ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 385

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
15 de novembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 385/01

Comunicação da Comissão — Aumento automático de um contingente pautal autónomo, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2265 do Conselho

1

2017/C 385/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8586 — TPC/JSR/UMG/UBE/MR) ( 1 )

2

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2017/C 385/03 CON/2017/39

Parecer do Banco Central Europeu, de 4 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (CON/2017/39)

3

2017/C 385/04 CON/2017/42

Parecer do Banco Central Europeu, de 11 de outubro de 2017, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações (CON/2017/42)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 385/05

Taxas de câmbio do euro

16

2017/C 385/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2017[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 385/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8639 — Cariparma/Caricesena, Carim, Carismi) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 385/08

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT