfInterest»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria do ponto de interesse hidrográfico, representado como um ponto, uma curva ou uma superfície. |
GM_Primitive |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
levelOfDetail |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo. |
MD_Resolution |
|
▼M2 —————
8.5.1.11. Fronteira terra-água (LandWaterBoundary)
A linha em que uma massa de terra está em contacto com uma massa de água.
Atributos do tipo de objecto geográfico «LandWaterBoundary»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da fronteira terra-água, como curva. |
GM_Curve |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
origin |
Origem da fronteira terra-água. |
OriginValue |
voidable |
|
waterLevelCategory |
Nível de água que define a fronteira terra-água. |
WaterLevelValue |
voidable |
8.5.1.12. Eclusa (Lock)
Uma zona confinada por duas ou uma série de portas e utilizada para elevar ou baixar as embarcações quando estas passam de um nível de água para outro.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.13. Objecto artificial (ManMadeObject)
Um objecto artificial que se encontra no interior de uma massa de água e que desempenha um dos seguintes tipos de funções: - retém as águas; - regula a quantidade de água; - altera o curso de água; - permite o cruzamento de cursos de água.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «ManMadeObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
condition |
Estado de planeamento, construção, reparação e/ou manutenção de estruturas e/ou equipamentos que compõem uma instalação e/ou que estão situados num local, considerados no seu conjunto. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria do objecto artificial, como ponto, curva ou superfície. |
GM_Primitive |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
levelOfDetail |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo. |
MD_Resolution |
|
▼M2 —————
8.5.1.17. Rápidos (Rapids)
Partes de um curso de água caracterizadas por uma corrente acelerada em que o desnível é acentuado, mas em que a inclinação do leito não provoca uma ruptura suficiente para formar uma queda de água.
Este tipo é um subtipo de «FluvialPoint».
8.5.1.18. Bacia hidrográfica (RiverBasin)
A área terrestre a partir da qual todas as águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos, para o mar, desembocando numa única foz, estuário ou delta.
Este tipo é um subtipo de «DrainageBasin».
8.5.1.19. Margem (Shore)
Uma faixa estreita de terra em contacto imediato com qualquer massa de água, incluindo a área entre as linhas de águas altas e baixas.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
▼M2 —————
Atributos do tipo de objecto geográfico «Shore»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
composition |
O(s) tipo(s) primário(s) de material que compõem um objecto geográfico, com excepção da superfície. |
ShoreTypeValue |
voidable |
|
delineationKnown |
Uma indicação de que a delimitação (por exemplo: limites e informação) de um objecto geográfico é conhecida. |
Boolean |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
A geometria da margem. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
8.5.1.20. Construção na margem (ShorelineConstruction)
Uma estrutura artificial ligada de forma permanente a terra na margem de uma massa de água.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.21. Comporta (Sluice)
Uma conduta aberta e inclinada equipada com uma porta destinada a regular o caudal de água.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.22. Águas lênticas (StandingWater)
Uma massa de água que está totalmente rodeada por terra.
Este tipo é um subtipo de «SurfaceWater».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
elevation |
Altitude acima do nível médio do mar. |
Length |
voidable |
|
meanDepth |
Profundidade média da massa de água. |
Length |
voidable |
|
surfaceArea |
Superfície da massa de água. |
Area |
voidable |
A geometria de águas lênticas pode ser uma superfície ou um ponto.
8.5.1.23. Águas de superfície (SurfaceWater)
Qualquer massa de água interior conhecida.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «SurfaceWater»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da água de superfície: - uma curva ou uma superfície para um curso de água; - um ponto ou uma superfície para águas lênticas. |
GM_Primitive |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
levelOfDetail |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo. |
MD_Resolution |
|
|
localType |
Indica o nome «local» do tipo de água de superfície. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
origin |
Origem da água de superfície. |
OriginValue |
voidable |
|
persistence |
Grau de persistência da água. |
HydrologicalPersistenceValue |
voidable |
|
tidal |
Indica se a água de superfície é afectada por águas flúvio-marítimas. |
Boolean |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «SurfaceWater»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
bank |
A(s) margem(ns) associada(s) a águas de superfície. |
Shore |
voidable |
|
drainsBasin |
A(s) bacia(s) drenada(s) por águas de superfície. |
DrainageBasin |
voidable |
|
neighbour |
Uma associação a outra instância da mesma água de superfície no mundo real noutro conjunto de dados. |
SurfaceWater |
voidable |
8.5.1.24. Curso de água (Watercourse)
Um curso de água ou ribeiro, natural ou artificial.
Este tipo é um subtipo de «SurfaceWater».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
condition |
Estado de planeamento, construção, reparação e/ou manutenção de um curso de água. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
delineationKnown |
Uma indicação de que a delimitação (por exemplo: limites e informação) de um objecto geográfico é conhecida. |
Boolean |
voidable |
|
length |
Comprimento do curso de água. |
Length |
voidable |
|
level |
Localização vertical do curso de água em relação ao solo. |
VerticalPositionValue |
voidable |
|
streamOrder |
Número (ou código) que exprime o grau de ramificação num sistema hidrológico. |
HydroOrderCode |
voidable |
|
width |
Largura do curso de água (como amplitude) ao longo do seu comprimento. |
WidthRange |
voidable |
As margens de cada lado de um curso de água devem ser fornecidas (utilizando a propriedade «bank») como dois objetos «Shore» distintos.
A geometria do curso de água pode ser uma curva ou uma superfície.
O atributo «condition» só pode ser especificado para cursos de água artificiais.
8.5.1.25. Zona húmida (Wetland)
Uma área mal drenada ou periodicamente inundada em que o solo se encontra saturado de água e onde cresce vegetação.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
▼M2 —————
Atributos do tipo de objecto geográfico «Wetland»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da zona húmida, como superfície. |
GM_Surface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
localType |
Indica o nome «local» do tipo de zona húmida. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
tidal |
Indica se a zona húmida é afectada por águas flúvio-marítimas. |
Boolean |
voidable |
8.5.2. Tipos de dados
8.5.2.1. Código de ordem hidrográfica (HydroOrderCode)
Um «código de ordem» hidrologicamente pertinente para fins de ordenação de hierarquias de cursos de água e de bacias de drenagem.
Atributos do tipo de dados «HydroOrderCode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
order |
Número (ou código) que exprime o grau de ramificação ou divisão num curso de água ou sistema de bacia de drenagem. |
CharacterString |
|
|
orderScheme |
Descrição do conceito para fins de ordenação. |
CharacterString |
|
|
scope |
Indicador do âmbito ou origem de um código de ordem (nomeadamente se é nacional, supranacional ou europeu). |
CharacterString |
|
8.5.2.2. Amplitude da largura (widthrange)
A amplitude da largura horizontal de um curso de água em todo o seu comprimento.
Atributos do tipo de dados «WidthRange»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lower |
Limite inferior da largura. |
Length |
|
|
upper |
Limite superior da largura. |
Length |
|
8.5.3. Enumerações
8.5.3.1. Origem (OriginValue)
Um tipo de enumeração que especifica um conjunto de categorias hidrográficas de «origem» (natural, artificial) aplicável a vários objectos hidrográficos.
Valores autorizados para a enumeração «OriginValue»
|
Valor |
Definição |
|
natural |
Indicação de que um objecto geográfico é natural. |
|
manMade |
Indicação de que um objecto geográfico é artificial. |
8.5.4. Listas de códigos
8.5.4.1. Tipo de atravessamento (CrossingTypeValue)
Tipos de atravessamento artificial de cursos de águas físicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «CrossingTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
aqueduct |
Conduta ou canal artificial concebido para transportar água, geralmente por efeito de gravidade, a partir de uma fonte distante, para abastecimento de água doce, utilizações agrícolas e/ou industriais. |
|
bridge |
Estrutura que liga duas zonas e permite a passagem de uma via de comunicação por cima de um terreno acidentado. |
|
culvert |
Conduta subterrânea que permite a passagem de um curso de água sob uma estrada. |
|
siphon |
Conduta utilizada para transportar líquidos de um nível para outro inferior, graças ao diferencial de pressão, para obrigar uma coluna de líquido a subir a um nível mais elevado antes de cair no bucal. |
8.5.4.2. Persistência hidrológica (HydrologicalPersistenceValue)
Categorias de persistência hidrológica de uma massa de água.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «HydrologicalPersistenceValue»
|
Valor |
Definição |
|
dry |
Cheio e/ou a correr raramente, de um modo geral, unicamente durante e /ou logo após forte precipitação. |
|
ephemeral |
Cheio e/ou a correr durante e logo após precipitações. |
|
intermittent |
Cheio e/ou a correr durante uma parte do ano. |
|
perennial |
Cheio e/ou a correr continuamente ao longo do ano. |
▼M2 —————
8.5.4.4. Tipo de margem (ShoreTypeValue)
Categorias de composição da área das margens.
▼M2 —————
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «ShoreTypeValue»
|
Valor |
Definição |
|
boulders |
Grandes blocos rochosos desgastados pelas águas e pelos temporais. |
|
clay |
Terra dura compacta e viscosa de grão fino, composta principalmente por aluminossilicatos hidratados, cuja plasticidade aumenta com a adição de água e que pode ser moldada e seca. |
|
gravel |
Pequenos calhaus desgastados pela água ou pedra triturada. |
|
mud |
Solo húmido e macio, areia, poeira e/ou outra matéria terrosa. |
|
rock |
Pedras de todos os tamanhos. |
|
sand |
Material granular que consiste em pequenos fragmentos resultantes da erosão de rochas (principalmente siliciosas), mais fina que gravilha e mais grossa que silte grosso. |
|
shingle |
Seixos rolados pequenos, soltos, arredondados desgastado pela água, que se acumulam especialmente no litoral. |
|
stone |
Pedaços de rocha ou substância mineral (que não metal) de forma e tamanho definidos, geralmente talhados artificialmente e utilizados para fins específicos. |
8.5.4.5. Nível da água (WaterLevelValue)
O datum marés/nível da água em relação ao qual são referenciadas as profundidades e alturas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «WaterLevelValue»
|
Valor |
Definição |
|
equinoctialSpringLowWater |
Nível das marés baixas vivas próximo do período de equinócio. |
|
higherHighWater |
A mais alta das marés altas (ou a única maré alta) que ocorre durante um dia lunar devido aos efeitos da declinação A1 da lua e do sol. |
|
higherHighWaterLargeTide |
A média das mais altas das marés altas, calculada com base num valor anual nos 19 anos de observações. |
|
highestAstronomicalTide |
O nível da mais alta maré cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias, independentemente das condições astronómicas. |
|
highestHighWater |
O mais alto dos níveis de água observados num determinado sítio. |
|
highWater |
O nível mais alto atingido num determinado sítio pela superfície da água durante um ciclo da maré. |
|
highWaterSprings |
Um nível arbitrário que corresponde aproximadamente ao nível médio das marés altas vivas. |
|
indianSpringHighWater |
Um datum das marés que corresponde aproximadamente ao nível médio da mais alta das marés altas das marés vivas. |
|
indianSpringLowWater |
Um datum das marés que corresponde aproximadamente ao nível médio da mais baixa das marés baixas nas marés vivas. |
|
localDatum |
Um datum arbitrário definido por uma autoridade portuária local, com base na qual os níveis e as alturas das marés são medidos por essa autoridade. |
|
lowerLowWater |
A mais baixa das marés baixas (ou a única maré baixa) que ocorre durante um dia lunar especificado devido aos efeitos da declinação A1 da lua e do sol. |
|
lowerLowWaterLargeTide |
A média das mais baixas marés baixas, calculada com base num valor anual de cada um dos 19 anos de observações. |
|
lowestAstronomicalTide |
O nível da mais baixa maré cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias, independentemente da combinação das condições astronómicas. |
|
lowestLowWater |
Um nível arbitrário que corresponde à maré mais baixa observada num determinado sítio, ou ligeiramente inferior. |
|
lowestLowWaterSprings |
Um nível arbitrário que corresponde ao nível das mais baixas marés observado num determinado sítio durante as marés vivas num período inferior a 19 anos. |
|
lowWater |
Uma aproximação das marés baixas médias adoptada como nível de referência para uma zona limitada, independentemente de determinações posteriores melhor avalizadas. |
|
lowWaterDatum |
Uma aproximação das marés baixas médias adoptada como padrão de referência para uma zona limitada. |
|
lowWaterSprings |
Um nível que corresponde aproximadamente ao nível médio das marés baixas vivas. |
|
meanHigherHighWater |
A altura média da mais alta das marés altas num determinado sítio num período de 19 anos. |
|
meanHigherHighWaterSprings |
A altura média da mais alta das marés altas vivas num determinado local. |
|
meanHigherLowWater |
A média das alturas de água da mais alta das marés baixas de cada dia lunar observado durante um período de National Tidal Datum Epoch. |
|
meanHighWater |
A altura média de todas as marés altas num determinado sítio num período de 19 anos. |
|
meanHighWaterNeaps |
A altura média das marés altas nas marés mortas. |
|
meanHighWaterSprings |
A altura média das marés altas nas marés vivas. |
|
meanLowerHighWater |
A média das alturas da mais baixa das marés altas de cada dia lunar observado durante um período de National Tidal Datum Epoch. |
|
meanLowerLowWater |
A altura média da mais baixa das marés baixas num determinado sítio durante um período de 19 anos. |
|
meanLowerLowWaterSprings |
A altura média da mais baixa das marés baixas vivas num determinado sítio. |
|
meanLowWater |
A altura média de todas as marés baixas num determinado sítio num período de 19 anos. |
|
meanLowWaterNeaps |
A altura média das marés baixas mortas. |
|
meanLowWaterSprings |
A altura média das marés baixas vivas. |
|
meanSeaLevel |
A altura média do nível do mar num observatório das marés, medidas a partir de um nível de referência fixo pré-estabelecido. |
|
meanTideLevel |
A média aritmética das marés altas médias e das marés baixas médias. |
|
meanWaterLevel |
A média de todos os níveis de água por hora durante o período de registo disponível. |
|
nearlyHighestHighWater |
Um nível arbitrário que corresponde aproximadamente ao nível de água mais elevado observado num determinado sítio, geralmente equivalente à maré alta viva. |
|
nearlyLowestLowWater |
Um nível que corresponde aproximadamente ao nível de água mais baixo observado num determinado sítio, geralmente equivalente à maré baixa viva na Índia (Indian spring low water). |
|
tropicHigherHighWater |
A mais alta das marés altas (ou a única maré alta) das marés que ocorrem duas vezes por mês quando a declinação da Lua atinge os valores máximos e tem uma influência mais acentuada. |
|
tropicLowerLowWater |
A mais baixa das marés baixas (ou a única maré baixa) das marés que ocorrem duas vezes por mês quando a declinação da Lua atinge os valores máximos e tem uma influência mais acentuada. |
▼M2 —————
8.7. Requisitos específicos de categorias temáticas
8.7.1. Coerência entre conjuntos de dados geográficos
1. Os segmentos hidrográficos, os eixos e os nós devem estar sempre situados dentro da área de representação do mesmo objecto.
2. A conectividade entre redes hidrográficas através das fronteiras nacionais e – quando aplicável – também através de fronteiras regionais (e conjuntos de dados) nos Estados-Membros deve ser estabelecida e mantida pelas respectivas autoridades, utilizando mecanismos de conectividade transfronteiras previstos no tipo «NetworkConnection».
3. Toda a atribuição de objectos neste esquema deve ser idêntica à propriedade equivalente desse objecto utilizada para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.
8.7.2. Gestão dos identificadores
1. Se um topónimo é utilizado como uma identificação hidrológica única de um objecto na presente especificação, este deverá então ser derivado, sempre que possível, de um repertório pan-europeu ou de outra fonte pan-europeia fidedigna.
2. O atributo «localId» do identificador de objecto externo de um objecto geográfico deve ser idêntico ao identificador utilizado para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.
8.7.3. Modelização de referências de objectos
1. Se o mesmo objecto do mundo real num conjunto de dados for objecto de intercâmbio utilizando objectos geográficos de mais de um dos esquemas de aplicação «Hidrografia», então estes objectos geográficos devem ter o mesmo topónimo único ou o mesmo identificador temático hidrográfico.
2. Quando é utilizada a referenciação linear em dados das redes hidrográficas, a posição das propriedades referenciadas em segmentos e sequências de segmentos deve ser expressa como distâncias medidas ao longo da geometria fornecida do(s) objecto(s) de ligação subjacente(s).
8.7.4. Representação geométrica
1. Se forem fornecidos objectos geográficos com resoluções espaciais diferentes, a resolução espacial deve ser especificada para cada objecto geográfico utilizando o atributo «levelOfDetail», quando aplicável.
2. Os segmentos de curso de água devem intersectar-se sempre que exista uma ligação entre os fenómenos do mundo real que representam. Não devem ser criadas intersecções entre elementos da rede que se cruzam quando não é possível a passagem de água de um elemento para outro.
3. Num conjunto de dados de redes hidrográficas que contêm nós, estes nós só devem estar presentes onde os segmentos de curso de água se ligam ou terminam.
4. A geometria deve ser idêntica à geometria utilizada para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.
8.7.5. Utilização do atributo «DelineationKnown»
1. O atributo «delineationKnown» não deve ser utilizado para indicar que a exactidão/precisão de uma determinada geometria é baixa; essa indicação deve ser dada utilizando o(s) elemento(s) de qualidade de dados adequado(s).
2. O atributo «delineationKnown» não deve ser utilizado para indicar uma alteração da geometria ao longo do tempo quando essa alteração de geometria é conhecida.
8.7.6. Eixos
Os eixos de objectos de cursos de água devem estar abrangidos pela extensão do objecto físico do mundo real que representam se o segmento de curso de água estiver indicado como não sendo «fictitious» (fictícia).
8.7.7. Garantia de conectividade da rede
1. Quando existe uma conexão numa rede hidrográfica, todas as extremidades de segmentos conectados e o nó opcional que fazem parte dessa conexão têm de ser posicionados, uns em relação aos outros, a uma distância inferior à tolerância de conectividade.
2. Os nós e extremidades de segmentos que não estão conectados devem ser sempre separados por uma distância que seja superior à tolerância de conectividade
3. Em conjuntos de dados em que estão simultaneamente presentes segmentos e nós de transporte, a posição relativa dos nós e extremidades de segmentos em relação à tolerância de conectividade especificada deve corresponder às associações existentes entre estes no conjunto de dados.
8.8. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Hidrografia»
|
Tipo de camada |
Título da camada |
Tipo(s) de objetos geográficos |
|
HY.Network |
Rede hidrográfica |
HydroNode, WatercourseLink |
|
HY.PhysicalWaters.Waterbodies |
Massas de água |
Watercourse, StandingWater |
|
HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary |
Fronteiras terra-água |
LandWaterBoundary |
|
HY.PhysicalWaters.Catchments |
Albufeiras |
DrainageBasin, RiverBasin |
|
HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest |
Pontos de interesse hidrográfico |
Rapids, Falls |
|
HY.PhysicalWaters.ManMadeObject |
Objetos artificiais |
Crossing, DamOrWeir, Embankment, Lock, Ford, ShorelineConstruction, Sluice |
|
HY. PhysicalWaters.Wetland |
Terras húmidas |
Wetland |
|
HY. PhysicalWaters.Shore |
Margens |
Shore |
9. SÍTIOS PROTEGIDOS
9.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Sítios Protegidos»:
— Sítios protegidos
9.1.1. Sítio protegido (ProtectedSite)
Uma área designada ou gerida no quadro de legislação internacional, da União e dos Estados-Membros para a prossecução de objectivos específicos de conservação.
Atributos do tipo de objecto geográfico «ProtectedSite»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria que define os limites do sítio protegido. |
GM_Object |
|
|
inspireID |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
legalFoundationDate |
Data em que o sítio protegido foi legalmente criado. Esta é a data em que o objecto do mundo real foi criado e não a data em que foi criada a sua representação num sistema de informação. |
DateTime |
voidable |
|
legalFoundationDocument |
Um URL ou citação de texto que referencia o acto jurídico que criou o sítio protegido. |
CI_Citation |
voidable |
|
siteDesignation |
Designação (tipo) do sítio protegido. |
DesignationType |
voidable |
|
siteName |
Nome do sítio protegido. |
GeographicalName |
voidable |
|
siteProtectionClassification |
Classificação do sítio protegido baseada na finalidade da protecção. |
ProtectionClassificationValue |
voidable |
9.2. Tipos de dados
9.2.1. Tipo de designação (DesignationType)
Um tipo de dados concebido para conter uma designação do sítio protegido, incluindo o sistema de designação utilizado e o valor no âmbito desse sistema.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designation |
Designação efectiva do sítio. |
DesignationValue |
|
|
designationScheme |
Sistema de onde provém o código de designação. |
DesignationSchemeValue |
|
|
percentageUnderDesignation |
Percentagem do sítio abrangida pela designação. Este dado é utilizado especialmente para as categorias UICN. Se não for dado um valor a este atributo, assume-se que será 100 %. |
Percentage |
|
As designações utilizadas para identificar os sítios devem provir de um sistema de designação adequado e o valor do código de designação deve estar conforme com o sistema de designação.
9.3. Enumerações
9.3.1. Classificação da protecção (ProtectionClassificationValue)
Classificação do sítio protegido baseada na finalidade da protecção.
Valores autorizados para a enumeração «ProtectionClassificationValue»
|
Valor |
Definição |
|
natureConservation |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção da diversidade biológica. |
|
archaeological |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção do património arqueológico. |
|
cultural |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção do património cultural. |
|
ecological |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção da estabilidade ecológica. |
|
landscape |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção das características paisagísticas. |
|
environment |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção da estabilidade ambiental. |
|
geological |
O sítio protegido está protegido para fins de manutenção das características geológicas. |
9.4. Listas de códigos
9.4.1. Sistema de designação (DesignationSchemeValue)
O sistema utilizado para atribuir uma designação aos sítios protegidos.
Esta lista de códigos pode ser alargada pelos Estados-Membros.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «DesignationSchemeValue»
|
Valor |
Definição |
|
emeraldNetwork |
O sítio protegido foi designado no âmbito da rede Emerald. |
|
IUCN |
O sítio protegido foi classificado no âmbito do sistema de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza. |
|
nationalMonumentsRecord |
O sítio protegido foi classificado no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
natura2000 |
O sítio protegido foi designado ao abrigo da Directiva «Habitats» (92/43/CEE) ou da Directiva «Aves» (79/409/CEE). |
|
ramsar |
O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção de Ramsar. |
|
UNESCOManAndBiosphereProgramme |
O sítio protegido foi designado no quadro do programa da Unesco sobre o Património da Humanidade e a Biosfera. |
|
UNESCOWorldHeritage |
O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção da Unesco para a Protecção do Património Mundial. |
9.4.2. Designação (DesignationValue)
Tipo de base abstracto para as listas de códigos que contêm a classificação e os tipos de designação previstos nos diferentes sistemas.
Este tipo é abstracto.
9.4.3. Designação UICN (IUCNDesignationValue)
A lista dos códigos do sistema de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza.
Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «IUCNDesignationValue»
|
Valor |
Definição |
|
habitatSpeciesManagementArea |
O sítio protegido é classificado como área de gestão dos habitats ou das espécies no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
managedResourceProtectedArea |
O sítio protegido é classificado como área protegida com utilização sustentável dos recursos naturais no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
nationalPark |
O sítio protegido é classificado como parque nacional no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
naturalMonument |
O sítio protegido é classificado como monumento natural no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
ProtectedLandscapeOrSeascape |
O sítio protegido é classificado como paisagem terrestre ou marinha protegida no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
strictNatureReserve |
O sítio protegido é classificado como reserva natural perfeita no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
wildernessArea |
O sítio protegido é classificado como zona de natureza selvagem no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
9.4.4. Designação do registo de monumentos nacionais (NationalMonumentsRecordDesignationValue)
Uma lista de códigos para o sistema de classificação «National Monuments Record».
Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «NationalMonumentsRecordDesignationValue»
|
Valor |
Definição |
|
agricultureAndSubsistence |
O sítio protegido é classificado monumento agrícola ou monumento ligado à subsistência no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
civil |
O sítio protegido é classificado como monumento civil no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
commemorative |
O sítio protegido é classificado como monumento comemorativo no âmbito do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
commercial |
O sítio protegido é classificado como monumento comercial no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
communications |
O sítio protegido é classificado como monumento ligado às comunicações no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
defence |
O sítio protegido é classificado como monumento de defesa no âmbito da classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
domestic |
O sítio protegido é classificado como monumento doméstico no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
education |
O sítio protegido é classificado como monumento ligado à educação no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
gardensParksAndUrbanSpaces |
O sítio protegido é classificado como jardim, parque ou espaço urbano no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
healthAndWelfare |
O sítio protegido é classificado como monumento ligado à saúde e bem-estar no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
industrial |
O sítio protegido é classificado como monumento industrial no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
maritime |
O sítio protegido é classificado como monumento marítimo no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
monument |
O sítio protegido é classificado como monumento de uma forma não classificada no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
recreational |
O sítio protegido é classificado como monumento ligado ao lazer no âmbito da classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
religiousRitualAndFunerary |
O sítio protegido é classificado como monumento religioso, funerário ou utilizado para rituais no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
settlement |
O sítio protegido é classificado como monumento ligado à colonização no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
transport |
O sítio protegido é classificado como monumento de transporte no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
waterSupplyAndDrainage |
O sítio protegido é classificado como monumento de abastecimento de água e drenagem no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
9.4.5. Designação Natura2000 (Natura2000DesignationValue)
Uma lista de códigos para o sistema de designação Natura2000, em conformidade com o disposto na Directiva 92/43/CEE do Conselho ( 12 ) (Directiva Habitats).
Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «Natura2000DesignationValue»
|
Valor |
Definição |
|
proposedSiteOfCommunityImportance |
O sítio protegido é proposto como sítio de importância comunitária (SIC) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
proposedSpecialProtectionArea |
O sítio protegido é proposto como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
siteOfCommunityImportance |
O sítio protegido foi designado como sítio de importância comunitária (SIC) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
specialAreaOfConservation |
O sítio protegido foi designado como zona especial de conservação (ZEC) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
specialProtectionArea |
O sítio protegido foi designado como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Rede Natura2000. |
9.4.6. Designação Ramsar (RamsarDesignationValue)
Uma lista de códigos do sistema de designação da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar).
Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «RamsarDesignationValue»
|
Valor |
Definição |
|
ramsar |
O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção Ramsar. |
9.4.7. Designação do Programa da UNESCO sobre o Homem e a Biosfera (UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue)
A lista dos códigos para o sistema de classificação do Programa sobre o Homem e a Biosfera.
Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue»
|
Valor |
Definição |
|
biosphereReserve |
O sítio protegido foi designado como reserva de biosfera no quadro do programa da Unesco sobre o Património da Humanidade e a Biosfera. |
9.4.8. Designação de Património Mundial da UNESCO (UNESCOWorldHeritageDesignationValue)
Uma lista de códigos do sistema de designação do Património Mundial.
Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
►M2 Valores para a lista de códigos ◄ «UNESCOWorldHeritageDesignationValue»
|
Valor |
Definição |
|
cultural |
O sítio protegido é designado como pertencente ao património cultural mundial. |
|
mixed |
O sítio protegido é designado como pertencente ao património misto mundial. |
|
natural |
O sítio protegido é designado como pertencente ao património natural mundial. |
9.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Sítios Protegidos»
|
Tipo de camada |
Título da camada |
Tipo(s) de objecto geográfico |
|
PS.ProtectedSite |
Sítios protegidos |
ProtectedSite |
ANEXO III
Requisitos relativos a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo II da Diretiva 2007/2/CE
1. ALTITUDE (ELEVATION)
1.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Modelo Numérico Altimétrico» (Digital Elevation Model - DEM) : Modelo Numérico Topográfico (DSM) ou Modelo Digital do Terreno (DTM). |
|
(2) |
«Modelo Numérico Topográfico» (Digital Surface Model - DSM) : uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre, incluindo todos elementos estáticos sobre esta. Os fenómenos temporários não fazem parte da superfície, mas, devido às dificuldades técnicas de eliminação desses fenómenos, alguns desses elementos podem também estar presentes na superfície. |
|
(3) |
«Modelo Digital do Terreno» (Digital Terrain Model - DTM) : uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre nua, excluindo tanto quanto possível outros elementos sobre esta. |
|
(4) |
«Altitude»(elevation) : uma propriedade dimensional de um objeto geográfico delimitada na vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como origem. |
|
(5) |
«Altura»(height) : uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima). |
|
(6) |
«Profundidade»(depth) : uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo). |
1.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Altitude»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Altitude» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Altitude - Tipos de base (Elevation – Base Types)
— Altitude - Cobertura matricial (Elevation – Grid Coverage)
— Altitude - Elementos vetoriais (Elevation – Vector Elements)
— Altitude - TIN (Elevation – TIN)
Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da altimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote «Altitude - Cobertura Matricial».
Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da batimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote «Altitude - Cobertura Matricial» ou no pacote «Altitude - Elementos Vetoriais».
1.3. Altitude - Tipos de base
1.3.1. Enumerações
1.3.1.1. Tipo de propriedade altimétrica (ElevationPropertyTypeValue)
Tipo de enumeração que determina a propriedade altimétrica que foi medida ou calculada.
|
Valor |
Definição |
|
Height |
Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima). |
|
Depth |
Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo). |
1.3.1.2. Tipo de superfície (SurfaceTypeValue)
Tipo de enumeração que determina a superfície altimétrica no que diz respeito à sua relativa similitude com a superfície nua da Terra.
|
Valor |
Definição |
|
DTM |
Modelo Digital do Terreno. |
|
DSM |
Modelo Numérico Topográfico. |
1.4. Altitude - Cobertura matricial
1.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Altitude - Cobertura Matricial» contém o tipo de objeto geográfico «Altitude - Cobertura Matricial».
1.4.1.1. Cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverage)
Cobertura contínua que utiliza uma tesselação sistemática baseada numa quadrícula quadrilateral retificada regular para cobrir o seu domínio, quando o valor da propriedade altimétrica é geralmente conhecido para cada uma das cotas que formam este domínio.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
domainExtent |
Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. |
EX_Extent |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
propertyType |
Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela cobertura altimétrica matricial. |
ElevationPropertyTypeValue |
|
|
surfaceType |
Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a cobertura descreve em relação à superfície nua da Terra. |
SurfaceTypeValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingElevationGridCoverage |
Referência às coberturas altimétricas matriciais que compõem uma cobertura altimétrica matricial agregada. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «ElevationGridCoverageAggregation». |
ElevationGridCoverage |
|
A dimensão da quadrícula deve ser sempre 2 para uma cobertura altimétrica matricial.
O atributo «domainExtent» deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de «EX_GeographicExtent».
Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.
Todas as instâncias de «ElevationGridCoverage», a que se refere uma instância de «ElevationGridCoverage» agregada, devem partilhar a mesma orientação de eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.
A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.
Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo «Float».
1.4.2. Tipos de dados
1.4.2.1. Agregação da cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverageAggregation)
Características geométricas da agregação da cobertura altimétrica matricial.
Este tipo é uma classe de associação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingFootprint |
Representação geométrica que delimita a área geográfica da cobertura altimétrica matricial que contribui para a cobertura altimétrica matricial agregada. |
GM_MultiSurface |
|
1.5. Altitude - Elementos vetoriais
1.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Altitude - Elementos Vetoriais» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Objeto altimétrico vetorial
— Cota altimétrica
— Curva de nível
— Linha de rutura
— Área vazia
— Área isolada
1.5.1.1. Objeto altimétrico vetorial (ElevationVectorObject)
Objeto geográfico altimétrico que faz parte de um conjunto de dados vetoriais e que participa na descrição da propriedade altimétrica de uma superfície no mundo real. Consiste numa base de identificação de todos os objetos vetoriais que podem ser incluídos como parte de um conjunto de dados altimétricos.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
localDepthDatum |
Identificação de um sistema local de referência de coordenadas verticais não incluído num registo, que é utilizado para referir medições de profundidade. |
ChartDatum |
|
|
propertyType |
Atributo que classifica o objeto altimétrico vetorial como um objeto geográfico altimétrico ou batimétrico. Determina a propriedade altimétrica representada pelo objeto. |
ElevationPropertyTypeValue |
|
1.5.1.2. Cota altimétrica (SpotElevation)
Objeto geográfico com representação pontual que descreve a altitude de uma superfície terrestre num local específico. Fornece um valor único de propriedade altimétrica.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
classification |
Classe da cota altimétrica de acordo com a Especificação LAS da Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing - ASPRS). |
SpotElevationClassValue |
voidable |
|
geographicalName |
Topónimo que é utilizado para identificar uma determinada localização de uma superfície terrestre ou imersa no mundo real, que é representado pelo objeto geográfico de cota altimétrica. |
GeographicalName |
voidable |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Point |
|
|
propertyValue |
Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referido a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais. |
DirectPosition |
|
|
spotElevationType |
O tipo da cota altimétrica. |
SpotElevationTypeValue |
voidable |
A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.
O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.
1.5.1.3. Curva de nível (ContourLine)
Objeto geográfico linear composto por um conjunto de localizações adjacentes caracterizadas por terem o mesmo valor de propriedade altimétrica. Descreve, juntamente com outras curvas de nível presentes na área, a morfologia local da superfície terrestre.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contourLineType |
Tipo de curva de nível no que diz respeito ao intervalo da curva de nível normal vertical (caso exista). |
ContourLineTypeValue |
voidable |
|
downRight |
Propriedade que indica que o objeto geográfico de curva de nível está digitalizado de um modo que a altura da superfície altimétrica é inferior no lado direito da curva. |
Boolean |
voidable |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Curve |
|
|
propertyValue |
Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referenciado a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais. |
DirectPosition |
|
A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.
O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.
1.5.1.4. Linha de rutura (BreakLine)
Uma linha crítica que descreve a forma de uma superfície altimétrica e indica uma descontinuidade no declive da superfície (ou seja, uma alteração abrupta da sua inclinação). Os triângulos incluídos num modelo TIN não devem nunca atravessá-la.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
breakLineType |
Tipo de linha de rutura relativamente à característica natural ou artificial do mundo real que representa, ou à função específica que tem no cálculo de um Modelo Numérico Altimétrico (DEM). |
BreakLineTypeValue |
|
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Curve |
|
|
manMadeBreak |
Linha que representa uma descontinuidade altimétrica devida a uma construção artificial presente no terreno. |
Boolean |
voidable |
1.5.1.5. Área vazia (VoidArea)
Área da superfície terrestre em que o modelo altimétrico é desconhecido devido à falta de dados de entrada. Esta área deve ser excluída de um modelo DEM.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Surface |
|
1.5.1.6. Área isolada (IsolatedArea)
Delimitação de uma área da superfície terrestre em que existe uma parte isolada do modelo altimétrico. As suas áreas circundantes exteriores não têm informação altimétrica.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Surface |
|
1.5.2. Tipos de dados
1.5.2.1. Datum cartográfico (ChartDatum)
Sistema local de referência de coordenadas verticais que é utilizado para referir e representar as medições de profundidade como valores de propriedades.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
datumWaterLevel |
Nível da água que determina a origem das medições da profundidade para o datum cartográfico. |
WaterLevelValue |
|
|
offset |
Diferença relativa entre a altura de cada ponto de referência e a altura do nível da água que determina o datum cartográfico. |
Measure |
|
|
referencePoint |
Posição(ões) geográfica(s) de: - Caso A: um ponto único que é utilizado para referir os valores de profundidade no âmbito geográfico do datum cartográfico. - Caso B: um conjunto de pontos em que são efetuadas medições do nível da água para determinar o nível da água do datum cartográfico. |
GM_Point |
|
|
scope |
Âmbito geográfico em que o datum de profundidade local é na prática utilizado. |
EX_Extent |
|
1.5.3. Enumerações
1.5.3.1. Tipo de curvas de nível (ContourLineTypeValue)
Lista de categorias possíveis de curvas de nível baseadas no parâmetro equidistância do conjunto de dados.
|
Valor |
Definição |
|
master |
Nível numa distância vertical que é múltiplo do parâmetro equidistância (correspondendo a um determinado múltiplo do intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal. |
|
ordinary |
Nível no parâmetro de equidistância (correspondendo ao intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal, e que não é um nível principal (master). |
|
auxiliary |
Um nível suplementar – não correspondente ao intervalo do nível vertical normal – estimado ou interpolado a partir de níveis circundantes, utilizado em áreas em que a informação altimétrica é insuficiente para fins de cartografia altimétrica ou para controlar a criação de um modelo numérico altimétrico. |
1.5.4. Listas de códigos
1.5.4.1. Tipo de linha de rutura (BreakLineTypeValue)
Lista de possíveis valores do tipo para linhas de rutura com base nas características físicas da linha de rutura [na superfície altimétrica].
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
bottomOfSlope |
base do declive |
Linha de rutura que representa o limite inferior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando geralmente entre aproximadamente 2° e 40°. |
|
changeInSlope |
alteração no declive |
Linha de rutura que representa uma coleção de pontos adjacentes em que o terreno apresenta uma alteração abrupta do declive. |
|
flatAreaBoundary |
limite de área plana |
Linha de rutura que delimita uma parte isolada do território em que o modelo altimétrico tem de ser mantido ao mesmo valor altimétrico. |
|
formLine |
linha de forma |
Linha de rutura que representa uma orientação local em que a superfície altimétrica objeto de descrição apresenta o maior declive. |
|
topOfSlope |
topo do declive |
Linha de rutura que representa o limite superior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando em regra entre aproximadamente 2° e 40°. |
1.5.4.2. Classificação da cota altimétrica (SpotElevationClassValue)
Valores possíveis de classificação das cotas altimétricas baseados na especificação LAS elaborada pela Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (ASPRS).
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Altitude.
1.5.4.3 Tipo de cota altimétrica (SpotElevationTypeValue)
Valores possíveis para pontos da cota altimétrica que descrevem uma singularidade da superfície.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
depression |
depressão |
Ponto que representa uma parte do relevo da superfície do terreno ou da superfície do fundo da massa de água com uma altimetria inferior em relação aos seus pontos circundantes. |
|
formSpot |
ponto de forma |
Cota altimétrica suplementar, estimada ou interpolada a partir de cotas circundantes, em áreas em que existem poucas curvas de nível ou outra informação altimétrica. |
|
generic |
genérico |
Objeto geográfico de cota altimétrica que não preenche a descrição de qualquer dos outros valores na atual lista de códigos. |
|
pass |
colo |
Ponto mais baixo de uma depressão numa cordilheira, geralmente aberto ao longo da linha da crista, que permite a passagem de uma vertente para outra. |
|
summit |
cume |
Ponto mais elevado de uma proeminência no relevo de uma superfície terrestre ou na superfície do fundo de uma massa de água. |
1.6. Altitude - TIN
1.6.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Altitude – TIN» contém o tipo de objeto geográfico «TIN Altimétrica».
1.6.1.1. TIN altimétrica (ElevationTIN)
Coleção de objetos geográficos altimétricos que formam uma determinada tesselação do espaço com base numa «Triangulated Irregular Network» (TIN) (rede irregular de triângulos) de acordo com a geometria «GM_Tin» definida na norma ISO 19107:2003). Os seus componentes são um conjunto de pontos de controlo cujos valores da propriedade altimétrica são conhecidos e um conjunto de linhas de rutura e de linhas de paragem.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometries |
Representa a coleção de propriedades geométricas do objeto geográfico TIN altimétrica. |
GM_Tin |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
propertyType |
Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela TIN altimétrica. |
ElevationPropertyTypeValue |
|
|
surfaceType |
Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a TIN altimétrica descreve em relação à superfície nua da Terra. |
SurfaceTypeValue |
|
1.7. Requisitos específicos de categorias temáticas
1.7.1. Requisitos aplicáveis aos identificadores de objetos externos
(1) Se os dados altimétricos forem atualizados com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.
1.7.2. Requisitos para as coberturas altimétricas matriciais
(1) Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas pode ser utilizada para a disponibilização de dados altimétricos matriciais:
— coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e que utilizam os parâmetros da elipsoide do GRS80;
— coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;
— coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;
Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.
(2) O atributo «domainExtent» de cada instância de «ElevationGridCoverage» deve ser preenchido, pelo menos, com um subtipo do tipo «EX_GeographicExtent».
(3) Os valores da propriedade altimétrica incluídos no conjunto de gamas de valores de uma única «ElevationGridCoverage» devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
(4) Todas as instâncias de «ElevationGridCoverage», a que se refere uma instância de «ElevationGridCoverage» agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem ter o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de «ElevationGridCoverage» devem estar alinhados com os pontos da quadrícula de outras instâncias de «ElevationGridCoverage», de modo a que as células das quadrículas não se sobreponham parcialmente.
(5) As «pegadas» (footprints) de quaisquer duas instâncias de «ElevationGridCoverage» a que se refere a mesma instância de «ElevationGridCoverage» agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.
(6) \A união das «pegadas» das instâncias de «ElevationGridCoverage» a que se refere a mesma instância de «ElevationGridCoverage» agregada determina a extensão geográfica («domainExtent») da instância da «ElevationGridCoverage» agregada.
(7) O pacote «ElevationGridCoverage» deve ser limitado a geometrias bidimensionais.
(8) Deve ser fornecida informação sobre as datas de aquisição dos dados contidos nas coberturas altimétricas matriciais em, pelo menos, uma das seguintes formas:
(a) Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal para cada objeto geográfico através do atributo de metadados do tipo de objeto geográfico «ElevationGridCoverage»;
(b) Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 como uma extensão temporal.
1.7.3. Requisitos aplicáveis aos dados altimétricos vetoriais
(1) Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2-D, a componente vertical (terceira dimensão) deve ser fornecida como valores da propriedade altimétrica no atributo «propertyValue».
(2) Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2.5-D, os valores da propriedade altimétrica só devem ser incluídos na terceira coordenada (Z) dessas geometrias.
1.7.4. Requisitos aplicáveis a TIN altimétricas
(1) Os valores de propriedade incluídos numa única instância do tipo de objeto geográfico «ElevationTIN» (modelo TIN) devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
(2) Os triângulos que intersetam uma linha de paragem devem ser eliminados de uma superfície TIN, deixando buracos na superfície. Se a coincidência ocorrer em triângulos limitadores de superfícies, o resultado deve ser uma alteração do limite da superfície.
(3) Os objetos geográficos vetoriais fornecidos como componentes de uma coleção TIN devem cumprir as regras genéricas de coerência estabelecidas para objetos vetoriais.
1.7.5. Requisitos aplicáveis a sistemas de referência
(1) Para a medição da profundidade do fundo do mar quando se verifica uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (Lowest Astronomical Tide - LAT) como superfície de referência.
(2) Para a medição da profundidade do fundo do mar nas zonas marinhas sem uma amplitude de marés apreciável, em oceanos abertos e em águas com uma profundidade superior a 200 metros, a profundidade do fundo do mar deve ser referenciada ao nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL), ou a um nível de referência bem definido próximo do MSL.
(3) A altitude do nível de referência a que a profundidade do fundo de uma massa de água interior é medida deve ser referenciada a um sistema de referência vertical relacionado com a gravidade. Esse sistema deve ser o Sistema Europeu de Referência Vertical (European Vertical Reference System - EVRS) no que diz respeito às áreas no âmbito geográfico do EVRS, ou o sistema de referência vertical relacionado com a gravidade identificado pelo Estado-Membro fora do âmbito do EVRS.
(4) Quando fornecem um modelo altimétrico integrado terra-mar, deve ser modelada apenas uma propriedade altimétrica (a altura ou a profundidade), e os seus valores devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
1.7.6. Requisitos aplicáveis à qualidade e coerência dos dados
(1) Se forem utilizadas medições diferentes das medições ISO referentes à qualidade dos dados para avaliar um conjunto de dados altimétricos, o elemento de metadados «Histórico» deve incluir informações sobre essas medições e, se possível, uma referência a um recurso em linha em que estejam disponíveis mais informações.
(2) Os objetos geográficos de curvas de nível ligadas devem ter o mesmo valor altimétrico quando estão referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
(3) Quando os valores altimétricos de objetos geográficos de linha de rutura são fornecidos como terceiras coordenadas (Z), o ponto de intersecção de dois objetos geográficos de linha de rutura devem ter o mesmo valor altimétrico.
(4) Quando um objeto geográfico de curvas de nível e um objeto geográfico de linha de rutura fornecidos no mesmo sistema de referência de coordenadas verticais se intersetam, o ponto de intersecção deve ter o mesmo valor altimétrico (se os valores altimétricos dos objetos geográficos da linha de rutura forem fornecido pela terceira coordenada (Z)).
(5) Os objetos geográficos de curvas de nível que têm diferentes valores altimétricos não devem intersectar-se nem tocar-se quando são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
(6) O limite de um objeto geográfico de área isolada não deve tocar no limite externo de um objeto geográfico de área vazia quando esses objetos são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
1.8. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Altitude»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
EL.BreakLine |
Linha de rutura |
BreakLine |
|
EL.ContourLine |
Curva de nível |
ContourLine |
|
EL.IsolatedArea |
Área isolada |
IsolatedArea |
|
EL.SpotElevation |
Cota altimétrica |
SpotElevation |
|
EL.VoidArea |
Área vazia |
VoidArea |
|
EL.ElevationGridCoverage |
Cobertura altimétrica matricial |
ElevationGridCoverage |
|
EL.ElevationTIN |
TIN altimétrica |
ElevationTIN |
2. OCUPAÇÃO DO SOLO (LAND COVER)
2.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Sistema de classificação»(classification system) : um sistema para a atribuição de objetos a classes, em conformidade com a norma ISO 19144-1:2012; |
|
(2) |
«Cobertura discreta»(discrete coverage) : uma cobertura que fornece os mesmos valores do atributo de entidade para cada posição direta em qualquer objeto geográfico, objeto temporal ou objeto espaciotemporal simples no seu domínio, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007; |
|
(3) |
«Objeto de ocupação do solo»(land cover object) : um objeto geográfico (ponto, pixel ou polígono) em que foi observada a ocupação do solo; |
|
(4) |
«Legenda»(legend) : a aplicação de uma classificação numa área específica utilizando uma escala cartográfica definida e um conjunto de dados específico; |
|
(5) |
«Unidade cartográfica mínima»(minimal mapping unit) : a menor área de um polígono cuja representação é permitida num determinado conjunto de dados da ocupação do solo; |
|
(6) |
«Situação»(situation) : o estado de um determinado objeto de ocupação do solo num determinado momento. |
2.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Nomenclatura da ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)
— Vetor de ocupação do solo (Land Cover Vector)
— Raster de ocupação do solo (Land Cover Raster)
2.3. Nomenclatura da ocupação do solo
2.3.1. Tipos de dados
2.3.1.1. Nomenclatura da ocupação do solo (LandCoverNomenclature)
Informação sobre nomenclaturas de referência de ocupação do solo nacionais, institucionais ou locais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
responsibleParty |
Parte responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção da nomenclatura. |
RelatedParty |
|
|
externalDescription |
Documento que descreve a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados. |
DocumentCitation |
voidable |
|
embeddedDescription |
Uma codificação incorporada do sistema de classificação de acordo com a norma ISO 19144-2. |
LC_LandCoverClassificationSystem |
voidable |
|
nomenclatureCodeList |
Um URI http que aponta para a lista de códigos apensa à nomenclatura utilizada. |
URI |
|
Deve ser fornecida a descrição incorporada ou a descrição externa.
2.3.2. Listas de códigos
2.3.2.1. Classe de ocupação do solo (LandCoverClassValue)
Classificação ou lista de códigos de ocupação do solo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores e os códigos do tipo número inteiro (a utilizar para representar classes específicas de ocupação do solo na gama dos objetos «LandCoverGridCoverage») especificados para a lista de códigos «Componente Pura de Ocupação do Solo» («PureLandCoverComponentValue») no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Ocupação do Solo.
2.4. Vetor de ocupação do solo
2.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Vetor de Ocupação do Solo» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Conjunto de dados de ocupação do solo
— Unidade de ocupação do solo
2.4.1.1. Conjunto de dados de ocupação do solo (LandCoverDataset)
Uma representação vetorial para dados de Ocupação do Solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do conjunto de dados Ocupação do Solo. |
CharacterString |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Contém a extensão do conjunto de dados. |
EX_Extent |
|
|
nomenclatureDocumentation |
Informação sobre a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados. |
LandCoverNomenclature |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Unidade de ocupação do solo que faz parte do conjunto de dados. |
LandCoverUnit |
|
2.4.1.2. Unidade de ocupação do solo (LandCoverUnit)
Um elemento individual do conjunto de dados Ocupação do Solo representado por um ponto ou uma superfície.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação espacial dos dados Ocupação do Solo. |
GM_Object |
|
|
landCoverObservation |
Informações sobre a ocupação do solo num local e momento específicos. |
LandCoverObservation |
|
As geometrias devem ser pontos ou superfícies.
2.4.2. Tipos de dados
2.4.2.1. Observação da ocupação do solo (LandCoverObservation)
Informações sobre a Ocupação do Solo num local e momento específicos.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
class |
Atribuição de uma classe de ocupação do solo a uma unidade de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação. |
LandCoverClassValue |
|
|
observationDate |
Data de observação associada a uma observação. |
DateTime |
voidable |
|
mosaic |
Lista de valores de classificação que descreve detalhadamente uma unidade de ocupação do solo, associada a percentagens. |
LandCoverValue |
voidable |
A soma de todos os atributos «coveredPercentage» associados a cada «LandCoverObservation» deve ser inferior ou igual a 100.
2.4.2.2. Ocupação do solo (LandCoverValue)
Classe genérica subjacente ao valor e percentagem de Ocupação do Solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
class |
Atribuição de um objeto geográfico de ocupação do solo a uma classe de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação. |
LandCoverClassValue |
|
|
coveredPercentage |
Fração da «LandCoverUnit» a que diz respeito o valor de classificação. |
Integer |
voidable |
2.5. Raster de ocupação do solo
2.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Raster de Ocupação do Solo» contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Matricial da Ocupação do Solo.
2.5.1.1. Cobertura matricial da ocupação do solo (LandCoverGridCoverage)
Uma representação rasterizada para dados de Ocupação do Solo.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome da cobertura de Ocupação do Solo. |
CharacterString |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Contém a extensão do conjunto de dados. |
EX_Extent |
|
|
nomenclatureDocumentation |
Informação sobre a nomenclatura utilizada nesta cobertura. |
LandCoverNomenclature |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Os valores no conjunto da gama de valores estão restringidos a um número inteiro.
2.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
Se é fornecido um atributo «onlineDescription» para um tipo de dados «LandCoverNomenclature», a descrição em linha referenciada deve definir, para cada classe, pelo menos um código, um nome, uma definição e um valor RGB a utilizar para fins de representação. Se a descrição em linha descreve a nomenclatura para um objeto «LandCoverGridCoverage», deve também ser fornecido um código de quadrícula do tipo número inteiro («Integer») para cada classe. Este código deve ser utilizado na gama de valores da «LandCoverGridCoverage» a fim de representar a classe correspondente.
2.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
LC.LandCoverPoints |
Pontos de ocupação do solo |
LandCoverUnit |
|
LC.LandCoverSurfaces |
Superfícies de ocupação do solo |
LandCoverUnit |
|
LC.LandCoverRaster |
Raster de ocupação do solo |
LandCoverGridCoverage |
3. ORTOIMAGENS (ORTHOIMAGERY)
3.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Mosaico»(mosaic) : uma imagem composta por uma fusão de múltiplas fotografias ou imagens adjacentes ou em sobreposição. |
|
(2) |
«Agregação de ortoimagens»(orthoimage aggregation) : uma combinação de subconjuntos provenientes de várias coberturas homogéneas de ortoimagens que formam uma nova cobertura de ortoimagens. |
|
(3) |
«Raster» : um padrão normalmente retangular de linhas de varrimento paralelas que formam, ou correspondem a, uma visualização num tubo de raios catódicos, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007. |
3.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Ortoimagens»:
— Cobertura de ortoimagens
— Elemento de mosaico
— Elemento de mosaico único
— Elemento de mosaico agregado
3.2.1. Cobertura de ortoimagens (OrthoimageCoverage)
Imagem rasterizada da superfície da Terra que foi geometricamente corrigida («ortorretificada») a fim de eliminar a distorção causada por diferenças na altimetria e inclinação do sensor e, opcionalmente, pela ótica do sensor.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
domainExtent |
Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. |
EX_Extent |
|
|
footprint |
Área geográfica que encerra os dados válidos da cobertura de ortoimagens. |
GM_MultiSurface |
voidable |
|
interpolationType |
Método matemático que deve ser utilizado para avaliar uma cobertura contínua, ou seja, determinar os valores da cobertura em qualquer posição direta dentro do domínio da cobertura. |
InterpolationMethodValue |
|
|
name |
Nome em texto livre da cobertura de ortoimagens. |
CharacterString |
voidable |
|
phenomenonTime |
Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo. |
TM_Period |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
TM_Position |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
TM_Position |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingOrthoimageCoverage |
Referência às coberturas de ortoimagens que compõem uma cobertura de ortoimagens agregadas. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «OrthoimageAggregation». |
OrthoimageCoverage |
|
|
mosaicElement |
Representação espacial do momento de aquisição de uma cobertura de ortoimagens em mosaico. |
MosaicElement |
voidable |
O momento de aquisição da cobertura de ortoimagens deve ser fornecido através do atributo «phenomenonTime» ou da associação «mosaicElement».
A dimensão da quadrícula utilizada deve ser sempre 2.
O atributo «domainExtent» deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de «EX_GeographicExtent».
Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.
Todas as instâncias de «OrthoimageCoverage», a que se refere uma instância de «OrthoimageCoverage» agregada, devem partilhar a mesma orientação dos eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.
A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.
Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo «Integer».
3.2.2. Elemento de mosaico (MosaicElement)
Tipo abstrato que identifica tanto a área contribuinte como o tempo de aquisição de uma ou várias imagens de entrada utilizadas para gerar uma cobertura de ortoimagens em mosaico.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica que delimita espacialmente a data e a hora de aquisição das várias imagens de entrada que contribuem para o mosaico final. |
GM_MultiSurface |
|
|
phenomenonTime |
Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo da(s) imagem(ns) de entrada. |
TM_Period |
|
3.2.3. Elemento de mosaico único (SingleMosaicElement)
Elemento de mosaico relativo a uma única imagem de entrada.
Este tipo é um subtipo de «MosaicElement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
imageSourceReference |
Referência à imagem de entrada. |
CharacterString |
voidable |
3.2.4. Elemento de mosaico agregado (AggregatedMosaicElement)
Elemento de mosaico relacionado com várias imagens de entrada que partilham o mesmo momento de aquisição a um determinado nível de definição (por exemplo, dia, mês).
Este tipo é um subtipo de «MosaicElement».
3.3. Tipos de dados
3.3.1. Agregação de ortoimagens (OrthoimageAggregation)
Características geométricas da agregação de ortoimagens.
