ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 321

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
5 de dezembro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/2252 da Comissão, de 30 de setembro de 2015, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/288 no respeitante ao período de inadmissibilidade dos pedidos de apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2253 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2254 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2255 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento (UE) 2015/2256 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1983/2003 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias ( 1 )

12

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2257 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Кайсерован врат Тракия (Kayserovan vrat Trakiya) (ETG)]

17

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2258 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere às importações e ao trânsito de remessas isoladas com menos de 20 unidades de aves de capoeira, à exceção de ratites, e dos respetivos ovos para incubação e pintos do dia ( 1 )

23

Regulamento de Execução (UE) 2015/2259 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

56

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2260 da Comissão, de 3 de dezembro de 2015, que revoga a Decisão 2008/630/CE relativa a medidas de emergência aplicáveis aos crustáceos importados do Bangladeche e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2015) 8472]  ( 1 )

58

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 1/2014 do Conselho de Associação UE-Geórgia, de 17 de novembro de 2014, que adota o seu Regulamento Interno, bem como o do Comité de Associação e dos subcomités [2015/2261]

60

*

Decisão n.o 2/2014 do Conselho de Associação UE-Geórgia, de 17 de novembro de 2014, relativa à criação de dois subcomités [2015/2262]

70

*

Decisão n.o 3/2014 do Conselho de Associação UE-Geórgia, de 17 de novembro de 2014, relativa à delegação de determinadas competências pelo Conselho de Associação no Comité de Associação na sua configuração Comércio [2015/2263]

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT