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Document 02010R1089-20141231

Regulamento (UE) n . o 1089/2010 da Comissão de 23 de Novembro de 2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1089/2014-12-31

2010R1089 — PT — 31.12.2014 — 003.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (UE) N.o 1089/2010 DA COMISSÃO

de 23 de Novembro de 2010

que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

(JO L 323 de 8.12.2010, p. 11)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

►M1

REGULAMENTO (UE) N.o 102/2011 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 2011

  L 31

13

5.2.2011

►M2

REGULAMENTO (UE) N.o 1253/2013 DA COMISSÃO de 21 de outubro de 2013

  L 331

1

10.12.2013

►M3

REGULAMENTO (UE) N.o 1312/2014 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2014

  L 354

8

11.12.2014


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 313, 13.11.2012, p.  20 (1089/2010)




▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 1089/2010 DA COMISSÃO

de 23 de Novembro de 2010

que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos



A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) ( 1 ) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

A Directiva 2007/2/CE define regras gerais para o estabelecimento da Infra-Estrutura de Informação Geográfica na Comunidade Europeia. No âmbito desta infra-estrutura, os Estados-Membros devem disponibilizar conjuntos de dados relacionados com um ou mais anexos da Directiva 2007/2/CE, bem como os correspondentes serviços de dados geográficos em conformidade com as disposições técnicas relativas à interoperabilidade e, se exequível, proceder à harmonização dos conjuntos e serviços de dados geográficos.

(2)

As disposições técnicas têm em consideração os requisitos dos utilizadores relevantes, conforme indicados pelas partes interessadas num inquérito às necessidades dos utilizadores e pela análise do material de referência apresentado, bem como as políticas ambientais da União relevantes e as políticas ou actividades susceptíveis de ter um impacto no ambiente.

(3)

A Comissão analisou a viabilidade das disposições técnicas e a sua proporcionalidade, em termos de custos e benefícios prováveis, com base nos resultados dos ensaios comunicados pelas partes interessadas, nas respostas dos Estados-Membros apresentadas através dos pontos de contacto nacionais em resposta a um pedido de informações sobre questões de custos/benefícios e nos resultados de estudos efectuados pelos Estados-Membros sobre os custos e benefícios das infra-estruturas de dados geográficos a nível regional.

(4)

Os representantes dos Estados-Membros, bem como outras pessoas singulares ou colectivas para as quais os dados geográficos são de interesse, designadamente os utilizadores, produtores, prestadores de serviços de valor acrescentado ou qualquer órgão de coordenação, tiveram a oportunidade de participar na elaboração das disposições técnicas por intermédio de especialistas propostos e de avaliar o projecto de regras de execução no âmbito de um processo de consulta das partes interessadas e de um exercício de ensaios.

(5)

A fim de assegurar a interoperabilidade e de beneficiar dos esforços das comunidades de utilizadores e de produtores, as normas internacionais são, quando adequado, integradas nos conceitos e definições dos elementos das categorias temáticas de dados geográficos enumeradas na Directiva 2007/2/CE, anexos I, II ou III.

(6)

A fim de garantir a interoperabilidade e a harmonização entre categorias temáticas de dados geográficos, os Estados-Membros devem cumprir os requisitos relativos a tipos de dados comuns, à identificação de objectos geográficos, a metadados para fins de interoperabilidade, ao modelo genérico de rede e a outros conceitos e regras aplicáveis a todas as categorias temáticas de dados geográficos.

(7)

A fim de garantir a interoperabilidade e a harmonização no âmbito de uma categoria temática de dados geográficos, os Estados-Membros devem utilizar as classificações e definições de objectos geográficos, os seus principais atributos e associações, os seus tipos de dados e os seus domínios de valores, bem como as regras específicas aplicáveis a cada categoria temática de dados geográficos.

(8)

Uma vez que o presente regulamento não contém os valores da lista de códigos necessários para a sua aplicação, é conveniente que só entre em vigor quando esses valores forem adoptados num acto jurídico. É, por conseguinte, oportuno adiar a aplicabilidade do presente regulamento.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 22.o da Directiva 2007/2/CE,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



▼M3

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.  O presente regulamento estabelece os requisitos relativos às disposições técnicas de interoperabilidade e, quando exequível, à harmonização dos conjuntos e serviços de dados geográficos correspondentes às categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Diretiva 2007/2/CE.

2.  O presente regulamento não se aplica aos serviços de rede que se inserem no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 976/2009 da Comissão ( 2 ).

▼B

Artigo 2.o

Definições

▼M2

Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:

▼B

1. «Tipo abstracto» (abstract type): um tipo que não pode ser instanciado, mas que pode ter atributos e associações;

2. «Associação» (association role): uma função que designa um valor ou objecto com o qual um tipo tem uma relação, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 2007/2/CE;

3. «Atributo» (attribute), uma característica de um tipo, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, alínea c), da Directiva 2007/2/CE;

▼M2 —————

▼B

5. «Lista de códigos» (code list): uma enumeração aberta que pode ser alargada,

6. «Tipo de dados» (data type): descritor de um conjunto de valores sem identidade, em conformidade com ►M2  a norma ISO/TS 19103:2005 ◄ ;

7. «Enumeração» (enumeration): um tipo de dados cujas instâncias formam uma lista fixa de valores literais denominados. Os atributos de um tipo enumerado só podem assumir valores dessa lista;

8. «Identificador de objecto externo» (external object identifier): um identificador de objecto único publicado pela entidade responsável, que pode ser utilizado em aplicações externas para referenciar o objecto geográfico;

9. «Identificador» (identifier): uma sequência de caracteres linguisticamente independente capaz de identificar de forma única e permanente aquilo a que está associada, em conformidade com ►M2  a norma EN ISO 19135:2007 ◄ ;

10. «Instanciar» (instantiate): criar um objecto que está em conformidade com a definição, os atributos, as associações e as restrições especificadas para o tipo instanciado;

11. «Camada» (layer): uma unidade de base de informação geográfica que pode ser solicitada a um servidor sob a forma de um mapa, em conformidade com ►M2  a norma EN ISO 19128:2008 ◄ ;

12. «Informação do ciclo de vida» (life-cycle information): um conjunto de propriedades de um objecto geográfico que descreve as características temporais de uma versão de um objecto geográfico ou as alterações entre versões;

13. «Elemento de metadados» (metadata element): uma unidade discreta de metadados, de acordo com o estabelecido ►M2  a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008 ◄ ;

14. «Pacote» (package): um mecanismo para fins gerais de organização de elementos em grupos;

15. «Registo» (register ): um conjunto de ficheiros que contém identificadores atribuídos a itens com descrição dos itens associados, de acordo com ►M2  a norma EN ISO 19135:2007 ◄ ;

16. «Tipo de objecto geográfico» (spatial object type): uma classificação de objectos geográficos;

17. «Estilo» (style): a correspondência entre tipos de objectos geográficos e suas propriedades e restrições, por um lado, e os símbolos parametrizados utilizados no desenho de mapas, por outro;

18. «Subtipo de» (sub-type of): uma relação entre um tipo mais específico e um tipo mais geral, em que o tipo mais específico é plenamente coerente com o tipo mais geral e contém informação adicional, conforme adaptado ►M2  a norma ISO/TS 19103:2005 ◄ ;

19. «Tipo» (type): tipo de objecto geográfico ou de dados;

20. «Voidable» (potencialmente vazio): o facto de, relativamente a um atributo ou associação, poder ser disponibilizado um valor «void» (vazio) se os conjuntos de dados geográficos geridos pelos Estados-Membros não contiverem qualquer valor correspondente ou se não for possível derivar qualquer valor correspondente dos valores existentes a custos razoáveis. Se um atributo ou associação for «voidable,» a célula da tabela que especifica a sua «voidability» (capacidade de estar potencialmente vazio) é deixada em branco;

▼M2

21. «Propriedade»(property): um atributo ou associação;

22. «Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;

23. «Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;

24. «Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;

25. «Domínio»(domain) um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;

26. «Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

27. «Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

28. «Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

29. «Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;

30. «Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral;

▼M3

31. «Ponto terminal» («end point») o endereço Internet utilizado para solicitar diretamente uma operação realizada por um serviço de dados geográficos;

32. «Ponto de acesso» um endereço Internet que contém uma descrição pormenorizada de um serviço de dados geográficos, incluindo uma lista de pontos terminais, a fim de permitir a sua execução;

33. «Serviço de dados geográficos invocável»

tudo o que se segue —

a) um serviço de dados geográficos com metadados que satisfaz os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1205/2008 da Comissão ( 3 );

b) um serviço de dados geográficos em que, pelo menos, um localizador do recurso é um ponto de acesso;

c) um serviço de dados geográficos conforme com um conjunto documentado e publicamente disponível de especificações técnicas que fornece as informações necessárias para a sua execução;

34. «Serviço de dados geográficos interoperável» um serviço de dados geográficos invocável que satisfaz os requisitos do anexo VI;

35. «Serviço de dados geográficos harmonizado» um serviço de dados geográficos interoperável que satisfaz os requisitos do anexo VII;

36. «Serviço de dados geográficos conforme» um serviço de dados geográficos que satisfaz os requisitos do presente regulamento;

37. «Operação» uma ação apoiada por um serviço de dados geográficos;

38. «Interface» o conjunto designado de operações que caracterizam o comportamento de uma entidade, conforme definida na norma ISO 19119:2005.

▼B

Artigo 3.o

Tipos comuns

Os tipos que são comuns a várias das categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Directiva 2007/2/CE devem estar conformes com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos no anexo I.

Artigo 4.o

Tipos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos

▼M2

1.  Para o intercâmbio e classificação de objetos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2007/2/CE, os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objetos geográficos e os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos nos anexos II, III e IV no que diz respeito às categorias temáticas com que os conjuntos de dados estão relacionados.

▼B

2.  Os tipos de objectos geográficos e os tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos ►M2  nos anexos. ◄

▼M1

3.  As enumerações e as listas de códigos utilizadas nos atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e incluir os valores definidos ►M2  nos anexos. ◄ ►M2  Os valores das enumerações e das listas de códigos são identificados de forma única por códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores. Os valores podem também incluir um nome específico de uma língua a utilizar para fins de interação humana. ◄

▼M1 —————

▼B

Artigo 5.o

Tipos

1.  Para todos os tipos definidos no presente regulamento, é indicado entre parênteses um nome linguisticamente neutro para computadores no título da secção que especifica os requisitos desse tipo. Este nome linguisticamente neutro deve ser utilizado para fins de referência ao tipo correspondente na definição de um atributo ou associação.

2.  Os tipos que são um subtipo de outro tipo devem também incluir todos os atributos e associações desse tipo.

3.  Os tipos abstractos não são instanciados.

▼M2 —————

▼M2

Artigo 6.o

▼M3

Listas de códigos e enumerações para os conjuntos de dados geográficos

▼M2

1.   ►M3  As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado nos anexos I a IV: ◄

(a) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem apenas os valores especificados no presente regulamento;

(b) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados;

(c) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados;

(d) Listas de códigos cujos valores autorizados incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.

Para fins do disposto nas alíneas b), c) e d), para além dos valores autorizados, os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE (INSPIRE Technical Guide) relevante disponível no sítio Web INSPIRE do Centro Comum de Investigação.

2.  As listas de códigos podem ser hierárquicas. Os valores das listas de códigos hierárquicas podem ter um valor-mãe mais geral. Quando os valores válidos de uma lista de códigos hierárquica são especificados num quadro do presente regulamento, os valores-mãe são enumerados na última coluna.

3.  Quando, relativamente a um atributo cujo tipo é uma lista de códigos conforme referido no n.o 1, alíneas b), c) ou d), um fornecedor de dados apresentar um valor que não está especificado no presente regulamento, esse valor e a sua definição devem ser disponibilizados num registo.

4.  Os atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados cujo tipo é uma lista de códigos apenas podem assumir valores que estejam autorizados de acordo com a especificação da lista de códigos.

5.  Os atributos ou as associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados que tenham um tipo de enumeração apenas podem assumir valores das listas especificadas para o tipo de enumeração.

▼B

Artigo 7.o

Codificação

1.  Cada regra de codificação utilizada para codificar dados geográficos deve estar em conformidade com a norma EN ISO 19118. Em particular, deve especificar as regras de conversão do esquema (schema) aplicáveis a todos os tipos de objectos geográficos e a todos os atributos e associações, bem como a estrutura utilizada para os dados de saída.

2.  Devem ser disponibilizadas todas as regras de codificação utilizadas para codificar dados geográficos.

Artigo 8.o

Actualizações

1.  Os Estados-Membros devem disponibilizar regularmente actualizações dos dados.

2.  Todas as actualizações devem ser efectuadas o mais tardar 6 meses após a integração da alteração no conjunto de dados fonte, a menos que seja estabelecido ►M2  nos anexos ◄ um período diferente para uma determinada categoria temática de dados geográficos.

▼M3

3.  As atualizações dos dados devem ser disponibilizadas a todos os serviços de dados geográficos conexos, de acordo com o prazo referido no n.o 2.

▼B

Artigo 9.o

Gestão de identificadores

1.  O tipo de dados «Identifier» definido no ponto 2.1 do anexo I deve ser utilizado como um tipo para o identificador de objecto externo de um objecto geográfico.

2.  O identificador de objecto externo para a identificação única de objectos geográficos não deve ser alterado durante o ciclo de vida de um objecto geográfico.

Artigo 10.o

Ciclo de vida dos objectos geográficos

1.  As diferentes versões do mesmo objecto geográfico serão sempre instâncias do mesmo tipo de objecto geográfico.

2.  Os atributos «namespace» e «localId» do identificador de objecto externo devem manter-se inalterados nas diferentes versões de um objecto geográfico.

3.  Quando são utilizados os atributos «beginLifespanVersion» e «endLifespanVersion», o valor de «endLifespanVersion» não pode ser anterior ao valor de «beginLifespanVersion».

Artigo 11.o

Sistemas de referência temporal

1.  Deve ser utilizado o sistema de referência temporal predefinido referido no anexo, parte B, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1205/2008 ( 4 ) da Comissão, salvo se forem especificados ►M2  nos anexos ◄ outros sistemas de referência temporal para uma determinada categoria temática de dados geográficos.

2.  Se forem utilizados outros sistemas de referência temporal, estes devem ser especificados nos metadados do conjunto de dados.

Artigo 12.o

Outros requisitos e regras

▼M2

1.  O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido em Herring, John R. (ed.), OpenGIS® Implementation Standard for Geographic information – Simple feature access – Part 1: Common architecture, version 1.2.1, Open Geospatial Consortium, 2011, salvo quando indicação em contrário para um determinado tipo ou categoria temática de dados geográficos.

▼B

2.  Todos os valores medidos devem ser expressos em ►M2  unidades SI ou unidades não-SI aceites para utilização com o Sistema Internacional de Unidades, ◄ salvo indicação em contrário para uma determinada categoria temática ou tipo de dados geográficos.

3.  Quando são utilizados os atributos «validFrom» e «validTo», o valor de «validTo» não pode ser anterior ao valor de «validFrom».

4.  Além disso, são aplicáveis todos os requisitos relativos a categorias temáticas estabelecidos no anexo II.

Artigo 13.o

Metadados necessários para fins de interoperabilidade

Os metadados que descrevem um conjunto de dados geográficos devem incluir os seguintes elementos de metadados necessários para fins de interoperabilidade:

1.

Sistema de referência de coordenadas : descrição do(s) sistema(s) de referência de coordenadas utilizado(s) no conjunto de dados.

2.

Sistema de referência temporal :

descrição do(s) sistema(s) de referência temporal utilizado(s) no conjunto de dados.

Este elemento é obrigatório apenas quando o conjunto de dados geográficos contém informações temporais que não se referem ao sistema de referência temporal predefinido.

3.

Codificação : descrição da(s) estrutura(s) da linguagem informática, especificando a representação dos objectos de dados num registo, ficheiro, mensagem, dispositivo de armazenamento ou canal de transmissão.

4.

Coerência topológica :

exactidão das características topológicas explicitamente codificadas do conjunto de dados, conforme descritas no âmbito de aplicação.

Este elemento é obrigatório apenas se o conjunto de dados incluir tipos do Modelo Genérico de Rede (Generic Network Model) e não garantir a topologia do eixo (ou seja, a conectividade dos eixos) da rede.

5.

Codificação de caracteres :

a codificação de caracteres utilizada no conjunto de dados.

Este elemento é obrigatório apenas quando a codificação utilizada não se baseia em UTF-8.

▼M2

6.

Tipo de representação espacial :

o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica.

▼B

Artigo 14.o

Representação

1.  Para a representação de conjuntos de dados geográficos com recurso a um serviço de visualização de rede conforme especificado no Regulamento (CE) n.o 976/2009 ( 5 ), devem estar disponíveis os seguinte elementos:

(a) As camadas especificadas no anexo II relativas à ou às categorias temáticas com as quais o conjunto de dados está relacionado;

(b) Em relação a cada camada, pelo menos um estilo de representação predefinido, no mínimo com um título associado e um identificador único.

2.  Em relação a cada camada, o anexo II define o seguinte:

(a) Um título da camada legível para as pessoas a utilizar para visualização na interface do utilizador;

▼M2

(b) O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.

▼M2

3.  Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:

a) O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas.

b) O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos;

c) O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses;

d) Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.

▼M3

Artigo 14.o-A

Requisitos para os serviços de dados geográficos invocáveis

O mais tardar em 10 de dezembro de 2015, os Estados-Membros devem fornecer os metadados dos serviços de dados geográficos invocáveis em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo V.

Artigo 14.o-B

Acordos de interoperabilidade e requisitos de harmonização para os serviços de dados geográficos invocáveis

Os serviços de dados geográficos invocáveis respeitantes aos dados contidos em, pelo menos, um conjunto de dados geográficos conforme devem satisfazer os requisitos de interoperabilidade estabelecidos nos anexos V e VI e, se exequível, os requisitos de harmonização enunciados no anexo VII.

▼B

Artigo 15.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 15 de Dezembro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO I

▼M2

Tipos Comuns, Definições e Requisitos

1.   TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS

Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:

(1) Para os tipos «Any», «Angle», «Area», «Boolean», «CharacterString», «Date», «DateTime», «Decimal», «Distance», «Integer», «Length», «Measure», «Number», «Probability», «Real», «RecordType», «Sign», «UnitOfMeasure», «Velocity» e «Volume», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005.

(2) Para os tipos «DirectPosition», «GM_Boundary», «GM_Curve», «GM_MultiCurve», «GM_MultiSurface», «GM_Object», «GM_Point», «GM_Primitive», «GM_Solid», «GM_Surface» e «GM_Tin», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005.

(3) Para os tipos «TM_Duration», «TM_GeometricPrimitive», «TM_Instant», «TM_Object», «TM_Period» e «TM_Position», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008.

(4) Para o tipo «GF_PropertyType», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006.

(5) Para os tipos «CI_Citation», «CI_Date», «CI_RoleCode», «EX_Extent», «EX_VerticalExtent», «MD_Distributor», «MD_Resolution» e «URL», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.

(6) Para o tipo «CV_SequenceRule», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007.

(7) Para os tipos «AbstractFeature», «Quantity» e «Sign», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009.

(8) Para os tipos «LocalisedCharacterString», «PT_FreeText» e «URI», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009.

(9) Para o tipo «LC_LandCoverClassificationSystem», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012.

(10) Para os tipos «GFI_Feature», «Location», «NamedValue», «OM_Observation», «OM_Process», «SamplingCoverageObservation», «SF_SamplingCurve», «SF_SamplingPoint», «SF_SamplingSolid», «SF_SamplingSurface» e «SF_SpatialSamplingFeature», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011.

(11) Para os tipos «Category», «Quantity», «QuantityRange» e «Time», são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011.

(12) Para os tipos «TimeValuePair» e «Timeseries», são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 – Timeseries, v2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012.

(13) Para os tipos «CGI_LinearOrientation» e «CGI_PlanarOrientation», são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.

▼B

2.   TIPOS DE DADOS COMUNS

2.1.    Identificador (Identifier)

Identificador de objecto externo único publicado pela entidade responsável, que pode ser utilizado por aplicações externas para referenciar o objecto geográfico.

Atributos do tipo de dados «Identifier»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

localId

Identificador local, atribuído pelo fornecedor de dados. O identificador local é único no espaço de nomes, ou seja nenhum outro objecto geográfico tem o mesmo identificador único.

CharacterString

 

namespace

Espaço de nomes que identifica de forma única a fonte de dados do objecto geográfico.

CharacterString

 

versionId

Identificador da versão específica do objecto geográfico, com um comprimento máximo de 25 caracteres. Se a especificação de um tipo de objecto geográfico com um identificador de objecto externo incluir a informação do ciclo de vida, o identificador da versão é utilizado para distinguir as diferentes versões de um objecto geográfico. No conjunto de todas as versões de um objecto geográfico, o identificador da versão é único.

CharacterString

voidable

▼M2 —————

▼M2

2.2.    Parte relacionada (RelatedParty)

Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.

Atributos do tipo de dados «RelatedParty»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

individualName

Nome da pessoa relacionada.

PT_FreeText

voidable

organisationName

Nome da organização relacionada.

PT_FreeText

voidable

positionName

Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento.

PT_FreeText

voidable

contact

Referências de contacto da parte relacionada.

Contact

voidable

role

Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor.

PartyRoleValue

voidable

Restrições do tipo de dados «RelatedParty»

Deve ser fornecido, pelo menos, o nome da pessoa, organização ou cargo.

2.3.    Contacto (Contact)

Os canais de comunicação através dos quais é possível aceder a uma pessoa ou a algo.

Atributos do tipo de dados «Contact»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

address

Um endereço fornecido sob a forma de texto livre.

AddressRepresentation

voidable

contactInstructions

Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização.

PT_FreeText

voidable

electronicMailAddress

Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa.

CharacterString

voidable

hoursOfService

Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada.

PT_FreeText

voidable

telephoneFacsimile

Número de fax da organização ou da pessoa.

CharacterString

voidable

telephoneVoice

Número de telefone da organização ou da pessoa.

CharacterString

voidable

website

Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa.

URL

voidable

2.4.    Citação do documento (DocumentCitation)

Citação para fins de referenciação de um documento de forma inequívoca.

Atributos do tipo de dados «DocumentCitation»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do documento.

CharacterString

 

shortName

Nome abreviado ou título alternativo do documento.

CharacterString

voidable

date

Data de criação, publicação ou revisão do documento.

CI_Date

voidable

link

Ligação a uma versão em linha do documento

URL

voidable

specificReference

Referência a uma parte específica do documento

CharacterString

voidable

2.5.    Citação da legislação (LegislationCitation)

Citação para fins de referenciação inequívoca de um ato jurídico ou de uma parte específica de um ato jurídico.

Este tipo é um subtipo de «DocumentCitation».

Atributos do tipo de dados «LegislationCitation»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

identificationNumber

Código utilizado para identificar o instrumento legislativo

CharacterString

 

officialDocumentNumber

Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo.

CharacterString

 

dateEnteredIntoForce

Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor.

TM_Position

 

dateRepealed

Data em que o instrumento legislativo foi revogado.

TM_Position

 

level

O nível a que é adotado o instrumento legislativo.

LegislationLevelValue

 

journalCitation

Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação.

OfficialJournalInformation

 

Restrições do tipo de dados «LegislationCitation»

Se o atributo de ligação estiver vazio («void»), deve ser fornecida a citação do jornal oficial.

2.6.    Informação do Jornal Oficial (OfficialJournalInformation)

Citação integral da localização do instrumento legislativo no jornal oficial.

Atributos do tipo de dados «OfficialJournalInformation»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

officialJournalIdentification

Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes:

— Título do jornal oficial

— Volume e/ou número de série do jornal oficial

— Número da(s) página(s)

CharacterString

 

ISSN

O Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) é um número com oito dígitos que identifica a publicação periódica em que o instrumento legislativo foi publicado.

CharacterString

 

ISBN

O Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN) é um número com nove dígitos que identifica de forma única o livro em que foi publicado o instrumento legislativo.

CharacterString

 

linkToJournal

Ligação a uma versão em linha do jornal oficial

URL

 

2.7.    Identificador temático (ThematicIdentifier)

Identificador temático para identificar de forma única o objeto geográfico.

Atributos do tipo de dados «ThematicIdentifier»



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

identifier

Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado.

CharacterString

 

identifierScheme

Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador.

CharacterString

 

▼B

3.   ENUMERAÇÕES COMUNS

3.1.    Posição vertical (VerticalPositionValue)

A posição vertical relativa de um objecto geográfico.



Valores autorizados para a enumeração «VerticalPositionValue»

Valor

Definição

onGroundSurface

O objecto geográfico está ao nível do solo.

suspendedOrElevated

O objecto geográfico está suspenso ou elevado.

underground

O objecto geográfico está no subsolo.

4.   LISTAS DE CÓDIGOS COMUNS

▼M2

4.1.    Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)

O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos «ConditionOfFacilityValue»



Valor

Nome

Definição

functional

funcional

A instalação está funcional.

projected

projetado

A instalação encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.

underConstruction

em construção

A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação e não a trabalhos de manutenção.

disused

em desuso

A instalação já não é utilizada, mas não está a ser ou não foi desmantelada.

decommissioned

desmantelado

A instalação já não é utilizada e foi ou está a ser desmantelada.

▼B

4.2.    Código do país (CountryCode)

O código do país conforme definido no Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

▼M2 —————

▼M1

Os valores autorizados para esta lista de códigos são os códigos dos países, de dois caracteres, de acordo com o Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

▼M2

4.3.    Nível de legislação (LegislationLevelValue)

O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE («INSPIRE Generic Conceptual Model»).

4.4.    Função da parte (PartyRoleValue)

Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

 Código da função (CI_RoleCode): Funções desempenhadas por uma parte responsável, conforme especificado na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.

 Função de uma parte relacionada (RelatedPartyRoleValue): Classificação das funções das partes relacionadas, conforme indicado no quadro.

Valores para a lista de códigos «RelatedPartyRoleValue»



Valor

Nome

Definição

authority

autoridade

Uma parte legalmente mandatada para supervisionar um recurso e/ou as partes relacionadas com um recurso.

operator

operador

Uma parte que explora um recurso.

owner

detentor

Uma parte que possui um recurso, ou seja, à qual um recurso pertence de um ponto de vista jurídico.

4.5.    Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue)

Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE.

4.6.    Sexo (GenderValue)

O sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos «GenderValue»



Valor

Nome

Definição

female

sexo feminino

Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo feminino.

male

sexo masculino

Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo masculino.

unknown

desconhecido

Uma pessoa ou um grupo de pessoas de sexo desconhecido.

▼B

5.   GENERIC NETWORK MODEL

5.1.    Tipos de objectos geográficos

5.1.1.    Referência cruzada (CrossReference)

Representa uma referência entre dois elementos na mesma rede.



Associações do tipo de objecto geográfico «CrossReference»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

element

Os elementos que são objecto de uma referência cruzada.

NetworkElement

 

5.1.2.    Segmento generalizado (GeneralisedLink)

Tipo de base abstracto que representa um elemento linear da rede que pode ser utilizado como alvo na referenciação linear.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».

Este tipo é abstracto.

5.1.3.    Cruzamento em níveis distintos (GradeSeparatedCrossing)

Indicador de qual ou quais de dois ou mais elementos de intersecção se encontra(m) num nível superior e num nível inferior, a utilizar se as coordenadas de altitude não estiverem presentes ou não forem fiáveis.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».



Associações do tipo de objecto geográfico «GradeSeparatedCrossing»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

element

Sequência de segmentos de cruzamento. A ordem em que são referidas reflecte a sua altitude; o primeiro segmento é o segmento a mais baixa altitude.

Link

 

5.1.4.    Segmento (Link)

Elemento curvilíneo da rede que liga duas posições e representa um trajecto homogéneo na rede. As posições ligadas podem ser representadas como nós.

Este tipo é um subtipo de «GeneralisedLink».

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «Link»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

centrelineGeometry

Geometria que representa o eixo do segmento.

GM_Curve

 

fictitious

Indicador de que a geometria do eixo do segmento é uma linha recta sem pontos de controlo intermédios – a não ser que a linha recta represente adequadamente a geografia na resolução do conjunto de dados.

Boolean

 



Associações do tipo de objecto geográfico «Link»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

endNode

Nó final opcional para este segmento. O nó final pode ser a mesma instância do nó de início.

Node

 

startNode

Nó de início opcional para este segmento.

Node

 

5.1.5.    Sequência de segmentos (LinkSequence)

Um elemento da rede que representa um trajecto contínuo na rede sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos é identificável com um parâmetro único, como o comprimento.

Este tipo é um subtipo de «GeneralisedLink».

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «LinkSequence»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

link

Colecção ordenada de segmentos direccionados que constituem a sequência de segmentos.

DirectedLink

 

5.1.6.    Conjunto de segmentos (LinkSet)

Uma colecção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».

Este tipo é abstracto.



Associações do tipo de objecto geográfico «LinkSet»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

link

Conjunto de segmentos e de sequências de segmentos que constituem o conjunto de segmentos.

GeneralisedLink

 

5.1.7.    Rede (Network)

Uma rede é uma colecção de elementos de rede.



Atributos do tipo de objecto geográfico «Network»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geographicalName

Topónimo da rede em causa.

GeographicalName

voidable



Associações do tipo de objecto geográfico «Network»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

elements

A colecção de elementos que constitui a rede.

NetworkElement

 

5.1.8.    Área da rede (NetworkArea)

Um elemento bidimensional numa rede.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkArea»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representa as propriedades geométricas da área.

GM_Surface

 

5.1.9.    Conexão de rede (NetworkConnection)

Representa uma conexão lógica entre dois ou mais elementos de rede em diferentes redes.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

type

Categorização da conexão de rede.

ConnectionTypeValue

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

element

Elementos de rede em diferentes redes.

NetworkElement

 

Todos os elementos têm de estar em redes diferentes.

5.1.10.    Elemento de rede (NetworkElement)

Tipo de base abstracto que representa um elemento numa rede. Todos os elementos de uma rede desempenham alguma função que é de interesse na rede.

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkElement»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 



Associações do tipo de objecto geográfico «NetworkElement»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

inNetwork

As redes de que um elemento de rede faz parte.

Network

voidable

5.1.11.    Propriedade da rede (NetworkProperty)

Tipo de base abstracto que representa fenómenos localizados num elemento da rede ou ao longo deste. Este tipo de base apresenta propriedades gerais para associar os fenómenos relacionados com a rede (propriedades da rede) aos elementos da rede.

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkProperty»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

networkRef

Referência geográfica da propriedade relacionada com a rede.

NetworkReference

voidable

5.1.12.    Nó (Node)

Representa uma posição significativa na rede que ocorre sempre no início ou no final de um segmento.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «Node»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Localização do nó.

GM_Point

 



Associações do tipo de objecto geográfico «Node»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

spokeEnd

Segmentos que entram no nó.

Link

voidable

spokeStart

Segmentos que saem do nó.

Link

voidable

5.2.    Tipos de dados

5.2.1.    Segmento direccionado (DirectedLink)

Um segmento, tanto na sua direcção positiva como negativa.



Atributos do tipo de dados «DirectedLink»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

direction

Indica se o segmento direccionado concorda (positiva) ou não (negativa) com a direcção positiva do segmento.

Sign

 



Associações do tipo de dados «DirectedLink»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

link

O segmento.

Link

 

5.2.2.    Referência do segmento (LinkReference)

Uma referência de rede a um elemento linear de rede.

Este tipo é um subtipo de «NetworkReference».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

applicableDirection

Direcções do segmento generalizado a que se aplica a referência. Nos casos em que uma propriedade não se aplica a uma direcção ao longo de um segmento, mas representa um fenómeno ao longo de um segmento, «inDirection» refere-se ao lado direito na direcção do segmento.

LinkDirectionValue

voidable

Os alvos de referências lineares devem ser elementos lineares de rede. Ou seja, se for utilizada a referenciação linear ou se a direcção for relevante, o alvo da referência de rede deve ser um segmento ou uma sequência de segmentos.

5.2.3.    Referência de rede (NetworkReference)

Uma referência a um elemento da rede.



Associações do tipo de dados «NetworkReference»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

element

Elemento de rede referenciado.

NetworkElement

 

5.2.4.    Referência linear simples (SimpleLinearReference)

Uma referência de rede que está limitada a uma parte de um elemento linear de rede. Essa parte é a parte do elemento de rede entre «fromPosition» e «toPosition».

Este tipo é um subtipo de «LinkReference».



Atributos do tipo de dados «SimpleLinearReference»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

fromPosition

Posição de início do elemento linear, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva.

Length

 

offset

Desvio da geometria do eixo do segmento generalizado, quando aplicável; um desvio positivo é um desvio para a direita na direcção do segmento, um desvio negativo é um desvio para a esquerda.

Length

voidable

toPosition

Posição de fim do elemento linear, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva.

Length

 

5.2.5.    Referência de ponto simples (SimplePointReference)

Uma referência de rede que está limitada a um ponto num elemento linear de rede. O ponto é a localização no elemento da rede na posição «atPosition» ao longo da rede.

Este tipo é um subtipo de «LinkReference».



Atributos do tipo de dados «SimplePointReference»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

atPosition

Posição do ponto, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva.

Length

 

offset

Desvio da geometria do eixo do segmento generalizado, quando aplicável; um desvio positivo é um desvio para a direita na direcção do segmento, um desvio negativo é um desvio para a esquerda.

Length

voidable

5.3.    Listas de códigos

5.3.1.    Tipo de conexão (ConnectionTypeValue)

Tipos de conexões entre redes diferentes.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «ConnectionTypeValue»

Valor

Definição

crossBorderConnected

Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os fenómenos do mundo real que são diferentes, mas geograficamente conectados.

crossBorderIdentical

Conexão entre dois elementos de rede que pertencem a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os mesmos fenómenos do mundo real.

intermodal

Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes de transporte diferentes que utilizam modos de transporte diferentes. A conexão representa a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro.

▼B

5.3.2.    Direcção do segmento (LinkDirectionValue)

Lista de valores para as direcções em relação a um segmento.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «LinkDirectionValue»

Valor

Definição

bothDirections

Em ambas as direcções.

inDirection

Na direcção do segmento.

inOppositeDirection

Na direcção oposta à do segmento.

▼M2

6.   MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)

O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:

 Coberturas (Base) (Coverages (Base))

 Coberturas (Domínio e gama) (Coverages (Domain And Range))

6.1.    Coberturas (Base)

6.1.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Coberturas (Base)» contém o tipo de objeto geográfico «Cobertura».

6.1.1.1.   Cobertura (Coverage)

Objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.

Este tipo é abstrato.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

metadata

Metadados específicos da aplicação da cobertura.

Any

 

rangeType

Descrição da estrutura dos valores da gama.

RecordType

 

6.2.    Coberturas (Domínio e gama)

6.2.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Coberturas (Domínio e Gama)» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

 Cobertura (Representação de domínio e gama) (Coverage (Domain And Range Representation))

 Cobertura de quadrícula retificada (Rectified Grid Coverage)

 Cobertura de quadrícula referenciável (Referenceable Grid Coverage)

6.2.1.1.   Cobertura (Representação por domínio e gama) (CoverageByDomainAndRange)

Cobertura que fornece o domínio e a gama como propriedades separadas.

Este tipo é um subtipo de «Coverage».

Este tipo é abstrato.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

coverageFunction

Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.

CoverageFunction

 

domainSet

Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas.

Any

 

rangeSet

Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura.

Any

 

A função de quadrícula só é válida para domínios que são quadrículas.

6.2.1.2.   Cobertura de quadrícula retificada (RectifiedGridCoverage)

Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.

Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».

O domínio deve ser uma quadrícula retificada.

Os pontos da quadrícula de uma «RectifiedGridCoverage» devem coincidir com os centros das células das quadrículas geográficas definidas no ponto 2.2 do anexo II a qualquer nível de resolução.

6.2.1.3.   Cobertura de quadrícula referenciável (ReferenceableGridCoverage)

Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.

Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».

O domínio deve ser uma quadrícula referenciável.

6.2.2.    Tipos de dados

6.2.2.1.   Função de cobertura (CoverageFunction)

Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.

Este tipo é um tipo de união.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ruleDefinition

Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto.

CharacterString

 

ruleReference

Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência.

URI

 

gridFunction

Regra cartográfica para geometrias de quadrículas.

GridFunction

 

6.2.2.2.   Função da quadrícula (GridFunction)

Uma regra cartográfica explícita para geometrias de quadrículas.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

sequenceRule

Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura.

CV_SequenceRule

 

startPoint

O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura.

Integer

 

7.   Modelo das observações (Observations Model)

O modelo de observações INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:

 Referências da observação (Observation References)

 Processos (Processes)

 Propriedades observáveis (Observable Properties)

 Observações especializadas (Specialised Observations)

7.1.    Referências da observação

7.1.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Referências da Observação» contém o tipo de objeto geográfico Conjunto de Observações».

7.1.1.1   Conjunto de observações (ObservationSet)

Liga um conjunto de observações.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

extent

Informação sobre a extensão geográfica e temporal.

EX_Extent

 



Associação

Definição

Tipo

Voidability

member

Um membro do «ObservationSet».

OM_Observation

 

7.2.    Processos

7.2.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Processos» contém o tipo de objeto geográfico «Process».

7.2.1.1.   Processo (Process)

Descrição de um processo de observação.

Este tipo é um subtipo de «OM_Process».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

voidable

name

Nome do processo.

CharacterString

voidable

type

Tipo de processo.

CharacterString

voidable

documentation

Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo.

DocumentCitation

voidable

processParameter

Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado.

ProcessParameter

voidable

responsibleParty

Pessoa ou organização relacionada com o processo.

RelatedParty

voidable

7.2.2.    Tipos de dados

7.2.2.1.   Parâmetro do processo (ProcessParameter)

Descrição de um determinado parâmetro



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome do parâmetro do processo.

ProcessParameterNameValue

 

description

Descrição do parâmetro do processo.

CharacterString

 

7.2.3.    Listas de códigos

7.2.3.1.   Nome do parâmetro do processo (ProcessParameterNameValue)

Um lista de códigos dos nomes dos parâmetros do processo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.3.    Propriedades observáveis

7.3.1.    Tipos de dados

7.3.1.1.   Restrição (Constraint)

Uma restrição sobre uma propriedade, por exemplo, comprimento de onda = 200 nm.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

constrainedProperty

A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, «colour» se a restrição for «colour = blue».

PhenomenonTypeValue

 

label

Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto.

CharacterString

 

7.3.1.2.   Restrição da categoria (CategoryConstraint)

Uma restrição baseada numa categoria de qualificação. Por exemplo, «colour = red».

Este tipo é um subtipo de «Constraint».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

comparison

Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser «equalTo» ou «notEqualTo».

ComparisonOperatorValue

 

value

O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo «blue» (se a propriedade sujeita a restrição for a cor).

CharacterString

 

7.3.1.3.   Restrição da gama (RangeConstraint)

Uma restrição da gama numérica sobre alguma propriedade, por exemplo, comprimento de onda ≥ 300 nm e comprimento de onda ≤ 600 nm.

Este tipo é um subtipo de «Constraint».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição.

RangeBounds

 

uom

Unidades de medida utilizadas na restrição.

UnitOfMeasure

 

7.3.1.4.   Limites da gama (RangeBounds)

Os valores-limite de início e fim de uma gama numérica (por exemplo, início ≥ 50, fim ≤ 99).



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

startComparison

O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, «greaterThanOrEqualTo»).

ComparisonOperatorValue

 

rangeStart

O limite inferior da gama de valores.

Real

 

endComparison

O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, «lessThan»).

ComparisonOperatorValue

 

rangeEnd

O limite superior da gama de valores.

Real

 

7.3.1.5.   Restrição escalar (ScalarConstraint)

Uma restrição numérica escalar relativa a uma propriedade, por exemplo, «comprimento ≥ 1 m».

Este tipo é um subtipo de «Constraint».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

value

O valor numérico da propriedade sujeita a restrição.

Real

 

comparison

O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, «greaterThan»

ComparisonOperatorValue

 

uom

Unidades de medida utilizadas na restrição.

UnitOfMeasure

 

7.3.1.6.   Outra restrição (OtherConstraint)

Uma restrição que não é modelizada de uma forma estruturada, mas que pode ser descrita utilizando o atributo «description» de texto livre.

Este tipo é um subtipo de «Constraint».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

description

Uma descrição da restrição.

CharacterString

 

7.3.1.7.   Medida estatística (StatisticalMeasure)

Uma descrição de uma medida estatística, por exemplo, «daily maximum» (máximo diário).



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

label

Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística.

CharacterString

 

statisticalFunction

Uma função estatística, por exemplo, média.

StatisticalFunctionTypeValue

 

aggregationTimePeriod

Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora.

TM_Duration

 

aggregationLength

Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro.

Length

 

aggregationArea

Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado.

Area

 

aggregationVolume

Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico.

Volume

 

otherAggregation

Qualquer outro tipo de agregação.

Any

 



Associação

Definição

Tipo

Voidability

derivedFrom

Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias.

StatisticalMeasure

 

7.3.2.    Enumerações

7.3.2.1.   Operador de comparação (ComparisonOperatorValue)

Uma enumeração de operadores de comparação (por exemplo, superior a)



Valor

Definição

equalTo

exatamente igual a

notEqualTo

não exatamente igual a

lessThan

inferior a

greaterThan

superior a

lessThanOrEqualTo

inferior a ou exatamente igual a

greaterThanOrEqualTo

superior a ou exatamente igual a

7.3.3.    Listas de códigos

7.3.3.1.   Tipo de fenómeno (PhenomenonTypeValue)

Uma lista de códigos de fenómenos (por exemplo, temperatura, velocidade do vento).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:

 Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue) Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia, conforme especificado no ponto 4.5 do presente anexo.

 Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue) Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

 Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue): Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas de dados sobre o solo e de outros dados, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

 Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

 Nome do parâmetro do sítio no solo (SoilSiteParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio no solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

 Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue): Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

  WMO GRIB Code and Flags Table 4.2 da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value): Definições de fenómenos observados em meteorologia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

 Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue): Definições de fenómenos observados em oceanografia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

7.3.3.2.   Tipo de função estatística (StatisticalFunctionTypeValue)

Uma lista de códigos de funções estatísticas (por exemplo, máximo, mínimo, média).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.4.    Observações especializadas

7.4.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Observações Especializadas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

 Observação de quadrícula

 Observação de séries de quadrículas

 Observação de pontos

 Coleção de observações de pontos

 Observação multipontos

 Observação de séries temporais de pontos

 Observação do perfil

 Observação da trajetória

7.4.1.1.   Observação de quadrículas (GridObservation)

Observação que representa um campo em quadrículas num único instante temporal.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingSolid» ou «SF_SamplingSurface».

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».

O «result» deve ser uma «RectifiedGridCoverage» ou «RefererencableGridCoverage».

7.4.1.2.   Observação de séries de quadrículas (GridSeriesObservation)

Observação que representa um campo em quadrículas em evolução numa sucessão de instantes temporais.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingSolid».

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».

O «result» deve ser uma «RectifiedGridCoverage» ou «ReferenceableGridCoverage».

7.4.1.3   Observação de pontos (PointObservation)

Observação que representa uma medição de uma propriedade num único ponto no tempo e no espaço.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingPoint».

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».

7.4.1.4.   Coleção de observações de pontos (PointObservationCollection)

Uma coleção de observações de pontos.

Este tipo é um subtipo de «ObservationSet».

Cada membro deve uma «PointObservation».

7.4.1.5.   Observação multipontos (MultiPointObservation)

Observação que representa um conjunto de medições todas elas efetuadas exatamente ao mesmo tempo mas em diferentes locais.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

A «featureOfInterest» dever ser uma «SF_SamplingCurve», «SF_SamplingSurface» ou «SF_SamplingSolid».

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».

O «result» deve ser uma «MultiPointCoverage».

7.4.1.6.   Observação de séries temporais de pontos (PointTimeSeriesObservation)

Observação que representa uma série temporal de medições de pontos de uma propriedade num local fixo no espaço.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingPoint».

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».

O «result» deve ser uma «Timeseries».

7.4.1.7.   Observação do perfil (ProfileObservation)

Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de um perfil vertical no espaço num único instante temporal.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

A «featureOfInterest» deve ser uma «SF_SamplingCurve»

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».

O «result» deve ser uma «ReferenceableGridCoverage» ou «RectifiedGridCoverage».

O domínio espacial do resultado deve conter um eixo que deve ser vertical.

7.4.1.8.   Observação da trajetória (TrajectoryObservation)

Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de uma curva sinuosa no tempo e no espaço.

Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».

O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».

O «result» deve ser uma «Timeseries».

Cada ponto no «result» deve ser uma «TimeLocationValueTriple».

A «featureOfInterest» deve ser uma «SF_Sampling Curve».

7.4.2.    Tipos de dados

7.4.2.1.   Tríade de tempo, local e valor (TimeLocationValueTriple)

Um conjunto triplo de tempo, local e valor (medição). Por exemplo, num ponto ao longo de uma trajetória.

Este tipo é um subtipo de «TimeValuePair».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

location

Localização geográfica em que o valor é válido.

GM_Position

 

7.5.    Requisitos para observações

Quando o tipo «OM_Observation», ou qualquer subtipo deste, é utilizado para disponibilizar dados, são aplicáveis os seguintes requisitos:

(1) O tipo «Process» deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa «OM_Observation».

(2) Quando é feita referência a uma «EnvironmentalMonitoringFacility» a partir de uma «OM_Observation», deve ser fornecido um atributo «parameter», cujo atributo «name» é «relatedMonitoringFeature» e cujo atributo «value» é do tipo «AbstractMonitoringFeature».

(3) Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado «OM_Observation», deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE.

(4) Se estiver presente o atributo «processParameter» na propriedade «procedure» de um objeto de «OM_Observation», o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo «parameter» do objeto «OM_Observation».

8.   MODELO DE COMPLEXO DE ATIVIDADES

O modelo de complexo de atividades INSPIRE contém o pacote «Complexo de Atividades» (Activity Complex).

8.1.    Complexo de atividades

8.1.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Complexo de Atividades» contém o tipo de objeto geográfico «Complexo de Atividades».

8.1.1.1.   Complexo de atividades (ActivityComplex)

Uma unidade única, tanto do ponto de vista técnico como económico, sob o controlo da gestão de uma entidade jurídica (operador), abrangendo atividades como as enumeradas na Classificação NACE do Eurostat estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 ). O «Complexo de Atividades» deve representar a totalidade da área, na mesma ou em diferentes localizações geográficas, gerida pelo mesmo operador, incluindo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

thematicId

Identificador temático do complexo de atividades.

ThematicIdentifier

 

geometry

A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades.

GM_Object

 

function

Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam.

Function

 

name

Nome descritivo do complexo de atividades.

CharacterString

voidable

validFrom

O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

8.1.2.    Tipos de dados

8.1.2.1.   Função (Function)

A função de algo expressa como uma atividade e informação opcional de entrada e/ou saída.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activity

Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.

EconomicActivityValue

 

input

Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputValue

voidable

output

Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputValue

voidable

description

Uma descrição mais detalhada da função.

PT_FreeText

voidable

8.1.2.2.   Capacidade (Capacity)

A quantificação de um capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade, que geralmente não se altera, não se altera frequentemente ou não se altera de modo significativo.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

activity

Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.

EconomicActivityValue

 

input

Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputAmount

 

output

Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputAmount

 

time

Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual.

TM_Duration

 

description

Uma descrição da capacidade.

PT_FreeText

voidable

8.1.2.3.   Quantidade de entradas ou saídas (InputOutputAmount)

Tipo e, quando disponível, quantidade mensurável de um material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inputOutput

Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.

InputOutputValue

 

amount

Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.

Measure

voidable

8.1.2.4.   Permissão (Permission)

Decisão oficial (consentimento formal) que concede autorização para operar a totalidade ou parte de um «Complexo de Atividades», sujeita a determinadas condições que garantem que as instalações ou partes das instalações situadas no mesmo sítio e operadas pelo mesmo operador cumprem os requisitos estabelecidos por uma autoridade competente. Uma permissão pode abranger uma ou mais funções e fixar parâmetros de capacidade. O termo poderia ser alargado a outros tipos de certificados ou documentos de especial relevância em função do âmbito de aplicação (por exemplo, ISO, EMAS, normas nacionais de qualidade, etc.).



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

id

Referência que identifica a permissão.

ThematicIdentifier

 

relatedParty

Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas

RelatedParty

voidable

decisionDate

Referência temporal que complementa a definição da permissão.

DateTime

voidable

dateFrom

Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida.

DateTime

voidable

dateTo

Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida.

DateTime

voidable

description

Uma descrição da permissão.

PT_FreeText

voidable

permittedFunction

Função ou funções para as quais é concedida a permissão.

Function

voidable

permittedCapacity

Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão.

Capacity

voidable

8.1.2.5.   Descrição do complexo de atividades (ActivityComplexDescription)

Informação adicional sobre um complexo de atividades, incluindo a sua descrição, endereço, dados de contacto e partes relacionadas.



Associação

Definição

Tipo

Voidability

description

Uma definição complementar de «Complexo de Atividades» e suas características.

PT_FreeText

voidable

address

Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades.

AddressRepresentation

voidable

contact

Informação de contacto para o complexo de atividades.

Contact

voidable

relatedParty

Informação de partes relacionadas com o «Complexo de Atividades». Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes.

RelatedParty

voidable

8.1.3.    Listas de códigos

8.1.3.1.   Atividade económica (EconomicActivityValue)

Classificação das atividades económicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

 Classificação das Atividades Económicas da UE (EconomicActivityNACEValue): Atividades económicas de acordo com os valores da Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ).

 Classificação da UE de estatísticas das atividades económicas no setor dos resíduos (EconomicActivityWasteStatisticsValue): Classificação das atividades económicas de acordo com o anexo I, Secção 8, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 ( 8 )

 Classificação da UE relativa à Eliminação e Valorização de Resíduos (WasteRecoveryDisposalValue): Classificação das operações de valorização e eliminação de resíduos de acordo com os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ).

8.1.3.2.   Entradas ou saídas (InputOutputValue)

Classificação das entradas ou saídas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados.

 Classificação de Produtos da UE (ProductCPAValue): Classificação de Produtos por Atividade Económica de acordo com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 ).

 Classificação de Resíduos da UE (WasteValue): Classificação dos Resíduos de acordo com a Decisão 2000/532/CE ( 11 ).

8.2.    Requisitos para «Complexos de Atividades»

Se um fornecedor de dados utilizar um subtipo de «ActivityComplex» para disponibilizar informações sobre o estatuto, a capacidade física, as permissões e/ou informações adicionais, devem ser utilizadas as listas de códigos e os tipos de dados relevantes («ConditionOfFacilityValue», «Capacity», «Permission», «ActivityComplexDescription») incluídos no pacote «Complexo de Atividades».

▼B




ANEXO II

REQUISITOS RELATIVOS A CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS ENUMERADAS NO ANEXO I DA DIRECTIVA 2007/2/CE

1.   SISTEMAS DE REFERÊNCIA DE COORDENADAS

1.1.    Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

«Datum» : um parâmetro ou conjunto de parâmetros que define a posição de origem, a escala e a orientação de um sistema de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

«Datum geodésico» : um datum que descreve a relação de um sistema de coordenadas com a Terra, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

«Sistema de coordenadas» : um conjunto de regras matemáticas para especificar o modo como as coordenadas devem ser atribuídas a pontos, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

«Sistema de referência de coordenadas» : um sistema de coordenadas que está relacionado com o mundo real através de um datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111. Esta definição inclui sistemas de coordenadas baseados em coordenadas geodésicas ou cartesianas e sistemas de coordenadas baseados em projecções cartográficas.

«Projecção cartográfica» : uma alteração de coordenadas, com base numa relação um-para-um, de um sistema de coordenadas geodésicas para um plano, com base no mesmo datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

«Sistema de referência de coordenadas combinado» : um sistema de referência de coordenadas que utiliza dois outros sistemas de referência de coordenadas independentes, um para a componente horizontal e outro para a componente vertical, a fim de descrever a posição, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

«Sistema de coordenadas geodésicas» : um sistema de coordenadas em que a posição é indicada pela latitude geodésica, pela longitude geodésica e (nos casos tridimensionais) pela altitude elipsoidal, em conformidade com a norma EN ISO 19111,

▼M2

«Nível médio do mar» (mean sea level - MSL) : a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico).

«Maré astronómica mais baixa» (lowest astronomical tide - LAT) : nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas.

▼B

1.2.    Datum para sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais

No que diz respeito a sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais e à componente horizontal dos sistemas de referência de coordenadas combinados utilizados para a disponibilização de conjuntos de dados geográficos, o datum será o datum do Sistema Europeu de Referência Terrestre de 1989 (ETRS89) em áreas no seu âmbito geográfico, ou o datum do Sistema de Referência Terrestre Internacional (ITRS) ou outros sistemas de referência de coordenadas geodésicas conformes ao ITRS em áreas fora do âmbito geográfico do ETRS89. Por «conforme com o ITRS» entende-se que a definição do sistema se baseia na definição do ITRS e que existe uma relação bem documentada entre os dois sistemas, em conformidade com a norma EN ISO 19111.

1.3.    Sistemas de referência de coordenadas

Os conjuntos de dados geográficos devem ser disponibilizados utilizando, pelo menos, um dos sistemas de referência de coordenadas indicados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, a não ser que se verifique uma das condições especificadas no ponto 1.3.4.

1.3.1.    Sistemas de referência de coordenadas tridimensionais

 Coordenadas cartesianas tridimensionais baseadas num datum especificado no ponto 1.2 e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do Sistema de Referência Geodésica de 1980 (GRS80).

 Coordenadas geodésicas tridimensionais (latitude, longitude e altitude elipsoidal) baseada num datum especificado no ponto 1.2. e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do GRS80.

1.3.2.    Sistemas de referência de coordenadas bidimensionais

 Coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do GRS80.

 Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89.

 Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção cónica conforme de Lambert do ETRS89.

 Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção Mercator transversa do ETRS89.

1.3.3.    Sistemas de referência de coordenadas combinados

1. No que diz respeito à componente horizontal do sistema de referência de coordenadas combinado, deve ser utilizado um dos sistemas de referência de coordenadas indicados no ponto 1.3.2.

2. No que diz respeito à componente vertical, deve ser utilizado um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas:

 Para a componente vertical em terra, deve ser utilizado o Sistema de Referência Vertical Europeu (EVRS) para exprimir as altitudes relacionadas com a gravidade no seu âmbito geográfico. Devem ser utilizados outros sistemas de referência vertical relacionados com o campo gravitacional da Terra para exprimir altitudes relacionadas com a gravidade em áreas que se encontram fora do âmbito geográfico do EVRS.

▼M2

 No que diz respeito à componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533:1975 Atmosfera-Padrão Internacional (International Standard Atmosphere) ou outros sistemas de referência lineares ou paramétricos. Quando são utilizados outros sistemas de referência paramétricos, estes devem ser descritos numa referência acessível utilizando a norma EN ISO 19111-2:2012.

▼M2

 Para a componente vertical em zonas marinhas em que existe uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (LAT) como superfície de referência.

 Para a componente vertical em zonas marinhas sem uma apreciável amplitude de marés, em oceanos abertos e efetivamente em águas com uma profundidade superior a 200 metros, deve ser utilizada como superfície de referência o nível médio do mar (MSL) ou um nível de referência bem definido próximo do MSL.

▼B

1.3.4.    Outros sistemas de referência de coordenadas

Quando podem ser utilizados outros sistemas de referência de coordenadas que não os referidos nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, as excepções são:

1. Podem ser especificados outros sistemas de referência de coordenadas para categorias temáticas específicas de dados geográficos constantes do presente anexo.

2. Relativamente a regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir sistemas de referência de coordenadas adequados.

Os códigos e parâmetros geodésicos necessários para descrever esses sistemas de referência de coordenadas e para permitir as operações de conversão e transformação devem ser documentados e deve ser criado um identificador, em conformidade com as normas EN ISO 19111 e ISO 19127.

1.4.    Sistemas de referência de coordenadas utilizados no serviço de visualização em rede

Para fins de visualização de conjuntos de dados geográficos com o serviço de visualização em rede, conforme especificado no Regulamento n.o 976/2009, devem estar disponíveis, no mínimo, os sistemas de referência de coordenadas para coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude).

1.5.    Identificadores de sistemas de referência de coordenadas

1. Os parâmetros e identificadores dos sistemas de referência de coordenadas devem ser geridos em um ou vários registos comuns de sistemas de referência de coordenadas.

2. Na referenciação de sistemas de referência de coordenadas enumerados na presente secção, devem ser utilizados apenas identificadores constantes de um registo comum.

2.   SISTEMAS DE QUADRÍCULAS GEOGRÁFICAS

2.1.    Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

«Quadrícula» : uma rede constituída por dois ou mais conjuntos de curvas em que os membros de cada conjunto intersectam os membros dos outros conjuntos em função de um algoritmo;

«Célula da quadrícula» : uma célula delimitada por curvas da quadrícula;

«Ponto da quadrícula» : um ponto situado na intersecção de duas ou mais curvas de uma quadrícula.

2.2.    Quadrículas

▼M2

Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:

(1) Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência.

(2) Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.