Este tipo é uma classe de associação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingFootprint |
Representação geométrica que delimita a área geográfica de uma cobertura de ortoimagens que contribui para a cobertura de ortoimagens agregadas. |
GM_MultiSurface |
|
3.4. Listas de códigos
3.4.1. Método de interpolação (InterpolationMethodValue)
Lista dos códigos que identificam os métodos de interpolação que podem ser utilizados para avaliar as coberturas de ortoimagens.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
nearestNeighbour |
vizinho mais próximo |
Interpolação ao vizinho mais próximo |
|
bilinear |
bilinear |
Interpolação bilinear |
|
biquadratic |
biquadrática |
Interpolação biquadrática |
|
bicubic |
bicúbica |
Interpolação bicúbica |
3.5 Requisitos específicos de categorias temáticas
3.5.1. Requisitos aplicáveis a identificadores de objetos externos
(1) Se uma ortoimagem for atualizada com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.
3.5.2. Requisitos aplicáveis a coberturas de ortoimagens
(1) Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, pode ser utilizada qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas para a disponibilização de dados matriciais de ortoimagens:
— coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e nos parâmetros da elipsoide do GRS80;
— coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;
— coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;
Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.
(2) A «pegada» de uma instância de «OrthoimageCoverage» deve ser espacialmente incluída na sua extensão geográfica que é descrita com a propriedade «domainExtent».
(3) O tipo de valor da propriedade de metadados representado pelo tipo de objeto geográfico «OrthoimageCoverage» deve ser definido como «OM_Observation» quando se utiliza o modelo de metadados «Observation and Measurement» definido na norma ISO 19156:2011.
(4) Todas as instâncias de «OrthoimageCoverage», a que se refere uma instância de «OrthoimageCoverage» agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem partilhar o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de «OrthoimageCoverage» devem estar alinhados com os pontos da quadrícula das outras instâncias de «OrthoimageCoverage», para que as células da quadrícula não se sobreponham parcialmente.
(5) A «pegada» de uma instância de «OrthoimageCoverage» referenciada por uma instância de «OrthoimageCoverage» agregada deve ser espacialmente incluída na sua própria pegada.
(6) As «pegadas» de quaisquer duas instâncias de «OrthoimageCoverage» referenciadas pela mesma instância de «OrthoimageCoverage» agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.
(7) A união das pegadas das instâncias de «OrthoimageCoverage» referenciadas pela mesma instância de «OrthoimageCoverage» agregada deve determinar a «pegada» da instância de «OrthoimageCoverage» agregada.
3.5.3. Requisitos aplicáveis a elementos de mosaico
(1) Todos os elementos de mosaico relacionados com uma instância de «OrthoimageCoverage» devem ser do mesmo tipo, ou seja, «SingleMosaicElement» ou «AggregatedMosaicElement».
(2) As geometrias que delimitam quaisquer duas instâncias de «MosaicElement» relacionadas com a mesma instância de «OrthoimageCoverage» devem ser adjacente ou não adjacentes.
(3) A união das geometrias que delimitam todas as instâncias do «MosaicElement» relacionadas com a mesma instância de «OrthoimageCoverage» deve incluir a sua «pegada» e estar contida na sua extensão de domínio geográfico.
3.5.4. Requisitos aplicáveis a sistemas de referência
(1) Os dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Ortoimagens» devem ser limitados a geometrias bidimensionais.
(2) Serão utilizados apenas sistemas de referência de coordenadas bidimensionais para representar conjuntos de dados de ortoimagens INSPIRE.
3.5.5. Requisitos aplicáveis à qualidade dos dados
(1) As medidas «erro médio quadrático em X» (root mean square error in X - RMSE-x) e «erro médio quadrático em Y» (root mean square error in Y - RMSE-Y) devem ser fornecidas em conjunto quando utilizadas para avaliar a posição dos dados matriciais presentes nos dados de ortoimagens.
3.6. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Ortoimagens»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
OI.OrthoimageCoverage |
cobertura de ortoimagens |
OrthoimageCoverage |
|
OI.MosaicElement |
elemento de mosaico |
MosaicElement |
4. GEOLOGIA
4.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Geologia»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Geologia» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Geologia (Geology)
— Geofísica (Geophysics)
— Hidrogeologia (Hydrogeology)
4.2. Geologia
4.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Geologia» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Característica geomorfológica antropogénica
— Furo
— Dobra
— Coleção geológica
— Evento geológico
— Característica geológica
— Estrutura geológica
— Unidade geológica
— Característica geomorfológica
— Característica cartográfica
— Intervalo cartográfico
— Característica geomorfológica natural
— Estrutura de deslocamento de corte
4.2.1.1. Característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeature)
Uma característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi criada pela atividade humana.
Este tipo é um subtipo de «GeomorphologicFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
anthropogenicGeomorphologicFeatureType |
Termos utilizados para descrever o tipo de uma característica geomorfológica. |
AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue |
|
4.2.1.2. Furo (Borehole)
Furo é o termo genérico para designar qualquer perfuração de pequena largura no solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
boreholeLength |
Comprimento do furo. |
Quantity |
voidable |
|
elevation |
Altura acima do datum do emboquilhamento do furo. |
DirectPosition |
voidable |
|
location |
Localização do emboquilhamento do furo. |
GM_Point |
|
|
purpose |
Objetivo da realização do furo. |
BoreholePurposeValue |
voidable |
|
downholeGeometry |
Geometria do fundo do furo |
GM_Curve |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
logElement |
Instâncias de «MappedFeature» 1-D que são intervalos registados (interpretados) dentro de um furo. |
MappedInterval |
voidable |
4.2.1.3. Dobra (Fold)
Uma ou mais camadas, superfícies ou linhas sistematicamente curvas numa massa rochosa.
Este tipo é um subtipo de «GeologicStructure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
profileType |
Tipo da dobra. |
FoldProfileTypeValue |
voidable |
4.2.1.4. Coleção geológica (GeologicCollection)
Uma coleção de objetos geológicos ou geofísicos.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Nome da coleção. |
CharacterString |
|
|
collectionType |
Tipo da coleção. |
CollectionTypeValue |
|
|
reference |
Referência à coleção. |
DocumentCitation |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geophObjectSet |
Um membro de «GeophObjectSet» da coleção geológica. |
GeophObjectSet |
voidable |
|
geophObjectMember |
Um «GeophObjectMember» da coleção geológica. |
GeophObject |
voidable |
|
boreholeMember |
Um membro de «Borehole» de uma coleção geológica. |
Borehole |
voidable |
|
mapMember |
Um membro de «MappedFeature» de uma coleção geológica. |
MappedFeature |
voidable |
4.2.1.5. Evento geológico (GeologicEvent)
Um evento identificável durante o qual um ou mais processos geológicos alteram entidades geológicas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do evento geológico. |
CharacterString |
voidable |
|
eventEnvironment |
Contexto físico em que o evento geológico ocorre. |
EventEnvironmentValue |
voidable |
|
eventProcess |
O ou os processos que ocorreram durante o evento geológico. |
EventProcessValue |
voidable |
|
olderNamedAge |
Limite mais antigo da idade do evento geológico. |
GeochronologicEraValue |
voidable |
|
youngerNamedAge |
Limite mais recente da idade do evento geológico. |
GeochronologicEraValue |
voidable |
4.2.1.6. Característica geológica (GeologicFeature)
Uma característica geológica conceptual que se supõe existir de forma coerente no mundo.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Nome da característica geológica. |
CharacterString |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
themeClass |
Classificação temática da característica geológica. |
ThematicClass |
voidable |
|
geologicHistory |
Associação que relaciona um ou mais eventos geológicos com uma característica geológica para descrever a sua idade ou história geológica. |
GeologicEvent |
voidable |
4.2.1.7. Estrutura geológica (GeologicStructure)
Uma configuração de matéria na Terra baseada na falta de homogeneidade, no padrão ou na fratura passível de descrição num material terrestre.
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Este tipo é abstrato.
4.2.1.8. Unidade geológica (GeologicUnit)
Um volume de rocha com características distintas.
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geologicUnitType |
Tipo da unidade geológica. |
GeologicUnitTypeValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
composition |
Descreve a composição da unidade geológica. |
CompositionPart |
voidable |
4.2.1.9. Característica geomorfológica (GeomorphologicFeature)
Um tipo de objeto geográfico abstrato que descreve a forma e a natureza da superfície terrestre da Terra (ou seja, uma configuração do terreno).
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Este tipo é abstrato.
4.2.1.10. Característica cartográfica (MappedFeature)
Uma representação espacial de uma «GeologicFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
shape |
Geometria da característica cartográfica. |
GM_Object |
|
|
mappingFrame |
Superfície sobre a qual a característica cartográfica está projetada. |
MappingFrameValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
specification |
Associação descritiva que liga a característica cartográfica a uma noção de característica geológica. |
GeologicFeature |
|
4.2.1.11. Intervalo cartográfico (MappedInterval)
Um tipo especial de característica cartográfica cuja forma é um intervalo 1-D e que utiliza o sistema de referência geográfica do furo que a contém.
Este tipo é um subtipo de «MappedFeature».
4.2.1.12. Característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeature)
Característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi gerada pelos processos naturais da Terra.
Este tipo é um subtipo de «GeomorphologicFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
naturalGeomorphologicFeatureType |
Tipo da característica geomorfológica natural. |
NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue |
|
|
activity |
Nível de atividade da característica geomorfológica natural. |
GeomorphologicActivityValue |
voidable |
4.2.1.13. Estrutura de deslocamento de corte (ShearDisplacementStructure)
Estruturas de estilo friável a dúctil ao longo das quais ocorreram deslocamentos.
Este tipo é um subtipo de «GeologicStructure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
faultType |
Refere-se a um vocabulário de termos que descrevem o tipo de estrutura de deslocamento de corte. |
FaultTypeValue |
|
4.2.2. Tipos de dados
4.2.2.1. Parte da composição (CompositionPart)
A composição de uma unidade geológica em termos de constituintes litológicos.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
material |
Material que compõe uma parte ou a totalidade da unidade geológica. |
LithologyValue |
|
|
proportion |
Quantidade que especifica a fração da unidade geológica composta pelo material. |
QuantityRange |
voidable |
|
role |
Relação da parte da composição com a composição da unidade geológica no seu todo. |
CompositionPartRoleValue |
|
4.2.2.2. Classe temática (ThematicClass)
Um classificador temático genérico para permitir a reclassificação de Características Geológicas com classes definidas pelos utilizadores adequadas para mapas temáticos.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
themeClass |
Valor da classe temática. |
ThematicClassValue |
|
|
themeClassification |
Classificação utilizada. |
ThematicClassificationValue |
|
4.2.3. Listas de códigos
4.2.3.1. Tipo de característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue)
Tipos de características geomorfológicas antropogénicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
artificialCollapsedDepression |
depressão artificial colapsada |
Bacia colapsada, normalmente uma depressão fechada, que é o resultado direto do afundamento da superfície associado à exploração mineira subterrânea ou em túnel. |
|
artificialDrainage |
drenagem artificial |
Rede construída pelo homem principalmente para baixar ou controlar o lençol freático local. |
|
artificialLevee |
dique artificial |
Aterro artificial construído ao longo da margem de um curso de água ou de um braço do mar para proteger as terras contra inundações ou para confinar o caudal no seu canal. |
|
dredgedChannel |
canal dragado |
Área de águas profundas aproximadamente linear formada por uma operação de dragagem para fins de navegação |
|
dump |
descarga |
Área com acumulações ou pilhas lisas ou irregulares de resíduos de rochas, material terroso ou detritos gerais que é incapaz, sem uma profunda recuperação, de abrigar plantas. |
|
fill |
terras de preenchimento |
Depósitos construídos pelo homem constituídos por materiais de terras naturais e/ou resíduos utilizados para aterrar uma depressão, alargar a extensão das margens para dentro de uma massa de água ou construir barragens. |
|
impactCraterAnthropogenic |
cratera de impacto (antropogénica) |
Depressão geralmente circular ou elíptica formada pelo impacto a hipervelocidade de um projétil experimental ou explosivo em material terroso ou rochoso. |
|
landfillSite |
sítio de aterro |
Instalação de eliminação de resíduos utilizada para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície. |
|
levelledLand |
terreno nivelado |
Área de terreno, geralmente um campo, que foi mecanicamente aplanado ou alisado para facilitar práticas de gestão, como a rega por alagamento. |
|
openpitMine |
mina a céu aberto |
Depressão relativamente vasta resultante da escavação de material e da redistribuição das terras de cobertura associada a operações de exploração mineira à superfície. |
|
pit |
poço |
Depressão, vala ou poço escavado para extrair gravilha, areia ou outros materiais para fins de construção de estradas ou outros; um tipo de escavação de empréstimo de terras. |
|
quarry |
pedreira |
Áreas de escavação, a céu aberto, geralmente para a extração de pedra. |
|
reclaimedLand |
terreno recuperado |
Área de terreno composta por materiais terrosos de enchimento que foram colocados e modelados de forma a se aproximarem dos contornos naturais do terreno, geralmente em consequência de ações de valorização dos solos após operações mineiras. Ou área de terreno, normalmente submersa no seu estado natural, que tem sido protegida por estruturas artificiais e drenada para fins agrícolas ou outros. |
|
reservoirLake |
lago reservatório |
Massa de águas interiores permanentemente paradas, geralmente de água doce, que ocupa uma depressão na superfície da Terra fechada por uma barragem. |
|
spoilBank |
desentulho |
Banco, monte ou outra acumulação artificial de detritos rochosos e depósitos de descarga de terras retiradas de valas, minas a céu aberto ou outros trabalhos de escavação. |
|
subsidenceAreaAnthropogenic |
área de subsidência (antropogénica) |
Área sujeita a um processo da aluimento induzido por atividades antropogénicas, por exemplo, a exploração mineira de subsuperfície, a escavação de túneis e a extração de hidrocarbonetos ou águas subterrâneas. |
4.2.3.2. Finalidade do furo (BoreholePurposeValue)
Fins para os quais foi feito o furo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
geologicalSurvey |
levantamento geológico |
Exame global das entidades geológicas de uma área. |
|
|
explorationExploitationRawMaterial |
prospeção e exploração de matérias-primas |
Descoberta e identificação de recursos minerais, incluindo a avaliação da sua importância e a avaliação dos seu potencial económico. |
|
|
explorationExploitationEnergyResources |
prospeção e exploração de recursos energéticos |
Exame da subsuperfície quanto à existência de recursos energéticos fósseis e planeamento da sua extração. |
|
|
hydrocarbonProduction |
produção de hidrocarbonetos |
Produção de óleo de petróleo e/ou gás |
explorationExploitationRawMaterial |
|
hydrocarbonExploration |
prospeção de hidrocarbonetos |
Prospeção numa área não comprovada a fim de proceder a ensaios para um novo campo, uma nova jazida, um reservatório com maior profundidade ou um reservatório com menor profundidade. |
explorationExploitationRawMaterial |
|
hydrocarbonAppraisal |
apreciação de hidrocarbonetos |
Avaliação das características de uma acumulação comprovada de hidrocarbonetos. |
explorationExploitationRawMaterial |
|
geothermalEnergy |
energia geotérmica, permutadores de calor geotérmicos |
Prospeção relacionada com a utilização de recursos de energia geotérmica e conceção de bombas de calor geotérmicas. |
explorationExploitationRawMaterial |
|
heatStorage |
armazenamento de calor |
Poço para permitir a utilização do subsolo para o armazenamento de calor. |
geothermalEnergy |
|
mineralExplorationExtraction |
prospeção e extração mineira |
Poço perfurado para fins de localização e/ou extração de recursos minerais a partir da subsuperfície, geralmente através da injeção e/ou extração de fluidos que contêm minerais. |
explorationExploitationRawMaterial |
|
explorationExploitationNonmetallicMineralDepo MineralDepositGroupValue sits |
prospeção e exploração de depósitos minerais não metálicos |
Prospeção no que diz respeito à disponibilidade e planeamento da escavação de depósitos de minerais não metálicos principalmente para as indústrias de construção, pedras para a construção, cimentos, cerâmica ou vidro. |
explorationExploitationRawMaterial |
|
disposal |
eliminação |
Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos com vista à sua eliminação em condições de segurança. |
|
|
explorationNaturalUndergroundStorage |
prospeção de espaço subterrâneo natural para armazenamento |
Exame da capacidade da subsuperfície para armazenar vários materiais. |
|
|
waterSupply |
abastecimento de água |
Abastecimento de água em geral. |
|
|
drinkingWaterSupply |
abastecimento de água potável |
Construção de poços de água potável. |
waterSupply |
|
industrialWaterSupply |
abastecimento de águas industriais |
Construção de poços para o abastecimento de água para fins industriais. |
waterSupply |
|
aquaculture |
aquacultura |
Para abastecimento de água para fins aquícolas. |
waterSupply |
|
irrigation |
irrigação |
Construção de poços para fins de irrigação. |
waterSupply |
|
emergencyWaterSupply |
abastecimento de água de emergência |
Construção de poços para abastecimento de água de emergência. |
waterSupply |
|
contingencyWaterSupply |
abastecimento de água para contingências |
Abastecimento de águas de reserva em caso de deficiência das águas. |
waterSupply |
|
geophysicalSurvey |
levantamento geofísico |
Exame das propriedades geofísicas da subsuperfície. |
|
|
shotHole |
furo para tiro |
Em ligação com sondagens sísmicas, são carregados explosivos em furos para tiro. |
geophysicalSurvey |
|
flowingShot |
furo artesiano |
Furo aberto para fins sísmicos que penetra numa fonte de água subterrânea com pressão suficiente para provocar um «transbordamento» de água no furo. |
shotHole |
|
hydrogeologicalSurvey |
levantamento hidrogeológico, gestão da água |
Exame do débito das águas subterrâneas, das propriedades químicas das águas subterrâneas e do transporte de partículas, solutos e energia, bem como gestão da utilização sustentável dos recursos hídricos subterrâneos. |
|
|
geotechnicalSurvey |
levantamento geotécnico, caracterização do local de construção |
Estudos geotécnicos executados para obter informações sobre as propriedades físicas e mecânicas do solo e das rochas circundantes a fim de projetar os trabalhos de terraplenagem e fundações para as estruturas previstas e para a reparação de danos a terraplanagens e estruturas causados por condições da subsuperfície. |
|
|
geochemicalSurvey |
análises e levantamentos geoquímicos |
Exame das propriedades químicas da formação rochosa e/ou dos fluidos que nela circulam. |
|
|
pedologicalSurvey |
levantamento pedológico |
Estudo para caracterizar os tipos de solos. |
|
|
environmentalMonitoring |
monitorização do ambiente |
Monitorização da química e do nível das águas subterrâneas. |
|
|
pollutionMonitoring |
monitorização da poluição |
Monitorização de sítios de poluição conhecidos. |
environmentalMonitoring |
|
waterQualityMonitoring |
monitorização da qualidade da água |
Monitorização para avaliar a natureza e a distribuição de poluentes e contaminantes nas águas subterrâneas; a natureza e a distribuição de constituintes químicos de ocorrência natural; as condições hidrológicas à subsuperfície e as propriedades hidráulicas dos estratos na medida em que estejam relacionadas com a circulação de poluentes e contaminantes. |
environmentalMonitoring |
|
groundwaterLevelMonitoring |
monitorização do nível das águas subterrâneas |
Construção de um indicador de nível para registar as alterações do nível das águas subterrâneas. |
environmentalMonitoring |
|
dewatering |
secagem |
Secagem é a eliminação da água do solo ou de materiais sólidos por meio de classificação por via húmida, centrifugação, filtração ou processos similares de separação sólidos-líquidos. Remoção ou drenagem de água do leito de um rio, de um local de construção, ensecadeira, ou poço de mina, por bombagem ou evaporação. |
|
|
mitigation |
mitigação |
Descida do nível das águas subterrâneas para evitar que o lençol freático atinja sítios poluídos. |
dewatering |
|
remediation |
reabilitação |
Reabilitação em geral. A eliminação da poluição ou de contaminantes das águas subterrâneas, do solo e de outras rochas |
|
|
thermalCleaning |
aspersão, depuração térmica |
Um tipo de reabilitação. Depuração in situ do solo utilizando calor ou vapor de água. |
remediation |
|
recharge |
recarga |
a) Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc. b) Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce. c) Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce. |
|
4.2.3.3. Tipo de coleção (CollectionTypeValue)
Tipos de coleções de objetos geológicos e geofísicos
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
boreholeCollection |
coleção de furos |
Coleção de furos |
|
geologicalModel |
modelo geológico |
Coleção de objetos para um modelo geográfico geológico 3D |
|
geologicalMap |
carta geológica |
Coleção de características para uma carta geológica que descreve unidades geológicas, estruturas, características geomorfológicas, etc. |
|
geophysicalObjectCollection |
coleção de objetos geofísicos |
Coleção de objetos geofísicos |
4.2.3.4. Função da parte da composição (CompositionPartRoleValue)
As funções que uma parte da composição desempenha numa unidade geológica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
onlyPart |
única parte |
Toda a unidade descrita é composta por uma única parte ou constituinte. |
|
|
partOf |
parte de |
A função da parte da unidade geológica não é conhecida de forma mais detalhada. |
|
|
facies |
fácies |
Representa uma massa de rocha específica que é uma variante lateral de uma unidade litostratigráfica ou uma variante de uma unidade litodémica. |
partOf |
|
inclusion |
inclusão |
A parte constituinte da unidade geológica está presente como massas geralmente com limites bem definidos encerradas dentro de uma matriz de outro material. |
partOf |
|
lithosome |
litosoma |
Tipo de massa de rochas com múltiplas ocorrências numa única unidade geológica. Massa de rocha de caráter uniforme, caracterizada pela geometria, composição e estrutura interna. |
partOf |
|
stratigraphicPart |
parte estratigráfica |
Parte da unidade geológica que ocupa uma posição estratigráfica específica dentro de uma unidade geográfica. |
partOf |
|
unspecifiedPartRole |
função da parte não especificada |
Parte de unidade geológica com uma função não especificada. |
partOf |
4.2.3.5. Ambiente do evento (EventEnvironmentValue)
Termos para os ambientes geológicos no âmbito dos quais ocorrem eventos geológicos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
earthInteriorSetting |
condições no interior da Terra |
Ambientes geológicos dentro da massa sólida da Terra. |
|
earthSurfaceSetting |
condições na superfície da Terra |
Ambientes geológicos sobre a superfície da Terra sólida. |
|
extraTerrestrialSetting |
condições extraterrestres |
Material com origem fora da Terra ou da sua atmosfera. |
|
tectonicallyDefinedSetting |
condições definidas de forma tectónica |
Condições definidas por relações com placas tectónicas à superfície ou no interior da Terra. |
4.2.3.6. Processo do evento (EventProcessValue)
Termos que especificam o processo ou processos que ocorreram durante um evento.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
bolideImpact |
impacto de bólide |
O impacto de um corpo extraterrestre na superfície da Terra. |
|
deepWaterOxygenDepletion |
Depleção do oxigénio nas águas profundas |
Processo de remoção de oxigénio da parte profunda de uma massa de água. |
|
deformation |
deformação |
Movimento de massas rochosas por deslocação em zonas de falha ou cisalhamento, ou alteração na forma de uma massa de material terrestre. |
|
diageneticProcess |
processo diagenético |
Qualquer processo químico, físico ou biológico que afeta um material terrestre sedimentar após deposição inicial, e durante ou após litificação, com exclusão da meteorização e metamorfismo. |
|
extinction |
extinção |
Processo de desaparecimento de uma espécie ou de um táxon superior, de modo a já não existir em lugar algum nem em registos fósseis subsequentes. |
|
geomagneticProcess |
processo geomagnético |
Processo que resulta na alteração do campo magnético da Terra. |
|
humanActivity |
atividade humana |
Processos de modificação da terra realizados pelo homem para produzir características geológicas. |
|
magmaticProcess |
processo magmático |
Processo que envolve rochas em fusão (magma). |
|
metamorphicProcess |
processo metamórfico |
Ajustamento mineralógico, químico e estrutural de rochas sólidas a condições físicas e químicas que diferem das condições em que as rochas em causa tiveram origem e que estão, em geral, a ser impostas em profundidade, abaixo das zonas de superfície de meteorização e cementação. |
|
seaLevelChange |
alteração do nível do mar |
Processo de alteração do nível médio do mar relativamente a um datum. |
|
sedimentaryProcess |
processo sedimentar |
Fenómeno que altera a distribuição ou propriedades físicas de sedimentos à superfície ou próximo da superfície da Terra. |
|
speciation |
especiação |
Processo que resulta no aparecimento de novas espécies. |
|
tectonicProcess |
processo tectónico |
Processos relacionados com a interação entre - ou a deformação de - placas rígidas que formam a crosta terrestre. |
|
weathering |
meteorização |
Processo ou grupo de processos através dos quais os materiais terrosos expostos aos agentes atmosféricos à superfície ou perto da superfície da Terra sofrem alterações ao nível da cor, textura, composição, consistência ou forma, com pouco ou nenhum transporte do material solto ou alterado. Estes processos incluem tipicamente oxidação, hidratação e lixiviação de constituintes solúveis. |
4.2.3.7. Tipo de falha (faulttypevalue)
Termos utilizados para descrever o tipo de estrutura de deslocamento de corte.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
fault |
falha |
Superfície discreta, ou zona de superfícies discretas, com alguma espessura que separa dois blocos de rocha e ao longo da qual uma massa deslizou sobre a outra. |
|
|
extractionFault |
falha convergente |
Falha cujos blocos se aproximaram substancialmente entre si na direção perpendicular à falha. |
fault |
|
highAngleFault |
falha de grande ângulo |
Falha que mergulha, pelo menos, 45 graus em mais de metade da sua extensão conhecida, para a qual não é explicitamente especificado deslizamento ou separação. |
fault |
|
lowAngleFault |
falha de pequeno ângulo |
Falha que mergulha menos de 45 graus ao longo de mais de metade da extensão conhecida da falha. |
fault |
|
obliqueSlipFault |
falha oblíqua |
Falha com um vetor de deslizamento com relações entre 10 para 1 e 1 para 10 das componentes paralelas à direção e inclinação, pelo menos, num local ao longo do traçado cartografado da falha. |
fault |
|
reverseFault |
falha inversa |
Falha em que o vetor de deslizamento tem componente paralela à inclinação mais de 10 vezes superior à componente paralela à direção em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha, e a falha mergulha consistentemente no mesmo sentido com o teto deslocado para cima relativamente ao muro ao longo de, pelo menos, metade do traçado cartografado da falha. |
fault |
|
scissorFault |
falha rotacional |
Falha em que se verifica um rejeito ou separação cada vez maior ao longo da direção da falha a partir de um ponto inicial de rejeito nulo, com sinal oposto do rejeito em sentidos opostos. |
fault |
|
strikeSlipFault |
falha deslizante |
Falha com um vetor de deslizamento em que a componente paralela à direção é mais de 10 vezes superior à componente paralela à inclinação em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha. |
fault |
4.2.3.8. Tipo de perfil da dobra (FoldProfileTypeValue)
Termos que especificam o tipo de dobra.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
anticline |
anticlinal |
Dobra, geralmente convexa para cima, cujo núcleo contém rochas mais antigas do ponto de vista estratigráfico. |
|
antiform |
antiforma |
Qualquer dobra convexa para cima, côncava para baixo. |
|
syncline |
sinclinal |
Dobra cujo núcleo contém as rochas mais recentes do ponto de vista estratigráfico; é geralmente uma dobra côncava para cima. |
|
synform |
sinforma |
Qualquer dobra cujos flancos se fecham para baixo. |
4.2.3.9. Período geocronológico (GeochronologicEraValue)
Termos que especificam unidades geológicas temporais reconhecidas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes em Cohen, K.M., Finney, S. & Gibbard, P.L., International Chronostratigraphic Chart, August 2012, International Commission on Stratigraphy of the International Union of Geological Sciences, 2012 e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores adicionais para rochas pré-câmbricas e unidades do Quaternáro especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
4.2.3.10. Tipo de unidade geológica (GeologicUnitTypeValue)
Termos que descrevem o tipo de unidade geológica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
geologicUnit |
unidade geológica |
Tipo de unidade geológica que é desconhecido, não especificado, irrelevante, ou qualquer tipo não incluído no vocabulário. |
|
|
allostratigraphicUnit |
unidade aloestratigráfica |
Unidade geológica definida por superfícies delimitadoras. Não necessariamente estratificada. |
geologicUnit |
|
alterationUnit |
unidade de alteração |
Unidade geológica definida pelo processo de alteração. |
geologicUnit |
|
biostratigraphicUnit |
unidade bioestratigráfica |
Unidade geológica definida com base no conteúdo fóssil. |
geologicUnit |
|
chronostratigraphicUnit |
unidade cronoestratigráfica |
Unidade geológica que inclui todas as rochas formadas durante um intervalo específico de tempo geológico |
geologicUnit |
|
geophysicalUnit |
unidade geofísica |
Unidade geológica definida pelas suas características geofísicas. |
geologicUnit |
|
magnetostratigraphicUnit |
unidade magnetoestratigráfica |
Unidade geológica definida pelas suas características magnéticas. |
geophysicalUnit |
|
lithogeneticUnit |
unidade litogenética |
Unidade geológica definida por génese. A génese manifesta-se por propriedades do material, mas o material não é a propriedade definidora. |
geologicUnit |
|
artificialGround |
solo artificial |
Unidade geológica definida por génese que envolve ação humana direta para a deposição ou modificação do material. |
lithogeneticUnit |
|
excavationUnit |
unidade de escavação |
Unidade geológica definida por génese antropogénica que envolve escavação. |
lithogeneticUnit |
|
massMovementUnit |
unidade de movimento de massas |
Unidade geológica produzida por deslocação gravítica descendente de material e caracterizada pelo tipo de movimento que deu origem ao depósito e pela forma como os tipos de cada um dos movimentos presentes no depósito estão relacionados no tempo e no espaço. |
lithogeneticUnit |
|
lithologicUnit |
unidade litológica |
Unidade geológica definida por litologia independentemente das relações com outras unidades. |
geologicUnit |
|
lithostratigraphicUnit |
unidade litoestratigráfica |
Unidade geológica definida com base em propriedades litológicas observáveis e distintivas ou numa combinação de propriedades litológicas e relações estratigráficas. |
geologicUnit |
|
lithodemicUnit |
unidade litodémica |
unidade litoestratigráfica sem estratificação |
lithostratigraphicUnit |
|
lithotectonicUnit |
unidade litotectónica |
Unidade geológica definida com base em características estruturais ou de deformação, relações mútuas, origem ou evolução histórica. O material contido pode ser ígneo, sedimentar ou metamórfico. |
geologicUnit |
|
deformationUnit |
unidade de deformação |
Unidade litotectónica definida pelo estilo de deformação ou pela estrutura geológica característica observável no afloramento. |
lithotectonicUnit |
|
pedostratigraphicUnit |
unidade pedoestratigráfica |
Unidade geológica que representa um horizonte pedológico único numa sequência de estratos (consolidados ou não consolidados). |
geologicUnit |
|
polarityChronostratigraphicUnit |
unidade de polaridade cronoestratigráfica |
Unidade geológica definida pelo registo primário de polaridade magnética imposto quando a rocha foi depositada ou cristalizada durante um intervalo específico de tempo geológico. |
geologicUnit |
4.2.3.11. Atividade geomorfológica (GeomorphologicActivityValue)
Termos que indicam o nível de atividade de uma característica geomorfológica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
active |
ativo |
Processo geomorfológico que está atualmente em ação, ou que foi reativado há um período de tempo convencionalmente curto. |
|
dormant |
dormente |
Processo geomorfológico que não apresentou sinais de atividade desde um período de tempo convencionalmente curto e que poderia ser reativado pelas suas causas originais ou desencadeado por causas induzidas, como as atividades antropogénicas. |
|
reactivated |
reativado |
Um processo geomorfológico reativado é um processo geomorfológico ativo que esteve dormente. |
|
stabilised |
estabilizado |
Um processo geomorfológico estabilizado é um processo inativo que tem sido protegido das suas causas originais por medidas corretivas. |
|
inactive |
inativo |
Processo geomorfológico relicto ou fóssil. |
4.2.3.12. Litologia (LithologyValue)
Termos que descrevem a litologia.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.
Esta lista de códigos é hierárquica.
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Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
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compoundMaterial |
material composto |
Um material terrestre composto por uma agregação de partículas de material terrestre, incluindo possivelmente outros materiais compostos. |
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anthropogenicMaterial |
material antropogénico |
Material que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana); informação insuficiente para uma classificação mais detalhada. |
compoundMaterial |
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anthropogenicConsolidatedMaterial |
material consolidado antropogénico |
Material consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana). |
anthropogenicMaterial |
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anthropogenicUnconsolidatedMaterial |
material não consolidado antropogénico |
Material não consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana). |
anthropogenicMaterial |
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breccia |
brecha |
Material granuloso composto por fragmentos angulares de rochas fraturadas; os fragmentos têm normalmente arestas vivas e cantos não desgastados. |
compoundMaterial |
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compositeGenesisMaterial |
material de génese compósita |
Material em estado de consolidação não especificado formado por modificação geológica de materiais preexistentes fora do âmbito dos processos ígneos e sedimentares. |
compoundMaterial |
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compositeGenesisRock |
rocha de génese compósita |
Rocha formada por modificação geológica de rochas preexistentes fora do âmbito de processos ígneos e sedimentares. |
compositeGenesisMaterial |
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faultRelatedMaterial |
material relacionado com uma falha |
Material formado em resultado de uma falha friável, composto de uma matriz superior a 10 %; a matriz é material de granulação fina gerado por uma redução da sua granulometria de origem tectónica. |
compositeGenesisMaterial |
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impactGeneratedMaterial |
material gerado por impacto |
Material com características indicativas de metamorfismo de choque, como sejam características de deformação planar microscópica com grãos ou cones de estilhaçamento, interpretados como sendo o resultado do impacto de um bólide extraterrestre. Inclui brechas e rochas fundidas. |
compositeGenesisMaterial |
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materialFormedInSurficialEnvironment |
material formado num ambiente à superfície |
Material que é o produto de processos de meteorização em rochas ou depósitos preexistente, análogo a rochas hidrotermais ou metassomáticas, mas formado à temperatura e pressão ambientes da superfície da Terra. |
compositeGenesisMaterial |
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rock |
rocha |
Agregado consolidado de um ou mais materiais terrestres, ou uma massa de material mineral indiferenciada ou de material orgânico sólido. |
compoundMaterial |
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aphanite |
rocha afanítica |
Rocha com granulação demasiado fina para ser classificada de forma mais detalhada. |
rock |
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sedimentaryRock |
rocha sedimentar |
Rocha formada por acumulação e cementação de materiais sólidos fragmentários depositados pelo ar, água ou gelo, ou em resultado de outros agentes naturais, como a precipitação a partir de uma solução, a acumulação de matéria orgânica, ou processos biogénicos, incluindo secreção por organismos. |
rock |
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tuffite |
tufo |
Rocha constituída por mais de 50 % de partículas de origem piroclástica ou epiclástica indeterminada e menos de 75 % de partículas de origem claramente piroclástica. |
rock |
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sedimentaryMaterial |
material sedimentar |
Material formado por acumulação de material fragmentário sólido depositado por ar, água ou gelo, ou material acumulado devido a outros agentes naturais, como precipitação química a partir de uma solução ou secreção por organismos. |
compoundMaterial |
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carbonateSedimentaryMaterial |
material sedimentar carbonatado |
Material sedimentar em que, pelo menos, 50 % dos constituintes primários e/ou recristalizados são composto por um (ou mais) dos minerais carbonatados como a calcite, aragonite e dolomite, em partículas de origem intrabacia. |
sedimentaryMaterial |
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chemicalSedimentaryMaterial |
material sedimentar químico |
Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material produzido por processos químicos inorgânicos dentro da bacia de deposição. Inclui classes de sedimentos inorgânicos, siliciosos, carbonatados, evaporíticos, ricos em ferro e fosfatados. |
sedimentaryMaterial |
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clasticSedimentaryMaterial |
material sedimentar clástico |
Material sedimentar num estado de consolidação não especificado em que, pelo menos, 50 % das partículas constituintes foram derivadas por erosão, meteorização ou perda de massa de materiais terrosos preexistentes e transportados para o local de deposição por agentes mecânicos como a água, o vento, o gelo e a gravidade. |
sedimentaryMaterial |
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nonClasticSiliceousSedimentaryMaterial |
material sedimentar silicioso não clástico |
Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material mineral silicatado, depositado diretamente por processos químicos ou biológicos na superfície de deposição, ou por partículas formadas por processos químicos ou biológicos na bacia de deposição. |
sedimentaryMaterial |
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organicRichSedimentaryMaterial |
material sedimentar rico em matéria orgânica |
Material sedimentar em que 50 % ou mais do material sedimentar primário é constituído por carbono orgânico. |
sedimentaryMaterial |
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igneousMaterial |
material ígneo |
Material terrestre formado em resultado de processos ígneos, por exemplo intrusão e arrefecimento de magma na crosta, erupção vulcânica. |
compoundMaterial |
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fragmentalIgneousMaterial |
material ígneo fragmentário |
Material ígneo em estado de consolidação não especificado em que mais de 75 por cento da rocha consiste em fragmentos produzidos em resultado do processo ígneo de formação de rochas. |
igneousMaterial |
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acidicIgneousMaterial |
material ígneo ácido |
Material ígneo com mais de 63 % de SiO2. |
igneousMaterial |
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basicIgneousMaterial |
Material ígneo básico |
Material ígneo com 45 a 52 por cento de SiO2. |
igneousMaterial |
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igneousRock |
rocha ígnea |
Rocha formada em resultado de processos ígneos, por exemplo, intrusão e arrefecimento de magma na crosta ou erupção vulcânica. |
igneousMaterial |
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intermediateCompositionIgneousMaterial |
material ígneo de composição intermédia |
Material ígneo com 52 a 63 por cento de SiO2. |
igneousMaterial |
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unconsolidatedMaterial |
material não consolidado |
«Compoundmaterial» composto por uma agregação de partículas que não aderem entre si de forma suficientemente forte para que o agregado possa ser considerado um sólido de pleno direito. |
compoundMaterial |
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naturalUnconsolidatedMaterial |
material não consolidado natural |
Material não consolidado que se sabe ser de origem natural, ou seja, não de origem humana. |
unconsolidatedMaterial |
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sediment |
sedimento |
Material não consolidado constituído por uma agregação de partículas transportadas ou depositadas por ar, água ou gelo, ou que se acumularam pela ação de outros agentes naturais, como a precipitação química, e que forma camadas na superfície da Terra. |
naturalUnconsolidatedMaterial |
4.2.3.13. Quadro cartográfico (MappingFrameValue)
Termos que indicam a superfície sobre a qual é projetada a «MappedFeature».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
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Valor |
Nome |
Definição |
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baseOfQuaternary |
base do Quaternário |
Base do material sedimentar predominantemente não consolidado do período quaternário. |
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surfaceGeology |
geologia de superfície |
Substrato rochoso e depósitos superficiais que seriam visíveis se o solo que os recobre fosse removido ou que estão expostos na superfície topográfica. |
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topOfBasement |
topo do soco rochoso |
Superfície na crosta da Terra abaixo dos depósitos sedimentares ou vulcânicos, ou unidade rochosa transportada por um processo tectónico. |
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topOfBedrock |
Topo do substrato rochoso |
Superfície superior normalmente de rocha firme que pode aflorar na superfície topográfica ou estar coberta por depósitos não consolidados. |
4.2.3.14. Tipo de característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue)
Termos que descrevem o tipo de característica geomorfológica natural.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
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Valor |
Nome |
Definição |
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naturalGeomorphologicFeature |
característica geomorfológica natural |
Característica geomorfológica produzida pela dinâmica natural. |
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drainagePattern |
padrão de drenagem |
Configuração ou disposição dos cursos de água numa área, incluindo ravinamento ou áreas de escoamento canalizado de primeira ordem, afluentes de ordem superior e cursos de água principais. |
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constructionalFeature |
característica construtiva |
Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral a processos de deposição (agradação), tais como a acumulação de sedimentos |
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destructionalFeature |
característica destrutiva |
Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral à remoção de material por processos de erosão e meteorização (degradação) resultantes do desgaste ou desagregação da superfície do terreno. |
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degradationFeature |
característica de degradação |
Característica geomorfológica resultante do desgaste ou desagregação, e da redução ou abaixamento geral, da superfície terrestre por processos naturais de meteorização e erosão, podendo-se inferir os processos de transporte de sedimentos. |
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relic |
relíquia |
Configuração do terreno que sobreviveu a degradação ou desintegração, ou que foi abandonada após o desaparecimento da maior parte da sua substância, como seja uma ilha remanescente. |
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exhumedFeature |
característica exumada |
Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos anteriormente soterrados que foram reexpostos pela erosão do manto que os cobria. |
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buriedFeature |
característica soterrada |
Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos cobertos por sedimentos mais recentes. |
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pediment |
pedimento |
Superfície erodida em declive suave gerada no sopé da encosta de um monte ou de uma montanha em recuo, geralmente com um perfil ligeiramente côncavo para cima, que atravessa estratos de rocha ou sedimentos que se estendem por debaixo das terras altas adjacentes. |
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erosional |
características de erosão |
Superfície terrestre moldada pela ação da erosão, especialmente por águas correntes. |
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hill |
colina |
Termo genérico que designa uma elevação do terreno de, pelo menos, 30 metros e de menos de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes, um perfil bem definido e arredondado e encostas com uma inclinação geralmente superior a 15 por cento. |
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interfluve |
interflúvio |
Componente geomorfológica das colinas que consiste no nível mais elevado comparativamente ou da área em ligeiro declive de uma colina; os flancos de encostas de colinas que sofrem a ação da erosão podem estreitar as zonas ou fundir-se resultando numa forma fortemente convexa. |
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crest |
cumeada |
Componente geomorfológica de colinas constituída por encostas convexas (perpendiculares à curva de nível) que formam a área superior estreita e aproximadamente linear de uma colina, crista ou outras terras altas em que os flancos convergiram a ponto de pouco ou nada restar do cume; dominada por processos de erosão, erosão aquática das encostas e processos de movimentos de massas e sedimentos. |
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headSlope |
talude de cabeceira |
Componente geomorfológica das colinas que consiste numa área lateralmente côncava de uma colina, especialmente à entrada de uma via de drenagem, que resulta em fluxos de escoamento superficial convergentes. |
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sideSlope |
talude lateral |
Componente geomorfológica das colinas constituída por uma área lateralmente plana de uma encosta, que resulta em fluxos de escoamento superficial predominantemente paralelos. As curvas de nível formam geralmente linhas retas. |
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noseSlope |
talude de tergo |
Componente geomorfológica das colinas constituída por uma projeção terminal (área lateralmente convexa) de uma colina, que resulta num escoamento superficial predominantemente divergente. As curvas de nível formam geralmente curvas convexas. |
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freeFace |
face livre |
Componente geomorfológica das colinas e montanhas constituída por um afloramento de rocha nua que solta fragmentos de rocha e outros sedimentos para a vertente coluvial imediatamente abaixo, e sendo geralmente mais inclinada que o ângulo do talude; observada mais frequentemente em posições nos contrafortes e em partes mais recuadas dos taludes, pode compreender a totalidade ou parte de um talude de tergo ou de um talude lateral. |
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baseSlope |
pé do talude |
Componente geomorfológica das colinas que consiste na encosta de côncava a linear (perpendicular à curva de nível) que, independentemente da forma lateral, é uma área que forma uma aba no sopé de uma colina dominada por processos coluviais e de erosão aquática e sedimentos. |
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mountain |
montanha |
Termo genérico que designa uma elevação do terreno a mais de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes e geralmente com vertentes com uma forte inclinação (superior a 25 %) com ou sem uma quantidade considerável de rocha nua exposta. |
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mountaintop |
cume de montanha |
Componente geomorfológica das montanhas que consiste na área mais elevada e comparativamente plana ou com uma inclinação suave, caracterizada por encostas relativamente pequenas e simples compostas por rocha nua, resíduos ou sedimentos coluviais transportados a curta distância. |
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mountainslope |
talude de montanha |
Parte de uma montanha entre o cume e o sopé. |
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mountainflank |
flanco de montanha |
Componente geomorfológica das montanhas caracterizada por longas e complexas partes recuadas dos taludes com uma inclinação comparativamente acentuada e composta por mantos de sedimentos coluviais, afloramentos rochosos ou bancos estruturais altamente diversos. |
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mountainbase |
sopé da montanha |
Componente geomorfológica das montanhas que consiste na aba ou cunha coluvial de forte a ligeiramente côncava na base das encostas da montanha. |
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depression |
depressão |
Qualquer parte da superfície da Terra relativamente cavada e especialmente uma área de terras baixas rodeadas por terreno mais elevado. |
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plain |
planície |
Qualquer área plana, de grande ou pequena dimensão, a uma baixa altitude; especificamente uma região extensa de terreno comparativamente liso e plano ou ligeiramente ondulante, que tem poucas ou nenhumas irregularidades superficiais proeminentes, mas que tem por vezes um declive considerável, e geralmente a baixa altitude relativamente às áreas circundantes. |
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tectonicStructural |
características tectónicas e estruturais |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com estruturas de substratos rochosos regionais ou locais ou movimentos da crosta; e configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica. |
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volcanic |
características vulcânicas |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com os processos a grande profundidade (ígneos) através dos quais o magma e gases associados penetram na crosta, emergem à superfície da Terra e são lançados na atmosfera. |
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hydrothermal |
características hidrotermais |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com processos hidrotermais. |
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erosionSurface |
superfície de erosão |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo os caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica. |
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slopeGravitational |
características de declives gravitacionais |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes em talude; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas desenvolvidas sob a ação da força gravitacional. |
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nivalPeriglacialPermafrost |
características nivais, periglaciais e de pergelissolo |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes climáticos frios, com neve e não glaciares; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas que ocorrem na proximidade de glaciares e lençóis de gelo; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relativas ao terreno, solo ou rocha que se mantêm a uma temperatura igual ou inferior a 0° C durante, pelo menos, dois anos. |
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glacial |
características glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhas |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhos. |
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eolian |
características eólicas |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes dominados pela ação do vento. |
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marineLittoralCoastalWetland |
características de zonas húmidas marinhas, litorais e costeiras |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com a dinâmica das marés ou das ondas desenvolvidas em ambientes de zonas marinhas, marinhas de baixa profundidade, quase-litorais e litorais, e as relacionadas com zonas húmidas com vegetação e/ou de pouca profundidade. |
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karstChemicalWeathering |
características de meteorização cársica e química |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas dominadas pela dissolução de minerais, e frequentemente, drenagem da subsuperfície. |
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alluvialFluvial |
características aluviais e fluviais |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas predominantemente relacionadas com caudais concentrados (escoamento canalizado). |
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lacustrine |
características lacustres |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com massas de águas interiores permanentes (lagos). |
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impact |
características de impacto |
Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com o impacto de material de origem extraterrestre na superfície da Terra. |
4.2.3.15. Classe temática (ThematicClassValue)
Valores para a classificação temática das características geológicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
4.2.3.16. Classificação temática (ThematicClassificationValue)
Lista de classificações temáticas para características geológicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
4.3. Geofísica
4.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Geofísica» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Campanha
— Medição geofísica
— Objeto geofísico
— Conjunto de objetos geofísicos
— Perfil geofísico
— Estação geofísica
— Faixa geofísica
— Geophysical Measurement
4.3.1.1. Campanha (Campaign)
Atividade geofísica que decorre durante um período de tempo limitado e numa área limitada para produzir medições geofísicas similares e processar os resultados ou modelos.
Este tipo é um subtipo de «GeophObjectSet».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
campaignType |
Tipo de atividade para a produção de dados. |
CampaignTypeValue |
|
|
surveyType |
Tipo de levantamento geofísico. |
SurveyTypeValue |
|
|
client |
Parte para a qual foram criados os dados. |
RelatedParty |
voidable |
|
contractor |
Parte através da qual os dados foram criados. |
RelatedParty |
voidable |
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Surface».
4.3.1.2. Objeto geofísico (GeophObject)
Uma classe genérica para objetos geofísicos.
Este tipo é um subtipo de «SF_SpatialSamplingFeature».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
citation |
Citação de documentação geofísica. |
DocumentCitation |
|
|
projectedGeometry |
Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta. |
GM_Object |
|
|
verticalExtent |
Extensão vertical da gama de interesse. |
EX_VerticalExtent |
voidable |
|
distributionInfo |
Metadados de distribuição. |
MD_Distributor |
voidable |
|
largerWork |
Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho, geralmente uma campanha ou projeto. |
Identifier |
voidable |
O atributo de «projectedGeometry» deve ser do tipo «GM_Point», «GM_Curve» ou «GM_Surface».
4.3.1.3. Medição geofísica (GeophMeasurement)
Um tipo genérico de objeto geográfico para medições geofísicas.
Este tipo é um subtipo de «GeophObject».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedModel |
Identificador do modelo geofísico que foi criado a partir da medição. |
Identifier |
voidable |
|
platformType |
Plataforma a partir da qual foi efetuada a medição. |
PlatformTypeValue |
|
|
relatedNetwork |
Nome de uma rede de observação nacional ou internacional a que pertence a instalação, ou à qual são comunicados os dados das medições. |
NetworkNameValue |
voidable |
4.3.1.4. Conjunto de objetos geofísicos (GeophObjectSet)
Uma classe genérica para coleções de objetos geofísicos.
Este tipo é um subtipo de «SF_SpatialSamplingFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
citation |
Citação de documentação geofísica. |
DocumentCitation |
|
|
verticalExtent |
Extensão vertical da gama de interesse. |
EX_VerticalExtent |
voidable |
|
distributionInfo |
Metadados de distribuição. |
MD_Distributor |
voidable |
|
projectedGeometry |
Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta. |
GM_Object |
|
|
largerWork |
Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho. |
Identifier |
voidable |
O atributo de «projectedGeometry» deve ser do tipo «GM_Point», «GM_Curve» ou «GM_Surface».
4.3.1.5. Perfil geofísico (GeophProfile)
Uma medição geofísica referenciada espacialmente a uma curva.
Este tipo é um subtipo de «GeophMeasurement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
profileType |
Tipo de perfil geofísico. |
ProfileTypeValue |
|
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Curve».
4.3.1.6. Estação geofísica (GeophStation)
Medição geofísica referenciada geograficamente a um ponto único.
Este tipo é um subtipo de «GeophMeasurement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
stationType |
Tipo de estação geofísica. |
StationTypeValue |
|
|
stationRank |
As estações geofísicas podem fazer parte de um sistema hierárquico. A ordenação é proporcional à importância da estação. |
StationRankValue |
voidable |
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Point».
4.3.1.7. Faixa geofísica (GeophSwath)
Uma medição geofísica espacialmente referenciada a uma superfície.
Este tipo é um subtipo de «GeophMeasurement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
swathType |
Tipo de faixa geofísica. |
SwathTypeValue |
|
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Surface».
