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Document L:2022:287:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 287, 8 de novembro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 287
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
8 de novembro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2111 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos em matéria de conflitos de interesses aplicáveis aos prestadores de serviços de financiamento colaborativo ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2112 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos e as disposições relativos ao pedido de autorização como prestador de serviços de financiamento colaborativo ( 1 )

5

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2113 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação no domínio da troca de informações entre as autoridades competentes relativamente às atividades de investigação, supervisão e aplicação da lei em relação aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas ( 1 )

22

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2114 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam a prova de conhecimentos para admissão e a simulação da capacidade de suportar perdas dos potenciais investidores não sofisticados em projetos de financiamento colaborativo ( 1 )

26

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2115 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam a metodologia para o cálculo das taxas de incumprimento dos empréstimos oferecidos numa plataforma de financiamento colaborativo ( 1 )

33

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2116 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as medidas e os procedimentos do plano de continuidade das atividades dos prestadores de serviços de financiamento colaborativo ( 1 )

38

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2117 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos, os formatos normalizados e os procedimentos relativos ao tratamento de queixas ( 1 )

42

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2118 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à gestão individual de carteiras de empréstimos por prestadores de serviços de financiamento colaborativo, que especificam os elementos do método de avaliação do risco de crédito, as informações sobre cada carteira individual a divulgar aos investidores e as políticas e os procedimentos exigidos em relação aos fundos de contingência ( 1 )

50

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2119 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que completa o Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à ficha de informação fundamental sobre o investimento ( 1 )

63

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2120 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas e formatos em matéria de dados, modelos e procedimentos de comunicação de informações sobre projetos financiados através de plataformas de financiamento colaborativo ( 1 )

76

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2121 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a cooperação e a troca de informações entre as autoridades competentes e a ESMA sobre os prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades ( 1 )

86

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2122 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários, modelos e procedimentos normalizados a utilizar para a cooperação e a troca de informações entre as autoridades competentes sobre prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades ( 1 )

101

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2123 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para as notificações dos requisitos nacionais no domínio da comercialização aplicáveis aos prestadores de serviços de financiamento colaborativo pelas autoridades competentes à ESMA ( 1 )

120

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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