▼B

2.2.1.    ►M2  Quadrícula de área equivalente  ◄

▼M2 —————

▼B

A quadrícula baseia-se no sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89 ((ETRS89-LAEA) com o centro da projecção no ponto 52° N, 10° E e a Este da falsa origem: x0 = 4 321 000 m, a Norte da falsa origem: y0 = 3 210 000 m.

A origem da quadrícula coincide com a falsa origem do sistema de referência de coordenadas ETRS89- LAEA (x = 0, y = 0).

Os pontos de quadrículas baseadas no sistema ETRS89-LAEA devem coincidir com pontos da quadrícula.

A quadrícula é hierárquica, com resoluções de 1 m, 10 m, 100 m, 1 000 m, 10 000 m e 100 000 m.

A orientação da quadrícula é Sul-Norte e Oeste-Este.

A quadrícula é designada Grid_ETRS89-LAEA. Para identificação de um determinado nível de resolução, é apensa a dimensão da célula em metros.

▼M2 —————

▼B

Para uma referenciação e identificação inequívocas de uma célula, deve ser utilizado o código da célula composto pela dimensão da célula e pelas coordenadas do seu canto inferior esquerdo no ETRS89-LAEA. A dimensão da célula deve ser indicada em metros («m») no que diz respeito a células de dimensão não superior a 100 m ou em quilómetros («km») para células de dimensão igual ou superior a 1 000 metros. Os valores das coordenadas Norte e Este devem ser divididos por 10n, em que n é o número de zeros significativos no valor da dimensão da célula.

▼M2

2.2.2.    Quadrícula geográfica zonada

1. Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação.

2. Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1.

3. A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80.

4. A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0).

5. A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80.

6. Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula.

7. Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1.

8. A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e «res» a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.



Quadro 1

Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona

Níveis de resolução

ESPAÇAMENTO EM LATITUDE

(segundos de arco)

ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco)

Dimensão da célula

Zona 1

(Lat. 0°–50°)

Zona 2

(Lat. 50°–70°)

Zona 3

(Lat. 70°–75°)

Zona 4

(Lat. 75°–80°)

Zona 5

(Lat. 80°–90°)

NÍVEL 0

3 600

3 600

7 200

10 800

14 400

21 600

1 D

NÍVEL 1

3 000

3 000

6 000

9 000

12 000

18 000

50 M

NIVEL 2

1 800

1 800

3 600

5 400

7 200

10 800

30 M

NÍVEL 3

1 200

1 200

2 400

3 600

4 800

7 200

20 M

NÍVEL 4

600

600

1 200

1 800

2 400

3 600

10 M

NÍVEL 5

300

300

600

900

1 200

1 800

5 M

NÍVEL 6

120

120

240

360

480

720

2 M

NÍVEL 7

60

60

120

180

240

360

1 M

NÍVEL 8

30

30

60

90

120

180

30 S

NÍVEL 9

15

15

30

45

60

90

15 S

NÍVEL 10

5

5

10

15

20

30

5 S

NÍVEL 11

3

3

6

9

12

18

3 S

NÍVEL 12

1,5

1,5

3

4,5

6

9

1 500 MS

NÍVEL 13

1

1

2

3

4

6

1 000 MS

NÍVEL 14

0,75

0,75

1,5

2,25

3

4,5

750 MS

NÍVEL 15

0,5

0,5

1

1,5

2

3

500 MS

NÍVEL 16

0,3

0,3

0,6

0,9

1,2

1,8

300 MS

NÍVEL 17

0,15

0,15

0,3

0,45

0,6

0,9

150 MS

NÍVEL 18

0,1

0,1

0,2

0,3

0,4

0,6

100 MS

NÍVEL 19

0,075

0,075

0,15

0,225

0,3

0,45

75 MS

NÍVEL 20

0,03

0,03

0,06

0,09

0,12

0,18

30 MS

NÍVEL 21

0,015

0,015

0,03

0,045

0,06

0,09

15 MS

NÍVEL 22

0,01

0,01

0,02

0,03

0,04

0,06

10 MS

NÍVEL 23

0,0075

0,0075

0,015

0,0225

0,03

0,045

7 500 MMS

NÍVEL 24

0,003

0,003

0,006

0,009

0,012

0,018

3 000 MMS

FATOR

1

2

3

4

6

▼B

3.   TOPONÍMIA

3.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»:

 Local nomeado

3.1.1.    Local nomeado (NamedPlace)

Qualquer entidade do mundo real referenciada por um ou mais nomes próprios.



Atributos do tipo de objecto geográfico «NamedPlace»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Geometria associada ao local nomeado. Esta especificação de dados não restringe os tipos de geometria.

GM_Object

 

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

leastDetailedViewingResolution

Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, acima da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico.

MD_Resolution

voidable

localType

Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s), tal como definido pelo fornecedor dos dados, em pelo menos uma língua oficial da União Europeia.

LocalisedCharacterString

voidable

mostDetailedViewingResolution

Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, abaixo da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico.

MD_Resolution

voidable

name

Nome do local nomeado.

GeographicalName

 

relatedSpatialObject

Identificador de um objecto geográfico que representa a mesma entidade, mas que figura noutras categorias temáticas INSPIRE, se for o caso.

Identifier

voidable

type

Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s).

NamedPlaceTypeValue

voidable

3.2.    Tipos de dados

3.2.1.    Topónimo (GeographicalName)

Nome próprio aplicado a uma entidade do mundo real.



Atributos do tipo de dados «GeographicalName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

grammaticalGender

Classes de substantivos que se reflectem no comportamento de palavras associadas.

GrammaticalGenderValue

voidable

grammaticalNumber

Categoria gramatical de substantivos que exprimem distinções de número.

GrammaticalNumberValue

voidable

language

Língua do nome, sob a forma de um código de três letras, em conformidade com a norma ISO 639-3 ou ISO 639-5.

CharacterString

voidable

nameStatus

Informações qualitativas que permitem determinar a confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade.

NameStatusValue

voidable

nativeness

Informações que permitem determinar se o nome é o que é/era utilizado na área em que está situado o objecto geográfico no instante em que o nome está/estava em uso.

NativenessValue

voidable

pronunciation

Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) do topónimo.

PronunciationOfName

voidable

sourceOfName

Fonte dos dados originais de onde o topónimo é extraído e integrado no conjunto de dados que o fornece/publica. No que diz respeito a alguns objectos geográficos nomeados, este atributo pode fazer novamente referência ao conjunto de dados de publicação, se não estiver disponível outra informação.

CharacterString

voidable

spelling

Uma forma adequada de escrever o topónimo.

SpellingOfName

 

3.2.2.    Pronúncia do nome (PronunciationOfName)

Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

pronunciationIPA

Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa no Alfabeto Fonético Internacional (International Phonetic Alphabet – IPA).

CharacterString

voidable

pronunciationSoundLink

Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa por meio de uma ligação a um ficheiro de som.

URI

voidable

Pelo menos um dos dois atributos «pronunciationSoundLink» e «pronunciationIPA» não deve estar vazio (void).

3.2.3.    Ortografia do nome (SpellingOfName)

Forma correcta de escrever um nome.



Atributos do tipo de dados «SpellingOfName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

script

Conjunto de símbolos gráficos (por exemplo, um alfabeto) utilizado para escrever o nome, expresso mediante códigos de quatro letras definidos na norma ISO 15924, quando aplicável.

CharacterString

voidable

text

Forma de escrever o nome.

CharacterString

 

transliterationScheme

Método utilizado para a conversão dos nomes entre diferentes sistemas de escrita.

CharacterString

voidable

3.3.    Listas de códigos

3.3.1.    Género gramatical (GrammaticalGenderValue)

O género gramatical de um topónimo.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «GrammaticalGenderValue»

Valor

Definição

common

Género gramatical «comum» (fusão do «masculino» e do «feminino»).

feminine

Género gramatical feminino.

masculine

Género gramatical masculino.

neuter

Género gramatical neutro.

▼B

3.3.2.    Número gramatical (GrammaticalNumberValue)

O número gramatical de um topónimo.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «GrammaticalNumberValue»

Valor

Definição

dual

Número gramatical duplo.

plural

Número gramatical plural.

singular

Número gramatical singular.

▼B

3.3.3.    Estatuto do nome (NameStatusValue)

O estatuto de um topónimo, ou seja a informação que permite determinar o nível de confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «NameStatusValue»

Valor

Definição

historical

Nome histórico que não está em uso actualmente.

official

Nome em uso actualmente e oficialmente aprovada ou estabelecida na legislação.

other

Nome em uso actualmente, mas que não é oficial, nem aprovada.

standardised

Nome em uso actualmente e aceite ou recomendada por um organismo dotado de função consultiva e/ou poder de decisão em matéria de toponímia.

▼B

3.3.4.    Tipo de local nomeado (NamedPlaceTypeValue)

O tipo de um local nomeado.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «NamedPlaceTypeValue»

Valor

Definição

administrativeUnit

Unidades de administração, zonas de divisão sobre as quais os Estados-Membros têm e/ou exercem direitos de jurisdição, para fins de administração local, regional e nacional, separadas por fronteiras administrativas.

building

Localização geográfica dos edifícios.

hydrography

Elementos hidrográficos, incluindo zonas marinhas e todas as outras massas de água e elementos com eles relacionados, incluindo bacias e sub-bacias hidrográficas.

landcover

Cobertura física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies artificiais, zonas agrícolas, florestas, zonas naturais ou semi-naturais e zonas húmidas.

landform

Características geomorfológicas dos terrenos.

other

Objecto geográfico não incluído nos outros tipos da lista de códigos.

populatedPlace

Lugar habitado por pessoas.

protectedSite

Zona designada ou gerida num quadro legislativo internacional, comunitário ou nacional para a prossecução de objectivos específicos de conservação.

transportNetwork

Redes de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, por via navegável e por cabo e respectivas infra-estruturas. Inclui as ligações entre as diferentes redes.

▼B

3.3.5.    Carácter local (NativenessValue)

O carácter local de um topónimo.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «NativenessValue»

Valor

Definição

endonym

Nome de uma entidade geográfica numa língua oficial ou numa língua estabelecida utilizada na zona em que se encontra a entidade geográfica.

exonym

Nome utilizado numa determinada língua para uma entidade geográfica situada fora da zona em que essa língua é largamente utilizada, e que difere da dos endónimos correspondentes empregues na zona em que se encontra a entidade geográfica.

▼B

3.4.    Camadas



Camada para a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objecto geográfico

GN.GeographicalNames

Toponímia

NamedPlace

▼M2

4.   UNIDADES ADMINISTRATIVAS

4.1.    Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» estão estruturados nos seguintes pacotes:

 Unidades administrativas (Administrative Units)

 Unidades marítimas (Maritime Units)

4.2.    Unidades administrativas

4.2.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Unidades Administrativas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

 Fronteira administrativa

 Unidade administrativa

 Condomínio

4.2.1.1.   Fronteira administrativa (AdministrativeBoundary)

Linha de demarcação entre unidades administrativas.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

country

O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

CountryCode

 

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação geométrica da linha de fronteira.

GM_Curve

 

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

legalStatus

Estatuto jurídico desta fronteira administrativa.

LegalStatusValue

voidable

nationalLevel

Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte.

AdministrativeHierarchyLevel

 

technicalStatus

Estatuto técnico da fronteira administrativa.

TechnicalStatusValue

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

admUnit

Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

4.2.1.2.   Unidade administrativa (AdministrativeUnit)

Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

country

O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.

CountryCode

 

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa.

GM_MultiSurface

 

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

name

Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado.

GeographicalName

 

nationalCode

Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país.

CharacterString

 

nationalLevel

Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.

AdministrativeHierarchyLevel

 

nationalLevelName

Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.

LocalisedCharacterString

voidable

residenceOfAuthority

Centro da administração nacional ou local.

ResidenceOfAuthority

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

administeredBy

Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

boundary

Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes.

AdministrativeBoundary

voidable

coAdminister

Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

condominium

Condomínio administrado por essa unidade administrativa.

Condominium

voidable

lowerLevelUnit

Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

upperLevelUnit

Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

A associação Condomínio só é aplicável a unidades administrativas em que «nationalLevel=1st order» (nível de país).

As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.

As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.

4.2.1.3.   Condomínio (Condominium)

Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio.

GM_MultiSurface

 

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

name

Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado.

GeographicalName

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

admUnit

A unidade administrativa que administra o condomínio.

AdministrativeUnit

voidable

4.2.2.    Tipos de dados

4.2.2.1.   Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)

Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Posição da residência da autoridade.

GM_Point

voidable

name

Nome da residência da autoridade.

GeographicalName

 

4.2.3.    Enumerações

4.2.3.1.   Estatuto jurídico (LegalStatusValue)

Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.



Valor

Definição

agreed

A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é atualmente estável.

notAgreed

A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada.

4.2.3.2.   Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)

Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.



Valor

Definição

edgeMatched

As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas.

notEdgeMatched

As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas.

4.2.4.    Listas de códigos

4.2.4.1.   Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)

Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflete o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

4.3    Unidades marítimas

4.3.1.    Tipos de objetos geográficos

O pacote «Unidades Marítimas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

 Linha de base

 Fronteira marítima

 Zona marítima

4.3.1.1   Linha de base (Baseline)

A linha a partir da qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

segment

Segmento de uma linha de base.

BaselineSegment

 

4.3.1.2.   Fronteira marítima (MaritimeBoundary)

Uma linha que representa a separação de qualquer tipo de jurisdição marítima.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

geometry

Representação geométrica da fronteira marítima.

GM_Curve

 

country

O país a que pertence a zona marítima desta fronteira.

CountryCode

 

legalStatus

Estatuto jurídico desta fronteira marítima.

LegalStatusValue

voidable

technicalStatus

Estatuto técnico da fronteira marítima.

TechnicalStatusValue

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

4.3.1.3.   Zona marítima (MaritimeZone)

Uma faixa de mar definida por tratados e convenções internacionais, em que o Estado costeiro exerce direitos de jurisdição.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objeto externo do objeto geográfico.

Identifier

 

geometry

Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima.

GM_MultiSurface

 

zoneType

Tipo de zona marítima.

MaritimeZoneTypeValue

 

country

O país a que pertence esta zona marítima.

CountryCode

 

name

Nome(s) da zona marítima.

GeographicalName

voidable

beginLifeSpanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifepanVersion

Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

baseline

Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima.

Baseline

voidable

boundary

A(s) fronteira(s) desta zona marítima.

MaritimeBoundary

voidable

4.3.2.    Tipos de dados

4.3.2.1.   Segmento de linha de base (BaselineSegment)

Segmento da linha de base a partir do qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

Representação geométrica do segmento da linha de base.

GM_Curve

 

segmentType

O tipo de linha de base utilizada para este segmento.

BaselineSegmentTypeValue

 

4.3.3.    Listas de códigos

4.3.3.1.   Tipo do segmento da linha de base (BaselineSegmentTypeValue)

Os tipos de linhas de base utilizados para medir a extensão do mar territorial.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.



Valor

Nome

Definição

normal

normal

A linha de base normal para medir a extensão do mar territorial é a linha de baixa-mar ao longo da costa, conforme marcada em cartas em grande escala oficialmente reconhecidas pelo Estado costeiro.

straight

estreito

A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta estabelecida pela união dos pontos adequados.

archipelagic

arquipélago

A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta que une os pontos mais afastados das ilhas mais afastadas e os recifes emergentes do arquipélago.

4.3.3.2.   Tipo de zona marítima (MaritimeZoneTypeValue)

O tipo de zona marítima.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.



Valor

Nome

Definição

internalWaters

Águas interiores

As águas que se encontram entre terra e as linhas de base do mar territorial do Estado costeiro.

territorialSea

Mar territorial

Uma faixa de mar com uma determinada largura não superior a 12 milhas marítimas medida a partir das linhas de base determinadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

contiguousZone

Zona contígua

Uma zona contígua a um mar territorial de um Estado costeiro, que não se pode estender para além de 24 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais é medida a extensão do mar territorial.

exclusiveEconomicZone

Zona económica exclusiva

Uma área adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro, sujeita ao regime jurídico específico ao abrigo do qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro e os direitos e liberdades dos outros Estados são regidos pelas disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

continentalShelf

Plataforma continental

Uma zona marítima adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro cujo limite exterior é determinado em conformidade com o estabelecido no artigo 76.o da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

4.4.    Requisitos específicos de categorias temáticas

1. Cada instância de tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit», com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «upperLevelUnit» do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit».

2. Cada instância de um tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit», com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «lowerLevelUnit» do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit».

3. Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação «administeredBy». Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa «coAdminister».

4. As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns.

5. As instâncias do tipo de objeto geográfico «AdministrativeBoundary» devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).

6. A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.

7. Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.

4.5    Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»



Nome da camada

Título da camada

Tipo de objeto geográfico

AU.AdministrativeUnit

Unidade administrativa

AdministrativeUnit

AU.AdministrativeBoundary

Fronteira administrativa

AdministrativeBoundary

AU.Condominium

Condomínio

Condominium

AU.Baseline

Linha de base

Baseline

AU.<Valor de lista de códigos> (1)

Exemplo: AU.ContiguousZone

<nome legível para as pessoas>

Exemplo: Zona contígua

MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue)

AU.MaritimeBoundary

Fronteira marítima

MaritimeBoundary

(1)   Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3

▼B

5.   ENDEREÇOS

5.1.    Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

«Objecto endereçável» : um objecto geográfico ao qual é pertinente associar endereços.

5.2.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Endereços»:

 Endereço

 Nome da área do endereço

 Componente do endereço

 Nome da unidade administrativa

 Descritor postal

 Nome de via

5.2.1.    Endereço (Address)

Uma identificação do local fixo da propriedade mediante uma composição estruturada de identificadores e topónimos.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

alternativeIdentifier

Identificador temático externo do objecto geográfico do endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes.

CharacterString

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

locator

Designador ou nome legível para as pessoas.

AddressLocator

 

position

Posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição.

GeographicPosition

 

status

Validade do endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico do endereço.

StatusValue

voidable

validFrom

Data e hora em que esta versão do endereço foi ou será válida no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que esta versão do endereço deixou ou deixará de existir no mundo real.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

building

Edifício ao qual o endereço está atribuído ou associado.

Tipo a especificar na categoria temática de dados geográficos «Edifícios»

voidable

component

Indica que a componente do endereço faz parte do endereço.

AddressComponent

 

parcel

Parcela cadastral à qual este endereço está atribuído ou associado.

CadastralParcel

voidable

parentAddress

Endereço principal (endereço-mãe) com o qual este (sub)endereço está estreitamente ligado.

Address

voidable

Um endereço deve ter um objecto geográfico cuja componente de endereço correspondente à unidade administrativa é de nível 1 (país).

Um endereço deve ter exactamente uma posição geográfica predefinida (o atributo «default» do objecto geográfico «GeographicPosition» deve ser «true» (verdadeiro)).

5.2.2.    Nome da área do endereço (AddressAreaName)

Uma componente do endereço que representa o nome da localidade ou área geográfica que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome próprio aplicado à área do endereço.

GeographicalName

 



Associações do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

namedPlace

Local nomeado que este nome de área de endereço representa.

NamedPlace

voidable

5.2.3.    Componente de endereço (AddressComponent)

Identificador ou topónimo de uma área geográfica, localização ou outro objecto geográfico específico que define o âmbito de um endereço.

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

alternativeIdentifier

Identificador temático externo do objecto geográfico da componente de endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes.

CharacterString

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

status

Validade da componente de endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico da componente de endereço.

StatusValue

voidable

validFrom

Data e hora em que esta versão da componente de endereço foi ou será válida no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que a componente de endereço deixou/deixará de existir no mundo real.

DateTime

voidable



Associações do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

situatedWithin

Outra componente de endereço na qual se situa o objecto geográfico representado por esta componente de endereço.

AddressComponent

voidable

5.2.4.    Nome da unidade administrativa (AdminUnitName)

Uma componente de endereço que representa o nome de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

level

Nível da administração na hierarquia administrativa nacional.

AdministrativeHierarchyLevel

 

name

Topónimo oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando necessário.

GeographicalName

 



Associações do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

adminUnit

Unidade administrativa que é a fonte do conteúdo do nome da unidade administrativa.

AdministrativeUnit

voidable

5.2.5.    Descritor postal (PostalDescriptor)

Uma componente do endereço que representa a identificação de uma subdivisão do endereço e pontos de distribuição de correio num país, região ou cidade para fins postais.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

postCode

Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.

CharacterString

 

postName

Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.

GeographicalName

 

Se não existir um código postal, é necessário um nome postal.

Se não existir um nome postal, é necessário um código postal.

5.2.6.    Nome de via (ThoroughfareName)

Uma componente de endereço que representa o nome de uma passagem ou via de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».



Atributos do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome da via.

ThoroughfareNameValue

 



Associações do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

transportLink

Um ou vários segmentos da rede de transporte aos quais foi atribuído o objecto geográfico do nome da via.

TransportLink

voidable

5.3.    Tipos de dados

5.3.1.    Localizador de endereço (AddressLocator)

Um designador ou nome legível para as pessoas que permite a um utilizador ou a uma aplicação referenciar e distinguir o endereço de endereços vizinhos, no âmbito de um nome de via, nome de área de endereço, nome de unidade administrativa ou descritor postal, em que está situado o endereço.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Número ou sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s).

LocatorDesignator

 

level

Nível a que o localizador se refere.

LocatorLevelValue

 

name

Topónimo ou texto descritivo associado a uma propriedade identificada pelo localizador.

LocatorName

 



Associação

Definição

Tipo

Voidability

withinScopeOf

Componente do endereço que define o âmbito no qual o localizador de endereço está atribuído de acordo com regras que garantem a ausência de ambiguidade.

AddressComponent

voidable

Se não existir um designador, é necessário um nome.

Se não existir um nome, é necessário um designador.

5.3.2.    Representação do endereço (AddressRepresentation)

A representação do objecto geográfico de um endereço para utilização em esquemas de aplicação externos que têm de incluir, numa forma legível, a informação de base do endereço.



Atributos do tipo de dados «AddressRepresentation»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

addressArea

Nome ou nomes de uma área geográfica ou localidade que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa.

GeographicalName

voidable

adminUnit

Nome ou nomes de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.

GeographicalName

 

locatorDesignator

Um número ou uma sequência de caracteres que permite a um utilizador ou a uma aplicação interpretar, analisar e formatar o localizador no âmbito relevante. Um localizador pode incluir vários designadores de localizador.

CharacterString

 

locatorName

Nome(s) próprio(s) aplicados à entidade do mundo real identificada pelo localizador.

GeographicalName

 

postCode

Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.

CharacterString

voidable

postName

Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.

GeographicalName

voidable

thoroughfare

O nome ou nomes de uma passagem ou via de um local para outro, como uma estrada ou via aquática.

GeographicalName

voidable



Associação do tipo de dados «AddressRepresentation»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

addressFeature

Referência ao objecto geográfico do endereço.

Address

voidable

5.3.3.    Posição geográfica (GeographicPosition)

A posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição.



Atributos do tipo de dados «GeographicPosition»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

default

Indica se essa posição deve ou não ser considerada como a posição predefinida.

Boolean

 

geometry

Posição do ponto expressa em coordenadas no sistema de referências geográficas escolhido.

GM_Point

 

method

Descrição do modo como a posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz.

GeometryMethodValue

voidable

specification

Informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço.

GeometrySpecificationValue

voidable

5.3.4.    Designador do localizador (LocatorDesignator)

Um número ou uma sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s). A identificação completa do localizador pode incluir um ou mais designadores de localizador.



Atributos do tipo de dados «LocatorDesignator»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Parte que identifica o designador do localizador composta por um ou mais dígitos ou outros caracteres.

CharacterString

 

type

Tipo de valor do localizador que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras.

LocatorDesignatorTypeValue

 

5.3.5.    Nome do localizador (LocatorName)

Nome próprio aplicado à entidade do mundo real identificada pelo localizador.



Atributos do tipo de dados «LocatorName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Parte que identifica o nome do localizador.

GeographicalName

 

type

Tipo de valor do localizador, que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras.

LocatorNameTypeValue

 

5.3.6.    Parte de nome (PartOfName)

Uma parte do nome completo resultante da subdivisão do nome da via em partes semânticas distintas, utilizando a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via.



Atributos do tipo de dados «PartOfName»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

part

Série de caracteres que exprime a parte distinta do nome que utiliza a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via.

CharacterString

 

type

Classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica (significado) no nome completo da via.

PartTypeValue

 

5.3.7.    Valor do nome de via (ThoroughfareNameValue)

Nome próprio aplicado à via, incluindo opcionalmente uma subdivisão do nome em partes.



Atributos do tipo de dados «ThoroughfareNameValue»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome próprio aplicado à via.

GeographicalName

 

nameParts

Uma ou várias partes em que o nome da via pode ser subdividido.

PartOfName

voidable

5.4.    Listas de códigos

5.4.1.    Método geométrico (GeometryMethodValue)

Descrição do modo como esta posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «GeometryMethodValue»

Valor

Definição

byAdministrator

Decidido e registado manualmente pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto dos dados.

byOtherParty

Decidido e registado manualmente por outra entidade.

fromFeature

Derivado automaticamente de outro objecto geográfico INSPIRE relacionado com o endereço ou uma componente do endereço.

▼B

5.4.2.    Especificação geométrica (GeometrySpecificationValue)

A informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «GeometrySpecificationValue»

Valor

Definição

addressArea

Posição derivada da área de endereço correspondente.

adminUnit1stOrder

Posição derivada da unidade administrativa de 1.a ordem correspondente.

adminUnit2ndOrder

Posição derivada da unidade administrativa de 2.a ordem correspondente.

adminUnit3rdOrder

Posição derivada da unidade administrativa de 3.a ordem correspondente.

adminUnit4thOrder

Posição derivada da unidade administrativa de 4.a ordem correspondente.

adminUnit5thOrder

Posição derivada da unidade administrativa de 5.a ordem correspondente.

adminUnit6thOrder

Posição derivada da unidade administrativa de 6.a ordem correspondente.

building

A posição destina-se a identificar o edifício correspondente.

entrance

A posição destina-se a identificar a porta ou o portão de entrada.

parcel

A posição destina-se a identificar a parcela correspondente.

postalDelivery

A posição destina-se a identificar um ponto de distribuição de correio.

postalDescriptor

A posição deriva-se da área de código postal correspondente.

segment

Posição derivada do segmento correspondente de uma via.

thoroughfareAccess

A posição destina-se a identificar o ponto de acesso a uma via.

utilityService

A posição destina-se a identificar um ponto de um serviço de utilidade pública.

▼B

5.4.3.    Tipo de designador do localizador (LocatorDesignatorTypeValue)

Descrição da semântica do designador do localizador.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «LocatorDesignatorTypeValue»

Valor

Definição

addressIdentifierGeneral

Identificador de endereço composto por números e/ou caracteres.

addressNumber

Identificador de endereço composto unicamente por números.

addressNumber2ndExtension

Segunda extensão do número de endereço.

addressNumberExtension

Extensão do número de endereço.

buildingIdentifier

Identificador de edifício composto por números e/ou caracteres.

buildingIdentifierPrefix

Prefixo do número do edifício.

cornerAddress1stIdentifier

Identificador de endereço correspondente ao nome da via principal num endereço de gaveto.

cornerAddress2ndIdentifier

Identificador de endereço correspondente ao nome da via secundária num endereço de gaveto.

entranceDoorIdentifier

Identificador de uma porta, portão de entrada ou entrada coberta.

floorIdentifier

Identificador de um andar ou piso de um edifício.

kilometrePoint

Marco numa estrada cujo número identifica a distância, medida ao longo da estrada, entre o ponto de origem da estrada e o marco em questão.

postalDeliveryIdentifier

Identificador de um ponto de distribuição de correio.

staircaseIdentifier

Identificador de uma escada, geralmente no interior de um edifício.

unitIdentifier

Identificador de uma porta, de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício.

▼B

5.4.4.    Nível do localizador (LocatorLevelValue)

O nível a que o localizador se refere.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «LocatorLevelValue»

Valor

Definição

accessLevel

O localizador identifica o acesso específico a um terreno, edifício ou estrutura semelhante, através do número de entrada ou de outro identificador semelhante.

postalDeliveryPoint

O localizador identifica um ponto de distribuição de correio.

siteLevel

O localizador identifica um determinado terreno, edifício ou bem semelhante através de um número de endereço, de um número de edifício, de um nome do edifício ou do bem.

unitLevel

O localizador identifica uma parte específica de um edifício.

▼B

5.4.5.    Tipo do nome de localizador (LocatorNameTypeValue)

Descrição da semântica do nome de localizador.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «LocatorNameTypeValue»

Valor

Definição

buildingName

Nome de um edifício ou de uma parte de edifício.

descriptiveLocator

Descrição narrativa textual da localização ou do objecto endereçável.

roomName

Identificador de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício.

siteName

Nome do bem imobiliário, do complexo imobiliário ou do local.

▼B

5.4.6.    Tipo da parte (PartTypeValue)

A classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica no nome completo da via.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «PartTypeValue»

Valor

Definição

name

Parte do nome que constitui a essência ou raiz do nome da via.

namePrefix

Parte do nome que é utilizada para separar conectores de discurso diferentes sem retirar o significado da essência do nome da via.

qualifier

Parte do nome que qualifica o nome da via.

type

Parte do nome que indica a categoria ou o tipo de via.

▼B

5.4.7.    Estatuto (StatusValue)

Actual validade do endereço ou da componente de endereço do mundo real.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «StatusValue»

Valor

Definição

alternative

Endereço ou componente de endereço de uso corrente, mas diferente do endereço ou da componente de endereço principal definido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados.

current

Endereço ou componente de endereço que o órgão oficial responsável pela atribuição do endereço considera válido e actualmente em uso, ou que o tutor do conjunto de dados considera como o endereço mais adequado e actualmente utilizado.

proposed

Endereço ou componente de endereço a aguardar aprovação do tutor do conjunto de dados ou do órgão oficial responsável pela atribuição do endereço.

reserved

Endereço ou componente de endereço aprovado pelo órgão responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados, mas que ainda não é aplicado.

retired

Endereço ou componente de endereço que já não é utilizado correntemente ou que foi abolido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjuntos de dados.

▼B

5.5.    Requisitos específicos de categorias temáticas

5.5.1.    Posição do endereço

1. No conjunto de dados, a posição do endereço deve ser representada pelas coordenadas da localização efectiva com a maior precisão disponível. Estas serão as coordenadas mais precisas captadas directamente ou, caso não existam, as coordenadas derivadas de uma das componentes do endereço, sendo dada prioridade à componente que permite a determinação mais precisa da posição.

2. Se um endereço tiver mais de uma posição, o atributo «specification» terá um valor diferente para cada uma dessas posições.

5.5.2.    Associações

1. A associação «withinScopeOf» deve ser preenchida para todos os localizadores que estejam atribuídos de acordo com regras que visam garantir o carácter inequívoco numa componente de endereço específica (ou seja, nome da via, nome da área do endereço, descritor postal ou nome da unidade administrativa).

2. A associação «parentAddress» deve ser preenchida para todos os endereços ligados ao endereço-mãe (ou principal).

3. Um endereço deve ter uma associação com o nome do país em que está situado. Além disso, um endereço deve ter associações com as componentes adicionais do endereço necessárias para a identificação e localização inequívocas da instância do endereço.

5.6.    Camadas



Camada para a categoria temática de dados geográficos «Endereços»

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objecto geográfico

AD.Address

Endereços

Address

6.   PARCELAS CADASTRAIS

6.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»:

 Unidade predial de base

 Limite cadastral

 Parcela cadastral

 Zonamento cadastral

As parcelas cadastrais devem ser sempre disponibilizadas.

As unidades prediais de base devem ser disponibilizadas pelos Estados-Membros nos quais as referências cadastrais únicas apenas são fornecidas para unidades prediais de base e não para parcelas.

Os Estados-Membros devem disponibilizar os limites cadastrais nos casos em que são registadas informações de precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral.

6.1.1.    Unidade predial de base (BasicPropertyUnit)

A unidade predial de base que está registada nos livros ou registos prediais ou equivalentes. É definida por direitos de propriedade predial exclusivos e homogéneos e pode consistir numa ou mais parcelas adjacentes ou geograficamente separadas.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaValue

Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal das parcelas cadastrais que compõem a unidade predial de base.

Area

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

nationalCadastralReference

Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da unidade predial de base. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente.

CharacterString

 

validFrom

Data e hora oficiais em que a unidade predial de base foi/será legalmente estabelecida.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que a unidade predial de base deixou/deixará de ser utilizada.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

administrativeUnit

Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta unidade predial de base.

AdministrativeUnit

voidable

O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados

6.1.2.    Limite cadastral (CadastralBoundary)

Parte da delimitação de uma parcela cadastral. Um limite cadastral pode ser comum a duas parcelas cadastrais vizinhas.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

estimatedAccuracy

Estimativa da precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas do posicionamento para um conjunto de posições, em que as incertezas do posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente.

Length

voidable

geometry

Geometria do limite cadastral.

GM_Curve

 

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

validFrom

Data e hora oficiais em que o limite cadastral foi/será legalmente estabelecido.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que o limite cadastral deixou/deixará de ser utilizado.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

parcel

A ou as parcelas cadastrais delimitadas por este limite cadastral. Um limite cadastral pode delimitar uma ou duas parcelas cadastrais.

CadastralParcel

voidable

O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.

6.1.3.    Parcela cadastral (CadastralParcel)

Áreas definidas por registos cadastrais ou equivalentes.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaValue

Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal da parcela cadastral.

Area

voidable

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

geometry

Geometria da parcela cadastral.

GM_Object

 

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

label

Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação da parcela cadastral.

CharacterString

 

nationalCadastralReference

Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da parcela cadastral. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente.

CharacterString

 

referencePoint

Um ponto dentro da parcela cadastral.

GM_Point

voidable

validFrom

Data e hora oficiais em que a parcela cadastral foi/será legalmente estabelecida.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que a parcela cadastral deixou/deixará de ser utilizada.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

administrativeUnit

Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta parcela cadastral.

AdministrativeUnit

voidable

basicPropertyUnit

A ou as unidades prediais de base que contêm esta parcela cadastral.

BasicPropertyUnit

voidable

zoning

Zonamento cadastral do nível mais baixo que contém esta parcela cadastral.

CadastralZoning

voidable

O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados

O tipo de geometria deve ser «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface»

6.1.4.    Zonamento cadastral (CadastralZoning)

Áreas intermédias utilizadas para dividir o território nacional em parcelas cadastrais.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

beginLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.

DateTime

voidable

endLifespanVersion

Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.

DateTime

voidable

estimatedAccuracy

Estimativa da precisão do posicionamento absoluto das parcelas cadastrais no zonamento cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas de posicionamento relativas a um conjunto de posições, em que as incertezas de posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente.

Length

voidable

geometry

Geometria do zonamento cadastral.

GM_MultiSurface

 

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

label

Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação do zonamento cadastral.

CharacterString

 

level

Nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional.

CadastralZoningLevelValue

voidable

levelName

Nome do nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional, no mínimo numa língua oficial da União Europeia.

LocalisedCharacterString

voidable

name

Nome do zonamento cadastral.

GeographicalName

voidable

nationalCadastalZoningReference

Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo do zonamento cadastral.

CharacterString

 

originalMapScaleDenominator

Denominador na escala do mapa original em papel (caso exista) a cuja extensão o zonamento cadastral corresponde.

Integer

voidable

referencePoint

Um ponto dentro do zonamento cadastral.

GM_Point

voidable

validFrom

Data e hora oficiais em que o zonamento cadastral foi/será legalmente estabelecido.

DateTime

voidable

validTo

Data e hora em que o zonamento cadastral deixou/deixará de ser utilizado.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

upperLevelUnit

Zonamento cadastral de nível imediatamente superior que contém este zonamento cadastral.

CadastralZoning

voidable

O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.

Um zonamento cadastral de nível inferior deve fazer parte de um zonamento de nível superior.

6.2.    Listas de códigos

6.2.1.    Nível de zonamento cadastral (CadastralZoningLevelValue)

Os níveis de hierarquia dos zonamentos cadastrais.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «CadastralZoningLevelValue»

Valor

Definição

1stOrder

Nível máximo (zonas mais vastas) da hierarquia dos zonamentos cadastrais, igual ou equivalente aos municípios.

2ndOrder

Segundo nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais.

3rdOrder

Terceiro nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais.

▼B

6.3.    Requisitos específicos de categorias temáticas

6.3.1.    Representação geométrica

1. O domínio de valores das propriedades geográficas definidas na presente secção não se limita ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido na norma EN ISO 19125-1.

2. Se forem fornecidos limites cadastrais, os limites cadastrais correspondentes à delimitação da parcela cadastral devem formar um ou vários anéis fechados.

6.3.2.    Modelização de referências de objectos

Todas as instâncias do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel» devem incluir como identificador temático o atributo «nationalCadastralReference». Este atributo deve permitir aos utilizadores estabelecer a ligação com direitos, proprietários e outras informações cadastrais em registos cadastrais nacionais ou equivalentes.

6.3.3.    Sistemas de referência de coordenadas

Se os dados relacionados com a categoria temática da dados geográficos «Parcelas Cadastrais» forem disponibilizados em coordenadas planas utilizando a projecção cónica conforme de Lambert, esses dados devem ser igualmente disponibilizados em, pelo menos, um dos outros sistemas de referência de coordenadas especificados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3.

6.4.    Regras de representação

6.4.1.    Camadas



Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»

Nome da camada

Título da camada

Tipo de objecto geográfico

CP.CadastralParcel

Parcela cadastral

CadastralParcel

CP.CadastralZoning

Zonamento cadastral

CadastralZoning

CP.CadastralBoundary

Limite cadastral

CadastralBoundary

7.   REDES DE TRANSPORTE

7.1.    Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

«Ponto de referência de aeródromo» : a localização geográfica designada de um aeródromo, situada próximo do centro geométrico inicial ou planeado do aeródromo e normalmente permanecendo onde originalmente estabelecido;

«Aeroporto/heliporto» : uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos) destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves/helicópteros;

«Rota em águas profundas» : uma rota numa área designada dentro de limites definidos que foi objecto de um levantamento preciso para reconhecimento do leito marinho e dos obstáculos submersos a uma profundidade de água mínima indicada;

«Conexão intermodal» : uma conexão entre dois elementos em diferentes redes de transporte que utilizam um modo de transporte diferente, oferecendo a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro;

«Elemento linear» : um objecto unidimensional que serve de eixo ao longo do qual é efectuada a referenciação linear;

«Referenciação linear» : a especificação de uma localização relativa a um objecto unidimensional como uma medição ao longo desse elemento (e opcionalmente desviada em relação a esse elemento);

«Equipamento de ajuda à navegação (Navaid)» : um equipamento físico de ajuda à navegação colocado à superfície da Terra, nomeadamente Very High Frequency Omnidirectional Radio Range (VOR), Distance Measuring Equipment (DME), localizador, Tactical Air Navigation Beacon (TACAN), que ajudam a guiar o tráfego aéreo nas rotas aéreas existentes em condições de segurança;

«Referenciação de um objecto» : indicação da extensão geográfica de um objecto por referenciação a um objecto geográfico ou a um colecção de objectos geográficos existente;

«Estação de triagem» : uma área atravessada por uma série de vias férreas paralelas (geralmente mais de duas) interligadas entre si, para onde os comboios são conduzidos a fim de se proceder à carga/descarga de mercadorias sem interrupção do tráfego numa linha férrea principal;

«Ponto significativo» : uma determinada localização geográfica utilizada para definir uma rota de serviço de tráfego aéreo (Air Traffic Service (ATS)) ou a trajectória de voo de uma aeronave ou ainda para outros fins de navegação/ATS;

▼M1

«Navegação de superfície (RNAV)» : método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória do voo desejada dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres, ou dentro dos limites da capacidade das ajudas próprias da aeronave, ou a combinação de ambos;

«Navegação TACAN» : método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória de voo dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres Navegação Aérea Táctica (Tactical Air Navigation Beacon - TACAN).

▼B

7.2.    Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte» estão estruturados da seguinte forma:

 Elementos de transporte comuns

 Rede de transporte aéreo

 Rede de transporte por cabo

 Rede de transporte ferroviário

 Rede de transporte rodoviário

 Rede de transporte por via navegável

7.3.    Elementos de transporte comuns

7.3.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com elementos de transporte comuns:

 Restrição de acesso

 Estado da instalação

 Autoridade de manutenção

 Poste de marcação

 Autoridade proprietária

 Restrição para veículos

 Direcção do fluxo de tráfego

 Área de transporte

 Segmento de transporte

 Sequência de segmentos de transporte

 Conjunto de segmentos de transporte

 Rede de transporte

 Nó de transporte

 Objecto de transporte

 Ponto de transporte

 Propriedade de transporte

 Posição vertical

7.3.1.1.   Restrição de acesso (AccessRestriction)

Uma restrição ao acesso a um elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AccessRestriction»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

restriction

Natureza da restrição de acesso.

AccessRestrictionValue

 

7.3.1.2.   Estado da instalação (ConditionOfFacility)

Estado do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributos do tipo de objecto geográfico «ConditionOfFacility»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

currentStatus

Valor do estado actual do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

ConditionOfFacilityValue

 

7.3.1.3.   Autoridade de manutenção (MaintenanceAuthority)

A autoridade responsável pela manutenção do elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributos do tipo de objecto geográfico «MaintenanceAuthority»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

authority

Identificação da autoridade de manutenção.

CI_Citation

 

7.3.1.4.   Poste de marcação (MarkerPost)

Marco de referência colocado ao longo de uma rota numa rede de transporte, na maior parte das vezes a intervalos regulares, indicando a distância a partir do início da rota, ou de qualquer outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o marco.

Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».



Atributos do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

location

Distância desde o início da rota, ou desde outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o poste de marcação.

Distance

 



Associações do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

route

Rota numa rede de transporte ao longo da qual está colocado o poste de marcação.

TransportLinkSet

voidable

7.3.1.5.   Autoridade proprietária (OwnerAuthority)

A autoridade à qual pertence o elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributos do tipo de objecto geográfico «OwnerAuthority»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

authority

Identificação da autoridade proprietária.

CI_Citation

 

7.3.1.6.   Restrição para veículos (RestrictionForVehicles)

Restrição para veículos num elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RestrictionForVehicles»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

measure

Medida utilizada para a restrição.

Measure

 

restrictionType

Tipo de restrição.

RestrictionTypeValue

 

7.3.1.7.   Direcção do fluxo de tráfego (TrafficFlowDirection)

Indica a direcção do fluxo de tráfego em relação à direcção do vector do segmento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

direction

Indica a direcção do fluxo de tráfego.

LinkDirectionValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «Link» ou «LinkSequence».

7.3.1.8.   Área de transporte (TransportArea)

Superfície que representa a extensão geográfica de um elemento de uma rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «NetworkArea».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

O momento em que a área de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que a área de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Todas as áreas de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.9.   Segmento de transporte (TransportLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de transporte entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de «Link».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

O momento em que o segmento de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o segmento de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Todos segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.10.   Sequência de segmentos de transporte (TransportLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de transporte, que representa um trajecto contínuo na rede de transporte, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de transporte é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede de transporte caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

O momento em que a sequência de segmentos de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que a sequência de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Uma sequência de segmentos de transporte deve ser composta por segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.

Todas as sequências de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.11.   Conjunto de segmentos de transporte (TransportLinkSet)

Uma colecção de sequências de segmentos de transporte e/ou de segmentos de transporte individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «LinkSet».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

O momento em que o conjunto de segmentos de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o conjunto de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable



Associação

Definição

Tipo

Voidability

post

Poste de marcação ao longo de uma rota numa rede de transporte.

MarkerPost

voidable

Um conjunto de segmentos de transporte deve ser composto por segmentos de transporte ou sequências de segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.

Todas os conjuntos de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.12.   Rede de transporte (TransportNetwork)

Colecção de elementos da rede que pertencem a um único modo de transporte.

Este tipo é um subtipo de «Network».



Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportNetwork»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

inspireId

Identificador de objecto externo do objecto geográfico.

Identifier

 

typeOfTransport

Tipo de rede de transporte, baseado no tipo de infra-estrutura que a rede utiliza.

TransportTypeValue

 

7.3.1.13.   Nó de transporte (TransportNode)

Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.

Este tipo é um subtipo de «Node».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

O momento em que o nó de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o nó de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Todos os nós de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.14.   Objecto de transporte (TransportObject)

Uma base de identificação para os objectos da rede de transporte no mundo real.

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportObject»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geographicalName

Topónimo que é utilizado para identificar o objecto da rede de transporte no mundo real. Proporciona uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto.

GeographicalName

voidable

7.3.1.15.   Ponto de transporte (TransportPoint)

Uma objecto geográfico com representação pontual - que não é um nó - que representa a posição de um elemento de uma rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

geometry

A localização do ponto de transporte.

GM_Point

 

validFrom

O momento em que o ponto de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que o ponto de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Todos os pontos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.16.   Propriedade de transporte (TransportProperty)

Uma referência a uma propriedade que é aplicável à rede. Esta propriedade pode aplicar-se à totalidade do elemento da rede a que está associada ou - no caso de objectos geográficos lineares - ser descrita utilizando referenciação linear.

Este tipo é um subtipo de «NetworkProperty».

Este tipo é abstracto.



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

validFrom

O momento em que a propriedade de transporte começou a existir no mundo real.

DateTime

voidable

validTo

O momento em que a propriedade de transporte deixou de existir no mundo real.

DateTime

voidable

Todas as propriedades do transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.17.   Posição vertical (VerticalPosition)

Nível vertical em relação a outros elementos da rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributos do tipo de objecto geográfico «VerticalPosition»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

verticalPosition

Posição vertical relativa do elemento de transporte.

VerticalPositionValue

 

7.3.2.    Enumerações

7.3.2.1.   Tipo de transporte (TransportTypeValue)

Tipos possíveis de redes de transporte.



Valores autorizados para a enumeração «TransportTypeValue»

Valor

Definição

air

A rede de transporte consiste em transporte por via aérea.

cable

A rede de transporte consiste em transporte por cabo.

rail

A rede de transporte consiste em transporte por ferrovia.

road

A rede de transporte consiste em transporte por estrada.

water

A rede de transporte consiste em transporte por via aquática.

7.3.3.    Listas de códigos

7.3.3.1.   Restrição de acesso (AccessRestrictionValue)

Tipos de restrições de acesso para um elemento de transporte.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AccessRestrictionValue»

Valor

Definição

forbiddenLegally

O acesso ao elemento de transporte é proibido por lei.

physicallyImpossible

O acesso ao elemento de transporte é fisicamente impossível devido à existência de barreiras ou outros obstáculos físicos.

private

O acesso ao elemento de transporte é limitado pelo facto de se tratar de transporte privado.

publicAccess

O acesso ao elemento de transporte é acessível ao público.

seasonal

O acesso ao elemento de transporte depende da estação do ano.

toll

O acesso ao elemento de transporte está sujeito a cobrança de portagem.

▼B

7.3.3.2.   Tipo de restrição (RestrictionTypeValue)

Possíveis restrições aplicáveis aos veículos que podem aceder a um elemento de transporte.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RestrictionTypeValue»

Valor

Definição

maximumDoubleAxleWeight

Peso máximo por eixo duplo autorizado para um veículo num elemento de transporte.

maximumDraught

Calado máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte.

maximumFlightLevel

Altitude máxima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte.

maximumHeight

Altura máxima de um veículo que permita a sua passagem sob outro objecto.

maximumLength

Comprimento máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte.

maximumSingleAxleWeight

Peso máximo por eixo simples autorizado para um veículo num elemento de transporte.

maximumTotalWeight

Peso máximo total autorizado para um veículo num elemento de transporte.

maximumTripleAxleWeight

Peso máximo por eixo triplo autorizado para um veículo num elemento de transporte.

maximumWidth

Largura máxima autorizada para um veículo num elemento de transporte.

minimumFlightLevel

Altitude mínima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte.

▼B

7.4.    Rede de transporte aéreo

7.4.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte aéreo:

 Área de aeródromo

 Categoria de aeródromo

 Nó de aeródromo

 Tipo de aeródromo

 Segmento de via aérea

 Sequência de segmentos de via aérea

 Nó de via área

 Rota aérea

 Segmento de rota aérea

 Área de espaço aéreo

 Plataforma de estacionamento

 Estado da instalação aérea

 Ponto designado

 Comprimento do elemento

 Largura do elemento

 Altitude do terreno

 Procedimento de aproximação por instrumentos

 Limite inferior de altitude

 Ajuda à navegação

 Segmento de procedimento

 Área de pista

 Ponto do eixo da pista

 Rota normalizada de chegada por instrumentos

 Rota normalizada de partida por instrumentos

 Composição da superfície

 Área de circulação

 Área de toque e de descolagem

 Limite superior de altitude

 Restrição de utilização

7.4.1.1.   Área de aeródromo (AerodromeArea)

Uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves e/ou helicópteros.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.4.1.2.   Categoria de aeródromo (AerodromeCategory)

A categoria de aeródromo relativa ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida e chegada nesse aeródromo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

aerodromeCategory

Valor que indica a categoria de um aeródromo.

AerodromeCategoryValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.

7.4.1.3.   Nó de aeródromo (AerodromeNode)

Nó situado no ponto de referência do aeródromo de um aeroporto/heliporto, que é utilizado para o representar de forma simplificada.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designatorIATA

Designador IATA com três caracteres do aeródromo (aeroporto/heliporto).

CharacterString

voidable

locationIndicatorICAO

Indicador de localização ICAO, com quatro caracteres, do aeródromo (aeroporto/heliporto), tal como indicado no DOC ICAO 7910.

CharacterString

voidable



Associações do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

controlTowers

Conjunto de torres de controlo que faz parte de um aeródromo (aeroporto/heliporto).

Tipo a especificar na categoria temática de objecto geográfico «Edifícios»

voidable

7.4.1.4.   Tipo de aeródromo (AerodromeType)

Um código que especifica o tipo de aeródromo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

aerodromeType

Tipo de aeródromo.

AerodromeTypeValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.

7.4.1.5.   Segmento de via aérea (AirLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade da rede de transporte aéreo entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

Este tipo é abstracto.

7.4.1.6.   Sequência de segmentos de via aérea (AirLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aérea, que representa uma trajectória contínua na rede de transporte aéreo, sem quaisquer ramificações.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.4.1.7.   Nó de via aérea (AirNode)

Um nó que ocorre numa rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

Este tipo é abstracto.



Atributos do tipo de objecto geográfico «AirNode»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

significantPoint

Atributo que indica se o nó de via aérea é ou não um ponto significativo.

Boolean

 

7.4.1.8.   Rota aérea (AirRoute)

Um rota especificada designada para canalizar o fluxo de tráfego conforme necessário para fins de prestação de serviços de tráfego aéreo, desde o final da fase de descolagem e de subida inicial até ao início da fase de aproximação e de aterragem.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRoute»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

airRouteType

Classificação da rota.

AirRouteTypeValue

voidable

designator

Código ou designador que identifica uma rota aérea.

CharacterString

voidable

7.4.1.9.   Segmento de rota aérea (AirRouteLink)

Uma parte de uma rota a realizar normalmente sem escala, tal como definida por dois pontos significativos consecutivos.

Este tipo é um subtipo de «AirLink».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRouteLink»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

airRouteLinkClass

Classe ou tipo de um segmento de rota aérea.

AirRouteLinkClassValue

voidable

7.4.1.10.   Área de espaço aéreo (AirspaceArea)

Um volume definido no espaço, descrito como uma projecção horizontal com limites verticais.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».



Atributos do tipo de objecto geográfico «AirspaceArea»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

AirspaceAreaType

Código que indica a estrutura ou características gerais de um determinado espaço aéreo.

AirspaceAreaTypeValue

 

7.4.1.11.   Plataforma de estacionamento (ApronArea)

Uma área definida num aeródromo/heliporto em terra destinada a receber aeronaves/helicópteros para fins de embarque ou desembarque de passageiros, correio ou carga e para abastecimento de combustível, estacionamento ou manutenção.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.4.1.12.   Estado da instalação aérea (ConditionOfAirFacility)

Estado do elemento de uma rede de transporte aéreo no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo, uma área de aeródromo ou uma área de pista.

7.4.1.13.   Ponto designado (DesignatedPoint)

Uma localização geográfica em que não está assinalada uma rádio-ajuda à navegação, utilizada na definição de uma rota ATS e da trajectória de voo de uma aeronave ou para outros fins de navegação ou ATS.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «DesignatedPoint»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Designador codificado do ponto.

CharacterString

voidable

7.4.1.14.   Comprimento do elemento (ElementLength)

O comprimento físico do elemento.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

length

Comprimento físico do elemento.

Measure

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.

7.4.1.15.   Largura do elemento (ElementWidth)

A largura física do elemento.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

width

Largura física do elemento.

Measure

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.

7.4.1.16.   Altitude do terreno (FieldElevation)

A altitude do aeródromo, definida como a distância vertical entre o ponto mais elevado da área de aterragem de um aérodromo e o nível médio do mar

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

altitude

Valor da altitude do terreno.

Measure

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.

7.4.1.17.   Procedimento de aproximação por instrumentos (InstrumentApproachProcedure)

Uma série de manobras predeterminadas efectuadas utilizando instrumentos de bordo, com uma margem especificada de protecção contra obstáculos a partir da referência de aproximação inicial, ou quando aplicável, a partir do início de uma rota de chegada definida até um ponto a partir do qual pode ser completada uma aterragem e depois, se a aterragem não for completada, até uma posição em que são aplicáveis os critérios de ultrapassagem de obstáculos em espera ou em rota.

Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».

7.4.1.18.   Limite inferior de altitude (LowerAltitudeLimit)

Altitude que define o limite inferior de um objecto de rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

altitude

Valor do limite de altitude.

Measure

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.

7.4.1.19.   Ajuda à navegação (Navaid)

Um ou mais equipamentos que fornecem serviços de ajuda à navegação.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «Navaid»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Identificador codificado atribuído ao sistema de ajuda à navegação.

CharacterString

voidable

navaidType

Tipo de serviço de ajuda à navegação.

NavaidTypeValue

voidable

7.4.1.20.   Segmento de procedimento (ProcedureLink)

Uma série de manobras predeterminadas com determinada protecção contra obstáculos.

Este tipo é um subtipo de «AirLink».

7.4.1.21.   Área de pista (RunwayArea)

Uma área rectangular definida num aeródromo/heliporto em terra preparada para a aterragem e descolagem de aeronaves.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayArea»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Designador textual completo da pista, utilizado para a identificar de forma única num aeródromo/heliporto com mais de uma pista.

CharacterString

voidable

runwayType

Tipo de pista, quer se trate de pista para aeronaves quer de área de aproximação final e de descolagem (FATO) de helicópteros.

RunwayTypeValue

voidable

7.4.1.22.   Ponto do eixo da pista (RunwayCentrelinePoint)

Uma posição operacionalmente significativa situada no eixo de uma direcção de pista.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayCentrelinePoint»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

pointRole

Papel do ponto ao longo do eixo de uma direcção da pista.

PointRoleValue

 

7.4.1.23.   Rota normalizada de chegada por instrumentos (StandardInstrumentArrival)

Uma rota de chegada designada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga um ponto significativo, normalmente numa rota ATS, a um ponto a partir do qual pode ser iniciado um procedimento publicado de aproximação por instrumentos.

Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».



Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentArrival»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Designador textual da rota normalizada de chegada por instrumentos.

CharacterString

voidable

7.4.1.24.   Rota normalizada de partida por instrumentos (StandardInstrumentDeparture)

Uma rota de partida determinada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga o aeródromo ou uma pista específica do aeródromo a um ponto significativo especificado, normalmente numa rota ATS designada, na qual se inicia a fase de voo em rota.

Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».



Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentDeparture»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Designador textual completo da rota normalizada de partida por instrumentos.

CharacterString

voidable

7.4.1.25.   Composição da superfície (SurfaceComposition)

A composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

surfaceComposition

Código que indica a composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto.

SurfaceCompositionValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação, uma plataforma de estacionamento ou uma área de toque e de descolagem.

7.4.1.26.   Área de circulação (TaxiwayArea)

Uma via definida num aeródromo/heliporto destinada à circulação de aeronaves/helicópteros e a estabelecer uma ligação entre partes do aeródromo.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».



Atributos do tipo de objecto geográfico «TaxiwayArea»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Designador textual da área de circulação.

CharacterString

voidable

7.4.1.27.   Área de toque e de descolagem (TouchDownLiftOff)

Uma área com um piso suficientemente resistente sobre a qual um helicóptero pode aterrar e descolar.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «TouchDownLiftOff»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

designator

Designador textual da área de toque e de descolagem.

CharacterString

voidable

7.4.1.28.   Limite superior de altitude (UpperAltitudeLimit)

Altitude que define o limite superior de um objecto de uma rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

altitude

Valor do limite de altitude.

Measure

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.

7.4.1.29.   Restrição de utilização (UseRestriction)

Restrições à utilização de um objecto de uma rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

restriction

Tipo de restrição à utilização do objecto de rede de transporte aéreo.

AirUseRestrictionValue

 

Esta propriedade apenas pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma rota aérea, um segmento de via aérea (ou um segmento de via aérea especializado), um nó de via aérea (ou nó de via aérea especializado) ou uma área de aeródromo.