4.3.2. Listas de códigos
4.3.2.1. Tipo de campanha (CampaignTypeValue)
Um tipo de campanha geofísica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
measurement |
medição |
Campanha de aquisição de dados no terreno. |
4.3.2.2. Nome da rede (NetworkNameValue)
Um nome da rede geofísica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
GSN |
GSN |
Global Seismographic Network |
|
IMS |
IMS |
IMS Seismological network |
|
INTERMAGNET |
INTERMAGNET |
International Real-time Magnetic Observatory Network |
|
UEGN |
UEGN |
Unified European Gravity Network |
|
WDC |
WDC |
World Data Center |
4.3.2.3. Tipo de plataforma (PlatformTypeValue)
Uma plataforma na qual foi efetuada a aquisição de dados.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
ground |
solo |
Medição efetuada no solo. |
|
landVehicle |
veículo terrestre |
Medição efetuada a partir de um veículo terrestre. |
|
fixedWingAirplane |
aeronave de asa fixa |
Medição efetuada a partir de uma aeronave de asa fixa. |
|
helicopter |
helicóptero |
Medição efetuada a partir de um helicóptero. |
|
seafloor |
fundo marinho |
Medição efetuada a partir dos fundos marinhos. |
|
researchVessel |
navio de investigação |
Medição efetuada a partir de um navio. |
|
satellite |
satélite |
Medição efetuada a partir de um satélite. |
4.3.2.4. Tipo de perfil (ProfileTypeValue)
Tipo de perfil geofísico.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
boreholeLogging |
estudo do furo |
Medição geofísica efetuada ao longo do eixo de um furo de exploração com um dispositivo especial de diagrafia. |
|
multielectrodeDCProfile |
perfil multielétrodos CC |
Medição da resistividade CC e/ou capacidade de carga (IP) efetuada ao longo de um perfil com um maior conjunto de elétrodos. Também conhecida por tomografia de resistividade 2D. |
|
seismicLine |
linha sísmica |
Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas ao longo de uma linha a fim de definir as propriedades sísmicas num corte transversal da Terra. |
4.3.2.5. Posição da estação na classificação (StationRankValue)
A posição hierárquica da estação geofísica na classificação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
observatory |
observatório |
Instalação de monitorização permanente com um calendário de observação contínua. |
|
secularStation |
estação secular |
Estação de base para registar variações a longo prazo do campo físico observado. |
|
1stOrderBase |
base de 1a ordem |
Estação de base de precisão máxima mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta. |
|
2ndOrderBase |
base de 2a ordem |
Estação de base de alta precisão de menor importância mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta. |
4.3.2.6. Tipo de estação (StationTypeValue)
Um tipo de estação «geophysical».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
gravityStation |
estação gravimétrica |
Estação geofísica para observar o campo gravitacional. |
|
magneticStation |
estação magnética |
Estação geofísica para observar o campo magnético. |
|
seismologicalStation |
estação sismológica |
Estação geofísica para observar eventos sismológicos com vibrações fortes (terramoto) ou ruído ambiente. |
|
verticalElectricSounding |
sondagem elétrica vertical |
Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea e/ou da capacidade de carga (IP) em profundidade utilizando 4 elétrodos (AMNB) e corrente contínua. Atividade também conhecida como «VES». |
|
magnetotelluricSounding |
sondagem magnetotelúrica |
Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea utilizando variações do campo eletromagnético natural. Também conhecida por «MT sounding». |
4.3.2.7. Tipo de levantamento (SurveyTypeValue)
Um tipo de levantamento ou conjunto de dados geofísicos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
airborneGeophysicalSurvey |
Levantamento geofísico aéreo |
Campanha de medições geofísicas aéreas. |
|
groundGravitySurvey |
levantamento gravimétrico no solo |
Campanha de medições da gravidade no solo. |
|
groundMagneticSurvey |
levantamento magnético no solo |
Campanha de medições magnéticas no solo. |
|
3DResistivitySurvey |
levantamento da resistividade 3D |
Campanha de medições multielétrodos em corrente contínua em 3D. |
|
seismologicalSurvey |
levantamento sismológico |
Campanha de medições sismológicas. |
4.3.2.8. Tipo de faixa (SwathTypeValue)
Um tipo de faixa geofísica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
3DSeismics |
sísmica 3D |
Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas numa área a fim de definir a distribuição de propriedades sísmicas 3D num volume da Terra. |
4.4. Hidrogeologia (Hydrogeology)
4.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Hidrogeologia» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Poço em atividade
— Aquiclude
— Aquífero
— Sistema aquífero
— Aquitardo
— Massa de água subterrânea
— Objeto hidrogeológico
— Objeto hidrogeológico artificial
— Objeto hidrogeológico natural
— Unidade hidrogeológica
4.4.1.1. Poço em atividade (ActiveWell)
Um poço que influencia os recursos freáticos do aquífero.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalObjectManMade».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityType |
Tipo de atividade do poço. |
ActiveWellTypeValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groundWaterBody |
«GroundWaterBody» do qual o «ActiveWell» extrai os recursos fréaticos. |
GroundWaterBody |
voidable |
|
environmentalMonitoringFacility |
«Environmentalmonitoringfacility» conexa. |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
|
borehole |
«Borehole» em que o «ActiveWell» está baseado. |
Borehole |
voidable |
4.4.1.2. Aquiclude (Aquiclude)
Uma massa impermeável de rocha ou estrato de sedimentos que funciona como uma barreira ao escoamento de águas subterrâneas.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
4.4.1.3. Aquífero (Aquifer)
Uma camada subterrânea húmida de rocha permeável com aquífero ou materiais não consolidados (gravilha, areia, limo ou argila) a partir da qual podem ser utilmente extraídas águas subterrâneas através de um poço de água.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquiferType |
Tipo de aquífero. |
AquiferTypeValue |
|
|
mediaType |
Classificação do meio em que ocorre o fluxo de águas subterrâneas. |
AquiferMediaTypeValue |
|
|
isExploited |
Indica se as águas subterrâneas do aquífero são exploradas através de poços ou estão em recarga. |
Boolean |
voidable |
|
isMainInSystem |
Indica se o aquífero é o principal aquífero útil no sistema aquífero. |
Boolean |
voidable |
|
vulnerabilityToPollution |
Valor de índice ou intervalo de valores que determina o potencial grau de risco do aquífero decorrente da estrutura geológica, das condições hidrogeológicas e da existência de uma real ou potencial fonte de contaminação. |
QuantityValue |
voidable |
|
permeabilityCoefficient |
Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária. |
QuantityValue |
voidable |
|
storativityCoefficient |
Capacidade de armazenamento de água de um aquífero. |
QuantityValue |
voidable |
|
hydroGeochemicalRockType |
Tipo de rocha no que diz respeito às suas componentes rochosas solúveis e à sua influência hidrogeoquímica nas águas subterrâneas. |
HydroGeochemicalRockTypeValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquitard |
Aquitardo(s) que separa(m) o aquífero. |
Aquitard |
voidable |
|
hydrogeologicalObject |
O(s) «HydrogeologicalObject» relacionados com o aquífero. |
HydrogeologicalObject |
voidable |
|
aquiferSystem |
«AquiferSystem» específico em que ocorre o «Aquitard». |
AquiferSystem |
voidable |
4.4.1.4. Sistema aquífero (AquiferSystem)
Uma coleção de aquíferos e aquitardos que, no seu conjunto, constituem o meio ambiente das águas subterrâneas – «vasos comunicantes», que estão cheios ou podem ser cheios com água.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isLayered |
Indica se o «AquiferSystem» é constituído por mais de uma camada. |
Boolean |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquitard |
Aquitardo(s) contido(s) no «AquiferSystem». |
Aquitard |
voidable |
|
aquiclude |
Aquiclude que envolve o «AquiferSystem» |
Aquiclude |
voidable |
|
aquifer |
O(s) aquífero(s) contido(s) no «AquiferSystem». |
Aquifer |
voidable |
4.4.1.5. Aquitardo (Aquitard)
Um leito saturado, mas pouco permeável, que dificulta a circulação das águas subterrâneas.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
approximatePermeabilityCoefficient |
Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária. |
QuantityValue |
voidable |
|
approximateStorativityCoefficient |
Capacidade de armazenamento de água de um aquífero. |
QuantityValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquiferSystem |
«AquiferSystem» de que faz parte o «Aquitard». |
AquiferSystem |
voidable |
|
aquifer |
Aquíferos separados pelo aquitardo. |
Aquifer |
voidable |
4.4.1.6. Massa de águas subterrâneas (GroundWaterBody)
Um volume distinto de águas subterrâneas num aquífero ou sistema de aquíferos, que está isolado do ponto de vista hidráulico de massas de água subterrâneas próximas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
approximateHorizontalExtend |
Geometria que define a fronteira da «GroundWaterBody». |
GM_Surface |
voidable |
|
conditionOfGroundWaterBody |
Grau aproximado de alteração nas águas subterrâneas resultante da atividade humana. |
ConditionOfGroundwaterValue |
|
|
mineralization |
Uma das principais características químicas da água. O seu valor é a soma das concentrações químicas de todos os componentes da água. |
WaterSalinityValue |
voidable |
|
piezometricState |
Especifica o estado piezométrico do lençol freático «GroundwaterBody». |
PiezometricState |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activeWell |
«ActiveWell» que altera o estado da «GroundwaterBody» através da extração de recursos freáticos. |
ActiveWell |
voidable |
|
aquiferSystem |
«AquiferSystem» que inclui a «GroundWaterBody». |
AquiferSystem |
voidable |
|
hydrogeologicalObjectNatural |
«HydrogeologicalObjectNatural» que interage com o «GroundwaterBody». |
HydrogeologicalObjectNatural |
voidable |
|
observationWell |
Poços de observação que monitorizam a «GroundWaterBody» |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
4.4.1.7. Objeto hidrogeológico (HydrogeologicalObject)
Uma classe abstrata para meios artificiais ou características naturais que têm uma interação com o sistema hidrogeológico.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define a localização espacial do «HydrogeologicalObject». |
GM_Primitive |
|
|
name |
Nome ou código do «HydrogeologicalObject». |
PT_FreeText |
voidable |
|
description |
Descrição do «HydrogeologicalObject». |
PT_FreeText |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquifer |
Aquífero no qual ocorre o «HydrogeologicalObject». |
Aquifer |
voidable |
4.4.1.8. Objeto hidrogeológico artificial (HydrogeologicalObjectManMade)
Um objeto hidrogeológico criado pelo homem.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalObject».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que o objeto hidrogeológico foi/será legalmente estabelecido. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que o objeto hidrogeológico deixou/deixará de ser legalmente utilizado. |
DateTime |
voidable |
|
statusCode |
Código que define o estatuto formal de um objeto hidrogeológico artificial. |
StatusCodeTypeValue |
voidable |
4.4.1.9. Objeto hidrogeológico natural (HydrogeologicalObjectNatural)
Objeto hidrogeológico que foi gerado por processos naturais.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
naturalObjectType |
Tipo de objeto hidrogeológico natural. |
NaturalObjectTypeValue |
|
|
waterPersistence |
Grau de persistência do fluxo de água. |
WaterPersistenceValue |
voidable |
|
approximateQuantityOfFlow |
Valor aproximado que define o débito de água num objeto hidrogeológico natural. |
QuantityValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groundWaterBody |
«GroundWateBody» com que a qual o objeto hidrogeológico natural interage. |
GroundWaterBody |
voidable |
4.4.1.10. Unidade hidrogeológica (HydrogeologicalUnit)
Uma parte da litosfera com parâmetros distintivos para o armazenamento e o transporte de água.
Este tipo é um subtipo de «GeologicUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
description |
Descrição da «HydrogeologicalUnit». |
PT_FreeText |
Voidable |
|
approximateDepth |
Profundidade aproximada da ocorrência de «HydrogeologicalUnit». |
QuantityValue |
Voidable |
|
approximateThickness |
Espessura aproximada da «HydrogeologicalUnit». |
QuantityValue |
Voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
Voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
Voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geologicStructure |
Relaciona uma ou muitas HydrogeologicalUnit» com uma «GeologicStructure». |
GeologicStructure |
Voidable |
4.4.2. Tipos de dados
4.4.2.1. Superfície hidrogeológica (HydrogeologicalSurface)
Uma superfície que representa o lençol freático interpolado ou outra superfície, para uma área local ou regional.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceRectifiedGrid |
Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula retificada. |
RectifiedGridCoverage |
|
|
surfaceReferenceableGrid |
Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável. |
ReferenceableGridCoverage |
|
|
surfacePointCollection |
Superfície hidrogeológica representada por uma coleção de observações pontuais. |
PointObservationCollection |
|
4.4.2.2. Estado piezométrico (PiezometricState)
O estado piezométrico de uma «GroundWaterBody»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observationTime |
Data e hora da observação do estado das águas subterrâneas. |
DateTime |
|
|
piezometricSurface |
Superfície que representa o nível a que a água subirá em poços fortemente confinados. |
HydrogeologicalSurface |
|
4.4.2.3. Valor quantitativo (QuantityValue)
Um contentor de dados com um único valor quantitativo ou com uma gama de valores quantitativos.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
singleQuantity |
Componente escalar com representação decimal e uma unidade de medida utilizada para armazenar o valor de uma quantidade contínua. |
Quantity |
|
|
quantityInterval |
Par decimal para especificar uma gama de quantidades com uma unidade de medida. |
QuantityRange |
|
4.4.3. Listas de códigos
4.4.3.1. Tipo de poço em atividade (ActiveWellTypeValue)
Tipos de poços ativos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
exploitation |
exploração |
Extração de águas subterrâneas de um aquífero para vários fins (urbanos, industriais, captação de água e outros fins) |
|
recharge |
recarga |
a) Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc. b) Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce. c) Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce. |
|
dewatering |
secagem |
Eliminação de água de um material sólido ou do solo de um aquífero com o objetivo de baixar o nível do lençol freático, por exemplo, durante a fase de desenvolvimento do estaleiro de um grande projeto de construção devido ao nível elevado do lençol freático. Normalmente implica a utilização de bombas de «secagem». |
|
decontamination |
descontaminação |
Poço utilizado em sistemas de reabilitação para reduzir a poluição de um aquífero. |
|
disposal |
eliminação |
Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos para fins de eliminação. Os poços de eliminação estão normalmente sujeitos a requisitos regulamentares com vista a evitar a contaminação dos aquíferos de água doce. |
|
waterExploratory |
prospeção de água |
Poço perfurado para procurar novas águas subterrâneas. |
|
thermal |
termal |
Poço utilizado para a extração de águas termais para vários fins termais (por exemplo, balneologia). |
|
observation |
observação |
Poço utilizado para fins de observação. |
4.4.3.2. Tipo de meio aquífero (AquiferMediaTypeValue)
Valores que descrevem as características do meio aquífero.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
fractured |
fraturado |
Os aquíferos fraturados são rochas em que as águas subterrâneas fluem através de fissuras, juntas ou fraturas em rochas que seriam de outra forma sólidas |
|
porous |
poroso |
Meios porosos são os aquíferos constituídos por agregados de partículas individuais como areia ou gravilha e em que as águas subterrâneas fluem e passam através do espaço entre os grãos. |
|
karstic |
cársico |
Os aquíferos cársicos são aquíferos fraturados em que as fissuras e fraturas foram alargadas por dissolução, formando grandes canais ou mesmo grutas. |
|
compound |
composto |
Combinação de um aquífero poroso, cársico e/ou fraturado |
|
karsticAndFractured |
cársico e fraturado |
Combinação de um aquífero simultaneamente cársico e fraturado |
|
porousAndFractured |
poroso e fraturado |
Combinação de um aquífero simultaneamente poroso e fraturado |
4.4.3.3. Tipo de aquífero (AquiferTypeValue)
Tipos de aquíferos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
confinedSubArtesian |
subartesiano confinado |
Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água não sobe acima da superfície do solo. |
|
confinedArtesian |
artesiano confinado |
Aquífero que contém água entre duas fronteiras relativamente impermeáveis. O nível da água num poço perfurado num aquífero confinado situa-se acima da parte superior do aquífero confinado e pode estar mais acima ou mais abaixo do lençol freático que pode estar presente no material situado acima deste. O nível da água sobe acima da superfície do solo, o que permite obter um poço artesiano. |
|
unconfined |
não confinado |
Aquífero que contém água que não se encontra sob pressão. O nível da água num poço é igual ao do lençol freático fora do poço. |
4.4.3.4. Estado das águas subterrâneas (ConditionOfGroundwaterValue)
Valores que indicam o grau aproximado da alteração ocorrida no estado natural das águas subterrâneas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
natural |
natural |
A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas está exclusivamente dependente de fatores naturais. |
|
lightlyModified |
ligeiramente modificado |
A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas depende principalmente de fatores naturais, mas verifica-se alguma influência da atividade humana |
|
modified |
modificado |
A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana. |
|
stronglyModified |
fortemente modificado |
A quantidade ou qualidade das águas subterrâneas é modificada pela atividade humana e os valores de uma série de parâmetros ultrapassam as normas relativas à água potável. |
|
unknown |
desconhecido |
É desconhecido o estado natural das águas subterrâneas. |
4.4.3.5. Tipo hidrogeoquímico da rocha (HydroGeochemicalRockTypeValue)
Valores que descrevem o estado hidrogeoquímico do ambiente freático.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
silicatic |
silicatado |
Tipo hidroquímico silicatado de águas subterrâneas. |
|
carbonatic |
carbonatado |
Tipo hidroquímico carbonatado de águas subterrâneas. |
|
sulfatic |
sulfatado |
Tipo hidroquímico sulfatado de águas subterrâneas. |
|
chloridic |
cloretado |
Tipo hidroquímico cloretado de águas subterrâneas. |
|
organic |
orgânico |
Tipo hidroquímico orgânico de águas subterrâneas. |
4.4.3.6. Tipo de objeto natural (NaturalObjectTypeValue)
Tipos de objetos hidrogeológicos naturais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
spring |
nascente |
Qualquer situação natural em que as águas subterrâneas emergem à superfície da Terra. Por conseguinte, uma nascente é um local em que a superfície do aquífero chega à superfície do solo. |
|
seep |
infiltração |
Local húmido ou molhado em que as águas subterrâneas atingem a superfície da Terra a partir de um aquífero subterrâneo. |
|
swallowHole |
poço natural |
Depressão ou furo natural na superfície da Terra, também conhecido como pia, escoadouro natural, racha, rio subterrâneo, dolina ou cenote, que é principalmente formado por processos cársicos – a dissolução química de rochas carbonatadas ou processos de sufusão, por exemplo, em arenitos. |
|
fen |
charco |
Terras baixas cobertas total ou parcialmente por água e que têm geralmente solos turfosos alcalinos e uma flora característica (como carriços e juncos). |
|
notSpecified |
não especificado |
Locais não especificados em que as águas subterrâneas atingem a superfície. |
4.4.3.7. Tipo de código de estatuto (StatusCodeTypeValue)
Os valores que descrevem os estatutos de objetos hidrogeológicos artificiais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
abandonedDry |
abandonado, seco |
Abandonado devido à ausência de água. |
|
abandonedInsufficient |
abandonado, água insuficiente |
Abandonado devido à quantidade insuficiente de água. |
|
abandonedQuality |
abandonado, má qualidade da água |
Abandonado devido à qualidade da água. |
|
deepened |
aprofundado |
Profundidade do furo aumentada. |
|
new |
novo |
Furo num local ainda não utilizado anteriormente. |
|
notInUse |
não utilizado |
Já não utilizado para fim algum. |
|
reconditioned |
recondicionado |
Poço que foi objeto de obras corretivas para melhorar o seu funcionamento. |
|
standby |
de reserva |
Captação utilizada apenas quando não estão disponíveis outras. |
|
unfinished |
inacabado |
Furo ou construção não completado. |
|
unknown |
desconhecido |
Estatuto não conhecido ou definido. |
4.4.3.8. Persistência da água (WaterPersistenceValue)
Tipos de persistência hidrológica.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
intermittent |
intermitente |
Cheio e/ou a correr durante parte do ano. |
|
seasonal |
sazonal |
Cheio e/ou a correr em determinadas estações do ano, por exemplo, outono/inverno. |
|
perennial |
permanente |
Cheio e/ou a correr continuamente ao longo de todo o ano uma vez que o seu leito se encontra abaixo do lençol freático. |
|
notSpecified |
não especificado |
O tipo de persistência hidrológica não está especificado. |
|
ephemeral |
efémero |
Cheio e/ou a correr durante e imediatamente após precipitações. |
4.4.3.9. Salinidade da água (WaterSalinityValue)
Uma lista de códigos que indique as classes de salinidade na água.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
ultraFreshWater |
água ultradoce |
Águas com um grau de salinidade muito baixo. A salinidade é equivalente ou quase equivalente à das águas pluviais. |
|
freshWater |
água doce |
Água doce designa massas de água, como lagoas, lagos, rios e cursos de água que contêm baixas concentrações de sais dissolvidos. |
|
brackishWater |
água salobra |
Água salobra é a água com um grau de salinidade superior ao da água doce, mas não tão elevado como o da água do mar. Pode resultar da mistura de água do mar com água doce, como acontece nos estuários, ou pode ocorrer em aquíferos de águas salobras fósseis. |
|
salineWater |
água salina |
Águas salinas são águas que contêm uma concentração significativa de sais dissolvidos. A água do mar tem uma salinidade de cerca de 35 000 ppm, equivalente a 35 g/l. |
|
brineWater |
salmoura |
Salmoura é água saturada ou praticamente saturada com sal. |
4.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Geologia»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
GE.GeologicUnit |
Unidades geológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicUnit») |
|
GE. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicFeature» e que estão classificados (utilizando a propriedade «themeClass») de acordo com a mesma classificação temática) |
|
Exemplo: GE.ShrinkingAndSwelling Clays |
Exemplo: Argilas expansivas e contráteis |
(themeClassification: ThematicClassificationValue) |
|
GE.GeologicFault |
Falhas geológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «ShearDisplacementStructure») |
|
GE.GeologicFold |
Dobras geológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Fold») |
|
GE.GeomorphologicFeature |
Características geomorfológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeomorphologicFeature») |
|
GE.Borehole |
Furos |
Borehole |
|
GE.Aquifer |
Aquíferos |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquifer») |
|
GE.Aquiclude |
Aquicludes |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquiclude») |
|
GE.Aquitard |
Aquitardos |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquitard») |
|
GE.AquiferSystems |
Sistemas aquíferos |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «AquiferSystem») |
|
GE.Groundwaterbody |
Massas de águas subterrâneas |
Groundwaterbody |
|
GE.ActiveWell |
Poços em atividade |
ActiveWell |
|
GE. <Valor de lista de códigos> (2) |
<nome legível para as pessoas> |
GeophStation (stationType: StationTypeValue) |
|
Exemplo: GE.gravityStation |
Exemplo: Estações gravimétricas |
|
|
GE. <Valor de lista de códigos> (3) |
<nome legível para as pessoas> |
GeophStation (profilType: ProfileTypeValue) |
|
Exemplo: GE.seismicLine |
Exemplo: Linhas sísmicas |
|
|
GE. <Valor de lista de códigos> (4) |
<nome legível para as pessoas> |
GeophStation (surveyType: SurveyTypeValue) |
|
Exemplo: GE.groundGravitySurvey |
Exemplo: Levantamentos da gravidade no solo |
|
|
GE. <Valor de lista de códigos> (5) |
<nome legível para as pessoas> |
Campaign (surveyType: SurveyTypeValue) |
|
Exemplo: GE.groundMagneticSurvey |
Exemplo: Levantamentos magnéticos no solo |
|
|
GE.Geophysics.3DSeismics |
Sísmica 3D |
GeophSwath |
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 (2) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 (3) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 (4) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 (5) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
ANEXO IV
Requisitos aplicáveis a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo III da Diretiva 2007/2/CE
1. UNIDADES ESTATÍSTICAS
1.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Unidades estatísticas – Base (Statistical Units Base)
— Unidades estatísticas – Modelo vetorial (Statistical Units Vector)
— Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)
1.2. Unidades estatísticas - Base
1.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Unidades Estatísticas – Base» contém o tipo de objeto geográfico Unidade Estatística.
1.2.1.1. Unidade estatística (StatisticalUnit)
Unidade para fins de divulgação ou utilização de informação estatística.
Este tipo é abstrato.
1.3. Unidades estatísticas – Modelo vetorial
1.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Modelo Vetorial» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Unidade estatística vetorial
— Unidade estatística de área
— Tesselação estatística
— Evolução
1.3.1.1. Unidade estatística – Modelo vetorial (VectorStatisticalUnit)
Unidade estatística representada como uma geometria vetorial (ponto, linha ou superfície).
Este tipo é um subtipo de «StatisticalUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos num tema de informação definido. |
ThematicIdentifier |
|
|
country |
Código do país a que o objeto pertence. |
CountryCode |
|
|
geographicalName |
Possíveis nomes geográficos do objeto. |
GeographicalName |
|
|
validityPeriod |
Período em que se pensa que a unidade estatística deve ser preferencialmente utilizada. |
TM_Period |
|
|
referencePeriod |
Período em que se pensa que os dados dão uma imagem da divisão territorial em unidades estatísticas. |
TM_Period |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representações geométricas da unidade estatística vetorial. |
VectorStatisticalUnitGeometry |
|
|
evolutions |
Todas as evoluções verificadas na unidade estatística. |
Evolution |
voidable |
As unidades estatísticas vetoriais com uma instância de geometria de referência «GM_MultiSurface» devem ser instâncias da classe especializada «AreaStatisticalUnit».
1.3.1.2. Unidade estatística de área (AreaStatisticalUnit)
Unidade estatística vetorial com uma geometria de referência de superfície.
Este tipo é um subtipo de «VectorStatisticalUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaValue |
Área da geometria de referência. |
Area |
|
|
landAreaValue |
Área da parte acima da água. |
Area |
voidable |
|
livableAreaValue |
Área da parte habitável. |
Area |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administrativeUnit |
Unidades administrativas utilizadas para construir a unidade estatística de área. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
lowers |
Unidades estatísticas de área do nível imediatamente inferior. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
uppers |
Unidades estatísticas de área do nível imediatamente superior. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
successors |
Sucessores da unidade estatística de área. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
predecessors |
Predecessores da unidade estatística de área. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
tesselation |
Tesselação composta de unidades. |
StatisticalTessellation |
voidable |
A geometria de referência de uma unidade estatística de área deve ser uma «GM_MultiSurface».
1.3.1.3. Tesselação estatística (StatisticalTessellation)
Uma tesselação composta de unidades estatísticas de área.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
units |
Unidades que compõem uma tesselação. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
lower |
Tesselação estatística imediatamente inferior. |
StatisticalTessellation |
voidable |
|
upper |
Tesselação estatística imediatamente superior. |
StatisticalTessellation |
voidable |
1.3.1.4. Evolução (Evolution)
Representação da evolução de unidades estatísticas vetoriais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
date |
Data em que ocorreu a alteração. |
DateTime |
|
|
evolutionType |
Tipo de evolução. |
EvolutionTypeValue |
|
|
areaVariation |
Variação da área durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for «change» (alteração). |
Area |
voidable |
|
populationVariation |
Variação da população durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for «change» (alteração). |
Integer |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
finalUnitVersions |
Todas as versões finais da unidade afetada pela evolução. |
VectorStatisticalUnit |
voidable |
|
units |
Todas as unidades afetadas pela evolução. |
VectorStatisticalUnit |
voidable |
|
initialUnitVersions |
Todas as versões iniciais da unidade afetadas pela evolução. |
VectorStatisticalUnit |
voidable |
As representações da evolução devem ser consistentes com as versões dos objetos em causa.
Uma evolução com um «typeValue»«creation» (criação) não deve ter quaisquer versões iniciais da unidade e apenas deve ter uma final.
Uma evolução com um «typeValue»«deletion» (supressão) deve ter uma versão inicial da unidade e não deve ter uma final.
Uma evolução com um «typeValue»«aggregation» (agregação) deve ter, pelo menos, duas versões iniciais das unidades (as unidades a agregar) e uma única final (a agregação resultante).
Uma evolução com um «typeValue»«change» (alteração) deve ter uma versão inicial da unidade e uma final.
Uma evolução com um «typeValue»«splitting» (divisão) deve ter uma única versão de unidade inicial (a unidade a dividir) e, pelo menos, duas finais (as unidades resultantes da divisão).
1.3.2. Tipos de dados
1.3.2.1. Geometria de unidade estatística vetorial (VectorStatisticalUnitGeometry)
Uma representação geométrica para as unidades estatísticas vetoriais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria. |
GM_Object |
|
|
geometryDescriptor |
Descritor da geometria da unidade estatística. |
GeometryDescriptor |
|
1.3.2.2. Descritor de geometria (GeometryDescriptor)
Um descritor para a geometria da unidade estatística vetorial.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometryType |
Tipo de geometria. |
GeometryTypeValue |
|
|
mostDetailedScale |
Escala mais detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). |
Integer |
|
|
leastDetailedScale |
Escala menos detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). |
Integer |
|
Os campos «mostDetailedScale» e «leastDetailedScale» devem ser fornecidos apenas para descritores de geometria com um tipo de «generalisedGeometry»
Quando fornecida, a «mostDetailedScale» deve ser mais pequena que a «leastDetailedScale»
1.3.3. Listas de códigos
1.3.3.1. Tipo de geometria (GeometryTypeValue)
Os valores dos códigos para os tipos de geometrias.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
referenceGeometry |
geometria de referência |
A geometria descrita é a geometria de referência. |
|
pointLabel |
etiqueta de ponto |
A geometria descrita é uma geometria de pontos para etiquetagem. |
|
centerOfGravity |
centro de gravidade |
A geometria descrita é uma geometria de pontos localizada no centro de gravidade da unidade. |
|
generalisedGeometry |
geometria generalizada |
Uma geometria generalizada da unidade estatística. |
|
other |
outro |
Outra espécie de tipo de geometria. |
1.3.3.2. Tipo de evolução (EvolutionTypeValue)
Os valores dos códigos para tipos de evolução.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Unidades Estatísticas.
1.4. Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)
1.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Quadrículas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Célula de quadrícula estatística
— Quadrícula estatística
1.4.1.1. Célula de quadrícula estatística (StatisticalGridCell)
Unidade para a divulgação ou utilização de informação estatística que é representada por uma célula de quadrícula.
Este tipo é um subtipo de «StatisticalUnit».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
code |
Código da célula. |
CharacterString |
voidable |
|
geographicalPosition |
Posição geográfica do canto inferior esquerdo da célula da quadrícula. |
DirectPosition |
voidable |
|
gridPosition |
Posição da célula da quadrícula dentro da quadrícula baseada nas coordenadas da quadrícula. |
GridPosition |
voidable |
|
geometry |
Geometria da célula da quadrícula. |
GM_Surface |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowers |
Células da quadrícula estatística imediatamente inferiores. |
StatisticalGridCell |
voidable |
|
upper |
Célula da quadrícula estatística imediatamente superior. |
StatisticalGridCell |
voidable |
|
grid |
Quadrícula constituída por células. |
StatisticalGrid |
|
A posição da célula deve ser dentro da quadrícula, de acordo com a sua largura e altura.
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos código de atributos, «geographicalPosition», «gridPosition» ou geometria.
Quando são fornecidas várias representações espaciais («code», «geographicalPosition», «gridPosition» e «geometry»), estas devem ser coerentes.
O código deve ser constituído por:
(1) Uma parte de um sistema de coordenadas de referência, representada pela palavra CRS, seguida do código EPSG.
(2) Uma parte de posição e resolução:
— Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em metros e da letra m. Depois, a letra N seguida do valor da coordenada Norte em metros, e a letra E seguida do valor da coordenada Este em metros.
— Se o sistema de coordenadas de referência não é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em graus-minutos-segundos, seguida da palavra dms. Depois, a palavra LON seguida do valor da longitude em graus-minutos-segundos, e a palavra LAT seguida do valor da latitude em graus-minutos-segundos.
Em ambos os casos, a posição dada deve ser a posição do canto inferior esquerdo da célula.
1.4.1.2. Quadrícula estatística (StatisticalGrid)
Uma quadrícula composta de células estatísticas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
EPSGCode |
Código EPSG para identificar o sistema de coordenadas de referência da quadrícula. |
Integer |
|
|
resolution |
Resolução da quadrícula. |
StatisticalGridResolution |
|
|
origin |
Posição do ponto de origem da quadrícula no sistema de coordenadas de referência especificado (se definido). |
DirectPosition |
|
|
width |
Largura da quadrícula, em número de células (se definido). |
Integer |
|
|
height |
Altura da quadrícula, em número de células (se definido). |
Integer |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cells |
Células que compõem a quadrícula. |
StatisticalGridCell |
|
|
lower |
Quadrícula estatística imediatamente inferior. |
StatisticalGrid |
voidable |
|
upper |
Quadrícula estatística imediatamente superior. |
StatisticalGrid |
voidable |
Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a resolução deve ser um comprimento. Caso contrário, deve ser um ângulo.
1.4.2. Tipos de dados
1.4.2.1. Posição da quadrícula (GridPosition)
A posição de uma célula de quadrícula dentro de uma quadrícula.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
x |
Posição da célula no eixo horizontal, da esquerda para a direita, de 0 para a largura de quadrícula -1. |
Integer |
|
|
y |
Posição da célula no eixo vertical, de baixo para cima, de 0 para a altura de quadrícula -1. |
Integer |
|
1.4.2.2. Resolução da quadrícula estatística (StatisticalGridResolution)
Um valor da resolução da unidade estatística.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lengthResolution |
Resolução de uma distância. |
Length |
|
|
angleResolution |
Resolução de um ângulo. |
Angle |
|
1.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Deve também ser fornecida, pelo menos, a geometria das unidades estatísticas para as quais os dados estatísticos são disponibilizados no âmbito da INSPIRE. Este requisito aplica-se a categorias temáticas INSPIRE que dizem respeito a unidades estatísticas.
(2) Para fins de utilização pan-europeia, devem ser utilizadas as quadrículas com células da mesma dimensão referidas no ponto 2.2.1 do anexo II.
(3) Os dados estatísticos devem remeter para a respetiva unidade estatística através do identificador de objeto externo («inspireId»), do identificador temático (para unidades vetoriais) ou do código da unidade (para células de quadrículas).
(4) Os dados estatísticos devem remeter para uma versão específica de uma unidade estatística.
1.6. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SU.VectorStatisticalUnit |
Unidades estatísticas vetoriais |
VectorStatisticalUnit |
|
SU.StatisticalGridCell |
Células de quadrículas estatísticas |
StatisticalGridCell |
2. EDIFÍCIOS
2.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Dados 2D» (2D data) : os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço bidimensional. |
|
(2) |
«Dados 2.5D» (2.5D data) : os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional com a restrição que, para cada posição (X, Y), há apenas um Z. |
|
(3) |
«Dados 3D» (3D data) : os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional. |
|
(4) |
«Componente de edifício» (building component) : qualquer subdivisão ou elemento de um edifício. |
2.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Edifícios»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Edifícios» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Edifícios - Base (Buildings Base)
— Edifícios 2D (Buildings 2D)
— Edifícios 3D (Buildings 3D)
2.3. Edifícios - Base
2.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Edifícios – Base» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Construção abstrata
— Edifício abstrato
— Edifício
— Parte de edifício
2.3.1.1. Construção abstrata (AbstractConstruction)
Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas de edifícios, partes de edifícios.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Nome da construção. |
GeographicalName |
voidable |
|
dateOfConstruction |
Data de construção. |
DateOfEvent |
voidable |
|
dateOfDemolition |
Data de demolição. |
DateOfEvent |
voidable |
|
dateOfRenovation |
Data da última grande renovação. |
DateOfEvent |
voidable |
|
elevation |
Propriedade dimensional restringida à vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como a origem (geoide, nível da água, etc.). |
Elevation |
voidable |
|
externalReference |
Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. |
ExternalReference |
voidable |
|
heightAboveGround |
Altura acima do solo. |
HeightAboveGround |
voidable |
|
conditionOfConstruction |
Estado de construção. |
ConditionOfConstructionValue |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
2.3.1.2. Edifício abstrato (AbstractBuilding)
Tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas comuns dos tipos de objetos geográficos «Building» e «BuildingPart».
Este tipo é um subtipo de «AbstractConstruction».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
buildingNature |
Característica do edifício que o torna geralmente de interesse para aplicações cartográficas. A característica pode estar relacionada com o aspeto físico e/ou a função do edifício. |
BuildingNatureValue |
voidable |
|
currentUse |
Atividade realizada dentro do edifício. Este atributo visa sobretudo os edifícios em que se realizam atividades humanas. |
CurrentUse |
voidable |
|
numberOfDwellings |
Número de habitações. |
Integer |
voidable |
|
numberOfBuildingUnits |
Número de unidades habitacionais no edifício. Uma «BuildingUnit» é uma subdivisão de um «Building» com acesso próprio que pode ser fechado à chave a partir do exterior ou de uma área comum (ou seja, não a partir de outra «BuildingUnit»), que é individual e funcionalmente independente e que pode ser separadamente vendida, alugada, herdada, etc. |
Integer |
voidable |
|
numberOfFloorsAboveGround |
Número de pisos acima do solo. |
Integer |
voidable |
2.3.1.3. Edifício (Building)
Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
Este tipo é um subtipo de «AbstractBuilding».
Este tipo é abstrato.
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parts |
Partes que compõem o edifício. |
BuildingPart |
voidable |
2.3.1.4. Parte de edifício (BuildingPart)
Uma «BuildingPart» é uma subdivisão de um «Building» que pode ser considerada ela própria um edifício.
Este tipo é um subtipo de «AbstractBuilding».
Este tipo é abstrato.
2.3.2. Tipos de dados
2.3.2.1. Utilização atual (CurrentUse)
Este tipo de dados permite detalhar a ou as atuais utilizações.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
currentUse |
Atual utilização. |
CurrentUseValue |
|
|
percentage |
Parte, expressa em percentagem, dedicada à atual utilização. |
Integer |
|
O total de todas as percentagens deve ser inferior ou igual a 100.
2.3.2.2. Data do evento (DateOfEvent)
Este tipo de dados inclui as diferentes formas possíveis de definir a data de um evento.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
anyPoint |
Data e hora de qualquer ponto do evento, entre o seu início e o seu termo. |
DateTime |
voidable |
|
beginning |
Data e hora em que o evento teve início. |
DateTime |
voidable |
|
end |
Data e hora em que o evento terminou. |
DateTime |
voidable |
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «beginning», «end» ou «anyPoint».
Quando fornecido, o atributo «beginning» não deve estar após o atributo «anyPoint» e o atributo «end», e o atributo «anyPoint» não deve estar após o atributo «end».
2.3.2.3. Altitude (Elevation)
Este tipo de dados inclui o valor altimétrico em si mesmo e informações sobre a forma como foi medido.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
elevationReference |
Elemento onde foi medida a altitude. |
ElevationReferenceValue |
|
|
elevationValue |
Valor altimétrico. |
DirectPosition |
|
2.3.2.4. Referência externa (ExternalReference)
Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
informationSystem |
Identificador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Identifier) do sistema de informação externa. |
URI |
|
|
informationSystemName |
Nome do sistema de informação externa. |
PT_FreeText |
|
|
reference |
Identificador temático do objeto geográfico ou de qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. |
CharacterString |
|
2.3.2.5. Altura acima do solo (HeightAboveGround)
Distância na vertical entre um ponto de referência baixo e alto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
heightReference |
Elemento utilizado como o ponto de referência alto. |
ElevationReferenceValue |
voidable |
|
lowReference |
Elemento utilizado como o ponto de referência baixo. |
ElevationReferenceValue |
voidable |
|
status |
Forma como foi obtida a altura. |
HeightStatusValue |
voidable |
|
value |
Valor da altura acima do solo. |
Length |
|
O valor de «HeightAboveGround» deve ser expresso em metros.
2.3.2.6. Geometria 2D do edifício (BuildingGeometry2D)
Estes tipos de dados incluem a geometria do edifício e informação de metadados sobre qual o elemento do edifício que foi obtido e o modo como foi obtido.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica 2D ou 2.5D. |
GM_Object |
|
|
horizontalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
horizontalGeometryReference |
Elemento do edifício que foi representado pelas coordenadas (X Y). |
HorizontalGeometryReferenceValue |
|
|
referenceGeometry |
Geometria a ter em conta pelos serviços de visualização, para fins de representação. |
Boolean |
|
|
verticalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas Z da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
verticalGeometryReference |
Elemento do edifício que foi representado por coordenadas verticais. |
ElevationReferenceValue |
|
A geometria deve ser do tipo «GM_Point», «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface».
O valor de «horizontalGeometryEstimatedAccuracy» deve ser expresso em metros.
Para exatamente um elemento de «BuildingGeometry», o valor do atributo «referenceGeometry» deve ser verdadeiro («true»).
O valor de «verticalGeometryEstimatedAccuracy» deve ser expresso em metros.
2.3.3. Listas de códigos
2.3.3.1. Natureza do edifício (BuildingNatureValue)
Valores que indicam a natureza de um edifício.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
arch |
arco |
Estrutura artificial com a forma de um arco. |
|
bunker |
bunker |
Instalação, em parte subterrânea, destinada aos militares ou por estes utilizada quer para a localização de centros de comando/controlo quer para o acampamento de tropas. |
|
canopy |
telheiro |
Telhado suspenso que protege objetos debaixo dele. Os telheiros podem ser estruturas autoportantes sobre as quais é presa uma cobertura ou podem estar ligados ou suspensos no exterior de um edifício. |
|
caveBuilding |
edifício em caverna |
Espaço em que se realizam atividades humanas ou económicas geralmente embutido na rocha com a adição de paredes exteriores artificiais e que pode conter estruturas comparáveis às estruturas interiores de edifícios não embutidos. |
|
chapel |
capela |
Local de culto cristão, geralmente de dimensão inferior à de uma igreja. |
|
castle |
castelo |
Grande edifício decorado ou fortificado, geralmente construído como residência privada ou para fins de segurança. |
|
church |
igreja |
Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade cristã. |
|
dam |
barragem |
Barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal. |
|
greenhouse |
estufa |
Edifício frequentemente construído sobretudo em material transparente (por exemplo: vidro), em que a temperatura e a humidade podem ser controladas para o cultivo e/ou proteção de plantas. |
|
lighthouse |
farol |
Torre concebida para emitir luz a partir de um sistema de lâmpadas e lentes. |
|
mosque |
mesquita |
Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade muçulmana. |
|
shed |
barraca |
Edifício de construção ligeira, que normalmente tem um ou mais lados abertos e que é geralmente utilizado para fins de armazenamento. |
|
silo |
silo |
Estrutura de armazenamento de grande dimensão, geralmente cilíndrica, utilizada para o armazenamento de materiais a granel. |
|
stadium |
estádio |
Local ou instalação para atividades desportivas, concertos ou outros eventos e que consiste num campo ou palco parcial ou totalmente rodeado por uma estrutura destinada a permitir que os espetadores assistam ao evento sentados ou de pé. |
|
storageTank |
tanque de armazenamento |
Contentor geralmente para líquidos e gases comprimidos. |
|
synagogue |
sinagoga |
Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade judaica ou samaritana. |
|
temple |
templo |
Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar práticas religiosas. |
|
tower |
torre |
Estrutura relativamente alta e estreita que pode estar isolada ou fazer parte de outra estrutura. |
|
windmill |
moinho de vento |
Edifício que converte a energia do vento em movimento rotativo por meio de velas ou lâminas ajustáveis. |
|
windTurbine |
turbina eólica |
Torre e equipamento associado que geram energia elétrica a partir do vento. |
2.3.3.2. Estado da construção (ConditionOfConstructionValue)
Valores que indicam o estado de uma construção.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
declined |
desafetado |
A construção não pode ser utilizada em condições normais, embora os seus principais elementos (paredes, telhado) ainda existam. |
|
demolished |
demolido |
A construção foi demolida. Já não subsistem vestígios visíveis. |
|
functional |
funcional |
A construção está funcional. |
|
projected |
projetado |
A construção encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início. |
|
ruin |
ruína |
A construção foi parcialmente demolida e alguns elementos principais (telhado, paredes) foram destruídos. Subsistem alguns vestígios visíveis da construção. |
|
underConstruction |
em construção |
A construção está a ser construída e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial do edifício e não a trabalhos de manutenção. |
2.3.3.3. Utilização atual (CurrentUseValue)
Valores que indicam a utilização atual.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
|
residential |
residencial |
O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para fins residenciais. |
|
|
individualResidence |
residência individual |
O edifício (ou componente do edifício) tem apenas uma habitação. |
residential |
|
collectiveResidence |
residência coletiva |
O edifício (ou componente do edifício) tem mais de uma habitação. |
residential |
|
twoDwellings |
duas habitações |
O edifício (ou componente do edifício) tem duas habitações. |
collectiveResidence |
|
moreThanTwoDwelling |
mais de duas habitações |
O edifício (ou componente do edifício) tem, pelo menos, três habitações. |
collectiveResidence |
|
residenceForCommunities |
residência para comunidades |
O edifício (ou componente do edifício) tem uma residência para comunidades. |
residential |
|
agriculture |
agricultura |
O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades agrícolas. |
|
|
industrial |
industrial |
O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades do setor secundário (industrial). |
|
|
commerceAndServices |
comércio e serviços |
O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades de serviços. Este valor refere-se aos edifícios e componentes de edifícios dedicados a atividades do setor terciário (comerciais e de serviços). |
|
|
office |
escritório |
O edifício (ou componente do edifício) tem escritórios. |
commerceAndServices |
|
trade |
comércio |
O edifício (ou componente do edifício) tem atividades comerciais. |
commerceAndServices |
|
publicServices |
serviços públicos |
O edifício (ou componente do edifício) tem serviços públicos. Os serviços públicos são serviços terciários prestados aos cidadãos. |
commerceAndServices |
|
ancillary |
anexo |
Um edifício (ou componente de edifício) de pequena dimensão que é utilizado apenas em ligação com outro edifício (ou componente de edifício) de maior dimensão e que geralmente não tem a mesma função nem as mesmas características do edifício (ou componente do edifício) a que está ligado. |
|
2.3.3.4. Referência altimétrica (ElevationReferenceValue)
Lista de possíveis elementos considerados para representar uma geometria vertical.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
aboveGroundEnvelope |
invólucro acima do solo |
A altura foi medida ao nível da extensão máxima do invólucro acima do solo da construção. |
|
bottomOfConstruction |
base da construção |
A altura foi medida na base da parte utilizável da construção. |
|
entrancePoint |
ponto de entrada |
A altura foi medida à entrada da construção, geralmente na soleira da porta de entrada. |
|
generalEave |
cornija geral |
A altura foi medida ao nível da cornija, em qualquer local entre os níveis mais baixo e mais alto da cornija da construção. |
|
generalGround |
solo geral |
A altura foi medida ao nível do solo, em qualquer local entre os pontos mais baixo e mais alto da construção no solo. |
|
generalRoof |
telhado geral |
A altura foi medida ao nível do telhado, em qualquer local entre o nível mais baixo da beira do telhado e o topo da construção. |
|
generalRoofEdge |
beira do telhado geral |
A altura foi medida ao nível da beira do telhado, em qualquer local entre as beiras mais baixa e mais alta do telhado da construção. |
|
highestEave |
cornija mais alta |
A altura foi medida ao nível da cornija mais elevada da construção. |
|
highestGroundPoint |
ponto mais alto no solo |
A altura foi medida no ponto mais alto da construção no solo. |
|
highestPoint |
ponto mais alto |
A altura foi medida no ponto mais alto da construção, incluindo instalações, como as chaminés e antenas. |
|
highestRoofEdge |
beira mais alta do telhado |
A altura foi medida ao nível da beira mais alta da construção. |
|
lowestEave |
cornija mais baixa |
A altura foi medida ao nível mais baixo da cornija da construção. |
|
lowestFloorAboveGround |
piso mais baixo acima do solo |
A altura foi medida ao nível do piso mais baixo acima do solo. |
|
lowestGroundPoint |
ponto mais baixo no solo |
A altura foi medida ao nível do ponto mais baixo da construção no solo. |
|
lowestRoofEdge |
beira do telhado mais baixa |
A altura foi medida ao nível da beira mais baixa do telhado da construção. |
|
topOfConstruction |
topo da construção |
A altura foi medida ao nível do topo da construção. |
2.3.3.5. Estatuto da altura (HeightStatusValue)
Valores que indicam o método utilizado para medir uma altura.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
estimated |
estimado |
A altura foi estimada e não medida. |
|
measured |
medido |
A altura foi (direta ou indiretamente) medida. |
2.3.3.6. Referência de geometria horizontal (HorizontalGeometryReferenceValue)
Valores que indicam o elemento considerado para obter uma geometria horizontal.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
aboveGroundEnvelope |
invólucro acima do solo |
A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o invólucro acima do solo do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima do solo. |
|
combined |
combinado |
A geometria horizontal do edifício foi obtida a partir da combinação das geometrias das suas partes constituintes com as geometrias das partes do edifício utilizando diferentes referências de geometria horizontal. |
|
entrancePoint |
ponto de entrada |
A geometria do edifício é representada por um ponto situado à entrada do edifício. |
|
envelope |
invólucro |
A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando todo o invólucro do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima e abaixo do solo. |
|
footPrint |
implantação |
A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando a implantação do edifício, ou seja, a sua extensão ao nível do solo. |
|
lowestFloorAboveGround |
piso mais baixo acima do solo |
A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o piso mais baixo acima do solo do edifício. |
|
pointInsideBuilding |
ponto interior do edifício |
A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado no interior do edifício. |
|
pointInsideCadastralParcel |
ponto no interior da parcela cadastral |
A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado dentro da parcela a que pertence o edifício. |
|
roofEdge |
beira do telhado |
A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando as beiras do telhado do edifício. |
2.4. Edifícios 2D (Buildings 2D)
2.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Edifícios 2D» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Edifício
— Parte de edifício
2.4.1.1. Edifício (Building)
Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
Este tipo é um subtipo «Edifício» do pacote «Edifícios - Base».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2,5D do edifício. |
BuildingGeometry2D |
|
Exatamente um atributo «geometry2D» deve ser uma geometria de referência, ou seja, uma «geometry2D» com um atributo «referenceGeometry» definido como «true» (verdadeiro).
As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo «BuildingPart» do pacote «Buildings2D».
2.4.1.2. Parte de edifício (BuildingPart)
Uma «BuildingPart» é uma subdivisão de um «Building» que pode ser considerada ela própria um edifício.
Este tipo é um subtipo de «BuildingPart» do pacote «Edifícios - Base».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2.5D da parte do edifício. |
BuildingGeometry2D |
|
Exatamente um atributo «geometry2D» deve ser uma geometria de referência, ou seja, o atributo «referenceGeometry» deve ser «true».
2.5. Edifícios 3D (Buildings 3D)
2.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Edifícios 3D» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Edifício
— Parte de edifício
2.5.1.1. Edifício (Building)
Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
Este tipo é um subtipo de «Building» do pacote «Edifícios - Base».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2.5D. |
BuildingGeometry2D |
voidable |
|
geometry3DLoD1 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. |
BuildingGeometry3DLoD1 |
— |
|
geometry3DLoD2 |
Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 2 constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). |
BuildingGeometry3DLoD2 |
— |
|
geometry3DLoD3 |
Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
|
geometry3DLoD4 |
Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
Se um Edifício não tem quaisquer «BuildingParts», devem ser fornecidos, pelo menos, os atributos «geometry3DLoD1», «geometry3DLoD2», «geometry3DLoD3» ou «geometry3DLoD4».
As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo «BuildingPart» do pacote «Buildings3D».
2.5.1.2. Parte de edifício (BuildingPart)
Uma «BuildingPart» é uma subdivisão de um «Building» que pode ser considerada ela própria um edifício.
Este tipo é um subtipo de «BuildingPart» no pacote «Edifícios - Base».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2.5D. |
BuildingGeometry2D |
voidable |
|
geometry3DLoD1 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. |
BuildingGeometry3DLoD1 |
— |
|
geometry3DLoD2 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 2, constituída pela representação generalizada do limite externo por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). |
BuildingGeometry3DLoD2 |
— |
|
geometry3DLoD3 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
|
geometry3DLoD4 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «geometry3DLoD1», «geometry3DLoD2», «geometry3DLoD3» ou «geometry3DLoD4».
2.5.2. Tipos de dados
2.5.2.1. Geometria de edifício 3D LoD (BuildingGeometry3DLoD)
Tipo de dados que agrupa a geometria 3D de um edifício ou parte de edifício e a informação de metadados associada a essa geometria.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometryMultiSurface |
Representação do limite exterior de uma multissuperfície, que - em contraste com uma representação sólida – pode não ser topologicamente nítida. Pode, em especial, faltar a superfície do solo. |
GM_MultiSurface |
|
|
geometrySolid |
Representação do limite exterior através de um sólido. |
GM_Solid |
|
|
terrainIntersection |
Linha ou multilinhas em que o objeto geográfico («Building», «BuildingPart») toca a representação do terreno. |
GM_MultiCurve |
voidable |
|
horizontalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
verticalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada da coordenada Z da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
verticalGeometryReference3DBottom |
Nível altimétrico a que a altura inferior do modelo (valor Z do polígono horizontal inferior) se refere. |
ElevationReferenceValue |
|
Deve ser fornecido o atributo «geometryMultiSurface» ou «geometrySolid».
2.5.2.2. Geometria de edifício 3D LoD1 (BuildingGeometry3DLoD1)
Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD1.
Este tipo é um subtipo de «BuildingGeometry3DLoD».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
horizontalGeometryReference |
Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD1 de Multissuperficie ou de Sólido. |
HorizontalGeometryReferenceValue |
|
|
verticalGeometryReference3DTop |
Nível altimétrico a que a altura superior do modelo (valor Z do polígono horizontal superior) se refere. |
ElevationReferenceValue |
|
O atributo «horizontalGeometryReference» não deve tomar o valor de «entrancePoint», «pointInsideBuilding» ou «pointInsideCadastralParcel».
2.5.2.3. Geometria de edifício 3D LoD2 (BuildingGeometry3DLoD2)
Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD2.
Este tipo é um subtipo de «BuildingGeometry3DloD».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
horizontalGeometryReference |
Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD2 de Multissuperfície ou de Sólido. |
HorizontalGeometryReferenceValue |
|
O atributo «horizontalGeometryReference» não deve tomar o valor de «entrancePoint», «pointInsideBuilding» ou «pointInsideCadastralParcel».
2.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Em derrogação do disposto no artigo 12.o, n.o 1, o domínio de valor das propriedades geográficas utilizado no pacote «Edifícios 3D» não deve ser restringido.
2.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Buildings»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
BU.Building |
Edifícios |
«Building» (do pacote «Edifícios 2D») |
|
BU.BuildingPart |
Partes de edifício |
«BuildingPart» (do pacote «Edifícios 2D») |
Não estão definidas camadas para o pacote «Edifícios 3D».
3. SOLO (SOIL)
3.1. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Solo»:
— Perfil do solo derivado
— Perfil do solo observado
— Elemento do perfil
— Massa de solo
— Objeto derivado do solo
— Horizonte do solo
— Camada de solo
— Parcela de solo
— Perfil do solo
— Sítio de levantamento do solo
— Cobertura do tema solo
— Cobertura descritiva do tema solo
3.1.1. Perfil do solo derivado (DerivedSoilProfile)
Um perfil do solo sem um ponto localizado que serve de perfil de referência para um determinado tipo de solo numa determinada área geográfica.
Este tipo é um subtipo de «SoilProfile».
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDerivedFrom |
Ligação a um ou vários perfis do solo observados a partir dos quais este perfil foi derivado. |
ObservedSoilProfile |
voidable |
3.1.2. Perfil do solo observado (ObservedSoilProfile)
Uma representação de um perfil do solo numa localização específica que é descrita com base em observações numa vala de sondagem ou num furo.
Este tipo é um subtipo de «SoilProfile».
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
A localização de um perfil observado é a parcela de solo. |
SoilPlot |
|
3.1.3. Elemento do perfil (ProfileElement)
Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa camadas e/ou horizontes do solo para fins funcionais/operacionais.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
particleSizeFraction |
Parte mineral do solo, fracionada com base na dimensão (diâmetro) e limites das partículas. Indica a que ponto o material mineral do solo é composto por partículas de solo da gama de dimensões especificada. |
ParticleSizeFractionType |
voidable |
|
profileElementDepthRange |
Profundidade superior e inferior do elemento do perfil (camada ou horizonte) medida desde a superfície (0 cm) do perfil de um solo (em cm). |
RangeType |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isPartOf |
Ligação para o perfil do solo constituído pelo elemento do perfil. |
SoilProfile |
|
|
profileElementObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o elemento do perfil (camada ou horizonte). |
OM_Observation |
voidable |
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» das observações do elemento do perfil de um objeto «ProfileElement», deve ser utilizado o mesmo objeto de «ProfileElement».
A «observedProperty» da observação do elemento do perfil deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «ProfileElementParameterNameValue».
O resultado da observação do elemento do perfil deve ser de um dos seguintes tipos: «Number», «RangeType», «CharacterString».
3.1.4. Massa de solo (SoilBody)
Parte da cobertura do solo que é delineada e que é homogénea no que diz respeito a determinadas propriedades do solo e/ou padrões espaciais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define a fronteira da Massa de Solo. |
GM_MultiSurface |
|
|
soilBodyLabel |
Etiqueta para identificar a massa de solo de acordo com o quadro de referência especificado (metadados). |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribedBy |
Ligação a um perfil do solo derivado que caracteriza a massa de solo, possivelmente em combinação com outros perfis de solo derivados. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «DerivedProfilePresenceInSoilBody». |
DerivedSoilProfile |
voidable |
3.1.5. Objeto derivado do solo (SoilDerivedObject)
Um tipo de objeto geográfico para representação de objetos geográficos com propriedades relacionadas com o solo derivadas a partir de um ou mais solos e possivelmente de outras propriedades não relacionadas com o solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria que define o objeto derivado do solo. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isBasedOnSoilDerivedObject |
Ligação a um objeto derivado do solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. |
SoilDerivedObject |
voidable |
|
isBasedOnObservedSoilProfile |
Ligação a um perfil do solo observado em cujas propriedades se baseia o valor derivado. |
ObservedSoilProfile |
voidable |
|
isBasedOnSoilBody |
Ligação a uma massa de solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. |
SoilBody |
voidable |
|
soilDerivedObjectObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o objeto derivado do solo. |
OM_Observation |
voidable |
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» da observação do objeto derivado do solo, deve ser utilizado o mesmo objeto «SoilDerivedObject».
A «observedProperty» da observação do objeto derivado do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «SoilDerivedObjectParameterNameValue».
O resultado da observação do objeto derivado do solo deve ser de um dos seguintes tipos: «Number», «RangeType», «CharacterString».
3.1.6. Horizonte do solo (SoilHorizon)
Domínio de um solo com uma certa extensão vertical, mais ou menos paralelo à superfície e homogéneo no que diz respeito à maior parte das características morfológicas e analíticas, desenvolvido numa camada de material de origem através de processos pedogénicos ou composto no local por resíduos orgânicos sedimentados de plantas de crescimento contínuo (turfa).
Este tipo é um subtipo de «ProfileElement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
FAOHorizonNotation |
Designação do horizonte do solo |
FAOHorizonNotationType |
voidable |
|
otherHorizonNotation |
Designação do horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico. |
OtherHorizonNotationType |
voidable |
3.1.7. Camada de solo (SoilLayer)
Domínio de um solo com uma certa extensão vertical desenvolvido através de processos não pedogénicos, apresentando uma alteração na estrutura e/ou composição possivelmente para domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes, ou um agrupamento de horizontes do solo ou de outros subdomínios com uma finalidade especial.
Este tipo é um subtipo de «ProfileElement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
layerType |
Atribuição de uma camada de acordo com o conceito que corresponde à sua natureza. |
LayerTypeValue |
|
|
layerRockType |
Tipo de material em que a camada se desenvolveu. |
LithologyValue |
voidable |
|
layerGenesisProcess |
Último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. |
EventProcessValue |
voidable |
|
layerGenesisEnvironment |
Contexto em que se verificou o último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. |
EventEnvironmentValue |
voidable |
|
layerGenesisProcessState |
Indicação se o processo especificado em «layerGenesisProcess» está em curso ou cessou no passado. |
LayerGenesisProcessStateValue |
voidable |
Os atributos de «layerGenesisProcess», «layerGenesisEnvironment», «layerGenesisProcessState» e «layerRockType» só devem ser fornecidos se o «layerType» tiver o valor «geogénico».
3.1.8. Parcela de solo (SoilPlot)
Um local em que é efetuado um determinado estudo do solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
soilPlotLocation |
Referência a uma localização na terra; pode ser uma localização pontual identificada pelas coordenadas ou uma descrição da localização através de texto ou de um identificador. |
Location |
|
|
soilPlotType |
Fornece informações sobre o tipo de parcela em que a observação do solo é efetuada. |
SoilPlotTypeValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
locatedOn |
Ligação para o sítio de levantamento do solo onde está localizada a parcela de solo ou ao qual a parcela de solo pertence. |
SoilSite |
voidable |
|
observedProfile |
Ligação para o perfil de solo observado relativamente ao qual a parcela de solo fornece informações. |
ObservedSoilProfile |
voidable |
3.1.9. Perfil do solo (SoilProfile)
Uma descrição do solo que é caracterizada por uma sucessão vertical de elementos do perfil.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
WRBSoilName |
Identificação do perfil do solo. |
WRBSoilNameType |
voidable |
|
otherSoilName |
Identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. |
OtherSoilNameType |
voidable |
|
localIdentifier |
Identificador único do perfil do solo dado pelo fornecedor do conjunto de dados. |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribedBy |
Elementos do perfil (camadas e/ou horizontes) que constituem o perfil do solo. |
ProfileElement |
voidable |
|
soilProfileObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o perfil do solo. |
OM_Observation |
voidable |
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» das observações do perfil do solo de um objeto «SoilProfile», deve ser utilizado esse mesmo objeto de «SoilProfile».
A «observedProperty» da observação do perfil do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «SoilProfileParameterNameValue».
O resultado da observação do perfil do solo deve ser de um dos seguintes tipos: «Number», «RangeType», «CharacterString».
3.1.10. Sítio de levantamento do solo (SoilSite)
Uma área no âmbito de um levantamento, estudo ou área monitorizada de maior dimensão em que é efetuada uma determinada investigação do solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define o sítio de levantamento do solo. |
GM_Object |
|
|
soilInvestigationPurpose |
Indicação do motivo por que foi realizado o levantamento. |
SoilInvestigationPurposeValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isObservedOnLocation |
Ligação para um ou mais locais em que o sítio de levantamento do solo foi investigado. |
SoilPlot |
voidable |
|
soilSiteObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
OM_Observation |
voidable |
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» das observações do sítio de levantamento do solo de um objeto «SoilSite», deve ser utilizado esse mesmo objeto de «SoilSite».
A «observedProperty» da observação do sítio de levantamento do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «SoilSiteParameterNameValue».
O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser um dos seguintes tipos: «Number», «RangeType», «CharacterString».
O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser do tipo «SoilObservationResult».
3.1.11. Cobertura do tema solo (SoilThemeCoverage)
Um tipo de objeto geográfico que tem valores para uma propriedade baseados num ou mais parâmetros relacionados, e possivelmente não relacionados, com o solo dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
|
|
domainExtent |
O atributo «domainExtent» deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. |
EX_Extent |
|
|
validTimeFrom |
«ValidTime» especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de início define o começo do período. |
Date |
voidable |
|
validTimeTo |
«ValidTime» especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de fim define o termo do período. |
Date |
voidable |
|
soilThemeParameter |
Propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representada por esta cobertura. |
SoilThemeParameterType |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribedBy |
Esta associação permite a uma determinada «SoilThemeCoverage» ter uma «Coverage» relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. |
SoilThemeDescriptiveCoverage |
voidable |
Os valores de «rangeSet» devem ser de um dos seguintes tipos: «Number», «RangeType», «CharacterString».
3.1.12. Cobertura descritiva do tema solo (SoilThemeDescriptiveCoverage)
Um tipo de objeto geográfico que está associado à cobertura da categoria temática «Solo» e que tem informação adicional sobre os valores de uma propriedade da cobertura da categoria temática «Solo».
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
|
|
domainExtent |
O atributo «domainExtent» deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. |
EX_Extent |
|
|
soilThemeDescriptiveParameter |
Propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representada pela sua «SoilThemeCoverage» associada. |
SoilThemeDescriptiveParameterType |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribing |
Esta associação permite a uma determinada «SoilThemeCoverage» ter uma «Coverage» relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. |
SoilThemeCoverage |
|
Os valores de «rangeSet» devem ser de um dos seguintes tipos: «Number», «RangeType», «CharacterString».
3.2. Tipos de dados
3.2.1. Presença do perfil derivado na massa de solo (DerivedProfilePresenceInSoilBody)
Tipo de dados que indica a gama de percentagens (expressas por um limite inferior e superior) ocupada pelo perfil derivado na massa de solo.
Este tipo é uma classe de associação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
derivedProfilePercentageRange |
Intervalo que define as percentagens mínima e máxima da área da massa de solo representada por um perfil do solo derivado específico. |
RangeType |
voidable |
3.2.2. Tipo de notação do horizonte FAO (FAOHorizonNotationType)
Uma classificação de um horizonte de acordo com o sistema de classificação de horizontes especificado em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
FAOHorizonDiscontinuity |
Número utilizado para indicar uma descontinuidade na notação do horizonte. |
Integer |
|
|
FAOHorizonMaster |
Símbolo da parte principal da notação do horizonte. |
FAOHorizonMasterValue |
|
|
FAOPrime |
Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres. |
FAOPrimeValue |
|
|
FAOHorizonSubordinate |
As designações de características e distinções subordinadas no âmbito das camadas e horizontes principais baseiam-se em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio. |
FAOHorizonSubordinateValue |
|
|
FAOHorizonVertical |
Número de ordem da subdivisão vertical na notação do horizonte. |
Integer |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se a notação de horizonte FAO foi a notação original utilizada para descrever o horizonte. |
Boolean |
|
3.2.3. Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationType)
Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
horizonNotation |
Notação que caracteriza o horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação especificado. |
OtherHorizonNotationTypeValue |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se o sistema de notação do horizonte especificado foi o sistema de notação original utilizado para descrever o horizonte. |
Boolean |
|
3.2.4. Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameType)
Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
soilName |
Nome do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. |
OtherSoilNameTypeValue |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se o sistema de classificação especificado foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil. |
Boolean |
|
3.2.5. Tipo de fração granulométrica das partículas (ParticleSizeFractionType)
Parte do solo que é composta por partículas de solo mineral com uma dimensão dentro da gama de dimensões especificada.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
fractionContent |
Percentagem da fração definida. |
Number |
|
|
fractionParticleSizeRange |
Limites superior e inferior da dimensão das partículas da fração definida (expressa em μm). |
RangeType |
|
3.2.6. Tipo de gama (RangeType)
Um valor de gama definido por um limite superior e um limite inferior.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
upperValue |
Valor que define o limite superior de uma propriedade específica. |
Real |
|
|
lowerValue |
Valor que define o limite inferior de uma propriedade específica. |
Real |
|
|
uom |
Unidade de medida utilizada para exprimir os valores da gama. |
UnitOfMeasure |
|
No mínimo, um dos valores não deve estar vazio.
3.2.7. Tipo de parâmetro descritivo do tema solo (SoilThemeDescriptiveParameterType)
Um tipo de dados que fornece uma propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representado pela sua «SoilThemeCoverage» associada.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
soilThemeDescriptiveParameterName |
Nome do parâmetro para fornecer informação suplementar sobre os valores da «SoilThemeCoverage» relacionada. |
CharacterString |
|
|
uom |
Unidade de medida que é utilizada para exprimir o «soilThemeDescriptiveParameter». |
UnitOfMeasure |
|
3.2.8. Tipo de parâmetro do tema solo (SoilThemeParameterType)
Uma propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representada por esta cobertura. É composta por um nome de parâmetro proveniente de uma lista de códigos de «SoilDerivedObjectParameterNameValue» e por uma Unidade de Medida utilizada para expressar esse parâmetro.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
soilThemeParameterName |
Nome do parâmetro representado pela «soilThemeCoverage». |
SoilDerivedObjectParameterNameValue |
|
|
uom |
Unidade de medida que é utilizada para exprimir o «soilThemeParameter». |
UnitOfMeasure |
|
3.2.9. Tipo de grupo qualificador WRB (WRBQualifierGroupType)
Um tipo de dados para definir o grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição em relação à World Reference Base (WRB) Reference Soil Group (RSG) (Grupo de Solos de Referencia da Base Mundial de Referência) a que pertence de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
qualifierPlace |
Atributo para indicar a colocação do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, «prefixo» (prefix) ou depois do RSG, ou seja, «sufixo» (suffix). |
WRBQualifierPlaceValue |
|
|
qualifierPosition |
Número para indicar a posição de um qualificador no que se refere ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB a que pertence e no que diz respeito à sua colocação nessa (RSG), ou seja, como um prefixo ou sufixo. |
Integer |
|
|
WRBqualifier |
Elemento do nome da WRB, segundo nível de classificação. |
WRBQualifierValue |
|
|
WRBspecifier |
Código que indica o grau de expressão de um qualificador ou a gama de profundidades a que o qualificador se aplica. |
WRBSpecifierValue |
|
3.2.10. Tipo de nome de solo WRB (WRBSoilNameType)
Uma identificação do perfil do solo de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
WRBQualifierGroup |
Grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição relativamente ao «WRBReferenceSoilGroup» a que pertence. |
WRBQualifierGroupType |
|
|
WRBReferenceSoilGroup |
Primeiro nível de classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo. |
WRBReferenceSoilGroupValue |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se o sistema de classificação WRB foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil do solo. |
Boolean |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
over |
Uma associação para indicar que na classificação WRB um perfil do solo cobre um outro solo desenvolvido, mais antigo. |
WRBSoilNameType |
|
3.3. Listas de códigos
3.3.1. Horizonte principal FAO (FAOHorizonMasterValue)
Uma lista de códigos da parte principal da designação de horizonte.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.
3.3.2. Horizonte subordinado FAO (FAOHorizonSubordinateValue)
Uma lista de códigos de designações de características e distinções subordinadas dentro das camadas e horizontes principais que estão baseadas em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.
3.3.3. Plica segundo a FAO (FAOPrimeValue)
Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.
3.3.4. Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationTypeValue)
Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
3.3.5. Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameTypeValue)
Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
3.3.6. Estado do processo de génese de camadas (LayerGenesisProcessStateValue)
Uma indicação se o processo especificado no «layerGenesisProcess» está em curso ou cessou.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
ongoing |
em curso |
O processo já começou no passado e ainda está ativo. |
|
terminated |
terminado |
O processo já não está ativo. |
3.3.7. Tipo de camada (LayerTypeValue)
Uma classificação de uma camada de acordo com o conceito de adequação à finalidade.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
depthInterval |
intervalo de profundidade |
Gama fixa de profundidades em que o solo é descrito e/ou são colhidas amostras. |
|
geogenic |
geogénico |
Domínio do perfil do solo composto por material resultante do mesmo processo não pedogénico, por exemplo, sedimentação, que possa apresentar uma discordância com possíveis domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes. |
|
subSoil |
subsolo |
Material natural do solo abaixo do solo superficial e cobrindo o material de origem não meteorizado. |
|
topSoil |
solo superficial |
Parte superior de um solo natural que é geralmente de cor escura e que tem um teor mais elevado de matéria orgânica e nutrientes quando comparado com os horizontes (minerais) abaixo, excluindo a camada de húmus. |
3.3.8. Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue)
Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores especificados no quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
|
chemicalParameter |
parâmetro químico |
Parâmetros químicos observados para caracterizar o elemento do perfil. |
|
|
physicalParameter |
parâmetro físico |
Parâmetros físicos observados para caracterizar o elemento do perfil. |
|
|
biologicalParameter |
parâmetro biológico |
Parâmetros biológicos observados para caracterizar o elemento do perfil. |
|
|
organicCarbonContent |
teor de carbono orgânico |
Porção do solo medida como carbono em formas orgânicas, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos. |
chemicalParameter |
|
nitrogenContent |
teor de azoto |
Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica. |
chemicalParameter |
|
pHValue |
valor do pH |
Valor do pH do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
|
cadmiumContent |
teor de cádmio |
Teor de cádmio do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
|
chromiumContent |
teor de crómio |
Teor de crómio do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
|
copperContent |
teor de cobre |
Teor de cobre do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
|
leadContent |
teor de chumbo |
Teor de chumbo do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
|
mercuryContent |
teor de mercúrio |
Teor de mercúrio do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
|
nickelContent |
teor de níquel |
Teor de níquel do elemento do perfil. |
chemicalParameter |
3.3.9. Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue)
Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas a partir de dados do solo e de outros dados.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
|
chemicalParameter |
parâmetro químico |
Parâmetros químicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. |
|
|
physicalParameter |
parâmetro físico |
Parâmetros físicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. |
|
|
biologicalParameter |
parâmetro biológico |
Parâmetros biológicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. |
|
|
potentialRootDepth |
potencial profundidade da raiz |
Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm). |
physicalParameter |
|
availableWaterCapacity |
capacidade de água disponível |
Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes. |
physicalParameter |
|
carbonStock |
existências de carbono |
Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade. |
chemicalParameters |
|
waterDrainage |
drenagem de água |
Classe de drenagem de água natural do perfil de solo. |
physicalParameter |
|
organicCarbonContent |
teor de carbono orgânico |
Porção do solo medida como carbono em forma orgânica, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos. |
chemicalParameter |
|
nitrogenContent |
teor de azoto |
Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica. |
chemicalParameter |
|
pHValue |
valor do pH |
Valor do pH do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
cadmiumContent |
teor de cádmio |
Teor de cádmio do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
chromiumContent |
teor de crómio |
Teor de crómio do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
copperContent |
teor de cobre |
Teor de cobre do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
leadContent |
teor de chumbo |
Teor de chumbo do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
mercuryContent |
teor de mercúrio |
Teor de mercúrio do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
nickelContent |
teor de níquel |
Teor de níquel do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
|
zincContent |
teor de zinco |
Teor de zinco do objeto derivado do solo. |
chemicalParameter |
3.3.10. Finalidade da investigação do solo (SoilInvestigationPurposeValue)
Uma lista de códigos de valores possíveis indicando as razões para a realização de um levantamento.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
generalSoilSurvey |
levantamento geral do solo |
Caracterização do solo com seleção imparcial do local de investigação. |
|
specificSoilSurvey |
levantamento específico do solo |
Investigação das propriedades do solo em locais escolhidos em função de uma finalidade específica. |
3.3.11. Tipo de parcela de solo (SoilPlotTypeValue)
Uma lista de códigos de termos que especificam em que espécie de parcela é efetuada a observação do solo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
borehole |
furo |
Penetração na subsuperfície com remoção de material do solo/rocha utilizando, por exemplo, uma ferramenta em forma de tubo oco, a fim de proceder a descrições de perfis, amostragem e/ou ensaios no terreno. |
|
sample |
amostra |
Escavação em que é extraído material do solo para amostra sem proceder a qualquer descrição do perfil do solo. |
|
trialPit |
vala de sondagem |
Escavação ou outra exposição do solo preparada para se proceder a descrições do perfil, amostragem e/ou ensaios no terreno. |
3.3.12. Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue)
Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
|
chemicalParameter |
parâmetro químico |
Parâmetros químicos observados para caracterizar o perfil do solo. |
|
|
physicalParameter |
parâmetro físico |
Parâmetros físicos observados para caracterizar o perfil do solo. |
|
|
biologicalParameter |
parâmetro biológico |
Parâmetros biológicos observados para caracterizar o perfil do solo. |
|
|
potentialRootDepth |
potencial profundidade da raiz |
Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm). |
physicalParameter |
|
availableWaterCapacity |
capacidade de água disponível |
Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes. |
physicalParameter |
|
carbonStock |
existências de carbono |
Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade. |
chemicalParameters |
|
waterDrainage |
drenagem de água |
Classe de drenagem de água natural interna do perfil do solo. |
physicalParameter |
3.3.13. Nome do parâmetro de sítio de levantamento do solo (SoilSiteParameterNameValue)
Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio de levantamento do solo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
chemicalParameter |
parâmetro químico |
Parâmetros químicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
|
physicalParameter |
parâmetro físico |
Parâmetros físicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
|
biologicalParameter |
parâmetro biológico |
Parâmetros biológicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
3.3.14. Posição do qualificador WRB (WRBQualifierPlaceValue)
Uma lista de códigos de valores que indicam a posição do Qualificador no que diz respeito ao grupo de solo de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, «prefixo» (prefix), ou depois do RSG, ou seja, «sufixo» (suffix).
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores «prefixo» e «sufixo», de acordo com as regras de nomeação especificadas em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
3.3.15. Qualificadores WRB (WRBQualifierValue)
Uma lista de códigos de possíveis qualificadores da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
3.3.16. Grupo de solos de referência (RSG) da WRB (WRBReferenceSoilGroupValue)
Uma lista de códigos de possíveis grupos de solos de referência (ou seja, primeiro nível da classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo).
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
3.3.17. Especificadores WRB (WRBSpecifierValue)
Uma lista de códigos de possíveis especificadores.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
3.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Os valores das listas de códigos hierárquicas do primeiro nível «ProfileElementParameterNameValue», «SoilDerivedObjectParameterNameValue», «SoilProfileParameterNameValue», «SoilSiteParameterNameValue» («chemicalParameter», «biologicalParameter», «physicalParameter») têm apenas um objetivo de estruturação; devem ser utilizados apenas os valores de nível inferior.
(2) Quando é necessário um parâmetro descritivo adicional relativo ao objeto derivado do solo, deve ser utilizado o atributo do parâmetro do tipo de objeto geográfico «OM_Observation».
(3) Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação do Outro Tipo de Notação do Horizonte.
(4) Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação de Outro Tipo de Nome do Solo.
3.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Solo»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SO.SoilBody |
Solos |
SoilBody |
|
SO.ObservedSoilProfile |
Perfis do solo observados |
ObservedSoilProfile, SoilPlot |
|
SO.SoilSite |
Sítios de levantamento do solo |
SoilSite |
|
SO. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
SoilDerivedObject (basePhenomenon: SoilDerivedObjectParameterNameValue) |
|
Exemplo: SO. OrganicCarbonContent |
Exemplo: teor de carbono orgânico |
|
|
SO.<Valor de lista de códigos>Coverage (2) |
<nome legível para as pessoas> |
SoilThemeCoverage (soilThemeParameter / soilThemeParameterName: SoilDerivedObjectParameterNameValue) |
|
Exemplo: SO. OrganicCarbonContentCoverage |
Exemplo: cobertura de teor de carbono orgânico |
|
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3. (2) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3. |
||
4. USO DO SOLO (LAND USE)
4.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Uso do solo existente» (existing land use) : uma descrição objetiva do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real. |
|
(2) |
«Uso do solo existente em representação matricial» (gridded existing land use) : uma descrição objetiva sob a forma de uma quadrícula ortorretificada (imagem) regular do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real. |
|
(3) |
«Sistema hierárquico de classificação do uso do solo INSPIRE» (Hierarchical INSPIRE Land Use Classification System - HILUCS) : um sistema de classificação multiníveis aplicável ao Uso do Solo cuja utilização é obrigatória ao nível mais adequado. |
|
(4) |
«Unidade mínima de interesse» (minimum unit of interest) : a área poligonal de menor dimensão para os objetos de uso do solo tomados em consideração no conjunto de dados. |
|
(5) |
«Uso do solo planeado» (planned land use) : os planos de ordenamento do território, definidos pelas autoridades de ordenamento do território, que descrevem a possível utilização do solo no futuro. |
|
(6) |
«Uso do solo existente por amostragem» (sampled existing land use) : uma descrição objetiva do uso e funções de um território [tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser] na vida real conforme observado num local que é objeto de amostragem. |
|
(7) |
«Zonamento» (zoning) : uma partição em que é descrito o uso do solo planeado, tornando explícitos os direitos e proibições relativos a novas construções que são aplicáveis dentro de cada elemento da partição. |
4.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Uso do Solo»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Uso do Solo» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Nomenclatura de ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)
— Uso do solo existente (Existing land use)
— Uso do solo existente em representação matricial (Gridded existing land use)
— Uso do solo existente objeto por amostragem (Sampled existing land use)
— Uso do solo planeado (Planned land use)
4.3. Nomenclatura de ocupação do solo
4.3.1. Tipos de dados
4.3.1.1. Percentagem HILUCS (HILUCSPercentage)
Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
hilucsValue |
Categoria HILUCS para esta percentagem HILUCS. |
HILUCSValue |
|
|
percentage |
Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS. |
Integer |
|
4.3.1.2. Presença do HILUCS (HILUCSPresence)
Presença de um ou vários valores HILUCS numa área, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.
Este tipo é um tipo de união.
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Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
orderedList |
lista ordenada da presença de valor do uso do solo |
HILUCSValue |
|
|
percentageList |
lista da percentagem do valor de uso do solo |
HILUCSPercentage |
|
4.3.1.3. Percentagem específica (SpecificPercentage)
Percentagem de um objeto de uso do solo que é coberto por uma presença específica.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
specificValue |
Categoria de valor específico para esta percentagem específica. |
LandUseClassificationValue |
|
|
percentage |
Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença específica. |
Integer |
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4.3.1.4. Presença específica (SpecificPresence)
Presença de um ou vários valores de classificação do uso do solo numa área, de acordo com a lista de códigos fornecida pelo fornecedor de dados, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
orderedList |
lista ordenada do valor do uso do solo |
LandUseClassificationValue |
|
|
percentageList |
lista de percentagem do valor de uso do solo |
SpecificPercentage |
|
4.3.2. Listas de códigos
4.3.2.1. HILUCS (HILUCSValue)
Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática «Uso do Solo» INSPIRE.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
Esta lista de códigos é hierárquica.
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Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
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1_PrimaryProduction |
produção primária |
Áreas em que as indústrias transformadoras agregam, embalam, purificam ou transformam os produtos primários próximo dos produtores primários, especialmente se a matéria-prima for inadequada para venda ou difícil de transportar a longas distâncias. |
|
|
1_1_Agriculture |
agricultura |
Produção de culturas (plantas, fungos, etc.) e de produtos de origem animal para produtos alimentares, venda e consumo próprio ou para fins industriais. Inclui plantas para a produção de biocombustíveis e culturas em campo aberto, bem como em estufas. As terras incultas retiradas da produção em rotação de culturas também pertencem a esta classe. Está incluída a preparação de produtos para os mercados primários e obras de construção (por exemplo, preparação de culturas em terraço, drenagem, preparação de arrozais, etc.), bem como tratamento e manutenção paisagísticos. |
1_PrimaryProduction |
|
1_1_1_CommercialAgriculturalProduction |
produção agrícola comercial |
Terrenos aráveis, culturas permanentes e prados para fins agrícolas (prados tanto semeados como naturais). Os produtos podem ser utilizados para consumo humano ou animal ou para a produção de bioenergia. |
1_1_Agriculture |
|
1_1_2_FarmingInfrastructure |
infraestrutura agrícola |
Instalações agrícolas, infraestruturas pecuárias (estábulos e infraestruturas de transformação ligadas a explorações agrícolas), armazenamento de estrume e outras infraestruturas agrícolas (por exemplo, edifícios ligados ao tratamento e transformação de plantas em explorações agrícolas). |
1_1_Agriculture |
|
1_1_3_AgriculturalProductionForOwnConsumption |
produção agrícola para consumo próprio |
Produção de plantas ou animais para consumo próprio (hortas familiares, barracas particulares para animais, etc.) |
1_1_Agriculture |
|
1_2_Forestry |
silvicultura |
Produção de madeira em troncos e de outros produtos primários à base de madeira. Para além da produção de madeira, as atividades florestais geram produtos que são sujeitos a transformação ligeira, como seja a lenha, o carvão vegetal e a madeira em troncos utilizados numa forma não processada (por exemplo, esteios de minas, madeira para trituração, etc.). Estão também incluídos viveiros de árvores florestais, áreas de armazenamento e transporte ligadas à exploração madeireira e árvores e plantas lenhosas para biocombustíveis. Estas atividades podem ser desenvolvidas em florestas naturais ou plantadas. |
1_PrimaryProduction |
|
1_2_1_ForestryBasedOnShortRotation |
silvicultura de curta rotação |
Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é igual ou inferior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. Também pertencem a esta classe as plantações de árvores (produção de pasta para papel) e a madeira utilizada para a produção de biomassa. |
1_2_Forestry |
|
1_2_2_ForestryBasedOnIntermediateOrLongRotation |
silvicultura de rotação intermédia ou longa |
Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é superior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. |
1_2_Forestry |
|
1_2_3_ForestryBasedOnContinuousCover |
silvicultura de cobertura contínua |
Áreas florestais em que a gestão e regeneração das florestas se baseiam na cultura contínua de árvores. |
1_2_Forestry |
|
1_3_MiningAndQuarrying |
indústrias extrativas |
Indústrias extrativas sob a forma de extração de minerais e materiais de ocorrência natural no estado sólido (carvão, minérios, saibro, areia, sal), no estado líquido (petróleo), no estado gasoso (gás natural) ou como biomassa (turfa). A extração pode processar-se utilizando diferentes métodos, como a extração subterrânea ou à superfície, a exploração de poços, etc. |
1_PrimaryProduction |
|
1_3_1_MiningOfEnergyProducingMaterials |
extração de materiais para a produção de energia |
Exploração mineira e extração de carvão, lenhite, turfa, petróleo, gás natural, urânio e tório. |
1_3_MiningAndQuarrying |
|
1_3_2_MiningOfMetalOres |
extração de minérios metálicos |
Extração de ferro e outros minérios metálicos não ferrosos (exceto urânio e tório). |
1_3_MiningAndQuarrying |
|
1_3_3_OtherMiningAndQuarrying |
outras indústrias extrativas |
Extração de pedra, areia, argila, substâncias químicas, minerais fertilizantes, produção de sal e outras indústrias extrativas. |
1_3_MiningAndQuarrying |
|
1_4_AquacultureAndFishing |
aquacultura e pesca |
Pesca e aquacultura profissionais. |
1_PrimaryProduction |
|
1_4_1_Aquaculture |
aquaculture |
Viveiros de peixes e sítios de engorda geridos. |
1_4_AquacultureAndFishing |
|
1_4_2_ProfessionalFishing |
pesca profissional |
Áreas aquáticas utilizadas para a pesca profissional. |
1_4_AquacultureAndFishing |
|
1_5_OtherPrimaryProduction |
outra produção primária |
Caça profissional, recolha de produtos florestais selvagens não lenhosos, criação de animais migratórios e qualquer outra produção primária não incluída nos valores «1_1_Agriculture», «1_2_Forestry», «1_3_MiningAndQuarrying», «1_4_AquacultureAndFishing» ou em quaisquer outros valores mais restritos. |
1_PrimaryProduction |
|
1_5_1_Hunting |
caça |
Caça profissional. As áreas podem estar vedadas ou abertas. |
1_5_OtherPrimaryProduction |
|
1_5_2_ManagementOfMigratoryAnimals |
tratamento de animais migratórios |
Manutenção e alimentação de animais migratórios, como renas e veados. |
1_5_OtherPrimaryProduction |
|
1_5_3_PickingOfNaturalProducts |
apanha de produtos naturais |
Apanha de produtos naturais não lenhosos, como bagas não cultivadas, musgos e líquenes, etc.) para fins comerciais. |
1_5_OtherPrimaryProduction |
|
2_SecondaryProduction |
produção secundária |
Atividades industriais e de fabrico que, a partir da produção do setor primário, fabricam produtos acabados e intermédios para outras empresas. Inclui também as áreas de armazenamento e transporte diretamente ligadas às atividades da indústria transformadora. Os setores industriais abrangidos por esta classe são os seguintes: transformação de produtos alimentares, têxteis, couro, madeira e produtos da madeira, pasta de papel, papel, edição, impressão, gravação, petróleo e outros combustíveis, substâncias químicas, produtos químicos, fibras sintéticas, produtos de borracha e plástico, produtos minerais não metálicos, metais básicos e produtos metálicos, produtos metálicos fabricados, máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos e óticos, equipamentos de transporte e mobiliário. |
|
|
2_1_RawIndustry |
setor de produtos em bruto |
Atividades industriais de transformação da produção do setor primário em produtos brutos fabricados. |
2_SecondaryProduction |
|
2_1_1_ManufacturingOfTextileProducts |
fabrico de produtos têxteis |
Preparação e fiação de fibras têxteis, linhas para costura, tecelagem, curtimenta e engorduramento de couros. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_2_ManufacturingOfWoodAndWoodBasedProducts |
fabrico de produtos de madeira e à base de madeira |
Serração e aplainamento de madeira, fabrico de folheados, contraplacados, laminados, painéis de fibras, carpintaria e marcenaria, cortiça, cestaria e produtos de espartaria. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_3_ManufacturingOfPulpPaperAndPaperProducts |
fabrico de pasta para papel e produtos à base de papel |
fabrico de pasta para papel, papel, cartão, produtos sanitários à base de papel, papel de parede. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_4_ManufacturingOfCokeRefinedPetroleumProductsAndNuclearFuel |
fabrico de produtos petrolíferos por refinação de coque e combustível nuclear |
Fabrico do coque, petróleo refinado e processamento de combustível nuclear. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_5_ManufacturingOfChemicalsChemicalProductsManMadeFibers |
fabrico de substâncias químicas, produtos químicos e fibras sintéticas |
Fabrico de produtos químicos de base, produtos agroquímicos, tintas, produtos farmacêuticos, sabões, detergentes, colas e outros produtos químicos e fibras sintéticas. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_6_ManufacturingOfBasicMetalsAndFabricatedMetals |
fabrico de metais básicos e metais fabricados |
Fabrico, transformação e fundição de ferro, aço e metais básicos preciosos e não ferrosos. Inclui também o fabrico de produtos metálicos. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_7_ManufacturingOfNonMetallicMineralProducts |
fabrico de produtos minerais não metálicos |
Fabrico de vidro, tijolos, cerâmica, betão, cimento, cal, gesso e corte e modulagem de pedras e outros produtos minerais não metálicos. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_8_ManufacturingOfRubberPlasticProducts |
fabrico de produtos plásticos e de borracha |
Fabrico de pneumáticos, tubagens, embalagens de plástico e outros produtos de borracha e de plástico. |
2_1_RawIndustry |
|
2_1_9_ManufacturingOfOtherRawMaterials |
fabrico de outras matérias-primas |
Produção de matérias-primas não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de «2_1_RawIndustry». |
2_1_RawIndustry |
|
2_2_HeavyEndProductIndustry |
indústria pesada de produtos finais |
Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados pesados. |
2_SecondaryProduction |
|
2_2_1_ManufacturingOfMachinery |
fabrico de maquinaria |
Fabrico de maquinaria de produção, agrícola, florestal e outra (excluindo aeronaves e veículos), armas, munições e aparelhos para uso doméstico. |
2_2_HeavyEndProductIndustry |
|
2_2_2_ManufacturingOfVehiclesAndTransportEquipment |
fabrico de veículos e de equipamentos de transporte |
Fabrico de veículos automóveis, aeronaves, naves espaciais, navios, embarcações, equipamentos para caminhos-de-ferro e elétricos, motociclos, bicicletas e outro equipamento de transporte. |
2_2_HeavyEndProductIndustry |
|
2_2_3_ManufacturingOfOtherHeavyEndProducts |
fabrico de outros produtos finais pesados |
Produção de outros produtos finais pesados não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de «2_2_HeavyEndProductIndustry». |
2_2_HeavyEndProductIndustry |
|
2_3_LightEndProductIndustry |
indústria de produtos finais ligeiros |
Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados ligeiros. |
2_SecondaryProduction |
|
2_3_1_ManufacturingOfFoodBeveragesAndTobaccoProducts |
produção de produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco |
Produção de carne, peixe, frutos e produtos hortícolas, óleos e gorduras ou produtos derivados, produtos lácteos, cereais e produtos amiláceos, alimentos preparados para animais, outros produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco. |
2_3_LightEndProductIndustry |
|
2_3_2_ManufacturingOfClothesAndLeather |
fabrico de vestuário e produtos em couro |
Fabrico de vestuário, artigos de vestuário em couro, vestidos, acessórios, tingimento de peles e fabrico de produtos de peles, malas de viagem, sacos, artigos de selaria e calçado. |
2_3_LightEndProductIndustry |
|
2_3_3_PublishingAndPrinting |
edição e impressão |
Edição e impressão de livros, jornais, revistas e edição e reprodução de gravações sonoras. |
2_3_LightEndProductIndustry |
|
2_3_4_ManufacturingOfElectricalAndOpticalEquipment |
fabrico de equipamentos elétricos e óticos |
Fabrico de máquinas de escritório, computadores, motores, geradores, aparelhos de controlo e distribuição de eletricidade, fios e cabos, acumuladores, baterias, lâmpadas, rádios, televisores, telefones, tubos e válvulas eletrónicas, instrumentos médicos, de precisão e óticos, relógios e outros equipamentos elétricos e óticos. |
2_3_LightEndProductIndustry |
|
2_3_5_ManufacturingOfOtherLightEndProducts |
fabrico de outros equipamentos finais ligeiros |
Fabrico de mobiliário, artigos de joalharia, instrumentos musicais, artigos de desporto, jogos, brinquedos e outros produtos diversos. |
2_3_LightEndProductIndustry |
|
2_4_EnergyProduction |
produção de energia |
Produção de energia. |
2_SecondaryProduction |
|
2_4_1_NuclearBasedEnergyProduction |
produção de energia de base nuclear |
Centrais nucleares. |
2_4_EnergyProduction |
|
2_4_2_FossilFuelBasedEnergyProduction |
produção de energia à base de combustíveis fósseis |
Centrais elétricas que utilizam combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural, turfa e outros combustíveis fósseis). |
2_4_EnergyProduction |
|
2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction |
produção de energia à base de biomassa |
Instalações de combustão que utilizam combustíveis à base de biomassa (madeira e outros combustíveis sólidos e líquidos à base de madeira e outras plantas, biogás e outros biocombustíveis). |
2_4_EnergyProduction |
|
2_4_4_RenewableEnergyProduction |
produção de energias renováveis |
Energia hidroelétrica, solar, eólica, térmica (aeroenergia, geoenergia e hidroenergia), das marés, das ondas, etc., e outras energias renováveis (exceto a energia da biomassa, que está abrangida pelo valor «2_4_3_BiomassBasedEnergyProduction»). |
2_4_EnergyProduction |
|
2_5_OtherIndustry |
outra indústria |
Produção de outros produtos industriais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de «2_SecondaryProduction». |
2_SecondaryProduction |
|
3_TertiaryProduction |
produção terciária |
Serviços que são produtos para outras empresas e consumidores, tanto de serviços privados como públicos. Engloba a venda por grosso e a retalho, serviços de reparação, hotéis e restaurantes, serviços financeiros, serviços imobiliários, serviços às empresas, serviços de aluguer, administração pública, defesa e segurança social, educação, saúde e trabalho social e outros serviços à coletividade, sociais e pessoais. |
|
|
3_1_CommercialServices |
serviços comerciais |
Prestação de serviços comerciais. |
3_TertiaryProduction |
|
3_1_1_WholesaleAndRetailTradeAndRepairOfVehiclesAndPersonalAndHouseholdGoods |
comércio grossista e retalhista e reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico. |
Venda por grosso e a retalho de veículos a motor, combustíveis, matérias-primas agrícolas, animais vivos, minérios, metais, substâncias químicas, madeira, maquinaria, navios, mobiliário, artigos para uso doméstico, têxteis, produtos alimentares, bebidas, produtos do tabaco, produtos farmacêuticos, bens em segunda mão, outros produtos, resíduos e sucata. Esta classe inclui também a reparação de veículos e bens de uso pessoal e doméstico. |
3_1_CommercialServices |
|
3_1_2_RealEstateServices |
serviços imobiliários |
Prestação de serviços imobiliários e de aluguer. |
3_1_CommercialServices |
|
3_1_3_AccommodationAndFoodServices |
serviços de alojamento e restauração |
Serviços de hotéis, aldeamentos turísticos, parques de campismo, restaurantes, bares e cantinas. |
3_1_CommercialServices |
|
3_1_4_OtherCommercialServices |
outros serviços comerciais |
Outros serviços comerciais não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de «CommercialServices», tais como serviços de institutos de beleza e bem-estar. |
3_1_CommercialServices |
|
3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
serviços de informação, profissionais e financeiros |
Prestação de serviços financeiros, profissionais ou de informação. |
3_TertiaryProduction |
|
3_2_1_FinancialAndInsuranceServices |
serviços financeiros e de seguros |
Prestação de serviços bancários, de crédito, de seguros e de outros serviços financeiros. |
3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
|
3_2_2_ProfessionalTechnicalAndScientificServices |
serviços profissionais, técnicos e científicos |
Serviços de consultoria informática, processamento de dados, investigação e desenvolvimento, serviços jurídicos, de contabilidade, gestão de empresas, arquitetura, engenharia, publicidade, ensaio, pesquisa, consultoria e outros serviços profissionais. |
3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
|
3_2_3_InformationAndCommunicationServices |
serviços de informação e comunicação |
Serviços de edição, gravação de som, programas de TV, filmes, radiodifusão, correios e telecomunicações, informática e processamento de dados. |
3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
|
3_2_4_AdministrativeAndSupportServices |
serviços administrativos e de apoio |
Serviços de agências de viagens, aluguer, limpeza, segurança e outros serviços administrativos e de apoio. |
3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
|
3_2_5_OtherFinancialProfessionalAndInformationServices |
outros serviços financeiros, profissionais e de informação |
Outros serviços financeiros, profissionais e de informação não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de «3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices». |
3_2_FinancialProfessionalAndInformationServices |
|
3_3_CommunityServices |
serviços à coletividade |
Prestação de serviços à coletividade. |
3_TertiaryProduction |
|
3_3_1_PublicAdministrationDefenceAndSocialSecurityServices |
serviços de administração pública, defesa e segurança social |
Prestação de serviços genéricos administrativos, de defesa, justiça, segurança pública, incêndios e segurança social obrigatória. |
3_3_CommunityServices |
|
3_3_2_EducationalServices |
serviços educativos |
Prestação de serviços de educação primária, secundária, superior, para adultos e outros serviços educativos. |
3_3_CommunityServices |
|
3_3_3_HealthAndSocialServices |
serviços de saúde e sociais |
Prestação de serviços de saúde humana e animal e de ação social. |
3_3_CommunityServices |
|
3_3_4_ReligiousServices |
serviços religiosos |
Prestação de serviços religiosos. |
3_3_CommunityServices |
|
3_3_5_OtherCommunityServices |
outros serviços à coletividade |
Outros serviços prestados à coletividade, por exemplo, cemitérios. |
3_3_CommunityServices |
|
3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
Serviços culturais, de entretenimento e recreativos |
Prestação de serviços culturais, de entretenimento ou recreativos. |
3_TertiaryProduction |
|
3_4_1_CulturalServices |
serviços culturais |
Prestação de serviços artísticos, de bibliotecas, museus, jardins zoológicos e botânicos, sítios históricos e outros serviços culturais. |
3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
|
3_4_2_EntertainmentServices |
serviços de entretenimento |
Parques de diversões, parques temáticos, atividades de jogos e apostas e outros serviços de entretenimento. |
3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
|
3_4_3_SportsInfrastructure |
infraestrutura desportiva |
Infraestruturas desportivas, tais como estádios, pavilhões de desportos, piscinas, ginásios, estâncias de esqui, campos de golfe e outras infraestruturas desportivas. |
3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
|
3_4_4_OpenAirRecreationalAreas |
áreas recreativas ao ar livre |
Áreas recreativas ao ar livre, por exemplo, parques urbanos, espaços de recreio para crianças, parques nacionais e áreas naturais utilizadas para fins recreativos. |
3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
|
3_4_5_OtherRecreationalServices |
outros serviços recreativos |
Outros serviços recreativos não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de «3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices.» |
3_4_CulturalEntertainmentAndRecreationalServices |
|
3_5_OtherServices |
outros serviços |
Prestação de outros serviços não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de «3_TertiaryProduction». |
3_TertiaryProduction |
|
4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
redes de transporte, logística e serviços de utilidade pública |
Infraestruturas de base e redes ao serviço da sociedade. Todos os outros setores utilizam as infraestruturas e redes para produzir bens e serviços e são também vitais para as áreas residenciais. Inclui o abastecimento de água, recolha, tratamento e reciclagem de esgotos e resíduos, transportes, redes, armazenamento e comunicação. |
|
|
4_1_TransportNetworks |
redes de transporte |
Infraestrutura relacionada com o transporte. |
4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
|
4_1_1_RoadTransport |
transporte rodoviário |
Áreas utilizadas para o transporte rodoviário, por exemplo, estradas, áreas de estacionamento, estações de serviço. |
4_1_TransportNetworks |
|
4_1_2_RailwayTransport |
transporte ferroviário |
Áreas utilizadas para o transporte ferroviário, por exemplo, linhas férreas, estações e estaleiros ferroviários, etc. |
4_1_TransportNetworks |
|
4_1_3_AirTransport |
transporte aéreo |
Áreas utilizadas para o transporte aéreo, por exemplo, aeroportos e serviços conexos. |
4_1_TransportNetworks |
|
4_1_4_WaterTransport |
transporte por via aquática |
Áreas utilizadas para o transporte por água, por exemplo, portos, rios, docas e serviços conexos. |
4_1_TransportNetworks |
|
4_1_5_OtherTransportNetwork |
outra rede de transporte |
Áreas utilizadas para outro meio de transporte não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de «4_1_TransportNetworks». |
4_1_TransportNetworks |
|
4_2_LogisticalAndStorageServices |
serviços logísticos e de armazenamento |
Áreas utilizadas para serviços de armazenamento separados (não diretamente ligados a indústrias) e serviços logísticos. |
4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
|
4_3_Utilities |
serviços de utilidade pública |
Infraestrutura relacionada com serviços de utilidade pública. |
4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities |
|
4_3_1_ElectricityGasAndThermalPowerDistributionServices |
serviços de distribuição de eletricidade, gás e energia térmica |
Áreas utilizadas para a distribuição de eletricidade, gás e energia térmica, incluindo os oleodutos e gasodutos utilizados para o transporte de petróleo e gás. |
4_3_Utilities |
|
4_3_2_WaterAndSewageInfrastructure |
Infraestrutura de águas e saneamento |
Áreas utilizadas para a extração, recolha, depuração, armazenamento e distribuição de água, recolha e tratamento de esgotos (incluindo as condutas). |
4_3_Utilities |
|
4_3_3_WasteTreatment |
tratamento de resíduos |
Áreas utilizadas para a recolha, tratamento e reciclagem de resíduos. |
4_3_Utilities |
|
4_3_4_OtherUtilities |
outros serviços de utilidade pública |
Áreas utilizadas para outros serviços de utilidade pública não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de «4_3_Utilities». |
4_3_Utilities |
|
5_ResidentialUse |
uso residencial |
Áreas utilizadas predominantemente para fins de habitação. As formas das habitações variam significativamente entre e dentro das áreas residenciais. Essas áreas incluem habitação unifamiliar, plurifamiliar ou residências móveis em cidades e aglomerações rurais se não estiveram ligadas à produção primária. Permite uma utilização do solo de alta densidade e utilizações de baixa densidade. Esta categoria inclui igualmente áreas residenciais mistas em que há outras utilizações não incompatíveis e outras áreas residenciais. |
|
|
5_1_PermanentResidentialUse |
uso residencial permanente |
Áreas residenciais dominadas por habitações rodeadas por jardins e/ou pátios, uma combinação de vivendas individuais, vivendas geminadas, em terraço, em banda, moradias e edifícios de apartamentos utilizados como residência permanente. |
5_ResidentialUse |
|
5_2_ResidentialUseWithOtherCompatibleUses |
uso residencial com outros usos compatíveis |
Áreas residenciais misturadas com outros usos não incompatíveis (por exemplo, serviços vários, indústrias ligeiras, etc.) |
5_ResidentialUse |
|
5_3_OtherResidentialUse |
outro uso residencial |
Áreas predominantemente utilizadas para habitações temporárias (campos de migrantes), residências de férias (moradias de verão), etc. |
5_ResidentialUse |
|
6_OtherUses |
outros usos |
Áreas não incluídas nos valores «1_PrimaryProduction», «2_SecondaryProduction», «3_TertiaryProduction», «4_TransportNetworksLogisticsAndUtilities», «5_ResidentialUse» ou em qualquer um dos seus valores mais restritos, ou áreas em construção. |
|
|
6_1_TransitionalAreas |
áreas transitórias |
Áreas em construção. Esta classe só é utilizada para usos do solo existentes e não para usos do solo planeados. |
6_OtherUses |
|
6_2_AbandonedAreas |
áreas abandonadas |
Áreas abandonadas agrícolas, residenciais e industriais, de infraestruturas de base e transportes. A área pertence à classe abandonada se não estiver a ser utilizada e já não puder ser utilizada para o fim original sem grandes reparações ou obras de renovação. |
6_OtherUses |
|
6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse |
áreas naturais sem outro uso económico |
Áreas que se encontram no seu estado natural e não têm outro uso económico. |
6_OtherUses |
|
6_3_1_LandAreasNotInOtherEconomicUse |
áreas terrestres sem outro uso económico |
Áreas que se encontram no seu estado natural, por exemplo, bosques, áreas arbustivas, prados, zonas húmidas e terrenos sem vegetação que não têm outro uso socioeconómico. Inclui as áreas com um estatuto de planeamento «área natural». As áreas protegidas podem pertencer a esta classe ou, se tiverem outros usos, podem também pertencer a outras classes. As áreas protegidas estão sempre marcadas com um estatuto regulamentar suplementar de «área protegida». |
6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse |
|
6_3_2_WaterAreasNotInOtherEconomicUse |
áreas aquáticas não incluídas noutro uso económico |
Áreas aquáticas que não estão incluídas em qualquer outro uso socioeconómico. |
6_3_NaturalAreasNotInOtherEconomicUse |
|
6_4_AreasWhereAnyUseAllowed |
áreas em que é autorizado qualquer uso |
Áreas em que é autorizado qualquer uso no uso do solo planeado (Planned Land Use - PLU). |
6_OtherUses |
|
6_5_AreasWithoutAnySpecifiedPlannedUse |
áreas sem qualquer uso planeado especificado |
Áreas em que não é especificado um uso no uso do solo planeado (PLU), por exemplo, áreas fora do âmbito do plano. |
6_OtherUses |
|
6_6_NotKnownUse |
uso desconhecido |
Áreas em que o uso do solo é desconhecido. |
6_OtherUses |
4.3.2.2. Classificação do uso do solo (LandUseClassificationValue)
Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática «Uso do Solo» INSPIRE e acordada a nível nacional ou local.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
4.4. Uso do solo existente
4.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo Existente» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Conjunto de dados de uso do solo existente
— Objeto de uso do solo existente
4.4.1.1. Conjunto de dados de uso do solo existente (ExistingLandUseDataSet)
Um conjunto de dados de uso do solo existente é uma coleção de áreas relativamente às quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Fronteira da união geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico «typeExistingLandUseObject». |
GM_MultiSurface |
|
|
name |
Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. |
CharacterString |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Referência aos «LandUseObjects» que pertencem a este «ExistingLandUseDataSet» |
ExistingLandUseObject |
|
4.4.1.2. Objeto de uso do solo existente (ExistingLandUseObject)
Um objeto de uso do solo existente descreve o uso do solo de uma área que tem uma combinação homogénea de tipos de uso do solo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse objeto. |
GM_MultiSurface |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto. |
HILUCSPresence |
voidable |
|
hilucsLandUse |
Classes de uso do solo HILUCS que estão presentes neste objeto de uso do solo existente. |
HILUCSValue |
|
|
specificLandUse |
Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. |
LandUseClassificationValue |
voidable |
|
specificPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
SpecificPresence |
voidable |
|
observationDate |
A data de observação associada a uma descrição. |
Date |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dataSet |
Conjunto de dados de uso do solo existente ao qual pertence este objeto de uso do solo. |
ExistingLandUseDataSet |
|
4.5. Uso do solo de representação matricial
4.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo de Representação Matricial» contém o tipo de objeto geográfico Quadrícula de Uso do Solo Existente.
4.5.1.1. Quadrícula de uso do solo existente (ExistingLandUseGrid)
Uma quadrícula de uso do solo existente é uma coleção de pixels relativamente à qual são fornecidas informações sobre o uso do solo existente (presente ou passado). O sistema HILUCS deve ser utilizado para fins de classificação.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. |
CharacterString |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Contém a extensão do conjunto de dados. |
EX_Extent |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Primeira data em que esta quadrícula é uma representação válida da realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data a partir da qual a quadrícula já não é uma representação válida da realidade. |
DateTime |
voidable |
Os valores «rangeSet» devem ser do tipo «CategoryOrNilReason».
A gama baseia-se quer no sistema HILUCS quer num sistema específico de classificação do uso do solo definido pelo fornecedor de dados.
4.6. Uso do solo por amostragem
4.6.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo por Amostragem» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Amostra do uso do solo existente
— Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem
4.6.1.1. Amostra do uso do solo existente (ExistingLandUseSample)
Descrição do uso do solo existente presente num determinado local.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
location |
Local em que a amostra do uso do solo é recolhida. |
GM_Point |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsLandUse |
Classes de uso do solo HILUCS presentes nesta amostra de uso do solo existente. |
HILUCSValue |
|
|
hilucsPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto. |
HILUCSPresence |
voidable |
|
specificLandUse |
Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. |
LandUseClassificationValue |
voidable |
|
observationDate |
Data de observação associada a uma descrição. |
Date |
voidable |
|
specificPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
SpecificPresence |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dataset |
Conjunto de dados ao qual pertence esta amostra. |
SampledExistingLandUseDataSet |
|
4.6.1.2. Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem (SampledExistingLandUseDataSet)
Um conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem é uma coleção de locais relativamente aos quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Envolvente convexa de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseSample». |
GM_MultiSurface |
|
|
name |
Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. |
CharacterString |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Primeira data em que este conjunto de dados é válido na realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o conjunto de dados deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Referência aos membros do conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem. |
ExistingLandUseSample |
|
4.7. Uso do solo planeado
4.7.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo Planeado» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Documentação oficial
— Plano de ordenamento do território
— Regulamentação suplementar
— Elemento de zonamento
4.7.1.1. Documentação oficial (OfficialDocumentation)
A documentação oficial que compõe o plano de ordenamento do território; pode ser composta pela legislação e regulamentação aplicáveis, elementos cartográficos e elementos descritivos que podem estar associados ao plano de ordenamento do território completo, a um elemento de zonamento ou a regulamentação suplementar. Em alguns Estados-Membros a regulamentação textual em si mesma fará parte do conjunto de dados (e pode ser integrada no atributo de texto de regulamentação), noutros Estados-Membros o texto não fará parte do conjunto de dados e será referenciado através da referência a um documento ou ato jurídico. Deve ser fornecido, pelo menos, um dos três valores «voidable» (potencialmente vazios).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
legislationCitation |
Referência ao documento que contém o texto da regulamentação. |
LegislationCitation |
voidable |
|
regulationText |
Texto da regulamentação. |
CharacterString |
voidable |
|
planDocument |
Citação dos planos e desenhos estruturais digitalizados, que podem ou não estar georreferenciados. |
DocumentCitation |
voidable |
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «legislationCitation», «regulationText» ou «planDocument» com um valor não vazio («non-void»).