7.4.2.    Listas de códigos

7.4.2.1.   Categoria de aeródromo (AerodromeCategoryValue)

As possíveis categorias do aeródromo relativas ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida ou chegada nesse aeródromo.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AerodromeCategoryValue»

Valor

Definição

domesticNational

Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo nacionais.

domesticRegional

Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo regionais.

international

Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo internacionais.

▼B

7.4.2.2.   Tipo de aeródromo (AerodromeTypeValue)

Um código que especifica se uma determinada ocorrência da entidade é um aeródromo ou um heliporto.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AerodromeTypeValue»

Valor

Definição

aerodromeHeliport

Aeródromo com área de aterragem para helicópteros.

aerodromeOnly

Aeródromo simples.

heliportOnly

Heliporto simples.

landingSite

Local de aterragem.

▼B

7.4.2.3.   Classe do segmento de rota aérea (AirRouteLinkClassValue)

O tipo de rota do ponto de vista da navegação.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AirRouteLinkClassValue»

Valor

Definição

conventional

Rota de navegação convencional: rota aérea que não utiliza a navegação de área nem a navegação TACAN para os serviços de transporte aéreo.

RNAV

Rota de navegação de área: rota aérea que utiliza a navegação de área (RNAV) para os serviços de transporte aéreo.

TACAN

Rota TACAN: rota aérea que utiliza a navegação TACAN para os serviços de tráfego aéreo.

▼B

7.4.2.4.   Tipo de rota aérea (AirRouteTypeValue)

A classificação da rota como uma rota ATS ou uma rota NAT (North Atlantic Tracks).

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AirRouteTypeValue»

Valor

Definição

ATS

Rota ATS, tal como descrita no anexo 11 da ICAO.

NAT

Rota do Atlântico Norte (integra o sistema de rotas organizadas - OTS).

▼B

7.4.2.5.   Restrição de utilização aérea (AirUseRestrictionValue)

As restrições de utilização aplicáveis a um objecto de rede de transporte aéreo.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AirUseRestrictionValue»

Valor

Definição

reservedForMilitary

O objecto de rede aérea destina-se a fins exclusivamente militares.

temporalRestrictions

A utilização do objecto de rede aérea está sujeita a restrições temporais.

▼B

7.4.2.6.   Tipo de área de espaço aéreo (AirspaceAreaTypeValue)

Tipos reconhecidos de espaço aéreo.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AirspaceAreaTypeValue»

Valor

Definição

ATZ

Zona de Tráfego Aeroportuário. Espaço aéreo de dimensões definidas estabelecido à volta de um aeroporto para a protecção do tráfego em torno de um aeroporto.

CTA

Área de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende acima de um limite determinado da superfície.

CTR

Zona de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende verticalmente desde a superfície terrestre até um determinado limite superior.

D

Zona de perigo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, no qual podem ter lugar actividades perigosas para o voo de aeronaves durante períodos específicos.

FIR

Região de informação de voo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, dentro do qual são assegurados o serviço de informação de voo e o serviço de alerta. Poderá ser utilizado, por exemplo, no caso de o serviço ser prestado por mais de uma unidade.

P

Zona interdita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual é proibido o voo de aeronaves.

R

Área restrita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual o voo de aeronaves está sujeito a determinadas condições especificadas.

TMA

Área de controlo terminal. Área de controlo normalmente estabelecida na confluência de rotas ATS na proximidade de um ou vários aeródromos importantes. Principalmente utilizada na Europa no âmbito do conceito de utilização flexível do espaço aéreo.

UIR

Região superior de informação de voo (UIR). Espaço aéreo superior, de dimensões definidas, no qual são assegurados serviços de informação de voo e de alerta. Cada Estado estabelece a sua definição de espaço aéreo superior.

▼B

7.4.2.7.   Tipo de ajuda à navegação (NavaidTypeValue)

Tipos de serviços de ajuda à navegação.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «NavaidTypeValue»

Valor

Definição

DME

Equipamento de Medição de Distâncias (Distance Measuring Equipment).

ILS

Sistema de aterragem por instrumentos (Instrument Landing System).

ILS-DME

ILS associado a DME.

LOC

Localizador.

LOC-DME

LOC associado a DME.

MKR

Radiofarol marcador (Marker Beacon).

MLS

Sistemas de aterragem por microondas (Microwave Landing System).

MLS-DME

MLS associado a DME.

NDB

Radiofarol não direccional (Non-Directional Radio Beacon).

NDB-DME

NDB associado a DME.

NDB-MKR

Radiofarol não direccional e radiofarol marcador.

TACAN

Radiofarol de navegação aérea táctica (Tactical Air Navigation Beacon).

TLS

Sistema de aterragem por transponder (Transponder Landing System).

VOR

Radiofarol de alinhamento omnidireccional VHF (VHF Omnidirectional Radio Range).

VOR-DME

VOR associado a DME.

VORTAC

VOR e TACAN associados.

▼B

7.4.2.8.   Papel do ponto (PointRoleValue)

Papel do ponto do eixo da pista.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «PointRoleValue»

Valor

Definição

end

Fim físico de uma direcção de pista.

mid

O meio da pista.

start

Início físico de uma direcção de pista.

threshold

O início da parte da pista que pode ser utilizada para aterragem.

▼B

7.4.2.9.   Tipo de pista (RunwayTypeValue)

Um código que distingue entre pistas para aeronaves e áreas de aproximação final e de descolagem (FATO) para helicópteros.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RunwayTypeValue»

Valor

Definição

FATO

Área de aproximação final e de descolagem de helicópteros.

runway

Pista de circulação de aeronaves.

▼B

7.4.2.10.   Composição da superfície (SurfaceCompositionValue)

Um código que indica a composição de uma superfície.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «SurfaceCompositionValue»

Valor

Definição

asphalt

Superfície constituída por uma camada de asfalto.

concrete

Superfície constituída por uma camada de betão.

grass

Superfície constituída por uma camada de erva.

▼B

7.5.    Rede de transporte por cabo

7.5.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por cabo:

 Segmento de via cablada

 Sequência de segmentos de via cablada

 Conjunto de segmentos de via cablada

 Nó de via cablada

7.5.1.1.   Segmento de via cablada (CablewayLink)

O objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede por cabo entre dois pontos numa rede de transporte por via cablada.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».



Atributos do tipo de objecto geográfico «CablewayLink»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

cablewayType

Tipo de um transporte por via cablada.

CablewayTypeValue

voidable

7.5.1.2.   Sequência de segmentos de via cablada (CablewayLinkSequence)

Uma colecção ordenada de segmentos de via cablada caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.5.1.3.   Conjunto de segmentos de via cablada (CablewayLinkSet)

Uma colecção de sequências de segmentos de via cablada ou de segmentos individuais de via cablada que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte por cabo.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

7.5.1.4.   Nó de via cablada (CablewayNode)

Uma objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos consecutivos de via cablada.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

7.5.2.    Listas de códigos

7.5.2.1.   Tipo de via cablada (CablewayTypeValue)

Os tipos possíveis de transporte por via cablada.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «CablewayTypeValue»

Valor

Definição

cabinCableCar

Transporte por cabo cujos veículos são compostos por uma cabina suspensa utilizada para transportar, de um local para outro, grupos de pessoas e/ou mercadorias que se encontram no interior das mesmas.

chairLift

Transporte por cabo cujos veículos são compostos por cadeiras suspensas utilizadas para transportar pessoas ou grupos de pessoas de um local para outro através de um cabo de aço ou de uma corda presa com uma alça em dois pontos.

skiTow

Sistema de transporte por cabo utilizado para transportar esquiadores e surfistas na neve nas subidas.

▼B

7.6.    Rede de transporte ferroviário

7.6.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte ferroviário:

 Velocidade de projecto

 Bitola nominal da via

 Número de vias

 Área de linha férrea

 Electrificação da linha férrea

 Linha férrea

 Segmento de via férrea

 Sequência de segmentos de via férrea

 Nó ferroviário

 Área de estação ferroviária

 Código de estação ferroviária

 Nó de estação ferroviária

 Tipo de linha férrea

 Utilização da linha férrea

 Área de estação de triagem

 Nó de estação de triagem

7.6.1.1.   Velocidade de projecto (DesignSpeed)

A especificação da velocidade máxima para a qual uma linha férrea foi projectada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

speed

Especificação da velocidade máxima para a qual a linha férrea foi projectada.

Velocity

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.2.   Bitola nominal da via (NominalTrackGauge)

A distância nominal entre os dois carris exteriores (bitola) de uma via férrea.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

nominalGauge

Valor único que identifica a bitola da via.

Measure

voidable

nominalGaugeCategory

Indicação da bitola de uma via férrea como uma categoria imprecisa relativamente à bitola nominal europeia normal.

TrackGaugeCategoryValue

voidable

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.3.   Número de vias (NumberOfTracks)

O número de vias num troço de linha.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

minMaxNumberOfTracks

Indica se o número de vias é contado como um valor mínimo ou máximo.

MinMaxTrackValue

voidable

numberOfTracks

Número de vias presentes.

Integer

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.4.   Área de linha férrea (RailwayArea)

Superfície ocupada por uma via férrea, incluindo o balastro.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.6.1.5.   Electrificação da linha férrea (RailwayElectrification)

Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

electrified

Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam.

Boolean

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.6.   Linha férrea (RailwayLine)

Uma colecção de sequências de segmentos de via férrea e/ou de segmentos de via férrea individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLine»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

railwayLineCode

Código atribuído a uma linha férrea que é único num Estado-Membro.

CharacterString

voidable

7.6.1.7.   Segmento de via férrea (RailwayLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede ferroviária entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLink»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

fictitious

O segmento de via férrea não representa um troço real e existente de via férrea, mas sim uma trajectória fictícia.

Boolean

voidable

7.6.1.8.   Sequência de segmentos de via férrea (RailwayLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via férrea, que representa um trajecto contínuo numa rede ferroviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de via férrea é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede ferroviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.6.1.9.   Nó ferroviário (RailwayNode)

Um objecto geográfico com representação pontual que representa um ponto significativo ao longo da rede ferroviária ou que define uma intersecção de vias férreas, utilizado para descrever a sua conectividade.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayNode»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

formOfNode

Função de um nó ferroviário na rede ferroviária.

FormOfRailwayNodeValue

voidable

7.6.1.10.   Área de estação ferroviária (RailwayStationArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos das instalações de uma estação ferroviária (edifícios, estações de triagem, instalações e equipamentos) e destinado à realização de operações ferroviárias.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.6.1.11.   Código de estação ferroviária (RailwayStationCode)

O código único atribuído a uma estação ferroviária.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

stationCode

Código único atribuído a uma estação ferroviária.

CharacterString

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.12.   Nó de estação ferroviária (RailwayStationNode)

Um nó ferroviário que representa a localização de uma estação ferroviária ao longo da rede ferroviária.

Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

numberOfPlatforms

Valor que indica o número de plataformas disponíveis numa estação ferroviária.

Integer

voidable

Relativamente ao nó de uma estação ferroviária, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».

7.6.1.13.   Tipo de linha férrea (RailwayType)

O tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

type

Tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada.

RailwayTypeValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.14.   Utilização da linha férrea (RailwayUse)

A actual utilização da linha férrea.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

use

A actual utilização da linha férrea.

RailwayUseValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.15.   Área de estação de triagem (RailwayYardArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos de uma estação de triagem.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.6.1.16.   Nó de estação de triagem (RailwayYardNode)

Um nó ferroviário situado numa área de estação de triagem.

Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».

Relativamente ao nó de uma estação de triagem, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».

7.6.2.    Enumerações

7.6.2.1.   Número de vias mínimo ou máximo (MinMaxTrackValue)

Valores que indicam se o número de vias é contado como o número máximo, mínimo ou médio.



Valores autorizados para a enumeração «MinMaxTrackValue»

Valor

Definição

average

O número de vias é o valor médio de uma determinada parte da rede ferroviária.

maximum

O número de vias é o valor máximo de uma determinada parte da rede ferroviária.

minimum

O número de vias é o valor mínimo de uma determinada parte da rede ferroviária.

7.6.2.2.   Categoria da bitola das vias (TrackGaugeCategoryValue)

As categorias possíveis de vias férreas no que diz respeito à respectiva bitola nominal.



Valores autorizados para a enumeração «TrackGaugeCategoryValue»

Valor

Definição

broad

A bitola nominal da via é mais larga do que a bitola normal.

standard

A bitola nominal da via é igual à da norma europeia (1 435 milímetros)

narrow

A bitola nominal da via é mais estreita do que a bitola normal.

notApplicable

A definição de uma propriedade de bitola nominal da via não é aplicável ao tipo de transporte ferroviário.

7.6.3.    Listas de códigos

7.6.3.1.   Forma de nó ferroviário (FormOfRailwayNodeValue)

As funções possíveis de um nó ferroviário na rede ferroviária.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfRailwayNodeValue»

Valor

Definição

junction

Nó ferroviário em que a rede ferroviária tem um mecanismo composto por uma via-férrea dotada de dois carris móveis e as ligações necessárias, que permite a mudança dos veículos de uma via para outra.

levelCrossing

Nó ferroviário onde a rede ferroviária é atravessada por uma estrada ao mesmo nível.

pseudoNode

Nó ferroviário que representa um ponto em que um ou mais atributos dos segmentos de via-férrea que lhe estão ligados mudam de valor, ou um ponto necessário para descrever a geometria da rede.

railwayEnd

Um único segmento de via-férrea está ligado ao nó ferroviário. Corresponde ao fim de uma linha férrea.

railwayStop

Um local na rede ferroviária de paragem dos comboios para carregar/descarregar mercadorias ou permitir o embarque e desembarque de passageiros.

▼B

7.6.3.2.   Tipo de linha férrea (RailwayTypeValue)

Os tipos possíveis de transporte ferroviário.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RailwayTypeValue»

Valor

Definição

cogRailway

Transporte ferroviário que permite a circulação dos veículos a grandes desníveis, composto por uma via-férrea com ferrovia de cremalheira (situada geralmente entre os carris de rolamento) e veículos equipados com uma ou várias rodas dentadas ou pinhões que engrenam nessa cremalheira.

funicular

Transporte ferroviário que compreende um cabo ligado a um veículo que circula em carris permitindo a subida e a descida de um declive muito íngreme. Se possível, os veículos que fazem os percursos ascendente e descendente contrabalançam-se.

magneticLevitation

Transporte ferroviário assente num único carril, com a função de guiamento, que o suporta por meio de um mecanismo de levitação magnética.

metro

Sistema de transporte ferroviário urbano utilizado em grandes zonas urbanas, que circula numa via independente dos outros sistemas de transporte normalmente accionado electricamente e cujo percurso é por vezes subterrâneo.

monorail

Transporte ferroviário assente num único carril, com função simultânea de apoio e guiamento.

suspendedRail

Transporte ferroviário assente num único carril, com função de apoio e guiamento, no qual está suspenso um veículo que se desloca ao longo deste.

train

Transporte ferroviário que geralmente consiste em dois carris paralelos sobre os quais um veículo ou uma máquina movidos a energia acciona uma série de veículos atrelados permitindo a sua circulação ao longo da via-férrea a fim de transportar pessoas ou mercadorias de um destino para outro.

tramway

Sistema de transporte ferroviário utilizado em zonas urbanas, que frequentemente circula à superfície, partilhando o espaço rodoviário com veículo motorizados e peões. Os eléctricos são habitualmente movidos a energia eléctrica.

▼B

7.6.3.3.   Utilização da linha férrea (RailwayUseValue)

As utilizações possíveis das linhas férreas.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RailwayUseValue»

Valor

Definição

cargo

A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de carga.

carShuttle

A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de veículos automóveis através de navettes.

mixed

A utilização da linha férrea é mista. É utilizada para transporte de passageiros e de mercadorias.

passengers

A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de passageiros.

▼B

7.7.    Rede de transporte rodoviário

7.7.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte rodoviário:

 Estrada «E»

 Forma da via

 Classe funcional da estrada

 Número de faixas

 Estrada

 Área da estrada

 Segmento da estrada

 Sequência de segmentos da estrada

 Nome da estrada

 Nó rodoviário

 Área de serviço rodoviário

 Tipo de serviço rodoviário

 Categoria da superfície da estrada

 Largura da estrada

 Limite de velocidade

 Área de circulação de veículos

7.7.1.1.   Estrada «E» (ERoad)

Uma colecção de sequências de segmentos da estrada ou de segmentos da estrada individuais que representa uma rota que faz parte de uma rede rodoviária internacional «E», caracterizada pelo seu número de estrada europeia.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».



Atributos do tipo de objecto geográfico «ERoad»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

europeanRouteNumber

Código que identifica a rota na rede rodoviária internacional «E». O código começa sempre com a letra «E», seguida de um número com um, dois ou três dígitos.

CharacterString

voidable

7.7.1.2.   Forma da via (FormOfWay)

Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

formOfWay

Forma física da via.

FormOfWayValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.3.   Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClass)

Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

functionalClass

Classificação funcional do segmento da estrada na rede rodoviária.

FunctionalRoadClassValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.4.   Número de faixas (NumberOfLanes)

O número de faixas de um elemento de estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

direction

Indica a direcção para a qual o número de faixas é válido.

LinkDirectionValue

voidable

minMaxNumberOfLanes

Indica se o número de faixas é contado como um valor mínimo ou máximo.

MinMaxLaneValue

voidable

numberOfLanes

Número de faixas.

Integer

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.5.   Estrada (Road)

Uma colecção de sequências de segmentos da estrada e/ou de segmentos da estrada individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».



Atributos do tipo de objecto geográfico «Road»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

localRoadCode

Código de identificação atribuído à estrada pela autoridade rodoviária local.

CharacterString

voidable

nationalRoadCode

Número nacional da estrada.

CharacterString

voidable

7.7.1.6.   Área da estrada (RoadArea)

Superfície que se estende até aos limites de uma estrada, incluindo as superfícies de circulação de veículos e outras partes.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.7.1.7.   Segmento da estrada (RoadLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede rodoviária entre dois pontos da rede. Os segmentos da estrada podem representar caminhos, pistas cicláveis, estradas com uma única faixa de rodagem, estradas com múltiplas faixas de rodagem e mesmo trajectórias fictícias atravessando espaços abertos à circulação rodoviária.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

7.7.1.8.   Sequência de segmentos da estrada (RoadLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos da estrada, que representa um trajecto contínuo numa rede rodoviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos da estrada é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede rodoviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.7.1.9.   Nome da estrada (RoadName)

Nome de uma estrada, conforme atribuído pela autoridade responsável.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

name

Nome da estrada.

GeographicalName

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.10.   Nó rodoviário (RoadNode)

Um objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos da estrada ou um objecto geográfico significativo como uma estação de serviço ou uma rotunda.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadNode»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

formOfRoadNode

Descrição da função de um nó rodoviário na rede de transporte rodoviário.

FormOfRoadNodeValue

voidable

7.7.1.11.   Área de serviço rodoviário (RoadServiceArea)

Superfície adjacente a uma estrada e destinada a oferecer serviços específicos relativos a essa estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.7.1.12.   Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceType)

Descrição do tipo de área de serviço rodoviário e dos serviços disponíveis.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

availableFacility

Instalações disponíveis para uma determinada área de serviço rodoviário.

ServiceFacilityValue

 

type

Tipo de área de serviço rodoviário.

RoadServiceTypeValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «RoadServiceArea» ou «RoadNode» (quando «formOfRoadNode=roadServiceArea»).

7.7.1.13.   Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategory)

Especificação do estado da superfície do elemento rodoviário associado. Indica se uma estrada está pavimentada ou não.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

surfaceCategory

Tipo de superfície da estrada.

RoadSurfaceCategoryValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.14.   Largura da estrada (RoadWidth)

Largura da estrada, medida como um valor médio.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

measuredRoadPart

Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor do atributo «width».

RoadPartValue

voidable

width

Valor da largura da estrada.

Measure

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.15.   Limite de velocidade (SpeedLimit)

O limite de velocidade de um veículo numa estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

areaCondition

O limite de velocidade depende de circunstâncias ambientais.

AreaConditionValue

voidable

direction

Indica para que direcção é válido o limite de velocidade.

LinkDirectionValue

voidable

laneExtension

Número de faixas (incluindo a faixa de aceleração) às quais é aplicável o limite de velocidade.

Integer

voidable

speedLimitMinMaxType

Indica se o limite de velocidade é máximo ou mínimo e se é recomendado.

SpeedLimitMinMaxValue

 

speedLimitSource

Fonte do limite de velocidade.

SpeedLimitSourceValue

voidable

speedLimitValue

Valor do limite de velocidade.

Velocity

 

startLane

Índice da primeira faixa à qual é aplicável o limite de velocidade. Em países com circulação pela direita, o índice 1 refere-se à faixa mais à direita e o valor do índice aumenta para a esquerda. Em países com circulação à esquerda, o índice 1 refere-se à faixa mais à esquerda e o valor do índice aumenta para a direita.

Integer

voidable

validityPeriod

Período durante o qual é válido o limite de velocidade.

TM_Period

voidable

vehicleType

Tipo de veículo ao qual o limite de velocidade é exclusivamente aplicável.

VehicleTypeValue

voidable

weatherCondition

Condições meteorológicas das quais depende o limite de velocidade.

WeatherConditionValue

voidable

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.16.   Área de circulação de veículos (VehicleTrafficArea)

Superfície que representa a parte de uma estrada que é utilizada para a circulação normal de veículos.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.7.2.    Enumerações

7.7.2.1.   Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClassValue)

Valores para a classificação funcional da estrada. Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.



Valores autorizados para a enumeração «FunctionalRoadClassValue»

Valor

Definição

mainRoad

As estradas mais importantes numa determinada rede.

firstClass

As segundas estradas mais importantes numa determinada rede.

secondClass

As terceiras estradas mais importantes numa determinada rede.

thirdClass

As quartas estradas mais importantes numa determinada rede.

fourthClass

As quintas estradas mais importantes numa determinada rede.

fifthClass

As sextas estradas mais importantes numa determinada rede.

sixthClass

As sétimas estradas mais importantes numa determinada rede.

seventhClass

As oitavas estradas mais importantes numa determinada rede.

eighthClass

As nonas estradas mais importantes numa determinada rede.

ninthClass

As estradas menos importantes numa determinada rede.

7.7.2.2.   Número de faixas mínimo ou máximo (MinMaxLaneValue)

Valores para indicar se o número de faixas é contado como o número máximo, mínimo ou médio.



Valores autorizados para a enumeração «MinMaxLaneValue»

Valor

Definição

maximum

O número de faixas é o valor máximo para uma determinada parte da rede rodoviária.

minimum

O número de faixas é o valor mínimo para uma determinada parte da rede rodoviária.

average

O número de faixas é o valor médio para uma determinada parte da rede rodoviária.

7.7.2.3.   Natureza do limite de velocidade (SpeedLimitMinMaxValue)

Valores possíveis para indicar a natureza de um limite de velocidade.



Valores autorizados para a enumeração «SpeedLimitMinMaxValue»

Valor

Definição

maximum

O limite de velocidade é um valor máximo.

minimum

O limite de velocidade é um valor mínimo.

recommendedMaximum

O limite de velocidade é um valor máximo recomendado.

recommendedMinimum

O limite de velocidade é um valor mínimo recomendado.

7.7.3.    Listas de códigos

7.7.3.1.   Estado da área (AreaConditionValue)

Restrição de limite de velocidade em função da área.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «AreaConditionValue»

Valor

Definição

inNationalPark

Limitação de velocidade dentro de parques nacionais.

insideCities

Limitação de velocidade dentro das cidades.

nearRailroadCrossing

Limitação de velocidade perto de passagens de nível.

nearSchool

Limitação de velocidade perto de escolas.

outsideCities

Limitação de velocidade fora das cidades.

trafficCalmingArea

Limitação de velocidade em zonas de moderação de tráfego.

▼B

7.7.3.2.   Forma de nó rodoviário (FormOfRoadNodeValue)

Funções dos nós rodoviários.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfRoadNodeValue»

Valor

Definição

enclosedTrafficArea

O nó rodoviário situa-se dentro de uma área e/ou constitui uma área fechada ao tráfego. A área de tráfego é uma área sem estrutura interna na qual os sentidos da circulação não estão legalmente estabelecidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas.

junction

Nó rodoviário onde se ligam três ou mais segmentos de estradas.

levelCrossing

Nó rodoviário onde a rodoviária se cruza com uma via-férrea situada ao mesmo nível.

pseudoNode

Ao nó rodoviário ligam-se precisamente dois segmentos de estrada.

roadEnd

Um único segmento de estrada está ligado ao nó rodoviário. Corresponde ao fim de uma estrada.

roadServiceArea

Superfície anexada a uma estrada e destinada à prestação de serviços específicos aos seus utentes.

roundabout

O nó rodoviário representa ou faz parte de uma rotunda. Uma rotunda é uma via que forma um anel no qual só é permitida a circulação do trânsito num único sentido.

trafficSquare

O nó rodoviário está situado num espaço de tráfego e/ou constitui esse espaço. Um espaço de tráfego é uma área (parcialmente) rodeada por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda.

▼B

7.7.3.3.   Forma da via (FormOfWayValue)

Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «FormOfWayValue»

Valor

Definição

bicycleRoad

Estrada na qual os únicos veículos autorizados são as bicicletas.

dualCarriageway

Estrada com faixas de rodagem fisicamente separadas, independentemente do seu número, que não é uma auto-estrada nem uma via rápida.

enclosedTrafficArea

Área sem estrutura interna na qual os sentidos de circulação não estão legalmente definidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas.

entranceOrExitCarPark

Estrada concebida especialmente para a entrada ou saída de um parque de estacionamento.

entranceOrExitService

Estrada exclusivamente utilizada para entrada ou saída de uma área de serviço.

freeway

Estrada desprovida de cruzamento com outras estradas.

motorway

Estrada geralmente sujeita a regulamentação no que se refere ao acesso e utilização. Dispõe de duas ou mais faixas de rodagem fisicamente separadas e sem cruzamentos ao mesmo nível.

pedestrianZone

Área com uma rede rodoviária especialmente concebida para a circulação de peões.

roundabout

Estrada circular na qual só é permitida a circulação num único sentido.

serviceRoad

Estrada cujo traçado é paralelo ao de uma estrada com uma função de conectividade relativamente elevada e especialmente destinada a ligar esta última a estradas com uma função de conectividade mais reduzida.

singleCarriageway

Estrada na qual o tráfego não é separado por objectos físicos.

slipRoad

Estrada especialmente concebida para entrada e saída de outra estrada.

tractorRoad

Estrada preparada para ser utilizada apenas por tractores (veículos agrícolas ou tractores florestais) ou veículos todo o terreno (veículo com maior distância ao solo, com grandes rodas e tracção às quatro rodas).

trafficSquare

Área (parcialmente) rodeado por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda.

walkway

Estrada reservada à circulação de peões e fechada ao trânsito regular de veículos por uma barreira física.

▼B

7.7.3.4.   Parte da estrada (RoadPartValue)

Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor de uma medição.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RoadPartValue»

Valor

Definição

carriageway

Parte da estrada reservada ao tráfego.

pavedSurface

Parte da estrada que está pavimentada.

▼B

7.7.3.5.   Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceTypeValue)

Tipos de áreas de serviços rodoviários.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RoadServiceTypeValue»

Valor

Definição

busStation

O serviço rodoviário é uma paragem de autocarro.

parking

A área de serviço rodoviário é um parque de estacionamento.

restArea

O serviço rodoviário é uma área de descanso.

toll

Área que presta serviços de portagem, como bilheteiras automáticas ou serviços de pagamento de portagens.

▼B

7.7.3.6.   Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategoryValue)

Valores que indicam se uma estrada está pavimentada ou não.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «RoadSurfaceCategoryValue»

Valor

Definição

paved

Estrada pavimentada com uma superfície dura.

unpaved

Estrada não pavimentada.

▼B

7.7.3.7.   Instalações de serviço (ServiceFacilityValue)

Possíveis instalações de serviço disponíveis numa área de serviço rodoviário.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «ServiceFacilityValue»

Valor

Definição

drinks

É possível adquirir bebidas.

food

É possível adquirir alimentos.

fuel

É possível adquirir combustível.

picnicArea

Existe uma área de piqueniques.

playground

Existe uma área de jogos para crianças.

shop

Existe uma loja.

toilets

Existem instalações sanitárias.

▼B

7.7.3.8.   Fonte do limite de velocidade (SpeedLimitSourceValue)

Possíveis fontes dos limites de velocidade.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «SpeedLimitSourceValue»

Valor

Definição

fixedTrafficSign

A fonte é um sinal de trânsito fixo (ordem administrativa específica para o local, limite de velocidade explícito).

regulation

A fonte é um regulamento (regulamentação, norma ou «limite de velocidade implícito» nacional).

variableTrafficSign

A fonte é um painel de sinalização rodoviária com mensagens variáveis.

▼B

7.7.3.9.   Tipo de veículo (VehicleTypeValue)

Possíveis tipos de veículos.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «VehicleTypeValue»

Valor

Definição

allVehicle

Qualquer veículo, com exclusão de peões.

bicycle

Veículo de duas rodas movido a pedais.

carWithTrailer

Veículo particular com reboque atrelado.

deliveryTruck

Camião de dimensões relativamente reduzidas, principalmente utilizado na distribuição de bens e materiais.

emergencyVehicle

Veículo utilizado para intervenções de emergência, nomeadamente, mas não exclusivamente, os veículos da polícia, ambulâncias e veículos de incêndio.

employeeVehicle

Veículo conduzido por um empregado de uma organização, que é utilizado de acordo com os procedimentos previstos pela mesma.

facilityVehicle

Veículo destinado a ser utilizado unicamente numa área localizada, numa propriedade privada ou de acesso restrito.

farmVehicle

Veículo geralmente associado a actividades agrícolas.

highOccupancyVehicle

Veículo lotado com um número de ocupantes igual (ou superior) ao número mínimo de passageiros especificado.

lightRail

Veículo de transporte de tipo comboio, que circula apenas numa rede ferroviária num perímetro limitado.

mailVehicle

Veículo utilizado na recolha, transporte ou distribuição de correio.

militaryVehicle

Veículo autorizado por uma autoridade militar.

moped

Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada inferior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph).

motorcycle

Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada superior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph).

passengerCar

Veículo de pequenas dimensões destinado a transporte privado de pessoas.

pedestrian

Pessoa que circula a pé.

privateBus

Veículo privado ou alugado, concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas.

publicBus

Veículo concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas, geralmente caracterizado por itinerários e horários publicados.

residentialVehicle

Veículo cujo proprietário é residente (ou está hospedado) numa rua ou num bairro particular de uma cidade.

schoolBus

Veículo explorado por conta de uma escola para transporte dos alunos.

snowChainEquippedVehicle

Qualquer veículo equipado de correntes para neve.

tanker

Camião com mais de dois eixos utilizado para transporte de cargas de líquido ou de gás a granel.

taxi

Veículo autorizado a fornecer serviços de transporte, geralmente equipado de taxímetro.

transportTruck

Camião para o transporte a longa distância de mercadorias.

trolleyBus

Veículo de transporte colectivo do tipo autocarro ligado a uma rede eléctrica que lhe fornece energia.

vehicleForDisabledPerson

Veículo com identificação alusiva que o designa como veículo para pessoas com deficiência.

vehicleWithExplosiveLoad

Veículo que transporta uma carga explosiva.

vehicleWithOtherDangerousLoad

Veículo que transporta uma carga perigosa, que não substâncias explosivas ou poluentes para a água.

vehicleWithWaterPollutingLoad

Veículo que transporta uma carga poluente para a água.

▼B

7.7.3.10.   Condições meteorológicas (WeatherConditionValue)

Valores que indicam as condições meteorológicas que condicionam os limites de velocidade.

▼M2

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

▼M1



►M2  Valores para a lista de códigos ◄ «WeatherConditionValue»

Valor

Definição

fog

O limite de velocidade é aplicável em condições de nevoeiro.

ice

O limite de velocidade é aplicável em condições de gelo.

rain

O limite de velocidade é aplicável em condições de chuva.

smog

O limite de velocidade é aplicável quando se atingem determinados níveis de smog.

snow

O limite de velocidade é aplicável em condições de neve.

▼B

7.8.    Rede de transporte por via navegável

7.8.1.    Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por via navegável:

 Baliza

 Bóia

 Classe CEMT

 Estado da instalação aquática

 Área de navegação

 Travessia de ferry

 Utilização de ferry

 Via navegável interior

 Via marítima

 Área portuária

 Nó portuário

 Restrição para veículos de via aquática

 Sistema de separação do tráfego

 Área do sistema de separação do tráfego

 Cruzamento no sistema de separação do tráfego

 Via do sistema de separação do tráfego

 Placa giratória do sistema de separação do tráfego

 Separador do sistema de separação do tráfego

 Sequência de segmentos de via aquática

 Nó de via aquática

 Direcção do fluxo de tráfego da via aquática

 Via navegável

 Segmento de via navegável

 Nó de via navegável

7.8.1.1.   Baliza (Beacon)

Um objecto proeminente especialmente construído que forma um marco facilmente visível e que serve de ajuda fixa à navegação ou que é utilizado em levantamentos hidrográficos.

Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».

7.8.1.2.   Bóia (Buoy)

Um objecto flutuante amarrado ao fundo num determinado local (cartografado), utilizado como uma ajuda à navegação ou para outros fins específicos.

Este tipo é um subtipo do «TransportPoint».

7.8.1.3.   Classe CEMT (CEMTClass)

Classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

CEMTClass

Valor que indica a classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).

CEMTClassValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.4.   Estado da instalação aquática (ConditionOfWaterFacility)

Estado de um elemento de uma rede de transporte por via navegável no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.5.   Área de navegação (FairwayArea)

A parte mais frequentada de uma via navegável.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.8.1.6.   Travessia de ferry (FerryCrossing)

Uma via navegável especial destinada ao transporte de passageiros, veículos ou outras cargas/mercadorias sobre uma massa de água e que é habitualmente utilizada como uma ligação entre dois ou vários nós de uma rede de transportes terrestres.

Este tipo é um subtipo de «Waterway».

7.8.1.7.   Utilização de ferry (FerryUse)

O tipo de transporte efectuado por ferry.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».



Atributo

Definição

Tipo

Voidability

ferryUse

Valor que indica o tipo de transporte efectuado por ferry.

FerryUseValue

 

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.8.   Via navegável interior (InlandWaterway)

Via navegável que é definida em águas continentais interiores.

Este tipo é um subtipo de «Waterway».

7.8.1.9.   Via marítima (MarineWaterway)

Via navegável que é definida em águas marinhas.

Este tipo é um subtipo de «Waterway».



Atributos do tipo de objecto geográfico «MarineWaterway»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

deepWaterRoute

Atributo que indica se a via marítima é uma rota em águas profundas.

Boolean

voidable

7.8.1.10.   Área portuária (PortArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites físicos de todas as instalações que constituem a zona terrestre de um porto marítimo ou interior.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.8.1.11.   Nó portuário (PortNode)

Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar um porto marítimo ou interior de uma forma simplificada e que está localizado aproximadamente na margem da massa de água em que o porto está situado.

Este tipo é um subtipo de «WaterNode».

7.8.1.12.   Restrição para veículos de via aquática (RestrictionForWaterVehicles)

Restrição para veículos num elemento de transporte por via aquática.

Este tipo é um subtipo de «RestrictionForVehicles».

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.13.    ►C1  Sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationScheme) ◄

Um sistema que se destina a reduzir o risco de colisão em áreas congestionadas e/ou convergentes separando o tráfego que se desloca em direcções opostas ou praticamente opostas.

Este tipo é abstracto.



Associações do tipo de objecto geográfico «TrafficSeparationScheme»

Associação

Definição

Tipo

Voidability

component

Componente do sistema de separação do tráfego.

TrafficSeparationSchemeArea

 

marineWaterRoute

Colecção de vias marítimas associada ao sistema de separação do tráfego.

MarineWaterway

 

markerBeacon

Baliza de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego.

Beacon

 

markerBuoy

Bóia de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego.

Buoy

 

7.8.1.14.   Área do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que faz parte de um sistema de separação do tráfego.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

Este tipo é abstracto.

7.8.1.15.   Cruzamento no sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeCrossing)

Uma área definida em que se cruzam vias de circulação.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.16.   Via do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeLane)

Uma área dentro de limites definidos em que é estabelecido um sentido único de fluxo do tráfego.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.17.   Placa giratória do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeRoundabout)

Um sistema de separação do tráfego em que o tráfego se desloca em sentido contrário ao dos ponteiros do relógio em torno de uma zona ou ponto específico.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.18.   Separador do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeSeparator)

Uma zona que separa as vias em que os navios circulam em direcções opostas ou quase opostas, ou que separa as vias de circulação designadas para determinadas classes de navios que se deslocam na mesma direcção.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.19.   Sequência de segmentos de via aquática (WaterLinkSequence)

Um objecto geográfico linear constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aquática e/ou de cursos de água (conforme necessário) que representa um trajecto contínuo na rede de transporte por via navegável, sem quaisquer ramificações.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.8.1.20.   Nó de via aquática (WaterNode)

Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável diferentes ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

Este tipo é abstracto.

7.8.1.21.   Direcção do fluxo de tráfego da via aquática (WaterTrafficFlowDirection)

Indica a direcção do fluxo de tráfego da via navegável em relação à direcção do vector do segmento de transporte por via navegável.

Este tipo é um subtipo de «TrafficFlowDirection».

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.22.   Via navegável (Waterway)

Uma colecção de sequências de segmentos de via aquática e/ou de segmentos individuais de via navegável e/ou de cursos de água (conforme necessário) caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades, que compõe uma rota navegável numa massa de água (oceanos, mares, rios, lagos ou canais).

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

Este tipo é abstracto.

7.8.1.23.   Segmento de via navegável (WaterwayLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria ou a conectividade da rede de transporte por via navegável entre dois nós consecutivos de vias navegáveis ou de cursos de água. Representa uma secção linear numa massa de água que é utilizada para a navegação.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

7.8.1.24.   Nó de via navegável (WaterwayNode)

Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável, ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.

Este tipo é um subtipo de «WaterNode».



Atributos do tipo de objecto geográfico «WaterwayNode»

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

formOfWaterwayNode

Descrição da função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável.

FormOfWaterwayNodeValue

voidable

7.8.2.