4.7.1.2. Plano de ordenamento do território (SpatialPlan)
Um conjunto de documentos que indica uma orientação estratégica para o desenvolvimento de uma determinada área geográfica, estabelece as políticas, prioridades, programas e atribuição de solos que implementarão a orientação estratégica e que influencia a distribuição de pessoas e atividades em espaços a várias escalas. Podem ser desenvolvidos planos de ordenamento do território para planeamento urbano, planeamento regional, planeamento ambiental, planeamento paisagístico, planos de ordenamento do território nacionais ou planos de ordenamento do território a nível da União.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
União geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico «typesZoningElement» e «SupplementaryRegulation». Quando um «SpatialPlan» é composto por apenas um documento, o atributo «extent» é a fronteira da imagem cartográfica que contém a informação sobre o uso do solo (ou seja, a extensão do mapa do uso do solo). |
GM_MultiSurface |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
officialTitle |
Título oficial do plano de ordenamento do território. |
CharacterString |
|
|
levelOfSpatialPlan |
Nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano. |
LevelOfSpatialPlanValue |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Primeira data em que este plano de ordenamento do território é válido na realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o plano de ordenamento do território deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
alternativeTitle |
Título alternativo (não oficial) do plano de ordenamento do território. |
CharacterString |
voidable |
|
planTypeName |
Nome de tipo de plano que o Estado-Membro deu ao plano. |
PlanTypeNameValue |
|
|
processStepGeneral |
Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que o plano se encontra. |
ProcessStepGeneralValue |
voidable |
|
backgroundMap |
Identificação do mapa de base que foi utilizado para a realização deste plano. |
BackgroundMapValue |
voidable |
|
ordinance |
Referência à portaria administrativa relevante. |
OrdinanceValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
officialDocument |
Ligação aos documentos oficiais que estão relacionados com o plano de ordenamento do território. |
OfficialDocumentation |
voidable |
|
member |
Referência aos «ZoningElements» que pertencem a este «SpatialPlan» |
ZoningElement |
|
|
restriction |
Ligações a regulamentação suplementar que estabelece informação e/ou limitação sobre o uso do solo/água que suplementa o zonamento como parte deste plano de ordenamento do território. |
SupplementaryRegulation |
|
4.7.1.3. Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulation)
Um objeto geográfico (ponto, linha ou polígono) de um plano de ordenamento do território que estabelece informação suplementar e/ou limitação sobre o uso do solo/água, necessário por questões de ordenamento do território ou para formalizar regras externas definidas num texto jurídico.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria do terreno a que a regulamentação suplementar é aplicável. |
GM_Object |
|
|
validFrom |
Primeira data em que esta versão desta regulamentação suplementar é válida na realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data em que a regulamentação suplementar deixa de ser válida. |
DateTime |
voidable |
|
regulationNature |
Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo. |
RegulationNatureValue |
|
|
specificSupplementaryRegulation |
Referência a uma categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados. |
SpecificSupplementaryRegulationValue |
voidable |
|
supplementaryRegulation |
Código da regulamentação suplementar constante da lista hierárquica de códigos de regulamentações suplementares acordada a nível europeu. |
SupplementaryRegulationValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
processStepGeneral |
Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra a regulamentação suplementar. |
ProcessStepGeneralValue |
voidable |
|
backgroundMap |
Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração da regulamentação suplementar. |
BackgroundMapValue |
voidable |
|
dimensioningIndication |
Especificações sobre o dimensionamento que são aditadas ao dimensionamento dos elementos de zonamento que coincidem com a geometria da regulamentação suplementar. |
DimensioningIndicationValue |
voidable |
|
inheritedFromOtherPlans |
Indicação se a regulamentação suplementar é herdada de outro plano de ordenamento do território. |
Boolean |
voidable |
|
specificRegulationNature |
Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo numa perspetiva nacional. |
CharacterString |
voidable |
|
name |
Nome oficial da regulamentação suplementar |
CharacterString |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
officialDocument |
Ligação para os regulamentos textuais que correspondem a esta regulamentação suplementar. |
OfficialDocumentation |
voidable |
|
plan |
Ligação para o plano de que faz parte esta regulamentação suplementar. |
SpatialPlan |
|
4.7.1.4. Elemento de zonamento (ZoningElement)
Um objeto geográfico que é homogéneo no que diz respeito aos usos do solo autorizados com base no zonamento que separa um conjunto de usos do solo de outro conjunto.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria deste elemento de zonamento. |
GM_MultiSurface |
|
|
validFrom |
Data em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsLandUse |
Classe de uso do solo HILUCS que é predominante neste objeto de uso do solo. |
HILUCSValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
HILUCSPresence |
voidable |
|
specificLandUse |
Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. |
LandUseClassificationValue |
voidable |
|
specificPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
SpecificPresence |
voidable |
|
regulationNature |
Natureza jurídica da indicação de uso do solo. |
RegulationNatureValue |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
processStepGeneral |
Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra o elemento de zonamento. |
ProcessStepGeneralValue |
voidable |
|
backgroundMap |
Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração deste elemento de zonamento. |
BackgroundMapValue |
voidable |
|
dimensioningIndication |
Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano. |
DimensioningIndicationValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
plan |
«SpatialPlan» a que pertence este «ZoningElement». |
SpatialPlan |
|
|
officialDocument |
Regulamentação textual que faz parte deste elemento de zonamento. |
OfficialDocumentation |
voidable |
4.7.2. Tipos de dados
4.7.2.1. Mapa de base (BackgroundMapValue)
Informação sobre o mapa que tem sido utilizado como base na definição de um plano de ordenamento do território, de um elemento de zonamento ou de uma regulamentação suplementar.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
backgroundMapDate |
Data do mapa de base utilizado. |
DateTime |
|
|
backgroundMapReference |
Referência ao mapa de base que foi utilizado. |
CharacterString |
|
|
backgroudMapURI |
URI que referencia o serviço que fornece o mapa de base. |
URI |
voidable |
4.7.2.2. Indicação do dimensionamento do caráter aferido (DimensioningIndicationCharacterValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo «CharacterString».
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
CharacterString |
|
4.7.2.3. Indicação do dimensionamento aferido por números inteiros (DimensioningIndicationIntegerValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo número inteiro («integer»).
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
Integer |
|
4.7.2.4. Indicação do dimensionamento aferido por medição (DimensioningIndicationMeasureValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é uma medição.
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
Measure |
|
4.7.2.5. Indicação do dimensionamento aferido pelo valor real (DimensioningIndicationRealValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é um número de vírgula flutuante.
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
Real |
|
4.7.2.6. Indicação do dimensionamento (DimensioningIndicationValue)
Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
indicationReference |
Descrição da indicação da dimensão. |
CharacterString |
|
4.7.2.7. Portaria (OrdinanceValue)
Referência à portaria administrativa. Portaria é um regulamento/regra que é adotado por uma autoridade que está legalmente habilitada para adotar tais portarias.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ordinanceDate |
Data da portaria administrativa relevante. |
DateTime |
|
|
ordinanceReference |
Referência à portaria administrativa relevante. |
CharacterString |
|
4.7.3 Listas de códigos
4.7.3.1. Nível do plano de ordenamento do território (LevelOfSpatialPlanValue)
Hierarquia territorial do plano.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
infraLocal |
infralocal |
Um plano que abrange apenas parte de um município. |
|
local |
local |
Plano a nível municipal que corresponde ao nível mais baixo da administração equivalente a uma LAU2 tal como estabelecido no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). |
|
supraLocal |
supralocal |
Um plano que tem sobreposições (totais ou parciais) em vários municípios. |
|
infraRegional |
infrarregional |
Um plano que tem sobreposições em várias unidades infra-administrativas numa região administrativa. |
|
regional |
regional |
Plano a nível regional (equivalente à NUTS2 da nomenclatura EUROSTAT de unidades estatísticas, conforme estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003). |
|
supraRegional |
suprarregional |
Um plano que tem sobreposições em várias regiões administrativas. |
|
national |
nacional |
Plano a nível de Estado-Membro. |
|
other |
outro |
Outro nível de plano de ordenamento do território. |
|
(1) JO L 154 de 21.6.2003, p. 1. |
||
4.7.3.2. Fase do processo geral (ProcessStepGeneralValue)
Indicação geral da fase do processo de planeamento em que o plano se encontra.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
adoption |
em fase de adoção |
O plano encontra-se em fase de adoção legal. |
|
elaboration |
em fase de elaboração |
Plano em fase de elaboração. |
|
legalForce |
juridicamente vinculativo ou em vigor |
Plano já adotado e que é juridicamente vinculativo ou está em vigor. |
|
obsolete |
obsoleto |
Plano que foi substituído por outro plano, ou que já não está em vigor. |
4.7.3.3. Natureza da regulamentação (RegulationNatureValue)
Natureza jurídica da indicação de uso do solo.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
bindingForDevelopers |
vinculativo para os promotores imobiliários |
A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para a entidade encarregada do desenvolvimento de uma área. |
|
bindingOnlyForAuthorities |
vinculativo apenas para autoridades |
A indicação do uso do solo é vinculativa apenas para determinadas autoridades. |
|
generallyBinding |
vinculativo em geral |
A indicação do uso do solo é vinculativa para todos. |
|
nonBinding |
não vinculativo |
A indicação do uso do solo não é vinculativa. |
|
definedInLegislation |
definido na legislação |
A indicação do uso do solo é definida pela legislação. |
4.7.3.4. Nome do tipo de plano (PlanTypeNameValue)
Tipos de planos conforme definidos nos Estados-Membros. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
4.7.3.5. Regulamentação suplementar específica (SpecificSupplementaryRegulationValue)
Categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
4.7.3.6. Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulationValue)
Tipos de condições e restrições nos planos de ordenamento do território.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Uso do Solo.
4.8. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Os conjuntos de dados de Uso do Solo devem atribuir a cada polígono, pixel ou localização um tipo de uso do solo baseado no Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE (HILUCS) ao nível mais adequado e detalhado da hierarquia.
(2) O tipo de objeto geográfico «CoverageByDomainAndRange» só pode ser dos subtipos de «GridCoverage».
(3) Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática «Uso do Solo» e deve ser codificada como «SupplementaryRegulation». No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma «ManagementRestrictionOrRegulationZone».
(4) Com base no sistema de referência de coordenadas horizontais INSPIRE, cada Estado-Membro deve definir uma projeção ou um conjunto de projeções adequado para trabalhar com as parcelas cadastrais subjacentes no território nacional e nas áreas transfronteiras quando aplicável a um «SpatialPlan». Uma projeção é adequada se apresentar poucas alterações lineares (idealmente menos de 50 cm por 500 m) e permitir assim aos utilizadores medir distâncias e superfícies de uma forma com significado. Esta projeção ou conjunto de projeções tem de ser definida/o em acordo com os países vizinhos. Esta projeção ou conjunto de projeções deve ser bem documentada/o a fim de permitir a conversão de e para o Sistema de Coordenadas de Referência comum. A documentação deve ser fornecida de acordo com a norma ISO 19111, que estabelece como deve ser descrito um sistema de referência de coordenadas projetado.
(5) A utilização do elemento de metadados comum «Resolução Espacial» (Spatial Resolution) (de acordo com a parte B, ponto 6.2, do anexo ao Regulamento (CE) n.o 1205/2008) deve limitar-se à apresentação de uma distância de resolução.
(6) Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008/CE:
(a) Uma das seguintes palavras-chave linguisticamente neutras para descrever o tipo de conjunto de dados de uso do solo: «ExistingLandUse», «SampledExistingLandUse», «GriddedExistingLandUse», «PlannedLandUse».
(b) Se o conjunto de dados contém objetos do «SpatialPlan», uma palavra-chave que descreva o nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano, conforme definido na lista de códigos «LevelOfSpatialPlan».
4.9. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Uso do Solo»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
LU.ExistingLandUse |
Objetos de Uso do Solo Existente, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação de Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado. |
ExistingLandUseObject |
|
LU.SpatialPlan |
Extensão de um plano de ordenamento do território. |
SpatialPlan |
|
LU.ZoningElement |
Objetos de Zonamento do plano de ordenamento do território, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado. |
ZoningElement |
|
LU.SupplementaryRegulation |
Regulamentações que suplementam o zonamento e que afetam o uso do solo |
SupplementaryRegulation |
5. SAÚDE HUMANA E SEGURANÇA (HUMAN HEALTH AND SAFETY)
5.1. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Saúde Humana e Segurança»:
— Dados estatísticos sobre saúde
— Biomarcador
— Doença
— Estatísticas de saúde geral
— Estatísticas de serviços de saúde
— Medida ambiental determinante da saúde
— Dados estatísticos ambientais determinantes da saúde
5.1.1. Dados estatísticos sobre saúde (HealthStatisticalData)
Dados relacionados com a saúde humana, desde doenças e problemas relacionados com a saúde (de acordo com listas de códigos internacionalmente aceites, como a ICD-10), expressos sob a forma de morbilidade ou mortalidade, até dados sobre o estado geral de saúde (BMI, autoperceção do estado de saúde, etc.), dados sobre os serviços de cuidados de saúde (despesas com cuidados de saúde, doentes em ambulatório, etc.) e dados sobre biomarcadores. Estes são índices estatísticos agregados em diferentes unidades estatísticas, recolhidos/comunicados em diferentes grupos da população. A inclusão de dados de biomonitorização humana proporciona uma oportunidade para explorar ligações potenciais, diretas ou indiretas, entre a saúde humana e o ambiente.
Este tipo é abstrato.
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aggregationUnit |
Unidade estatística a que os dados estatísticos de saúde se referem. |
StatisticalUnit |
|
5.1.2. Biomarcador (Biomarker)
Um biomarcador (de exposição) é a concentração de uma substância química, seu metabolito ou produto de uma interação entre uma substância química e uma molécula-alvo ou célula-alvo que é medida num sistema de um organismo.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
biomarkerName |
É o identificador único de um biomarcador, que fornece informações sobre a substância química que é determinada e a matriz em que a substância química foi determinada. |
BiomarkerType |
|
|
biomarkerStatisticalParameter |
O resumo estatístico de um estudo de biomonitorização humana que representa as características estatísticas mais importantes de um biomarcador medidas nesse estudo específico. |
BiomarkerStatisticalParameterType |
|
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
|
ageRange |
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. |
AgeRangeType |
|
|
gender |
Sexo da população considerada. |
GenderValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
refersTo |
Dados de biomarcadores descritos por metadados |
BiomarkerThematicMetadata |
|
5.1.3. Doença (Disease)
Informações estatísticas relacionadas com patologias ligadas direta ou indiretamente à qualidade do ambiente.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ageRange |
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. |
AgeRangeType |
voidable |
|
diseaseMeasure |
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos. |
DiseaseMeasure |
|
|
gender |
Sexo da população considerada. |
GenderValue |
voidable |
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
|
pathology |
Tipo de patologias. |
ICDValue |
|
|
COD |
Os dados sobre as causas da morte (causes of death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública. |
CODValue |
|
O atributo COD deve ser preenchido apenas se o atributo «diseaseMeasureType» tiver um valor que representa a mortalidade.
Pelo menos um dos atributos de patologia e COD não devem estar vazios.
5.1.4. Estatísticas de saúde geral (GeneralHealthStatistics)
Números sobre alguns aspetos da saúde relacionados com uma população ou uma área. Para efeitos deste modelo de dados, os dados sobre «saúde geral» incluem questões como autoperceção do estado de saúde, distribuição demográfica de vários problemas de saúde, fumadores, etc., expressos em números brutos, taxas, percentagens, estratificação por sexo, idade e/ou fatores socioeconómicos, culturais, étnicos ou outros.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ageRange |
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. |
AgeRangeType |
voidable |
|
gender |
Sexo da população considerada. |
GenderValue |
voidable |
|
generalHealthName |
Indicador do estado de saúde. |
GeneralHealthTypeValue |
|
|
generalHealthValue |
Expressão numérica de um índice/indicador de saúde. |
Real |
|
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
5.1.5. Estatísticas de serviços de saúde (HealthServicesStatistic)
Dados estatísticos de serviços/cuidados de saúde ao nível NUTS 1 e 2 e de municípios.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
healthServiceType |
Tipo de serviços de saúde. |
HealthServicesTypeValue |
|
|
healthServiceValue |
Número do tipo considerado. |
Real |
|
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
5.1.6. Medida ambiental determinante da saúde (EnvHealthDeterminantMeasure)
Uma medição bruta efetuada num local que seja de interesse para a análise de determinantes da saúde humana.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
Localização da medição. |
GM_Object |
|
|
type |
Tipo de determinante ambiental da saúde. |
EnvHealthDeterminantTypeValue |
|
|
measureTime |
Período de tempo em que a medição foi efetuada. |
TM_Period |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que a informação começará a ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que a informação deixará de ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
5.1.7. Dados estatísticos de determinantes ambientais da saúde (EnvHealthDeterminantStatisticalData)
Um dado estatístico de interesse para a análise de determinantes da saúde humana, resultante da agregação de medições brutas localizadas no interior de uma unidade estatística.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
statisticalMethod |
Tipo de método estatístico utilizado para agregar os dados das medições brutas na unidade estatística. |
StatisticalAggregationMethodValue |
|
|
type |
Tipo de determinante ambiental da saúde. |
EnvHealthDeterminantTypeValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measure |
As medições |
Measure |
|
5.2. Tipos de dados
5.2.1. Idade (Age)
A idade das pessoas pode ser expressa de várias formas (por exemplo, anos em relação a adultos, meses ou semanas em relação a bebés e crianças).
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
month |
Período de tempo. |
Integer |
|
|
week |
Período de tempo. |
Integer |
|
|
year |
Período de tempo. |
Integer |
|
5.2.2. Faixa etária (AgeRangeType)
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
startAge |
Início do intervalo de idade. |
Age |
|
|
range |
Duração do intervalo de idade. |
Age |
|
5.2.3. Parâmetro estatístico de biomarcador (BiomarkerStatisticalParameterType)
Um conjunto de características estatísticas de um biomarcador medido em relação a um biomarcador específico.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometricMean |
Média geométrica. |
Measure |
|
|
CI95ofGM |
Intervalo de confiança de 95 % da média geométrica. |
Measure |
|
|
P50 |
Percentil 50, ou valor mediano. Valor abaixo do qual se encontram 50 por cento das observações. |
Measure |
|
|
P90 |
Percentil 90. Valor abaixo do qual se encontram 90 por cento das observações. |
Measure |
|
|
P95 |
Percentil 95. Valor abaixo do qual se encontram 95 por cento das observações. |
Measure |
|
|
CI95ofP95 |
Intervalo de confiança de 95 % do percentil 95. |
Measure |
|
|
maximum |
Valor mais elevado do biomarcador determinado num participante individual no levantamento de biomonitorização. |
Measure |
|
|
pinLOD |
Percentagem de indivíduos com níveis não detetáveis do parâmetro testado (abaixo do limite de deteção). |
Real |
|
|
LOQ |
Limite de quantificação |
Real |
|
|
numberOfParticipants |
Número de participantes que forneceram amostras que contribuíram para o cálculo do parâmetro estatístico do biomarcador. |
Integer |
|
5.2.4. Metadados temáticos do biomarcador (BiomarkerThematicMetadata)
Metadados temáticos que descrevem o objetivo do estudo, a população-alvo e a característica das áreas estudadas.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
studyType |
Objetivo do estudo (baseado em hipóteses, levantamento geral da população, oportunístico), quando estas escolhas são predefinidas. |
PT_FreeText |
|
|
areaType |
Características da área de amostragem (urbana, rural, semiurbana) quando estas escolhas são predefinidas num estudo da biomonitorização humana. |
PT_FreeText |
|
|
specificSubPopulation |
Características da população objeto de amostragem no que se refere à idade, sexo e outras características da população quando essas escolhas são predefinidas num levantamento de biomonitorização humana. |
PT_FreeText |
|
|
meanAge |
Média etária da subpopulação específica. |
Age |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
describedBy |
Metadados que estão ligados a dados do biomarcador |
Biomarker |
|
5.2.5. Tipo de biomarcador (BiomarkerType)
Um biomarcador é definido tanto por uma substância química quantificada ou determinada (por exemplo, cádmio, chumbo) e pelo seu metabolito, como pela matriz (por exemplo, sangue, urina) que é utilizada para fins de quantificação; por exemplo - cádmio na urina, chumbo no sangue.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
chemical |
Identificação do composto pelo nome ou abreviatura, fórmula química, CAS-PubChem ou qualquer outro número que é quantificado pela medição. |
ChemicalValue |
|
|
matrix |
Tipo de material biológico ou sistema do corpo humano que é objeto de amostragem para determinar ou quantificar um biomarcador. |
MatrixValue |
|
5.2.6. Medição da doença (DiseaseMeasure)
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos numa população.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
diseaseMeasureType |
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos. |
DiseaseMeasureTypeValue |
|
|
value |
Valor do indicador de doença medido. |
Real |
|
5.2.7. Período de referência (ReferencePeriodType)
Período ao qual se referem os dados.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
startDate |
Início do período de referência. |
Date |
|
|
endDate |
Termo do período de referência. |
Date |
|
5.2.8. Medida da concentração (Concentration)
Uma medida da concentração de um componente especificado num meio especificado.
Este tipo é um subtipo de «Measure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
uom |
Unidade de medida. |
UomConcentration |
|
5.2.9. Unidade de medida para a concentração (UomConcentration)
Unidade de medida para a concentração de um determinado componente num meio especificado.
Este tipo é um subtipo de «UnitOfMeasure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
component |
Componente cuja concentração é medida. |
ComponentTypeValue |
|
|
media |
Meio em que a concentração é medida. |
MediaTypeValue |
|
5.2.10. Medida do ruído (NoiseMeasure)
Medida da intensidade sonora.
Este tipo é um subtipo de «Measure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
uom |
Unidade de medida da intensidade sonora. |
UomNoise |
|
5.2.11. Unidade de medida do ruído (UomNoise)
Uma unidade de medida da intensidade sonora.
Este tipo é um subtipo de «UnitOfMeasure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
source |
Tipo de fonte do ruído. |
NoiseSourceTypeValue |
|
5.3. Listas de códigos
5.3.1. Causa de morte (CODValue)
Dados sobre as causas de morte (Cause of Death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na Lista Reduzida de Causas de Morte (European Shortlist for Causes of Death) publicada pelo Eurostat.
5.3.2. Substância química (ChemicalValue)
Nome da substância química.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.3. Tipo de componente ambiental de saúde (ComponentTypeValue)
Tipo de componente específico (substância química, espécie biológica, etc.) cuja concentração é medida num meio ambiental.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança, em particular no que diz respeito a componentes relacionados com a qualidade das águas subterrâneas, a qualidade das águas de lagos, a qualidade de águas fluviais, a qualidade do ar ambiente e a qualidade das águas balneares.
5.3.4. Tipo de medida de doença (DiseaseMeasureTypeValue)
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.5. Tipo de determinante ambiental de saúde (EnvHealthDeterminantTypeValue)
Tipo de determinante ambiental de saúde.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.6. Tipo de saúde geral (GeneralHealthTypeValue)
Tipo do indicador do estado de saúde.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.7. Tipo de serviços de saúde (HealthServicesTypeValue)
Tipo do indicador de cuidados de saúde.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.8. Classificação internacional das doenças (ICDValue)
Doença conforme definido na International Classification of Diseases, 10.a revisão.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na 10.a Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Conexos (10th Revision of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems), publicada pela Organização Mundial de Saúde (World Health Organization).
5.3.9. Matriz (MatrixValue)
Tipo de sistema ou tecido humano para medição do biomarcador.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.10. Tipo de meio ambiental de saúde (MediaTypeValue)
O meio em que é medida a concentração de um componente da saúde.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.11. Tipo de fonte de ruído (NoiseSourceTypeValue)
Os valores do tipo de fonte de ruído.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.3.12. Método de agregação estatística (StatisticalAggregationMethodValue)
Os tipos de métodos estatísticos utilizados para agregar dados de medições brutas na unidade estatística.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Saúde Humana e Segurança.
5.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) A informação estatística relativa à categoria temática de dados geográficos «Saúde Humana e Segurança» deve referir-se a objetos geográficos conforme definido na categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas».
(2) Sempre que possível, deve ser utilizada a lista de códigos de «ICDValue» para identificar o nome da doença.
(3) Os dados de medições brutas devem basear-se na norma ISO/TS 19103:2005.
(4) Os dados estatísticos de determinantes da saúde devem ser modelizados como dados estatísticos de saúde caracterizados por um valor de medição baseado na norma ISO/TS 19103:2005 e num método de agregação estatística.
(5) As coberturas de determinantes da saúde devem ser representadas utilizando os tipos de objetos geográficos definidos na secção 6 do anexo I. No que diz respeito a coberturas contínuas, deve ser utilizado um subtipo da classe «CoverageByDomainAndRange» cujo domínio é limitado aos valores de medições baseadas na norma ISO/TS 19103:2005.
5.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Saúde Humana e Segurança»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
HH.HealthStatisticalData |
Dados estatísticos de saúde |
StatisticalUnit |
|
HH.HealthDeterminantMeasure |
Medida de determinante da saúde |
EnvHealthDeterminantMeasure |
6. SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DO ESTADO (UTILITY AND GOVERNMENTAL SERVICES)
6.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Elementos comuns de redes de utilidade pública (Common Utility Network Elements)
— Rede de eletricidade (Electricity Network)
— Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)
— Rede de esgotos (Sewer Network)
— Rede térmica (Thermal Network)
— Rede de água (Water Network)
— Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)
— Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)
6.2. Elementos comuns de redes de utilidade pública
6.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Elementos Comuns de Redes de Utilidade Pública» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Rede de utilidade pública
— Elemento de rede de utilidade pública
— Conjunto de segmentos de rede de utilidade pública
— Nó de rede de utilidade pública
— Contentor de nó de rede de utilidade pública
— Elemento acessório
— Cabina
— Cabo
— Ducto
— Câmara de visita
— Conduta
— Poste
— Torre
6.2.1.1. Rede de utilidade pública (UtilityNetwork)
Coleção de elementos da rede que pertencem a um único tipo de rede de utilidade pública.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
utilityNetworkType |
Tipo de rede de utilidade pública ou categoria temática de rede de utilidade pública. |
UtilityNetworkTypeValue |
|
|
authorityRole |
Partes autorizadas a gerir uma rede de utilidade pública, como os responsáveis pela manutenção, operadores ou proprietários. |
RelatedParty |
|
|
utilityFacilityReference |
Referência a um complexo de atividades da instalação que está ligado a essa rede de utilidade pública. |
ActivityComplex |
voidable |
|
disclaimer |
Texto jurídico que descreve as cláusulas de confidencialidade aplicáveis às informações sobre a rede de utilidade pública. |
PT_FreeText |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
networks |
Uma única sub-rede que pode ser considerada como fazendo parte de uma rede de utilidade pública de ordem superior. |
UtilityNetwork |
voidable |
Todas as redes de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.
6.2.1.2. Elemento de rede de utilidade pública (UtilityNetworkElement)
Tipo de base abstrato que representa um elemento da rede de utilidade pública numa rede de utilidade pública. Cada elemento numa rede de utilidade pública desempenha uma função que é de interesse na rede de utilidade pública.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
currentStatus |
Estatuto de um objeto de utilidade pública no que diz respeito à sua completude e utilização. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o elemento da rede de utilidade pública começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o elemento da rede de utilidade pública deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
verticalPosition |
Posição vertical do objeto de utilidade pública em relação ao solo. |
VerticalPositionValue |
voidable |
|
utilityFacilityReference |
Referência a um complexo de atividades que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública. |
ActivityComplex |
voidable |
|
governmentalServiceReference |
Referência a um objeto de serviço do Estado que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública. |
GovernmentalService |
voidable |
6.2.1.3. Conjunto de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSet)
Uma coleção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de utilidade pública.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «LinkSet».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
utilityDeliveryType |
Rede de fornecimento de serviços de utilidade pública, por exemplo, transporte, distribuição, recolha. |
UtilityDeliveryTypeValue |
voidable |
|
warningType |
Mecanismo de aviso visível acima do solo utilizado para indicar um elemento subterrâneo de uma rede de utilidade pública. |
WarningTypeValue |
voidable |
Um conjunto de segmentos de utilidade pública deve ser composto por segmentos ou por sequências de segmentos todos eles pertencentes à mesma rede.
Todos os conjuntos de segmentos de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.
6.2.1.4. Segmento de utilidade pública (UtilityLink)
Um objeto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de utilidade pública entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «Link».
6.2.1.5. Sequência de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSequence)
Um objeto geográfico linear, constituído por uma coleção ordenada de segmentos de utilidade pública, que representa um traçado contínuo na rede de utilidade pública sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de utilidade pública é identificável com um parâmetro único.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».
6.2.1.6. Nó de utilidade pública (UtilityNode)
Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «Node».
Este tipo é abstrato.
Todos os nós de utilidade pública têm um identificador de objeto externo.
6.2.1.7. Contentor de nó de utilidade pública (UtilityNodeContainer)
Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade e também pode conter outros objetos geográficos (não necessariamente pertencentes à mesma rede de utilidade pública).
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Localização do contentor do nó de utilidade pública. |
GM_Point |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
nodes |
Nós de utilidade pública contidos. |
UtilityNode |
voidable |
6.2.1.8. Elemento acessório (Appurtenance)
Um elemento acessório é um objeto do nó que é descrito pelo seu tipo (através do atributo «appurtenanceType»).
Este tipo é um subtipo de «UtilityNode».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
appurtenanceType |
Tipo de elemento acessório, de acordo com a classificação do tipo de elementos acessórios INSPIRE. |
AppurtenanceTypeValue |
voidable |
|
specificAppurtenanceType |
Tipo de elemento acessório de acordo com uma classificação específica de domínio. |
SpecificAppurtenanceTypeValue |
voidable |
6.2.1.9. Cabina (Cabinet)
Objeto de cabina simples que pode transportar objetos de utilidade pública para redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
6.2.1.10. Cabo (Cable)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade ou dados de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «UtilityLinkSet».
Este tipo é abstrato.
6.2.1.11. Ducto (Duct)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública utilizados para proteger e guiar cabos e condutas mediante uma construção de confinamento.
Este tipo é um subtipo de «UtilityLinkSet».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ductWidth |
A largura do ducto. |
Length |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cables |
Um ducto pode conter um ou mais cabos. |
Cable |
voidable |
|
ducts |
Um ducto único ou um conjunto de ductos que constituem o ducto interior. |
Duct |
voidable |
|
pipes |
O conjunto de condutas que constitui o banco de condutas. |
Pipe |
voidable |
A multiplicidade do atributo «utilityDeliveryType» deve ser 0.
6.2.1.12. Câmara de visita (Manhole)
Um objeto de contentor simples que pode conter objetos de redes de utilidade pública simples ou múltiplos.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
6.2.1.13. Conduta (Pipe)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para o transporte de sólidos, líquidos, substâncias químicas ou gases de um local para outro. Uma conduta pode também ser utilizada como um objeto para envolver vários cabos (um feixe de cabos) ou outras condutas (de menor dimensão).
Este tipo é um subtipo de «UtilityLinkSet».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
pipeDiameter |
Diâmetro exterior da conduta. |
Measure |
voidable |
|
pressure |
A pressão de funcionamento máxima autorizada a que um produto é transportado através de uma conduta. |
Measure |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cable |
Cabo contido na conduta. |
Cable |
voidable |
|
pipe |
Conduta contida na conduta. |
Pipe |
voidable |
6.2.1.14. Poste (Pole)
Objeto simples de poste (pilar) que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
poleHeight |
Altura do poste. |
Length |
voidable |
6.2.1.15. Torre (Tower)
Objeto de torre simples que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
towerHeight |
Altura da torre. |
Length |
voidable |
6.2.2. Listas de códigos
6.2.2.1. Tipo de elemento acessório (AppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes nas listas de códigos seguintes ou noutras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
— Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue) Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade, conforme especificado no ponto 0
— Tipo de elemento acessório de rede de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás e substâncias químicas, conforme especificado no ponto 0.
— Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos, conforme especificado no ponto 0.
— Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes térmicas, conforme especificado no ponto 0.
— Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue): Classificação de elementos acessórios de redes de água, conforme especificado no ponto 0.
6.2.2.2. Tipo de elemento acessório específico (SpecificAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios específicos de domínios.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
6.2.2.3. Tipo de fornecimento de utilidade pública (UtilityDeliveryTypeValue)
Classificação dos tipos de fornecimento de utilidade pública.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
collection |
coleta |
Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de coleta (por exemplo, nas redes de utilidade pública de esgotos, coleta de águas residuais dos clientes) |
|
distribution |
distribuição |
Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública principalmente através de distribuição local (por exemplo, distribuição local de eletricidade), ligando-se diretamente aos consumidores |
|
private |
privado |
Descrição de um tipo de rede de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma pequena rede privada (por exemplo, que é propriedade de uma empresa privada) |
|
transport |
transporte |
Descrição de um tipo de rede de utilidade pública que fornece o seu produto de utilidade pública através de uma grande rede de transporte (por exemplo, para transportar produtos de petróleo-gás-substâncias químicas a maiores distâncias) |
6.2.2.4. Tipo de rede de utilidade pública (UtilityNetworkTypeValue)
Classificação dos tipos de redes de utilidade pública.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
electricity |
eletricidade |
Redes de eletricidade. |
|
oilGasChemical |
petróleo, gás ou substâncias químicas |
Redes de petróleo, gás ou substâncias químicas. |
|
sewer |
esgotos |
Redes de esgotos. |
|
water |
água |
Redes de água. |
|
thermal |
térmico |
Redes térmicas. |
|
telecommunications |
telecomunicações |
Redes de telecomunicações. |
6.2.2.5. Tipo de aviso (WarningTypeValue)
Classificação dos tipos de avisos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
net |
rede |
Rede de aviso para a proteção de cabos e condutas. |
|
tape |
fita |
A fita de aviso (também chamada fita de marcação) é uma fita plástica resistente de uma cor forte ou com uma combinação de cores altamente contrastantes (como amarelo-negro ou vermelho-branco). |
|
concretePaving |
pavimento de betão |
Conjunto ou pavimento de lajes ou blocos em betão que cobre os cabos ou condutas. |
6.3. Rede de eletricidade
6.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Eletricidade» contém o tipo de objeto geográfico Cabo de Eletricidade.
6.3.1.1. Cabo de eletricidade (ElectricityCable)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Cable».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
operatingVoltage |
Tensão de serviço ou tensão de funcionamento do equipamento que consome eletricidade. |
Measure |
voidable |
|
nominalVoltage |
Tensão nominal do sistema no ponto de fornecimento. |
Measure |
voidable |
6.3.2. Listas de códigos
6.3.2.1. Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
electricityNode |
Nó de rede de eletricidade |
Nó numa rede de eletricidade. |
|
capacitorControl |
controlo de condensador |
Controlo de condensador. |
|
connectionBox |
caixa de ligação |
Caixa de ligação. |
|
correctingEquipment |
equipamento de correção |
Equipamento de correção do fator de potência. |
|
deliveryPoint |
ponto de fornecimento |
Ponto de fornecimento. |
|
dynamicProtectiveDevice |
dispositivo de proteção dinâmico |
Dispositivo de proteção dinâmico. |
|
fuse |
fusível |
Fusível. |
|
generator |
gerador |
Gerador. |
|
loadTapChanger |
comutador de carga |
Comutador de carga. |
|
mainStation |
estação principal |
Estação principal. |
|
netStation |
estação de rede |
Estação de rede. |
|
networkProtector |
protetor de rede |
Protetor de rede. |
|
openPoint |
ponto aberto |
Ponto aberto. |
|
primaryMeter |
medidor primário |
Medidor primário. |
|
recloserElectronicControl |
controlo eletrónico de religador |
Controlo eletrónico de religador. |
|
recloserHydraulicControl |
controlo hidráulico de religador |
Controlo hidráulico de religador. |
|
regulatorControl |
controlo de regulador |
Controlo de regulador. |
|
relayControl |
controlo de relé |
Controlo de relé. |
|
sectionalizerElectronicControl |
controlo eletrónico de seccionador |
Controlo eletrónico de seccionador. |
|
sectionalizerHydraulicControl |
controlo hidráulico de seccionador |
Controlo hidráulico de seccionador. |
|
streetLight |
iluminação pública |
Iluminação pública. |
|
subStation |
subestação |
Subestação. |
|
switch |
interruptor |
Interruptor. |
|
transformer |
transformador |
Transformador. |
|
voltageRegulator |
regulador de tensão |
Regulador de tensão. |
|
detectionEquipment |
equipamento de deteção |
Equipamento de deteção. |
|
monitoringAndControlEquipment |
equipamento de monitorização e controlo |
Equipamento de monitorização e controlo. |
6.4. Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)
6.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Petróleo-Gás-Substâncias Químicas» contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Petróleo, Gás e Substâncias Químicas.
6.4.1.1. Conduta de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsPipe)
Conduta utilizada para transportar petróleo, gás ou substâncias químicas de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
oilGasChemicalsProductType |
Tipo de petróleo, gás ou produto químico que é transportado pelas condutas de petróleo, gás e substâncias químicas. |
OilGasChemicalsProductTypeValue |
voidable |
6.4.2. Listas de códigos
6.4.2.1. Tipo de elemento acessório de redes de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue):
Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás, substâncias químicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
Pump |
Bomba |
Bomba |
|
gasStation |
Estação de gás |
Estação de gás |
|
oilGasChemicalsNode |
Nó de rede de petróleo, gás e substâncias químicas |
Nó numa rede de petróleo, gás e substâncias químicas |
|
compression |
Compressão |
Compressão |
|
terminal |
Terminal |
Terminal |
|
deliveryPoint |
Ponto de fornecimento |
Ponto de fornecimento |
|
frontier |
Fronteira |
Fronteira |
|
productionRegion |
Região de produção |
Região de produção |
|
plant |
Instalação |
Instalação |
|
pumpingStation |
Estação de bombagem |
Estação de bombagem |
|
storage |
Armazenamento |
Armazenamento |
|
marker |
Marcador |
Marcador |
6.4.2.2. Tipo de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsProductTypeValue)
Classificação de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.
6.5. Rede de esgotos
6.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Esgotos» contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Esgotos.
6.5.1.1. Conduta de esgotos (SewerPipe)
Uma conduta de esgotos utilizada para transportar águas residuais (esgotos) de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sewerWaterType |
Tipo de águas residuais. |
SewerWaterTypeValue |
voidable |
6.5.2. Listas de códigos
6.5.2.1. Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
anode |
ânodo |
Ânodo. |
|
barrel |
bidão |
Bidão. |
|
barScreen |
grelhas |
Grelhas. |
|
catchBasin |
fossa de retenção para sólidos |
Fossa de retenção para sólidos. |
|
cleanOut |
boca de desobstrução |
Boca de desobstrução. |
|
dischargeStructure |
estrutura de descarga |
Estrutura de descarga. |
|
meter |
contador |
Contador. |
|
pump |
bomba |
Bomba. |
|
regulator |
regulador |
Regulador. |
|
scadaSensor |
sensor SCADA |
Sensor SCADA. |
|
thrustProtection |
amarração |
Amarração. |
|
tideGate |
comporta de marés |
Comporta de marés. |
|
sewerNode |
Nó de rede de esgotos |
Nó numa rede de esgotos. |
|
connection |
conexão |
Conexão. |
|
specificStructure |
estrutura específica |
Estrutura específica. |
|
mechanicAndElectromechanicEquipment |
equipamento mecânico e eletromecânico |
Equipamento mecânico e eletromecânico. |
|
rainwaterCollector |
coletor de águas da chuva |
Coletor de águas da chuva. |
|
watertankOrChamber |
câmara ou tanque de água |
Câmara ou tanque de água. |
6.5.2.2. Tipo de águas de esgotos (SewerWaterTypeValue)
Classificação dos tipos de águas de esgotos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
combined |
água mista |
Águas residuais mistas. |
|
reclaimed |
água recuperada |
Águas residuais de recuperação. |
|
sanitary |
água usada |
Águas residuais domésticas. |
|
storm |
água da chuva |
Águas residuais pluviais. |
6.6. Rede térmica (Thermal Network)
6.6.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede Térmica» contém o tipo de objeto geográfico Conduta Térmica.
6.6.1.1. Conduta térmica (ThermalPipe)
Conduta utilizada para difundir calor ou frio de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
thermalProductType |
Tipo de produto térmico que é transmitido através da conduta térmica. |
ThermalProductTypeValue |
voidable |
6.6.2. Listas de códigos
6.6.2.1. Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes térmicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.
6.6.2.2. Tipo de produto térmico (ThermalProductTypeValue)
Classificação de produtos térmicos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Serviços de Utilidade Pública e do Estado.
6.7. Rede de água (Water Network)
6.7.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Água» contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Água.
6.7.1.1. Conduta de água (WaterPipe)
Uma conduta de água utilizada para transportar água de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
waterType |
Tipo de água. |
WaterTypeValue |
voidable |
6.7.2. Listas de códigos
6.7.2.1. Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de água.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
waterNode |
Nó de rede de água |
Nó numa rede de água. |
|
anode |
ânodo |
Ânodo. |
|
clearWell |
reservatório de água tratada |
Reservatório de água tratada. |
|
controlValve |
válvula de controlo |
Válvula de controlo. |
|
fitting |
peça de ligação |
Peça de ligação. |
|
hydrant |
hidrante |
Hidrante. |
|
junction |
junção |
Junção. |
|
lateralPoint |
ponto lateral |
Ponto lateral. |
|
meter |
contador |
Contador. |
|
pump |
bomba |
Bomba. |
|
pumpStation |
estação de bombagem |
Estação de bombagem. |
|
samplingStation |
estação de amostragem |
Estação de amostragem. |
|
scadaSensor |
sensor SCADA |
Sensor SCADA. |
|
storageBasin |
bacia de armazenamento |
Bacia de armazenamento. |
|
storageFacility |
instalação de armazenamento |
Instalação de armazenamento fechada. |
|
surgeReliefTank |
tanque de compensação |
Tanque de compensação. |
|
systemValve |
válvula de sistema |
Válvula de sistema. |
|
thrustProtection |
amarração |
Amarração. |
|
treatmentPlant |
estação de tratamento |
Estação de tratamento. |
|
well |
poço |
Poço de produção. |
|
pressureRelieveValve |
válvula limitadora de pressão |
Válvula limitadora de pressão. |
|
airRelieveValve |
ventusa |
Ventusa. |
|
checkValve |
válvula de retenção |
Válvula de retenção. |
|
waterExhaustPoint |
ponto de evacuação de água |
Ponto de evacuação de água. |
|
waterServicePoint |
ponto de serviço de água |
Ponto de serviço de água. |
|
fountain |
fonte |
Fonte. |
|
fireHydrant |
boca de incêndio |
Boca de incêndio. |
|
pressureController |
controlador de pressão |
Controlador de pressão. |
|
vent |
respiradouro |
Respiradouro. |
|
recoilCheckValve |
Válvula de retenção com mola |
Válvula de retenção com mola. |
|
waterDischargePoint |
ponto de descarga de água |
Ponto de descarga de água. |
6.7.2.2. Tipo de águas (WaterTypeValue)
Classificação dos tipos de águas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
potable |
potável |
Água potável. |
|
raw |
em bruto |
Água em bruto. |
|
salt |
salgado |
Água salgada. |
|
treated |
tratado |
Água tratada. |
6.8. Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)
6.8.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Instalações de Gestão Ambiental» contém o tipo de objeto geográfico Instalação de Gestão Ambiental.
6.8.1.1. Instalação de gestão ambiental (EnvironmentalManagementFacility)
Uma estrutura física concebida, construída ou instalada para servir funções específicas relacionadas com fluxos de materiais ambientais, tais como fluxos de resíduos ou de águas residuais, ou uma área delimitada de terreno ou água utilizada para servir essas funções.
Este tipo é um subtipo de «ActivityComplex».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de instalação, como uma instalação técnica ou sítio. |
EnvironmentalManagementFacilityTypeValue |
voidable |
|
serviceHours |
Horas de serviço da instalação. |
PT_FreeText |
voidable |
|
facilityDescription |
Informações adicionais sobre uma instalação de gestão ambiental, incluindo o seu endereço, dados de contacto, partes relacionadas e uma descrição em texto livre. |
ActivityComplexDescription |
voidable |
|
physicalCapacity |
Quantificação de uma capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade. |
Capacity |
voidable |
|
permission |
Decisão oficial (consentimento formal) que concede a autorização para explorar toda ou parte de uma instalação de gestão ambiental |
Permission |
voidable |
|
status |
Estatuto da instalação de gestão ambiental, como operacional ou desmantelada. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parentFacility |
Uma instalação-mãe, ou seja uma instalação a que esta instalação pertence. |
EnvironmentalManagementFacility |
voidable |
6.8.2. Listas de códigos
6.8.2.1. Classificação da instalação ambiental (EnvironmentalManagementFacilityTypeValue)
Classificação das instalações ambientais, por exemplo, sítios e instalações técnicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
site |
Sítio |
Todo o terreno numa determinada localização geográfica sob controlo da gestão de uma organização, abrangendo atividades, produtos e serviços. |
|
installation |
Instalação técnica |
Uma unidade técnica, como seja maquinaria, aparelhagem, um dispositivo, um sistema instalado ou um componente de equipamento, implantada ou ligada para utilização. |
6.9. Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)
6.9.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Serviços Administrativos e Sociais do Estado» contém o tipo de objeto geográfico Serviço do Estado.
6.9.1.1. Serviço do Estado (GovernmentalService)
Serviços administrativos e sociais do Estado, tais como administrações públicas, sítios da proteção civil, escolas e hospitais, prestados por órgãos das administrações públicas ou por instituições privadas na medida em que estejam abrangidos pela Diretiva 2007/2/CE. Este âmbito é cartografado em função dos valores da lista de códigos correspondente «ServiceTypeValue».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaOfResponsibility |
Responsabilidade geográfica de uma instância do serviço. |
AreaOfResponsibilityType |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
pointOfContact |
Contém as informações necessárias para obter acesso a um serviço e/ou informação inicial sobre um serviço. |
Contact |
voidable |
|
serviceLocation |
Local em que o serviço é oferecido. |
ServiceLocationType |
|
|
serviceType |
Tipo de um serviço administrativo e do Estado. |
ServiceTypeValue |
|
6.9.2. Tipos de dados
6.9.2.1. Tipo de área de responsabilidade (AreaOfResponsibilityType)
Conjunto de tipos para a descrição da responsabilidade geográfica.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaOfResponsibilityByAdministrativeUnit |
Unidade administrativa que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. |
AdministrativeUnit |
|
|
areaOfResponsibilityByNamedPlace |
Objeto geográfico que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. |
NamedPlace |
|
|
areaOfResponsibilityByNetwork |
Parte de uma rede que descreve a extensão geográfica da competência de um serviço. |
NetworkReference |
|
|
areaOfResponsibilityByPolygon |
Polígono que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. |
GM_MultiSurface |
|
6.9.2.2. Tipo de localização do serviço (ServiceLocationType)
Conjunto de tipos de referências para localizar um serviço.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
serviceLocationByAddress |
Localização do serviço por referência a um endereço. |
Address |
|
|
serviceLocationByBuilding |
Localização do serviço por referência a um edifício. |
Building |
|
|
serviceLocationByActivityComplex |
Localização do serviço por referência a um complexo de atividades. |
ActivityComplex |
|
|
serviceLocationByGeometry |
Localização do serviço por referência a uma geometria. |
GM_Object |
|
|
serviceLocationByUtilityNode |
Localização do serviço por referência a um nó relacionado com uma rede de utilidade pública (água, eletricidade, etc.), por exemplo, hidrante ou ponto de chamada de emergência. |
UtilityNode |
|
6.9.3. Listas de códigos
6.9.3.1. Tipo de serviço (ServiceTypeValue)
Lista de códigos que contém uma classificação dos serviços estatais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent Value |
|
publicAdministrationOffice |
repartição pública |
Repartições públicas (sem outra diferenciação). |
|
|
generalAdministrationOffice |
repartição pública geral |
Repartições públicas gerais, por exemplo, câmaras municipais. |
publicAdministrationOffice |
|
specializedAdministrationOffice |
repartição pública especializada |
Repartições públicas especializadas que não podem ser inscritas nas seguintes áreas: serviço social, educação, saúde, proteção ambiental, ordem pública e segurança (por exemplo, serviço responsável por levantamentos) |
publicAdministrationOffice |
|
publicOrderAndSafety |
segurança e ordem pública |
Serviços responsáveis pela segurança e ordem pública. |
|
|
administrationForPublicOrderAndSafety |
repartição pública responsável pela segurança e ordem pública |
Serviços públicos responsáveis pela segurança e ordem pública. |
publicOrderAndSafety |
|
policeService |
serviço de polícia |
Serviços responsáveis pelas questões policiais. |
publicOrderAndSafety |
|
fireProtectionService |
serviço de proteção contra incêndios |
Serviços responsáveis pelas questões ligadas à prevenção de incêndios e de combate a incêndios; corpos regulares e auxiliares de bombeiros e outros serviços de prevenção de incêndios e de combate a incêndios mantidos pelas autoridades públicas; gestão de programas de formação de prevenção de incêndios e de combate a incêndios ou apoio a esses programas. |
publicOrderAndSafety |
|
fireStation |
quartel de bombeiros |
Serviços responsáveis por um quartel que alberga bombeiros, o seu equipamento e veículos. |
fireProtectionService |
|
siren |
sirene |
Dispositivo fixo, frequentemente elétrico, que produz um som penetrante para alertar a população. |
fireProtectionService |
|
hydrant |
hidrante |
Pontos especiais de acesso às redes de abastecimento de água que são especificamente concebidos e construídos para servirem de fontes de água no local para combate a incêndios e outros serviços de emergência. |
fireProtectionService |
|
antiFireWaterProvision |
fornecimento de água para combate a incêndios |
Local, instalação ou área designada onde é fornecida água para o combate a incêndios. |
fireProtectionService |
|
fireDetectionAndObservationSite |
sítio de observação e deteção de incêndios |
Local, instalação, construção ou dispositivo para a deteção e observação de incêndios. |
fireProtectionService |
|
rescueService |
serviço de salvamento |
Serviços específicos para operações de busca e salvamento de pessoas, animais e bens em situações de emergência. |
publicOrderAndSafety |
|
rescueStation |
estação de salvamento |
Serviços responsáveis pelo alojamento de pessoal técnico, equipamentos e elementos auxiliares de equipas de salvamento terrestres. |
rescueService |
|
rescueHelicopterLandingSite |
sítio de aterragem de helicópteros de emergência |
Uma área designada onde os helicópteros de emergência podem descolar e aterrar. |
rescueService |
|
marineRescueStation |
estação de salvamento marítimo |
Serviços costeiros que dispõem de edifícios, áreas de amarração ou cais para acolher equipas de salvamento marítimo e o seu equipamento, embarcações e outras artes marítimas. |
rescueService |
|
civilProtectionSite |
sítio da proteção civil |
Sítio que oferece proteção e abrigo à população civil em situações de catástrofe e de emergência. |
publicOrderAndSafety |
|
emergencyCallPoint |
ponto de chamada de emergência |
Localização de telefones numa caixa ou num poste para utilização pelos automobilistas numa situação de emergência. |
publicOrderAndSafety |
|
standaloneFirstAidEquipment |
equipamento autónomo de primeiros socorros |
Elemento ou conjunto de elementos ou equipamento de primeiros socorros disponibilizado a qualquer pessoa que dele possa necessitar, situado em locais de grande visibilidade e de fácil acesso. |
publicOrderAndSafety |
|
defence |
defesa |
Serviços responsáveis pela defesa militar. |
publicOrderAndSafety |
|
barrack |
quartel |
Serviços responsáveis pelos edifícios utilizados especialmente para o alojamento de soldados em guarnição. |
defence |
|
camp |
acampamento |
Local normalmente afastado das zonas urbanas onde são instaladas tendas ou edifícios simples (como cabanas) para abrigo, residência temporária ou instrução de forças militares. |
defence |
|
environmentalProtection |
proteção do ambiente |
Serviços responsáveis pela administração, supervisão, inspeção, funcionamento ou apoio de atividades relacionadas com a proteção e a conservação do ambiente. |
|
|
administrationForEnvironmentalProtection |
administração para a proteção do ambiente |
Repartição responsável pela proteção do ambiente. |
environmentalProtection |
|
environmentalEducationCentre |
centro de educação ambiental |
Instituição envolvida no desenvolvimento de programas e materiais com vista a uma maior sensibilização para o ambiente e o desenvolvimento sustentável. |
environmentalProtection |
|
health |
saúde |
Serviços responsáveis pelas questões de saúde. |
|
|
administrationForHealth |
administração de saúde |
Este item inclui estabelecimentos principalmente envolvidos na regulamentação das atividades dos serviços que prestam cuidados de saúde e na administração geral da política de saúde. |
health |
|
medicalProductsAppliancesAndEquipment |
produtos, aparelhos e equipamentos médicos |
Serviços responsáveis por medicamentos, próteses, aparelhos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde adquiridos pelos indivíduos ou pelas famílias, com ou sem receita médica, normalmente a fornecedores que distribuem produtos químicos, farmacêuticos ou equipamentos médicos. Destinam-se a consumo ou utilização fora de um estabelecimento ou instituição de saúde. |
health |
|
outpatientService |
serviço para doentes ambulatórios |
Serviços médicos, dentários e paramédicos prestados a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. Os serviços podem ser prestados no domicílio, em instalações de consulta individual ou em grupo, dispensários ou clínicas para doentes ambulatórios de hospitais e serviços similares. Os serviços para doentes ambulatórios incluem os medicamentos, próteses, dispositivos e equipamentos médicos e outros produtos relacionados com a saúde fornecidos diretamente a doentes ambulatórios por médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar. |
health |
|
generalMedicalService |
serviço de medicina geral |
Serviços de medicina geral prestados por clínicas de medicina geral e médicos generalistas. |
outpatientService |
|
specializedMedicalServices |
serviços de medicina especializada |
Serviços médicos especializados prestados por clínicas de medicina especializada e médicos especialistas. As clínicas de medicina especializada e os médicos especialistas distinguem-se das clínicas de medicina geral e dos médicos generalistas na medida em que os seus serviços se limitam ao tratamento de uma determinada patologia ou doença, procedimento médico ou classe de doentes. |
outpatientService |
|
paramedicalService |
serviço paramédico |
Prestação de serviços de saúde paramédicos a doentes ambulatórios. Administração, inspeção, funcionamento ou apoio de serviços de saúde prestados por clínicas supervisionadas por enfermeiras, parteiras, fisioterapeutas, ergoterapeutas, terapeutas da fala ou outro pessoal paramédico, e de serviços de saúde prestados por enfermeiras, parteiras e pessoal paramédico fora de consultórios, no domicílio dos doentes ou noutras instituições não médicas. |
outpatientService |
|
hospitalService |
serviço hospitalar |
Serviços responsáveis pela hospitalização de doentes. Considera-se como hospitalização a permanência de um doente num hospital durante o período de tratamento. Os tratamentos em hospital de dia e os tratamentos hospitalares ao domicílio estão incluídos, bem como os centros de acolhimento para doentes em fase terminal. Os hospitais são definidos como instituições que prestam cuidados de saúde a doentes internados sob a supervisão direta de médicos qualificados. |
health |
|
generalHospital |
hospital geral |
Serviços hospitalares que não limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica. |
hospitalService |
|
specializedHospital |
hospital especializado |
Serviços hospitalares que limitam os seus serviços a uma determinada especialidade médica. |
hospitalService |
|
nursingAndConvalescentHomeService |
serviço interno de enfermagem e de convalescença |
Serviços a doentes internados que recuperam de uma intervenção cirúrgica ou de uma doença ou condição debilitante que exige, principalmente, que esses doentes sejam acompanhados e que lhes sejam ministrados medicamentos, fisioterapia e formação para compensar a perda de funções ou para repouso. |
hospitalService |
|
medicalAndDiagnosticLaboratory |
laboratório médico e de diagnóstico |
Este item inclui os estabelecimentos que prestam sobretudo serviços de análises ou de diagnóstico, incluindo análise de líquidos orgânicos e imagiologia de diagnóstico, aos médicos ou aos doentes mediante prescrição de um profissional de saúde. |
health |
|
education |
educação |
Serviços responsáveis pelas questões de educação. Estes serviços incluem escolas e colégios militares cujos programas se assemelhem aos das instituições civis, escolas de polícia que oferecem um programa de ensino geral para além de formação policial. |
|
|
administrationForEducation |
administração da educação |
Repartições públicas responsáveis pelas questões educativas. |
education |
|
earlyChildhoodEducation |
ensino infantil |
Serviços responsáveis pelo ensino pré-escolar ao nível 0 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
primaryEducation |
ensino primário |
Serviços responsáveis pelo ensino primário ao nível 1 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
lowerSecondaryEducation |
ensino secundário inferior |
Serviços responsáveis pelo ensino secundário inferior ao nível 2 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
upperSecondaryEducation |
ensino secundário superior |
Serviços responsáveis pelo ensino secundário superior ao nível 3 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
postSecondaryNonTertiaryEducation |
ensino pós-secundário não superior |
Serviços responsáveis pelo ensino pós-secundário não superior ao nível 4 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
shortCycleTertiaryEducation |
ensino superior de ciclo curto |
Serviços responsáveis pelo ensino superior ao nível 5 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
bachelorOrEquivalentEducation |
bacharelato ou grau equivalente |
Serviços responsáveis pelo ensino a nível de bacharelato ou equivalente do nível 6 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
masterOrEquivalentEducation |
mestrado ou grau equivalente |
Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de mestrado ou equivalente de nível 7 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
doctoralOrEquivalentEducation |
doutoramento ou grau equivalente |
Serviços responsáveis pelo ensino ao nível de doutoramento ou equivalente de nível 8 da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision). |
education |
|
educationNotElsewhereClassified |
ensino não especificado noutra rubrica |
Serviços responsáveis por ensino não classificado noutra rubrica da ISCED-2011 (International Standard Classification of Education, 2011 revision), referidos como ISCED-2011 nível 9. |
education |
|
subsidiaryServicesToEducation |
serviços subsidiários de educação |
Serviços subsidiários de educação são serviços relacionados com o transporte, alimentação, alojamento, cuidados médicos e dentários e os correspondentes serviços subsidiários, principalmente prestados a estudantes independentemente do nível. |
education |
|
socialService |
serviço social |
Serviços responsáveis pela proteção social. |
|
|
administrationForSocialProtection |
administração para a proteção social |
Repartições públicas responsáveis pelas questões de proteção social. |
socialService |
|
specializedServiceOfSocialProtection |
serviço especializado de proteção social |
Vários serviços especializados responsáveis pelo transporte, cuidados no domicílio, durante o dia e durante as férias de pessoas com deficiência e de pessoas que necessitem de cuidados. Serviços especificamente responsáveis pelo ensino e emprego de pessoas com deficiência. |
socialService |
|
housing |
alojamento |
Serviços relacionados com lares, residências, instalações ou locais que oferecem alojamento temporário, intercalar ou permanente a variados grupos de pessoas. |
socialService |
|
childCareService |
serviço de acolhimento de crianças |
Serviços relacionados com o acolhimento de crianças durante o dia. |
socialService |
|
charityAndCounselling |
beneficência e aconselhamento |
Instituições e serviços que fornecem prestações em espécie e/ou aconselhamento aos necessitados, por exemplo, desempregados, pessoas socialmente desfavorecidas, vítimas de catástrofes, vítimas de violência e abuso, potenciais suicidas, etc. |
socialService |
6.10. Camadas
Camadas da categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
US.UtilityNetwork |
Rede de utilidade pública |
Appurtenance, Manhole, Tower, Pole, Cabinet, Duct, Pipe |
|
US.ElectricityNetwork |
Rede de eletricidade |
Electricity Cable, Appurtenance (se incluído na rede de eletricidade) |
|
US. OilGasChemicalsNetwork |
Rede de petróleo, gás ou substâncias químicas |
OilGasChemicalsPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de petróleo, gás ou substâncias químicas) |
|
US.SewerNetwork |
Rede de esgotos |
SewerPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de esgotos) |
|
US.ThermalNetwork |
Rede térmica |
ThermalPipe, Appurtenance (se incluído numa rede térmica) |
|
US.WaterNetwork |
Rede de água |
WaterPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de água) |
|
US. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
GovernmentalService |
|
Exemplo: Serviço de polícia |
Exemplo: US.PoliceService |
(serviceType: ServiceTypeValue) |
|
US.EnvironmentalManagementFacility |
Instalação de gestão do ambiente |
EnvironmentalManagementFacility |
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
7. INSTALAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE (ENVIRONMENTAL MONITORING FACILITIES)
7.1. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Instalações de Monitorização do Ambiente»:
— Característica de monitorização abstrata
— Objeto de monitorização abstrato
— Atividade de monitorização do ambiente
— Instalação de monitorização do ambiente
— Rede de monitorização do ambiente
— Programa de monitorização do ambiente
— Capacidade de observação
— Período de atividade operacional
7.1.1. Característica de monitorização abstrata (AbstractMonitoringFeature)
Uma classe de base abstrata para características de monitorização do ambiente no mundo real («EnvironmentalMonitoringNetwork», «EnvironmentalMonitoringFacility»).
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringObject».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
reportedTo |
Informação sobre o envolvimento da «AbstractMonitoringFeature» na comunicação de informações. |
ReportToLegalAct |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
involvedIn |
«Environmentalmonitoringactivity(s)» em que está envolvida a «AbstractMonitoringFeature». |
EnvironmentalMonitoringActivity |
voidable |
|
hasObservation |
Observações de emissões, do estado dos meios ambientais e de outros parâmetros dos ecossistemas (biodiversidade, condições ecológicas da vegetação, etc.) pelas autoridades públicas ou por conta destas nesta «AbstractMonitoringFeature». |
OM_Observation |
voidable |
Se a ou as observações estiverem ligadas a uma «AbstractMonitoringFeature», esta deve ter uma «ObservingCapability» apensa. A «ObservingCapability» deve referenciar o mesmo «Domain», «Phenomenon» e «ProcessUsed» da(s) observação(ões).
7.1.2. Objeto de monitorização abstrato (AbstractMonitoringObject)
Uma classe de base abstrata para objetos de monitorização do ambiente.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Denotação em texto simples do «AbstractMonitoringObject» |
CharacterString |
voidable |
|
additionalDescription |
Descrição em texto simples de informações adicionais que não se integrem noutros atributos. |
CharacterString |
voidable |
|
mediaMonitored |
Meio ambiental monitorizado. |
MediaValue |
|
|
legalBackground |
Contexto jurídico em que a gestão e a regulamentação do «AbstractMonitoringObject» são definidas. |
LegislationCitation |
voidable |
|
responsibleParty |
Parte responsável pelo «AbstractMonitoringObject». |
RelatedParty |
voidable |
|
geometry |
Geometria associada ao «AbstractMonitoringObject». Para instalações móveis, a geometria representa a área em que se pensa que a instalação seja medida. |
GM_Object |
|
|
onlineResource |
Uma ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre o «AbstractMonitoringObject». |
URL |
voidable |
|
purpose |
Razão pela qual o «AbstractMonitoringObject» foi gerado. |
PurposeOfCollectionValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observingCapability |
Ligação que aponta para uma capacidade explícita de um «AbstractMonitoringObject». Fornece uma ligação clara entre a propriedade observada e o procedimento utilizado, bem como o local da medição. |
ObservingCapability |
voidable |
|
broader |
Ligação que aponta para um «AbstractMonitoringObject» mais vasto (um nível mais elevado numa estrutura hierárquica). A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
|
narrower |
Ligação que aponta para um «AbstractMonitoringObject» mais restrito (um nível mais baixo numa estrutura hierárquica). A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
|
supersedes |
Numa genealogia, o ou os «AbstractMonitoringObject(s)» que tenham sido desativados/substituídos por outro. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
|
supersededBy |
Numa genealogia, o ou os novos «AbstractMonitoringObject(s)» ativos que substituem o suplantado. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
7.1.3. Atividade de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringActivity)
Conjunto específico de «AbstractMonitoringFeatures» utilizado para um determinado domínio com uma escala temporal, área e finalidade coerentes e concisas. Geralmente, a informação recolhida é tratada como uma etapa temporal num programa de monitorização a longo prazo. É uma realização concreta de um determinado «EnvironmentalMonitoringProgramme».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityTime |
Duração da «EnvironmentalMonitoringActivity». |
TM_Object |
voidable |
|
activityConditions |
Descrição textual da «EnvironmentalMonitoringActivity». |
CharacterString |
voidable |
|
boundingBox |
Caixa envolvente em que se realiza a «EnvironmentalMonitoringActivity». |
GM_Boundary |
voidable |
|
responsibleParty |
Parte responsável pela «EnvironmentalMonitoringActivity». |
RelatedParty |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
onlineResource |
Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre a «EnvironmentalMonitoringActivity». |
URL |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
setUpFor |
«EnvironmentalMonitoringProgramme(s)» relativamente aos quais é criada a «EnvironmentalMonitoringActivity». |
EnvironmentalMonitoringProgramme |
voidable |
|
uses |
Conjunto específico de «AbstractMonitoringFeature(s)» envolvido numa «EnvironmentalMonitoringActivity». |
AbstractMonitoringFeature |
voidable |
7.1.4. Instalação de monitorização do ambiente(EnvironmentalMonitoringFacility)
Um objeto georreferenciado que recolhe ou trata dados diretamente sobre objetos cujas propriedades (por exemplo, físicas, químicas, biológicas ou outros aspetos das condições ambientais) são repetidamente observadas ou medidas. Uma instalação de monitorização do ambiente pode também acolher outras instalações de monitorização do ambiente.
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
representativePoint |
Localização representativa da «EnvironmentalMonitoringFacility». |
GM_Point |
voidable |
|
measurementRegime |
Regime da medição |
MeasurementRegimeValue |
voidable |
|
mobile |
Indica se a «EnvironmentalMonitoringFacility» é móvel (reposicionável) durante a aquisição da observação. |
Boolean |
voidable |
|
resultAcquisitionSource |
Fonte de aquisição dos resultados. |
ResultAcquisitionSourceValue |
voidable |
|
specialisedEMFType |
Categorização das «EnvironmentalMonitoringFacilities» geralmente utilizada por domínio e em contextos nacionais. |
SpecialisedEMFTypeValue |
voidable |
|
operationalActivityPeriod |
O(s) período(s) em que a «EnvironmentalMonitoringFacility» foi criada e está em funcionamento. |
TM_Object |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedTo |
Qualquer ligação temática a uma instalação de monitorização do ambiente. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «AnyDomainLink». |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
|
belongsTo |
Uma ligação que aponta para a(s) «EnvironmentalMonitoringNetwork(s)» a que esta «EnvironmentalMonitoringFacility» pertence. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «NetworkFacility». |
EnvironmentalMonitoringNetwork |
voidable |
A geometria e «representativePoint» não podem estar ambos vazios.
7.1.5. Rede de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringNetwork)
Agrupamento organizacional ou administrativo de «EnvironmentalMonitoringFacilities» gerido da mesma forma para um fim específico e visando uma área específica. Cada rede respeita regras comuns destinadas a garantir a coerência das observações, especialmente para fins das «EnvironmentalMonitoringFacilities», da seleção de parâmetros obrigatórios, dos métodos de medição e do regime de medição.
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
organisationLevel |
Nível de organização jurídica a que está associada a «EnvironmentalMonitoringNetwork». |
LegislationLevelValue |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contains |
Ligação que aponta para a(s) «EnvironmentalMonitoringFacility(s)» incluídas nesta «EnvironmentalMonitoringNetwork». A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «NetworkFacility». |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
7.1.6. Programa de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringProgramme)
Quadro baseado em documentos relevantes para as políticas que define o objetivo de uma coleção de observações e/ou a implantação de «AbstractMonitoringFeatures» no terreno. Geralmente um programa de monitorização do ambiente tem uma perspetiva a longo prazo durante, pelo menos, alguns anos.
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringObject».
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
triggers |
«EnvironmentalMonitoringActivity(s)» desencadeada(s) pelo «EnvironmentalMonitoringProgramme». |
EnvironmentalMonitoringActivity |
voidable |
7.1.7. Capacidade de observação (ObservingCapability)
Capacidade explícita de um «AbstractMonitoringObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observingTime |
Descreve o período de tempo em que se podem esperar observações deste «AbstractMonitoringObject». Pode ser apenas um tempo de início para medições em curso ou um intervalo. |
TM_Object |
voidable |
|
processType |
Tipo de objeto utilizado para descrever o processo. |
ProcessTypeValue |
voidable |
|
resultNature |
Estado do resultado fornecido. |
ResultNatureValue |
voidable |
|
onlineResource |
Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre um modelo de dados conforme à norma ISO 19156 sobre «Observations and Measurements» utilizada para o armazenamento ou intercâmbio das observações e medições adquiridas. |
URL |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observedProperty |
A propriedade observada ou medida neste «AbstractMonitoringObject». |
GF_PropertyType |
|
|
featureOfInterest |
Esta característica é o objeto do mundo real cujas propriedades estão sob observação, ou é uma característica que funciona como amostragem do objeto do mundo real. |
GFI_Feature |
voidable |
|
procedure |
Ligação ao processo utilizado para gerar o resultado. O «OM_Process» deve ser adequado à propriedade observada. Como corolário, os dados detalhados sobre a propriedade observada estão restringidos pelo procedimento utilizado. |
OM_Process |
|
7.2. Tipos de dados
7.2.1. Ligação a qualquer domínio (AnyDomainLink)
Qualquer ligação, relevante para um domínio, a uma «EnvironmentalMonitoringFacility» que não é hierárquica nem está associada a uma noção de genealogia.
Este tipo é uma classe de associação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
Comment |
Informação adicional sobre a ligação ao domínio. |
CharacterString |
voidable |
7.2.2. Hierarquia (Hierarchy)
Ligação hierárquica entre «AbstractMonitoringObjects».
Este tipo é uma classe de associação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
linkingTime |
Período de tempo da ligação. |
TM_Object |
voidable |
7.2.3. Instalação de rede (NetworkFacility)
Ligação entre «EnvironmentalMonitoringNetwork» e «EnvironmentalMonitoringFacility».
Este tipo é uma classe de associação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
linkingTime |
Período de tempo da ligação. |
TM_Object |
voidable |
7.2.4. Relatório para ato jurídico (ReportToLegalAct)
Informação sobre o envolvimento de uma «AbstractMonitoringFeature» na comunicação de informações. A informação é específica por conjunto de informações apresentadas e não por obrigação/acordo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
legalAct |
«LegalAct» a que está ligada a comunicação de informações. |
LegislationCitation |
|
|
reportDate |
Data da comunicação de informações. |
DateTime |
voidable |
|
reportedEnvelope |
Ligação para o conjunto de dados que é objeto da comunicação de informações de acordo com a data indicada no atributo «reportDate». |
URI |
voidable |
|
observationRequired |
Indica se é exigida uma observação para a «AbstractMonitoringFeature». |
Boolean |
voidable |
|
observingCapabilityRequired |
Indica se é exigida a «observingCapability» para a «AbstractMonitoringFeature». |
Boolean |
voidable |
|
description |
Informação adicional sobre os dados efetivos comunicados. |
CharacterString |
voidable |
7.3. Listas de códigos
7.3.1. Regime de medição (MeasurementRegimeValue)
Categorias para diferentes tipos de «MeasurementRegime».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
7.3.2. Meios (MediaValue)
Categorias para diferentes tipos de meios.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
7.3.3. Tipo de processo (ProcessTypeValue)
Categorias para diferentes tipos de processos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
7.3.4. Finalidade da coleção (PurposeOfCollectionValue)
Categorias para diferentes finalidades das coleções.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
7.3.5. Fonte de aquisição dos resultados (ResultAcquisitionSourceValue)
Categorias para diferentes tipos de «ResultAcquisitionSource».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
7.3.6. Natureza do resultado (ResultNatureValue)
Estado do resultado de uma observação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Instalações de Monitorização do Ambiente.
7.3.7. Tipo EMF especializado (SpecialisedEMFTypeValue)
Categorias para diferentes tipos de «EnvironmentalMonitoringFacilities».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
7.4. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Instalações de Monitorização do Ambiente»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
EF.EnvironmentalMonitoringFacilities |
Instalações de monitorização do ambiente |
EnvironmentalMonitoringFacility |
|
EF.EnvironmentalMonitoringNetworks |
Redes de monitorização do ambiente |
EnvironmentalMonitoringNetwork |
|
EF.EnvironmentalMonitoringProgrammes |
Programas de monitorização do ambiente |
EnvironmentalMonitoringProgramme |
8. INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE PRODUÇÃO (PRODUCTION AND INDUSTRIAL FACILITIES)
8.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Emissão» (emission) : a libertação direta ou indireta de substâncias, vibrações, calor ou ruído para o ar, a água ou o solo, a partir de fontes pontuais ou difusas na instalação; |
|
(2) |
«Produção» (production) : uma atividade que consiste numa série de ações ou operações num contexto produtivo. |
8.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Instalações Industriais e de Produção»:
— Instalação de produção
— Instalação técnica de produção
— Parte da instalação técnica de produção
— Sítio de produção
— Parcela de produção
— Edifício de produção
8.2.1. Instalação de produção (ProductionFacility)
Uma ou mais instalações técnicas no mesmo sítio, exploradas pela mesma pessoa singular ou coletiva, projetadas, construídas ou instaladas para fins específicos industriais ou de produção, compreendendo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
Este tipo é um subtipo de «ActivityComplex».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
voidable |
|
riverBasinDistrict |
Identificador e/ou nome do código atribuído à bacia hidrográfica de um curso de água. |
RiverBasinDistrictValue |
|
|
status |
Estado ou condição da instalação, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groupedBuilding |
Edifícios geridos pela instalação de produção. |
ProductionBuilding |
voidable |
|
groupedPlot |
Parcelas geridas pela instalação de produção. |
ProductionPlot |
voidable |
|
hostingSite |
Sítios numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção está localizada. |
ProductionSite |
voidable |
|
groupedInstallation |
Instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte da instalação de produção. |
ProductionInstallation |
voidable |
8.2.2. Instalação técnica de produção (ProductionInstallation)
Uma unidade técnica, como máquinas, aparelhos, dispositivos ou equipamentos, presente ou ligada para utilização.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
pointGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Point |
|
|
surfaceGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
voidable |
|
name |
Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
description |
Declaração descritiva sobre a instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
status |
Estado ou condição da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
type |
Género especial de uma instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar. |
InstallationType |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groupedInstallationPart |
Pequenas instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte de uma instalação técnica. |
ProductionInstallationPart |
voidable |
8.2.3. Parte de instalação técnica de produção (ProductionInstallationPart)
Uma única instalação de engenharia que executa funcionalidades específicas relacionadas com uma atividade produtiva.
Este nível de descrição abrange partes específicas da instalação técnica de produção que devem ser registadas por mandato legal das autoridades competentes, incluindo pontos de emissão como chaminés (para os poluentes) ou tanques (para produtos especiais).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
pointGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Point |
|
|
surfaceGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
voidable |
|
name |
Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da parte da instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
description |
Declaração descritiva sobre a parte da instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
status |
Estado ou condição da parte da instalação técnica, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
type |
Género especial de uma parte da instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar. |
InstallationPartType |
voidable |
|
technique |
Método para reduzir a concentração de poluentes decorrente das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé. |
PollutionAbatementTechniqueValue |
voidable |
8.2.4. Sítio de produção (ProductionSite)
Todo o terreno numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção foi, é ou será localizada. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
geometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_MultiSurface |
|
|
sitePlan |
Declaração descritiva sobre o projeto relativa à configuração e organização do sítio de produção. |
DocumentCitation |
voidable |
|
name |
Denominação oficial ou nome próprio ou convencional do sítio. |
CharacterString |
voidable |
|
description |
Declaração descritiva sobre o sítio. |
CharacterString |
voidable |
|
status |
Estado ou condição do sítio, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
8.2.5. Parcela de produção (ProductionPlot)
Uma parte de terreno ou massa de água de uma instalação destinada a fins funcionais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
geometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
|
|
status |
Estado ou condição da parcela, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
8.2.6. Edifício de produção (ProductionBuilding)
Construção artificial, parte da instalação de produção que é útil para acolher ou proteger o desenvolvimento de atividades.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
typeOfBuilding |
Descrição classificada do edifício industrial e de produção. |
TypeOfProductionBuildingValue |
voidable |
|
status |
Estado ou condição do edifício industrial e de produção, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
geometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Object |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
building |
Representação do edifício de produção num conjunto de dados Edifícios. |
AbstractBuilding |
voidable |
Deve ser fornecida a geometria se a propriedade de edifício estiver vazia.
8.3. Tipos de dados
8.3.1. Tipo de estatuto (StatusType)
O estado ou condição de um componente técnico, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
StatusType |
Estado ou condição de um componente técnico que se refere a uma lista de valores potenciais predefinidos. |
ConditionOfFacilityValue |
|
|
description |
Declaração descritiva sobre o estatuto declarado. |
CharacterString |
voidable |
|
validFrom |
Data de início da validade de um tipo de estatuto. |
Date |
voidable |
|
validTo |
Data de termo da validade de um tipo de estatuto. |
Date |
voidable |
8.4. Listas de códigos
8.4.1. Técnica de redução da poluição (PollutionAbatementTechniqueValue)
Métodos para reduzir a concentração de poluentes decorrentes das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
gravitation |
gravitação |
Redução de poluentes por gravitação |
|
dustScrubbers |
depuradores de poeiras |
Redução de poluentes por depuradores de poeiras |
|
filtration |
filtração |
Redução de poluentes por filtração |
|
condensation |
condensação |
Redução de poluentes por condensação |
|
adsorption |
adsorção |
Redução de poluentes por adsorção |
8.4.2. Tipo de instalação técnica (InstallationTypeValue)
Valores que denotam a função operativa a executar por uma instalação técnica. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
8.4.3. Tipo da parte da instalação técnica (InstallationPartTypeValue)
Valores que denotam a função operativa a executar por uma parte da instalação técnica. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
8.4.4. Bacia hidrográfica (RiverBasinDistrictValue)
Identificadores e/ou nomes de código atribuídos às bacias hidrográficas. Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.
8.4.5. Tipo de edifício de produção (TypeOfProductionBuildingValue)
Classificação dos edifícios industriais e de produção.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
8.5. Camadas
Camadas da categoria temática de dados geográficos «Instalações Industriais e de Produção»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
PF.ProductionSite |
Sítio industrial e de produção |
ProductionSite |
|
PF. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
ProductionFacility |
|
Exemplo: PF.Manufacturing |
Exemplo: Indústrias transformadoras |
(atividade: EconomicActivityValue) |
|
PF.ProductionPlot |
Parcela industrial e de produção |
ProductionPlot |
|
PF.ProductionInstallation |
Instalação técnica industrial e de produção |
ProductionInstallation |
|
PF.ProductionInstallationPart |
Parte de instalação técnica industrial e de produção |
ProductionInstallationPart |
|
PF.ProductionBuilding |
Edifício industrial e de produção |
ProductionBuilding |
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
9. INSTALAÇÕES AGRÍCOLAS E AQUÍCOLAS (AGRICULTURAL AND AQUACULTURE FACILITIES)
9.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Agricultura» (agriculture) : um conjunto de processos e atividades que consistem no cultivo de solos, na produção de culturas e na criação de animais. Inclui a colheita, a ordenha, a criação de animais e a detenção de animais para fins de produção. Nos termos do Regulamento (CE) n.o 73/2009, a manutenção dos terrenos em boas condições agrícolas e ambientais é considerada uma atividade agrícola. |
|
(2) |
«Efetivo pecuário» (livestock) : animais criados e mantidos para fins de utilização ou exploração (abrangidos pela atividades definidas pelo códigos NACE A.1.4. e A.1.5). |
|
(3) |
«Aquacultura» (aquaculture) : o conjunto de atividades e técnicas relacionadas com a produção, cultura e tratamento de peixes, moluscos, algas e outras espécies de recursos aquáticos (vegetais ou animais). |
9.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Instalações Agrícolas e Aquícolas»:
— Exploração
— Sítio
9.2.1. Exploração (Holding)
Toda a área e todas as infraestruturas nela integradas que abrangem o mesmo ou diferentes «sítios», sob o controlo de um operador para a realização de atividades agrícolas ou aquícolas.
Este tipo é um subtipo de «ActivityComplex».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contains |
Sítios que fazem parte da exploração especificada. |
Site |
|
Deve ser fornecido, pelo menos, um dos atributos de função do objeto geográfico Exploração utilizando a lista de códigos «EconomicActivityNACEValue» (para o atributo atividade do tipo de dados Função).
9.2.1.1. Sítio (Site)
Todo o terreno numa mesma ou numa diferente localização geográfica sob o controlo da gestão de uma exploração, abrangendo atividades, produtos e serviços. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria que define a extensão ou posição do sítio. |
GM_Object |
|
|
activity |
Classificação da atividade económica do sítio, de acordo com a codificação da NACE, rev. 2.0. |
EconomicActivityNACEValue |
|
|
includesAnimal |
Presença de animais no sítio. |
FarmAnimalSpecies |
voidable |
9.3. Tipos de dados
9.3.1. Espécie de animais de criação (FarmAnimalSpecies)
Identifica um animal ou grupo de animais (Efetivo Pecuário ou Aquacultura) da mesma espécie mantidos no sítio específico.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
livestock |
Presença de espécies pecuárias no sítio. |
LivestockSpeciesValue |
voidable |
|
aquaculture |
Presença de espécies aquícolas no sítio. |
AquacultureSpeciesValue |
voidable |
9.4. Listas de códigos
9.4.1. Espécies pecuárias (LivestockSpeciesValue)
Classificação das espécies pecuárias.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1165/2008 ( 13 ) e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
9.4.2. Espécies aquícolas (AquacultureSpeciesValue)
Classificação das espécies aquícolas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados na versão de fevereiro de 2012 do ASFIS (Aquatic Sciences and Fisheries Information System) List of Species for Fishery Statistics Purposes published by the Food and Agriculture Organization of the United Nations.
9.5. Camadas
Camadas da categoria temática de dados geográficos «Instalações Agrícolas e Aquícolas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
AF. AgriculturalHolding |
Exploração agrícola |
Holding (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = «A1 - Crop and animal production, hunting and related service activities» (da lista de códigos «EconomicActivityNACEValue») ou um valor mais restrito) |
|
AF. AquacultureHolding |
Exploração aquícola |
Exploração (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = «A3 - Fishing and aquaculture activities» (da lista de códigos «EconomicActivityNACEValue») ou um valor mais restrito) |
|
AF.Site |
Sítios agrícolas e aquícolas |
Site |
10. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO - DEMOGRAFIA (POPULATION DISTRIBUTION AND DEMOGRAPHY)
10.1. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição da População — Demografia: Distribuição Estatística».
10.1.1. Distribuição estatística (StatisticalDistribution)
Conjunto de medidas que descrevem a forma como um fenómeno se distribui numa parte do mundo 2D.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
areaOfDissemination |
Parte do mundo 2D que a «StatisticalDataDistribution» descreve. |
GM_Surface |
|
|
universe |
Quando a distribuição está relacionada com um subconjunto da população e não com a totalidade da população, a descrição literal da forma como este subconjunto foi definido. |
PT_FreeText |
|
|
domain |
Parte dos conhecimentos estatísticos a que se referem os dados. |
PT_FreeText |
|
|
measure |
Medida relacionada com a distribuição. |
VariableValue |
|
|
measurementMethod |
Descrição do método de medição estatística. |
StatisticsMeasurementMethodValue |
|
|
measurementUnit |
Unidade de medição. |
UnitOfMeasure |
|
|
notCountedProportion |
Proporção da população da área de interesse que não é contabilizada em qualquer um dos seus componentes geográficos. |
Number |
|
|
periodOfMeasurement |
Data ou período em que a observação foi efetuada e os dados recolhidos. |
TM_Period |
|
|
periodOfReference |
Período em que os dados deveriam dar uma imagem da área de interesse. |
TM_Period |
|
|
periodOfValidity |
Período em que os dados se mantêm relevantes. |
TM_Period |
|
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
generalStatus |
Estatuto da distribuição dos dados estatísticos. |
StatisticalDataStatusValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valores estatísticos que compõem a distribuição. |
StatisticalValue |
|
|
classification |
Classificações adicionais utilizadas para dividir um valor total do fenómeno descrito. O objeto «StatisticalDistribution» fornecerá na realidade várias distribuições, uma para cada item da classificação utilizada. Quando não é fornecida nenhuma classificação, o valor estatístico é a população total. |
Classification |
|
10.2. Tipos de dados
10.2.1. Classificação (Classification)
Classificação utilizada para uma distribuição estatística.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de classificação. |
ClassificationTypeValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
item |
Itens que compõem a classificação. |
ClassificationItem |
|
10.2.2. Item da classificação (ClassificationItem)
Um item que compõe uma classificação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de item da classificação. |
ClassificationItemTypeValue |
|
10.2.3. Valor estatístico (StatisticalValue)
As componentes do datum da distribuição.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor para o elemento de datum. |
Number |
|
|
specialValue |
Sequência convencional quando não pode ser fornecido um valor para o elemento de datum: valor em falta, valor escondido por questões de confidencialidade. |
SpecialValue |
|
|
conventionallyLocatedProportion |
Proporção da população contabilizada no elemento de datum, mas que não pode ser na realidade fisicamente localizada em qualquer parte da área de interesse. |
Number |
|
|
approximatelyLocatedPopulationProportion |
Proporção da contagem da população que não segue as regras comuns relativas a localização. A «população» pode ser: pessoas se estão contabilizadas pessoas, habitações se a «StatisticalDatadistribution» se referir a habitações, etc. |
Number |
|
|
comment |
Comentário livre sobre o valor. |
PT_FreeText |
|
|
flags |
Conjunto de comentários sobre os dados, codificados com um caráter. |
PT_FreeText |
|
|
periodOfMeasurement |
Período de recolha do valor estatístico. Este período prevalece sobre o período especificado na distribuição estatística associada. |
TM_Period |
voidable |
|
status |
Estatuto dos dados estatísticos. |
StatisticalDataStatusValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dimensions |
Parte do mundo a que se refere o elemento de datum. As dimensões contêm uma descrição da localização geográfica (dimensão 2D) juntamente com possíveis dimensões adicionais quando são produzidas contagens da população simultaneamente para diferentes características individuais. |
Dimensions |
|
Deve ser fornecido o valor ou o atributo «specialValue».
10.2.4. Dimensões (Dimensions)
Identificação daquilo a que se refere o elemento de datum em termos de localização geográfica ou de características individuais.
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
spatial |
Dimensão espacial do valor estatístico. |
StatisticalUnit |
|
|
thematic |
Dimensão temática do valor estatístico. |
ClassificationItem |
|
10.3. Listas de códigos
10.3.1. Tipo de classificação (ClassificationTypeValue)
Valores dos códigos para os tipos de classificação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição da População.
10.3.2. Tipo de item da classificação (ClassificationItemTypeValue)
Valores dos códigos para itens da classificação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou doutras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:
— Idade a 5 anos (AgeBy5YearsValue): Valores de código para itens da classificação por cada 5 anos, conforme especificado no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
0-5 |
0-5 |
0 a menos de 5 |
|
5-10 |
5-10 |
5 a menos de 10 |
|
10-15 |
10-15 |
10 a menos de 15 |
|
15-20 |
15-20 |
15 a menos de 20 |
|
20-25 |
20-25 |
20 a menos de 25 |
|
25-30 |
25-30 |
25 a menos de 30 |
|
30-35 |
30-35 |
30 a menos de 35 |
|
35-40 |
35-40 |
35 a menos de 40 |
|
40-45 |
40-45 |
40 a menos de 45 |
|
45-50 |
45-50 |
45 a menos de 50 |
|
50-55 |
50-55 |
50 a menos de 55 |
|
55-60 |
55-60 |
55 a menos de 60 |
|
60-65 |
60-65 |
60 a menos de 65 |
|
65-70 |
65-70 |
65 a menos de 70 |
|
70-75 |
70-75 |
70 a menos de 75 |
|
75-80 |
75-80 |
75 a menos de 80 |
|
80-85 |
80-85 |
80 a menos de 85 |
|
85-90 |
85-90 |
85 a menos de 90 |
|
90+ |
90 |
90 e mais |
|
90-95 |
90-95 |
90 a menos de 95 |
|
95+ |
95 |
95 e mais |
|
95-100 |
95-100 |
95 a menos de 100 |
|
100+ |
100 |
100 e mais |
— Idade por ano (AgeByYearValue): Valores de código para itens da classificação da idade por ano, incluindo um valor para cada intervalo de um ano. O primeiro valor deve ser «0-1» com a etiqueta «0-1» e a definição «0 a menos de 1 ano» e o último valor deve ser «100+» com a etiqueta «100+» e a definição «100 anos ou mais».
— Código NACE (NACECodeValue): Classificação das atividades económicas de acordo com a Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
— Sexo (GenderValue): Sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas, conforme especificado no ponto 4.6 do anexo I.
10.3.3. Variável (VariableValue)
Valores dos códigos para nomes de variáveis.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição da População - Demografia.
10.3.4. Método de medição estatística (StatisticsMeasurementMethodValue)
Valores dos códigos para o método de medição estatística.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
count |
contagem |
Uma contagem simples. |
|
relativeCount |
contagem relativa |
Um rácio que combina dois tipos diferentes de população estatística. |
|
percentage |
percentagem |
Uma proporção expressa como um rácio cujo denominador é 100. |
|
median |
mediana |
A mediana. |
10.3.5. Estatuto dos dados estatísticos (StatisticalDataStatusValue)
Valores dos códigos para o estatuto.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
definitive |
definitivo |
Um valor definitivo de dados estatísticos. |
|
final |
final |
Um valor final de dados estatísticos. |
|
preliminary |
preliminar |
Um valor preliminar de dados estatísticos. |
|
provisional |
provisório |
Um valor provisório de dados estatísticos. |
|
semiDefinitive |
semidefinitivo |
Um valor semidefinitivo de dados estatísticos. |
10.3.6. Valor especial (SpecialValue)
Valores dos códigos para valores especiais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
confidential |
confidential |
O valor não é fornecido por razões de confidencialidade. |
|
unknown |
desconhecido |
O valor poderia ter sido medido mas não o foi. |
|
notApplicable |
não aplicável |
O valor não teria qualquer sentido. |
10.4 Camadas
Não estão definidas camadas para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição da População e Demografia».
11. ZONAS DE GESTÃO/RESTRIÇÃO/REGULAMENTAÇÃO E UNIDADES DE REPORTE (AREA MANAGEMENT/RESTRICTION/REGULATION ZONES AND REPORTING UNITS)
11.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Gerir» (manage) : planear, executar, monitorizar e controlar atividades para atingir objetivos ambientais específicos juridicamente definidos. |
|
(2) |
«Restringir» (restrict) : proibir ou limitar determinadas atividades, para que estas só possam ser realizadas dentro de limites e/ou períodos de tempo específicos, a fim de atingir um determinado objetivo de acordo com responsabilidades ou obrigações juridicamente definidas. |
|
(3) |
«Regulamentar» (regulate) : monitorizar e controlar determinadas atividades (a fim de as permitir, promover, proibir ou restringir) com vista a atingir objetivos ambientais juridicamente definidos. Uma atividade regulamentada pode exigir que, se o estado ambiental estiver degradado, devem então ser executadas ações especiais para fins de recuperação do estatuto de bom estado ambiental. |
|
(4) |
«Comunicar informações» (report) : avaliar a eficácia das políticas ambientais e publicar dados e informações (ou seja, dados geográficos, observações, estatísticas, indicadores) que podem ser utilizados para avaliar os progressos realizados no sentido de manter ou melhorar o bom estado ambiental e de atingir os objetivos das políticas. |
|
(5) |
«Unidade de reporte» (reporting unit) : um objeto geográfico que fornece a referência espacial para quaisquer dados não-espaciais trocados ao abrigo das obrigações de comunicação de informações ambientais. |
|
(6) |
«Instrumento jurídico» (legal instrument) : um documento que especifica as obrigações jurídicas, nomeadamente, mas não exclusivamente, as convenções internacionais, a legislação e atos jurídicos ou a regulamentação de execução a qualquer nível administrativo. |
|
(7) |
«Gestão integrada da zona costeira» (integrated coastal zone management) : um processo dinâmico para a gestão e utilização sustentáveis das zonas costeiras, que tem simultaneamente em conta a fragilidade dos ecossistemas e paisagens costeiros, a diversidade das atividades e utilizações, as suas interações, a orientação marítima de determinadas atividades e utilizações e o respetivo impacto nas componentes marinha e terrestre. |
|
(8) |
«Clima» (climate) : a descrição estatística em termos da média e da variabilidade de quantidades relevantes durante um período de tempo que pode ir de meses a milhares ou milhões de anos. Estas quantidades são mais frequentemente variáveis de superfície, como a temperatura, a precipitação e o vento. |
11.2. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação» e unidades de reporte: zona de restrição da gestão ou de regulamentação.
11.2.1. Zona de restrição da gestão ou de regulamentação (ManagementRestrictionOrRegulationZone)
Área gerida, restringida ou regulamentada em conformidade com um requisito jurídico relacionado com uma política ambiental ou uma política ou atividade que possa ter um impacto no ambiente a qualquer nível da administração (internacional, europeu, nacional, regional e local).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos numa categoria temática de informação definida. |
ThematicIdentifier |
voidable |
|
name |
Topónimo que é utilizado para identificar a zona de gestão, restrição ou regulamentação no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objeto. |
GeographicalName |
voidable |
|
geometry |
Geometria que representa a extensão geográfica do objeto geográfico. |
GM_Object |
|
|
zoneType |
Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação. |
ZoneTypeCode |
|
|
specialisedZoneType |
Valor de classificação adicional que classifica de forma mais especializada o tipo de zona de gestão, regulamentação ou restrição relevante para o domínio. |
SpecialisedZoneTypeCode |
voidable |
|
environmentalDomain |
Classificação do ou dos domínios ambientais relativamente aos quais, através da criação da zona, serão atingidos determinados objetivos ambientais. |
EnvironmentalDomain |
|
|
designationPeriod |
Período de tempo que define quando a zona de gestão, restrição ou regulamentação foi legalmente designada ou passou a existir no mundo real. |
TM_Period |
voidable |
|
competentAuthority |
Descrição da ou das organizações responsáveis pelas medidas ou atividades de gestão, restrição ou regulamentação dentro da zona. |
RelatedParty |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
legalBasis |
Referência ou citação do instrumento ou documento jurídico que exigiu o estabelecimento da zona. |
LegislationCitation |
voidable |
|
relatedZone |
Referência a uma zona de gestão, regulamentação ou restrição relacionada. |
ManagementRestrictionOrRegulationZone |
voidable |
|
plan |
Referência ou citação de um plano (plano de gestão ou de ação) que descreve os objetivos e medidas ambientais que devem ser realizados na zona para fins de proteção do ambiente. |
DocumentCitation |
voidable |
Deve ser fornecido, pelo menos, o instrumento jurídico mais específico que exigiu o estabelecimento da zona utilizando a associação «legalBasis».
O atributo «role» de «competentAuthority» deve ter o valor «authority».
11.3. Listas de códigos
11.3.1. Código do tipo de zona (ZoneTypeCode)
Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
airQualityManagementZone |
zona de gestão da qualidade do ar |
Parte do território de um Estado-Membro conforme delimitado por esse Estado-Membro para fins de avaliação e gestão da qualidade do ar. |
|
noiseRestrictionZone |
zona de restrição de ruído |
Área delimitada por uma autoridade competente para gerir e reduzir a poluição sonora. Inclui aglomerações e zonas tranquilas (em aglomerações e em campo aberto) conforme definido na Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. |
|
animalHealthRestrictionZone |
zona de restrição de saúde animal |
Zonas de restrição estabelecidas para o controlo e erradicação de doenças de animais de declaração obrigatória. |
|
prospectingAndMiningPermitArea |
área autorizada para a prospeção e extração mineiras |
Área em que a prospeção ou extração de minerais foi autorizada e relativamente à qual é concedido esse direito ou autorização. |
|
regulatedFairwayAtSeaOrLargeInlandWater |
área de navegação no mar ou em grandes massas de água interiores |
Áreas de navegação regulamentadas porto-a-porto estabelecidas para organizar o tráfego, prevenir os acidentes e a poluição e apoiar a gestão e o planeamento. |
|
restrictedZonesAroundContaminatedSites |
zonas de restrição em redor de sítios contaminados |
Zonas estabelecidas para proteger a saúde humana, animal e vegetal e controlar os movimentos e o desenvolvimento dentro de um sítio contaminado. |
|
areaForDisposalOfWaste |
área para a eliminação de resíduos |
Área afetada pela eliminação de resíduos conforme definido no artigo 3.o, n.o 19, da Diretiva 2008/98/CE (1). |
|
coastalZoneManagementArea |
área de gestão da zona costeira |
Área em que se verifica uma gestão integrada da zona costeira. |
|
drinkingWaterProtectionArea |
área de proteção de água potável |
Área em que são proibidas as fugas de água residuais, a utilização de fertilizantes ou pesticidas ou o estabelecimento de sítios de eliminação de resíduos. |
|
nitrateVulnerableZone |
zona vulnerável aos nitratos |
Áreas de terreno que drenam para águas poluídas ou ameaçadas e que contribuem para a poluição por nitratos. |
|
marineRegion |
região marinha |
As regiões marinhas e respetivas sub-regiões são regiões marinhas designadas ao abrigo do direito internacional, da União, nacional ou subnacional para fins de avaliação, gestão e regulamentação. |
|
riverBasinDistrict |
região hidrográfica |
Área de terra e de mar, constituída por uma ou mais bacias hidrográficas vizinhas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas, identificada ao abrigo do artigo 3.o, n.o 1, da Diretiva 2000/60/CE (2) como a principal unidade para a gestão das bacias hidrográficas. |
|
bathingWaters |
águas balneares |
Águas costeiras ou águas interiores (rios, lagos) explicitamente autorizadas ou não interditas como águas recreativas para utilização por um grande número de pessoas. |
|
floodUnitOfManagement |
unidade de gestão de inundações |
Área de terra e de mar, identificada ao abrigo da Diretiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) como a principal unidade de gestão quando é escolhida uma alternativa às regiões ou sub-regiões hidrográficas. |
|
waterBodyForWFD |
massa de água abrangida pela Diretiva-Quadro Água (2000/60/CE) |
A «massa de água» é uma subunidade coerente na (região da) bacia hidrográfica à qual devem ser aplicáveis os objetivos ambientais da Diretiva 2000/60/CE. A identificação das massas de água baseia-se em determinantes geográficas e hidrológicas. Inclui massas de água de superfície (rios, lagos, águas de transição e costeiras) e subterrâneas. |
|
sensitiveArea |
zona sensível |
Massas de água identificadas como zonas sensíveis, conforme definido no anexo II da Diretiva 91/271/CEE (4). |
|
designatedWaters |
águas designadas |
Águas marinhas, costeiras ou de superfície designadas pelos Estados-Membros como necessitando de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes. |
|
plantHealthProtectionZone |
zona de proteção fitossanitária |
Zona de proteção em que estão estabelecidas medidas de proteção contra a introdução de organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais e contra a sua propagação. |
|
forestManagementArea |
área de gestão florestal |
Área designada para a gestão sustentável dos recursos e funções florestais. |
|
(1) JO L 312 de 22.11.2008, p. 3. (2) JO L 327 de 22.12.2000, p. 1. (3) JO L 288 de 6.11.2007, p. 27. (4) JO L 135 de 30.5.1991, p. 40. |
||
11.3.2. Código de tipo de zona especializada (SpecialisedZoneTypeCode)
Valor de classificação adicional que define o tipo de zona especializada.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
11.3.3. Domínio ambiental (EnvironmentalDomain)
Domínio ambiental relativamente ao qual podem ser definidos objetivos ambientais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
soil |
solo |
Camada superficial da superfície terrestre que é constituída por partículas de rochas desagregadas, húmus, água e ar. |
|
noise |
ruído |
Som indesejado, quer devido aos seus efeitos nos seres humanos, na fadiga ou na avaria de equipamentos físicos quer à sua interferência com a perceção ou deteção de outros sons. |
|
naturalResources |
recursos naturais |
Característica ou componente do ambiente natural que é útil para servir as necessidades humanas, por exemplo, solo, água, flora, fauna selvagem, etc. Alguns recursos naturais têm um valor económico (por exemplo, madeira), enquanto outros têm um valor «não económico» (por exemplo, beleza paisagística). |
|
climateAndClimateChange |
clima e alterações climáticas |
Estado do clima e/ou alteração desse estado que pode ser identificado (por exemplo, mediante testes estatísticos) por alterações na média e/ou variabilidade das suas propriedades e que persiste durante um longo período, geralmente décadas ou mais. |
|
healthProtection |
proteção da saúde |
Medidas ou dispositivos concebidos para reduzir o risco de danos para a saúde humana decorrentes de poluentes ou outras condições prejudiciais no ecossistema. |
|
air |
ar |
Mistura predominantemente mecânica de uma variedade de gases individuais que formam a atmosfera envolvente da Terra. |
|
water |
água |
Líquido comum (H2O) que forma a chuva, os rios, o mar, etc., e que é um dos principais elementos constituintes dos organismos. |
|
waste |
resíduos |
Material, frequentemente inutilizável, decorrente de um processo de fabrico e transformação industrial ou agrícola ou de outro processo humano; material danificado ou alterado num determinado processo de fabrico e subsequentemente abandonado como inútil. |
|
natureAndBiodiversity |
natureza e biodiversidade |
Gestão ativa dos recursos naturais e do ambiente da Terra a fim de garantir a manutenção da sua qualidade e a sua utilização de uma forma sensata. |
|
sustainableDevelopment |
desenvolvimento sustentável |
Desenvolvimento que proporciona benefícios económicos, sociais e ambientais a longo prazo tendo em conta as necessidades das gerações atuais e futuras. |
|
landUse |
uso do solo |
O termo uso do solo trata dos aspetos espaciais de todas as atividades humanas na terra e do modo como a superfície terrestre é adaptada, ou poderia ser adaptada, para servir as necessidades humanas. |
11.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
11.4.1. Zonas de gestão, restrição ou regulamentação
(1) Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.
(2) Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados «ManagementRestrictionOrRegulationZone» são derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a sua versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados «Histórico».
(3) Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave, para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008:
(a) Uma ou mais palavras-chave que descrevam a classificação de alto nível do ou dos tipos de zonas incluídos no conjunto de dados, tal como definido na lista de códigos «ZoneTypeCode».
(b) Uma ou mais palavras-chave que descrevam o ou os números dos documentos oficiais do ou dos instrumentos jurídicos em que a ou as zonas incluídas no conjunto de dados estão estabelecidas. No que diz respeito à legislação da União, deve ser utilizado o número CELEX.
11.4.2. Unidades de reporte
(1) Os objetos geográficos que funcionam como unidades de reporte devem ser definidos e disponibilizados de acordo com os requisitos da ou das respetivas categorias temáticas de dados geográficos INSPIRE.
(2) Quando os dados ambientais comunicados para estabelecer uma referência geográfica se referem a entidades do mundo real que são disponibilizadas como objetos geográficos em conformidade com este regulamento, os dados comunicados devem incluir uma referência explícita a esses objetos geográficos.
11.4.3. Requisitos transversais
(1) Caso uma área tenha sido estabelecida exclusivamente para gerir, regular e restringir atividades para fins de conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a área deve ser disponibilizada como um objeto geográfico «ProtectedSite». Caso uma zona tenha sido estabelecida para atingir múltiplos objetivos, incluindo a conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a zona deve ser disponibilizada como um objeto geográfico «ManagementRestrictionOrRegulationZone».
(2) Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática «Uso do Solo» e deve ser codificada como «SupplementaryRegulation». No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa, mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma «ManagementRestrictionOrRegulationZone».
11.5 Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Reporte»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
AM.<Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
ManagementRestrictionOrRegulationZone (zoneType: ZoneTypeCode) |
|
Exemplo: AM.AirQualityManagementZone |
Exemplo: Zona de gestão da qualidade do ar |
|
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
12. ZONAS DE RISCO NATURAL (NATURAL RISK ZONES)
12.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Risco» (risk) : a combinação das consequências de um evento (perigo) e da possibilidade/probabilidade associada da sua ocorrência, em conformidade com a norma ISO/IEC 31010:2009. |
|
(2) |
«Perigo» (hazard) : um fenómeno, substância, atividade humana ou situação perigoso suscetível de provocar perda de vidas, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos patrimoniais ou perda dos meios de subsistência e serviços, perturbações económicas e sociais ou danos para o ambiente. |
|
(3) |
«Exposição» (exposure) : as pessoas, a propriedade, os sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitas a potenciais perdas. |
|
(4) |
«Vulnerabilidade» (vulnerability) : as características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que os tornam sensíveis aos efeitos prejudiciais de um perigo. |
12.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural»:
— Elemento exposto abstrato
— Área de perigo abstrata
— Evento observado abstrato
— Zona de risco abstrata
— Cobertura do elemento exposto
— Elementos expostos
— Área de perigo
— Cobertura do perigo
— Cobertura do evento observado
— Evento observado
— Cobertura do risco
— Zona de risco
12.2.1. Elemento abstrato exposto (AbstractExposedElement)
As pessoas, propriedades, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitos a potenciais perdas.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
identifier |
|
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o elemento exposto começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o elemento exposto deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sourceOfSpatialRepresentation |
Objeto fonte que é utilizado para representar o elemento exposto. |
AbstractFeature |
voidable |
Se a associação «sourceOfSpatialRepresentation» estiver vazia, deve ser fornecida a geometria do objeto geográfico «AbstractExposedElement».
12.2.2. Área de perigo abstrata (AbstractHazardArea)
Uma área afetada por um perigo natural.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
determinationMethod |
Especifica se o resultado da área de perigo é delimitado após modelização ou determinado após interpretação. |
DeterminationMethodValue |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
identifier |
|
|
typeOfHazard |
Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo natural. |
NaturalHazardClassification |
|
|
validityPeriod |
Escala temporal a que é aplicável o modelo. |
TM_Period |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
source |
O evento observado que desencadeou a modelização de uma área de perigo. |
AbstractObservedEvent |
voidable |
12.2.3. Evento observado abstrato (AbstractObservedEvent)
Um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreu ou está a ocorrer e que foi observado.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
nameOfEvent |
Nome comum do evento observado. |
CharacterString |
voidable |
|
typeOfHazard |
Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo. |
NaturalHazardClassification |
|
|
validFrom |
Momento em que o evento observado começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o evento observado deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isMonitoredBy |
Programa ambiental que monitoriza o evento observado |
EnvironmentalMonitoringActivity |
voidable |
12.2.4. Zona de risco abstrata (AbstractRiskZone)
Uma zona de risco é a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
identifier |
|
|
sourceOfRisk |
Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo que é a fonte do risco. |
NaturalHazardClassification |
|
|
validityPeriod |
Escala temporal futura finita em que o modelo é aplicável. |
TM_Period |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
exposedElement |
Elemento que se encontra dentro de uma área perigosa |
AbstractExposedElement |
voidable |
|
source |
O perigo que é considerado para a criação do objeto de zona de risco. |
AbstractHazardArea |
voidable |
12.2.5. Cobertura do elemento exposto (ExposedElementCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre elementos expostos.
Este tipo é um subtipo de «AbstractExposedElement».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
typeOfElement |
Classificação do elemento exposto. |
ExposedElementClassification |
voidable |
O conjunto de gama de valores deve ser o nível, ou a intensidade, da avaliação da vulnerabilidade.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.6. Elemento exposto (ExposedElement)
Objeto geográfico discreto que representa um elemento exposto.
Este tipo é um subtipo de «AbstractExposedElement».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica do elemento exposto. |
GM_Object |
|
|
assessmentOfVulnerability |
Avaliação da vulnerabilidade do elemento exposto. |
VulnerabilityAssessment |
voidable |
12.2.7. Área de perigo (HazardArea)
Objetos geográficos discretos que representam um perigo natural.
Este tipo é um subtipo de «AbstractHazardArea».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pela área de perigo. |
GM_Surface |
|
|
likelihoodOfOccurrence |
Conceito geral relativo à possibilidade de ocorrência de um evento. |
LikelihoodOfOccurrence |
voidable |
|
magnitudeOrIntensity |
Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. |
LevelOrIntensity |
voidable |
12.2.8. Cobertura do perigo (HazardCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre o tipo de perigo natural.
Este tipo é um subtipo de «AbstractHazardArea».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.9. Cobertura do evento observado (ObservedEventCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre eventos observados.
Este tipo é um subtipo de «AbstractObservedEvent».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.10. Evento observado (ObservedEvent)
Objetos geográficos discretos que representam um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreram ou estão a ocorrer e que foi observado.
Este tipo é um subtipo de «AbstractObservedEvent».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pelo evento observado. |
GM_Object |
|
|
magnitudeOrIntensity |
Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. |
LevelOrIntensity |
voidable |
12.2.11. Cobertura do risco (RiskCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre a intensidade ou o nível do risco.
Este tipo é um subtipo de «AbstractRiskZone».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
O conjunto da gama de valores deve ser descrito por nível ou intensidade.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.12. Zona de risco (RiskZone)
Objetos geográficos discretos que representam a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.
Este tipo é um subtipo de «AbstractRiskZone».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por esta zona de risco. |
GM_Surface |
|
|
levelOfRisk |
O nível de risco é uma avaliação da combinação das consequências de um evento (perigo) com a probabilidade/possibilidade associada da ocorrência do evento. |
LevelOrIntensity |
voidable |
12.3. Tipos de dados
12.3.1. Classificação do elemento exposto (ExposedElementClassification)
Esta classe fornece elementos de informação sobre a natureza do elemento exposto que é relevante para a análise dos riscos.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
exposedElementCategory |
Classificação genérica dos tipos de elementos que estão expostos a um risco. |
ExposedElementCategoryValue |
|
|
specificExposedElementType |
Denominação adicional do elemento exposto de acordo com uma nomenclatura que é específica do conjunto de dados. |
SpecificExposedElementTypeValue |
voidable |
12.3.2. Nível ou intensidade (LevelOrIntensity)
Avaliação quantitativa ou qualitativa do risco, perigo ou vulnerabilidade.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
qualitativeValue |
Avaliação qualitativa do nível ou da intensidade. |
CharacterString |
voidable |
|
quantitativeValue |
Avaliação quantitativa do nível ou da intensidade. |
Measure |
voidable |
|
assessmentMethod |
Citação do método utilizado para exprimir o nível ou a intensidade. |
DocumentCitation |
voidable |
Deve ser fornecido o valor qualitativo ou o valor quantitativo.
12.3.3. Possibilidade de ocorrência (LikelihoodOfOccurrence)
O conceito de possibilidade é um conceito geral relativo à hipótese de ocorrência de um evento.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
qualitativeLikelihood |
Avaliação qualitativa da possibilidade de ocorrência de um perigo. |
CharacterString |
voidable |
|
quantitativeLikelihood |
Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo. |
QuantitativeLikelihood |
voidable |
|
assessmentMethod |
Citação do método utilizado para exprimir a possibilidade. |
DocumentCitation |
voidable |
Deve ser fornecida a possibilidade qualitativa ou a possibilidade quantitativa.
12.3.4. Classificação do perigo natural (NaturalHazardClassification)
Esta classe fornece um elemento de informação sobre a natureza do perigo natural, bem como sobre o tipo de perigo que é a fonte de risco.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
hazardCategory |
Classificação genérica de tipos de perigos naturais. |
HazardCategoryValue |
|
|
specificHazardType |
Classificação adicional do perigo natural indicando mais pormenorizadamente o tipo de perigo, de acordo com uma nomenclatura que é específica desse conjunto de dados. |
SpecificHazardTypeValue |
voidable |
12.3.5. Possibilidade quantitativa (QuantitativeLikelihood)
Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
probabilityOfOccurrence |
Probabilidade de ocorrência de um evento de perigo, expresso como um valor entre 0 e 1. |
Probability |
voidable |
|
returnPeriod |
Intervalo de tempo médio a longo prazo ou número de anos durante o qual um evento será igualado ou excedido. |
Number |
voidable |
12.3.6. Avaliação da vulnerabilidade (VulnerabilityAssessment)
Avaliação da vulnerabilidade.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sourceOfVulnerability |
Tipo de perigo cuja vulnerabilidade é avaliada. |
NaturalHazardClassification |
|
|
levelOfVulnerability |
Nível de vulnerabilidade. |
LevelOrIntensity |
voidable |
|
magnitudeOrIntensityOfHazard |
Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. |
LevelOrIntensity |
voidable |
|
typeOfElement |
Classificação do elemento exposto. |
ExposedElementClassification |
voidable |
12.4 Enumerações
12.4.1. Método de determinação (DeterminationMethodValue)
Uma enumeração para descrever o método utilizado para definir a área de perigo ou de risco.
|
Valor |
Definição |
|
modelling |
A área foi calculada de acordo com um modelo. |
|
indirectDetermination |
A área tal como foi definida por interpretação dos dados e/ou informações disponíveis. |
12.5. Listas de códigos
12.5.1. Categoria do elemento exposto (ExposedElementCategoryValue)
Classificação do elemento exposto.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
|
social |
social |
Tudo o que diga respeito a pessoas ou grupos de pessoas. |
|
|
people |
pessoas |
A presença de seres humanos. |
social |
|
community |
comunidade |
Relação complexa entre seres humanos agindo como um conjunto ou como uma unidade. |
social |
|
political |
político |
Qualquer objeto relevante para assuntos políticos. |
social |
|
socialService |
serviço social |
Qualquer serviço prestado a pessoas. |
social |
|
economic |
económico |
Qualquer objeto relacionado com questões de propriedade, económicas ou monetárias. |
|
|
property |
propriedade |
Qualquer objeto sujeito a direitos de propriedade, como uma casa. |
economic |
|
infrastructure |
infraestrutura |
Qualquer objeto considerado como uma estrutura que presta um serviço, como uma estrada, ponte, instalação militar, etc. |
economic |
|
economicActivity |
atividade económica |
Qualquer objeto que representa uma atividade económica, como a indústria. |
economic |
|
ruralLandUse |
uso do solo rural |
Qualquer objeto não urbano que esteja afetado a um determinado uso. |
economic |
|
environmental |
ambiental |
Uma área que é objeto de um determinado nível de proteção, como um parque natural. |
|
|
waterBody |
massa de água |
Qualquer acumulação significativa de água. |
environmental |
|
protectedArea |
área protegida |
Uma área que está protegida |
environmental |
|
pollutionSource |
fonte de poluição |
Um objeto que contém poluentes. |
environmental |
|
heritage |
património |
Tudo o que diga respeito a objetos relevantes numa perspetiva cultural ou de património. |
|
|
culturalAsset |
bem cultural |
Qualquer objeto considerado relevante de um ponto de vista cultural, como um estádio, teatro, museu, etc. |
heritage |
|
historicalAsset |
bem histórico |
Qualquer objeto com relevância histórica. |
heritage |
|
worldHeritageSite |
sítio de património mundial |
Um local (como uma floresta, montanha, lago, deserto, monumento, edifício, complexo ou cidade) que está incluído na lista da UNESCO como tendo um significado cultural ou físico especial. |
heritage |
12.5.2. Categoria do perigo natural (NaturalHazardCategoryValue)
Classificação genérica de tipos de perigos naturais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent value |
|
geologicalHydrological |
geológico / hidrológico |
Processos que têm uma natureza (ou origem) geológica (geosfera) ou hidrológica (hidrosfera). |
|
|
tsunami |
tsunami |
Onda de grandes dimensões numa grande massa de água que atinge terras emersas. |
geologicalHydrological |
|
volcanic |
vulcânico |
Uma abertura, ou rutura, na crosta terrestre que permite a emergência de magma, cinzas e gases quentes. |
geologicalHydrological |
|
earthquake |
sismo |
Os perigos de sismos implicam a propagação de ondas elásticas à superfície ou perto da superfície após pressão tectónica ou de outras fontes naturais, como explosões vulcânicas ou impactos de meteoritos. |
geologicalHydrological |
|
subsidenceAndCollapse |
subsidência e colapso |
Aluimento e colapso que envolvem principalmente movimentos descendentes da superfície da Terra devidos a diferentes processos de meteorização das rochas ou do solo ou da compactação de rochas a ponto de a estrutura das rochas não poder sustentar o seu próprio peso (colapso) ou quando se verificam movimentos descendentes do solo relativamente lentos (subsidência). |
geologicalHydrological |
|
landslide |
deslizamento de terras |
Processos de movimentos descendentes em declive do solo, rochas e matérias orgânicas relacionados com diferentes tipos de falhas do solo. |
geologicalHydrological |
|
snowAvalanche |
avalanche de neve |
Uma massa de neve geralmente com um volume superior a 100 m3 e um comprimento mínimo de 50 metros que desliza rapidamente pela encosta de uma montanha. |
geologicalHydrological |
|
flood |
inundação |
Processos de inundação de terrenos (emersos) normalmente secos ou cobertura temporária de água em terrenos que não estão normalmente cobertos por água. |
geologicalHydrological |
|
toxicOrRadioactive |
tóxico ou radioativo |
Processos relacionados com a natureza de substâncias que podem constituir uma ameaça para a saúde humana. |
geologicalHydrological |
|
meteorologicalClimatological |
meteorológico /climatológico |
Processos de natureza (ou origem) meteorológica (atmosférica) ou climática (alterações a longo prazo de variáveis ambientais). |
|
|
drought |
seca |
Ocorrência sustentada e prolongada de disponibilidade de água a um nível inferior à média, provocada por variabilidade climática. |
meteorologicalClimatological |
|
extremeTemperature |
temperatura extrema |
Aumento ou diminuição anormal da temperatura com uma duração superior ao da subida ou descida de temperatura normal. |
meteorologicalClimatological |
|
tornadosAndHurricanesStrongWinds |
tornados, furacões e ventos violentos |
Ventos violentos (de alta velocidade). |
meteorologicalClimatological |
|
lightning |
relâmpago |
Descarga de eletricidade atmosférica. |
meteorologicalClimatological |
|
stormSurge |
ondulação de temporal |
Subida repentina da água do mar sobre a terra devido a perturbações atmosféricas, tais como um furacão ou uma alteração rápida da pressão atmosférica. |
meteorologicalClimatological |
|
fires |
incêndios |
Esta categoria inclui todos os tipos de processos que implicam a ocorrência e propagação de fogo. |
|
|
forestFireWildfire |
incêndios florestais ou fogos de mato |
Ocorrência e propagação de fogo num terreno com vegetação. |
fires |
|
undergroundFires |
incêndios subterrâneos |
Propagação de fogo abaixo da superfície, que ocorre normalmente em solos ricos em turfa. |
fires |
|
biological |
biológico |
Processos que estão diretamente ligados a organismos vivos ou produtos produzidos por organismos vivos. |
|
|
infestation |
infestação |
Aumento anormal da população de organismos vivos. |
biological |
|
epidemic |
epidemia |
Surto de doença que se propaga rapidamente entre indivíduos de uma área ou população. |
|
|
allergens |
alergénios |
Substâncias ou produtos biológicos (como o pólen) que podem causar alergia num grande número de pessoas. |
biological |
|
cosmic |
cósmico |
Processos do espaço exterior. |
|
|
meteoriteImpact |
impacto de meteoritos |
Materiais sólidos provenientes do espaço exterior que atingem a Terra. |
cosmic |
|
magneticDisruption |
perturbação magnética |
Perturbações do campo magnético da Terra. |
cosmic |
|
solarAndCosmicRadiation |
radiação solar e cósmica |
Radiação proveniente do espaço exterior (raios UV, gama, etc.). |
cosmic |
12.5.3. Tipo específico do elemento exposto (SpecificExposedElementTypeValue)
Uma denominação adicional dos elementos expostos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
12.5.4. Tipo específico de perigo (SpecificHazardTypeValue)
Classificação adicional do perigo natural.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
12.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Quando uma «RiskZone» está associada a uma «HazardArea», a «RiskZone» e a «HazardArea» devem sobrepor-se.
(2) Quando uma «RiskZone» está associada a um «ExposedElement», o «ExposedElement» deve sobrepor-se à «RiskZone».
12.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
NZ.RiskZone |
Zonas de risco |
RiskZone |
|
NZ.RiskZoneCoverage |
Cobertura de zonas de risco |
RiskZoneCoverage |
|
NZ. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
HazardArea, HazardAreaCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue) |
|
Exemplo: NZ.Landslide |
Exemplo: Deslizamentos de terras |
|
|
NZ. <Valor de lista de códigos> (2) |
<nome legível para as pessoas> |
ObservedEvent, ObservedEventCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue) |
|
Exemplo: NZ.Flood |
Exemplo: Inundações |
|
|
NZ.ExposedElements |
Elementos expostos |
ExposedElements |
|
NZ.ExposedElementCoverage |
Cobertura do elemento exposto |
ExposedElementCoverage |
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 (2) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
13. CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS E CARACTERÍSTICAS GEOMETEOROLÓGICAS (ATMOSPHERIC CONDITIONS AND METEOROLOGICAL GEOGRAPHICAL FEATURES)
13.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas»
Os tipos especificados para as categorias temáticas de dados geográficos «Condições Atmosféricas» e «Características Geometeorológicas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Condições atmosféricas e características geometeorológicas (Atmospheric Conditions and Meteorological Geographical Features)
— Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
— Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I)
— Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
13.2. Condições atmosféricas e características geometeorológicas
13.2.1. Listas de códigos
13.2.1.1. Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue)
Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas.
13.2.1.2. Quadro 4.2 de Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value)
Definições de fenómenos observados em meteorologia.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas.
13.3. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com as categorias temáticas «Condições Atmosféricas» e «Características Geometeorológicas» podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.
(2) Os dados relativos às categorias temáticas «Condições Atmosféricas» ou «Características Geometeorológicas» devem ser disponibilizados utilizando os tipos definidos no pacote «Observações Especializadas» no anexo I, o tipo de objeto geográfico «OM_Observation» ou subtipos deste.
(3) A propriedade observada de uma «OM_Observation» deve ser identificada por um identificador dos vocabulários da Componente de Referência da Qualidade do Ar da UE (EU Air Quality Reference Component), do Quadro 4.2 dos Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (WMO GRIB Code & Flags Table 4.2), dos Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos (Climate and Forecast Standard Names) ou de qualquer outro vocabulário adequado.
13.4. Camadas
Não são especificadas camadas para as categorias temáticas «Condições Atmosféricas» e «Características Geometeorológicas».
14. CARACTERÍSTICAS OCEANOGRÁFICAS (OCEANOGRAPHIC GEOGRAPHICAL FEATURES)
14.1 Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Características Oceanográficas»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Características Oceanográficas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Características oceanográficas (Oceanographic Geographical Features)
— Observações especializadas (Specialised Observations) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
— Processos (Processes) (especificados no ponto 0 do anexo I)
— Propriedades observáveis (Observable Properties) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
— Referências de observações (Observation References) (especificadas no ponto 0 do anexo I)
14.2. Características oceanográficas
14.2.1. Listas de códigos
14.2.1.1. Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue)
Definições de fenómenos observados em oceanografia.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Características Oceanográficas.
14.3. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com a categoria temática «Características Oceanográficas» podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.
(2) Os dados relacionados com a categoria temática «Características Oceanográficas» devem ser disponibilizados utilizando os seguintes tipos definidos no pacote «Observações Especializadas» no anexo I: «PointObservation», «PointTimeSeriesObservation», «MultiPointObservation», «GridObservation», «GridSeriesObservation», «PointObservationCollection».
(3) A propriedade observada de uma «OM_Observation» deve ser identificada por um identificador dos vocabulários Utilização do Parâmetro BODC P01 ou Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos.
14.4. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Características oceanográficas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
OF.PointObservation |
Observação oceanográfica de pontos |
PointObservation |
|
OF.PointTimeSeriesObservation |
Observação oceanográfica de séries temporais multipontos |
PointTimeSeriesObservation |
|
OF.MultiPointObservation |
Observação oceanográfica multipontos |
MultiPointObservation |
|
OF.GridObservation |
Observação oceanográfica em quadrícula |
GridObservation |
|
OF.GridSeriesObservation |
Observação oceanográfica de séries em quadrícula |
GridSeriesObservation |
15. REGIÕES MARINHAS (SEA REGIONS)
15.1 Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Marinhas»:
— Área marinha
— Mar
— Zona marinha de circulação
— Área intertidal
— Linha da margem
— Segmento da margem
— Linha da costa
— Contorno marinho
— Camada marinha
— Área do fundo marinho
— Área da superfície do mar
15.1.1. Área marinha (SeaArea)
Uma área de mar definida em função das suas características físicas e químicas. Pode ter múltiplas geometrias (extensão) para representar diferentes estados das marés.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
seaAreaType |
Tipo de área marinha de acordo com as classificações na lista de códigos «SeaAreaTypeClassificationValue», por exemplo, estuário. |
SeaAreaTypeClassificationValue |
|
|
extent |
Extensão da área marinha com um determinado estado das marés. |
MarineExtent |
|
|
parameterValue |
Valor de um parâmetro atribuído à área marinha. Por exemplo, temperatura média anual da superfície do mar = 12 graus Celsius. |
ParameterValuePair |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
subArea |
As áreas marinhas podem ser compostas por subáreas, por exemplo, uma área marinha que defina todos os mares europeus poderia ser uma agregação de múltiplas áreas marinhas (Mar do Norte, Mar Mediterrâneo, etc.). |
SeaArea |
|
15.1.2. Mar (Sea)
Extensão de mar na maré alta (meanHighWater).
Este tipo é um subtipo de «SeaArea».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
extent |
Extensão do mar ao nível médio da maré alta. |
MarineExtent |
|
O mar é definido ao nível médio da maré alta. Esta restrição pode não ser observada se não houver uma variação significativa no nível de água das marés.
15.1.3. Zona marinha de circulação (MarineCirculationZone)
Uma área marinha definida pelos seus padrões de circulação física e química. Geralmente utilizada para fins de gestão e comunicação de informações sobre o meio marinho ou para fins de classificação ambiental do meio marinho.
Este tipo é um subtipo de «SeaArea».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
zoneType |
Tipo de zona marinha de circulação, por exemplo, «sedimentCell». |
ZoneTypeValue |
|
|
extent |
Extensão da zona marinha de circulação num determinado estado das marés. |
MarineExtent |
|
15.1.4. Área intertidal (InterTidalArea)
A parte do meio marinho que está exposta (não coberta de água) durante um ciclo de marés normal; definida como a diferença entre qualquer nível de maré alta e de maré baixa.
Este tipo é um subtipo de «Shore».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowWaterLevel |
O nível de maré baixa que foi utilizado para definir o limite inferior da área intertidal, por exemplo, «meanLowWater». |
WaterLevelValue |
|
|
highWaterLevel |
O nível de maré alta que foi utilizado para definir o limite superior da área intertidal, por exemplo, «meanHighWater». |
WaterLevelValue |
|
15.1.5. Linha da margem (Shoreline)
Qualquer fronteira entre uma área marinha e terra.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
segment |
Secção da linha da margem. |
ShoreSegment |
|
|
waterLevel |
Nível da água utilizado para definir esta linha da margem (por exemplo, meanHighWater). |
WaterLevelValue |
voidable |
15.1.6. Segmento da margem (ShoreSegment)
Um segmento da margem é uma secção de «shoreline».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria do «ShoreSegment». |
GM_Curve |
|
|
shoreClassification |
Tipo primário do segmento da margem, tirado da lista de códigos «ShoreTypeClassificationValue». |
ShoreTypeClassificationValue |
voidable |
|
shoreStability |
Tipo primário de estabilidade do segmento da margem, tirado da lista de códigos «ShoreStabilityValue». |
ShoreStabilityValue |
voidable |
15.1.7. Linha da costa (Coastline)
Um caso especial de uma linha da margem definida como a linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water - MHW). Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.
Este tipo é um subtipo de «Shoreline».
A linha da costa é um caso especial de linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water Level - MHW). A linha da costa é a fronteira entre a terra e o mar a utilizar para aplicações de visualização e pesquisa e para fins gerais quando é necessária a fronteira terra/mar. Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.
15.1.8. Contorno marinho (MarineContour)
Um conjunto de isolinhas que representa o valor de um fenómeno num determinado momento.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isoline |
Isolinha utilizada para gerar o contorno. |
MarineIsoline |
|
|
phenomenon |
Propriedade representada pelas isolinhas (por exemplo, altura de vaga). |
AbstractObservableProperty |
|
|
validTime |
Momento em que este contorno é representativo. |
TM_Instant |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sourceObservations |
Utilizado para ligação a uma coleção de observações subjacentes que foram utilizadas para definir um contorno marinho. |
ObservationSet |
|
15.1.9. Camada marinha (MarineLayer)
Uma camada marinha descreve uma camada que pode cobrir qualquer parte da superfície do mar ou de um fundo marinho.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria da camada marinha. |
GM_Object |
|
|
validTime |
Período de tempo durante o qual a camada marinha é válida. |
TM_Period |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
subLayer |
Uma camada marinha pode ter uma subcamada, por exemplo um lençol de petróleo pode ter um lençol principal e vários pequenos sublençóis. |
MarineLayer |
|
Uma camada marinha pode ser representada como uma superfície ou como um ponto. A geometria do tipo ponto reflete o facto de terem sido identificadas muitas camadas marinhas por observações pontuais.
15.1.10. Área do fundo marinho (SeaBedArea)
Uma área do fundo marinho com um tipo identificado de cobertura, por exemplo, uma área do tipo vegetação ou sedimentos.
Este tipo é um subtipo de «MarineLayer».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceType |
Tipo de superfície do fundo marinho. |
SeaBedCoverValue |
|
15.1.11. Área da superfície do mar (SeaSurfaceArea)
Uma área da superfície do mar com um certo tipo de cobertura, por exemplo, uma área de gelo marinho.
Este tipo é um subtipo de «MarineLayer».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceType |
Tipo de superfície da área marinha. |
SeaSurfaceClassificationValue |
|
15.2. Tipos de dados
15.2.1. Extensão marinha (MarineExtent)
A extensão da área marinha num determinado estado das marés.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria da extensão marinha. |
GM_MultiSurface |
|
|
waterLevel |
Nível de água a que a extensão é válida. |
WaterLevelValue |
|
15.2.2. Isolinha marinha (MarineIsoline)
Uma isolinha que representa um determinado valor de um fenómeno marinho físico ou químico, como a temperatura, salinidade ou altura de vaga.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria das isolinhas. |
GM_MultiCurve |
|
|
value |
Valores atribuídos às isolinhas. |
Measure |
|
15.2.3. Par valor-parâmetro (ParameterValuePair)
Um par valor-parâmetro contém um valor de uma propriedade observada, por exemplo, temperatura anual média da superfície do mar.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parameter |
Definição do parâmetro observado (por exemplo, temperatura média). |
AbstractObservableProperty |
|
|
value |
Valor do parâmetro observado, por exemplo, 12 graus Celsius. |
Measure |
|
|
validTime |
Momento em que o valor atribuído é válido. Pode ser um instante no tempo ou um período. |
TM_Object |
Voidable |
15.3. Listas de códigos
15.3.1. Classificação do tipo de área marinha (SeaAreaTypeClassificationValue)
Tipo de classificação da «SeaArea», por exemplo, «estuary», «openOcean».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
15.3.2. Cobertura do fundo marinho (SeaBedCoverValue)
Tipos de cobertura encontrados nos fundos marinhos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
15.3.3. Classificação da superfície marinha (SeaSurfaceClassificationValue)
Tipos de camadas de superfícies marinhas observados em superfícies marinhas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
15.3.4. Estabilidade da margem (ShoreStabilityValue)
Tipos de estabilidade de segmentos da margem.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
15.3.5. Classificação do tipo de margem (ShoreTypeClassificationValue)
Tipos de segmentos da margem.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
15.3.6. Tipo de zona (ZoneTypeValue)
Tipos de zonas marinhas de circulação.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Marinhas.
15.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) O objeto geográfico «Sea» deve ser utilizado para descrever áreas ou mares (ou oceanos) identificados e designados. Estão excluídas do cumprimento deste requisito as unidades de reporte artificiais.
(2) A «MarineExtent» de um objeto geográfico «Sea» deve ter um valor de «waterLevel» igual a «MeanHighWater», salvo se não houver uma alteração significativa na extensão do mar devido a marés, podendo nesse caso ser utilizado um valor de «MeanSeaLevel».
(3) O nível de maré baixa utilizado para definir uma «IntertidalArea» deve ser fornecido como um valor do atributo «lowWaterLevel». O nível deve ser um nível de maré baixa.
(4) «Oceanográficas» devem ser utilizadas para identificar fenómenos representados por tipos de objetos geográficos «MarineContour».
(5) As «SeaAreas» devem ser representadas por geometrias bidimensionais.
15.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Marinhas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SR.SeaArea |
Área marinha |
SeaArea |
|
SR.Sea |
Mar |
Sea |
|
SR.MarineCirculationZone |
Zona marinha de circulação |
MarineCirculationZone |
|
SR.InterTidalArea |
Área intertidal |
InterTidalArea |
|
SR.MarineContour |
Contorno marinho |
MarineContour |
|
SR.Shoreline |
Linha da margem |
Shoreline |
|
SR.Coastline |
Linha da costa |
CoastLine |
|
SR.SeaSurfaceArea |
Área da superfície do mar |
SeaSurfaceArea |
|
SR.SeaBedArea |
Área do fundo marinho |
SeaBedArea |
16. REGIÕES BIOGEOGRÁFICAS (BIO-GEOGRAPHICAL REGIONS)
16.1. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Biogeográficas»: «Bio-geographical Region».
16.1.1. Região biogeográfica (Bio-geographicalRegion)
Uma área em que se verificam condições ecológicas relativamente homogéneas com características comuns.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define a região ecológica. |
GM_MultiSurface |
|
|
regionClassification |
Código de classe da região, de acordo com um sistema de classificação. |
RegionClassificationValue |
|
|
regionClassificationScheme |
Sistema de classificação utilizado para classificar regiões. |
RegionClassificationSchemeValue |
|
|
regionClassificationLevel |
Nível de classificação da classe de regiões. |
RegionClassificationLevelValue |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
16.2. Listas de códigos
16.2.1. Nível de classificação das regiões (RegionClassificationLevelValue)
Códigos que definem o nível de classificação da classe de regiões.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
international |
Internacional |
Esta é uma classificação de regiões a nível internacional. |
|
local |
Local |
Esta é uma classificação de regiões a nível local. |
|
national |
Nacional |
Esta é uma classificação de regiões a nível nacional. |
|
regional |
Regional |
Esta é uma classificação de regiões a nível regional. |
16.2.2. Sistema de classificação de regiões (RegionClassificationSchemeValue)
Códigos que definem as várias regiões biogeográficas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Regiões Biogeográficas.
16.2.3. Classificação de regiões (RegionClassificationValue)
Códigos utilizados para definir as várias regiões biogeográficas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:
— Classificação da estratificação ambiental («EnvironmentalStratificationClassificationValue»): Códigos para a estratificação climática do ambiente na União, conforme especificado em Metzger, M.J., Shkaruba, A.D., Jongman, R.H.G. & Bunce, R.G.H., Descriptions of the European Environmental Zones and Strata. Alterra, Wageningen, 2012.
— Classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveClassificationValue): Códigos da classificação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, tal como enumerados no artigo 4.o da Diretiva 2008/56/CE ( 14 ).
— Classificação das Regiões Biogeográfica Natura 2000 e da Rede Emerald (Natura2000AndEmeraldBio-geographicalRegionClassificationValue): Codes for the classification of bio-geographical regions, as specified in the Code List for Bio-geographical Regions, Europe 2011, publicados no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente
— Classificação da Vegetação Natural (NaturalVegetationClassificationValue): Códigos para a classificação da vegetação natural, conforme especificado nos principais formações em Bohn, U., Gollub, G., and Hettwer, C., Map of the natural vegetation of Europe: scale 1:2,500,000, Part 2: Legend, Bundesamt für Naturschutz (German Federal Agency for Nature conservation), Bonn, 2000.
16.3. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Biogeográficas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
BR.Bio-geographicalRegion |
Regiões biogeográficas |
Bio-geographicalRegion |
17. HABITATS E BIÓTOPOS (HABITATS AND BIOTOPES)
17.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Biótopo» (biotope) : uma região com condições ambientais relativamente uniformes, ocupada por uma determinada comunidade vegetal e pela sua comunidade animal associada. |
|
(2) |
«Habitat» : o local em que uma planta ou animal cresce ou vive naturalmente. Pode ser quer a extensão da área geográfica sobre a qual se estende o habitat, quer a estação em particular em que se observa um espécime. Um habitat é caracterizado por uma uniformidade relativa do ambiente físico e por uma interação bastante estreita de todas as espécies biológicas nele presentes. |
|
(3) |
«Tipo de habitat» (ou tipo de biótopo) (habitat type (or biotope type)) : um tipo abstrato classificado para descrever habitats ou biótopos que têm algumas características comuns a um determinado nível de detalhe. Os critérios de classificação geralmente utilizados podem referir-se à estrutura da vegetação (como florestas, pastagens, charnecas) ou a características abióticas como águas correntes, rochas calcárias ou dunas de areia, mas também a etapas ou fases relevantes do ciclo de vida de uma determinada espécie ou associação ecológica, como áreas de invernada, áreas de nidificação ou corredores de passagem, etc. |
|
(4) |
«Distribuição (de tipos de habitat)» (distribution (of habitat types)) : uma coleção de objetos geográficos em que ocorre o tipo de habitat, apresentando informações sobre a ocorrência de um tipo de habitat específico no tempo ou no espaço em unidades analíticas. É geralmente representada ou modelizada com base noutros objetos geográficos utilizados como unidades analíticas, por exemplo entre quadrículas-células (muito frequentemente), regiões biogeográficas, sítios de conservação da natureza ou unidades administrativas. |
|
(5) |
«Característica do habitat» (habitat feature) : habitat em termos da sua localização, dimensão (área ou volume) e informação biológica exatas sobre tipos de habitats, traços estruturais, listas de espécies e tipos de vegetação. |
|
(6) |
«Espécie» (species) : uma categoria taxonómica que classifica imediatamente abaixo de género e que inclui indivíduos estreitamente relacionados e morfologicamente semelhantes que se podem, potencialmente ou de facto, reproduzir. No contexto da categoria temática «Habitats e Biótopos», entende-se por «espécie» todas as espécies animais, espécies vegetais ou espécies de fungos relevantes para descrever um habitat. |
|
(7) |
«Vegetação» (vegetation) : as plantas de uma área consideradas em geral ou enquanto comunidades, mas não do ponto de vista taxonómico. A vegetação pode também ser definida como a cobertura vegetal total numa determinada área da Terra no seu conjunto. |
|
(8) |
«Tipo de vegetação» (vegetation type) : plantas (ou massa total de flora) de uma determinada área consideradas em geral ou como comunidades vegetais, mas não do ponto de vista taxonómico. |
17.2. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Habitats e Biótopos»: «Habitat».
17.2.1. Habitat (Habitat)
Áreas geográficas caracterizadas por condições, estruturas, funções e processos ecológicos específicos que sustentam fisicamente os organismos que nelas vivem.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Extensão do habitat baseada nas fronteiras naturais. |
GM_Object |
|
|
habitat |
Identificador de uma classe de habitats, definida e descrita num sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local. |
HabitatTypeCoverType |
|
|
habitatSpecies |
Lista de espécies que ocorrem num determinado habitat ou o constituem no momento da elaboração do levantamento. |
HabitatSpeciesType |
voidable |
|
habitatVegetation |
Lista de tipos de vegetação (de acordo com um sistema de classificação da vegetação local) que constituem um determinado habitat. |
HabitatVegetationType |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
17.3. Tipos de dados
17.3.1. Tipo de espécies do habitat (HabitatSpeciesType)
Espécies presentes num determinado habitat no momento da elaboração do levantamento.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localSpeciesName |
Nome científico, acrescido do autor, utilizado na nomenclatura nacional, com o seu conceito taxonómico nacional. |
LocalNameType |
voidable |
|
referenceSpeciesScheme |
Lista de referência que define um padrão de nomenclatura ou taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais. |
ReferenceSpeciesSchemeValue |
|
|
referenceSpeciesId |
Identificador de uma das listas de referência dada pelo «referenceSpeciesScheme». |
ReferenceSpeciesCodeValue |
|
17.3.2. Tipo de cobertura do tipo de habitat (HabitatTypeCoverType)
Tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaCovered |
Área coberta por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. |
Area |
voidable |
|
lengthCovered |
Comprimento coberto por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. |
Length |
voidable |
|
volumeCovered |
Volume de um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. |
Volume |
voidable |
|
referenceHabitatTypeId |
Identificador único (código) de tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu. |
ReferenceHabitatTypeCodeValue |
|
|
referenceHabitatTypeScheme |
Um dos sistemas de classificação pan-europeus que são largamente utilizados na Europa. |
ReferenceHabitatTypeSchemeValue |
|
|
localHabitatName |
Tipo de habitat de acordo com um sistema local de classificação de habitats. |
LocalNameType |
voidable |
|
referenceHabitatTypeName |
Nome de um determinado tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu. |
CharacterString |
voidable |
17.3.3. Tipo de vegetação do habitat (HabitatVegetationType)
Tipo de vegetação presente num determinado habitat.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localVegetationName |
Classe de vegetação (tipo de vegetação) de acordo com um sistema de classificação local. Nome em linguagem natural de acordo com o sistema de classificação de vegetação local. |
LocalNameType |
|
17.3.4. Tipo de nome local (LocalNameType)
Nome de acordo com um sistema de classificação local.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localScheme |
Identificador uniforme de recursos de um sistema de classificação local. |
CharacterString |
|
|
localNameCode |
Nome em linguagem natural de acordo com um sistema de classificação local. |
LocalNameCodeValue |
|
|
qualifierLocalName |
A relação entre o nome local e o nome correspondente no sistema pan-europeu. |
QualifierLocalNameValue |
voidable |
|
localName |
Nome de acordo com um sistema de classificação local. |
CharacterString |
voidable |
17.4. Listas de códigos
17.4.1. Nome do qualificador local (QualifierLocalNameValue)
Lista de valores que especificam a relação entre um nome utilizado localmente e um nome utilizado a nível pan-europeu.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
congruent |
congruente |
O tipo local é conceptualmente idêntico ao tipo pan-europeu relacionado. |
|
excludes |
exclui |
O tipo de habitat pan-europeu não é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado. |
|
includedIn |
incluído em |
O tipo local é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo pan-europeu relacionado. |
|
includes |
inclui |
O tipo de habitat pan-europeu é conceptualmente um subtipo do respetivo tipo local relacionado. |
|
overlaps |
sobrepõe-se |
Existe uma certa sobreposição entre o tipo local e o respetivo tipo pan-europeu relacionado de acordo com as respetivas definições, mas não é adequada nenhuma das outras relações específicas (congruente, exclui, incluído em, inclui). |
17.4.2. Código do tipo de habitat de referência (ReferenceHabitatTypeCodeValue)
Valores utilizados nos sistemas de classificação de habitats pan-europeus.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem os valores das seguintes listas de códigos:
— Código de Tipo de Habitat EUNIS (EunisHabitatTypeCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com a base de dados Biodiversidade EUNIS, conforme especificado na classificação de tipos de habitats EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente.
— Código da Diretiva Habitats (HabitatsDirectiveCodeValue): Classificação dos tipos de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE.
— Código da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MarineStrategyFrameworkDirectiveCodeValue): Classificação de tipos de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE.
17.4.3. Sistema de tipos de habitats de referência (ReferenceHabitatTypeSchemeValue)
Este valor define qual foi o sistema de classificação de habitats pan-europeu utilizado.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
eunis |
Eunis |
Classificação de habitas EUNIS. |
|
habitatsDirective |
Diretiva Habitats |
Classificação de habitats de acordo com o anexo I da Diretiva 92/43/CEE. |
|
marineStrategyFrameworkDirective |
Diretiva-Quadro Estratégia Marinha |
Classificação de habitats de acordo com o quadro 1 do anexo III da Diretiva 2008/56/CE. |
17.4.4. Código do nome local (LocalNameCodeValue)
Identificador tirado de um sistema de classificação local.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
17.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) É obrigatório disponibilizar, pelo menos, um tipo de habitat de acordo com um «referenceHabitatTypeScheme» (pan-europeu) enumerado na lista de códigos de «ReferenceHabitatTypeSchemeValue». Esta codificação destina-se a permitir pesquisas sobre os tipos de habitats a um nível harmonizado à escala pan-europeia.
17.6. Camadas
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Habitats e Biótopos»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
HB.Habitat |
Habitat |
Habitat |
18. DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES (SPECIES DISTRIBUTION)
18.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Agregação» (aggregation) : o agrupamento de múltiplos objetos numa classe ou agregado. |
|
(2) |
«Amálgama» (amalgamation) : a combinação de múltiplos objetos numa estrutura única. |
18.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição das Espécies»:
— Conjunto de dados de distribuição das espécies
— Unidade de distribuição das espécies
18.2.1. Conjunto de dados de distribuição das espécies (SpeciesDistributionDataSet)
Este conjunto de dados é uma coleção de objetos geográficos individuais (unidades) numa distribuição de espécies.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
domainExtent |
Extensão geográfica do domínio da coleção de características. |
GM_MultiSurface |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
name |
Nome de um conjunto de dados específico fornecido para a Distribuição das Espécies. |
CharacterString |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Objeto geográfico individual numa coleção de objetos geográficos. |
SpeciesDistributionUnit |
|
|
documentBasis |
Referência ou citação de um documento que descreve uma campanha ou ato legislativo que constitui a base para o conjunto de dados. |
DocumentCitation |
voidable |
18.2.2. Unidade de distribuição das espécies (SpeciesDistributionUnit)
Ocorrência de espécies animais e vegetais agregadas por quadrícula, região, unidade administrativa ou outra unidade analítica.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria de cada unidade numa coleção. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
distributionInfo |
Descrição do objeto da distribuição (ocorrências ou população), indicação da contagem de observações ou da dimensão da população de uma dada espécie, grupo de espécies ou ordem de táxon e sua distribuição ou isolamento dentro da unidade de distribuição das espécies. |
DistributionInfoType |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
speciesName |
Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência. |
SpeciesNameType |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
spatialObject |
Referência a outro objeto geográfico que define a extensão geográfica de uma unidade de distribuição. |
AbstractFeature |
voidable |
Se geometria não tiver qualquer valor, é necessário fornecer uma referência a um objeto geográfico.
18.3. Tipos de dados
18.3.1. Tipo de informação da distribuição (DistributionInfoType)
A descrição do estatuto do objeto da distribuição dentro da unidade de distribuição das espécies, incluindo a indicação da abundância por contagem, estimativa ou cálculo do número de ocorrências ou da dimensão da população dessa determinada espécie.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
occurrenceCategory |
Densidade populacional da espécie na unidade de distribuição das espécies. |
OccurrenceCategoryValue |
|
|
residencyStatus |
Informação sobre o estatuto de residência de uma espécie no que diz respeito ao seu caráter local versus introdução e permanência. |
ResidencyStatusValue |
voidable |
|
populationSize |
Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando um limite superior e inferior. |
PopulationSizeType |
|
|
sensitiveInfo |
Valor booleano que indica se a localização de uma espécie específica é sensível. |
Boolean |
voidable |
|
populationType |
Permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies. |
PopulationTypeValue |
voidable |
|
collectedFrom |
Data em que a recolha de dados de ocorrência da espécie original teve início. |
Date |
voidable |
|
collectedTo |
Data em que a recolha dos dados de ocorrência da espécie original terminou. |
Date |
voidable |
18.3.2. Tipo de dimensão da população (PopulationSizeType)
Um valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, que é definido por um limite superior e inferior.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
countingMethod |
Método para fornecer um número para a indicação da abundância de uma espécie numa unidade de distribuição de espécies específica. |
CountingMethodValue |
|
|
countingUnit |
O que foi contado, estimado ou calculado ao compilar a informação sobre a abundância de uma espécie dentro da unidade de distribuição das espécies. |
CountingUnitValue |
|
|
populationSize |
Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando limites superiores e inferiores. |
RangeType |
|
18.3.3. Tipo de gama (RangeType)
Valor que indica os limites superior e inferior da contagem, estimativa ou cálculo de ocorrências.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
upperBound |
Limite superior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo «lowerBound» estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre «lowerBound» e o infinito. |
Integer |
|
|
lowerBound |
Limite inferior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo «lowerBound» estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre «upperBound» e zero. |
Integer |
|
18.3.4. Tipo de nome da espécie (SpeciesNameType)
Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
referenceSpeciesId |
Identificador de uma das listas de referência dada pelo «referenceSpeciesScheme». |
ReferenceSpeciesCodeValue |
|
|
referenceSpeciesScheme |
Lista de referência que define um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais. |
ReferenceSpeciesSchemeValue |
|
|
referenceSpeciesName |
Nome científico utilizado no «ReferenceSpeciesScheme» autorizado. |
CharacterString |
voidable |
|
localSpeciesId |
Identificador utilizado na nomenclatura nacional. |
LocalSpeciesNameCodeValue |
voidable |
|
localSpeciesScheme |
Nome do sistema de classificação de espécies local («bibliographic reference»). |
CharacterString |
voidable |
|
localSpeciesName |
Nome científico utilizado na nomenclatura nacional com o seu conceito taxonómico nacional. |
CharacterString |
voidable |
|
qualifier |
Especifica a relação do conceito taxonómico entre o identificador de espécie local e o identificador de espécie de referência. |
QualifierValue |
voidable |
18.4. Listas de códigos
18.4.1. Método de contagem (CountingMethodValue)
Método para a produção de números que indicam a abundância de uma espécie numa unidade agregada.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
counted |
contado |
As unidades definidas pelos «countUnitValues» foram contadas. |
|
estimated |
estimado |
As unidades definidas pelos «countUnitValues» foram estimadas. |
|
calculated |
calculado |
As unidades definidas pelos «countUnitValues» foram calculadas utilizando uma técnica de modelização. |
18.4.2. Unidade de contagem (CountingUnitValue)
Unidade definida utilizada para exprimir um número contado ou estimado que indica a abundância de uma espécie numa «SpeciesDistributionUnit».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados para uma das seguintes listas de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies:
— Unidade de contagem geral (GeneralCountingUnitValue): A unidade utilizada para exprimir o número contado ou estimado que indica a abundância dentro de uma «SpeciesAggregationUnit» (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população).
— Unidade de contagem do artigo 17.o (Article17CountingUnitValue): A unidade utilizada para a apresentação de informações nos termos do artigo 17.o da Diretiva 92/43/CEE. Esta unidade exprime um número contado ou estimado que indica a abundância numa unidade de distribuição da espécie (por exemplo, ocorrências ou dimensão da população).
18.4.3. Código do nome da espécie local (LocalSpeciesNameCodeValue)
Identificador da espécie tirado de um sistema de classificação local.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
18.4.4. Categoria da ocorrência (OccurrenceCategoryValue)
Densidade populacional da espécie na «SpeciesDistributionUnit».
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
common |
Comum |
A espécie é considerada comum na «SpeciesDistributionUnit» pelo fornecedor dos dados. |
|
rare |
Raro |
A espécie é considerada rara na «SpeciesDistributionUnit» pelo fornecedor dos dados. |
|
veryRare |
Muito raro |
A espécie é considerada muito rara na «SpeciesDistributionUnit» pelo fornecedor dos dados. |
|
present |
Presente |
A espécie está presente na «SpeciesDistributionUnit». |
|
absent |
Ausente |
A espécie foi procurada mas não foi encontrada na «SpeciesDistributionUnit». |
18.4.5. Tipo de população (PopulationTypeValue)
A permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies.
18.4.6. Qualificador (QualifierValue)
Este valor define a relação entre os conceitos taxonómicos de um nome de espécie local e o nome de referência da espécie dado pelo identificador de referência da espécie ou por um sistema de referência de espécies.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
congruent |
Congruente |
Os conceitos taxonómicos são idênticos. |
|
includedIn |
Incluído em |
O conceito taxonómico do «localSpeciesName» está incluído no conceito do «referenceSpeciesName». |
|
includes |
Inclui |
O conceito taxonómico do «localSpeciesName» inclui o conceito do «referenceSpeciesName». |
|
overlaps |
Sobrepõe-se |
Os conceitos taxonómicos sobrepõem-se parcialmente, mas cada um tem uma parte que não está incluída no outro. |
|
excludes |
Exclui |
Os conceitos taxonómicos excluem-se mutuamente. |
18.4.7. Código de espécies de referência (ReferenceSpeciesCodeValue)
Listas de referência que contêm os identificadores das espécies.
Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem os valores das seguintes listas de códigos:
— Código EU-Nomen (EuNomenCodeValue): Listas de referência contendo os identificadores de espécies EU-Nomen, tal como especificado na Infraestrutura Pan-Europeia de Diretórios de Espécies disponível através do Portal EU-Nomen.
— Código de Espécies EUNIS (EunisSpeciesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies EUNIS, conforme especificado na base de dados de Biodiversidade EUNIS publicada no sítio Web da Agência Europeia do Ambiente.
— Código das Diretivas Natureza (NatureDirectivesCodeValue): Listas de referências que contêm os identificadores de espécies das Diretivas Natureza, conforme especificado no Portal de Referência da Rede Natura 2000 e conforme definido na Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão.
18.4.8. Sistema de espécies de referência (ReferenceSpeciesSchemeValue)
Listas de referência que definem um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual se pode proceder ao levantamento dos nomes e conceitos taxonómicos locais.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
eunomen |
Eunomen |
Nomes e conceitos taxonómicos conforme definido pelo Inventário Pan-Europeu de Espécies, publicado pelo Portal EU-Nomen. |
|
eunis |
Eunis |
Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos na lista de Espécies EUNIS. |
|
natureDirectives |
Diretivas Natureza |
Nomes e conceitos taxonómicos conforme definidos nas listas de espécies nas Diretivas 2009/147/CE (Diretiva Aves) e 92/43/CEE (Diretiva Habitats). |
18.4.9. Estatuto de residência (ResidencyStatusValue)
Categoria da residência das ocorrências ou população estimada dentro de uma determinada unidade agregada.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Distribuição das Espécies.
18.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Quando são necessárias representações matriciais das distribuições de espécies, deve ser utilizada a Grid_ETRS89-LAEA tal como definido no anexo II, ponto 2.2.1.
(2) Para objetos geográficos de «SpeciesDistributionUnit»:
(a) Se uma espécie não foi ativamente procurada, o atributo «distributionInfo» deve ficar vazio («void») com a indicação de «unknown» e
(b) Se uma espécie foi ativamente procurada, mas não foi encontrada, o valor do atributo «occurenceCategory» de «DistributionInfoType» deve indicar «absent».
(3) Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados «SpeciesDistributionUnit» forem derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a respetiva versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados «Histórico».
18.6. Camada
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição das Espécies»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SD.<Valor de lista de códigos> (1) |
Distribuição da espécie (de <nome legível para as pessoas>) |
SpeciesDistributionUnit (speciesName / referenceSpeciesId: ReferenceSpeciesCodeValue) |
|
Exemplo: SD.SulaBassana |
Exemplo: Distribuição da espécie (de Sula bassana) |
|
|
(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
19. RECURSOS ENERGÉTICOS (ENERGY RESOURCES)
19.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(4) |
«Recursos energéticos» (energy resource) : uma concentração ou ocorrência de uma fonte de energia que pode ter estado, estar ou vir a estar presente no futuro. |
|
(5) |
«Combustíveis fósseis» (fossil fuels) : uma forma de energia primária não renovável formada por processos naturais como a decomposição anaeróbia de organismos mortos enterrados, que contém elevadas percentagens de carbono e inclui o carvão, o petróleo bruto e o gás natural. |
|
(6) |
«Energia primária» (primary energy) : a energia que não foi sujeita a qualquer processo de conversão ou transformação. |
|
(7) |
«Energia não renovável» (non-renewable energy) : os recursos naturais que, devido à sua formação a longo prazo, não podem ser produzidos, cultivados, gerados ou utilizados numa escala que possa manter a sua taxa de consumo. |
|
(8) |
«Energia proveniente de fontes renováveis» (energy from renewable sources) : a energia proveniente de fontes não fósseis renováveis, nomeadamente a energia eólica, solar, aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hidráulica, da biomassa, de gases de aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais e de biogases, em conformidade com o artigo 2.o da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 15 ). |
|
(9) |
«Resíduos como recursos energéticos» (waste as energy resources) : um combustível que pode consistir em diferentes materiais provenientes de resíduos combustíveis industriais, institucionais, hospitalares e urbanos, como a borracha, os plásticos, os resíduos de óleos fósseis e outros produtos similares. Encontram-se numa forma líquida ou sólida, são renováveis ou não renováveis e são biodegradáveis ou não biodegradáveis. |
19.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Base de recursos energéticos (Energy Resources Base)
— Vetor de recursos energéticos (Energy Resources Vector)
— Cobertura de recursos energéticos (Energy Resources Coverage)
19.3. Base de recursos energéticos
19.3.1. Tipos de dados
19.3.1.1. Tipo de gama de extensão vertical (VerticalExtentRangeType)
Valor que indica os limites superior e inferior da gama altura/profundidade.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowerBound |
Valor que indica o limite inferior da gama altura/profundidade. |
Length |
voidable |
|
upperBound |
Valor que indica o limite superior da gama altura/profundidade. |
Length |
|
O valor de «lowerBound» (limite inferior) deve ser expresso em metros.
O valor de «upperBound» (limite superior) deve ser expresso em metros.
19.3.1.2. Tipo de extensão vertical (VerticalExtentType)
Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
verticalExtent |
Extensão da dimensão vertical, representada por uma grandeza escalar ou por uma gama de valores. |
VerticalExtentValue |
|
|
verticalReference |
Nível de referência escolhido para determinar a altura/profundidade vertical. |
VerticalReferenceValue |
|
19.3.1.3. Valor da extensão vertical (VerticalExtentValue)
Um único número ou uma gama de valores de altura/profundidade para descrever a posição, em termos de altura/profundidade, de um recurso energético.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
range |
Gama dos números que representam a gama da altura ou profundidade de um recurso energético. |
VerticalReferenceRangeType |
|
|
scalar |
Número que representa a altura ou profundidade de um recurso energético. |
Length |
|
O valor escalar deve ser expresso em metros.
19.3.2. Listas de códigos
19.3.2.1. Quadro de classificação e quantificação (ClassificationAndQuantificationFrameworkValue)
Valores para os sistemas de classificação mais amplamente utilizados para classificar e quantificar os recursos energéticos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.
19.3.2.2. Classe de combustíveis fósseis (FossilFuelClassValue)
Valores que indicam os vários níveis de recursos em combustíveis fósseis.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.
19.3.2.3. Energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteValue)
Tipos de recursos em energias renováveis e resíduos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
biogas |
biogás |
Gás composto principalmente por metano e dióxido de carbono produzido pela digestão anaeróbia da biomassa. |
|
geothermal |
geotérmico |
Energia disponível como calor emitido do interior da crosta terrestre, geralmente sob a forma de água quente ou de vapor. Esta produção de energia representa a diferença entre a entalpia do fluido produzido no furo de produção e a do fluido eventualmente eliminado. É explorada em sítios adequados para a produção de eletricidade ou diretamente como calor. |
|
hydro |
energia hidroelétrica |
Energia potencial e cinética da água convertida em eletricidade em centrais hidroelétricas. |
|
industrialWaste |
resíduos industriais |
Resíduos de origem industrial não renováveis (sólidos ou líquidos) queimados diretamente para a produção de eletricidade e/ou de calor. |
|
liquidBiofuels |
biocombustíveis líquidos |
Os biocombustíveis líquidos são a biogasolina, o biodiesel ou outros biocombustíveis diretamente utilizados como combustível. |
|
municipalSolidWaste |
resíduos sólidos urbanos |
Resíduos produzidos pelos setores doméstico, industrial, hospitalar e terciário que contêm materiais biodegradáveis que são incinerados em instalações específicas. |
|
solarPhotovoltaic |
solar fotovoltaica |
Luz solar convertida em eletricidade pela utilização de células solares geralmente constituídas por material semicondutor que, exposto à luz, gera eletricidade. |
|
solarThermal |
solar térmica |
Calor proveniente da radiação solar que pode consistir em instalações termoelétricas solares ou equipamentos para a produção de calor. |
|
solidBiomass |
biomassa sólida |
Abrange as matérias orgânicas não fósseis de origem biológica que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de eletricidade. |
|
tideWaveOcean |
energia das marés, ondas, oceanos |
Energia mecânica derivada do movimento das marés e das ondas ou das correntes oceânicas, explorada para a produção de eletricidade. |
|
wind |
eólica |
Energia cinética do vento explorada para a produção de eletricidade em turbinas eólicas. |
19.3.2.4. Combustível fóssil (FossilFuelValue)
Tipos de combustíveis fósseis.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
hardCoal |
carvão de pedra |
Sedimento fóssil orgânico sólido, combustível e de cor negra, frequentemente denominado de carvão de alto grau, devido ao seu elevado valor calorífico, ou hulhas negras, dadas as suas características físicas. Esta categoria inclui a antracite, o carvão de coque e outro carvão betuminoso. |
|
lowRankCoal |
carvão de baixo grau |
Sedimento fóssil orgânico, combustível, de cor castanha a preta, que não é aglomerante e que é frequentemente referido como carvão de baixo grau devido ao seu menor valor calorífico, ou hulha castanha, devido às suas características físicas. Esta categoria inclui tanto os carvões sub-betuminosos como a lenhite. |
|
peat |
turfa |
Depósito sedimentar combustível, macio, poroso ou comprimido de origem vegetal com um elevado teor de água (até 90 % no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura. |
|
crudeOil |
petróleo bruto |
O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em fase líquida em condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis. |
|
naturalGas |
gás natural |
Gases que ocorrem em depósitos subterrâneos, quer em forma líquida quer gasosa, constituídos principalmente por metano. |
|
naturalGasLiquids |
líquidos de gás natural |
Hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações de separação ou em instalações de transformação de gás. |
|
oilSands |
areias petrolíferas |
As areias petrolíferas, areias asfálticas ou, mais tecnicamente, areias betuminosas são arenitos soltos ou parcialmente consolidados saturados com uma forma densa e extremamente viscosa de petróleo tecnicamente denominada betume. |
|
oilShales |
xistos betuminosos |
Xisto betuminoso, também conhecido pela designação de xisto querogenoso, é uma rocha sedimentar de grão fino que contém querogénio (hidrocarbonetos imaturos). |
19.3.2.5. Referência vertical (VerticalReferenceValue)
Valores que indicam o nível de referência da extensão vertical.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos.
19.4. Vetor de recursos energéticos
19.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Vetor de Recursos Energéticos» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Recurso energético vetorial
— Recurso de combustíveis fósseis
— Recurso de energias renováveis e resíduos
19.4.1.1. Recurso energético vetorial (VectorEnergyResource)
Um objeto geográfico vetorial que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como fonte de energia.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por este recurso energético. |
GM_Object |
|
|
classificationAndQuantificationFramework |
Sistema de classificação de referência para classificar e quantificar recursos energéticos. |
ClassificationAndQuantificationFrameworkValue |
|
|
verticalExtent |
Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.). |
VerticalExtentType |
voidable |
|
exploitationPeriod |
O período de exploração («exploitationPeriod») define a data do início e, quando aplicável, a data de termo da aplicação. |
ExploitationPeriodType |
voidable |
|
reportingAuthority |
Organização responsável pela comunicação de informações sobre os recursos energéticos estimados e produzidos. |
RelatedParty |
voidable |
|
resourceName |
Nome do recurso energético. |
GeographicalName |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
19.4.1.2. Recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResource)
Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia fóssil combustível. Os tipos de combustíveis fósseis mais comuns são o carvão, o gás natural e o petróleo bruto.
Este tipo é um subtipo de «VectorEnergyResource».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
resource |
Tipo e quantidade de recursos de combustíveis fósseis num único objeto geográfico. |
FossilFuelResourceType |
|
|
dateOfDiscovery |
Data em que a fonte de energia foi descoberta. |
TM_Position |
voidable |
19.4.1.3. Recurso de energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteResource)
Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia renovável ou de resíduos.
Este tipo é um subtipo de «VectorEnergyResource».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
capacity |
Capacidade energética de um recurso de energias renováveis dentro da extensão geográfica. |
Measure |
voidable |
|
dateOfDetermination |
Data em que a capacidade do recurso foi determinada. |
TM_Position |
voidable |
|
typeOfResource |
Tipo de recurso de energias renováveis ou resíduos. |
RenewableAndWasteValue |
|
19.4.2. Tipos de dados
19.4.2.1. Tipo de gama de valores caloríficos (CalorificRangeType)
Valor que indica os limites mínimo e máximo da gama de valores caloríficos do recurso energético.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowerBound |
Valor que indica o limite inferior da gama de valores caloríficos. |
Measure |
|
|
upperBound |
Valor que indica o limite superior da gama de valores caloríficos. |
Measure |
|
19.4.2.2. Tipo de valor calorífico (CalorificValueType)
Valor ou gama de valores que descreve o valor calorífico de um recurso energético.
Este tipo é um tipo de união.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
calorificRange |
Gama de valores caloríficos que descreve o valor calorífico de um recurso energético. |
CalorificRangeType |
|
|
calorificScalar |
Medida que quantifica a propriedade calorífica de um recurso energético. |
Measure |
|
19.4.2.3. Tipo de período de exploração (ExploitationPeriodType)
O «exploitationPeriod» (período de exploração) define a data de início e, quando aplicável, a data de termo da exploração ou aplicação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginTime |
Momento em que a exploração teve início. |
TM_Position |
|
|
endTime |
Momento em que a exploração terminou. |
TM_Position |
|
19.4.2.4. Medida de combustível fóssil (FossilFuelMeasure)
Quantidade de recursos de acordo com a categorização específica.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
amount |
Quantidade do recurso presente no objeto geográfico. |
Measure |
|
|
dateOfDetermination |
Data em que o recurso foi quantificado. |
TM_Position |
|
|
resourceClass |
Categoria que indica o diferente grau de confiança do recurso de combustíveis fósseis, como inicialmente presente, reservas comprovadas, contingente. |
FossilFuelClassValue |
|
19.4.2.5. Tipo de recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResourceType)
Tipo e quantidade do recurso de acordo com a categorização específica.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
calorificValue |
Cada recurso de combustíveis fósseis é caracterizado em função do seu próprio valor calorífico, ou seja, a quantidade de energia disponível numa unidade de massa. |
CalorificValueType |
voidable |
|
quantity |
Quantidade do recurso de acordo com a categorização específica. |
HydrocarbonMeasure |
voidable |
|
typeOfResource |
Tipo de combustível fóssil. |
FossilFuelValue |
|
19.5. Cobertura de recursos energéticos
19.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Cobertura de Recursos Energéticos» contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos.
19.5.1.1. Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos (RenewableAndWastePotentialCoverage)
Função que fornece um valor potencial de energia a partir da sua gama para qualquer posição direta no seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
potentialType |
Há vários tipos de energia potencial, cada um deles associado a um determinado tipo de energia. |
PotentialTypeValue |
|
|
typeOfResource |
Tipo de recurso de energias renováveis e resíduos a que o fenómeno medido é aplicável. |
RenewableAndWasteValue |
|
|
domainExtent |
O atributo «domainExtent» deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. |
EX_Extent |
|
|
assessmentMethod |
Referência ao método utilizado para avaliar o potencial do recurso energético. |
DocumentCitation |
voidable |
|
name |
Nome da cobertura. |
CharacterString |
voidable |
|
validTime |
Período de tempo em que esta cobertura é representativa. |
TM_Period |
voidable |
|
verticalExtent |
Número ou gama de valores da altura/profundidade para descrever a altura/profundidade a que são válidos os valores do conjunto da gama de valores. |
VerticalExtentType |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Os valores de «rangeSet» devem ser do tipo «Measure».
19.5.2. Listas de códigos
19.5.2.1. Tipo potencial (PotentialTypeValue)
Tipos de energia potencial a partir de recursos de energias renováveis e resíduos.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados para uma das seguintes listas de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Energéticos:
— Potencial geotérmico (GeothermalPotentialValue): Tipos de energia geotérmica potencial.
— Potencial hídrico (HydroPotentialValue): Tipos de energia hídrica potencial.
— Potencial solar (SolarPotentialValue): Tipos de energia solar potencial.
— Potencial maremotriz (TidalPotentialValue): Tipos de energia maremotriz potencial.
— Potencial eólico (WindPotentialValue): Tipos de energia eólica potencial.
19.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.
19.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
ER. FossilFuelResource |
Recursos de combustíveis fósseis |
FossilFuelResource |
|
ER.RenewableAndWasteResource |
Recursos de energias renováveis e resíduos |
RenewableAndWasteResource |
|
ER.RenewableAndWastePotentialCoverage |
Cobertura potencial de energias renováveis e resíduos |
RenewableAndWastePotentialCoverage |
20. RECURSOS MINERAIS (MINERAL RESOURCES)
20.1 Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Produto de base» (commodity) : um material de interesse económico num recurso terrestre. |
|
(2) |
«Mina» (mine) : uma escavação para a extração de depósitos minerais, incluindo explorações subterrâneas e minas a céu aberto (também designadas de poço aberto) para a extração de matérias-primas metálicas, bem como explorações a céu aberto para a extração de minerais industriais (que são frequentemente referidas como pedreiras). |
|
(3) |
«Atividade mineira» (mining activity) : o processo de extração de depósitos minerais metálicos ou não metálicos da Terra. |
20.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Recursos Minerais»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Minerais» estão estruturados nos seguintes pacotes:
— Recursos minerais (Mineral Resources)
— Geologia (Geology) (para os tipo de objetos geográficos «MappedFeature», especificados no ponto 0 do anexo III)
20.3. Recursos minerais
O pacote «Recursos Minerais» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
— Recurso terrestre
— Ocorrência mineral
— Produto de base
— Atividade de prospeção
— Característica mineira
— Ocorrência da característica mineira
— Mina
— Atividade mineira
20.3.1. Tipos de objetos geográficos
20.3.1.1. Recurso terrestre (EarthResource)
As espécies de fenómenos observáveis ou inferidos necessárias para a classificação de recursos terrestres com e sem valor económico.
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dimension |
Dimensão/volume do recurso terrestre. |
EarthResourceDimension |
voidable |
|
expression |
Indicador da presença de um «EarthResource» à superfície ou a sua deteção debaixo de uma cobertura rochosa. |
Category |
voidable |
|
form |
Relação física e estrutural típica da massa de minério com as rochas encaixantes e rochas associadas. |
Category |
voidable |
|
linearOrientation |
Orientação linear do «EarthResource». |
CGI_LinearOrientation |
voidable |
|
planarOrientation |
Orientação planar do «EarthResource». |
CGI_PlanarOrientation |
voidable |
|
shape |
Forma geométrica típica do «EarthResource» |
Categoria |
voidable |
|
sourceReference |
Fonte ou referência para o «EarthResource». |
DocumentCitation |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanversion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
oreAmount |
Quantidade estimada ou calculada de minério com a identificação dos produtos de base contidos e respetiva qualidade. |
OreMeasure |
voidable |
|
explorationHistory |
Lista cronológica dos levantamentos efetuados para definir melhor o potencial da ocorrência mineral. |
ExplorationActivity |
voidable |
|
classification |
Classificação do «EarthResource». |
MineralDepositModel |
voidable |
|
resourceExtraction |
Um ou mais períodos de atividade mineira do recurso terrestre. |
MiningActivity |
voidable |
|
commodityDescription |
Produtos de base presentes no recurso, ordenados por ordem de importância |
Commodity |
|
20.3.1.2. Ocorrência mineral (MineralOccurrence)
Uma acumulação mineral na litosfera.
Este tipo é um subtipo de «EarthResource».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de ocorrência mineral. |
MineralOccurrenceTypeValue |
|
|
endusePotential |
Potencial de uso final do mineral. |
EndusePotentialValue |
voidable |
20.3.1.3. Produto de base (Commodity)
O material de interesse económico contido no «EarthResource».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
commodityImportance |
Importância do depósito relativamente ao produto de base. |
ImportanceValue |
voidable |
|
commodity |
Produto de base do recurso terrestre. |
CommodityCodeValue |
|
|
commodityRank |
Posição do produto de base na classificação em função da importância. |
Integer |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
source |
Depósito/recurso de que o produto de base é proveniente. |
EarthResource |
|
20.3.1.4. Atividade de prospeção (ExplorationActivity)
Um período da atividade de prospeção.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityDuration |
Período, ou extensão no tempo, da atividade de prospeção. |
TM_Period |
|
|
activityType |
Tipo de atividade de prospeção. |
ExplorationActivityTypeValue |
|
|
explorationResult |
Resultado da atividade de prospeção. |
ExplorationResultValue |
|
20.3.1.5. Característica mineira (MiningFeature)
Tipo de objeto geográfico que agrupa as propriedades comuns de minas e atividades mineiras.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
20.3.1.6. Ocorrência da característica mineira (MiningFeatureOccurrence)
A representação geográfica de uma «MiningFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
shape |
Geometria da «MiningFeature». |
GM_Object |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
specification |
Indica a «MiningFeature» especificada pela «MiningFeatureOccurrence». |
MiningFeature |
|
20.3.1.7. Mina (Mine)
Uma escavação efetuada para a extração de depósitos minerais.
Este tipo é um subtipo de «MiningFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
mineName |
Tipo de dados que indica o nome da mina e se é o nome privilegiado. |
MineName |
|
|
status |
Valor do estado operacional da mina. |
MineStatusValue |
|
|
sourceReference |
Referência-fonte da mina. |
DocumentCitation |
voidable |
|
startDate |
Data em que a mina começou a funcionar. |
TM_Instant |
voidable |
|
endDate |
Data em que a mina deixou de funcionar. |
TM_Instant |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedMine |
Mina relacionada. |
Mine |
voidable |
|
relatedActivity |
«MiningActivity» associada à mina. |
MiningActivity |
|
20.3.1.8. Atividade mineira (MiningActivity)
O processo de extração da terra de depósitos rochosos, minerais ou industriais, metálicos e não metálicos.
Este tipo é um subtipo de «MiningFeature».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityDuration |
Período, ou extensão no tempo, da atividade mineira. |
TM_Period |
|
|
activityType |
Tipo de atividade mineira. |
MiningActivityTypeValue |
|
|
oreProcessed |
Quantidade de minério processado por essa atividade. |
Quantity |
voidable |
|
processingType |
Tipo de processamento efetuado no âmbito da atividade mineira. |
ProcessingActivityTypeValue |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
associatedMine |
Mina em que a atividade mineira tem ou teve lugar. |
Mine |
voidable |
|
deposit |
Depósito a que a atividade mineira está associada. |
EarthResource |
voidable |
20.3.2. Tipos de dados
20.3.2.1. Medida do produto de base (CommodityMeasure)
Uma medida da quantidade de produto de base a partir de um cálculo da reserva, do recurso ou da dotação.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
commodityAmount |
Quantidade do produto de base. |
QuantityRange |
voidable |
|
cutOffGrade |
Grau-limite utilizado para o cálculo da quantidade do produto de base. |
QuantityRange |
voidable |
|
grade |
Qualidade do produto de base. |
QuantityRange |
voidable |
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
commodityOfInterest |
Produto de base a que se refere a «CommodityMeasure». |
Commodity |
|
20.3.2.2. Dimensão do recurso terrestre (EarthResourceDimension)
A dimensão/volume do recurso terrestre.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
area |
Área do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
|
depth |
Profundidade do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
|
length |
Comprimento do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
|
width |
Largura do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
20.3.2.3. Dotação (Endowment)
A quantidade de um mineral (ou de um grupo de minerais no que diz repeito a rochas industriais) em acumulação (depósitos) que reúne as características físicas especificadas, como a qualidade, dimensão e profundidade.
Este tipo é um subtipo de «OreMeasure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
includesReserves |
Marca (flag) que indica se a estimativa inclui o valor das reservas. |
Boolean |
voidable |
|
includesResources |
Marca que indica se a estimativa inclui o valor dos recursos. |
Boolean |
voidable |
20.3.2.4. Nome da mina (MineName)
Tipo de dados que indica o Nome da Mina e se é o nome privilegiado.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isPreferred |
Operador booleano que indica se o valor de «mineName» é o nome privilegiado para designar a mina. |
Boolean |
|
|
mineName |
Nome da mina. |
CharacterString |
|
20.3.2.5. Modelo de depósito mineral (MineralDepositModel)
Informação organizada de forma sistematizada que descreve os atributos essenciais de uma classe de depósitos minerais. Pode ser empírica (descritiva) ou teórica (genética).
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
mineralDepositGroup |
Agrupamento de depósitos minerais definidos por características genéricas. |
MineralDepositGroupValue |
|
|
mineralDepositType |
Estilo da ocorrência ou depósito mineral. |
MineralDepositTypeValue |
voidable |
20.3.2.6. Medida do minério (OreMeasure)
A estimativa da quantidade de minério da Reserva, do Recurso ou da Dotação.
Este tipo é abstrato.
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
classificationMethodUsed |
Meios de cálculo da medição. |
ClassificationMethodUsedValue |
|
|
date |
Data do valor calculado ou estimado. |
TM_GeometricPrimitive |
|
|
dimension |
Tamanho da massa utilizada no cálculo. |
EarthResourceDimension |
voidable |
|
ore |
Quantidade de minério. |
QuantityRange |
|
|
proposedExtractionMethod |
Método proposto para extrair o produto de base. |
Category |
voidable |
|
sourceReference |
Referência para os valores de «OreMeasure». |
DocumentCitation |
|
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measureDetails |
Uma medida da quantidade de cada produto de base, baseada num cálculo da reserva, do recurso ou da dotação. |
CommodityMeasure |
|
20.3.2.7. Reserva (Reserve)
A parte economicamente passível de exploração mineira de um Recurso Mineral Medido e/ou Indicado.
Este tipo é um subtipo de «OreMeasure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
category |
Nível de confiança da estimativa. |
ReserveCategoryValue |
|
20.3.2.8. Recurso (Resource)
Uma acumulação de materiais de interesse económico intrínseco no interior ou à superfície da crosta terrestre com uma forma, qualidade e quantidade tais que cria perspetivas razoáveis quanto ao interesse económico da sua extração.
Este tipo é um subtipo de «OreMeasure».
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
category |
Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido. |
ResourceCategoryValue |
|
|
includesReserves |
Uma marca que indica se a estimativa dos recursos inclui valores das reservas. |
Boolean |
voidable |
20.3.3. Listas de códigos
20.3.3.1. Método de classificação utilizado (ClassificationMethodUsedValue)
Códigos que indicam os meios utilizados para calcular a medição do minério.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
JORCcode |
JORC code |
Código Australásio para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The Australasian Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Ore Reserves). |
|
NI43-101 |
NI 43-101 |
O National Instrument 43-101 (the «NI 43-101» or the «NI») é um sistema de classificação dos recursos minerais utilizado para a divulgação pública de informações relativas a propriedades minerais no Canadá. |
|
CIMstandards |
CIM standards |
A Definição de Normas sobre Recursos e Reservas Minerais (CIM Definition Standards on Mineral Resources and Reserves (CIM Definition Standards) estabelece definições e orientações para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios no Canadá. |
|
SAMRECcode |
SAMREC code |
Código da África do Sul para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (The South African Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves). |
|
IMMReportingCode |
IMM Reporting Code |
O Código para a Comunicação de Recursos Minerais e de Reservas Minerais (Code for Reporting of Mineral Resources and Mineral Reserves) estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção de Minerais, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, na Irlanda e na Europa. |
|
SMEGuide |
SME Guide |
Um guia para a comunicação de informações sobre prospeção, recursos minerais e reservas de minérios – EUA |
|
IIMChCode |
IIMCh Code |
Código de Certificação para Perspetivas de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios (Certification Code for Exploration Prospects, Mineral Resources & Ore Reserves). Este Código é o resultado de um Acordo de Colaboração entre o Institution of Mining Engineers of Chile (Instituto de Engenheiros de Minas do Chile) (IIMCh) e o Ministério das Minas. |
|
peruvianCode |
Peruvian Code |
Este Código foi preparado por um Comité Misto formado por membros da Bolsa de Valores de Lima e por profissionais dedicados à prospeção e avaliação de recursos minerais. |
|
CRIRSCOCode |
CRIRSCO Code |
O Modelo de Relatório Internacional para a Comunicação de Informações sobre Resultados de Prospeção, Recursos Minerais e Reservas de Minérios do Comité de Normas Internacionais de Comunicação de Reservas de Minérios (International Template for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves of the Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards - CRIRSCO) integra as normas mínimas que estão a ser adotadas em códigos de comunicação de informações nacionais a nível mundial com recomendações e orientações interpretativas para a comunicação pública de resultados de prospeção, de recursos minerais e de reservas de minérios. |
|
UNFCCode |
UNFC Code |
A Classificação-Quadro das Nações Unidas para as Energias Fósseis e Reservas e Recursos Minerais de 2009 (United Nations Framework Classification for Fossil Energy and Mineral Reserves and Resources 2009 (UNFC-2009)) é um sistema de aplicação universal para classificar/avaliar as reservas e recursos energéticos e de minérios - é a sucessora da UNFC-2004. |
|
SECGuide |
SEC Guide |
Descrição de Propriedade por Emissores Contratados ou em vias de Contratação em Operações Mineiras Significativas (Description of Property by Issuers Engaged or to be Engaged in Significant Mining Operations). Desenvolvida pela Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos da América. |
|
PERCCode |
PERC Code |
O Código do Comité Pan-Europeu para a Comunicação de Recursos e Reservas (PERC) para a Comunicação de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios (Pan European Reserves and Resources Reporting Committee (PERC) Code for Reporting of Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves) (seguidamente designado «the Code») estabelece normas mínimas, recomendações e orientações para a Comunicação Pública de Resultados da Prospeção, de Recursos Minerais e de Reservas de Minérios no Reino Unido, Irlanda e Europa. |
|
russianCode |
Russian Code |
Atualmente o Código que está em vigor na Rússia foi aprovado por Decreto do Ministério dos Recursos Naturais, n.o 278 de 11 de dezembro de 2006. Título completo do documento: Classification of resources/reserves and prognostic resources of solid minerals. |
|
historicResourceEstimate |
Estimativa histórica do recurso |
Termo para designar a estimativa dos recursos antes dos «códigos normalizados» (por exemplo, JORC, etc.) |
20.3.3.2. Código do produto de base (CommodityCodeValue)
Valores que indicam o tipo de produto de base.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
20.3.3.3. Potencial de utilização final (EndusePotentialValue)
Valores que indicam a potencial utilização final do mineral.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
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Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
metallicMinerals |
minerais metálicos |
Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais metálicos. |
|
|
preciousMetals |
metais preciosos |
Ocorrências minerais, incluindo a prata, ouro e platinóides em geral. |
metallicMinerals |
|
baseMetals |
metais básicos |
Ocorrências minerais, incluindo alumínio; cobre; chumbo; chumbo + zinco; estanho; zinco |
metallicMinerals |
|
ironFerroalloyMetals |
ferro e ferroligas |
Ocorrências minerais, incluindo cobalto; crómio; ferro; manganês; molibdénio; nióbio; níquel; vanádio; tungsténio. |
metallicMinerals |
|
specialityAndRareMetals |
Metais raros e de especialidade |
Ocorrências minerais, incluindo berílio; bismuto; cádmio; germânio, gálio; háfnio; mercúrio; índio; lítio; rubídio, césio; rénio; terras raras (indiferenciadas); antimónio; selénio; tântalo; telúrio; titânio (ilmenite, rútilo); zircónio (zircão, badeleíta). |
metallicMinerals |
|
nonMetallicMinerals |
minerais não metálicos |
Ocorrências minerais incluindo qualquer tipo de minerais não metálicos. |
|
|
buildingRawMaterial |
matéria-prima de construção |
Ocorrências minerais, incluindo agregados; pedras pré-talhadas e ornamentais (granito, gabro, travertino, etc.); gesso; anidrite; calcário para cimento; calcário para cal; mármore. |
nonMetallicMinerals |
|
ceramicAndRefractory |
cerâmico e refratário |
Ocorrências minerais incluindo argilas comuns (tijolos, ladrilhos); argilas brancas (argilas refratárias e cerâmicas); dolomite; feldspato; nefelina; caulino; grupo da andaluzite (andaluzite, cianite, silimanite). |
nonMetallicMinerals |
|
chemicalMinerals |
minerais químicos |
Ocorrências minerais, incluindo boratos; baritina; fluorite; magnésio (magnesite); sulfato de sódio; carbonato de sódio (trona); pirite; enxofre; sal-gema; estrôncio; zeólitos. |
nonMetallicMinerals |
|
energyCoverMinerals |
minerais para produção de energia |
Ocorrências minerais, incluindo arenito/calcário betuminoso, xisto betuminoso; carvão; lenhite; turfa; tório; urânio. |
nonMetallicMinerals |
|
fertilizer |
fertilizante |
Ocorrências minerais, incluindo fosfatos; potássio (silvite, carnalite). |
nonMetallicMinerals |
|
preciousAndSemiPreciousStones |
pedras preciosas e semipreciosas |
Ocorrências minerais incluindo diamante (industrial e pedra preciosa); esmeralda; rubi, safira, corindo (pedra preciosa); berilos, quartzo, turmalina, granadas, topázio, peridoto, zircão, etc. (pedras preciosas). |
nonMetallicMinerals |
|
specialityAndOtherIndustrialMinerals |
rochas e minerais de especialidade e outras rochas e minerais industriais |
Ocorrências minerais, incluindo abrasivos; granada, estaurolite, corindo; amianto (antofilite, crisotilo, crocidolite); atapulgita, sepiolita (argila); bentonite (argila); calcário, calcite (enchimento); diatomite (kieselguhr); grafite; mica; perlite; quartzo (maciço/bloco para ferrossilício); quartzo, utilização ótica e piezoelétrica; areia siliciosa; talco, pirofilita; vermiculite; volastonite. |
nonMetallicMinerals |
|
recycledWaste |
resíduos reciclados |
Ocorrências minerais incluindo metais ou minerais provenientes do tratamento de resíduos da indústria mineira. |
|
20.3.3.4. Tipo de atividade de prospeção (ExplorationActivityTypeValue)
Tipos de atividades de prospeção desenvolvidas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Esta lista de códigos é hierárquica.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
regionalReconnaissance |
reconhecimento regional |
Investigação regional para identificar anomalias (geoquímicas, geofísicas, mineralógicas) e descobrir ocorrências. |
|
|
hammerProspectingAndGeologicalReconnaissance |
prospeção a martelo de geólogo e reconhecimento geológico |
Elaboração de um mapa geológico muito preliminar com as principais formações e as principais estruturas, incluindo a localização de afloramentos minerais descobertos. |
regionalReconnaissance |
|
regionalGeochemistry |
geoquímica regional |
Deteção de concentrações anormais de elementos químicos nas águas superficiais, solos ou organismos, geralmente obtida por técnicas rápidas, instrumentais ou ensaios no local que são aplicáveis no terreno. |
regionalReconnaissance |
|
airborneGeophysics |
geofísica aérea |
Técnica de prospeção baseada na deteção das características físicas anómalas de um solo. |
regionalReconnaissance |
|
regionalHeavyMineralSampling |
amostragem regional de minerais pesados |
Prospeção com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial. |
regionalReconnaissance |
|
detailedSurfaceExploration |
exploração detalhada da superfície |
Exploração detalhada da superfície a fim de delimitar anomalias e descrever ocorrências no seu contexto geológico refinado. |
|
|
geologicalMappingAndSampling |
amostragem e cartografia geológica |
Cartografia geológica detalhada da(s) área(s) de interesse. |
detailedSurfaceExploration |
|
detailedGeochemistry |
geoquímica detalhada |
Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geoquímicas identificadas na fase anterior. |
detailedSurfaceExploration |
|
detailedGeophysics |
geofísica detalhada |
Levantamentos com grande nível de detalhe (frequentemente em quadrícula) utilizando o método mais adequado, a fim de confirmar e melhor delimitar e caracterizar anomalias geofísicas identificadas na fase anterior. |
detailedSurfaceExploration |
|
detailedHeavyMineralSampling |
amostragem detalhada de minerais pesados |
Prospeção detalhada a uma escala local com uma ferramenta de lavagem manual, normalmente com a forma de um prato ou cone plano, no fundo do qual são recolhidas as frações mais densas de um solo ou sedimento fluvial. |
detailedSurfaceExploration |
|
subsurfaceExploration |
prospeção da subsuperfície |
Prospeção da subsuperfície utilizando técnicas de baixo custo (abertura de valas, perfuração destrutiva, etc.) de aferição dos recursos. |
|
|
trenchingChannelSampling |
remoção de amostras de solo de cobertura, valas, canais |
Vala pouco profunda na qual podem ser recolhidas amostras e efetuadas observações geológicas. |
subsurfaceExploration |
|
augerDrilling |
perfuração com trado |
Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Neste caso, a perfuração é efetuada por meio de um trado, ou seja, um parafuso helicoidal que é introduzido no solo por rotação. |
subsurfaceExploration |
|
percussionDrilling |
sondagem por percussão |
Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher uma amostra de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. No presente caso, a perfuração é efetuada com uma ferramenta de percussão. |
subsurfaceExploration |
|
assesmentOfResource |
avaliação do recurso |
O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudos de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso. |
|
|
reconnaissancePercussionDrilling |
perfuração de reconhecimento por percussão |
Avaliação do recurso utilizando perfuração por percussão, por vezes numa malha larga. O objetivo desta fase é a delimitação (ainda aproximada) da envolvente de uma massa de minério. Estudo de tarolos de sondagem, amostragem de secções mineralizadas para compreender melhor as características distintivas do depósito, as propriedades físicas do minério e finalmente para permitir um primeiro cálculo (ainda aproximado) do recurso. |
assesmentOfResource |
|
reconnaissanceCoreDrilling |
perfuração de reconhecimento por carotagem |
Perfuração de um furo cilíndrico com uma ferramenta ad hoc a fim de recolher amostras de rochas ou de efetuar uma medição física ou uma observação geológica. Por extensão, designa também um furo efetuado para qualquer fim. Os furos são perfurados por carotagem. Esta técnica é utilizada para recolher cilindros de rochas intactas e permite confirmar/precisar os resultados obtidos com sondagem por percussão. |
assesmentOfResource |
|
geologicalInterpretation |
interpretação geológica |
Compilação e síntese de todas as informações geológicas disponíveis a fim de obter um modelo tão exato quanto possível do recurso mineral. |
assesmentOfResource |
|
oreBeneficiationTest |
ensaios de beneficiação de minérios |
Técnica destinada a tratar minério bruto das minas. |
assesmentOfResource |
|
approximateResourceCalculation |
cálculo aproximado do recurso |
Avaliação aproximada da tonelagem e qualidade essencialmente baseada na informação obtida por furos de sondagem, por correlação e por interpolação de intersecções mineralizadas. |
assesmentOfResource |
|
evaluationOfOreDeposit |
avaliação do depósito de minério |
Esta é a fase final de avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério. |
|
|
systematicReconnaissanceCoreDrilling |
perfuração sistemática de reconhecimento por carotagem |
Avaliação do depósito de minério com o objetivo de obter informações muito detalhadas sobre todo o depósito e amostras da melhor qualidade. Esta é a fase final da avaliação que conduz à decisão final de exploração ou não do minério. |
evaluationOfOreDeposit |
|
miningWorkings |
trabalhos de exploração mineira |
Trabalhos de reconhecimento destinados a obter uma melhor compreensão do depósito e que permitem obter grandes amostras de minério para ensaios detalhados de beneficiação de minérios. |
evaluationOfOreDeposit |
|
geostatisticalEstimates |
estimativas geoestatísticas |
Técnica baseada na teoria das probabilidades que é utilizada para calcular variáveis regionalizadas, cujos valores estão dependentes da sua posição no espaço, tais como o qualidade ou teor de metais num depósito. |
evaluationOfOreDeposit |
|
feasibilityStudyReport |
estudo e relatório de viabilidade |
Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira. |
evaluationOfOreDeposit |
|
miningPilot |
exploração mineira piloto |
Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva. |
evaluationOfOreDeposit |
20.3.3.5. Resultado da prospeção (ExplorationResultValue)
Valores que indicam o resultado da atividade de prospeção.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
isolatedMineralizedStones |
rochas mineralizadas isoladas, afloramentos, ocorrências, áreas alteradas |
Identificação de possíveis marcadores de uma área mineralizada. |
|
anomalies |
anomalias |
Anomalia ou área anómala cuja propriedades geofísicas e geoquímicas são diferentes das áreas circundantes e que poderão indicar a presença de um processo de mineralização na proximidade. |
|
keyMineralsIdentification |
identificação de minerais-chave |
Identificação de determinados minerais que podem indicar uma possível área mineralizada ou acompanhar um processo de mineralização. |
|
detailedProspectMap |
mapa de prospeção detalhado com a localização de áreas mineralizadas |
Mapa detalhado com a localização de todas as ocorrências mineralizadas, qualquer que seja a sua dimensão, e representação das suas relações em termos de litografia, estruturas, zonas de alteração, áreas anómalas e resultados da análise das amostras. |
|
structuredAnomalies |
anomalias estruturadas |
Limitação da área que é objeto de prospeção de minerais e uma estrutura interna mais detalhada. |
|
prospectBoundariesRefinement |
refinamento das fronteiras de prospeção |
Redução progressiva da superfície da área até à descoberta de um depósito de minerais. |
|
primaryReconnaissanceMineralization |
reconhecimento de mineralização primária |
Primeiras tentativas para ver (remoção de terras mortas, escavação de valas) ou intercetar (perfuração por trado, sondagem por percussão da subsuperfície) e colher amostras de mineralização primária. |
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indicatedMineralization |
mineralização indicada |
Primeiras tentativas para delinear aproximadamente a massa de minério, por perfuração de reconhecimento (por percussão e depois por carotagem), para fins de uma amostragem detalhada e de avaliação aproximada do recurso por meio de interpretação geológica e ensaios de beneficiação. |
|
indicatedOreDeposit |
depósito de minério indicado |
A presença de uma massa mineralizada foi demonstrada por meio de perfuração sistemática por carotagem e, por vezes, por alguns trabalhos de exploração mineira preliminar. A geometria externa da massa de minério e a sua estrutura interna (incluindo a distribuição da qualidade de minério) começam a ser bem conhecidas. |
|
indicatedAndEstimatedOreDeposit |
depósito de minério indicado e estimado |
Aprofundamento dos conhecimentos anteriores utilizando instrumentos estatísticos que permitam, por exemplo, interpolações entre furos e a definição de áreas enriquecidas. |
|
feasibilityStudyForMiningDecision |
relatório de estudo de viabilidade disponível para decidir da exploração mineira |
Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criar uma empresa mineira. |
|
industrialTest |
ensaio industrial |
Fase intermédia entre os ensaios laboratoriais e a instalação efetiva. |
20.3.3.6. Importância (ImportanceValue)
Valores que indicam a importância do produto de base para o Recurso Terrestre.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
20.3.3.7. Estatuto da mina (MineStatusValue)
Valores que indicam o estatuto operacional da mina.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
Parent |
|
operating |
em operação |
Uma mina que está em funcionamento. |
|
|
operatingContinuously |
em operação contínua |
Uma mina que está em funcionamento continuamente. |
operating |
|
operatingIntermittently |
em operação intermitentemente |
Uma mina que está em funcionamento intermitentemente. |
operating |
|
notOperating |
não em operação |
Uma mina que não está em funcionamento. |
|
|
closed |
fechado |
Uma mina pode ser encerrada por razões técnicas, económicas ou técnico-económicas. |
notOperating |
|
abandoned |
abandonado |
Uma mina que está abandonada. |
notOperating |
|
careAndMaintenance |
tratamento e manutenção |
Uma mina objeto de tratamento e manutenção. |
notOperating |
|
retention |
retenção |
Uma mina pode ser mantida por explorar até o preço do(s) produto(s) de base que contém a viabilizarem economicamente. |
notOperating |
|
historic |
histórico |
Uma mina «antiga» que foi explorada antes de 1900. |
notOperating |
|
underDevelopment |
em desenvolvimento |
Em desenvolvimento |
|
|
construction |
em construção |
Em construção. |
underDevelopment |
|
pendingApproval |
a aguardar aprovação |
Uma mina para a qual se aguarda autorização de exploração, geralmente dada por um Serviço Estatal de Engenharia de Minas. |
underDevelopment |
|
feasibility |
viabilidade |
Estudo técnico-económico para avaliar a possibilidade de criação de uma empresa mineira. |
underDevelopment |
20.3.3.8. Grupo de depósitos minerais (MineralDepositGroupValue)
Valores que indicam o agrupamento de depósitos minerais com base nas suas características genéricas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
organic |
orgânico |
Os depósitos orgânicos resultam da concentração de matéria orgânica à superfície ou perto da superfície, por sedimentação e diagénese precoce. |
|
residualOrSurficial |
residual/superficial |
Processos superficiais são os fenómenos físicos e químicos que provocam a concentração de material mineral dentro do regolito, geralmente por remoção de constituintes químicos por lixiviação aquosa. Inclui depósitos de laterito e depósitos residuais ou eluviais. |
|
placer |
plácer |
Os depósitos de pláceres representam concentrações de minerais pesados de certos elementos, especialmente Au, U e elementos do grupo platina, por processos sedimentares. |
|
continentalSedimentAndVolcanics |
sedimentos continentais e vulcânicos |
Depósitos de minérios associados a sedimentos ou materiais vulcânicos na crosta continental. Formam-se nos locais em que rochas vulcânicas e camadas de cinzas reagem com águas subterrâneas alcalinas e podem cristalizar-se em ambientes pós-deposicionais durante períodos que vão de milhares a milhões de anos em bacias marítimas pouco profundas. |
|
sedimentHosted |
sedimentar |
Os depósitos sedimentares podem ser divididos em dois grandes subtipos. O primeiro subtipo é de minérios de chumbo-zinco predominantemente de origem clástica, que estão presentes em xistos, arenitos, siltitos ou rochas clásticas mistas, ou que ocorrem como substituto carbonatado, numa sequência de rochas sedimentares predominantemente de origem clástica. Este subtipo inclui depósitos que têm sido tradicionalmente denominados depósitos sedimentares exalativos (SEDEX). O segundo subtipo de depósitos de Pb-Zn em sedimentos são os do tipo Vale do Mississipi (Mississippi Valley-type) que ocorrem em sequências de plataformas carbonatadas, geralmente em contextos tectónicos de margens passivas. |
|
chemicalSediment |
sedimento químico |
Depósitos minerais, principalmente de Fe ou Mn, de origem sedimentar gerados como precipitados químicos de águas oceânicas antigas. O processo de acumulação destes depósitos sedimentares é controlado pelas propriedades físico-químicas inerentes ao ferro e ao manganês. |
|
marineVolcanicAssociation |
associação vulcânica marinha |
Depósitos minerais formados num ambiente vulcânico marinho. Os fluidos magmáticos e hidrotérmicos reagem com a água do mar produzindo sulfuretos maciços vulcanogénicos (volcanogenic massive sulphides - VMS), que estão na origem de depósitos estratiformes de Cu, Zn, Pb, Ag e Au. |
|
epithermal |
epitermal |
Os depósitos epitermais ocorrem sobretudo em arcos vulcano-plutónicos associados a zonas de subdução, com idades semelhantes às do vulcanismo. Os depósitos formam-se a baixa profundidade, a menos de 1 km, na gama de temperatura de 50°C - 200°C, estão presentes principalmente em rochas vulcânicas e ocorrem sobretudo sob a forma de veios. |
|
veinBrecciaStockwork |
veio, brecha e filonete |
Trata-se de um grupo sistemático com especial ocorrência de depósitos minerais num volume finito no interior de uma rocha. Veio: Depósitos de enchimento de fratura que têm frequentemente uma grande extensão lateral e/ou em profundidade, mas que são geralmente muito estreitos. Brecha: Uma fissura que contém numerosos fragmentos de rocha encaixante, com depósitos minerais nos interstícios. Filonete (stockwork): um sistema complexo de veios estruturalmente controlados ou de orientação aleatória. |
|
manto |
manto |
Os depósitos de minérios em manto são definidos por um controlo estratigráfico estrito na sua distribuição, em geral numa formação porosa num local de armadilha estrutural. A fonte de minério num depósito em manto é considerada interformacional, a partir de uma fonte sedimentar num bacia sedimentar adjacente, ou gerada por fluidos minerais expulsos de rochas intrusivas. |
|
skarn |
escarnito |
Depósitos minerais formados pela substituição de calcário por minério e minerais calciossilicatados, geralmente adjacentes a uma massa instrusiva félsica ou granítica. |
|
porphyry |
pórfiro |
Os depósitos de pórfiros são depósitos minerais de baixa qualidade, de grande tonelagem e relacionados com intrusão em conjuntos metálicos que podem incluir todos ou alguns destes metais: cobre, molibdénio, ouro e prata. A produção destes depósitos está relacionada com o local de intrusões de intermediárias a félsicas, hipabissais, geralmente porfiríticas que normalmente se formam nas margens de placas convergentes. |
|
ultramaficOrMafic |
ultramáfico / máfico |
Depósitos minerais relacionados com plutonismo máfico e ultramáfico e que resultam de processos magmáticos como a cristalização fracionada. Os principais tipos de depósitos são cromite e platinóides em peridotites ofiolíticas, titânio em anortosites, níquel, cobre e platinóides em complexos ultramáficos. |
|
carbonatite |
carbonatites |
Carbonatites são rochas ígneas intrusivas ricas em minerais carbonatados, muitas das quais contêm quantidades distintivas abundantes de apatite, magnetite, barite e fluorite, que podem conter concentrações económicas ou anómalas de elementos de terras raras, fósforo, nióbio, urânio, tório, cobre, ferro, titânio, bário, flúor, zircónio e outros elementos raros ou incompatíveis. Podem também ser fontes de mica ou vermiculite. As carbonatites podem formar tampões centrais dentro de complexos de zonas intrusivas alcalinas ou diques, soleiras, brechas e veios. |
|
pegmatite |
pegmatite |
As pegmatites tendem a ocorrer, na maioria dos casos, nas auréolas de granitos e são normalmente de natureza granítica, com composições frequentemente correspondentes às dos granitos na proximidade. Por conseguinte, as pegmatites devem representar material granítico exsolvido que se cristaliza nas rochas encaixantes. No entanto, é também considerada a possibilidade de os fluidos de pegmatite serem gerados por desvolatilização (desidratação) de rochas metamórficas. As pegmatites são rochas granulosas, principalmente constituídas por quartzo, feldspato e mica e são importantes porque contêm frequentemente minerais de terras raras e pedras preciosas, como a água-marinha, turmalina, topázio, fluorite, apatite e corindo, muitas vezes juntamente com minerais de estanho e tungsténio, entre outros. |
|
metamorphicHosted |
em camada metamórfica |
Depósitos minerais associados a metamorfismo em profundidade, a mais de 10 km, num contexto em que os fluidos carbónicos e aquosos podem gerar veios de ouro. |
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gemsOrSemipreciousStones |
pedras preciosas e semipreciosas |
Um mineral que, quando lapidado e polido, é utilizado para fabricar artigos de joalharia ou outros adornos. |
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industrialRocks |
rochas industriais |
Os minerais industriais são materiais geológicos que são extraídos pelo seu valor comercial, que não são minerais combustíveis e que não são fontes de minerais metálicos. São utilizados no seu estado natural ou após beneficiação, quer como matérias-primas ou aditivos numa vasta gama de aplicações. |
20.3.3.9. Tipo de depósitos minerais (MineralDepositTypeValue)
Valores que indicam o tipo de ocorrência ou depósito mineral.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
20.3.3.10. Tipo de ocorrência mineral (MineralOccurrenceTypeValue)
O tipo de ocorrência mineral.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
mineralDeposit |
depósito mineral |
Massa de matérias minerais de ocorrência natural, por exemplo, minérios metálicos ou minerais não metálicos, geralmente com valor económico, independentemente da sua origem. As acumulações de carvão e de petróleo podem ou não ser incluídas. |
|
oreDeposit |
depósito de minérios |
Material de ocorrência natural a partir do qual um ou mais minerais de valor económico podem ser extraídos com um lucro razoável. |
|
occurrence |
ocorrência |
Qualquer minério ou mineral com valor económico em qualquer concentração, presente em substratos rochosos ou flutuante. |
|
prospect |
prospetivo |
Área com potenciais depósitos minerais, com base em prospeção preliminar ou em prospeção anterior. Uma anomalia geológica ou geofísica, especialmente uma anomalia que é recomendada para prospeção adicional. |
|
province |
província |
Províncias geológicas classificadas por recursos minerais. |
|
district |
distrito |
Distritos geológicos classificados por recursos minerais. |
|
field |
campo |
Região ou área que possui ou é caracterizada por um determinado recurso mineral. |
|
lode |
filão |
Depósito mineral que consiste numa zona de veios, vénulas, disseminações ou brechas planares. |
20.3.3.11. Tipo de atividade mineira (MiningActivityTypeValue)
O tipo de atividade mineira, atividade de processamento, ou produção
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
adit |
galeria de acesso |
Uma passagem horizontal da superfície para dentro de uma mina. |
|
alluvial |
aluvial |
Plácer formado pela ação de águas correntes, como num canal fluvial ou cone aluvial; também, designa um mineral valioso, p.ex.: ouro ou diamante, associado a um plácer. |
|
decline |
galeria de acesso em rampa |
Passagem ou galeria de acesso escavada em plano inclinado a partir da superfície a fim de facultar o acesso a uma mina. |
|
diggings |
escavações |
Termo aplicado no Oeste dos EUA a jazidas de ouro ou de outros minerais preciosos localizadas numa vala ou baixio de uma corrente de água e explorada quando o nível da água está baixo. |
|
dredging |
dragagem |
Forma de exploração mineira a céu aberto em que as máquinas de escavação e a instalação de processamento estão situadas numa barcaça ou casco flutuante. |
|
multiple |
múltiplo |
Uma atividade múltipla |
|
openPit |
poço aberto |
Escavação a céu aberto (também designada mina a céu aberto) para a extração de minérios metálicos e/ou produtos de base. |
|
openPitAndUnderground |
mina a céu aberto e subterrânea |
Abrange as atividades de exploração mineira tanto subterrânea como a céu aberto. |
|
quarry |
pedreira |
Trabalhos de exploração a céu aberto, geralmente para a extração de pedra. |
|
reworking |
reexploração |
Novas atividades mineiras levadas a cabo em minas já exploradas. |
|
shaft |
galeria |
Uma escavação vertical ou inclinada através da qual é explorada uma mina. |
|
sluicing |
lavagem em calhas |
Concentração de minerais pesados, p. ex. ouro ou cassiterite, mediante a lavagem de material não consolidado através de caixas (calhas) equipadas com rugosidades que retêm os minerais mais pesados no seu fundo. |
|
solutionMining |
extração por solução |
a) A dissolução no local de componentes minerais solúveis em água de um depósito de minério permitindo que uma solução de lixiviação, geralmente aquosa, escorra através do minério fraturado para galerias de recolha em profundidade. b) A extração de material rochoso solúvel, sobretudo sal, de depósitos subterrâneos, através da bombagem de água para dentro de poços em contacto com o depósito e eliminando a salmoura artificial assim criada. |
|
surfaceMining |
exploração mineira à superfície |
Categoria abrangente de exploração mineira na qual o solo e a rocha que cobre o depósito mineral (solo de cobertura) são removidos. |
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surfaceMiningAndUnderground |
exploração mineira subterrânea e à superfície |
Abrange a exploração mineira tanto subterrânea como à superfície. |
|
underground |
subterrâneo |
Uma escavação subterrânea para a extração de depósitos minerais, em contraste com as escavações à superfície |
20.3.3.12. Tipo de atividade de processamento (ProcessingActivityTypeValue)
Valores que indicam o tipo de processamento efetuado durante a atividade mineira.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Recursos Minerais.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
physicalTreatment |
tratamento físico |
Processo de triagem utilizando métodos de separação física. |
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physicalChemicalTreatment |
tratamento físico-químico |
Processo de triagem que combina métodos de separação física e química. |
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chemicalTreatment |
tratamento químico |
Processo de triagem utilizando métodos de separação química. |
|
unknownTreatment |
tratamento desconhecido |
Processo de triagem – o tratamento é desconhecido. |
20.3.3.13. Categoria da reserva (ReserveCategoryValue)
O nível de confiança da estimativa da reserva.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
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provedOreReserves |
reservas de minério comprovadas |
Uma «reserva de minério comprovada» é a parte passível de exploração mineira economicamente rentável de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído. |
|
probableOreReserves |
reservas de minério prováveis |
Uma «reserva de minério provável» é a parte economicamente passível de exploração mineira de um recurso mineral indicado e, em algumas circunstâncias, de um recurso mineral medido. Inclui materiais de diluição e tolerância a perdas que podem ocorrer quando o material é extraído. |
|
provedAndProbableOreReserves |
reservas de minério comprovadas e prováveis |
Abrange tanto as reservas de minério comprovadas como as reservas de minério prováveis. |
|
inaccessibleDocumentation |
documentação inacessível |
Reserva de minério sem documentação acessível. |
20.3.3.14. Categoria do recurso (ResourceCategoryValue)
Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.
|
Valor |
Nome |
Definição |
|
measuredMineralResource |
recurso mineral medido |
Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um elevado nível de confiança. |
|
indicatedMineralResource |
recurso mineral indicado |
Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um razoável nível de confiança. |
|
inferredMineralResource |
recurso mineral inferido |
Parte de um recurso mineral em que a tonelagem, densidades, forma, características físicas, qualidade e teor de minerais podem ser estimados com um baixo nível de confiança. É inferida a partir de dados geológicos e presumida, mas não verificada, a continuidade geológica e/ou de qualidade. |
|
measuredAndIndicatedMineralResource |
recurso mineral medido e indicado |
Uma combinação de recurso mineral medido e de recurso mineral indicado. |
|
measuredIndicatedAndInferredMineralResource |
recurso mineral medido, indicado e inferido |
Uma combinação de recurso mineral medido, recurso mineral indicado e recurso mineral inferido. |
|
indicatedAndInferredMineralResource |
recurso mineral indicado e inferido |
Uma combinação de recurso mineral indicado e recurso mineral inferido. |
|
poorlyDocumented |
mal documentado |
Recurso mineral mal estimado ou documentado. |
20.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
O tipo «MappedFeature» especificado no ponto 0 do anexo III deve ser utilizado para descrever as propriedades geométricas dos objetos espaciais de «MineralOccurrence».
20.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Minerais»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
MR.Mine |
Minas |
MiningFeatureOccurrence |
|
MR.Mineral Occurrence |
Ocorrências minerais |
MappedFeature (objetos geográficos cuja propriedade da especificação é do tipo «MineralOccurrence») |
ANEXO V
REGRAS DE EXECUÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE DADOS GEOGRÁFICOS INVOCÁVEIS
PARTE A
Convenções de escrita
À semelhança do Regulamento (CE) n.o 1205/2008, são utilizadas as seguintes convenções de escrita para os metadados do serviço de dados geográficos.
Quando indicado na descrição dos elementos dos metadados, os domínios de valores serão utilizados com a multiplicidade expressa nos quadros correspondentes. Em relação a um determinado domínio, cada valor é definido por:
— um identificador numérico;
— um nome textual para os utilizadores humanos, que pode ser traduzido nas diferentes línguas comunitárias;
— um nome linguisticamente neutro para os computadores (valor expresso entre parêntesis);
— uma descrição ou definição opcional.
O quadro apresenta as seguintes informações:
— a primeira coluna indica a referência ao parágrafo do anexo que define o elemento de metadados ou o grupo de elementos de metadados;
— a segunda coluna indica o nome do elemento de metadados ou do grupo de elementos de metadados;
— a terceira coluna indica a multiplicidade de um elemento de metadados. A expressão da multiplicidade segue a notação de multiplicidade da linguagem de modelação unificada (Unified Modelling Language — UML), em que:
—
— N significa que só poderá haver N ocorrências deste elemento de metadados num conjunto de resultados,
— 1..* significa que deve haver, pelo menos, uma ocorrência deste elemento de metadados num conjunto de resultados,
— 0..1 indica que a presença do elemento de metadados num conjunto de resultados é condicional, mas pode ocorrer apenas uma vez,
— 0..* indica que a presença do elemento de metadados num conjunto de resultados é condicional, mas que pode haver uma ou mais ocorrências desse elemento,
— quando a multiplicidade é 0..1 ou 0..*, a condição define quando o elemento de metadados é obrigatório;
— a quarta coluna contém uma declaração condicional se a multiplicidade do elemento não se aplicar a todos os tipos de recursos. Todos os elementos são obrigatórios noutras circunstâncias.
PARTE B
Elemento de metadados «Categoria»
1. Categoria
Trata-se de uma referência ao estatuto do serviço de dados geográficos face à invocabilidade.
O domínio de valores deste elemento de metadados é o seguinte:
1.1. Invocável (invocable)
O serviço de dados geográficos é um serviço de dados geográficos invocável.
1.2. Interoperável (interoperable)
O serviço de dados geográficos invocável é um serviço de dados geográficos interoperável.
1.3. Harmonizado (harmonised)
O serviço de dados geográficos interoperável é um serviço de dados geográficos harmonizado.
PARTE C
Instruções sobre multiplicidade e condições dos elementos de metadados
Os novos metadados que descrevem o serviço de dados geográficos devem incluir os elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados que constam da lista do quadro 1.
Esses elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados devem estar em conformidade com a multiplicidade prevista e as respetivas condições enumeradas no quadro 1.
Quando não são indicadas condições para um determinado elemento de metadados, esse elemento é obrigatório.
Quadro 1
Metadados para serviços de dados geográficos invocáveis
|
Referência |
Novos elementos de metadados |
Multiplicidade |
Condição |
|
1 |
Categoria |
0..1 |
obrigatórios para um serviço de dados geográficos invocável |
PARTE D
Requisitos adicionais sobre metadados previstos no Regulamento (CE) n.o 1205/2008
1. Localizador do recurso
O elemento de metadados Localizador do Recurso estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 deve também conter todos os pontos de acesso do prestador de serviços de dados geográficos e esses pontos de acesso devem ser inequivocamente identificados como tal.
2. Especificação
O elemento de metadados Especificação estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 deve também referir ou conter especificações técnicas (como as orientações técnicas INSPIRE, mas não só), com as quais o serviço de dados geográficos invocável está totalmente conforme, fornecendo todos os elementos técnicos necessários (humanos e, sempre que relevante, legíveis por máquina) a fim de permitir a respetiva invocação.
ANEXO VI
REGRAS DE EXECUÇÃO PARA A INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DE DADOS GEOGRÁFICOS INVOCÁVEIS
PARTE A
Requisitos adicionais sobre metadados previstos no Regulamento (CE) n.o 1205/2008
1. Condições de acesso e utilização aplicáveis
As restrições técnicas aplicáveis ao acesso e utilização dos serviços de dados geográficos devem ser documentadas no elemento de metadados «RESTRIÇÕES RELACIONADAS COM O ACESSO E UTILIZAÇÃO», estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008.
2. Entidade responsável
A entidade responsável prevista no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 deve, pelo menos, descrever a organização tutora (custodian) responsável, correspondente à função de tutor estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1205/2008.
PARTE B
Elementos de metadados
3. Identificador de sistemas de referência de coordenadas
Se for caso disso, trata-se da lista de sistemas de referência de coordenadas compatíveis com o serviço de dados geográficos.
Cada sistema de referência de coordenadas compatível deve ser expresso por meio de um identificador.
4. Qualidade do serviço
É a qualidade mínima do serviço estimada pela entidade responsável pelo serviço de dados geográficos e que se espera seja válida durante um certo tempo.
4.1. Critérios
São os critérios a que as medições se referem.
O domínio de valores deste elemento de metadados é o seguinte:
4.1.1. Disponibilidade (availability)
Descreve a percentagem de tempo em que o serviço está disponível.
4.1.2. Desempenho (performance)
Descreve a rapidez com que um pedido ao serviço de dados geográficos pode ser satisfeito.
4.1.3. Capacidade (capacity)
Descreve o número máximo de pedidos simultâneos que podem ser satisfeitos com o desempenho declarado.
4.2. Medição
4.2.1. Descrição
Descreve a medição para cada critério.
O domínio de valores deste elemento de metadados é texto livre.
4.2.2. Valor (value)
Descreve o valor da medição para cada critério.
O domínio de valores deste elemento de metadados é texto livre.
4.2.3. Unidade (unit)
Descreve a unidade da medição para cada critério.
O domínio de valores deste elemento de metadados é texto livre.
PARTE C
Instruções sobre multiplicidade e condições dos elementos de metadados
Os metadados que descrevem um serviço de dados geográficos interoperável devem incluir os elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados que constam da lista do quadro 1.
Esses elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados devem estar em conformidade com a multiplicidade prevista e as respetivas condições enumeradas no quadro 1.
Quando não são indicadas condições para um determinado elemento de metadados, esse elemento é obrigatório.
Quadro 1
Metadados para serviços de dados geográficos interoperáveis
|
Referência |
Novos elementos de metadados |
Multiplicidade |
Condição |
|
1 |
Identificador de sistemas de referência de coordenadas |
1..* |
Obrigatório, se pertinente |
|
2 |
Qualidade do serviço |
3..* |
|
ANEXO VII
REGRAS DE EXECUÇÃO PARA A HORMONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DADOS GEOGRÁFICOS INTEROPERÁVEIS
PARTE A
Características
1. Qualidade do serviço
A probabilidade de um serviço de dados geográficos harmonizado estar disponível deve ser de 98 %.
2. Codificação de saída
Um serviço de dados geográficos harmonizados que forneça objetos geográficos no quadro da Diretiva 2007/2/CE deve codificar esses objetos geográficos em conformidade com o presente regulamento.
PARTE B
Elementos de metadados
3. Metadados de invocação
O elemento de metadados de invocação documenta as interfaces do serviço de dados geográficos harmonizado e enumera os pontos terminais para permitir a comunicação máquina-máquina.
PARTE C
Instruções sobre multiplicidade e condições dos elementos de metadados
O serviço de dados geográficos harmonizado deve incluir o elemento de metadados ou o grupo de elementos de metadados que consta da lista do quadro 1.
Esse elemento de metadados ou grupo de elementos de metadados deve ser conforme com a multiplicidade prevista e as condições conexas constantes do quadro 1.
Quando não são indicadas condições para um determinado elemento de metadados, esse elemento é obrigatório.
Quadro 1
Metadados para serviços de dados geográficos harmonizados
|
Referência |
Novos elementos de metadados |
Multiplicidade |
Condição |
|
1 |
Metadados de invocação |
1..* |
|
PARTE D
Operações
1. Lista de operações
Um serviço de dados geográficos harmonizado deve assegurar a execução da operação indicada no quadro 2.
Quadro 2
Operações dos serviços de dados geográficos harmonizados
|
Operação |
Função |
|
Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado |
Fornece todas as informações necessárias acerca do serviço e descreve as suas capacidades |
2. Operação «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
2.1. Pedido «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
2.1.1. Parâmetros do pedido «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
O parâmetro do pedido «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado» indica a linguagem natural do conteúdo da resposta a «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado».
2.2. Resposta a «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
A resposta a «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado» deve conter os seguintes conjuntos de parâmetros:
— Metadados do serviço de dados geográficos harmonizado;
— Metadados das operações;
— Linguagens.
2.2.1. Parâmetros «Metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
Os parâmetros «Metadados do serviço de dados geográficos harmonizados» devem conter, pelo menos, os elementos de metadados INSPIRE do serviço de dados geográficos harmonizado estabelecidos pelo presente regulamento e pelo Regulamento (CE) n.o 1205/2008.
2.2.2. Parâmetros «Metadados das operações»
O parâmetro «Metadados das operações» fornece metadados acerca das operações do serviço de dados geográficos harmonizado. Deve, pelo menos, descrever cada operação, incluindo, no mínimo, uma descrição dos dados transferidos e o endereço de rede.
2.2.3. Parâmetro «Linguagens»
Devem ser fornecidos dois parâmetros respeitantes às linguagens:
— O parâmetro «Linguagem da resposta» (Response Language), que indica a linguagem natural utilizada nos parâmetros da resposta ao pedido «Obter os metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»;
— O parâmetro «Linguagens disponíveis», que contém a lista das linguagens naturais utilizadas pelo serviço de dados geográficos harmonizado.
( 1 ) JO L 108 de 25.4.2007, p. 1.
( 2 ) Regulamento (CE) n.o 976/2009 da Comissão, de 19 de outubro de 2009, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos serviços de rede (JO L 274 de 20.10.2009, p. 9).
( 3 ) Regulamento (CE) n.o 1205/2008 da Comissão, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece as modalidades de aplicação da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de metadados (JO L 326 de 4.12.2008, p. 12).
( 4 ) JO L 326 de 4.12.2008, p. 12.
( 5 ) JO L 274 de 20.10.2009, p. 9.
( 6 ) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
( 7 ) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
( 8 ) JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.
( 9 ) JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.
( 10 ) JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.
( 11 ) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.
( 12 ) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
( 13 ) JO L 321 de 1.12.2008, p. 1.
( 14 ) JO L 164 de 25.6.2008, p. 19.
( 15 ) JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.